Pesquisa de Matérias

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVA VIDA".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.097 DE 14 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE MÚSICA PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO EXERCÍCIO DE 2007".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA 'ACADÊMICOS DO SERENO'".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA...".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - CIASPE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HELVETIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE INDAIATUBA - AAPI', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA LUIZ ANTONIO PIVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE ALDROVANDIA, QUE ESPECIFICA".