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Decreto Legislativo nº 267, de 22/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. MAKOTO ANBE.
Matéria:
PDL 9/2017
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 266, de 22/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. EDUARDO DOS SANTOS.
Matéria:
PDL 8/2017
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 265, de 22/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIA TUBANO AO SR. EDMIR DEBERALDINI.
Matéria:
PDL 6/2017
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 264, de 15/08/2017
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 7/2017
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 263, de 08/08/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. BRUNO AREVALO GANEM.
Matéria:
PDL 4/2017
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 262, de 20/06/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JORGE RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Matéria:
PDL 3/2017
- LUIZ ALBERTO PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 261, de 30/05/2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 5/2017
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 260, de 02/03/2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE QUADROS PARA QUE SEJAM INCORPORADOS AO ACERVO DOCUMENTAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 2/2017
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 259, de 25/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO, SEM REMUNERAÇÃO.
Matéria:
PDL 1/2017
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 258, de 13/09/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL LICENCIAR-SE DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO VI DA L.O.M.I.
Matéria:
PDL 13/2016
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 257, de 02/08/2016
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Agnaldo Hubert.
Matéria:
PDL 10/2016
- LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 256, de 14/07/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA A LICENCIAR-SE DO CARGO.
Matéria:
PDL 12/2016
- A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
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