Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
28ª sessão ordinária, realizada aos 15/10/2018.
Texto Bíblico
Não julgueis, para que não sejas julgados. (Mateus, capítulo 07, versículo 01)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 238/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa de Educação Digital
2
 Projeto de Lei nº 252/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 256/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS DA SILVA - Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 257/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica
5
 Projeto de Lei nº 259/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 260/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
7
 Projeto de Lei nº 261/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1453/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias na iluminação da pista de caminhada, próximo ao Chafariz Despachada
2
 Indicação nº 1454/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Tomar providências quanto ao trânsito nas proximidades da Rua Aimoré, nº 646, no bairro Camargo Andrade Despachada
3
 Indicação nº 1455/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para execução de obras de melhorias no trânsito em torno da Faculdade Max Planck Despachada
4
 Indicação nº 1456/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar departamento especializado em proteção animal na Guarda Civil de Indaiatuba Despachada
5
 Indicação nº 1457/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar junto ao Governo do Estado a vinda de um 'Bom Prato' para Indaiatuba Despachada
6
 Indicação nº 1458/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo e após melhorias no cruzamento das Ruas Jacob Lyra e Eduardo Borsari Despachada
7
 Indicação nº 1459/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo para aplicação da arte em grafite no elevado Sinézio Martini Despachada
8
 Indicação nº 1460/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de efetuar estacionamento no canteiro central da Av. Francisco de Paula Leite, entre os números 3.127 a 3.229, Recreio Campestre Jóia Despachada
9
 Indicação nº 1461/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica na Rua Wagner Borges da Silva, Jardim Colonial Despachada
10
 Indicação nº 1462/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a implantação de faixas de pedestres na Avenida José Ferreira da Silva em frente ao Condomínio Vitória Régia Despachada
11
 Indicação nº 1463/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar lombada e faixa de pedestres elevada na Rua Higienópolis esquina com a Rua Pacamembu, Jardim Paulista Despachada
12
 Indicação nº 1464/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar placas indicativas no Jardim São Francisco e Jardim Tancredo Neves Despachada
13
 Indicação nº 1465/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar Aplicativo de Emergência Policial de Violência contra Mulheres. Despachada
14
 Indicação nº 1467/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudo técnico para verificar a possibilidade de ampliação do Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa, buscando aumentar a oferta de vagas na escola Despachada
15
 Indicação nº 1468/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de se implementar ou construir uma escola de período integral no Jardim Brasil Despachada
16
 Indicação nº 1469/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir um salão comunitário para diversas atividades dos moradores do bairro Caminho da Luz Despachada
17
 Indicação nº 1470/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir um salão comunitário para diversas atividades dos moradores do bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
18
 Indicação nº 1471/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar Audiência Pública para legitimar o novo Projeto de sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, a chamada 'reestruturação do funcionalismo' Despachada
19
 Indicação nº 1472/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção do asfalto na Rua Wagner Borges da Silva, nº 78, Jardim Colonial Despachada
20
 Indicação nº 1473/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar um estudo para melhorar o trânsito na confluência da Rua Martinho Lutero com Rua Lourenço Rossi, Jardim Morada do Sol Despachada
21
 Indicação nº 1474/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Melhorar o trânsito na confluência da Rua Eurico Primo Venturini com Rua dos Indaiás, Jardim Pedroso Despachada
22
 Indicação nº 1475/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir um retorno para veículos na Av. Horst Frederico João Heer, próximo ao número 4.566, Parque Campo Bonito Despachada
23
 Indicação nº 1476/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar uma reforma e manutenção nos vestiários do campo de futebol do bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
24
 Indicação nº 1477/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir um bolsão de estacionamento na Avenida Francisco de Paula Leite,nas proximidades do SESI. Despachada
25
 Indicação nº 1478/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar uma academia ao ar livre na praça Rui Barbosa. Despachada
26
 Indicação nº 1479/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia de Defesa da Mulher atue ininterruptamente no município Despachada
27
 Indicação nº 1480/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED na região do centro expandido e comercial do município Despachada
28
 Indicação nº 1481/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implantar programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer, enquanto durar o tratamento oncológico Despachada
29
 Indicação nº 1482/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular ações coordenadas que integrem as secretarias e conselhos do município para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas destinadas ao combate e à prevenção da violência contra as mulheres Despachada
30
 Indicação nº 1483/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei 'Maria da Penha' no currículo escolar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba Despachada
31
 Indicação nº 1484/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para incluir a prática de esportes paraolímpicos Despachada
32
 Indicação nº 1485/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Interceder junto ao Departamento Competente para subvenção de recurso em beneficio a União Protetora dos Animais - UPAR, no ano de 2019 Despachada
33
 Indicação nº 1486/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Solicitar junto a empresa de transporte público, a disponibilização de mais veículos na linha que vai do bairro João Pioli ao Jardim Brasil, passando pela CECAP, entre os horários de 7h e 8h da manhã Despachada
34
 Indicação nº 1487/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a manutenção na iluminação, revitalização e implantação de uma academia para a 3ª Idade na praça Juvenal Marcondes Nogueira, que fica localizada na Rua Walter Ambiel, próximo ao número 82, Jardim Primavera Despachada
35
 Indicação nº 1488/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar a operacionalização de drones para o apoio às ações de segurança comunitária da Guarda Civil de Indaiatuba Despachada
36
 Indicação nº 1489/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar semáforo nos cruzamentos das Ruas Itu, Walter Ambiel e Pederneiras no Jardim Primavera Despachada
37
 Indicação nº 1490/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo em conjunto com o CECAL - Centro de Convivência Amor Sem Limites para viabilizar o atendimento de idosos cadeirantes no local Despachada
38
 Indicação nº 1491/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para implantação de conchas acústicas em espaços públicos de menos movimentação para oficinas de Hip Hop e outras linguagens artísticas Despachada
