Sessão Plenária
31ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
09 de novembro de 2026 (segunda-feira), às 17h38
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
30ª sessão ordinária, de 26 de outubro de 2026.
BALANCETE nº 10/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2026.
Comunicado aos Senhores Vereadores e Ilustres Munícipes de Indaiatuba
A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS e as COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n°. 196/2026, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2027”, no próximo dia 11 de novembro de 2026, às 19h. O edital encontra-se publicado na íntegra no site da Câmara, desde a presente data.
A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n°. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 18 de novembro de 2026.
Texto Bíblico
"Para fazer justiça ao órfão e ao oprimido, a fim de que o homem da terra não prossiga mais em usar da violência." (Salmos 10,versículo18).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026
-
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Renata Maria Cardeal Sigrist.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a concessão da Honraria Ordem Votura de Mérito Cultural à Sra. Sonia Cardoso Moraes.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026
-
EDUARDO TONIN
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Amadeu Tachinardi Rocha.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026
-
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Mulheres Destaque do Ano à Sra. Michelle Valim da Silva.
5
Projeto de Lei nº 202/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui diretrizes municipais de orientação e educação para a saúde sexual e reprodutiva da mulher no Município de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 205/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Assegura às pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a atendimento especializado nos concursos públicos e processos seletivos do Município de Indaiatuba.
7
Projeto de Lei nº 208/2026
-
OTHNIEL HARFUCH
- Declara de utilidade pública o Instituto Nanquin.
8
Projeto de Lei nº 217/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a concessão de valor suplementar ao cartão alimentação dos servidores da administração pública municipal.
9
Projeto de Lei Complementar nº 16/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a reorganização da Procuradoria Geral do Município de Indaiatuba, altera e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 24, de 10 de setembro de 2014, nº 46, 47, 50 e 51, de 20 de dezembro de 2018, e nº 91, de 01 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Esportista do Ano" à Manuela Tomitake.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 10/2026 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de outubro de 2026.
Lido
2
Indicação nº 3022/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45 graus na Avenida José Ferreira da Silva.
Despachada
3
Indicação nº 3023/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Espaço Pet na Praça Dr Scyllas Leite Sampaio, localizada na Vila Todos os Santos.
Despachada
4
Indicação nº 3024/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar a manutenção da cobertura em lona na localizado na entrada do PSF Parque Indaiá.
Despachada
5
Indicação nº 3025/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Instalat totens/dispensadores de sacolas biodegradáveis destinados ao recolhimento de dejetos de animais domésticos chamados de Pet Containers, no Espaço Pet e demais áreas de lazer do município.
Despachada
6
Indicação nº 3026/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a criação da campanha “Cada Gota Conta”, voltada à conscientização da população sobre o uso responsável da água e a prevenção do desperdício no município.
Despachada
7
Indicação nº 3027/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar a campanha “Juventude Segura, Futuro Inteligente”, voltada à conscientização de jovens sobre segurança no trânsito, uso responsável de veículos elétricos e prevenção de riscos no ambiente digital.
Despachada
8
Indicação nº 3028/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo para implantação de um Programa de Rotas Seguras, com mapeamento de locais de risco e planejamento de melhorias na iluminação pública, na vigilância preventiva e na segurança dos deslocamentos de pedestres.
Despachada
9
Indicação nº 3029/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o Programa Memórias de Indaiatuba, voltado ao registro, à preservação e à divulgação da história e das tradições do município.
Despachada
10
Indicação nº 3030/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar manutenção dos brinquedos, a limpeza e a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada ao final da Rua Lino Linder, em trecho sem saída.
Despachada
11
Indicação nº 3031/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar instalação de biombos fixos de proteção visual nas entradas dos sanitários masculino e feminino da Rodoviária de Indaiatuba, visando garantir maior privacidade aos usuários.
Despachada
12
Indicação nº 3032/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar levantamento técnico das calçadas e dos acessos às unidades municipais de saúde, com avaliação de melhorias de acessibilidade.
Despachada
13
Indicação nº 3033/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar ampliação dos dias e horários de retirada de insumos de saúde na UBS Cecap.
Despachada
14
Indicação nº 3034/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar vistoria técnica urgente e a recuperação de trecho com erosão na Rua Virgílio Panzeti, no Jardim Moacyr Arruda.
