Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Texto Bíblico
Não julgueis, para que não sejas julgados. (Mateus, capítulo 07, versículo 01)
Leitura e votação de Atas
28ª sessão ordinária, realizada aos 15/10/2018.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 238/2018
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui o Programa de Educação Digital
2
Projeto de Lei nº 252/2018
-
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 256/2018
-
JOÃO DE SOUZA NETO,
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências
4
Projeto de Lei nº 257/2018
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica
5
Projeto de Lei nº 259/2018
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
6
Projeto de Lei nº 260/2018
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
7
Projeto de Lei nº 261/2018
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1453/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar melhorias na iluminação da pista de caminhada, próximo ao Chafariz
Despachada
2
Indicação nº 1454/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Tomar providências quanto ao trânsito nas proximidades da Rua Aimoré, nº 646, no bairro Camargo Andrade
Despachada
3
Indicação nº 1455/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudos para execução de obras de melhorias no trânsito em torno da Faculdade Max Planck
Despachada
4
Indicação nº 1456/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Criar departamento especializado em proteção animal na Guarda Civil de Indaiatuba
Despachada
5
Indicação nº 1457/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Viabilizar junto ao Governo do Estado a vinda de um 'Bom Prato' para Indaiatuba
Despachada
6
Indicação nº 1458/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Realizar estudo e após melhorias no cruzamento das Ruas Jacob Lyra e Eduardo Borsari
Despachada
7
Indicação nº 1459/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Realizar estudo para aplicação da arte em grafite no elevado Sinézio Martini
Despachada
8
Indicação nº 1460/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Estudar a possibilidade de efetuar estacionamento no canteiro central da Av. Francisco de Paula Leite, entre os números 3.127 a 3.229, Recreio Campestre Jóia
Despachada
9
Indicação nº 1461/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua Wagner Borges da Silva, Jardim Colonial
Despachada
10
Indicação nº 1462/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo visando a implantação de faixas de pedestres na Avenida José Ferreira da Silva em frente ao Condomínio Vitória Régia
Despachada
11
Indicação nº 1463/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar lombada e faixa de pedestres elevada na Rua Higienópolis esquina com a Rua Pacamembu, Jardim Paulista
Despachada
12
Indicação nº 1464/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instalar placas indicativas no Jardim São Francisco e Jardim Tancredo Neves
Despachada
13
Indicação nº 1465/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Implantar Aplicativo de Emergência Policial de Violência contra Mulheres.
Despachada
14
Indicação nº 1467/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Realizar estudo técnico para verificar a possibilidade de ampliação do Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa, buscando aumentar a oferta de vagas na escola
Despachada
15
Indicação nº 1468/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Verificar a possibilidade de se implementar ou construir uma escola de período integral no Jardim Brasil
Despachada
16
Indicação nº 1469/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Construir um salão comunitário para diversas atividades dos moradores do bairro Caminho da Luz
Despachada
17
Indicação nº 1470/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Construir um salão comunitário para diversas atividades dos moradores do bairro Jardim Oliveira Camargo
Despachada
18
Indicação nº 1471/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar Audiência Pública para legitimar o novo Projeto de sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a chamada 'reestruturação do funcionalismo'
Despachada
19
Indicação nº 1472/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Efetuar a manutenção do asfalto na Rua Wagner Borges da Silva, nº 78, Jardim Colonial
Despachada
20
Indicação nº 1473/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Realizar um estudo para melhorar o trânsito na confluência da Rua Martinho Lutero com Rua Lourenço Rossi, Jardim Morada do Sol
Despachada
21
Indicação nº 1474/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Melhorar o trânsito na confluência da Rua Eurico Primo Venturini com Rua dos Indaiás, Jardim Pedroso
Despachada
22
Indicação nº 1475/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
- Construir um retorno para veículos na Av. Horst Frederico João Heer, próximo ao número 4.566, Parque Campo Bonito
Despachada
23
Indicação nº 1476/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Realizar uma reforma e manutenção nos vestiários do campo de futebol do bairro Jardim Oliveira Camargo
Despachada
24
Indicação nº 1477/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Construir um bolsão de estacionamento na Avenida Francisco de Paula Leite,nas proximidades do SESI.
