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Lei Ordinária nº 6026, de 18/06/2012
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A AÇÃO SOCIAL REMIDOS EM AÇÃO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5990, de 19/03/2012
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ASPERGER NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5989, de 19/03/2012
INSTITUI A SEMANA DA PAZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 18/2012
- Bruno Ganem
Texto Original
Lei Ordinária nº 5914, de 16/08/2011
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5912, de 08/08/2011
INSERE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5909, de 08/08/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.452, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTA DO CHOPP BON ODORI.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5452, de 12/11/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 8129, de 28/02/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 5891, de 30/05/2011
INSTITUI A SEMANA DO MERCADO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 54/2011
- Bruno Ganem
Texto Original
Lei Ordinária nº 5801, de 06/10/2010
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 5748, de 28/04/2010
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6357, de 22/08/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 5738, de 13/04/2010
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 26/2010
- Bruno Ganem
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5716, de 23/03/2010
INSTITUI A SEMANA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5708, de 15/03/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - (SAF), A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 232/2009
- ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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