Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
Toda a lei se resume num só pensamento: Ame o seu próximo como a si mesmo. (Gálatas capítulo 5, versículo 14)
Leitura e votação de Atas
29ª sessão ordinária, realizada aos 22/10/2018
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 171/2018
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA,
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Isenta de taxa de inscrição em concursos públicos seletivos doadores de sangue, medula e leite materno
2
Projeto de Lei nº 262/2018
-
JOÃO DE SOUZA NETO
- Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências
3
Projeto de Lei nº 263/2018
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA,
ADEILSON PEREIRA DA SILVA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA,
CÉLIO MASSAO KANESAKI,
EDVALDO BERTIPAGLIA,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
JOÃO DE SOUZA NETO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
LUIZ CARLOS CHIAPARINE,
LUIZ CARLOS DA SILVA,
SILENE SILVANA CARVALINI
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais em que especifica, e dá outras providências
4
Projeto de Lei nº 264/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
5
Projeto de Lei nº 265/2018
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam
6
Projeto de Lei nº 266/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias
7
Projeto de Lei nº 267/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências
8
Projeto de Lei nº 268/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
9
Projeto de Lei nº 269/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
10
Projeto de Lei nº 270/2018
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre afetação de bem público do Município
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1503/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar a manutenção e troca das lâmpadas por uma mais forte nos postes que se localiza ao redor da Escola Antonio de Pádua Prado.
Despachada
2
Indicação nº 1504/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar a implantação de uma lixeira subterrânea na escola Antonio de Pádua Prado
Despachada
3
Indicação nº 1505/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Solicitar a Secretaria competente,no sentido da Guarda Municipal fazer a ronda na entrada e saída dos alunos da escola Antonio de Pádua Prado.
Despachada
4
Indicação nº 1506/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar melhorias na iluminação próxima à Escola Aracê, Estrada Francisco José Salla, n°108,Mirim,(Referência Google Estr.IDT 218)
Despachada
5
Indicação nº 1507/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar conserto no ponto de ônibus localizado em frente ao Condomínio Recanto das Flores, localizado na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do numero 3000
Despachada
6
Indicação nº 1508/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar manutenção da mata próximo ao Jardim Jequitibá
Despachada
7
Indicação nº 1509/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Realizar estudo para implementar período integral na EMEB do Parque Campo Bonito
Despachada
8
Indicação nº 1510/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a manutenção na piscina do Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa, no Parque das Nações
Despachada
9
Indicação nº 1511/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Melhorar a qualidade das próteses dentárias oferecidas pelo Município
Despachada
10
Indicação nº 1512/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Divulgar nos outdoors nas entradas da cidade a Lei Municipal 6.692 de 2017 que proíbe a soltura de fogos de artifício acima de 65 decibéis
Despachada
11
Indicação nº 1513/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Instalar bicicletário na Praça Prudente de Morais
Despachada
12
Indicação nº 1514/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Construir um estacionamento 45º em frente a UPA e uma travessia elevada, visando a segurança dos usuários
Despachada
13
Indicação nº 1515/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Realizar estudos visando a remoção da rotatória da Avenida Manoel Ruz Peres (próxima ao Terminal de ônibus do bairro João Pioli) e a colocação de uma semáforo, para segurança de moradores
Despachada
14
Indicação nº 1516/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar a colocação de placas indicativas no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima
Despachada
15
Indicação nº 1517/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar redutor de velocidade e faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, nº 1.194
Despachada
16
Indicação nº 1518/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para implantar estacionamento para UPA 24h
Despachada
17
Indicação nº 1519/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Instalar um sistema semafórico em frente a UPA 24h
Despachada
18
Indicação nº 1520/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Realizar junto a Secretaria competente, criar uma campanha em escolas municipais e locais públicos, que incentive as brincadeiras 'antigas' de crianças.
