Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de junho de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
16ª Sessão Ordinária – 12/06/2017. 
Texto Bíblico
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 80/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 114/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 121/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 122/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO VERMELHO" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
5
Projeto de Lei nº 125/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA ANTONIO BICO PENALVES O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA.
6
Projeto de Lei nº 126/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.652, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 127/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DENOMINA RUA MILTON MARCONI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MARITACAS, QUE ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei nº 128/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA PARA TODOS" PARA A INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS DEFICIENTES E NÃO DEFICIENTES, AUTORIZA PARCERIAS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 749/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CRIAR O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO USO E ABUSO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. Despachada
2
Indicação nº 750/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CRIAR O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO. Despachada
3
Indicação nº 751/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CRIAR UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Despachada
4
Indicação nº 752/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REVITALIZAR O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO JARDIM MORADA DO SOL, CONTRUINDO QUIOSQUES, ALÉM DE OUTRAS MELHORIAS, TRANSFORMANDO-O EM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO. Despachada
5
Indicação nº 753/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - REALIZAR ESTUDO PARA QUE SEJAM PLANTADAS MAIS ÁRVORES NA PRAÇA DA LIBERDADE, ALÉM DO PLANTIO DE MAIS ÁRVORES NO CENTRO DA CIDADE. Despachada
6
Indicação nº 754/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - REALIZAR ESTUDO JUNTO AS OPERADORES DE TELEFONIA CELULAR PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA NO BAIRRO PARQUE CAMPO BONITO. Despachada
7
Indicação nº 755/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONSTRUIR UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO BAIRRO PARQUE CAMPO BONITO. Despachada
8
Indicação nº 756/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ITABORAÍ NO TRECHO DA FAZENDO PIMENTA ATÉ A FAZENDA DA GRAMA. Despachada
9
Indicação nº 757/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - PROVIDENCIAR LIXEIRAS CONTÊINERES NA AVENIDA CLÓVIS FERRAZ DE CAMARGO, BAIRRO CAMPO BONITO. Despachada
10
Indicação nº 758/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - EFETUAR A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JUAREZ RODRIGUES DE LIMA E ALMIR ANTÔNIO, JARDIM DOS COLIBRIS. Despachada
11
Indicação nº 759/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CAMPO BONITO, JARDIM MORADA DO SOL E JOÃO PIOLI, LOCALIZADA AO FINAL DA AVENIDA MANOEL RUZ PERES. Despachada
12
Indicação nº 760/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DUPLICAR A AVENIDA CORONEL ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL. Despachada
13
Indicação nº 761/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CRECHE NA RUA TAMOIOS, NO BAIRRO CAMARGO ANDRADE. Despachada
14
Indicação nº 762/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES E ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MARGINAL DO PARQUE ECOLÓGICO EM FRENTE AO BARCO. Despachada
15
Indicação nº 763/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO BARCO PARA USUÁRIOS DA FEIRA NOTURNA E EVENTOS. Despachada
16
Indicação nº 764/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - VIABILIZAR ESTUDOS PARA DIMINUIR A VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO BARCO NA MARGINAL DO PARQUE ECOLÓGICO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO. Despachada
17
Indicação nº 765/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - ADEQUAR A COBERTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA PRAÇA DOM PEDRO II. Despachada
18
Indicação nº 766/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - INSTALAR LOMBADA NA AV. ENG. FÁBIO ROBERTO BARNABÉ, NA ALTURA DO Nº 979. Despachada
19
Indicação nº 767/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INTERCEDER AO ÓRGÃO COMPETENTE ESTADUAL PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA MARGINAL SUL, COMPREENDIDO NO TRECHO ENTRE A TOYOTA DO BRASIL (SENTIDO SALTO) ATÉ A ENTRADA NA RODOVIA SANTOS DUMONT. Despachada
20
Indicação nº 768/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - REALIZAR UM TRABALHO DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA SOBRE ÁLCOOL E DIREÇÃO NOS BARES E CASAS NOTURNA DA CIDADE. Despachada
21
Indicação nº 769/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA PEDERNEIRAS, JARDIM PRIMAVERA. Despachada
22
Indicação nº 770/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR UM ESTUDO PARA INSTALAR ECOPONTO NA REGIÃO DO "PIMENTA". Despachada
23
Indicação nº 771/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - EFETUAR MELHORIAS NO GUARDA RAIL DA PONTE NA ALAMEDA COMENDADOR SANTORO MIRONE. Despachada
24
Indicação nº 772/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA ALAMEDA COMENDADOR SANTORO MIRONE. Despachada
25
Indicação nº 773/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR LIXEIRAS NA EXTENSÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. Despachada
26
Indicação nº 774/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - ACRESCENTAR O PILATES NAS ATIVIDADES OFERECIDAS PARA A TERCEIRA IDADE NOS CENTROS ESPORTIVOS DA CIDADE. Despachada
27
Indicação nº 775/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DA ESCOLA PROFESSORA ANNUNZIATTA LEONILDA VIRGINELLI PRADO. Despachada
28
Indicação nº 776/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INTERCEDER JUNTO AOS CORREIOS PARA REGULARIZAR AS ENTREGAS NOS BAIRROS JARDIM DOS TUCANOS, JARDIM DAS ANDORINHAS E CAMPO BONITO. Despachada
