Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

07 de dezembro de 2018 (sexta-feira), às 16h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [2]: JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
Nada consta
Texto Bíblico
O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O Senhor é a força da minha vida; a quem  recearei? (SALMOS 27)

Vereadores Presentes [10]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [2]: JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 269/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019 Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 269/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 269/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 4 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 5 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Emenda Modificativa nº 6 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). Aprovada
Emenda Modificativa nº 7 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito). Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 296/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 296/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 296/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 297/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 297/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 297/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 292/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências Aprovado
Com emendas.
Parecer CJR nº None/None ao PL 292/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 292/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 7° do Projeto de Lei n° 292/18. Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 4° do Projeto de Lei n° 292/18. Aprovada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 292/18. Aprovada
5
 2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Adiado
Vistas por 2 dias ao Vereador Luiz Carlos Chiaparine.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 287/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 287/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 287/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 294/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 294/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 294/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 298/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam' Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 298/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 298/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 299/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 299/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 299/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 300/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 300/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 300/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 302/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 302/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 302/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 303/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências Adiado
Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 303/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 303/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18. Retirada
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 304/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 304/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 304/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 06/2018. Aprovada
Encerramento: às 16:44 hs