Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
17ª sessão ordinária - 17/06/2019
Texto Bíblico
Faze o que fazes com doçura, e, mais do que a estima dos homens, ganhará o afeto deles.( Eclesiástico, capítulo 3, versículo 19)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Decreto Legislativo n°03/1997 e dá outras disposições
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Esportivo ao Sr. Bernardo Penaluer Xene
3
 Projeto de Lei nº 100/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Elvira Martins de Moraes o logradouro público do Jardim Residencial Veneza que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 932/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura na sinalização de solo, no entorno da Escola Estadual Professor Hélio Cerqueira Leite, localizada na R. Sorocaba, 355 - Jardim América Despachada
2
 Indicação nº 933/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento da rua Paraguai - Jardim Moacir Arruda Despachada
3
 Indicação nº 934/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Estadual visando a implantação do Restaurante Bom Prato Despachada
4
 Indicação nº 935/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar, disponibilizar e divulgar número de WhatsApp para a Guarda Civil Municipal receber denúncias e ter auxilio nas investigações Despachada
5
 Indicação nº 936/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar o patrulhamento GCM no Bairro Jardim Dom Bosco Despachada
6
 Indicação nº 937/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a iluminação pública no Bairro Jardim dos Colibris Despachada
7
 Indicação nº 938/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar lixeiras (carrinho coletor) na Rodovia José Boldrini Despachada
8
 Indicação nº 939/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar lombadas de controle de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, principalmente nas baixadas devido aos veículos passarem em alta velocidade Despachada
9
 Indicação nº 940/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Intimar os proprietários para limpeza dos terrenos que estão sujos no Bairro Nova Veneza, bem como cobrar dos mesmos a implementação de calçada e a retirada das sobras de concretos que caem no asfalto Despachada
10
 Indicação nº 944/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção da canaleta de escoamento de água pluvial entre a rua Hermínio Steffen com a rua Vitório Soster - Jardim Regina - lndaiatuba/SP Despachada
13
 Indicação nº 945/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos e após resolver o problema no asfalto do Bairro Santa Cruz ruas estão em condições precárias Despachada
14
 Indicação nº 946/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um redutor de velocidade, na rua Hermínio Steffen, próximo ao número 502 - Jardim Regina - Indaiatuba/SP Despachada
15
 Indicação nº 947/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos e após resolver de vez os problemas com a rotatória na Avenida Manoel Ruz Peres, altura do terminal de ônibus do Bairro João Pioli Despachada
16
 Indicação nº 948/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias de trânsito na Rua Carlos Eduardo Cardoso da Silva, Jardim Esplanada, próximo à confluência com a marginal do Parque Ecológico Despachada
17
 Indicação nº 949/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a viabilidade de uma feira livre na Vila Castelo Branco Despachada
18
 Indicação nº 950/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder para agilizar as obras de recuperação da pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Europa I e II Despachada
19
 Indicação nº 951/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Aplicar massa asfaltica em trecho da SP 73 paralela à rua Luis Carlos Prestes no Jardim Brasil Despachada
20
 Indicação nº 952/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no cruzamento das Ruas João Martini e Antônio Magnusson, Jardim Morada do Sol Despachada
21
 Indicação nº 953/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Resolver o problema da iluminação, cujos fios foram roubados, no Floresta Parque - Jardim Morada do Sol e desenvolver maneiras de coibir outras práticas Despachada
22
 Indicação nº 954/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Colocar banheiros químicos em torno aos bicicletários no município Despachada
23
 Indicação nº 955/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o curso de Tecnologia em Processos Químicos também no período noturno, na FIEC Despachada
24
 Indicação nº 956/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Melhorar a iluminação da passarela que liga o Jardim Oliveira Camargo aos outros bairros Despachada
25
 Indicação nº 957/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Melhorar a iluminação e revitalizar a estrada do Badim que dá acesso à passarela que leva até o Jardim Oliveira Camargo Despachada
26
 Indicação nº 958/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar redutores de velocidade nas Ruas Antonio Martiliano de Campos e Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, próximo ao Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa, no bairro Jardim - Alice Despachada
27
 Indicação nº 959/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudo para solicitar uma faixa de pedestres elevada na Rua Reverendo Ataíde Costa, na entrada da Escola Estadual Profª Maria Aparecida Pinto da Cunha Despachada
28
 Indicação nº 960/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a troca dos assentos em todos os pontos de ônibus em nosso município em urgência o assento localizado ao ponto em frente ao Hospital Dia Despachada
29
 Indicação nº 961/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Aumentar o estacionamento localizado no pátio da vara do trabalho de Indaiatuba, localizada na Rua Das Camélias - Jardim Remulo Zopp Despachada
30
 Indicação nº 962/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Remanejar o semáforo localizado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo à Rua Irineu Pistoni, Jardim Tancredo Neves, para a mesma avenida, deslocando-se uns 200 metros (+ ou -), antes da posição atual Despachada
31
 Indicação nº 963/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Readequar em trecho da Rua Júlio Nicolau com a Rua Joana Bernardin Brizolla, em frente à Praça Ana Maria Ambiel Barnabé - Vila Brizolla Despachada
32
 Indicação nº 964/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar cestos coletores de resíduos fecais e demais excrementos de animais nas adjacências do Parque Ecológico de Indaiatuba Despachada
33
 Indicação nº 965/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Incluir psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais de Indaiatuba Despachada
34
 Indicação nº 966/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a Praça Kelly Cristina Aliberti, localizada na Rua Joana Bernadin Brizolla - Vila Brizolla Despachada
