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  • Projeto de Lei nº 110/2001

    "INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Djalma
    Data de Apresentação: 24/07/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 847/2001
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 109/2001

    "DENOMINA FREI GALVÃO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 12/07/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 844/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 108/2001

    "DENOMINA CARLOS STAHL A RUA DO RESIDENCIAL MONTE VERDE QUE ESPECIFÍCA."

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 12/07/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 843/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 107/2001

    "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

    Autoria: Professor Gilson
    Data de Apresentação: 06/07/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 841/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 106/2001

    "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO "XII DE JUNHO"."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 838/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 105/2001

    "DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 155 DA LEI Nº 1.402, E 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 837/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 104/2001

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE PRÊMIO À ASSIDUIDADE."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 836/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 103/2001

    "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.818-A DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 835/2001
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4062/2001

  • Projeto de Lei nº 102/2001

    "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNCIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 834/2001
    Situação: RETIRADO

  • Projeto de Lei nº 101/2001

    "ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, RELATIVOS À TAXA DE LICENÇA PARA A ABERTURA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 26/06/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 833/2001
    Situação: APROVADO