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Lei Ordinária nº 7562, de 19/03/2021
Institui a “Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo” no Calendário do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 27/2021
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7521, de 17/12/2020
Institui o “Dia Municipal de Entrega do Troféu e da Medalha do Mérito Ciclístico aos ciclistas profissionais de Indaiatuba”.
Matéria:
PL 236/2020
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7572, de 13/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 7505, de 11/12/2020
Institui a campanha “Setembro Verde”, o mês da inclusão social, no município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria:
PL 194/2020
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7496, de 30/11/2020
Institui e incluir no calendário oficial do município, a tradicional romaria ciclística de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria:
PL 234/2020
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7399, de 03/09/2020
Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Jardim Brasil no Calendário Municipal.
Matéria:
PL 124/2020
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7353, de 30/04/2020
Institui a Semana de Conscientização do uso de ciclofaixas no município de Indaiatuba e da outras providências.
Matéria:
PL 48/2020
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7332, de 14/04/2020
Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do município.
Matéria:
PL 32/2020
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7319, de 23/03/2020
Dispõe sobre a instituição do Dia do Comerciante e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 17/2020
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7316, de 18/03/2020
Institui no calendário oficial de eventos no mês de abril de cada ano, a ultramaratona Indaiatuba Parque do Mirim, e dá outras providências.
Matéria:
PL 31/2020
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7315, de 18/03/2020
Institui o Dia Municipal do Cooperativismo, no Município de Indaiatuba, que será comemorado sempre no primeiro sábado do mês de julho de cada ano, e dá outras providências.
Matéria:
PL 29/2020
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7314, de 18/03/2020
Institui no calendário do Município a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Matéria:
PL 20/2020
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7313, de 18/03/2020
Institui o "Abril Grená" no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.
Matéria:
PL 5/2020
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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