Despachada
19
Indicação nº 1521/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Revitalizar a Área de Lazer do bairro Chácaras Alvorada
Despachada
20
Indicação nº 1522/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implementar a CIPA - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes no âmbito da Administração Municipal
Despachada
21
Indicação nº 1523/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Desassorear o lago na Área de Lazer do bairro Chácaras Alvorada
Despachada
22
Indicação nº 1524/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Verificar a possibilidade de instalação de Ecoponto soterrado no Bairro Cidade Nova
Despachada
23
Indicação nº 1525/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar ações de orientação e conscientização em praças e unidades de saúde do município como meio de divulgar os procedimentos necessários para a doação de sangue
Despachada
24
Indicação nº 1526/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudo para adequação de trânsito no Conjunto Habitacional João Pioli, mais especificamente, no cruzamento da Rua João Martini com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos
Despachada
25
Indicação nº 1527/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar instalação de postes de iluminação na via de acesso à Rodovia SP-075,próxima á saída da Nova Rodoviária,no sentido marginal sul.
Despachada
26
Indicação nº 1528/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar um estudo para a criação de ações educativas e recreacionais nas escolas municipais aos finais de semana,similara ao modelo do Programa Escola da Família do Estado de São Paulo, convocando os beneficiários do Programa Passe Bolsa para auxiliar e desenvolver atividades de arte,lazer,cultura e esporte.
Despachada
27
Indicação nº 1529/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Instalar rampa de acessibilidade no canteiro central da Avenida João Ambiel, na altura do número 1553,defronte à entrada da Academia Focus Fitness.
Despachada
28
Indicação nº 1530/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar estudo para que seja feito a construção de um cemitério de animais de pequeno porte, visando dar mais atenção a eles e cuidados com o meio ambiente
Despachada
29
Indicação nº 1531/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Implantar bueiros inteligentes em nosso município
Despachada
30
Indicação nº 1532/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Implantar um Posto Policial no bairro Vale do Sol
Despachada
31
Indicação nº 1533/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Verificar a possibilidade de adaptação dos semáforos para deficientes visuais
Despachada
32
Indicação nº 1534/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Transformar todas as ruas do bairro Vila Costa e Silva em mão única
Despachada
33
Indicação nº 1535/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar placas de 'Rua Sem Saída' nos últimos quarteirões das ruas que cruzam a Avenida dos Artífices no bairro João Pioli
Despachada
34
Indicação nº 1536/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Instalar placas informativas sobre maus tratos ou qualquer tipo de violência tanto para animais quanto para pessoas, contendo o telefone do Disque Denúncia em espaços públicos.
Despachada
35
Indicação nº 1537/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Asfaltar o trecho da Rua 15, próximo a junção com a Rua Yoriko Gonçalves, no bairro Jardim Oliveira Camargo
Despachada
36
Indicação nº 1539/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Efetuar a mudança do trânsito para mão única a Rua Primo Tonolli, Jardim Tancredo Neves
Despachada
37
Indicação nº 1540/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Efetuar a reforma da creche Dona Rosinha Candello, Jardim Morada do Sol
Despachada
38
Indicação nº 1541/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Instalar contêineres da Corpus em frente ao Condomínio dos Tamoios, Rua dos Tamoios, 773, Camargo Andrade
Despachada
39
Indicação nº 1542/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Realizar reforma do alambrado do Campo de Futebol do Cruzeiro
Despachada
40
Moção nº 244/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Carlos Roberto da Silva Forte, pela realização do 2º Futebol Solidário entre comitivas, realizado no dia 21/10/2018
Aprovada
41
Moção nº 245/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a VOLACC pela realização do Desfile das Mulheres Vitoriosas 2018
Aprovada
42
Moção nº 246/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a LOJA EVA MARIA pela realização do Desfile das Mulheres Vitoriosas 2018
Aprovada
43
Moção nº 247/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a FACULDADE ANHANGUERA pela realização do Desfile das Mulheres Vitoriosas 2018
Aprovada
44
Moção nº 248/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações a Associação de Serviçoes das Empresas Contábeis de Indaiatuba pelo Projeto Empresa Solidária
Aprovada
45
Moção nº 249/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Yasmin Gabriele Mendes Batistela, vencedora do título de Garota no Embalo, no evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'.
Aprovada
46
Moção nº 250/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Tainara da Silva Cazumba, pela participação no concurso 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'.
Aprovada
47
Moção nº 251/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Emmanuele Zanetti, vencedora do título de Garota Imediata, no evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'.
Aprovada
48
Moção nº 252/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Vagner Haroldo Pecht, pela realização do evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'.
Aprovada
49
Moção nº 253/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Eduardo Henrique Silvério, pela realização do evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'.
Aprovada
50
Moção nº 254/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Congratulações a Luiza Sturion Giori vencedora do título de Garota da Capa, no evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'.
