Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Secretário Geral: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Leitura dos ofícios nºs 1432/17, 1478/17, 1499/17 e 49/18 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros. Leitura de e-mail da Caixa Econômica Federal referente a atualização de registros no CAUC/SIAFI. Balancete nº 0013/2017 da Mesa da Câmara Municipal - referente ao mês de dezembro de 2017. Balancete nº 0001/2018 da Mesa da Câmara Municipal - referente ao mês de janeiro de 2018.
Expedientes do Executivo
Leitura do ofício nº 03/2018 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia (em atendimento ao disposto na Lei nº 5807/2010) comunicando a aprovação de loteamentos. Leitura do ofício nº 08/2018 referente à realização de Audiência Pública, sobre a avaliação das metas fiscais do III Quadrimestre de 2017, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal, no dia 22 de fevereiro de 2018, com início  às 14:30 horas e encerramento às 17:00 horas.

Leitura de agradecimento do CONSEG - Conselho Municipal de Segurança de Indaiatuba
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
2ª Sessão Solene - 09/12/2017
36ª Sessão Ordinária - 11/12/2017
Texto Bíblico
Dediquem-se à oração, estejam alertas e sejam agradecidos. (Colossenses Capítulo 04, Versículo 02). 
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a Sra. EDNA MARIA ANDREAZZA JAGUARIBE. ÁS COMISSÕES
2
Projeto de Lei nº 288/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Parada de Natal'. ÁS COMISSÕES
3
Projeto de Lei nº 291/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina JOSÉ LUIZ SIGRIST o prédio público localizado no Jardim Pompéia, que especifica. ÁS COMISSÕES
4
Projeto de Lei nº 295/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei 5.628, de 09 de setembro de 2009 que 'Obriga a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
5
Projeto de Lei nº 296/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estabelece obrigatoriedade da coleta seletiva de resíduos sólidos nos locais em que especifica, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
6
Projeto de Lei nº 1/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina RUA HÉLIO STAHL, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica. ÁS COMISSÕES
7
Projeto de Lei nº 2/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ARTHUR GODOY DE CARVALHO SÁ, o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. ÁS COMISSÕES
8
Projeto de Lei nº 3/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER. ÁS COMISSÕES
9
Projeto de Lei nº 4/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a Semana Municipal de Conscientização Obstétrica e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
10
Projeto de Lei nº 6/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina 'Francisca Nadir Ferreira Menk (Chiquita)' o próprio municipal que especifica, localizado no Parque Residencial Campo Bonito. ÁS COMISSÕES
11
Projeto de Lei nº 7/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina 'Maria Aparecida Misurini' o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim Paulistano. ÁS COMISSÕES
12
Projeto de Lei nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
13
Projeto de Lei nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
14
Projeto de Lei nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
15
Projeto de Lei nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
16
Projeto de Lei nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Filantrópica e Assistencial São Francisco de Assis - AFASFA, no corrente exercício, e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
17
Projeto de Lei nº 13/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA DOMENICO DE LUCA o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. ÁS COMISSÕES
18
Projeto de Lei nº 14/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o 'carnaval das marchinhas' no calendário Oficial do Município de Indaiatuba. ÁS COMISSÕES
19
Projeto de Lei nº 16/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências. ÁS COMISSÕES
20
Projeto de Lei nº 20/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1852/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar uma academia de ginástica ao ar livre no Centro Esportivo, Cidade Nova II. Despachada
2
Indicação nº 1853/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a formulação de Ações de Conscientização e Divulgação do descarte correto de resíduos. Despachada
3
Indicação nº 1854/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Estabelecer diálogo com a Prefeitura de Curitiba/PR com o objetivo de troca de experiências acerca do Projeto Portal do Futuro. Despachada
4
Indicação nº 1855/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias no escoamento da água no bairro Parque Residencial Indaiá. Despachada
5
Indicação nº 1856/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias no escoamento de água no cruzamento da Rua Cerqueira César com a Rua Eurico Primo Venturini (atrás do Indaiatuba Clube). Despachada
6
Indicação nº 1857/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias na segurança da travessia de pedestres nos semáforos. Despachada
7
