Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofícios nºs 634, 721 e 728 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros. Balancete nº 0006/2017 da Mesa da Câmara – referente ao mês de maio/2017.
Expedientes do Executivo
Ofícios GP (RIC) nºs 460/2017 a 473/2017, referentes a respostas de indicações dos Vereadores.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
15ª Sessão Ordinária – 05/06/2017.
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 5/2017 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JORGE RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
3
Projeto de Lei nº 49/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DAR PUBLICIDADE ÀS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 95/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI O "DOMINGO NO PARQUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 109/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE INDAIATUBA.
6
Projeto de Lei nº 113/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 115/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 6.047, DE 06 DE SETEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei nº 116/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei nº 117/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA PEDRO ALVES DA SILVA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
10
Projeto de Lei nº 118/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CO-AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO. OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei nº 119/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
12
Projeto de Lei nº 120/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 695/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA COMENDADOR DOUTOR SANTORO MIRONE. Despachada
2
Indicação nº 699/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS CAMPO BONITO E SABIÁS. Despachada
3
Indicação nº 700/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA GENERAL MOTORS, CRUZAMENTO COM A MARGINAL SUL DA RODOVIA SP 75 (ROD. SANTOS DUMONT), VIA QUE DÁ ACESSO A EMPRESA IRANI. Despachada
4
Indicação nº 701/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA MARGINAL SUL DA RODOVIA SP 75 (ROD. SANTOS DUMONT), VIA QUE DÁ ACESSO A EMPRESA IRANI. Despachada
5
Indicação nº 702/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA RUA LUCIO ARTONI (ANTIGA RUA 11), VILA BRIGADEIRO FARIA LIMA, TRANFORMANDO-A EM SENTIDO ÚNICO. Despachada
6
Indicação nº 703/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE APÓS A MUDANÇA DE LOCAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO, O PRÉDIO DA ANTIGA RODOVIÁRIA SE TORNE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO COM TODAS AS LINHAS, COM PRAZO MÍNIMO DE 1 HORA PARA A VALIDADE DA PASSAGEM. Despachada
7
Indicação nº 704/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM PLANO PARA DESCONTO NOS JUROS E MULTAS DO IPTU E O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS. Despachada
8
Indicação nº 705/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE PRIORIZE TRATAMENTOS DE SAÚDE BUCAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS, CHAMADO "MULHERES VOLTAM A SORRIR". Despachada
9
Indicação nº 706/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR ESTUDO PARA QUE NO VERSO DA CONTA DE ÁGUA SAIA IMPRESSO CAMAPNHAS COMO DA GRIPE, MAIO AMARELO, DENGUE, ENTRE OUTRAS. Despachada
10
Indicação nº 707/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - GARANTIR O EMBARQUE DOS IDOSOS NOS COLETIVOS DA CIDADE, APENAS APRESENTANDO O RG. Despachada
11
Indicação nº 708/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - VIABILIZAR A MUDANÇA DO HORÁRIO QUE INICIA A LIBERAÇÃO DA ECOBIKE, ANTECIPANDO PARA ÀS 7H, JÁ QUE HOJE É LIBERADA ÀS 8H, E IMPLANTAR UM PONTO DA ECOBIKE NO DISTRITO INDUSTRIAL. Despachada
12
Indicação nº 709/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - REALIZAR UM ESTUDO DE TRÂNSITO, VISANDO MELHORIAS NA REGIÃO DA VILA AVAÍ PRÓXIMO AO SAAE. Despachada
13
Indicação nº 710/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - AVERIGUAR A FISCALIZAÇÃO REFERENTE AS VAGAS PREFERENCIAIS DE IDOSOS E DEFICIENTE NOS LIMITES DA ZONA AZUL. Despachada
14
Indicação nº 711/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSERIR AULAS DE MÚSICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Despachada
15
Indicação nº 713/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CRIAR UMA CAMPANHA PARA "NÃO SOLTAR BALÕES" DURANTE O PERÍODO DE FESTAS JUNINAS E JULINAS DE NOSSA CIDADE. Despachada
16