Aprovada
51
Moção nº 255/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Congratulações ao Esquadão de Demostração Aérea (Esquadrilha da Fumaça), pelo show aéreo ocorrido no dia 12 de outubro.
Aprovada
52
Moção nº 256/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Congratulações á HPE Automotores do Brasil Ltda, pelo Evento Mitsubishi Cup,realizado nos dias 19,20 e 21 de outubro no nosso Município
Aprovada
53
Moção nº 257/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratulações à Srª Mariza Bernardinetti Muller, pelos seus trabalhos dedicados, através da Feira da Bondade
Adiada
54
Moção nº 258/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações a Larissa Mioto Silva, Miss Infantil Oficial Estado de São Paulo e Larissa Anacleto Barbosa, Miss São Paulo Top Universo pela conquista do título em evento realizado no Espaço Esplanada & Eventos no dia 05/08/2018
Aprovada
55
Moção nº 259/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações a Isabelli Sophie Mateu Ferrari, Miss Indaiatuba Infanto, Camila Barbosa Anastácio da Silva, Miss Indaiatuba Juvenil, Maria Eduarda Fructuoso de Moraes, Miss Indaiatuba Infanto Juvenil, Isabeli Hime Oliveira Yuri, Miss Indaiatuba Mirim, Enzo Rodrigues, Mister Mirim e Augusto Miguel, Mister Infantil, pelas conquistas nos eventos realizados nos dias 05/08/2018 e 16/09/2018.
Aprovada
56
Moção nº 260/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratulações aos Funcionários da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da ETA III - Pimenta, do SAAE em virtude da realização da SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes entre os dias 22 à 26 de outubro, promovendo ações educativas no que tange à segurança e saúde dos funcionários e comunidade.
Aprovada
57
Moção nº 261/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Congratulações ao Mantenedor do Instituto Alunos Brilhantes, Sr. André Braga Nader Justos, pela iniciativa de promover a 1ª Olimpíada de Matemática de Indaiatuba
Matéria não votada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 252/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 252/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 252/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 257/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 257/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 257/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 259/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 259/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 259/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 260/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 260/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 260/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 261/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 261/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 261/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 243/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional que se comunique por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos estabelecimentos em que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017.
Retirada
Emenda Aditiva nº 2
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Acresce o inciso I ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017.
Aprovada
Emenda Aditiva nº 3
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017.
Aprovada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 175/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 175/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 175/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 246/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 246/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 246/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 2º e respectivo quadro do Projeto de Lei nº 246/2018.
Aprovada
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 248/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 248/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 248/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 249/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 249/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 249/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 250/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 250/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 250/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 240/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, a Campanha 'Doadores do Futuro' e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 240/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 240/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
SILENE SILVANA CARVALINI -
Suprime o Art. 4º, renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 240/2018.
Aprovada
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 247/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 247/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 247/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 247/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:48 hs
30ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
|---|
| Toda a lei se resume num só pensamento: Ame o seu próximo como a si mesmo. (Gálatas capítulo 5, versículo 14) |
| Leitura e votação de Atas |
| 29ª sessão ordinária, realizada aos 22/10/2018 |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 171/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Isenta de taxa de inscrição em concursos públicos seletivos doadores de sangue, medula e leite materno |
|
2
|
Projeto de Lei nº 262/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências |
|
3
|
Projeto de Lei nº 263/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais em que especifica, e dá outras providências |
|
4
|
Projeto de Lei nº 264/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente |
|
5
|
Projeto de Lei nº 265/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam |
|
6
|
Projeto de Lei nº 266/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias |
|
7
|
Projeto de Lei nº 267/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências |
|
8
|
Projeto de Lei nº 268/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências |
|
9
|
Projeto de Lei nº 269/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019 |
|
10
|