Despachada
15
Indicação nº 3035/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar recuperação urgente do pavimento asfáltico na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, no Recanto Campestre.
Despachada
16
Indicação nº 3036/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar avaliação periódica e a manutenção preventiva dos brinquedos infantis e aparelhos de ginástica instalados nas praças públicas.
Despachada
17
Indicação nº 3037/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar verificação da continuidade das vistorias, da higienização e da manutenção dos bebedouros das escolas municipais.
Despachada
18
Indicação nº 3038/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar adoção de plano de organização do trânsito nos horários de entrada e saída das escolas, com ordenamento do embarque e desembarque e travessias seguras.
Despachada
19
Indicação nº 3039/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para ampliar a oferta de viagens e reduzir os intervalos da linha 313 do transporte coletivo, na região do Veredas da Conquista.
Despachada
20
Indicação nº 3040/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar intensificação da fiscalização da circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos no calçadão comercial do CECAP, visando à segurança dos pedestres.
Despachada
21
Indicação nº 3041/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos de viabilidade orçamentária visando à ampliação da faixa etária dos beneficiários contemplados pela Lei nº 8.540/2026 que instituiu o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes.
Despachada
22
Indicação nº 3042/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a instalação de relógios digitais urbanos de rua (totens) em pontos estratégicos ao longo de toda a extensão do Parque Ecológico.
Despachada
23
Indicação nº 3043/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a melhoria na infraestrutura do Ponto de Apoio Caravanista, localizado em frente ao Parque Temático, no Parque Ecológico.
Despachada
24
Indicação nº 3044/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar a realização e manutenção geral no monumento do Cristo Redentor do Jardim Morada do Sol.
Despachada
25
Indicação nº 3045/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar o reforço da decoração natalina na Praça Rui Barbosa, Centro.
Despachada
26
Indicação nº 3046/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos técnicos para criação de novas vias de acesso ao bairro Smart City – Parque Barnabé, promovendo sua interligação com outros bairros do Município.
Despachada
27
Indicação nº 3047/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar implantação do Projeto Renascer na rede pública de saúde, oferecendo tatuagens reparadoras gratuitas às mulheres que enfrentaram o câncer de mama, visando à recuperação da autoestima e do bem-estar emocional.
Despachada
28
Indicação nº 3048/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Disponibilizar o dispositivo intrauterino hormonal (DIU), liberador de levonorgestrel, para pacientes com endometriose na rede municipal de saúde de Indaiatuba.
Despachada
29
Indicação nº 3049/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implantar agendamento telefônico de consultas e exames nas Unidades de Saúde do Município, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência e gestantes.
Despachada
30
Indicação nº 3050/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a repintura das sinalizações (faixas amarelas, faixa pedestres e lombada) localizadas na Rua Primo José Mattioni, em frente ao Cemitério Memorial e nas suas imediações.
Despachada
31
Indicação nº 3051/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer assepsia periódica nos tanques (parquinhos de areia) área de recreação infantil do município.
Despachada
32
Indicação nº 3052/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para avaliar a viabilidade de implantação da monitoria estudantil entre pares, sob orientação docente, como estratégia complementar de apoio à aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Despachada
33
Indicação nº 3053/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos para aprimorar os horários de entrada e saída das escolas municipais de Indaiatuba, visando conciliar a rotina escolar com as necessidades das famílias trabalhadoras.
Despachada
34
Indicação nº 3054/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à ampliação do período de integração temporal tarifária do transporte coletivo urbano de passageiros de Indaiatuba.
Despachada
35
Indicação nº 3055/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar vistoria, limpeza e acompanhamento preventivo do ponto de descarte de resíduos na esquina da Rua Custódio Cândido Carneiro com a Rua José Estanislau Ambiel, com medidas para preservar a circulação de pedestres e coibir novos depósitos.
Despachada
36
Indicação nº 3056/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Viabilizar realização de campanha de conscientização sobre o transtorno dismórfico corporal e seus impactos na saúde mental, preferencialmente integrada às ações do Setembro Amarelo.
Despachada
37
Indicação nº 3057/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para ampliar o acesso direto de professores e demais profissionais aos dispositivos de acionamento emergencial, físicos ou digitais, nas escolas municipais.
