Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de agosto de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício C.C.A.nº 3604/2018 TC-990/003/10 copia de decisões publicadas no DOE de 13/07/2016 e 19/04/2018 
Expedientes do Executivo
Of.ATL nº 10/18 - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº02/2018
Expedientes dos Vereadores
Balancete da Mesa da Câmara referente ao mês de junho de 2018
Leitura e votação de Atas
18ª sessão ordinária - 25/06/2018  1ª sessão extraordinária - 24/07/2018
Texto Bíblico
Toda palavra de Deus é pura; escudo é para os que confiam nele. (Provérbios, capitulo 30, versículo 05)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Terezinha de Jesus Bruneti
2
 Projeto de Lei nº 145/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Declara de utilidade pública a entidade 'Projeto Um Milhão de Amigos - Cidadania e Motivação', no Município de Indaiatuba
3
 Projeto de Lei nº 172/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 6º da Lei nº 6.937, de 18 de maio de 2018, para adequar a validade do Cartão Zona Azul em papel
4
 Projeto de Lei nº 173/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA CARLOS ENGLER o logradouro público do Jardim União, que especifica
5
 Projeto de Lei nº 175/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Concede as pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 181/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 183/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6935, de 17 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União, e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 185/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 1º da Lei nº 6236, de 12 de setembro de 2013, que amplia os critérios para obtenção dos incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 4752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE, e dá outras providências
9
 Projeto de Lei nº 186/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 5443, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 189/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências
11
 Projeto de Lei nº 191/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'SINÉZIO MARTINI' a passagem elevada em construção localizada no Jardim Hubert, que especifica
12
 Projeto de Lei nº 193/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Anistarda Clemente Caldeira 'Candelarinha', o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica
13
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 926/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a limpeza dos bueiros nos bairros Vila Brizzola e Jardim Califórnia Despachada
2
 Indicação nº 927/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Refazer a ciclovia e construir estacionamentos para veículos em toda a extensão do canteiro central da Av. Ário Barnabé, Jardim Morada do Sol Despachada
3
 Indicação nº 928/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de banheiros no Parque das Frutas Despachada
4
 Indicação nº 929/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar iluminação no poste localizado na Rua Olímpio Pinto da Cunha, nº 444, bairro Pires da Cunha Despachada
5
 Indicação nº 930/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar melhorias na iluminação do Campo de Areia, na Rua Martinho Lutero, próximo ao número 1.414, Jardim Morada do Sol Despachada
6
 Indicação nº 931/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a manutenção no asfalto na confluência da Rua Interact com Rua Gentil Pacioni, Jardim Turim Despachada
7
 Indicação nº 932/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar as ações previstas na Lei para manter a Estação de Pimenta de acordo com as Cartas, Convenções, Requisitos Legais e Regulatórios sobre Patrimônio Despachada
8
 Indicação nº 933/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto as empresas de transporte público interestadual que passam por Indaiatuba (SP-75), a realizarem paradas ou ponto de embarques/desembarques na Nova Rodoviária Despachada
9
 Indicação nº 934/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar uma comissão de Guardas Civis com capacitação na disciplina de libras, possibilitando uma melhor comunicação com pessoas com deficiência auditiva Despachada
10
 Indicação nº 935/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Abrir uma passagem para pedestres na parte de trás do prédio da nova rodoviária, facilitando o acesso dos moradores dos bairros: Jardim Umuarama, Eldorado e Bartolomai Despachada
11
 Indicação nº 936/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre na Praça Acrísio de Camargo, Jardim Pau Preto Despachada
12
 Indicação nº 937/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Alterar faixa de pedestre para faixa com redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 151 Despachada
13
 Indicação nº 938/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua Cristiano Seleguim (entre a Avenida João Ambiel e Condomínio Residencial Solar dos Girassóis Despachada
14
 Indicação nº 939/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Adquirir um triturador de entulho para conversão em materiais de construção para famílias de baixa renda. Despachada
