Sessão Plenária
33ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
NÃO PODE A ÁRVORE BOA DAR MAUS FRUTOS; NEM A ÁRVORE MÁ DAR FRUTOS BONS. (MATEUS, capítulo 8, versículo18)
Leitura e votação de Atas
32ª Sessão ordinária - 12/11/2018
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 279/2018
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M- CHAT nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Indaiatuba e dá outras providências
2
Projeto de Lei nº 284/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
3
Projeto de Lei nº 286/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
4
Projeto de Lei nº 287/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
5
Projeto de Lei Complementar nº 5/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturera - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
6
Projeto de Lei nº 288/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1647/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Arborizar as laterais da 'Rota dos Cavaleiros' com árvores nativas
Despachada
2
Indicação nº 1648/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar campanha de informação sobre o processo/regras par aos casos em que os munícipes plantem mudas de árvores em locais públicos
Despachada
3
Indicação nº 1649/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Intensificar as rondas preventivas no bairro Jardim Brasil
Despachada
4
Indicação nº 1650/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar o tombamento (preservação histórica) do patrimônio material localizado no Córrego Barnabé denominado 'Bueirão do Bicudo'
Despachada
5
Indicação nº 1651/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Disponibilizar pontos de energia elétrica em locais onde ocorrem feiras livres noturnas, dando apoio aos feirantes, e ao mesmo tempo garantindo mais segurança aos frequentadores.
Despachada
6
Indicação nº 1652/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Aumente os pontos de iluminação na Praça da Liberdade e também realize a poda das árvores, trazendo mais segurança para seus frequentadores.
Despachada
7
Indicação nº 1653/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Implantar uma ciclovia ao longo de toda a Avenida Conceição, dando continuidade à já existente.
Despachada
8
Indicação nº 1654/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Verificar a possibilidade de revitalização da praça do Jardim do Sol, localizado na Rua Maria Paratello Barnabé
Despachada
9
Indicação nº 1655/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar uma ação de revitalização na iluminação na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, Vila Nossa Senhora Aparecida.
Despachada
10
Indicação nº 1656/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudos para melhorias no trânsito nas Ruas Carlos Canova e Irineu Pistoni, Jardim Tancredo Neves.
Despachada
11
Indicação nº 1657/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Ampliar o Projeto Estadual Via Rápida Emprego em Indaiatuba.
Despachada
12
Indicação nº 1658/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Instalar grandes coletores seletivos de lixo nas áreas usadas comumente para piquenique e festas no Parque Ecológico.
Despachada
13
Indicação nº 1659/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para melhorias e infraestrutura no bairro Fazenda Pimenta
Despachada
14
Indicação nº 1660/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para implantar placas indicativas do SENAI, Escola e APAE no bairro Fazenda Pimenta
Despachada
15
Indicação nº 1661/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar melhoria na iluminação pública no Floresta Parque (pista de caminhada) Jardim Paulista
Despachada
16
Indicação nº 1662/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Verificar a viabilidade de implantar a carência de 10 minutos após a renovação do cartão (Zona Azul)
Despachada
17
Indicação nº 1663/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Implantar uma academia para a 3ª Idade na Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai,Rua Ignácio Ambiel Júnior e Rua Virgílio Panzeti, no Bairro Jardim Moacyr Arruda.
Despachada
18
Indicação nº 1664/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Efetuar manutenções no parquinho, localizado na Praça da Liberdade, na Vila Vitória.
Despachada
19
Indicação nº 1665/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar junto a Secretaria competente,para que o guardrail existente no inicia da Rua Christiano Seleguin se estenda até a altura do condomínio Portal das Acácias, no Parque Indaiá.
Despachada
20
Indicação nº 1666/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar uma Faixa de Pedestres com Travessia Elevada, próximo a Rua João Perón (antiga 80), n° 85, Jardim Morada do Sol
Despachada
21
Indicação nº 1667/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar melhorias na travessia para cadeirantes entre a Praça do Cato e Av. Geraldo Hackmann (n° 350)
Despachada
22
Indicação nº 1668/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Verificar a possibilidade de disponibilizar para o público, parte do estacionamento da central de ambulâncias, localizado ao lado do Ambulatório de Especialidade da Criança e Mulher e do Antigo Mini Hospital, no bairro Morada do Sol
Despachada
23
Indicação nº 1669/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Disponibilizar sistema para emissão pela internet do cartão de estacionamento para idosos
Despachada
24
Indicação nº 1670/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar a implantação de placas de identificação em todas as estradas rurais do município de Indaiatuba
Despachada
25
Indicação nº 1671/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Instalar placas em ambos os sentidos apontando percursos para alcançar a FIEC, CIAEI, VELÓDROMO, PARQUE DA CRIANÇA, PARQUE TEMÁTICO, PREFEITURA, PISTA DE BICICROSS, VARA DO TRABALHO E SAÍDA PARA CARDEAL E MONTE MOR, na Avenida Francisco de Paula Leite na altura das Lojas Americanas e Calçados Sérgio
Despachada
26
Indicação nº 1672/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar para que seja desenvolvido uma campanha de conscientização de limpeza pública.
