Pesquisa de Matérias

"DENOMINA RUA ANTÔNIO MARIANO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO HELVÉTIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

"REVOGA A LEI Nº 5.195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007".

"DENOMINA RUA HELENA FRANCESCHINI FERMINO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5192 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, AMPLIA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, VEDA O NEPOTISMO NO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".