Despachada
38
Indicação nº 3058/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para ampliação territorial, fortalecimento e aperfeiçoamento das ações municipais de cinema ao ar livre e cultura itinerante, visando à descentralização das atividades, à acessibilidade e à ampliação do acesso à cultura.
Despachada
39
Indicação nº 3059/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos para a implantação de um semáforo na Avenida Ário Barnabé, na altura da subida em sentido ao Habib’s e à Padaria Gianini.
Despachada
40
Indicação nº 3060/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para a recuperação do pavimento e a melhoria do sistema de drenagem na Alameda Dr. José, na travessia com a Rua José Correia, na rua sem saída, próximo ao cemitério.
Despachada
41
Indicação nº 3061/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar recapeamento asfáltico da Rua 26 até a Rua 10, no bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
42
Indicação nº 3062/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos visando à execução de serviços de reparação e pintura na roda de capoeira localizada ao lado do Derefim.
Despachada
43
Indicação nº 3063/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos de viabilidade para a substituição da quadra esportiva existente no Caminho da Luz por um campo de futebol society.
Despachada
44
Indicação nº 3065/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Intensificar a fiscalização dos descartes irregulares de lixo e resíduos nos logradouros públicos do Município, com a aplicação das medidas previstas na Lei Ordinária nº 8.555, de 19 de agosto de 2026.
Despachada
45
Indicação nº 3066/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos para ampliação do estacionamento do Paço Municipal, visando aumentar a disponibilidade de vagas para servidores e munícipes.
Despachada
46
Indicação nº 3067/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção da Estrada Francisco José Salla (Estrada IDT-218), no trecho entre os números 481 e 310.
Despachada
47
Indicação nº 3068/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar reparo asfáltico na Rua Prata, altura do nº 53, no bairro Recreio Campestre Jóia.
Despachada
48
Indicação nº 3069/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar a pintura e a sinalização de vagas reservadas para pessoas idosas e pessoas com deficiência em frente ao Cartório localizado na Rua Sete de Setembro, nº 329, no bairro Jardim Pau Preto.
Despachada
49
Indicação nº 3070/2026 -
EDUARDO TONIN
- Instalar sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” na Rua Luiz Casagrande, na lateral do Maison Du Parc, no trecho entre a Avenida João Ambiel e a Rua Miguel Fernandes Garcia Filho.
Despachada
50
Indicação nº 3071/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para adequação e substituição gradual dos sinais sonoros convencionais nas unidades da Rede Municipal de Ensino por sistemas de sinalização inclusivos, visando ao bem-estar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições associadas à hipersensibilidade auditiva.
Despachada
51
Indicação nº 3072/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para implantação de protocolo específico de atendimento odontológico humanizado e individualizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde.
Despachada
52
Indicação nº 3073/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para implantação de vagas de estacionamento nas proximidades do cruzamento das ruas João Perón e Antônio Angelino Rossi, junto ao Parque Ecológico, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
53
Indicação nº 3074/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à implantação de medidas de segurança na Praça Maria Merces Vaz Fernandes Elias, no bairro Cidade Nova, especialmente a instalação de câmeras de videomonitoramento integradas à Central de Monitoramento do Município.
Despachada
54
Indicação nº 3075/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos técnicos visando à implementação de melhorias na segurança viária e na organização do fluxo de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do nº 4.800, sob o viaduto.
Despachada
55
Indicação nº 3076/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico visando à implantação de sinalização semafórica ou outras medidas de engenharia de tráfego na rotatória localizada entre o Sumerbol Supermercados e o Colégio Objetivo, visando à melhoria da segurança viária e da fluidez do trânsito.
Despachada
56
Indicação nº 3077/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos e articulação com a Justiça Eleitoral visando à ampliação da acessibilidade e à adoção de alternativas para o exercício do voto por eleitores com deficiência, idosos, ou pessoas com mobilidade reduzida.
Despachada
57
Indicação nº 3078/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar retirada de fiação caída junto ao poste na Av. dos Trabalhadores X Av. Presidente Vargas.
Despachada
58
Indicação nº 3079/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar reforma do ponto de ônibus à Rua Elias Fausto, altura do n° 346.
Despachada
59
Indicação nº 3080/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a limpeza, manutenção e roçagem da Praça Miguel Carotti.