15
 Indicação nº 940/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Adquirir máquina recicladora de asfaltos Despachada
16
 Indicação nº 941/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar alça de acesso no cruzamento da Avenida Nove de Dezembro com a Rua Eurico Primo Venturini Despachada
17
 Indicação nº 942/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas LED nos arredores do CDHU Despachada
18
 Indicação nº 943/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no trânsito da Rua Pará, Bairro Cidade Nova II Despachada
19
 Indicação nº 944/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar reparos na ciclovia da Avenida Conceição e Avenida Bernardo Bonavita Despachada
20
 Indicação nº 945/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Estender o benefício do passe para as mães ou responsável por crianças portadoras de necessidades especiais que utilizam transporte coletivo para levarem seus filhos em tratamento Despachada
21
 Indicação nº 946/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reformas e melhorias no Terminal de Ônibus Jardim Morada do Sol Despachada
22
 Indicação nº 947/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um agente de segurança no Terminal de Ônibus Jardim Morada do Sol Despachada
23
 Indicação nº 948/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer uma praça no Jardim do Sol Despachada
24
 Indicação nº 949/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar mais postes com braços de iluminação pública na Alameda Antônio Ambiel Despachada
25
 Indicação nº 950/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reformas no prédio do DEREFIM e CEREST Despachada
26
 Indicação nº 951/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para recapeamento da Rua das Camélias Despachada
27
 Indicação nº 952/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar lixeiras em toda a extensão da Rua 24 de Maio Despachada
28
 Indicação nº 953/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar uma academia ao ar livre na Praça Lions, localizada na Rua Rêmulo Zoppi, na Vila Georgina Despachada
29
 Indicação nº 954/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar bancos públicos e lixeiras no espaço em frente ao Centro de Convenções Aydil Bonachela, local onde é realizado a feira noturna às sextas-feiras Despachada
30
 Indicação nº 955/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um Condomínio para Idosos Despachada
31
 Indicação nº 956/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - viabilizar a construção de uma sala de saúde no CRAS 02 no Bairro Caminho da Luz Despachada
32
 Indicação nº 957/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - viabilizar área de lazer e academia da 3ª idade no Bairro Caminho da Luz Despachada
33
 Indicação nº 958/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - viabilizar a reforma do CRAS 02 no Bairro Caminho da Luz Despachada
34
 Indicação nº 960/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um Centro Esportivo no Jardim Morada do Sol Despachada
35
 Indicação nº 961/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com botão para pedestre na Rodovia José Boldrini , Bairro Itaici Despachada
36
 Indicação nº 962/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para viabilizar os pagamentos das contas do IPTU e SAAE com o Cartão de Crédito Despachada
37
 Indicação nº 963/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - fazer ronda ostensiva da Guarda Civil Municipal no Jd.Hubert Despachada
38
 Indicação nº 964/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Asfaltamento da Alameda Capovilla, no Recreio Campestre Jóia Despachada
39
 Indicação nº 965/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar o recapeamento asfáltico no Jardim Rêmulo Zoppi Despachada
40
 Indicação nº 966/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma cobertura e aumentar o espaço da Concha Acústica, no Parque Ecológico Despachada
41
 Indicação nº 967/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Enviar Projeto de Lei, visando portadores de necessidades especiais do pagamento de impostos municipais Despachada
42
 Indicação nº 968/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Solicitar a criação do Conselho Municipal da Negritude Despachada
43
 Indicação nº 969/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar semáforo para pedestres em frente ao Hospital Dia, na Avenida Visconde de Indaiatuba Despachada
44
 Indicação nº 970/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Estudos visando melhorias na escada e ponte que dão acesso ao Barco do Parque Ecológico Despachada
45
 Indicação nº 971/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Desassorear os lagos do Parque Ecológico existentes ao longo da Rua José Milanesi, no Jardim Regente Despachada
46
 Indicação nº 972/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria da iluminação pública na praça entre as Ruas Paraguai e Virgílio Panzeti, no Parque São Lourenço Despachada
47
 Indicação nº 973/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a limpeza e desassoreamento no lago entre a Rua Paraguai e Virgílio Panzeti, Parque São Lourenço Despachada
48
