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Lei Ordinária nº 7302, de 10/03/2020
Institui o mês "Novembro Roxo" no município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria:
PL 2/2020
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7299, de 10/03/2020
Institui a Semana municipal de incentivo ao patriotismo, o civismo e cidadania, no município de Indaiatuba, a ser realizada na última semana de abril de cada ano, e dá outras providências.
Matéria:
PL 267/2019
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7286, de 02/03/2020
Institui o dia do Olhar ao Próximo.
Matéria:
PL 257/2019
- ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7274, de 10/12/2019
Insere no Calendário Municipal o "Dia do Pastor Evangélico".
Matéria:
PL 238/2019
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 8160, de 27/03/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 7270, de 02/12/2019
Institui no calendário oficial de eventos do Município a "Festa em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", no Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.
Matéria:
PL 244/2019
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7269, de 02/12/2019
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia do Cirurgião-Dentista
Matéria:
PL 243/2019
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7268, de 02/12/2019
Inclui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o aniversário do Bairro Parque Campo Bonito, e dá outras providências
Matéria:
PL 234/2019
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7261, de 26/11/2019
Institui o Dia da Cultura de Terreiro, no âmbito do Município de INDAIATUBA, a ser comemorado anualmente no 3° Domingo do mês de agosto, e dá outras providências
Matéria:
PL 220/2019
- EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7257, de 20/11/2019
Altera o art. 1° da Lei nº 5.413 de 26 de agosto de 2008 que "Institui a Semana de prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências"
Matéria:
PL 219/2019
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5413, de 26/08/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 7255, de 20/11/2019
Fica instituída no Município de Indaiatuba a “Semana de Vacinação contra o HPV”, a ser realizada no mês de março de cada ano, durante as ações de prevenção do câncer de colo do útero do “Março Lilás”, visando imunizar e orientar a população sobre os danos causados pela doença
Matéria:
PL 214/2019
- EDVALDO BERTIPAGLIA, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7246, de 05/11/2019
Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria:
PL 193/2019
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7229, de 21/10/2019
Insere no Calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana Municipal do Livro”
Matéria:
PL 172/2019
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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