Despachada
60
Indicação nº 3081/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar campanhas de Segurança do Paciente e Prevenção de eventos nos serviços de saúde públicos e privados.
Despachada
61
Indicação nº 3082/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção, revitalização e melhorias no parquinho infantil e na área institucional localizada na Rua José Júlio Finatti, altura do nº 24, no Jardim Portal do Sol.
Despachada
62
Indicação nº 3083/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Tapar buracos na Rua Elza Vieira de Abreu, esquina com a Rua José Julio Finatti.
Despachada
63
Indicação nº 3084/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Viabilizar intensificação da fiscalização e a realização de manutenção periódica dos banheiros públicos localizados na área de baliza.
Despachada
64
Indicação nº 3085/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar vistoria, manutenção e conserto dos bebedouros públicos localizados nas proximidades da Guarda Municipal, na Avenida Ário Barnabé, nº 924.
Despachada
65
Indicação nº 3086/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar revitalização dos campos de areia localizados nas proximidades da Guarda Municipal, na Avenida Ário Barnabé, nº 924.
Despachada
66
Indicação nº 3087/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de placas de sinalização de velocidade e segurança nas pistas compartilhadas do entorno do Parque Barnabé, com atenção especial à circulação de motos elétricas.
Despachada
67
Indicação nº 3088/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção da valeta localizada na Rua 24 de Maio, altura do número 2.877.
Despachada
68
Indicação nº 3089/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a limpeza das guias junto à calçada na Rua Padre Bento Pacheco, do 2729 ao 2885.
Despachada
69
Indicação nº 3090/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, vistoria técnica e poda preventiva das árvores localizadas na Praça da Liberdade.
Despachada
70
Indicação nº 3091/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, reparo na pavimentação asfáltica da Rua Nicarágua, na altura do número 421.
Despachada
71
Indicação nº 3092/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, serviços de patrolamento e, se necessário, cascalhamento da Rua Serrano, no trecho compreendido entre os números 01 e 429, no bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos.
Despachada
72
Indicação nº 3093/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar fiscalização no descarte irregular de entulho na Rua Ararauna com a Rua Periquito.
Despachada
73
Indicação nº 3094/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar execução do serviço de tapa buraco na Rua Basílio Martins.
Despachada
74
Indicação nº 3095/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências, em caráter de urgência, para vistoria, manutenção e regularização da fiação caída e apoiada em árvores na Rua Sônia Tereza Magnusson Guizo.
Despachada
75
Indicação nº 3096/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar, em caráter de urgência, fiscalização e adoção de medidas de segurança em relação à vala aberta às margens da faixa de rolamento, nas proximidades do empreendimento Viva Parque, localizado na IDT Cônego Cyriaco Scaranello Pires.
Despachada
76
Indicação nº 3097/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, vistoria técnica e poda preventiva das árvores localizadas na Rua Sônia Tereza Magnusson Guizo.
Despachada
77
Indicação nº 3098/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na Rua Joaquim Baptista Evangelista, na altura do número 113.
Despachada
78
Indicação nº 3099/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, estudo técnico e adotar medidas para solucionar o problema recorrente de alagamento na Alameda da Criança, no acesso à Avenida Presidente Vargas.
Despachada
79
Indicação nº 3100/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Indica a execução de recapeamento asfáltico na Rua Hércules Mazzoni, no trecho compreendido entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Bernardino de Campos, no Centro.
Despachada
80
Indicação nº 3101/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar adicional de dedicação exclusiva aos servidores públicos as áreas de engenharia e arquitetura em efetivo exercício na administração municipal.
Despachada
81
Indicação nº 3102/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar vistoria técnica e manutenção da área localizada na Rua Zelindo Bernardinetti, especialmente na esquina com a Rua Mário de Almeida, incluindo limpeza, avaliação das árvores e verificação das condições do muro para eventual substituição por alambrado.
Despachada
82
Indicação nº 3103/2026 -
EDUARDO TONIN
- Intensificar o patrulhamento preventivo e as ações de fiscalização na Rua Zelindo Bernardinetti, especialmente nas proximidades da esquina com a Rua Mário de Almeida, diante das denúncias recorrentes de uso e tráfico de drogas.
Despachada
83
Indicação nº 3104/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar o recapeamento da Rua Benedito Gonçalves de Araújo.
