Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2010

Decretos Legislativos - 2010
Número Ementa
173, de 07/12/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 10/12/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO", AO SR. JOSÉ CARLOS NASCIMENTO".
172, de 17/11/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 19/11/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. HÉLIO ROBERTO CASTRO".
171, de 09/11/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 12/11/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RUBENS PANTANO FILHO".
170, de 04/11/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/11/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".
169, de 04/11/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/11/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO JOSÉ MENDES".
168, de 04/11/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/11/2010
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
167, de 26/10/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 05/11/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. MAGDALENA SANTA LUCIA GADIANI WOLF".
166, de 20/10/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 22/10/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. GENTIL PACIONI JUNIOR".
165, de 21/09/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/09/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. DAISY LAURINO".
164, de 21/09/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 24/09/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ISAMU MURAKAMI".
163, de 22/06/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 25/06/2010
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. WALDEMAR MULLER".
162, de 16/06/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 18/06/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO".
161, de 27/04/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 30/04/2010
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA".
160, de 20/04/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 23/04/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO PARA MISSÃO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO".
159, de 06/04/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 09/04/2010
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
158, de 23/02/2010
Publicada no Imprensa Oficial do Município em 26/02/2010
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO PARA GOZO PARCIAL DE SUAS FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO DO ANO DE 2009" .
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