Projeto de Lei nº 270/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bem público do Município |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1503/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção e troca das lâmpadas por uma mais forte nos postes que se localiza ao redor da Escola Antonio de Pádua Prado. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1504/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a implantação de uma lixeira subterrânea na escola Antonio de Pádua Prado |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1505/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Solicitar a Secretaria competente,no sentido da Guarda Municipal fazer a ronda na entrada e saída dos alunos da escola Antonio de Pádua Prado. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1506/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na iluminação próxima à Escola Aracê, Estrada Francisco José Salla, n°108,Mirim,(Referência Google Estr.IDT 218) |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1507/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar conserto no ponto de ônibus localizado em frente ao Condomínio Recanto das Flores, localizado na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do numero 3000 |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1508/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar manutenção da mata próximo ao Jardim Jequitibá |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1509/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para implementar período integral na EMEB do Parque Campo Bonito |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1510/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção na piscina do Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa, no Parque das Nações |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1511/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Melhorar a qualidade das próteses dentárias oferecidas pelo Município |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1512/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Divulgar nos outdoors nas entradas da cidade a Lei Municipal 6.692 de 2017 que proíbe a soltura de fogos de artifício acima de 65 decibéis |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1513/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar bicicletário na Praça Prudente de Morais |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1514/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir um estacionamento 45º em frente a UPA e uma travessia elevada, visando a segurança dos usuários |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1515/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudos visando a remoção da rotatória da Avenida Manoel Ruz Peres (próxima ao Terminal de ônibus do bairro João Pioli) e a colocação de uma semáforo, para segurança de moradores |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1516/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a colocação de placas indicativas no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1517/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar redutor de velocidade e faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, nº 1.194 |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1518/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar estacionamento para UPA 24h |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1519/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar um sistema semafórico em frente a UPA 24h |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1520/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar junto a Secretaria competente, criar uma campanha em escolas municipais e locais públicos, que incentive as brincadeiras 'antigas' de crianças. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1521/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Área de Lazer do bairro Chácaras Alvorada |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1522/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar a CIPA - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes no âmbito da Administração Municipal |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1523/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Desassorear o lago na Área de Lazer do bairro Chácaras Alvorada |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1524/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar a possibilidade de instalação de Ecoponto soterrado no Bairro Cidade Nova |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1525/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de orientação e conscientização em praças e unidades de saúde do município como meio de divulgar os procedimentos necessários para a doação de sangue |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1526/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para adequação de trânsito no Conjunto Habitacional João Pioli, mais especificamente, no cruzamento da Rua João Martini com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1527/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar instalação de postes de iluminação na via de acesso à Rodovia SP-075,próxima á saída da Nova Rodoviária,no sentido marginal sul. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1528/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo para a criação de ações educativas e recreacionais nas escolas municipais aos finais de semana,similara ao modelo do Programa Escola da Família do Estado de São Paulo, convocando os beneficiários do Programa Passe Bolsa para auxiliar e desenvolver atividades de arte,lazer,cultura e esporte. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1529/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar rampa de acessibilidade no canteiro central da Avenida João Ambiel, na altura do número 1553,defronte à entrada da Academia Focus Fitness. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1530/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo para que seja feito a construção de um cemitério de animais de pequeno porte, visando dar mais atenção a eles e cuidados com o meio ambiente |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1531/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar bueiros inteligentes em nosso município |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1532/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um Posto Policial no bairro Vale do Sol |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1533/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Verificar a possibilidade de adaptação dos semáforos para deficientes visuais |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1534/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Transformar todas as ruas do bairro Vila Costa e Silva em mão única |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1535/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas de 'Rua Sem Saída' nos últimos quarteirões das ruas que cruzam a Avenida dos Artífices no bairro João Pioli |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1536/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar placas informativas sobre maus tratos ou qualquer tipo de violência tanto para animais quanto para pessoas, contendo o telefone do Disque Denúncia em espaços públicos. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 1537/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Asfaltar o trecho da Rua 15, próximo a junção com a Rua Yoriko Gonçalves, no bairro Jardim Oliveira Camargo |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 1539/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a mudança do trânsito para mão única a Rua Primo Tonolli, Jardim Tancredo Neves |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 1540/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a reforma da creche Dona Rosinha Candello, Jardim Morada do Sol |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 1541/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar contêineres da Corpus em frente ao Condomínio dos Tamoios, Rua dos Tamoios, 773, Camargo Andrade |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 1542/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar reforma do alambrado do Campo de Futebol do Cruzeiro |