 Indicação nº 974/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar, em seus prédios públicos, uma Campanha 'Descarte dos óleos e gordura de origem animal ou vegetal' Despachada
49
 Indicação nº 975/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar convênio com empresas privadas a fim de promover o 'Programa Estagiário da Casa', que visa facilitar a contratação de alunos universitários de cursos técnicos e profissionalizantes contemplados com a bolsa de estudos Despachada
50
 Indicação nº 976/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar para-raios nas escolas da rede municipal de ensino, bem como nos prédios onde funcionam órgãos públicos municipais Despachada
51
 Indicação nº 977/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma academia ao ar livre na Rua Osvaldo de Campos (praça), bairro Chácaras Alvorada Despachada
52
 Indicação nº 978/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a manutenção da capa asfáltica na Rua José Estanislau Ambiel, esquina com Rua Antônio Balduino de Campos Penteado, Jardim Morada do Sol Despachada
53
 Indicação nº 979/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias na iluminação pública nas Ruas Ademar de Barros, nº 125 (estacionamento Ponto Azul) e Rua Domingos de Genaro (estacionamento Ponto Azul) Despachada
54
 Indicação nº 980/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rodovia José Boldrini Despachada
55
 Indicação nº 981/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo para pedestres na confluência das Avenidas Ário Barnabé e Eng. Fábio Roberto Barnabé, defronte a Guarda Civil de Indaiatuba Despachada
56
 Indicação nº 982/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a reforma dos banheiros públicos na Praça Prudente de Moraes, no Centro Despachada
57
 Indicação nº 983/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a limpeza e o desassoreamento no lago entre a Rua Irineu Rocha Ribeiro e Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé Despachada
58
 Indicação nº 984/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização de trânsito como também a implantação de lombadas e faixas de pedestres elevada na Avenida Conceição defronte à Padaria Pão Nosso Despachada
59
 Indicação nº 985/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação pública nas Ruas das Fontes, Água Viva e Cristalina, bairro Estância Hidromineral Santa Eliza Despachada
60
 Indicação nº 986/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos no sarjetão da Rua Zelino Bernardinetti Despachada
61
 Indicação nº 987/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto de alfabetização para idosos Despachada
62
 Indicação nº 988/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Desenvolver o projeto 'Nunca Para de brincar', em algumas calçadas da nossa cidade, com a arte da Amarelinha desenhadas no chão Despachada
63
 Indicação nº 989/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria Municipal de Cultura, para a criação do projeto Flash Back na praça Despachada
64
 Indicação nº 991/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - melhorar a iluminação do Terminal de ônibus da Avenida Ário Barnabé (Terminal do Cristo) Despachada
65
 Indicação nº 992/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Estudo para a construção de um estacionamento no canteiro em frente a Creche Prof.Benedito Antonio Misko - Jd.Monte Verde Despachada
66
 Indicação nº 993/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Estudo para tornar sentido único a Rua Pacaembu - Jardim Paulista I Despachada
67
 Indicação nº 994/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Firmar parceria com o BNDES para implantação do Programa Fundo Clima no município. Despachada
68
 Indicação nº 995/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar fiscalização quanto aos padrões adotados nas calçadas do município Despachada
69
 Indicação nº 996/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos acerca da possibilidade de adequação e nivelamento de valeta localizada no encontro entre as Avenidas Conceição e Visconde de Indaiatuba Despachada
70
 Indicação nº 997/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de prevenção e conscientização sobre a Bronquiolite Despachada
71
 Indicação nº 998/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação e manutenção de hortas comunitárias em áreas públicas não utilizadas no município. Despachada
72
 Indicação nº 999/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar no site da Prefeitura o catálogo dos livros integrantes do acervo da biblioteca municipal Despachada
73
 Indicação nº 1000/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reformar e revitalizar a Praça localizada na Rua Tieko Ueda, no Jardim Morumbi Despachada
74
 Indicação nº 1001/2018 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudos referentes ao aumento do policiamento na Chácaras Videiras de Itaici e em toda região da Estrada Municipal José Boldrini Despachada
75
 Indicação nº 1002/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Remanejar funcionários na Secretaria de Engenharia, visando maior agilidade na aprovação de projetos para construções, e se necessário realizar mutirões para agilizar atuais tramites de processos Despachada
