Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
26ª sessão ordinária - 24/09/2018.
Texto Bíblico
O meu mandamento é este: Amem-se uns aos outros como eu os amei. (João, Capítulo 15, Versículo 12).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 16/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Acolhe recurso interposto pelos Vereadores Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
2
 Projeto de Lei nº 195/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 229/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina CLAUDIO URBINI FREITAS, o polo esportivo - quadra 23 situado na Rua ANTONIO BRUNETTI, 151, JARDIM MORADA DO SOL
4
 Projeto de Lei nº 235/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina GERVIDIO PERES o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
5
 Projeto de Lei nº 236/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina JOSÉ EGIDIO AMSTALDEN o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 241/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARIA INÊS MILANI DOMINGUES', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica
7
 Projeto de Lei nº 242/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Avenida JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Residencial London Park, que especifica
8
 Projeto de Lei nº 243/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites'
9
 Projeto de Lei nº 244/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.445 de 18 de maio de 2015, que 'Denomina Prefeito Romeu Zerbini', a Barragem do Rio Capivari-Mirim, e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 245/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele
11
 Projeto de Lei nº 246/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências
12
 Projeto de Lei nº 247/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1345/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a limpeza da Estrada da General Motors, onde ocorreu a FAICI 2018 Despachada
2
 Indicação nº 1346/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implementar uma feira livre no bairro Jardim Paulista Despachada
3
 Indicação nº 1347/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudo para melhorias do trânsito na Av. Antônio Estanislau do Amaral, sentido Colinas do Itaici Despachada
4
 Indicação nº 1348/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um semáforo no cruzamento da Av. dos Artífices com a Rua Carlos Romão (antiga Rua 13), próximo ao supermercado Cidade Nova Despachada
5
 Indicação nº 1358/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar semáforo no cruzamento das Rua Cerqueira César, Tiradentes e Eurico Primo Venturini Despachada
6
 Indicação nº 1359/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o estudo necessário visando a melhoria da sinalização de trânsito como também a implantação de faixa de pedestres elevada onde for necessária na Avenida Manoel Ruz Peres Despachada
7
 Indicação nº 1360/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo objetivando a instalação de um semáforo na rotatória da Rua João Canova, Avenida dos Artífices e Avenida Manoel Ruz Peres Despachada
8
 Indicação nº 1361/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências aplicáveis para limpar e urbanizar a junção entre a Rua Aristóteles Pereira dos Santos com Rua Raul David do Valle Despachada
9
 Indicação nº 1362/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências aplicáveis para revitalizar as quadras da praça Dirce Nunes Grana, no Jardim do Sol Despachada
10
 Indicação nº 1363/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir mais 2 (dois) estacionamentos em ambos os lados do canteiro central na Av. dos Trabalhadores, na altura do nº 310, em frente ao Edifício Majestic Despachada
11
 Indicação nº 1364/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar um polo de informatica exclusivo para ensino de Educação Digital às crianças do ensino fundamental (1º ao 9º ano) Despachada
12
 Indicação nº 1365/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para instituir um banco de dados eletrônico de vacinação no município (ou carteirinha digital de vacinação) Despachada
13
 Indicação nº 1366/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um projeto extracurricular de Noções Básicas de Direito no ensino profissionalizante municipal Despachada
14
 Indicação nº 1367/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Verificar junto a empresa responsável, a situação de varrição de rua nos novos bairros da cidade Despachada
15
 Indicação nº 1368/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o reparo da pavimentação asfáltica de trecho no cruzamento das Ruas Ibatinga e Suruí, na Vila Mariana Despachada
16
 Indicação nº 1369/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a colocação de placas de sinalização no bairro Maria Helena Despachada
17
 Indicação nº 1370/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a limpeza por toda extensão no córrego Barnabé. Despachada
18
 Indicação nº 1371/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Criar vagas exclusivas para carga e descarga e instalação da respectiva sinalização de trânsito nas imediações da Praça Prudente de Moraes Despachada
19
 Indicação nº 1372/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer o patrulhamento da chegada dos feirantes no local de Feira Livre Despachada
20
 Indicação nº 1373/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de pele nas unidades escolares da rede municipal de ensino Despachada
21
 Indicação nº 1374/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Rua João Martini, no cruzamento com a Rua Carlos Romão e a Rua Antônio Magnusson, no Conjunto Habitacional João Pioli Despachada
22
 Indicação nº 1375/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reestruturar o horário das creches municipais, a fim de aumentar o horário de atendimento Despachada
23
 Indicação nº 1376/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar um Banco de Sangue em Indaiatuba Despachada
24
 Indicação nº 1377/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a substituição de Ecoponto por Ecoponto com contêiner subterrâneo na Avenida Domingos Ferrarezi, na altura do número 415, no bairro Jardim Monte Verde Despachada
25
 Indicação nº 1378/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde existente na Rua Walter Ambiel, defronte ao entroncamento com a Rua Antônio Simoneli, no bairro Jardim Primavera Despachada
26
 Indicação nº 1379/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar averiguação e efetuar reforma da estrutura física do Hospital Dia 'Doutor Renato Ríggio Junior' Despachada
27
 Indicação nº 1380/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma campanha de conscientização sobre o uso da 'Fita Amarela' em cães Despachada
28
 Indicação nº 1381/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação pública na Rua Christiano Seleguin que compreende do trecho do Jardim Brescia Residencial até o Jardim Morumbi Despachada
29
 Indicação nº 1382/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pleitear uma parceria com as faculdades particulares, com o objetivo de fornecer estagiários em Educação Física para acompanhar usuários das academias ao ar livre Despachada
30
 Indicação nº 1383/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas com nomes das ruas em todas as esquinas do bairro Jardim União Despachada
31
 Indicação nº 1385/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Abrir um acesso da Nova Rodoviária para a Rua Um A, com a finalidade de alcançar a passarela que dá acesso ao bairro Jardim Oliveira Camargo e Jardim Umuarama Despachada