Despachada
25
Indicação nº 1478/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar uma academia ao ar livre na praça Rui Barbosa.
Despachada
26
Indicação nº 1479/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Defesa da Mulher atue ininterruptamente no município
Despachada
27
Indicação nº 1480/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudo para a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na região do centro expandido e comercial do município
Despachada
28
Indicação nº 1481/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Implantar programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer, enquanto durar o tratamento oncológico
Despachada
29
Indicação nº 1482/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Formular ações coordenadas que integrem as secretarias e conselhos do município para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas destinadas ao combate e à prevenção da violência contra as mulheres
Despachada
30
Indicação nº 1483/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Realizar estudos sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei 'Maria da Penha' no currículo escolar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba
Despachada
31
Indicação nº 1484/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para incluir a prática de esportes paraolímpicos
Despachada
32
Indicação nº 1485/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Interceder junto ao Departamento Competente para subvenção de recurso em beneficio a União Protetora dos Animais - UPAR, no ano de 2019
Despachada
33
Indicação nº 1486/2018 -
EDVALDO BERTIPAGLIA
- Solicitar junto a empresa de transporte público, a disponibilização de mais veículos na linha que vai do bairro João Pioli ao Jardim Brasil, passando pela CECAP, entre os horários de 7h e 8h da manhã
Despachada
34
Indicação nº 1487/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Efetuar a manutenção na iluminação, revitalização e implantação de uma academia para a 3ª Idade na praça Juvenal Marcondes Nogueira, que fica localizada na Rua Walter Ambiel, próximo ao número 82, Jardim Primavera
Despachada
35
Indicação nº 1488/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Implantar a operacionalização de drones para o apoio às ações de segurança comunitária da Guarda Civil de Indaiatuba
Despachada
36
Indicação nº 1489/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Instalar semáforo nos cruzamentos das Ruas Itu, Walter Ambiel e Pederneiras no Jardim Primavera
Despachada
37
Indicação nº 1490/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudo em conjunto com o CECAL - Centro de Convivência Amor Sem Limites para viabilizar o atendimento de idosos cadeirantes no local
Despachada
38
Indicação nº 1491/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Realizar estudos para implantação de conchas acústicas em espaços públicos de menos movimentação para oficinas de Hip Hop e outras linguagens artísticas
Despachada
39
Indicação nº 1492/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar uma reforma no Pavilhão da Viber e seja colocado sistema de ar condicionado
Despachada
40
Indicação nº 1493/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Realizar Inauguração do Parque do Mirim seja realizado apresentação de Balão.
Despachada
41
Indicação nº 1494/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Substituir as placas com nomes de Rua no Bairro Chácara Areal
Despachada
42
Indicação nº 1495/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Realizar estudo para a criação de uma Central de regulação especifica,para acompanhamento de procedimentos externos solicitado pela rede pública
Despachada
43
Indicação nº 1496/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Providenciar a continuidade do atendimento de saúde da UBS V (Itaici), realizado no CRAS 2 - (Bairro Tombadouro), devido a eficiência de atendimento que vem desenvolvendo
Despachada
44
Indicação nº 1497/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Efetuar a reforma da creche municipal Professor José Pavani
Despachada
45
Indicação nº 1498/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Substitui os ecopontos por lixeiras subterrâneas, que ficam em frente as escolas do município
Despachada
46
Indicação nº 1499/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Instalar um semáforo na Avenida Almirante Tamandaré, altura da CPFL, bairro Cidade Nova
Despachada
47
Indicação nº 1500/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Realizar operação tapa buraco na Rua Ibatinga, próximo ao número 662, bairro Vila Mariana
Despachada
48
Indicação nº 1501/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA
- Transformar a Rua 19, do bairro Cecap, em mão única
Despachada
49
Indicação nº 1502/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar a colocação de placas indicativas no bairro Camargo Andrade I e II.