Despachada
84
Indicação nº 3105/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar o recapeamento da Rua Claudiano Carlos Galvão.
Despachada
85
Indicação nº 3106/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar o recapeamento da Rua Ignácio Ambiel Junior.
Despachada
86
Indicação nº 3107/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar faixa de pedestres elevada nas proximidades do ponto de ônibus em frente ao Condomínio Jardim Montreal Residence, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Despachada
87
Indicação nº 3108/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar redutor de velocidade na Estrada Salvador Canto Garcia, nas proximidades do nº 500, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes.
Despachada
88
Indicação nº 3109/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar uma Ilha Ecológica no bairro Mosteiro de Itaici, preferencialmente na área pública localizada no cruzamento da Alameda das Araramas com a Alameda dos Jacarandás.
Despachada
89
Indicação nº 3110/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Interceder junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal no entorno e nas vias de acesso ao bairro Campo Bonito.
Despachada
90
Indicação nº 3111/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de limpeza, retirada de resíduos e desobstrução da grade de proteção do bueiro localizado na Rua José Júlio Finatti, nº 16, no bairro Jardim Portal do Sol.
Despachada
91
Indicação nº 3112/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo técnico para implantação de dispositivos de redução de velocidade e melhorias na sinalização no trecho da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, antes do cruzamento com a Rua Antônio Zoppi.
Despachada
92
Indicação nº 3113/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a instalação de placas de advertência alertando os motoristas sobre a presença e a travessia de animais silvestres nas vias próximas ao Bosque do Saber.
Despachada
93
Indicação nº 3114/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a implementação do "Programa Municipal de Tecnologia Assistiva e Kits de Acessibilidade Pedagógica para Inclusão de Alunos com TEA na Rede Regular de Ensino".
Despachada
94
Indicação nº 3115/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar o Programa "Espaço Mente Alerta" voltado à implantação de Salas de Descompressão e Bem-Estar para os profissionais da educação nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Despachada
95
Indicação nº 3116/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar obras e melhorias na infraestrutura do Parque das Frutas, incluindo medidas de contenção de erosão, drenagem de águas pluviais, revitalização da ponte, recuperação da pista de caminhada e adequações de acessibilidade.
Despachada
96
Indicação nº 3117/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar o recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Itamaracá.
Despachada
97
Indicação nº 3118/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efeutar implantação do programa "Desafio Escolar de Inovação Ambiental e Economia Circular" na rede pública municipal de ensino de Indaiatuba.
Despachada
98
Indicação nº 3119/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar serviços de manutenção e conservação no Parque das Frutas, incluindo roçada, limpeza de bocas de lobo, poda preventiva de árvores, recuperação de alambrado, limpeza da ilha ecológica e revitalização da sinalização diária no entorno.
Despachada
99
Indicação nº 3120/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a reforma e revitalização dos equipamentos e espaços de lazer do Parque das Frutas, contemplando o parquinho infantil, a quadra esportiva, a academia ao ar livre, o espaço pet e o lago.
Despachada
100
Moção nº 223/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento do Teresa Augusta de Faria Fontolan, ocorrido em 08/10/2026.
Lida
101
Moção nº 224/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula a Associação Beneficente ABID pelos 27 anos de história, dedicação e compromisso com a proteção de crianças e adolescentes.
Aprovada
102
Moção nº 226/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Cardoso Rodrigues, ocorrido em 05/11/2026.
Lida
103
Moção nº 227/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Congratula a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) pela realização da Semana A Voz do ECA, em reconhecimento às ações de conscientização, formação e fortalecimento da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente em Indaiatuba.
Aprovada
104
Moção nº 228/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Congratula o Clube 9 de Julho pela realização do Festival de Dança 2026 – “Moana”, sob direção geral da Prof.ª Patrícia Bergamo, estendendo a homenagem aos demais coreógrafos, bailarinos e profissionais envolvidos.
Aprovada
105
Moção nº 229/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o policiais militares Osmar Vieira de Campos, Fernando Garcia Accinelli, Rafael Carvalho Abrantes e Raul Martins Leite Neto, pela bravura e heroísmo durante a operação de resgate de guardas civis feridos durante perseguição.
Aprovada
106
Moção nº 230/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula a Escola Estadual Campo Bonito pelas expressivas conquistas educacionais, pela superação de desafios, pelo trabalho coletivo e pelo compromisso com a aprendizagem e o desenvolvimento de seus estudantes.
