Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018

Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/12/2018

Protocolo: 2880/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária - 18/02/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Decreto Legislativo nº 297/19 publicada na Imprensa Oficial do Município em 13/02/2019, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 297/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019
Aprovado em Turno Único 3ª Sessão Ordinária, em 07/03/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Termo de Doação de Bem Móvel Presidente 16/05/2019 00:00:00
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