Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de junho de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OF GIGOVCP 0240/2019 - Contrato de Transferência OGU Agência das Bacias PCJ 0481803-74/2017 - Extr-SICONV
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
14ª sessão ordinária - 27/05/2019
Texto Bíblico
Se um cair, o amigo pode ajudá-lo a levantar-se. Mas pobre do homem que cai e não tem quem ajude a levantar-se! (Eclesiastes, capítulo 4, versículo 10)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 3/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Autoriza o repasse, pela Câmara Municipal, à Prefeitura Municipal, de Receitas Extraorçamentárias (IRRF)
2
 Projeto de Lei nº 79/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o dia da "Caminhada Pela Paz nas Escolas", e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 88/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA COMENDADOR EIKITI UEDA o logradouro público que especifica
4
 Projeto de Lei nº 89/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA ARMANDO MÜLLER, o logradouro público que especifica
5
 Projeto de Lei nº 90/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA CLÁUDIO EDUARDO DE FRANCESCHI VIEIRA o logradouro público que especifica
6
 Projeto de Lei nº 91/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Nathalina Romão Zanuni o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica
7
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 241 da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 768/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Contratar com urgência um médico especialista em tuberculose para manter o Programa Municipal de Controle da Tuberculose de acordo com os protocolos regulatórios Despachada
2
 Indicação nº 769/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reforçar as ações de policiamento preventivo e ostensivo pela Guarda Civil de Indaiatuba no Jardim Morada do Sol Despachada
3
 Indicação nº 770/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar Bilhete Único no sistema coletivo do Município de Indaiatuba Despachada
4
 Indicação nº 771/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar tachão refletivo (tartaruga de asfalto) na Rua Prata, junção com o viaduto que a liga à Rua Ouro Despachada
5
 Indicação nº 772/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar canaleta no asfalto da confluência da Rua dos Artífices com Rua Claro dá Silva Dutra, Jd. joão Pioli Despachada
6
 Indicação nº 773/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um Ponto de Ônibus próximo a nova sede da Volacc Despachada
7
 Indicação nº 774/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar uma faixa de pedestres na Avenida Visconde de Indaiatuba na altura do número 1370 Despachada
8
 Indicação nº 775/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar uma academia ao ar livre no bairro Jardim Nova Veneza Despachada
9
 Indicação nº 776/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar a poda de uma árvore na rua Sebastião Nicolau, 103 Bairro Vila todos os Santos Despachada
10
 Indicação nº 777/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Aplicar as medidas corretivas necessárias para que o Agendamento de Consultas Médicas pela Internet UBS e PSF funcione de verdade Despachada
11
 Indicação nº 778/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de risco e perigos no trânsito na esquina das ruas Sete de Setembro com 15 de Novembro, objetivando ações para contenção de constantes acidentes Despachada
12
 Indicação nº 779/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar o treinamento de "atendimento humanizado" nas unidades de saúde, incluindo providências para que isso seja feito no HAOC, com o objetivo de mitigar as crises de superlotação Despachada
13
 Indicação nº 780/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intermediar junto ao Governo do Estado solicitando mais funcionários para as escolas estaduais da cidade que enfrentam problemas de funcionamento pela falta de profissionais Despachada
14
 Indicação nº 781/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um semáforo no cruzamento das Av. Manoel Ruz Peres com a Av. Padre Arthur lupurine Sampaio Despachada
15
 Indicação nº 782/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer calçada para pedestres em todos os lotes que estão na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, em ambos os sentidos Despachada
16
 Indicação nº 783/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um Programa chamado Adote uma Praça no município de Indaiatuba Despachada
17
 Indicação nº 784/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar uma academia da 3ª Idade para moradores do bairro Jardim Regina Despachada
18
 Indicação nº 785/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar Albergue Municipal para acolher a população de rua Despachada
19
 Indicação nº 786/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no município de Indaiatuba Despachada
20
 Indicação nº 787/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar cobertura na área de embarque e desembarque de veículos do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto e aumentar a cobertura na área de embarque e desembarque do transporte público Despachada
21
 Indicação nº 788/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar Casas Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica Despachada
22
 Indicação nº 789/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Repintar a sinalização de faixa exclusiva para moto, na Avenida Itororó, esquina com a Av. Presidente Vargas Despachada
23
 Indicação nº 790/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reativar o serviço de limpeza de fossa, principalmente em bairros onde não há rede de esgoto Despachada
24
 Indicação nº 791/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aumentar a ronda policial no bairro Jardim Regina Despachada
25
 Indicação nº 792/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar manutenção na câmera de vigilância do Parque Ecológico próximo à Concha Acústica Despachada
26
 Indicação nº 793/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar lombada eletrônica na Av. Manoel Ruz Perez, Conj. Hab. Joao Pioli, próximo à Cerâmica Shanadu Despachada
27
 Indicação nº 794/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver sistema de rematrícula para o Curso Municipal de Libras Despachada
28
 Indicação nº 795/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar manutenção na ponte no Distrito Industrial, que está cedendo Despachada
29
 Indicação nº 796/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo visando a limpeza e manutenção da Estrada da ecologia Despachada
30
 Indicação nº 797/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma academia ao ar livre no Bairro Camargo Andrade Despachada
31
 Indicação nº 798/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar o patrulhamento GCM no Bairro Corolla próximo as escolas Despachada
32
 Indicação nº 799/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias na valeta de escoamento de água pluvial entre a Rua Reverendo Eliseu Narciso e Rua: Dr Djalma Jurado Despachada
33
 Indicação nº 800/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Disponibilizar bebedouros de torneiras para animais em toda extensão do Parque Ecológico, bem como nas praças públicas do município Despachada
34
 Indicação nº 801/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modificar os pontos de ônibus com teto verde e energia solar, popularmente conhecidos como "parada verde" Despachada
35
 Indicação nº 802/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a viabilidade de criação do Programa Capacitando o Idoso Despachada
36
 Indicação nº 803/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar semáforo para pedestre na Avenida Fábio Roberto Barnabé na altura da Rua Maria do Carmo Pietro Bom Jardim Hubert Despachada
