Lei Ordinária nº 4326, de 29 de maio de 2003

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 4326/2003
Esfera Federação: Municipal Data: 29/05/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada pela Lei Complementar nº 51 de 20/12/2018
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
Consulta gerada em 16/02/2019 às 22h14m
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