Sessão Plenária
32ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
CADA UM DÊ CONFORME DETERMINOU EM SEU CORAÇÃO, NÃO COM PESAR POR OBRIGAÇÃO, POIS DEUS AMA QUEM DÁ COM ALEGRIA. (II CORINTIOS, CAPÍTULO 9, VERSÍCULO 7)
Leitura e votação de Atas
31ª sessão ordinária - 05/11/2018.
Expedientes Diversos
Ofício CGC.ARC. nº 1299/2018 - TC 001176/003/11 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Balancete nº 10/2018 - Balancete financeiro referente ao mês de outubro 2018
Expedientes dos Vereadores
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018
-
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden
2
Projeto de Lei nº 275/2018
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
3
Projeto de Lei nº 276/2018
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica
4
Projeto de Lei nº 280/2018
-
JOÃO DE SOUZA NETO
- Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real
5
Projeto de Lei nº 281/2018
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica
6
Projeto de Lei nº 282/2018
-
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica
7
Projeto de Lei nº 283/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1600/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudo para a implantação de banheiro ao decorrer do Parque Ecológico de Indaiatuba
Despachada
2
Indicação nº 1601/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA,
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Criar uma área para cachorros interagirem no Parque do Mirim - Cachorródromo
Despachada
3
Indicação nº 1602/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Criar um programa para doar e incentivar o plantio de mudas de acerola nas residências de Indaiatuba
Despachada
4
Indicação nº 1603/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Criar um programa municipal para reaproveitar frutas, verduras e legumes, que seriam descartados mas ainda estão em condições de uso, revertendo para pessoas de baixa renda e ou criando um restaurante popular municipal
Despachada
5
Indicação nº 1604/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar o reparo por toda extensão da calçada na Escola Estadual Aurora Scodro Groff
Despachada
6
Indicação nº 1605/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo para pedestre na Rua das Camélias n° 1050
Despachada
7
Indicação nº 1606/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar arborização no canteiro da Avenida Doutor Jácomo Nazário e Avenida:Major Alfredo Camargo Fonseca
Despachada
8
Indicação nº 1607/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo visando a implantação de estacas de madeira para praticantes de Slackline no Parque Ecológico
Despachada
9
Indicação nº 1608/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade para enviar representantes de Indaiatuba para participar do Diálogo sobre enfrentamento á violência contra a juventude negra
Despachada
10
Indicação nº 1609/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar melhorias no trânsito do cruzamento da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone e Rua Antônio Barnabé, Distrito Industrial
Despachada
11
Indicação nº 1610/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Efetuar adequações na calçada ao redor da Creche Prof. Maria das Dores Tasca Mendes, entre as ruas Guaianazes e Jabaquara, no Jardim Paulista
Despachada
12
Indicação nº 1611/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instalar lixeiras em todos os pontos de paradas de ônibus do município
Despachada
13
Indicação nº 1612/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Realizar estudos ao longo da Rua Idelfonso Stehle para que se possível liberar estacionar em apenas um lado da rua
Despachada
14
Indicação nº 1613/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Intensificar a ronda da Guarda Municipal no bairro Jardim Sabiá
Despachada
15
Indicação nº 1614/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudo para aquisição ou locação de 'Veículo Aéreo Não Tripulável' (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização e manutenção
Despachada
16
Indicação nº 1615/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) estabeleça um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) no município para oferecer mais especialidades médicas aos servidores públicos estaduais de Indaiatuba
Despachada
17
Indicação nº 1616/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Criar fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo, similar ao modelo da Fundação Inova Prudente, considerando a necessidade de incentivar os empreendedores locais e preparar as estruturas do município às novas tecnologias de informação
Despachada
18
Indicação nº 1617/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Implementar redes para retenção de resíduos nas saídas dos canos no Parque Ecológico
Despachada
19
Indicação nº 1618/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para melhoria dos acessos aos bairros Jardim das Andorinhas, Jardim dos Tucanos e Jardim dos Sabiás
Despachada
20
Indicação nº 1619/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos para o estabelecimento de áreas com segurança, oficinas e ações de conscientização para a livre circulação de cães em praças e parques do município
Despachada
21
Indicação nº 1620/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Criar parcerias público-privadas para a criação de usina de tratamento de materiais orgânicos para a transformação de resíduos sólidos urbanos em energia renovável
Despachada
22
Indicação nº 1621/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES,
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Estudar a viabilidade para enviar funcionários da Câmara/Prefeitura pra representar Indaiatuba no 'Circuito Urbano 2018', evento do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT)
Despachada
23
Indicação nº 1622/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Conter a infestação de escorpiões
Despachada
24
Indicação nº 1623/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instalar uma travessia elevada ou outro dispositivo de segurança para pedestres,em ambos os sentidos da Avenida Pres. Kennedy,altura da Rua Alberto Mendes Júnior
Despachada
25
