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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 149 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Giuseppe Mirone.
Matéria Originária: PDL 16/2017 / Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba ao Sr. MARCELO CRHIS CORREA.
Matéria Originária: PDL 14/2017 / Autoria: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUIS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO SPÓSITO.
Matéria Originária: PDL 12/2017 / Autoria: JORGE LUIS LEPINSK
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 269, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA.
Matéria Originária: PDL 11/2017 / Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. CAIO ANTONIO DO AMARAL SAMPAIO.
Matéria Originária: PDL 10/2017 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. MAKOTO ANBE.
Matéria Originária: PDL 9/2017 / Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. EDUARDO DOS SANTOS.
Matéria Originária: PDL 8/2017 / Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIA TUBANO AO SR. EDMIR DEBERALDINI.
Matéria Originária: PDL 6/2017 / Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 7/2017 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. BRUNO AREVALO GANEM.
Matéria Originária: PDL 4/2017 / Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 262, DE 20 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JORGE RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Matéria Originária: PDL 3/2017 / Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 5/2017 / Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/02/2019 às 01h01m
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