Indicação nº 1/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar nas saídas da cidade, uma placa com os seguintes dizeres: 'NÃO SE ESQUEÇA DE ACENDER OS FARÓIS', evitando assim que os motoristas sejam multados na estrada. Despachada
8
Indicação nº 2/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar TARIFA SOCIAL para abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário destinada a aposentados, pensionistas, idosos, desempregados, portadores de necessidades especiais e cidadãos que comprovem baixa renda... Despachada
9
Indicação nº 3/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um semáforo com botão para pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do Supermercado Sonda. Despachada
10
Indicação nº 4/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Alterar o sentido da Rua São Salvador, na quadra da Escola Hélio Cerqueira Leite. Despachada
11
Indicação nº 5/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias no acostamento da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires (Indaiatuba/Monte-Mor). Despachada
12
Indicação nº 6/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adquirir veículo para atendimento a emergências médicas e resgate (ambulância) com capacidade para 2 (duas) macas. Despachada
13
Indicação nº 7/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de instalação de uma área de lazer (parquinho) no Jardim Carlos Aldravandi. Despachada
14
Indicação nº 8/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar 0800 na Secretaria de Urbanismo e do Meio Ambiente. Despachada
15
Indicação nº 9/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Readequar as lixeiras (conteiner) que se localizam no centro de nossa cidade. Despachada
16
Indicação nº 10/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um ponto de ônibus na Rua Teotônio Vilela, bairro Itamaracá. Despachada
17
Indicação nº 11/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar cestas de basquete, nos bairros que tenham área de lazer e em outros pontos do Parque Ecológico. Despachada
18
Indicação nº 12/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar TÁXI COMPARTILHADO como meio de transporte alternativo na Cidade de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 13/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instituir projeto de lei ordinário sobre realização de teste vocacional para alunos do Ensino Médio, auxiliando na escolha de uma futura profissão, com auxílio da Administração Pública no Município de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 14/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar projeto de lei ordinária para dispor sobre a instalação de sinal de wi-fi aberto em terminal de ônibus, shopping center, academias municipais, hospitais municipais, postos de saúde, praça central, ou seja em todos os setores que prestam serviços públicos onde tenham uma grande acumulação de pessoas. Despachada
21
Indicação nº 15/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar semáforo com faixa de pedestres na esquina da Rua João Peron com a Rua Jacob Lyra no Jardim Morada do Sol. Despachada
22
Indicação nº 16/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Intensificar o policiamento por toda a extensão do Parque das Frutas. Despachada
23
Indicação nº 17/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar vagas de estacionamento no Boulevard, no bairro CECAP. Despachada
24
Indicação nº 18/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenções no Boulevard da CECAP, onde tem muitas pedras no calçamento soltas, o que pode ocasionar acidente, pois no local transitam várias pessoas, dentre elas, crianças, mulheres grávidas, pessoas idosas, pessoas com deficiência, dentre outros. Despachada
25
Indicação nº 19/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para alteração de lombada instalada a Avenida Francisco de Paula Leite próximo ao número 1.379, mudar para mesma avenida defronte ao nº 1.499 ou próximo. Despachada
26
Indicação nº 20/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar cobertura para dois veículos na entrada de acesso no UPA que é localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 620, Jardim Morada do Sol e também uma rampa com plataforma e cobertura. Despachada
27
Indicação nº 21/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o plantio de árvores frutíferas por toda a extensão do Parque Ecológico. Despachada
28
Indicação nº 22/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na quadra poliesportiva da Praça do Jardim Califórnia. Despachada
29
Indicação nº 23/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder politicamente com o Governo do Estado para aumentar as vagas em escolas estaduais de período integral. Despachada
30
Indicação nº 24/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Priorizar melhorias no trânsito na entrada dos distritos industriais. Despachada
31
Indicação nº 25/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar a segurança na Praça Andrea Maria Bonachela, na Vila Costa de Silva. Despachada
32
Indicação nº 26/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar acesso aos bairros Jardim dos Tucanos e Jardim das Andorinhas, no início do bairro Jardim dos Tucanos. Despachada
33
