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Lei Ordinária nº 7055, de 26/11/2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam
Matéria:
PL 265/2018
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7042, de 06/11/2018
Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.
Matéria:
PL 252/2018
- EDVALDO BERTIPAGLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7033, de 25/10/2018
Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele
Matéria:
PL 245/2018
- HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7744, de 14/03/2022
2 - Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 7744, de 14/03/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 7032, de 25/10/2018
Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador
Matéria:
PL 253/2018
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7021, de 16/10/2018
Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal da Capoeira e do Capoerista'
Matéria:
PL 203/2018
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6998, de 13/09/2018
Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal do Beisebol'
Matéria:
PL 202/2018
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6997, de 13/09/2018
Institui o dia do futebol amador município de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria:
PL 196/2018
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6996, de 10/09/2018
Institui o dia municipal contra a agressão infantil
Matéria:
PL 190/2018
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6958, de 20/06/2018
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças Renais no município de Indaiatuba e dá outras providências
Matéria:
PL 130/2018
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6957, de 12/06/2018
Dispõe sobre incluir a Feira dos Produtores Rurais no Calendário Municipal de Indaiatuba
Matéria:
PL 103/2018
- JOÃO DE SOUZA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6956, de 12/06/2018
Institui no âmbito do município de Indaiatuba, o programa 'Doador do Futuro' e dá outras providências
Matéria:
PL 88/2018
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6951, de 04/06/2018
Institui o dia de combate ao desperdício de água e dá outras providências
Matéria:
PL 128/2018
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Em vigor
Texto Original
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