Indicação nº 714/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CRIAR O PROJETO "CINE MÓVEL" PARA TODOS OS BAIRROS, ESPECIALMENTE PARA OS MAIS DISTANTES. Despachada
17
Indicação nº 715/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTALAR MESAS DE CIMENTO COM TABULEIROS DE XADREZ PARA A PRÁTICA DO ESPORTE NA E.E. MILTON LEME DO PRADO NA CECAP. Despachada
18
Indicação nº 716/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - REALIZAR A MANUTENÇÃO NA BEIRA DO CÓRREGO BARNABÉ PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ E O PONTILHÃO DA RUA CUSTÓDIO CÂNDIDO CARNEIRO. Despachada
19
Indicação nº 717/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA E.E. PROFº MILTON LEME DO PRADO. Despachada
20
Indicação nº 718/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - SOLICITAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DA E.E. PROFº MILTON LEME DO PRADO, NA CECAP. Despachada
21
Indicação nº 719/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REVITALIZAR A PRAÇA DO BAIRRO VEREDAS DA CONQUISTA. Despachada
22
Indicação nº 720/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR SEMÁFORO NA AVENIDA MANOEL RUZ PEREZ, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS ARTÍFICES - JOÃO PIOLI. Despachada
23
Indicação nº 721/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL RUZ PERES E A AVENIDA DOIS - JARDIM DOS COLIBRIS. Despachada
24
Indicação nº 722/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA JOSÉ BOLDRINI - ITAICI. Despachada
25
Indicação nº 723/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR MANUTENÇÃO DA CICLOFAIXA AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA LEITE. Despachada
26
Indicação nº 724/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA DO MATO DENTRO. Despachada
27
Indicação nº 725/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CRIAR UM MUSEU VIRTUAL DO MUNICÍPIO. Despachada
28
Indicação nº 726/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Despachada
29
Indicação nº 727/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ELABORAR ATIVIDADES COTIDIANAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Despachada
30
Indicação nº 728/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ALTERAR SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NAS UBS DO MUNICÍPIO. Despachada
31
Indicação nº 729/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR MAIS QUADRAS ESPORTIVAS DE GRAMA AO LONGO DA EXTENSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
32
Indicação nº 730/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ESTABELECER PARCERIAS QUE VIABILIZEM O ACESSO AO PROGRAMA CNH SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Despachada
33
Indicação nº 731/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNCIPAIS, UMA FESTA JUNINA ANUAL, A SER REALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO, PRÓXIMO AO BARCO, PARA ATENDER A ZONA SUL DA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DE ONG'S DO MUNICÍPIO. Despachada
34
Indicação nº 732/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTALAR COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA DOMINGOS FERRAREZI NO NÚMERO 540, JARDIM MONTE VERDE. Despachada
35
Indicação nº 733/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR MELHORIAS NO TRÂNSITO E MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA VOLUNTÁRIO JOÃO DOS SANTOS. Despachada
36
Indicação nº 734/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR SEGUNDA FAIXA DE ROLAGEM NA RUA HUMAITÁ. Despachada
37
Indicação nº 735/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS SENTIDO BAIRRO CENTRO. Despachada
38
Indicação nº 736/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - REALIZAR REPAROS NA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NA PRAÇA GERMANO PUCINELLI. Despachada
39
Indicação nº 737/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - TRANSFORME UM DOS CAMPOS DE AREIA LOCALIZADOS NO PARQUE RESIDENCIAL INDAIÁ E UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Despachada
40
Indicação nº 738/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NOS BAIRROS PARQUE RESIDENCIAL INDAIÁ E VILA BRIGADEIRO FARIA LIMA, PRÓXIMO AS ESCOLAS. Despachada
41
Indicação nº 739/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA LEITE SENTIDO BAIRRO CENTRO, NO JARDIM CALIFÓRNIA. Despachada
42
Indicação nº 740/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - ALTERAR PARA SENTIDO ÚNICO O TRECHO DA AVENIDA ENGENHEIRO FÁBIO ROBERTO BARNABÉ ATÉ O PONTILHÃO NOVO, ENTRE A RUA JACOB LYRA E RUA MARTINHO LUTERO. Despachada