Indicação nº 1624/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar um projeto de manutenção, revitalização e instalação de estruturas lúdicas em praças e parques
Despachada
26
Indicação nº 1625/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar uma academia ao ar livre no bairro Jardim dos Tucanos
Despachada
27
Indicação nº 1626/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Disponibilizar nos pontos de ônibus, painéis informativos de ofertas de emprego e cursos gratuitos
Despachada
28
Indicação nº 1627/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar placas de captação de energia solar e tomadas que serão alimentadas por essas placas, nos pontos de ônibus, gerando assim iluminação no período noturno
Despachada
29
Indicação nº 1628/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Resolver o problema de poças de água na valeta entre as ruas Augusta Quitzau Muller e Cleofas Mosca Milani, no bairro Vila Brigadeiro Faria Lima
Despachada
30
Indicação nº 1629/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar postes de energia elétrica para substituir os geradores nas feirinhas noturnas
Despachada
31
Indicação nº 1630/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Instalar/construir uma cobertura no Parque Corolla, Jardim Morada do Sol
Despachada
32
Indicação nº 1631/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a manutenção com Máquina Motoniveladora Patrol a Estrada Didi Martins próximo ao número 280, bairro Colinas II
Despachada
33
Indicação nº 1632/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a demarcação de setas na Rua dos Indaiás, próximo ao número 169, para sinalizar as opções de direção
Despachada
34
Indicação nº 1633/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Tomar providências para remoção de veículos abandonados nas vias públicas ou terrenos
Despachada
35
Indicação nº 1634/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar reparos nos equipamentos da academia ao ar livre na Praça dos Idosos, Praça Votura
Despachada
36
Indicação nº 1635/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos e posterior implantação de Faixas de Pedestres Elevada e Recuadas
Despachada
37
Indicação nº 1636/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar repintura de faixas de pedestres nas Ruas Sete de Setembro x Voluntário João dos Santos
Despachada
38
Indicação nº 1637/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar pintura de faixas de pedestres na Avenida Jácomo Nazário altura do número 903
Despachada
39
Indicação nº 1638/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar pintura de faixas de pedestres na Avenida Conceição x Rua Presidente Altino
Despachada
40
Indicação nº 1639/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Efetuar a repintura de sinalização de solo na extensão do bairro Vila Suiça
Despachada
41
Indicação nº 1640/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar estudo visando transformar em mão única a Rua Dom Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova
Despachada
42
Indicação nº 1641/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Implantar redutor de velocidade (lombada, tachinhas, olho de gato, etc.) na frente da Delegacia, localizada na Rua Bernardino de Campos, n° 857, Centro
Despachada
43
Indicação nº 1642/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Implantar uma UBS para atender a região do Jardim Europa
Despachada
44
Indicação nº 1643/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Instalar um ponto de ônibus em frene ao CIAEI
Despachada
45
Indicação nº 1644/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Efetuar a reforma da quadra de areia e concreto das traves, localizada na antiga Rua 06 do Jardim Morada do Sol
Despachada
46
Indicação nº 1645/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Realizar operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Bexiga e Santo Amaro, Jardim Paulista II
Despachada
47
Indicação nº 1646/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Ampliar o CRAS localizado na Rua José Francisco Tuon, n° 121, Jardim Santa Cruz
Despachada
48
Moção nº 271/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações à Agência dos Correios - Unidade Aquarela pela inauguração de nova loja em sua sede, fato que agilizará a entrega, envio e recebimento de correspondências
Aprovada
49
Moção nº 272/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Lopes Pessoa, ocorrido aos 06 de novembro de 2018
Despachada
50
Moção nº 274/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações a Sociedade Italiana de Indaiatuba pelos 20 anos de existência
Aprovada
51
Moção nº 275/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações, a Igreja do Nazareno de Indaiatuba pelo 10° Décimo ano consecutivo da celebração do Casamento Comunitário que se realizou no dia 27/10/2018
Aprovada
52
Moção nº 277/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Congratulações ao Centro Universitário Max Planck (Unimax) pelo lançamento do curso de Medicina
Adiada
Aprovado pedido de adiamento, feito pelo autor
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 16/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 16/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 17/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 17/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Alex Cassimiro de Barros Kissilevitc
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 19/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 19/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA,
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 20/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 274/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAMERATA FILARMÔNICA DE INDAIATUBA
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 274/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 274/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 262/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 262/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 262/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 262/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
JOÃO DE SOUZA NETO -
Suprime o Art. 6º , renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 262/2018.