35
 Indicação nº 967/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Retirar e colocar em outro lugar a placa de sinalização que se encontra no meio da ciclovia na Avenida Bernardino de Campos em frente a Ar Condicionado A Santana Despachada
36
 Indicação nº 968/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação e implementação de unidades regionais da Guarda Civil Municipal Despachada
37
 Indicação nº 969/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a reforma da estrutura de banheiros da sala de espera de medicamentos do Hospital Augusto de Oliveira Camargo HAOC Despachada
38
 Indicação nº 970/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo inteligente no cruzamento da Rua 24 de maio com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé Despachada
39
 Indicação nº 971/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar programa municipal de reabilitação e integração no tratamento da dependência química Despachada
40
 Indicação nº 972/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar Programa Anticoagulação para a prevenção e tratamento de Acidente Vascular Cerebral no município de Indaiatuba Despachada
41
 Indicação nº 973/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar palestras de orientação e conscientização destinadas à servidores municipais acerca da importância da Doação de Órgãos Despachada
42
 Indicação nº 974/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo, para criação de canal de atendimento de denúncias, disponibilizado 24 horas por dia, similar ao Disque Silêncio 156, que realize a fiscalização e aplicação das sanções legais, nos casos de poluição sonora Despachada
43
 Indicação nº 975/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para a construção de creches no município de Indaiatuba Despachada
44
 Indicação nº 976/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a reforma geral no Pavilhão da Viber bairro Cidade Nova Despachada
45
 Indicação nº 977/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar proteção na ponte localizada na estrada do Fogueteiro n° 3199, próximo ao Recreio Campestre Internacional Viracopos Despachada
46
 Indicação nº 978/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar melhora no atendimento na Delegacia da Mulher Despachada
47
 Indicação nº 979/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada ou redutor de velocidade na .Av. Domingos Ferrarezi, próximo à confluência com a Rua Augusto Angarten, Jd. Monte Verde Despachada
48
 Indicação nº 980/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar manutenção da Estrada do Mato Dentro Despachada
49
 Indicação nº 981/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Intervir junto ao estado para solicitar a construção de uma Passarela para pedestres na Marginal Sul, proximidades da empresa Toyota Despachada
50
 Indicação nº 982/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de conscientização, principalmente entre empreendedores e empresários, da importância da preservação de árvores nativas para o nosso município Despachada
51
 Indicação nº 983/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudo e após adequação das guias e calçadas em toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy visando que as mesmas sejam acessíveis Despachada
52
 Indicação nº 984/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidade na Dr. Alexandre de Almeida Martha Jd. Veneza Despachada
53
 Requerimento nº 18/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre reclamação de uma classe ter sido "desmontada" na EMEB Prof. Sérgio Mário de Almeida Adiada
Vistas ao Vereador Luiz Alberto Pereira até a próxima sessão.
54
 Requerimento nº 19/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes à supressão de três arvores, tal como a poda severa de uma quarta, na Rua Siqueira Campos, altura do número 785 Adiada
Vistas ao Vereador Luiz Alberto Pereira até a próxima sessão.
55
 Moção nº 85/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Ricardo Soares dos Santos, superintendente do Shopping Jaraguá Aprovada
56
 Moção nº 86/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações às Sras. Elena da França, coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unimax, Rose Panetta, professora .de Arquitetura e Urbanismo da Unimax, à própria instituição de ensino e aos alunos do 1° semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo, por criarem um o abrigo móvel para moradores de rua Aprovada
57
 Moção nº 87/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos organizadores da 27ª Festa de Santo Antônio Arquidiocese de Campinas que ocorreu nas datas 25, 26 de maio e 01,02,08,09, 15 e 16 de junho de 2019 Aprovada
58
 Moção nº 88/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações aos Amigos dos Deficientes Visuais de Indaiatuba ADVI pelo sucesso do 2° Jantar às Cegas evento realizado no dia 15 de junho de 2019 Aprovada
59
 Moção nº 89/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações ao instituto Gabriel pelo sucesso do 2° Jantar às Cegas evento realizado no dia 15 de junho de 2019 Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Faltas [1]: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a receber mediante doação com encargos imóvel da Sociedade Amigos de Bairro das Videiras, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 86/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06 de março de 2019, e dá outras providências Aprovado
Aprovado Regime de URGÊNCIA ESPECIAL de autoria da Mesa da Câmara.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar n° 5/2019. Aprovada
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a destinação de bens móveis permanentes e de consumo não mais utilizáveis pela Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PR 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 82/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Institui o "Agosto Verde" para conscientização e prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas nas instituições públicas de ensino e redes de atendimento do poder público, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 82/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Altera os Art. 1º e Art. 4º do Projeto de Lei nº 82/2019. Aprovada
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 68/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei n° 7.086, de 20 de dezembro de 2018 Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 68/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição de mutilação estética de animais no município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 51/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 54/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 54/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 241 da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2019. Aprovado
Encerramento: às 19:02 hs