Indicação nº 27/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Aumentar o efetivo de segurança no Jardim Remulo Zoppi, principalmente na intenção de fiscalizar pessoas que empinam pipa com linha de cerol. Despachada
34
Indicação nº 28/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar e criar uma Base de Informação para Turismo Industrial no município de Indaiatuba Despachada
35
Indicação nº 29/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para prorrogação de concessão de área pública, Lei Municipal nº 2.460/1988, em benefício da Sociedade Brasileira de Desenvolvimento, Participações e Cultura da Comunidade Negra de Indaiatuba (CONI). Despachada
36
Indicação nº 30/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para execução de faixa de tráfego na Avenida Presidente Vargas, trecho que compreende farol da Pepsi até o final. Despachada
37
Indicação nº 31/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar terrenos no Jardim João Pioli. Despachada
38
Indicação nº 32/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para aumentar e facilitar o tratamento de pacientes com câncer que precisam de quimioterapia e radiologia através de convênios ou implementação de um CACON (centro de Alta Complexidade em Oncologia) ou UNACON (Unidade de Assitência de Alta Complexidade) em Indaiatuba. Despachada
39
Indicação nº 33/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar o nome da rua ou avenida nos semáforos de nossa cidade. Despachada
40
Indicação nº 34/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear o Jardim Santa Cruz, especialmente a Rua da Caixa D'Água e Rua Silvio Tali. Despachada
41
Indicação nº 35/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para que seja solicitado a Concessionária AB COLINAS, alteração da velocidade máxima permitida para 80 km por hora, em trechos urbanos da Rodovia SP-75, pelo fato de acontecerem muitos acidentes fatais. Despachada
42
Indicação nº 36/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para alterar a abertura e o fechamento o semáforo da Av. Eng. Fábio R. Barnabé com a Av. Manoel Ruz Peres e a Rua Soldado João Carlos de Oliveira Jr., no Jardim Tancredo Neves. Despachada
43
Indicação nº 37/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a abertura de uma passagem na Av. Francisco de Paula Leite e a consequente construção de escada no meio do trecho que compreende entre as lojas cem e a abertura que já existe próximo a Igreja Maria Gorete. Despachada
44
Indicação nº 38/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Recapear a Rua dos Indaiás na altura do nº 234 até o nº 1.036, Vila Brizola. Despachada
45
Indicação nº 39/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar o recapeamento da Rua Domacyr Stocco Junior na altura do nº 20 até o nº 478, Jardim Califórnia. Despachada
46
Indicação nº 40/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar banheiro químico no Parque das Frutas. Despachada
47
Indicação nº 41/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um estudo para implantação de uma espécia de 'anel' para nivelamento da tampa de bueiro das ruas da cidade. Despachada
48
Indicação nº 42/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar melhorias de trânsito na travessia da Av. João Ambiel com a Rua Luiz Casagrande. Despachada
49
Indicação nº 43/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar o recapeamento da manta asfáltica da Rua Christiano Seleguin no Parque Residencial Indaiá. Despachada
50
Indicação nº 44/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da área de lazer da Praça Dirce Nunes Grana no Jardim do Sol. Despachada
51
Indicação nº 45/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar a revitalização da Praça Dirce Nunes Grana, Jardim do Sol. Despachada
52
Indicação nº 46/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar postes de iluminação na Rua Angela Trevisan Ciciliato, bairro Jardim Oliveira Camargo. Despachada
53
Indicação nº 47/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o desassoreamento do Córrego Barnabé, nas proximidades da rotatória do Colégio Objetivo, na Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
54
Indicação nº 48/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incluir alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 49/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção na Praça Kely Cristina Aliberti, Jardim Califórnia. Despachada
56
Indicação nº 50/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção na Praça Ana Maria Barnabé, Jardim Califórnia. Despachada
57
Indicação nº 51/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma 'Central de Serviços' na antiga rodoviária, centro. Despachada
58
Indicação nº 52/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção com máquina Patrol na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, bairro Pimenta. Despachada
59
Indicação nº 53/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção com máquina Patrol na Alameda Saltinho, bairro Saltinho. Despachada
60
Indicação nº 54/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo na confluência da Rua João Amstalden com Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Vila Almeida. Despachada
61
