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Lei Ordinária nº 6795, de 21/09/2017
INSTITUI O DIA DO LAÇO BRANCO - DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Matéria:
PL 140/2017
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6794, de 21/09/2017
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria:
PL 217/2017
- EXECUTIVO MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6650, de 07/12/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 6787, de 20/09/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 151/2017
- RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6786, de 20/09/2017
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 113/2017
- RICARDO LONGATTI FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6785, de 12/09/2017
INSTITUI 'O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO'.
Matéria:
PL 185/2017
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6782, de 12/09/2017
INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA SENSIBILIZAR O CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS.
Matéria:
PL 169/2017
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6779, de 12/09/2017
INSTITUI O DIA 07 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 132/2017
- EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6767, de 28/08/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO INDAIATUBANO.
Matéria:
PL 156/2017
- ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6766, de 28/08/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 148/2017
- EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6761, de 21/08/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 139/2017
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6760, de 21/08/2017
INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 129/2017
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6759, de 21/08/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Matéria:
PL 122/2017
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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