Acessar
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Página Inicial
Acessibilidade
Contato
B
Institucional
Legislaturas
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Presidentes
Proposição Eletrônica
Validar Proposição
Administrativo
Consulta de Protocolo
Pesquisar Documentos
Atividade Legislativa
Pesquisar Matérias
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronológico
Índice Temático
Você está aqui:
Página Inicial
/
consultas
/
materia
Institucional
Legislaturas
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Presidentes
Proposição Eletrônica
Validar Proposição
Administrativo
Consulta de Protocolo
Pesquisar Documentos
Documentos por Tipo
Retirada
Matérias Legislativas
Pesquisar Matérias
Matérias por Tipo
Balancete
Emenda
Indicação
Moção
Parecer Comissão
Processo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à LOMI
Requerimento
Substitutivo
Veto
Relatórios
Matérias por Ano
Matérias Por Autor
Matérias por Tramitação
Sessões Plenárias
Calendário de Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Relatório de Frequência
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronologico
Índice Temático
Normas por Tipo
Decreto do Executivo
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Emenda Revisional à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Resolução
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2006
Compartilhar
Tweetar
Recomendar
Identificação Básica
Tipo:
PEL - Proposta de Emenda à LOMI
Número:
1/2006
Data Apresentação:
19/05/2006
Protocolo:
-
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo:
470/2006
Observações:
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Emenda a LOMI nº 06/06 publ. Em 23/06/06.
Indexação:
Nova Redação
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 20/06/2006
Tramitação
Em Tramitação?
Não
Regime de Tramitação:
Ordinário
Consulta gerada em 21/02/2019 às 21h23m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da
GNU General Public License
, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Indaiatuba - SP
Rua Humaitá, 1167 - Centro | CEP: 13339-140
Fone: (19) 3885-7700 | Fax: (19) 3885-7700
http://www.indaiatuba.sp.leg.br
Top