Indicação nº 55/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para execução de mureta e tubulação para contenção de água de chuva que adentra o campo de futebol do Parque Residencial Indaiá. Despachada
62
Indicação nº 56/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Toshiko Takahara, Cecap. Despachada
63
Indicação nº 57/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura de faixa de pedestres na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, nº 2.078, Jardim São Francisco. Despachada
64
Indicação nº 58/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar campanha para uso obrigatório de coleiras e guias em animais durante o passeio com seus donos em toda área livre. Despachada
65
Indicação nº 60/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar terrenos públicos no Residencial Campo Bonito. Despachada
66
Indicação nº 61/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de retirada da faixa de pedestre e implantação de uma lombada na Rua Ademar de Barros na altura do nº 27, proximo a loja Flaneg. Despachada
67
Indicação nº 62/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lombada elevada na Rua dos Indaiás na altura do nº 48. Despachada
68
Indicação nº 63/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reparo da manta asfáltica da Rua José Bernardinetti, Jardim Recanto do Valle. Despachada
69
Indicação nº 64/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar a pintura das lombadas e redutores de velocidade do município. Despachada
70
Indicação nº 65/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar placas de sinalização para apontar os bairros novos da cidade. Despachada
71
Indicação nº 66/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar placas de sinalização para apontar o Jardim Barcelona. Despachada
72
Indicação nº 67/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar, após a mudança de local da rodoviária, no prédio antigo, um mercadão municipal de Indaiatuba, criando novas oportunidades de comércio e fortalecendo o movimento nos já existentes. Despachada
73
Indicação nº 68/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para melhorar toda a iluminação da Praça São Benedito no Centro, e também levar ao local atividades necessárias para integração social da população. Despachada
74
Indicação nº 69/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reservar um estacionamento de carga e descarga na Praça Dom Pedro II. Despachada
75
Indicação nº 70/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da sinalização de trânsito das ruas 6, 7, 8, 9 e 10 do Jardim Morada do Sol. Despachada
76
Indicação nº 71/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Disponibilizar modalidades do Projeto Esporte Cidadão aos sábados. Despachada
77
Indicação nº 72/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um sistema de aviso de débitos, diretamente aos proprietários de empresas e comércios. Despachada
78
Indicação nº 73/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um estudo para implantar painéis eletrônicos de avisos e sistema de rádio ambiente na nova Rodoviária com concessão pública. Despachada
79
Indicação nº 74/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um redutor de velocidade na Av. Fábio Ferraz Bicudo, em frente ao número 293, no Jardim Esplanada. Despachada
80
Indicação nº 75/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um pólo gastronômico nas Avenidas Presidente Kennedy e Ário Barnabé. Despachada
81
Indicação nº 76/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Enviar Projeto de Lei alterando as Leis Municipais nºs 4.641/05, 4.771/05 e 3.319/96, de modo a adequá-las à realidade atual, possibilitando que bares, lanchonete e similares possam, estender seu horário de funcionamento, flexibilizar a expedição de autorização para execução de música ao vivo, dentro dos parâmetros legais, e finalmente, por lei, realizar uma classificação de zonas que permita a execução de som ambiente e o tipo de ambiente que possa ocorrer. Despachada
82
Indicação nº 77/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto do Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Defesa da Mulher atue ininterruptamente no município. Despachada
83
Indicação nº 78/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver programa de prevenção e combate à violência contra a mulher. Despachada
84
Indicação nº 79/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver e/ou incentivar a realização de concursos gastronômicos no município. Despachada
85
Indicação nº 80/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar e fomentar, por meio das Secretarias competentes e a Fundação Pró-Memória, mais exposições no Casarão Pau-Preto. Despachada
86
Indicação nº 81/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para que as ruas do bairro Jardim Morada do Sol se tornem mão única. Despachada
87
Indicação nº 82/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a instalação de mais quadras de tênis na cidade. Despachada
88
Indicação nº 83/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização e manutenção nas rampas de acessibilidade em calçadas de nossa cidade. Despachada
89
Indicação nº 84/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de bebedouros de água potável na extensão do Parque Ecológico. Despachada