32
 Indicação nº 1386/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para oferecer vagas do EJA (Ensino para Jovens e Adultos) no período diurno Despachada
33
 Indicação nº 1387/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma Faixa de Travessia Elevada para Pedestres na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 6.020, em frente ao UPA, Jardim Morada do Sol Despachada
34
 Indicação nº 1388/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar câmeras de monitoramento na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva Despachada
35
 Indicação nº 1389/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Solucionar o problema de acúmulo de lixos na Rua Adaisio Giron, nº 263, Jardim Regina Despachada
36
 Indicação nº 1390/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias na sinalização do acesso para o motorista que sai da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em direção a Rua Tocantins, Vila Sfeir Despachada
37
 Indicação nº 1391/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar canaleta para escoar a água da chuva, na confluência da Rua João Narezzi com a Rua Constantino Denny, Jardim Morada do Sol Despachada
38
 Indicação nº 1392/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para implantação de um ponto de Ecobike no bairro Campo Bonito Despachada
39
 Indicação nº 1393/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Interceder junto a empresa de transporte público, para que a linha 305, realizar o desembarque de passageiros dentro do novo terminal e não apenas no terminal da Praça Bonachella Despachada
40
 Indicação nº 1394/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar um estudo sobre a possibilidade de construir um recuo no ponto de ônibus situado na Avenida Visconde de Indaiatuba, em frente ao Hospital Dia Despachada
41
 Indicação nº 1395/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar melhorias no entorno da Creche Benedito Antônio Misko, Avenida Domingos Ferrarezzi, 585, Jardim Monte Verde, buscando prevenir o descarte de entulhos no local e a segurança de trânsito para crianças e pais Despachada
42
 Indicação nº 1396/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Construir uma travessia elevada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao supermercado Paulistão Despachada
43
 Indicação nº 1397/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar melhorias na Rua Presidente Peixoto e Praça Castelo Branco, no Jardim Santa Rita Despachada
44
 Indicação nº 1398/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar um semáforo de pedestres na Avenida dos Indaiás, em frente ao número 795, Vila Brizola Despachada
45
 Indicação nº 1399/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar 'Vagas Estendidas' na região central e nas principais avenidas de nosso município Despachada
46
 Indicação nº 1400/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando aumentar o número de vagas em torno da Faculdade FATEC Despachada
47
 Indicação nº 1401/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar implantação de placas de indicação de rotas na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio Despachada
48
 Indicação nº 1402/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar implantação de placas de indicação de rotas na Avenida Fábio Ferraz Bicudo Despachada
49
 Indicação nº 1403/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tomar medidas de tombamento (preservação) das árvores que estão localizadas no Parque Ecológico ao lado da alça de acesso à Prefeitura, próximo ao deck de pescaria, a saber 1 (uma) falsa-seringueira, 1 (um) jatobá, 6 (seis) mangueiras e 1 (um) abacateiro Despachada
50
 Indicação nº 1404/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar uma campanha chamada 'Semana Municipal de Valorização da Família' Despachada
51
 Indicação nº 1405/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Reforçar uma nova demarcação na pintura de solo na Rua João Batista Nunes Beccari, esquina com a Rua José Carlos Wolf Despachada
52
 Indicação nº 1406/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ofertar vagas em EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica) do Jardim Morada do Sol em período integral Despachada
53
 Moção nº 203/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Secretária de Cultura e Primeira Dama, Sra. Tânia Castanho Ferreira, pela criação e implantação do Programa Caminhos das Rosas, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018 Aprovada
54
 Moção nº 204/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Diretora da Guarda Civil, Sra. Marilsa Aparecida de Souza, pela criação e implantação do Programa Caminhos das Rosas, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018 Aprovada
55
 Moção nº 205/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Secretária de Saúde, Sra. Graziela Drigo Bossolan Garcia, pela criação e implantação do Programa Caminhos das Rosas, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018 Aprovada
56
 Moção nº 206/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Assessora da SEMFABES, Sra. Viviane Roberta Barnabé, pela criação e implantação do Programa Caminhos das Rosas, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018 Aprovada
57
 Moção nº 220/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a Rádio Jornal de Indaiatuba pelo 37º aniversário Adiada
Adiada a votação a pedido do Vereador Luiz Alberto Pereira
58
 Moção nº 221/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Sr. Dr. José Roberto Provenza, presidente eleito e empossado junto à Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) na data de 07 de setembro de 2018 Aprovada
59
 Moção nº 222/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Neide Moreira de Souza Oliveira, ocorrido aos 29 de setembro de 2018 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 4/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PR 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PR 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o inciso I do Art. 3º do Projeto de Resolução nº 04/2018. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 203/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal da Capoeira e do Capoerista' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 203/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 203/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 220/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALCINDO GOMES DA SILVA o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 220/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 220/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 187/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado gestacional avançado, de utilizarem as catracas dos ônibus que operam no transporte público de passageiros no município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 187/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 187/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 217/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 217/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 217/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 4/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 224/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime trecho do Art.13 do Projeto de Lei nº 224/2018. Retirada
Emenda Modificativa nº 2 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o Art. 13 do Projeto de Lei nº 224/2018. Aprovada
Encerramento: às 19:35 hs