Aprovada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 264/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 264/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 264/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 265/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 265/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 265/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 265/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 268/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 268/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 268/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 267/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências
Aprovado
votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 267/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 267/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 272/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 272/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 272/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 273/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências
Adiada
7 dias a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 273/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 273/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 278/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 278/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 278/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:15 hs
32ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| CADA UM DÊ CONFORME DETERMINOU EM SEU CORAÇÃO, NÃO COM PESAR POR OBRIGAÇÃO, POIS DEUS AMA QUEM DÁ COM ALEGRIA. (II CORINTIOS, CAPÍTULO 9, VERSÍCULO 7) |
| Leitura e votação de Atas |
| 31ª sessão ordinária - 05/11/2018. |
| Expedientes Diversos |
|
|
| Expedientes dos Vereadores |
|
|
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden |
|
2
|
Projeto de Lei nº 275/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica |
|
3
|
Projeto de Lei nº 276/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica |
|
4
|
Projeto de Lei nº 280/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real |
|
5
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Projeto de Lei nº 281/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica |
|
6
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Projeto de Lei nº 282/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica |
|
7
|
Projeto de Lei nº 283/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004 |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1600/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para a implantação de banheiro ao decorrer do Parque Ecológico de Indaiatuba |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 1601/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar uma área para cachorros interagirem no Parque do Mirim - Cachorródromo |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1602/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um programa para doar e incentivar o plantio de mudas de acerola nas residências de Indaiatuba |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1603/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um programa municipal para reaproveitar frutas, verduras e legumes, que seriam descartados mas ainda estão em condições de uso, revertendo para pessoas de baixa renda e ou criando um restaurante popular municipal |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1604/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o reparo por toda extensão da calçada na Escola Estadual Aurora Scodro Groff |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1605/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo para pedestre na Rua das Camélias n° 1050 |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1606/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar arborização no canteiro da Avenida Doutor Jácomo Nazário e Avenida:Major Alfredo Camargo Fonseca |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1607/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a implantação de estacas de madeira para praticantes de Slackline no Parque Ecológico |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1608/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para enviar representantes de Indaiatuba para participar do Diálogo sobre enfrentamento á violência contra a juventude negra |
Despachada |
|
10
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Indicação nº 1609/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no trânsito do cruzamento da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone e Rua Antônio Barnabé, Distrito Industrial |
Despachada |
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Indicação nº 1610/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar adequações na calçada ao redor da Creche Prof. Maria das Dores Tasca Mendes, entre as ruas Guaianazes e Jabaquara, no Jardim Paulista |
Despachada |
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Indicação nº 1611/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar lixeiras em todos os pontos de paradas de ônibus do município |
Despachada |
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Indicação nº 1612/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudos ao longo da Rua Idelfonso Stehle para que se possível liberar estacionar em apenas um lado da rua |
Despachada |
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Indicação nº 1613/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Intensificar a ronda da Guarda Municipal no bairro Jardim Sabiá |
Despachada |
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Indicação nº 1614/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para aquisição ou locação de 'Veículo Aéreo Não Tripulável' (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização e manutenção |
Despachada |
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Indicação nº 1615/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) estabeleça um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) no município para oferecer mais especialidades médicas aos servidores públicos estaduais de Indaiatuba |
Despachada |
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Indicação nº 1616/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo, similar ao modelo da Fundação Inova Prudente, considerando a necessidade de incentivar os empreendedores locais e preparar as estruturas do município às novas tecnologias de informação |
Despachada |
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Indicação nº 1617/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar redes para retenção de resíduos nas saídas dos canos no Parque Ecológico |
Despachada |
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Indicação nº 1618/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para melhoria dos acessos aos bairros Jardim das Andorinhas, Jardim dos Tucanos e Jardim dos Sabiás |
Despachada |
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Indicação nº 1619/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o estabelecimento de áreas com segurança, oficinas e ações de conscientização para a livre circulação de cães em praças e parques do município |
Despachada |
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Indicação nº 1620/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar parcerias público-privadas para a criação de usina de tratamento de materiais orgânicos para a transformação de resíduos sólidos urbanos em energia renovável |
Despachada |
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Indicação nº 1621/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a viabilidade para enviar funcionários da Câmara/Prefeitura pra representar Indaiatuba no 'Circuito Urbano 2018', evento do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) |
Despachada |
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Indicação nº 1622/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Conter a infestação de escorpiões |
Despachada |
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Indicação nº 1623/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma travessia elevada ou outro dispositivo de segurança para pedestres,em ambos os sentidos da Avenida Pres. Kennedy,altura da Rua Alberto Mendes Júnior |