Despachada |
|
40
|
Moção nº 244/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Carlos Roberto da Silva Forte, pela realização do 2º Futebol Solidário entre comitivas, realizado no dia 21/10/2018 |
Aprovada |
|
41
|
Moção nº 245/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a VOLACC pela realização do Desfile das Mulheres Vitoriosas 2018 |
Aprovada |
|
42
|
Moção nº 246/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a LOJA EVA MARIA pela realização do Desfile das Mulheres Vitoriosas 2018 |
Aprovada |
|
43
|
Moção nº 247/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a FACULDADE ANHANGUERA pela realização do Desfile das Mulheres Vitoriosas 2018 |
Aprovada |
|
44
|
Moção nº 248/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Associação de Serviçoes das Empresas Contábeis de Indaiatuba pelo Projeto Empresa Solidária |
Aprovada |
|
45
|
Moção nº 249/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Yasmin Gabriele Mendes Batistela, vencedora do título de Garota no Embalo, no evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'. |
Aprovada |
|
46
|
Moção nº 250/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Tainara da Silva Cazumba, pela participação no concurso 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'. |
Aprovada |
|
47
|
Moção nº 251/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Emmanuele Zanetti, vencedora do título de Garota Imediata, no evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'. |
Aprovada |
|
48
|
Moção nº 252/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Vagner Haroldo Pecht, pela realização do evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'. |
Aprovada |
|
49
|
Moção nº 253/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Eduardo Henrique Silvério, pela realização do evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'. |
Aprovada |
|
50
|
Moção nº 254/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Congratulações a Luiza Sturion Giori vencedora do título de Garota da Capa, no evento 'GAROTA DA CAPA DA REVISTA IMEDIATA'. |
Aprovada |
|
51
|
Moção nº 255/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Esquadão de Demostração Aérea (Esquadrilha da Fumaça), pelo show aéreo ocorrido no dia 12 de outubro. |
Aprovada |
|
52
|
Moção nº 256/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações á HPE Automotores do Brasil Ltda, pelo Evento Mitsubishi Cup,realizado nos dias 19,20 e 21 de outubro no nosso Município |
Aprovada |
|
53
|
Moção nº 257/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à Srª Mariza Bernardinetti Muller, pelos seus trabalhos dedicados, através da Feira da Bondade |
Adiada |
|
54
|
Moção nº 258/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Larissa Mioto Silva, Miss Infantil Oficial Estado de São Paulo e Larissa Anacleto Barbosa, Miss São Paulo Top Universo pela conquista do título em evento realizado no Espaço Esplanada & Eventos no dia 05/08/2018 |
Aprovada |
|
55
|
Moção nº 259/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Isabelli Sophie Mateu Ferrari, Miss Indaiatuba Infanto, Camila Barbosa Anastácio da Silva, Miss Indaiatuba Juvenil, Maria Eduarda Fructuoso de Moraes, Miss Indaiatuba Infanto Juvenil, Isabeli Hime Oliveira Yuri, Miss Indaiatuba Mirim, Enzo Rodrigues, Mister Mirim e Augusto Miguel, Mister Infantil, pelas conquistas nos eventos realizados nos dias 05/08/2018 e 16/09/2018. |
Aprovada |
|
56
|
Moção nº 260/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações aos Funcionários da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da ETA III - Pimenta, do SAAE em virtude da realização da SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes entre os dias 22 à 26 de outubro, promovendo ações educativas no que tange à segurança e saúde dos funcionários e comunidade. |
Aprovada |
|
57
|
Moção nº 261/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Mantenedor do Instituto Alunos Brilhantes, Sr. André Braga Nader Justos, pela iniciativa de promover a 1ª Olimpíada de Matemática de Indaiatuba | Matéria não votada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 252/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 252/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 252/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 257/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 257/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 257/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 259/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 259/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 259/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 260/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 260/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 260/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 261/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 261/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 261/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
6
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 243/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional que se comunique por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos estabelecimentos em que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. |
Retirada |
|
| Emenda Aditiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o inciso I ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. |
Aprovada |
|
| Emenda Aditiva nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. |
Aprovada |
|
|
7
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 175/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
8
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 246/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 2º e respectivo quadro do Projeto de Lei nº 246/2018. |
Aprovada |
|
|
9
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 248/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 248/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 248/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
10
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 249/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 249/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 249/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
11
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 250/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências |
Aprovado
|
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 250/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 250/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
12
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 240/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, a Campanha 'Doadores do Futuro' e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 240/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 240/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o Art. 4º, renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 240/2018. |
Aprovada |
|
|
13
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 247/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 247/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 247/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 247/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:48 hs