Despachada
27
Indicação nº 1673/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Implantar uma canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Rua Haiti com a Rua Sorocaba
Despachada
28
Indicação nº 1674/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para a inclusão de Iniciação Musical como disciplina na grande curricular da Rede Municipal de Ensino.
Despachada
29
Indicação nº 1675/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudo para inclusão de neuropsicopedagogos no quadro de funcionários das escolas da rede municipal de ensino.
Despachada
30
Indicação nº 1676/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Instalar placas fotovoltaicas no estacionamento coberto da Prefeitura
Despachada
31
Indicação nº 1677/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudo para instalação de semáforo inteligente na junção da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral com a Rua Suíça
Despachada
32
Indicação nº 1678/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Realizar estudo para melhoria da visibilidade da placa de 'Proibido Estacionar' na Av. Dr. Jácomo Nazário (próximo ao número 665)
Despachada
33
Indicação nº 1679/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Efetuar melhorias na sinalização da placa de retorno 'Itupeva', instalada na Alameda Ezequiel Mantoanelli, bairro Itaici
Despachada
34
Indicação nº 1680/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudo para instalação de Academia ao Ar Livre no Jardim dos Tucanos
Despachada
35
Indicação nº 1681/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Efetuar a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite (próximo ao número 1.000)
Despachada
36
Indicação nº 1682/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para adequação do calçamento e mobilidade na Rua Antônio Barnabé no Distrito Industrial
Despachada
37
Indicação nº 1683/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Intensificar as rondas preventivas na região central
Despachada
38
Indicação nº 1684/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar readequação na quadra poliesportiva da Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia
Despachada
39
Indicação nº 1685/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Que se verifique a possibilidade no sentido de restaurar e pintar o Cristo Redentor
Despachada
40
Indicação nº 1686/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Instalar um poste de iluminação pública na rua Tieko Ueda, Bairro Morumbi próximo ao número 420
Despachada
41
Requerimento nº 26/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Requer informações referentes aos processos para aquisição de camisetas para o Programa Educa Água do SAAE
Adiada
Vistas por dez dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
42
Requerimento nº 27/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Requer informações acerca dos eventos de Doações de Sangue realizados na FIEC
Adiada
Vistas por dez dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
43
Moção nº 273/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Congratulações a Sra. Ivanilde de Oliveira Reis em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Igreja Nazareno Central - Indaiatuba no projeto casamento solidário
Aprovada
44
Moção nº 276/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Congratulações a Sra. Marcia Regina de Almeida Germano em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Igreja do Nazareno Central de Indaiatuba no projeto Casamento Solidário
Aprovada
45
Moção nº 278/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações a 21ª Caminhada Nacional do Diabetes, ocorrido no dia 10 de novembro 2018
Aprovada
46
Moção nº 279/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Alzira Ribeiro da Silva, coordenadora em Atenção à Pessoa com Deficiência e pela realização do Musical 'Nossa Versão Especial do Grease'
Aprovada
47
Moção nº 280/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações ao Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência pelo Musical 'Nossa Versão Especial do Grease'
Aprovada
48
Moção nº 281/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao Departamento de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica pelos excelentes serviços públicos prestados no município
Aprovada
49
Moção nº 282/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações a atleta Jaqueline Poltronieri pelas conquistas nos campeonatos nacionais e internacionais de motocross
Aprovada
50
Moção nº 283/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações aos Jovens alunos do Projeto Gente Eficiente, pelo Musical 'Nossa Versão Especial do Grease'
Aprovada
51
Moção nº 284/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Congratulações a Arthur Mazeto Moron, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Matemática do Instituto 'Alunos Brilhantes'
Aprovada
52
Moção nº 285/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Congratulações a Emeb Prof° Osório Germano e Silva Filho, pelo participação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2017
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 21/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 21/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 271/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 271/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 271/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 275/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 275/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 275/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 276/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 276/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 276/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 280/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 280/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 280/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 281/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 281/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 281/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 282/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 282/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 282/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 267/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências
Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 267/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 267/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 272/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 272/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 272/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 278/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 278/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 278/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 121/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 121/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 121/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 121/2018.