29
Indicação nº 777/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSTALAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA PADRE MANOEL DE NÓBREGA, PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA HUMAITÁ. Despachada
30
Indicação nº 778/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JUVENAL MARCONDES NOGUEIRA. Despachada
31
Indicação nº 779/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. Despachada
32
Indicação nº 780/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - INSERIR "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE" AOS SALÁRIOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS NA EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES. Despachada
33
Indicação nº 781/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM "CASTRA MÓVEL" ITINERANTE EM INDAIATUBA. Despachada
34
Indicação nº 782/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS MUNIICIPAIS. Despachada
35
Indicação nº 783/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - REALIZAR ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE MAIS EMEBs COM PRÉ-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Despachada
36
Indicação nº 784/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPONIBILIZAR LINHA DIRETA DE INDAIATUBA À UNICAMP E PUC, EM CAMPINHAS. Despachada
37
Indicação nº 785/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - EFETUAR A REPINTURA DE SOLO EM FRENTE À E.E. PROFº HÉLIO CERQUEIRA LEITE, LOCALIZADO NA RUA SOROCABA, Nº 355, JARDIM AMÉRICA. Despachada
38
Indicação nº 786/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA EXAMES PREVENTIVOS, PRINCIPALMENTE MAMOGRAFIA. Despachada
39
Indicação nº 787/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELY LOPES SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO WALMART HIPERMERCADO, JARDIM KIOTO. Despachada
40
Moção nº 88/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - CONGRATULAÇÕES A JOSÉ HENRIQUE CELINE, POR PARTICIPAR DA EQUIPE MASCULINA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE INDAIATUBA. Aprovada
41
Moção nº 89/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. ANÉSIO KIMURA PELA REALIZAÇÃO DA 19ª FESTA JUNINA ACENBI. Aprovada
42
Moção nº 90/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE FAROL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "3ª COSTELA FOGO DE CHÃO" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE. Aprovada
43
Moção nº 91/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR TER SUBSTITUÍDO A IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO ASPARAGINASE DOS LABORATÓRIOS ESTADUNIDENSES E ALEMÃES PELO LABORATÓRIO CHINÊS, SEM COMPROVDA EFICÁCIA. Aprovada
44
Moção nº 92/2017 - EDVALDO BERTIPAGLIA - CONGRATULAÇÕES A DIRETORA LUCELAINE BORGES GAMPOLIN DIAS E TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO COMPLEXO EDUCACIONAL LAURA FAHL CORRÊA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA OCORRIDA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2017. Aprovada
45
Moção nº 93/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - CONGRATULAÇÕES AO SALVA VIDAS DE RODEIO, SR. MARCELO RODRIGUES HERMANN PIMENTA (BILLY JOE), POR SALVAR VIDAS E LEVAR O NOME DE INDAIATUBA NAS MAIORES FESTAS DE PEÃO DO BRASIL. Aprovada
46
Moção nº 94/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - CONGRATULAÇÕES AO GREENPEACE PELO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, COM A PALESTRA "OS DESAFIOS DO CLIMA- MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE". Aprovada
47
Moção nº 95/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. VITOR TIZZIANI PELO SUCESSO DA OCORRÊNCIA DO DIA 13 DE JUNHO, ONDE SALVOU A VIDA DE UMA BEBÊ DE APENAS 12 DIAS. Aprovada
48
Moção nº 96/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES A SRA. RAFAELA DA SILVA FREITAS PELO SUCESSO DA OCORRÊNCIA DO DIA 13 DE JUNHO, ONDE SALVOU A VIDA DE UMA BEBÊ DE APENAS 12 DIAS. Aprovada
49
Moção nº 97/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - CONGRATULAÇÕES AO SR. JHONNATHAN BERNARDO PELO SUCESSO DA OCORRÊNCIA DO DIA 13 DE JUNHO, ONDE SALVOU A VIDA DE UMA BEBÊ DE APENAS 12 DIAS. Aprovada
50
Moção nº 98/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO SOLIDÁRIO DE INDAIATUBA PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "A FESTA". Aprovada
51
Moção nº 99/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - CONGRATULAÇÕES AO 8º CONGRESSO REGIONAL DE JOVENS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE VILA BELA, COMEMORADO NOS DIAS 09, 10 E 11 DE JUNHO DE 2017. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.652, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
em votação única, devido ao Regime de Urgência Especial.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JORGE RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 117/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - DENOMINA RUA PEDRO ALVES DA SILVA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM MONTE CARLO, QUE ESPECIFICA. Aprovado
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS ANIMAIS PARA ADOÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO SITE DA PREFEITURA. Aprovado
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 89/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA OS "JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO". Aprovado
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - INSTITUI O DIA DA PESSOA PROTETORA, CUIDADORA E AMIGA DOS ANIMAIS. Aprovado
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - INSTITUI O "DOMINGO NO PARQUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE INDAIATUBA. Aprovado
11
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 6.047, DE 06 DE SETEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 115/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 115/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 116/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - CO-AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO. OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado
15
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 120/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. Aprovado