Despachada
50
Requerimento nº 25/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
- Requer informações referentes ao veículo automotor pertencente ao patrimônio municipal Saveiro DKI 5052
Adiada
Vistas por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
51
Moção nº 238/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratulações à Equipe da Central de Ambulância do município
Aprovada
52
Moção nº 239/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratulações ao FUNSSOL - Fundo Social de Solidariedade pela realização do 20º CONCURSO DE MISS 3ª IDADE 2018
Aprovada
53
Moção nº 240/2018 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Sprição Polo, ocorrido aos 13 de outubro de 2018
Despachada
54
Moção nº 241/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Congratulações ao Sr. Bruno Ganem, pela eleição à Deputado Estadual e pelos expressivos 106.203 votos
Aprovada
55
Moção nº 242/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratulações ao Sr. Antonio Corrêa (Superintendente do Seprev) e Funcionários pela organização do 1° Seminário Anual, realizado no dia 17/10/2018
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 224/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 224/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 224/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Supressiva nº 1
-
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Suprime trecho do Art.13 do Projeto de Lei nº 224/2018.
Retirada
Emenda Modificativa nº 2
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Modifica o Art. 13 do Projeto de Lei nº 224/2018.
Aprovada
2
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 15/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PDL 15/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 229/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO
- Denomina CLAUDIO URBINI FREITAS, o polo esportivo - quadra 23 situado na Rua ANTONIO BRUNETTI, 151, JARDIM MORADA DO SOL
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 229/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 229/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 235/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina GERVIDIO PERES o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 235/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 235/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 241/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina 'MARIA INÊS MILANI DOMINGUES', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 241/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 241/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 242/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Denomina Avenida JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Residencial London Park, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 242/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 242/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 244/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.445 de 18 de maio de 2015, que 'Denomina Prefeito Romeu Zerbini', a Barragem do Rio Capivari-Mirim, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 244/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 244/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 245/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele
Aprovado
Parecer CESA nº / ao PL 245/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 245/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 245/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 253/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 253/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 253/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 254/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina MARIA ÂNGELA TANCLER ESCODRO o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 254/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 254/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 255/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina PRAÇA DA NASCENTE o imóvel público que especifica
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 255/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 255/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
12
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 230/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 230/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 230/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
13
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 243/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites'
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 243/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 243/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 243/2017 -
RICARDO LONGATTI FRANÇA
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional que se comunique por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos estabelecimentos em que especifica e dá outras providências.
Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki, ausente do Plenário no momento da votação.
Emenda Modificativa nº 1
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017.
Retirada
Emenda Aditiva nº 2
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Acresce o inciso I ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017.
Aprovada
Emenda Aditiva nº 3
-
RICARDO LONGATTI FRANÇA -
Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017.
Aprovada
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 175/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências
Aprovada
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 175/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 175/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 246/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 246/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 246/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Emenda Modificativa nº 1
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Modifica o Art. 2º e respectivo quadro do Projeto de Lei nº 246/2018.
Aprovada
17
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 248/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 248/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 248/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
18
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 249/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 249/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 249/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
19
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 250/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências
Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº / ao PL 250/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CJR nº / ao PL 250/2018
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Encerramento:
19:50 hs
29ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00
Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB
1º Secretário(a): LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
2º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Texto Bíblico |
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| Não julgueis, para que não sejas julgados. (Mateus, capítulo 07, versículo 01) |
| Leitura e votação de Atas |
| 28ª sessão ordinária, realizada aos 15/10/2018. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 238/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa de Educação Digital |
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2
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Projeto de Lei nº 252/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências. |
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3
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Projeto de Lei nº 256/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências |
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4
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Projeto de Lei nº 257/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica |
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5
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Projeto de Lei nº 259/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica |
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6
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Projeto de Lei nº 260/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica |
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7
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Projeto de Lei nº 261/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1453/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias na iluminação da pista de caminhada, próximo ao Chafariz |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1454/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tomar providências quanto ao trânsito nas proximidades da Rua Aimoré, nº 646, no bairro Camargo Andrade |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1455/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para execução de obras de melhorias no trânsito em torno da Faculdade Max Planck |