Aprovada
Emenda Modificativa nº 2
-
EDVALDO BERTIPAGLIA -
Modifica o Art. 1° e o Art. 8° do Projeto de Lei n° 121/18.
Aprovada
Emenda Aditiva nº 3
-
EDVALDO BERTIPAGLIA -
Adiciona o Art. 9° no Projeto de Lei n° 121/18.
Aprovada
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 266/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 266/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 266/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Suprime parte da redação do § 2° do Art. 1° do Projeto de Lei n° 266/18.
Aprovada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 283/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004
Adiada
Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 283/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 283/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:55 hs
33ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| NÃO PODE A ÁRVORE BOA DAR MAUS FRUTOS; NEM A ÁRVORE MÁ DAR FRUTOS BONS. (MATEUS, capítulo 8, versículo18) |
| Leitura e votação de Atas |
| 32ª Sessão ordinária - 12/11/2018 |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 279/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M- CHAT nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Indaiatuba e dá outras providências |
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2
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Projeto de Lei nº 284/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica |
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3
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Projeto de Lei nº 286/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica |
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4
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Projeto de Lei nº 287/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências |
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5
|
Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturera - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências |
|
6
|
Projeto de Lei nº 288/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 1647/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Arborizar as laterais da 'Rota dos Cavaleiros' com árvores nativas |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1648/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanha de informação sobre o processo/regras par aos casos em que os munícipes plantem mudas de árvores em locais públicos |
Despachada |
|
3
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Indicação nº 1649/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas no bairro Jardim Brasil |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1650/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o tombamento (preservação histórica) do patrimônio material localizado no Córrego Barnabé denominado 'Bueirão do Bicudo' |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1651/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar pontos de energia elétrica em locais onde ocorrem feiras livres noturnas, dando apoio aos feirantes, e ao mesmo tempo garantindo mais segurança aos frequentadores. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1652/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumente os pontos de iluminação na Praça da Liberdade e também realize a poda das árvores, trazendo mais segurança para seus frequentadores. |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 1653/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar uma ciclovia ao longo de toda a Avenida Conceição, dando continuidade à já existente. |
Despachada |
|
8
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Indicação nº 1654/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de revitalização da praça do Jardim do Sol, localizado na Rua Maria Paratello Barnabé |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1655/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar uma ação de revitalização na iluminação na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, Vila Nossa Senhora Aparecida. |
Despachada |
|
10
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Indicação nº 1656/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para melhorias no trânsito nas Ruas Carlos Canova e Irineu Pistoni, Jardim Tancredo Neves. |
Despachada |
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Indicação nº 1657/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o Projeto Estadual Via Rápida Emprego em Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 1658/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar grandes coletores seletivos de lixo nas áreas usadas comumente para piquenique e festas no Parque Ecológico. |
Despachada |
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Indicação nº 1659/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias e infraestrutura no bairro Fazenda Pimenta |
Despachada |
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Indicação nº 1660/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar placas indicativas do SENAI, Escola e APAE no bairro Fazenda Pimenta |
Despachada |
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Indicação nº 1661/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria na iluminação pública no Floresta Parque (pista de caminhada) Jardim Paulista |
Despachada |
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Indicação nº 1662/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar a viabilidade de implantar a carência de 10 minutos após a renovação do cartão (Zona Azul) |
Despachada |
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Indicação nº 1663/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar uma academia para a 3ª Idade na Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai,Rua Ignácio Ambiel Júnior e Rua Virgílio Panzeti, no Bairro Jardim Moacyr Arruda. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1664/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar manutenções no parquinho, localizado na Praça da Liberdade, na Vila Vitória. |
Despachada |
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Indicação nº 1665/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar junto a Secretaria competente,para que o guardrail existente no inicia da Rua Christiano Seleguin se estenda até a altura do condomínio Portal das Acácias, no Parque Indaiá. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1666/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma Faixa de Pedestres com Travessia Elevada, próximo a Rua João Perón (antiga 80), n° 85, Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1667/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias na travessia para cadeirantes entre a Praça do Cato e Av. Geraldo Hackmann (n° 350) |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1668/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de disponibilizar para o público, parte do estacionamento da central de ambulâncias, localizado ao lado do Ambulatório de Especialidade da Criança e Mulher e do Antigo Mini Hospital, no bairro Morada do Sol |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1669/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Disponibilizar sistema para emissão pela internet do cartão de estacionamento para idosos |
Despachada |
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Indicação nº 1670/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar a implantação de placas de identificação em todas as estradas rurais do município de Indaiatuba |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1671/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar placas em ambos os sentidos apontando percursos para alcançar a FIEC, CIAEI, VELÓDROMO, PARQUE DA CRIANÇA, PARQUE TEMÁTICO, PREFEITURA, PISTA DE BICICROSS, VARA DO TRABALHO E SAÍDA PARA CARDEAL E MONTE MOR, na Avenida Francisco de Paula Leite na altura das Lojas Americanas e Calçados Sérgio |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1672/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar para que seja desenvolvido uma campanha de conscientização de limpeza pública. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1673/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar uma canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Rua Haiti com a Rua Sorocaba |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1674/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a inclusão de Iniciação Musical como disciplina na grande curricular da Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1675/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para inclusão de neuropsicopedagogos no quadro de funcionários das escolas da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1676/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar placas fotovoltaicas no estacionamento coberto da Prefeitura |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1677/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de semáforo inteligente na junção da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral com a Rua Suíça |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1678/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudo para melhoria da visibilidade da placa de 'Proibido Estacionar' na Av. Dr. Jácomo Nazário (próximo ao número 665) |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1679/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar melhorias na sinalização da placa de retorno 'Itupeva', instalada na Alameda Ezequiel Mantoanelli, bairro Itaici |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1680/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de Academia ao Ar Livre no Jardim dos Tucanos |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1681/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite (próximo ao número 1.000) |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1682/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para adequação do calçamento e mobilidade na Rua Antônio Barnabé no Distrito Industrial |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1683/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas na região central |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1684/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar readequação na quadra poliesportiva da Praça Padre Renato França, no Jardim Califórnia |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1685/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Que se verifique a possibilidade no sentido de restaurar e pintar o Cristo Redentor |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1686/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um poste de iluminação pública na rua Tieko Ueda, Bairro Morumbi próximo ao número 420 |
Despachada |
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41
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Requerimento nº 26/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes aos processos para aquisição de camisetas para o Programa Educa Água do SAAE |
Adiada Vistas por dez dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira |
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42
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Requerimento nº 27/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca dos eventos de Doações de Sangue realizados na FIEC |
Adiada Vistas por dez dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira |
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43
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Moção nº 273/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Sra. Ivanilde de Oliveira Reis em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Igreja Nazareno Central - Indaiatuba no projeto casamento solidário |
Aprovada |
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44
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Moção nº 276/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a Sra. Marcia Regina de Almeida Germano em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na Igreja do Nazareno Central de Indaiatuba no projeto Casamento Solidário |
Aprovada |
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45
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Moção nº 278/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a 21ª Caminhada Nacional do Diabetes, ocorrido no dia 10 de novembro 2018 |
Aprovada |
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46
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Moção nº 279/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Alzira Ribeiro da Silva, coordenadora em Atenção à Pessoa com Deficiência e pela realização do Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' |
Aprovada |
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47
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Moção nº 280/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência pelo Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' |
Aprovada |
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48
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Moção nº 281/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Departamento de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica pelos excelentes serviços públicos prestados no município |
Aprovada |
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49
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Moção nº 282/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a atleta Jaqueline Poltronieri pelas conquistas nos campeonatos nacionais e internacionais de motocross |
Aprovada |
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50
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Moção nº 283/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos Jovens alunos do Projeto Gente Eficiente, pelo Musical 'Nossa Versão Especial do Grease' |
Aprovada |
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51
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Moção nº 284/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratulações a Arthur Mazeto Moron, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Matemática do Instituto 'Alunos Brilhantes' |
Aprovada |
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52
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Moção nº 285/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a Emeb Prof° Osório Germano e Silva Filho, pelo participação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2017 |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 21/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 21/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 271/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 271/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 271/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 275/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 275/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 275/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 276/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 276/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 276/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 280/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 280/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 280/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 281/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 281/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 281/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 282/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 282/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 282/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 267/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências |
Aprovado Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 272/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 272/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 272/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 278/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 278/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 278/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 121/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 121/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 121/2018. |
Aprovada |
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| Emenda Modificativa nº 2 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Modifica o Art. 1° e o Art. 8° do Projeto de Lei n° 121/18. |
Aprovada |
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| Emenda Aditiva nº 3 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Adiciona o Art. 9° no Projeto de Lei n° 121/18. |
Aprovada |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 266/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 266/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 266/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do § 2° do Art. 1° do Projeto de Lei n° 266/18. |
Aprovada |
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 283/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004 |
Adiada Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:55 hs