43
Indicação nº 741/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR UMA ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA PRAÇA MOACYR ARRUDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARAGUAI, IGNÁCIO AMBIEL JÚNIOR E VRIGÍLIO PANZETI, NO BAIRRO JARDIM MOACYR ARRUDA. Despachada
44
Indicação nº 742/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - REBAIXAR A GUIA PARA CADEIRANTES NA RUA VOLUNTÁRIO JOÃO DOS SANTOS, Nº 294, ESQUINA COM A RUA 7 DE SETEMBRO. Despachada
45
Indicação nº 743/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - SINALIZAR COM FAIXA AMARELA, ÁREA DE DESEMBARQUE DOS PACIENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 294 NA RUA VOLUNTÁRIO JOÃO DOS SANTOS, ESQUINA COM RUA 7 DE SETEMBRO. Despachada
46
Indicação nº 744/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR EFETIVA DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CRIADOS PELA LEI 5.208/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE". Despachada
47
Indicação nº 745/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA MARIA LYRA GROFF, JARDIM DOM BOSCO. Despachada
48
Indicação nº 746/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA MARIA LYRA GROFF, NA AV. CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JARDIM DOM BOSCO. Despachada
49
Indicação nº 747/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - IMPLEMENTAR UMA BASE DE ATENDIMENTO DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192) EM INDAIATUBA. Despachada
50
Indicação nº 748/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - EFETUAR O TRABALHO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO CANTELLI (ANT. 76) EM FRENTE AO Nº 1.224 E NA RUA ADÉLIA PHILOMENA MATTIONI (ANT. 30), DEFRONTE AO Nº 1.096 E DEMAIS RUAS DO JARDIM MORADA DO SOL. Despachada
51
Requerimento nº 33/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 27695/2014. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 3 dias.
52
Requerimento nº 34/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Adiado
Pedido de Vistas, do Vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), por 3 dias.
53
Moção nº 78/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO SR. ÍTALO GOMIDE, FACILITADOR DO PROJETO 100% SAÚDE, POR MAIS UM PÓLO INAUGURADO. Aprovada
54
Moção nº 80/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. FLORESMUNDO JACINTO FERREIRA, PELO EVENTO "FESTA JUNINA CRECHE MÃE RAINHA". Aprovada
55
Moção nº 81/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. LEANDRO HASEGAWA, PELA INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS "PREPARA". Aprovada
56
Moção nº 82/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES PELA REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DA CAMINHADA PELOS BONS TRATOS AOS ANIMAIS. Aprovada
57
Moção nº 83/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - CONGRATULAÇÕES PARA OS SOLDADOS DIEGO ALTRAN GOMES, KELVIN MONTEIRO COSTA E PEDRO VINICIUS IODICE, POR TEREM SIDO DESTAQUE EM SUAS BATERIAS NO 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE - REGIMENTO DEODORO. Aprovada
58
Moção nº 84/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - CONGRATULAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA FIEC, SR. JOÃO MARTINI NETO, PELA 12ª EDIÇÃO DA FESTA "SÃO JOÃO NA ESTAÇÃO". Aprovada
59
Moção nº 85/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA QUE REGULAMENTA A VAQUEJADA NO PAÍS. Aprovada
60
Moção nº 86/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DE PASTORES DE INDAIATUBA, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PASTOR, A SER CELEBRADO NO DIA 08 DE JUNHO. Aprovada
61
Moção nº 87/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONGRATULAÇÕES AO ATLETA INDAIATUBANO, MARCELO APARECIDA DOS SANTOS, ATUAL CAMPEÃO PAULISTA, BRASILEIRO E SUL-AMERICANO JÚNIOR EM LUTA DE BRAÇO. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 62/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 62/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 79/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS ANIMAIS PARA ADOÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO SITE DA PREFEITURA. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA OS "JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO". Aprovado
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 89/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTITUI O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS. Aprovado
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado