Decreto do Executivo nº 12868, de 20 de outubro de 2016

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 12868/2016
Esfera Federação: Municipal Data: 20/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4912, DE 11 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: regulamenta lei
Observação: Autor EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Regulamenta a Lei Ordinária nº 4912 de 11/05/2006
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Consulta gerada em 23/02/2019 às 20h05m
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