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  • Projeto de Lei nº 143/2001

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUIR NA CESTA BÁSICA DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS FUNDACIONAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA GESTANTES E NUTRIZES."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 972/2001

  • Projeto de Lei nº 142/2001

    "ESTABELECE NORMAS PARA CERIMONIAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 971/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 141/2001

    "PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE COBRADOR POR MEIO MAGNÉTICO, MECÂNICO OU ELETRÔNICO NA COBRANÇA DE PASSAGENS EM ÔNIBUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 970/2001

  • Projeto de Lei nº 140/2001

    "ESTABELECE SANÇÕES E MEDIDAS NO SENTIDO DE COBIR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA CRIANÇAS PORTADORAS DE HIV/AIDIS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 969/2001

  • Projeto de Lei nº 139/2001

    "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE CARGA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 968/2001

  • Projeto de Lei nº 138/2001

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEIA-MARATONA DOS INDAIÁS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Djalma
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 967/2001
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 137/2001

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 16/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 940/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 136/2001

    "ESTABELECE A GARANTIA DA PERMAN~ENCIA DE ACOMPANHANTE NOS CASOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 15/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 937/2001

  • Projeto de Lei nº 135/2001

    "PROÍBE A FABRICAÇÃO ESTABELECE RESTRIÇÕES AO USO E COMERCIALIZAÇÃO E DE FINE PRAZOS PARA BANIMENTO DE MATERIAIS PRODUZIDOS COM QUALQUER FORMA DE ASBESTO OU AMIANTO OU DE OUTROS MATERIAIS QUE OS CONTENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 15/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 936/2001

  • Projeto de Lei nº 134/2001

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E A CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, ESTENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS O DIREITO Á LICENÇA MATERNIDADE DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, QUANDO ADOTAR MENOR DE ATÉ 7(SETE) ANOS DE IDADE E DÁ

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 15/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 935/2001