76
 Indicação nº 1003/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Estudos visando integrar a Av.Higienópolis a Estrada General Motors, para desafogar o trânsito de moradores dos bairros: Jardim Paulista, União, Maritacas e Colibris Despachada
77
 Indicação nº 1004/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Revitalização do campo de futebol localizado na na Rua Walter Ambiel Despachada
78
 Indicação nº 1005/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar manutenção dos telhados e coberturas dos quiosques localizados na Praça Prudente de Moraes Despachada
79
 Indicação nº 1006/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar postes de iluminação na Rua Angela Trevisan Ciciliato, Bairro Jardim Oliveira Camargo Despachada
80
 Requerimento nº 16/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações e evidências atualizadas sobre a SANCETUR- ESCOLAR Adiada
Vistas até a próxima sessão ao Vereador Luiz Alberto Pereira
81
 Moção nº 138/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Igreja São João Batista de Indaiatuba, pela inauguração realizada no dia 24 de junho de 2018 Aprovada
82
 Moção nº 139/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos organizadores da 26ª Festa de Santo Antônio - Arquidiocese de Campinas Aprovada
83
 Moção nº 140/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo pelo seu 85º aniversário Aprovada
84
 Moção nº 142/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos Atletas de Cristo pela 18º Copa de Futsal Atletas de Cristo em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes Aprovada
85
 Moção nº 143/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Sr. Ítalo Gomide, facilitador do Projeto 100% Saúde, que está completando 3 anos de existência Aprovada
86
 Moção nº 144/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações pelo 50º aniversário de criação do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a ser comemorado dia 2 de julho de 2018 Aprovada
87
 Moção nº 145/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Therezinha Edenir Curti Vacilotto, ocorrido aos 04 de julho de 2018 Despachada
88
 Moção nº 146/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Santana de Jesus, ocorrido aos 01 de julho de 2018 Despachada
89
 Moção nº 147/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações pelo 1º HAOC Caminha com Indaiatuba Aprovada
90
 Moção nº 148/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Senhor Mário Cesar Cobianchi, por seus serviços prestados na Câmara Municipal de Indaiatuba Aprovada
91
 Moção nº 149/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - congratulações a todos os profissionais das UBS e PSF, envolvidos na Campanha de Vacinação contra influenza Aprovada
92
 Moção nº 150/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Policial Civil Chefe dos Investigadores Sr. Marcus Antonio Morelli pelo excelente trabalho que a Polícia Civil vem desenvolvendo no município Aprovada
93
 Moção nº 151/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Policial Civil Sr. Fábio Blank Romano, por ter solucionado diversos crimes que foram designados à equipe da Polícia Judiciária Aprovada
94
 Moção nº 152/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Policial Civil Sr. Kauê Cavalcanti Marques, por ter solucionado diversos crimes que foram designados à equipe da Polícia Judiciária Aprovada
95
 Moção nº 153/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Fernandes Pinelli, ocorrido aos 20 de julho de 2018 Despachada
96
 Moção nº 154/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao proprietários da Casa da Esfiha, Srs. Hélio Rubens Batista e João Hélio da Silva, em alusão à contribuição para o meio ambiente com a construção da maior usina de geração de energia fotovoltaica das regiões sul e sudeste do país Aprovada
97
 Moção nº 155/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Supermercado Sumerbol em alusão à contribuição para a sociedade de Indaiatuba por meio da inauguração da terceira loja na cidade, gerando mais de 200 empregos diretos Aprovada
98
 Moção nº 156/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Hellen Conde Rocha, pelo 1º lugar na Ginástica Trampolim, Campeonato Municipal Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Dia do Voluntário nas escolas municipais de Indaiatuba Retirado
RETIRADA, solicitada pela Vereadora Silene Silvana Carvalini
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 165/2018 Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 165/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 105/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 105/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 140/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.539, de 17 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Escola de Samba Imperador de Santa Cruz' Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio AMbiente - COMDEMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências Adiado
Aprovado pedido de vistas, do Ver. Arthur Machado Spindola, até a próxima sessão.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 170/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:52 hs