39
 Indicação nº 1492/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar uma reforma no Pavilhão da Viber e seja colocado sistema de ar condicionado Despachada
40
 Indicação nº 1493/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar Inauguração do Parque do Mirim seja realizado apresentação de Balão. Despachada
41
 Indicação nº 1494/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Substituir as placas com nomes de Rua no Bairro Chácara Areal Despachada
42
 Indicação nº 1495/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar estudo para a criação de uma Central de regulação especifica,para acompanhamento de procedimentos externos solicitado pela rede pública Despachada
43
 Indicação nº 1496/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar a continuidade do atendimento de saúde da UBS V (Itaici), realizado no CRAS 2 - (Bairro Tombadouro), devido a eficiência de atendimento que vem desenvolvendo Despachada
44
 Indicação nº 1497/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a reforma da creche municipal Professor José Pavani Despachada
45
 Indicação nº 1498/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Substitui os ecopontos por lixeiras subterrâneas, que ficam em frente as escolas do município Despachada
46
 Indicação nº 1499/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um semáforo na Avenida Almirante Tamandaré, altura da CPFL, bairro Cidade Nova Despachada
47
 Indicação nº 1500/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar operação tapa buraco na Rua Ibatinga, próximo ao número 662, bairro Vila Mariana Despachada
48
 Indicação nº 1501/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Transformar a Rua 19, do bairro Cecap, em mão única Despachada
49
 Indicação nº 1502/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a colocação de placas indicativas no bairro Camargo Andrade I e II. Despachada
50
 Requerimento nº 25/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes ao veículo automotor pertencente ao patrimônio municipal Saveiro DKI 5052 Adiada
Vistas por sete dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
51
 Moção nº 238/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações à Equipe da Central de Ambulância do município Aprovada
52
 Moção nº 239/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao FUNSSOL - Fundo Social de Solidariedade pela realização do 20º CONCURSO DE MISS 3ª IDADE 2018 Aprovada
53
 Moção nº 240/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Sprição Polo, ocorrido aos 13 de outubro de 2018 Despachada
54
 Moção nº 241/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratulações ao Sr. Bruno Ganem, pela eleição à Deputado Estadual e pelos expressivos 106.203 votos Aprovada
55
 Moção nº 242/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Sr. Antonio Corrêa (Superintendente do Seprev) e Funcionários pela organização do 1° Seminário Anual, realizado no dia 17/10/2018 Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime trecho do Art.13 do Projeto de Lei nº 224/2018. Retirada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 13 do Projeto de Lei nº 224/2018. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Eduardo Pereira dos Santos. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 15/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 229/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina CLAUDIO URBINI FREITAS, o polo esportivo - quadra 23 situado na Rua ANTONIO BRUNETTI, 151, JARDIM MORADA DO SOL Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 229/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 229/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 235/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina GERVIDIO PERES o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 235/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 235/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 241/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARIA INÊS MILANI DOMINGUES', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 241/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 241/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 242/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Avenida JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Residencial London Park, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 242/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 242/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 244/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.445 de 18 de maio de 2015, que 'Denomina Prefeito Romeu Zerbini', a Barragem do Rio Capivari-Mirim, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 244/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 244/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 245/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 245/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 245/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 245/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 253/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 253/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 253/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 254/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina MARIA ÂNGELA TANCLER ESCODRO o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 254/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 254/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 255/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina PRAÇA DA NASCENTE o imóvel público que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 255/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 255/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 230/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 230/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 243/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 243/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 243/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 243/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional que se comunique por meio da Língua Brasileira de Sinais - Libras nos estabelecimentos em que especifica e dá outras providências. Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki, ausente do Plenário no momento da votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. Retirada
Emenda Aditiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o inciso I ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. Aprovada
Emenda Aditiva nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1º e os incisos de I a III do Art. 2º do Projeto de Lei nº 243/2017. Aprovada
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 175/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências Aprovada
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 175/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 246/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 246/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 2º e respectivo quadro do Projeto de Lei nº 246/2018. Aprovada
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 248/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 248/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 248/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
18
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 249/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 249/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 249/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
19
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 250/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 250/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 250/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:50 hs