Aprovada
107
Moção nº 231/2026 -
EDUARDO TONIN
- Congratula o Vera Cruz Centro Médico Indaiatuba pelos serviços prestados à população, pela qualidade do atendimento e pelos investimentos na ampliação da assistência à saúde no município.
Aprovada
108
Moção nº 232/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a Sra. Maria Claudiana de Souza pela conquista do 3º lugar na Corrida Outubro Rosa, na modalidade de 5 km, categoria de 50 a 59 anos, e o projeto Mulheres no Corre pelo incentivo à saúde, ao esporte e ao protagonismo feminino.
Aprovada
109
Moção nº 233/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sonia Sayuri Tanobe
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Renata Maria Cardeal Sigrist.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 84/2026 ao PDL 23/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 230/2026 ao PDL 23/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a concessão da Honraria Ordem Votura de Mérito Cultural à Sra. Sonia Cardoso Moraes.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 85/2026 ao PDL 24/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 231/2026 ao PDL 24/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026 -
EDUARDO TONIN
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Amadeu Tachinardi Rocha.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 86/2026 ao PDL 25/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 232/2026 ao PDL 25/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Mulheres Destaque do Ano à Sra. Michelle Valim da Silva.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 87/2026 ao PDL 26/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 233/2026 ao PDL 26/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Esportista do Ano" à Manuela Tomitake.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 88/2026 ao PDL 27/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 234/2026 ao PDL 27/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 183/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o “Novembro Coral – Mês da Gentileza e das Relações Humanas”.
Aprovado
Parecer CJR nº 224/2026 ao PL 183/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 191/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Prof.ª Dr.ª Ivana Aparecida Gil o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve.
Aprovado
Parecer CJR nº 225/2026 ao PL 191/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 198/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Denomina “Elzira de Paula Saraiva” o logradouro do Parque Imperial, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 227/2026 ao PL 198/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 179/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui a Política Municipal de Convivência, Envelhecimento Ativo e Participação Social da Pessoa Idosa no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes para sua implementação
Aprovado
Parecer CJR nº 215/2026 ao PL 179/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 201/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui diretrizes para o uso de jogos eletrônicos inclusivos como recurso complementar de desenvolvimento e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 51/2026 ao PL 201/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 228/2026 ao PL 201/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
18:50 hs
31ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
09 de novembro de 2026 (segunda-feira), às 17h38
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
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30ª sessão ordinária, de 26 de outubro de 2026. BALANCETE nº 10/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2026. Comunicado aos Senhores Vereadores e Ilustres Munícipes de Indaiatuba A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS e as COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n°. 196/2026, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2027”, no próximo dia 11 de novembro de 2026, às 19h. O edital encontra-se publicado na íntegra no site da Câmara, desde a presente data. A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n°. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP. Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 18 de novembro de 2026. |
| Texto Bíblico |
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"Para fazer justiça ao órfão e ao oprimido, a fim de que o homem da terra não prossiga mais em usar da violência." (Salmos 10,versículo18). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Renata Maria Cardeal Sigrist. |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão da Honraria Ordem Votura de Mérito Cultural à Sra. Sonia Cardoso Moraes. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Amadeu Tachinardi Rocha. |
|
4
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Mulheres Destaque do Ano à Sra. Michelle Valim da Silva. |
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5
|
Projeto de Lei nº 202/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui diretrizes municipais de orientação e educação para a saúde sexual e reprodutiva da mulher no Município de Indaiatuba. |
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6
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Projeto de Lei nº 205/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Assegura às pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a atendimento especializado nos concursos públicos e processos seletivos do Município de Indaiatuba. |
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7
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Projeto de Lei nº 208/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Declara de utilidade pública o Instituto Nanquin. |
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8
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Projeto de Lei nº 217/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de valor suplementar ao cartão alimentação dos servidores da administração pública municipal. |
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9
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Projeto de Lei Complementar nº 16/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reorganização da Procuradoria Geral do Município de Indaiatuba, altera e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 24, de 10 de setembro de 2014, nº 46, 47, 50 e 51, de 20 de dezembro de 2018, e nº 91, de 01 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
|
10
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Esportista do Ano" à Manuela Tomitake. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Balancete nº 10/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de outubro de 2026. |
Lido |
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2