Despachada |
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4
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Indicação nº 1456/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar departamento especializado em proteção animal na Guarda Civil de Indaiatuba |
Despachada |
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5
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Indicação nº 1457/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar junto ao Governo do Estado a vinda de um 'Bom Prato' para Indaiatuba |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1458/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo e após melhorias no cruzamento das Ruas Jacob Lyra e Eduardo Borsari |
Despachada |
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7
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Indicação nº 1459/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo para aplicação da arte em grafite no elevado Sinézio Martini |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1460/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de efetuar estacionamento no canteiro central da Av. Francisco de Paula Leite, entre os números 3.127 a 3.229, Recreio Campestre Jóia |
Despachada |
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9
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Indicação nº 1461/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua Wagner Borges da Silva, Jardim Colonial |
Despachada |
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10
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Indicação nº 1462/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a implantação de faixas de pedestres na Avenida José Ferreira da Silva em frente ao Condomínio Vitória Régia |
Despachada |
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11
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Indicação nº 1463/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar lombada e faixa de pedestres elevada na Rua Higienópolis esquina com a Rua Pacamembu, Jardim Paulista |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1464/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar placas indicativas no Jardim São Francisco e Jardim Tancredo Neves |
Despachada |
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13
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Indicação nº 1465/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar Aplicativo de Emergência Policial de Violência contra Mulheres. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1467/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudo técnico para verificar a possibilidade de ampliação do Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa, buscando aumentar a oferta de vagas na escola |
Despachada |
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15
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Indicação nº 1468/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de se implementar ou construir uma escola de período integral no Jardim Brasil |
Despachada |
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16
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Indicação nº 1469/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir um salão comunitário para diversas atividades dos moradores do bairro Caminho da Luz |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1470/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir um salão comunitário para diversas atividades dos moradores do bairro Jardim Oliveira Camargo |
Despachada |
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18
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Indicação nº 1471/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar Audiência Pública para legitimar o novo Projeto de sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a chamada 'reestruturação do funcionalismo' |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1472/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção do asfalto na Rua Wagner Borges da Silva, nº 78, Jardim Colonial |
Despachada |
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20
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Indicação nº 1473/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar um estudo para melhorar o trânsito na confluência da Rua Martinho Lutero com Rua Lourenço Rossi, Jardim Morada do Sol |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1474/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar o trânsito na confluência da Rua Eurico Primo Venturini com Rua dos Indaiás, Jardim Pedroso |
Despachada |
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22
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Indicação nº 1475/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um retorno para veículos na Av. Horst Frederico João Heer, próximo ao número 4.566, Parque Campo Bonito |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1476/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar uma reforma e manutenção nos vestiários do campo de futebol do bairro Jardim Oliveira Camargo |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1477/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir um bolsão de estacionamento na Avenida Francisco de Paula Leite,nas proximidades do SESI. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1478/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar uma academia ao ar livre na praça Rui Barbosa. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 1479/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Defesa da Mulher atue ininterruptamente no município |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1480/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na região do centro expandido e comercial do município |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1481/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer, enquanto durar o tratamento oncológico |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1482/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular ações coordenadas que integrem as secretarias e conselhos do município para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas destinadas ao combate e à prevenção da violência contra as mulheres |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1483/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei 'Maria da Penha' no currículo escolar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1484/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para incluir a prática de esportes paraolímpicos |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1485/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Interceder junto ao Departamento Competente para subvenção de recurso em beneficio a União Protetora dos Animais - UPAR, no ano de 2019 |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1486/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Solicitar junto a empresa de transporte público, a disponibilização de mais veículos na linha que vai do bairro João Pioli ao Jardim Brasil, passando pela CECAP, entre os horários de 7h e 8h da manhã |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1487/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a manutenção na iluminação, revitalização e implantação de uma academia para a 3ª Idade na praça Juvenal Marcondes Nogueira, que fica localizada na Rua Walter Ambiel, próximo ao número 82, Jardim Primavera |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1488/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar a operacionalização de drones para o apoio às ações de segurança comunitária da Guarda Civil de Indaiatuba |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1489/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar semáforo nos cruzamentos das Ruas Itu, Walter Ambiel e Pederneiras no Jardim Primavera |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1490/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo em conjunto com o CECAL - Centro de Convivência Amor Sem Limites para viabilizar o atendimento de idosos cadeirantes no local |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1491/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para implantação de conchas acústicas em espaços públicos de menos movimentação para oficinas de Hip Hop e outras linguagens artísticas |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1492/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar uma reforma no Pavilhão da Viber e seja colocado sistema de ar condicionado |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1493/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar Inauguração do Parque do Mirim seja realizado apresentação de Balão. