Projeto de Lei nº 129/2017

INSTITUI O MÊS AGOSTO DOURADO, DEDICADO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 19/06/2017

Processo: 1075/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/03/2018

Observações: LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/06/2017. Aprovado em dois turnos. Lei nº 6760 - IOM: 01/09/2017. Arquivado.

Norma Derivada: LEI 6760/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada
  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável (Aprovado)

18ª Sessão Ordinária

Data: 26 de junho de 2017

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

19ª Sessão Ordinária

Data: 07 de agosto de 2017

Fase: Ordem do Dia / Item: 12

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

20ª Sessão Ordinária

Data: 14 de agosto de 2017

Fase: Ordem do Dia / Item: 14

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 15/08/2017 00:00:00
Departamento Jurídico e Presidente 22/06/2017 00:00:00
OpenLegis
SAGL 5.1
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