Pesquisa de Matérias

"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 57 DA LEI Nº 5.066 DE 20 DE MARÇO DE 2007".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE PRIMAVERA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2008".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 256 DA LEI Nº 1.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, MODIFICANDO A APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA ULISSES CLAUDIO PINTO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL".

"DENOMINA RUA OCTÁVIO CONSTANTINO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO HELVETIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DENOMINADO SEMANA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 25 DA LEI Nº 4.309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, FIXA NOVOS OS PADRÕES ...

"ALTERA A LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005 E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS QUE PERMITEM A INCLUSÃO DE HORAS EXTRAS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA, DEFINE REMUNERAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, ESTABELECE LIMITES PARA DESCONTOS NOS PROVENTOS...