90
Indicação nº 85/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanha de conscientização e fiscalização acerca da proibição do uso do cerol. Despachada
91
Indicação nº 86/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir uma escola municipal de ensino básico que atenda a região dos bairros Colinas I e Bela Vista. Despachada
92
Indicação nº 87/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar portais nas principais entradas do município. Despachada
93
Indicação nº 88/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação pública no início da Avenida General Motors em frente a Toyota. Despachada
94
Indicação nº 89/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na Rua Fortunato Frizarim, Parque Residencial Indaiá. Despachada
95
Indicação nº 90/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias na Rua Christiano Seleguim, Parque Residencial Indaiá. Despachada
96
Indicação nº 91/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Diminuir o espaço de tempo, entre uma limpeza e outra no ECOPONTO da Cecap. Despachada
97
Indicação nº 92/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias nas bocas de lobo e bueiros, que ficam profundas após os recapeamentos. Despachada
98
Indicação nº 93/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fiscalizar a prestadora do transporte público e garantir a aplicação da Lei 6.771/17, que 'Dispõe sobre o transporte dos idosos'. Despachada
99
Indicação nº 94/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a ampliação no período de inscrição no Programa 'Passe Bolsa'. Despachada
100
Indicação nº 95/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a inclusão no edital de contratação das novas empresas de ônibus, a aceitação do cartão já utilizado por idosos e pessoas com deficiência, durante o período de transição. Despachada
101
Indicação nº 96/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma campanha de conscientização contra as famosas 'voltinhas' de animais domésticos. Despachada
102
Indicação nº 97/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto a Sancetur - SOU Indaiatuba e á Citi - Companhia de Transportes de Indaiatuba, para que seja realizada migração ou outra maneira de crédito de valores constantes dos cartões de transporte públicos do município. Despachada
103
Requerimento nº 59/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca dos veículos de propriedade do município e suas autarquias. Adiada
Vistas ao Vereador Luiz Alberto Pereira até a próxima sessão.
104
Moção nº 351/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Ercínio dos Santos, ocorrido no dia 21 de dezembro do corrente ano. Despachada
Será enviada à família enlutada.
105
Moção nº 1/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao GOC - Gurpo de Operações com Cães, departamento da Guarda Civil de Indaiatuba, pelo 7º ano de atividade. Adiada
106
Moção nº 2/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Esporte Clube Primavera pela participação da Copa São Paulo de Futebol Junior 2018. Aprovada
107
Moção nº 3/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos de Oliveira, ocorrido no dia Treze de Janeiro de 2018. Lida
108
Moção nº 7/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto de Camargo Andrade Junior, ocorrido aos 22 de janeiro de 2018. Lida
109
Moção nº 8/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Esporte Clube Primavera pela comemoração dos seus 91 anos no dia 27 de janeiro de 2018. Aprovada
110
Moção nº 9/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ramos, ocorrido aos 27 de janeiro de 2018. Lida
111
Moção nº 10/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Mariano de Jesus, ocorrido aos 04 de fevereiro de 2018. Lida
112
Moção nº 11/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, por completar 25 anos de funcionalismo. Adiada
113
Moção nº 12/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento da Sra. Nadia Gama Lopes, ocorrido no dia treze de fevereiro de 2018. Lida
114
Moção nº 13/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações ao Colégio Escala, por seus 40 anos de atividades dedicadas ao ensino em Indaiatuba. Aprovada
115
Moção nº 14/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao GRUPO DE TEATRO ESTRADA pelos excelentes trabalhos desenvolvidos. Adiada
116
Moção nº 15/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento do Sr. Devair Morelli, ocorrido aos 19 de fevereiro de 2018. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 244/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção da Saúde do Trabalhador Público Municipal no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES) Aprovado
votação única
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 244/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 244/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 257/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Indaiatuba e dá outras providências.VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES) Aprovado
Votação única.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 257/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 257/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:13 hs