37
 Indicação nº 804/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar conchas acústicas em espaços públicos de menos movimentação, para oficinas de HIP HOP e outras linguagens artísticas Despachada
38
 Indicação nº 805/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dedetizar as tubulações e bocas de lobo do perímetro urbano de nossa cidade e disponibilizar o cronograma desse trabalho Despachada
39
 Indicação nº 806/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia ao ar livre e construir uma praça de lazer no bairro Jardim dos Tucanos Despachada
40
 Indicação nº 807/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Mudar o sentido da Rua Leopoldo Sombini, na altura do número 105, e Rua Adélia Casagrande Bertolotti, no bairro Jardim São Francisco, onde fica localizado o Colégio Episteme Despachada
41
 Indicação nº 808/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia para a terceira idade na Praça Antônio Paulo de Oliveira, localizada na Rua Osvaldo Groff, altura do número 200, Jardim Nova Indaiá Despachada
42
 Indicação nº 809/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um ponto de ônibus coberto na Rua José Carlos Wolf, altura do n° 100, Jardim Morada do Sol Despachada
43
 Indicação nº 810/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Combater atos obscenos de algumas pessoas, nas proximidades da Rua Jacob Lyra, n° 344, Pq. Das Nações Despachada
44
 Indicação nº 811/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Alterar o sentido da Rua Aimoré, proximidades do n° 645, no Bairro Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade Despachada
45
 Indicação nº 812/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a Campanha "Atenção à Programação do Cata Bagulho" Despachada
46
 Indicação nº 813/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a troca das lâmpadas de toda extensão da Av. Domingos Ferrarezzi Despachada
47
 Indicação nº 814/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar melhorias no acostamento da Marginal Sul, próximo à rodoviária Despachada
48
 Indicação nº 815/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias na iluminação pública na Rua Ely Lopes de Souza próximo ao Hipermercado Despachada
49
 Indicação nº 816/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar fraldários em unidades de saúde do município Despachada
50
 Indicação nº 817/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de conscientização contra queimadas Despachada
51
 Indicação nº 818/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar banheiros e bebedouros no Parque das Frutas Despachada
52
 Indicação nº 819/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Adquirir aparelhos eletrônicos, no formato de botão de pânico, destinados a auxiliar a segurança de mulheres em situação de risco Despachada
53
 Indicação nº 820/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar grupo técnico de atenção integral às pessoas em situação de acúmulo de objetos e resíduos Despachada
54
 Indicação nº 821/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Designar agentes de trânsito para acompanhar o tráfego nas proximidades das instituições escolares em horários de pico Despachada
55
 Indicação nº 822/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo na Av. Manoel Ruz Perez, no cruzamento com a Av. dos Artífices - João Pioli Despachada
56
 Indicação nº 823/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Analisar as condições de identificação/preservação da nascente cita na Vila Florença, no final da Rua Olivia Rubin Bergamini Despachada
57
 Moção nº 68/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Pe. Francisco de Paula Cabral de Vasconcellos Pe. Xico pela realização da festa Santa Rita +55 em celebração do Jubileu de Ametista 55 anos da criação da Paróquia Santa Rita de Cássia hoje conhecida como Santuário Ecológico de Santa Rita de Cássia Aprovada
58
 Moção nº 69/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações a Fernanda Otero pelo lançamento do livro "Torto por linhas certas: uma quase biografia de Padre Xico" Aprovada
59
 Moção nº 71/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Colégio Objetivo Indaiatuba pela arrecadação de 54.567 litros de leite Aprovada
60
 Moção nº 72/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à Unimax e seu diretor, professor Sr. Hércules Domingues, pelos trabalhos sociais realizados no ano de 2018 Aprovada
61
 Moção nº 73/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao idealizador e aos voluntários do 1° Festival Internacional "Pint Of Science", que ocorreu na cidade de Indaiatuba nos dias 20, 21 e 22/05/2019 Aprovada
62
 Moção nº 76/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do Sr. CLOVIS BENEDITO COSTA ARANHA ocorrido em 02/06/2019 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispôe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. JOSE FREDERICO DE MAGALHÃES BRAGA Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 3/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Marcos Poli MUG Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público cadastrado sob n° D2224/1981 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 42/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua VICTÓRIA COCO BRIZOLLA, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 69/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Rua HELENITA ABRAHÃO FARAH FEREIRA o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 70/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a ementa do Projeto de Lei n° 70/2019, onde se lê FEREIRA leia-se FERREIRA Aprovada
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina LUIZ CARLOS ANTUNES o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 72/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA NAIR PARATELLI STEIN o logradouro público do Jardim Laguna, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 73/2019. Aprovada
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Aristides Angarten o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 78/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina Rua Dr. Maurício Bonoro Ordoño o logradouro público do Loteamento Parque Residencial Sabiás Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 81/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina RUA 20 vinte do loteamento Parque Residencial Sabiás Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 85/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Altera a ementa do Projeto de Lei nº 85/2019. Aprovada
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 263/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais em que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 263/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 263/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 263/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 5.035, de 27 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as normas para a limpeza de terrenos localizados nas zonas urbana e de expansão urbana, estabelece multas e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 60/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 64/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Proíbe a fabricação caseira distribuição e comercialização com finalidades terapêuticas ou medicinais do Dióxido de Cloro conhecido como MMS Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 64/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 67/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 67/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 67/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 7.097, de 19 de março de 2019, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 75/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:53 hs