Despachada |
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Indicação nº 1624/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um projeto de manutenção, revitalização e instalação de estruturas lúdicas em praças e parques |
Despachada |
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Indicação nº 1625/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia ao ar livre no bairro Jardim dos Tucanos |
Despachada |
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Indicação nº 1626/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Disponibilizar nos pontos de ônibus, painéis informativos de ofertas de emprego e cursos gratuitos |
Despachada |
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Indicação nº 1627/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas de captação de energia solar e tomadas que serão alimentadas por essas placas, nos pontos de ônibus, gerando assim iluminação no período noturno |
Despachada |
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Indicação nº 1628/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Resolver o problema de poças de água na valeta entre as ruas Augusta Quitzau Muller e Cleofas Mosca Milani, no bairro Vila Brigadeiro Faria Lima |
Despachada |
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Indicação nº 1629/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar postes de energia elétrica para substituir os geradores nas feirinhas noturnas |
Despachada |
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Indicação nº 1630/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar/construir uma cobertura no Parque Corolla, Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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Indicação nº 1631/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção com Máquina Motoniveladora Patrol a Estrada Didi Martins próximo ao número 280, bairro Colinas II |
Despachada |
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Indicação nº 1632/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a demarcação de setas na Rua dos Indaiás, próximo ao número 169, para sinalizar as opções de direção |
Despachada |
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Indicação nº 1633/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para remoção de veículos abandonados nas vias públicas ou terrenos |
Despachada |
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Indicação nº 1634/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos nos equipamentos da academia ao ar livre na Praça dos Idosos, Praça Votura |
Despachada |
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Indicação nº 1635/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos e posterior implantação de Faixas de Pedestres Elevada e Recuadas |
Despachada |
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Indicação nº 1636/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar repintura de faixas de pedestres nas Ruas Sete de Setembro x Voluntário João dos Santos |
Despachada |
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Indicação nº 1637/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar pintura de faixas de pedestres na Avenida Jácomo Nazário altura do número 903 |
Despachada |
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Indicação nº 1638/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar pintura de faixas de pedestres na Avenida Conceição x Rua Presidente Altino |
Despachada |
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Indicação nº 1639/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a repintura de sinalização de solo na extensão do bairro Vila Suiça |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1640/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando transformar em mão única a Rua Dom Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova |
Despachada |
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Indicação nº 1641/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar redutor de velocidade (lombada, tachinhas, olho de gato, etc.) na frente da Delegacia, localizada na Rua Bernardino de Campos, n° 857, Centro |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1642/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar uma UBS para atender a região do Jardim Europa |
Despachada |
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Indicação nº 1643/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um ponto de ônibus em frene ao CIAEI |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1644/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a reforma da quadra de areia e concreto das traves, localizada na antiga Rua 06 do Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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Indicação nº 1645/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Bexiga e Santo Amaro, Jardim Paulista II |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1646/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Ampliar o CRAS localizado na Rua José Francisco Tuon, n° 121, Jardim Santa Cruz |
Despachada |
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Moção nº 271/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à Agência dos Correios - Unidade Aquarela pela inauguração de nova loja em sua sede, fato que agilizará a entrega, envio e recebimento de correspondências |
Aprovada |
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49
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Moção nº 272/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Lopes Pessoa, ocorrido aos 06 de novembro de 2018 |
Despachada |
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50
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Moção nº 274/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Sociedade Italiana de Indaiatuba pelos 20 anos de existência |
Aprovada |
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51
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Moção nº 275/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações, a Igreja do Nazareno de Indaiatuba pelo 10° Décimo ano consecutivo da celebração do Casamento Comunitário que se realizou no dia 27/10/2018 |
Aprovada |
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Moção nº 277/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Centro Universitário Max Planck (Unimax) pelo lançamento do curso de Medicina |
Adiada Aprovado pedido de adiamento, feito pelo autor |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Alex Cassimiro de Barros Kissilevitc |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 274/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAMERATA FILARMÔNICA DE INDAIATUBA |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 274/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 274/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 262/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 6º , renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 262/2018. |
Aprovada |
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 264/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 264/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 264/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 265/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 268/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 268/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 268/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 267/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências |
Aprovado votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 272/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente |
Aprovado Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 272/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 272/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 273/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências |
Adiada 7 dias a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 278/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 278/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 278/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:15 hs