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1494/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Substituir as placas com nomes de Rua no Bairro Chácara Areal |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1495/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo para a criação de uma Central de regulação especifica,para acompanhamento de procedimentos externos solicitado pela rede pública |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1496/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar a continuidade do atendimento de saúde da UBS V (Itaici), realizado no CRAS 2 - (Bairro Tombadouro), devido a eficiência de atendimento que vem desenvolvendo |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1497/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a reforma da creche municipal Professor José Pavani |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1498/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Substitui os ecopontos por lixeiras subterrâneas, que ficam em frente as escolas do município |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1499/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um semáforo na Avenida Almirante Tamandaré, altura da CPFL, bairro Cidade Nova |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1500/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar operação tapa buraco na Rua Ibatinga, próximo ao número 662, bairro Vila Mariana |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1501/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Transformar a Rua 19, do bairro Cecap, em mão única |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1502/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a colocação de placas indicativas no bairro Camargo Andrade I e II. |
Despachada |
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50
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Requerimento nº 25/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes ao veículo automotor pertencente ao patrimônio municipal Saveiro DKI 5052 |
Adiada Vistas por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. |
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51
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Moção nº 238/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações à Equipe da Central de Ambulância do município |
Aprovada |
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52
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Moção nº 239/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao FUNSSOL - Fundo Social de Solidariedade pela realização do 20º CONCURSO DE MISS 3ª IDADE 2018 |
Aprovada |
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53
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Moção nº 240/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Sprição Polo, ocorrido aos 13 de outubro de 2018 |
Despachada |
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54
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Moção nº 241/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratulações ao Sr. Bruno Ganem, pela eleição à Deputado Estadual e pelos expressivos 106.203 votos |
Aprovada |
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55
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Moção nº 242/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Sr. Antonio Corrêa (Superintendente do Seprev) e Funcionários pela organização do 1° Seminário Anual, realizado no dia 17/10/2018 |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime trecho do Art.13 do Projeto de Lei nº 224/2018. |
Retirada |
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| Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 13 do Projeto de Lei nº 224/2018. |
Aprovada |
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2
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº / ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 229/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina CLAUDIO URBINI FREITAS, o polo esportivo - quadra 23 situado na Rua ANTONIO BRUNETTI, 151, JARDIM MORADA DO SOL |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 229/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 229/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 235/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina GERVIDIO PERES o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 235/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 235/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 241/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARIA INÊS MILANI DOMINGUES', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 241/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 241/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 242/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Avenida JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Residencial London Park, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 242/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 242/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 244/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.445 de 18 de maio de 2015, que 'Denomina Prefeito Romeu Zerbini', a Barragem do Rio Capivari-Mirim, e dá outras providências |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 244/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 244/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 245/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele |
Aprovado |
| Parecer CESA nº / ao PL 245/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA | ||
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 245/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 245/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 253/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 253/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 253/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 254/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina MARIA ÂNGELA TANCLER ESCODRO o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 254/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 254/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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11
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Turno Único do Projeto de Lei nº 255/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA DA NASCENTE o imóvel público que especifica |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 255/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 255/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
12
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 230/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil |
Aprovado
|
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
13
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 243/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites' |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 243/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 243/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
|
14
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 243/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional que se comunique por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos estabelecimentos em que especifica e dá outras providências. |
Aprovado Vereador Célio Massao Kanesaki, ausente do Plenário no momento da votação. |
| Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. |
Retirada |
|
| Emenda Aditiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o inciso I ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. |
Aprovada |
|
| Emenda Aditiva nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. |
Aprovada |
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15
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 175/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências |
Aprovada |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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16
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 246/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências |
Aprovado
|
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 2º e respectivo quadro do Projeto de Lei nº 246/2018. |
Aprovada
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17
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 248/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 248/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 248/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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18
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 249/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente |
Aprovado Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 249/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 249/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE | ||
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19
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 250/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências |
Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França. |
| Parecer CFO/OSP nº / ao PL 250/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 250/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE |
Encerramento:
19:50 hs
