Sessão Plenária
2ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de dezembro de 2018 (sexta-feira), às 16h00
Vereadores Presentes [10]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Ausências Justificadas [2]:
JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
Texto Bíblico
O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O Senhor é a força da minha vida; a quem recearei? (SALMOS 27)
Leitura e votação de Atas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Vereadores Presentes [10]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Ausências Justificadas [2]:
JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 269/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 269/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 269/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante).
Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 2
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante).
Retirada
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
Emenda Modificativa nº 3
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
Aprovada
Emenda Modificativa nº 4
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
Aprovada
Emenda Modificativa nº 5
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Emenda Modificativa nº 6
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
Aprovada
Emenda Modificativa nº 7
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito).
Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 296/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 296/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 296/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 297/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 297/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 297/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 292/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
Aprovado
Com emendas.
Parecer CJR nº / ao PL 292/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 292/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Supressiva nº 1
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Suprime parte da redação do Art. 7° do Projeto de Lei n° 292/18.
Retirada
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
Emenda Modificativa nº 2
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 4° do Projeto de Lei n° 292/18.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 3
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica a redação do caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 292/18.
Aprovada
5
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
Adiado
Vistas por 2 dias ao Vereador Luiz Carlos Chiaparine.
Parecer CFO/OSP nº / ao PEL 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PEL 2/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 287/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 287/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 287/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 294/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 294/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 294/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 298/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam'
Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 298/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 298/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 299/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 299/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 299/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 300/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências
Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 300/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 300/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 302/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 302/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 302/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 303/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Adiado
Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 303/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 303/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
EDVALDO BERTIPAGLIA -
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18.
Retirada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 304/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 304/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 304/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CJR nº / ao PLC 6/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 6/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 06/2018.
Aprovada
Encerramento:
16:44 hs
2ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de dezembro de 2018 (sexta-feira), às 16h00
Vereadores Presentes [10]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Ausências Justificadas [2]: JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
| Texto Bíblico |
|---|
| O Senhor é a minha luz e a minha salvação; a quem temerei? O Senhor é a força da minha vida; a quem recearei? (SALMOS 27) |
| Leitura e votação de Atas |
| Nada consta |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
Vereadores Presentes [10]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Ausências Justificadas [2]: JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 269/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019 |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 269/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 269/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). |
Retirada A pedido do Vereador Ricardo Longatti França. |
|
| Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante). |
Retirada A pedido do Vereador Ricardo Longatti França. |
|
| Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). |
Aprovada |
|
| Emenda Modificativa nº 4 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). |
Aprovada |
|
| Emenda Modificativa nº 5 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). |
Retirada A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola. |
|
| Emenda Modificativa nº 6 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais). |
Aprovada |
|
| Emenda Modificativa nº 7 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito). |
Retirada A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola. |
|
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 296/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 296/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 296/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 297/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 297/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 297/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
4
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 292/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências |
Aprovado Com emendas. |
| Parecer CJR nº / ao PL 292/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 292/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 7° do Projeto de Lei n° 292/18. |
Retirada A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola. |
|
| Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 4° do Projeto de Lei n° 292/18. |
Aprovada |
|
| Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 292/18. |
Aprovada |
|
|
5
|
2ª Discussão do Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências |
Adiado
Vistas por 2 dias ao Vereador Luiz Carlos Chiaparine. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PEL 2/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 287/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências |
Aprovado Votação única, devido Regime de Urgência Especial. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 287/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 287/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 294/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências |
Aprovado Votação única, devido Regime de Urgência Especial |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 294/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 294/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
8
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 298/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam' |
Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 298/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 298/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
9
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 299/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 299/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 299/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
10
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 300/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências |
Aprovado
Votação única, devido Regime de Urgência Especial. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 300/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 300/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
11
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 302/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências |
Aprovado Votação única, devido Regime de Urgência Especial. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 302/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 302/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
12
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 303/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências |
Adiado Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 303/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 303/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n° 303/18. |
Retirada |
|
|
13
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 304/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências |
Aprovado Votação única, devido Regime de Urgência Especial. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 304/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 304/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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14
|
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências |
Aprovado
|
| Parecer CJR nº / ao PLC 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PLC 6/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 06/2018. |
Aprovada
|