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Indicação nº 3022/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45 graus na Avenida José Ferreira da Silva. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 3023/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Espaço Pet na Praça Dr Scyllas Leite Sampaio, localizada na Vila Todos os Santos. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 3024/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção da cobertura em lona na localizado na entrada do PSF Parque Indaiá. |
Despachada |
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5
|
Indicação nº 3025/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Instalat totens/dispensadores de sacolas biodegradáveis destinados ao recolhimento de dejetos de animais domésticos chamados de Pet Containers, no Espaço Pet e demais áreas de lazer do município. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 3026/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a criação da campanha “Cada Gota Conta”, voltada à conscientização da população sobre o uso responsável da água e a prevenção do desperdício no município. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 3027/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar a campanha “Juventude Segura, Futuro Inteligente”, voltada à conscientização de jovens sobre segurança no trânsito, uso responsável de veículos elétricos e prevenção de riscos no ambiente digital. |
Despachada |
|
8
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Indicação nº 3028/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo para implantação de um Programa de Rotas Seguras, com mapeamento de locais de risco e planejamento de melhorias na iluminação pública, na vigilância preventiva e na segurança dos deslocamentos de pedestres. |
Despachada |
|
9
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Indicação nº 3029/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Programa Memórias de Indaiatuba, voltado ao registro, à preservação e à divulgação da história e das tradições do município. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 3030/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar manutenção dos brinquedos, a limpeza e a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada ao final da Rua Lino Linder, em trecho sem saída. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 3031/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar instalação de biombos fixos de proteção visual nas entradas dos sanitários masculino e feminino da Rodoviária de Indaiatuba, visando garantir maior privacidade aos usuários. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 3032/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar levantamento técnico das calçadas e dos acessos às unidades municipais de saúde, com avaliação de melhorias de acessibilidade. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 3033/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar ampliação dos dias e horários de retirada de insumos de saúde na UBS Cecap. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 3034/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistoria técnica urgente e a recuperação de trecho com erosão na Rua Virgílio Panzeti, no Jardim Moacyr Arruda. |
Despachada |
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15
|
Indicação nº 3035/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar recuperação urgente do pavimento asfáltico na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, no Recanto Campestre. |
Despachada |
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16
|
Indicação nº 3036/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar avaliação periódica e a manutenção preventiva dos brinquedos infantis e aparelhos de ginástica instalados nas praças públicas. |
Despachada |
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17
|
Indicação nº 3037/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar verificação da continuidade das vistorias, da higienização e da manutenção dos bebedouros das escolas municipais. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 3038/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar adoção de plano de organização do trânsito nos horários de entrada e saída das escolas, com ordenamento do embarque e desembarque e travessias seguras. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 3039/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para ampliar a oferta de viagens e reduzir os intervalos da linha 313 do transporte coletivo, na região do Veredas da Conquista. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 3040/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar intensificação da fiscalização da circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos no calçadão comercial do CECAP, visando à segurança dos pedestres. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 3041/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade orçamentária visando à ampliação da faixa etária dos beneficiários contemplados pela Lei nº 8.540/2026 que instituiu o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 3042/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a instalação de relógios digitais urbanos de rua (totens) em pontos estratégicos ao longo de toda a extensão do Parque Ecológico. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 3043/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a melhoria na infraestrutura do Ponto de Apoio Caravanista, localizado em frente ao Parque Temático, no Parque Ecológico. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 3044/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a realização e manutenção geral no monumento do Cristo Redentor do Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 3045/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o reforço da decoração natalina na Praça Rui Barbosa, Centro. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 3046/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos técnicos para criação de novas vias de acesso ao bairro Smart City – Parque Barnabé, promovendo sua interligação com outros bairros do Município. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 3047/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar implantação do Projeto Renascer na rede pública de saúde, oferecendo tatuagens reparadoras gratuitas às mulheres que enfrentaram o câncer de mama, visando à recuperação da autoestima e do bem-estar emocional. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 3048/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Disponibilizar o dispositivo intrauterino hormonal (DIU), liberador de levonorgestrel, para pacientes com endometriose na rede municipal de saúde de Indaiatuba. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 3049/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar agendamento telefônico de consultas e exames nas Unidades de Saúde do Município, com prioridade para idosos, pessoas com deficiência e gestantes. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 3050/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a repintura das sinalizações (faixas amarelas, faixa pedestres e lombada) localizadas na Rua Primo José Mattioni, em frente ao Cemitério Memorial e nas suas imediações. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 3051/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer assepsia periódica nos tanques (parquinhos de areia) área de recreação infantil do município. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 3052/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para avaliar a viabilidade de implantação da monitoria estudantil entre pares, sob orientação docente, como estratégia complementar de apoio à aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 3053/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos para aprimorar os horários de entrada e saída das escolas municipais de Indaiatuba, visando conciliar a rotina escolar com as necessidades das famílias trabalhadoras. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 3054/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à ampliação do período de integração temporal tarifária do transporte coletivo urbano de passageiros de Indaiatuba. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 3055/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar vistoria, limpeza e acompanhamento preventivo do ponto de descarte de resíduos na esquina da Rua Custódio Cândido Carneiro com a Rua José Estanislau Ambiel, com medidas para preservar a circulação de pedestres e coibir novos depósitos. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 3056/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Viabilizar realização de campanha de conscientização sobre o transtorno dismórfico corporal e seus impactos na saúde mental, preferencialmente integrada às ações do Setembro Amarelo. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 3057/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para ampliar o acesso direto de professores e demais profissionais aos dispositivos de acionamento emergencial, físicos ou digitais, nas escolas municipais. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 3058/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para ampliação territorial, fortalecimento e aperfeiçoamento das ações municipais de cinema ao ar livre e cultura itinerante, visando à descentralização das atividades, à acessibilidade e à ampliação do acesso à cultura. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 3059/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos para a implantação de um semáforo na Avenida Ário Barnabé, na altura da subida em sentido ao Habib’s e à Padaria Gianini. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 3060/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para a recuperação do pavimento e a melhoria do sistema de drenagem na Alameda Dr. José, na travessia com a Rua José Correia, na rua sem saída, próximo ao cemitério. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 3061/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar recapeamento asfáltico da Rua 26 até a Rua 10, no bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 3062/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos visando à execução de serviços de reparação e pintura na roda de capoeira localizada ao lado do Derefim. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 3063/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos de viabilidade para a substituição da quadra esportiva existente no Caminho da Luz por um campo de futebol society. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 3065/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar a fiscalização dos descartes irregulares de lixo e resíduos nos logradouros públicos do Município, com a aplicação das medidas previstas na Lei Ordinária nº 8.555, de 19 de agosto de 2026. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 3066/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos para ampliação do estacionamento do Paço Municipal, visando aumentar a disponibilidade de vagas para servidores e munícipes. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 3067/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção da Estrada Francisco José Salla (Estrada IDT-218), no trecho entre os números 481 e 310. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 3068/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar reparo asfáltico na Rua Prata, altura do nº 53, no bairro Recreio Campestre Jóia. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 3069/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar a pintura e a sinalização de vagas reservadas para pessoas idosas e pessoas com deficiência em frente ao Cartório localizado na Rua Sete de Setembro, nº 329, no bairro Jardim Pau Preto. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 3070/2026 - EDUARDO TONIN - Instalar sinalização de “Proibido Parar e Estacionar” na Rua Luiz Casagrande, na lateral do Maison Du Parc, no trecho entre a Avenida João Ambiel e a Rua Miguel Fernandes Garcia Filho. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 3071/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para adequação e substituição gradual dos sinais sonoros convencionais nas unidades da Rede Municipal de Ensino por sistemas de sinalização inclusivos, visando ao bem-estar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições associadas à hipersensibilidade auditiva. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 3072/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para implantação de protocolo específico de atendimento odontológico humanizado e individualizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 3073/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para implantação de vagas de estacionamento nas proximidades do cruzamento das ruas João Perón e Antônio Angelino Rossi, junto ao Parque Ecológico, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 3074/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à implantação de medidas de segurança na Praça Maria Merces Vaz Fernandes Elias, no bairro Cidade Nova, especialmente a instalação de câmeras de videomonitoramento integradas à Central de Monitoramento do Município. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 3075/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos técnicos visando à implementação de melhorias na segurança viária e na organização do fluxo de veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do nº 4.800, sob o viaduto. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 3076/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico visando à implantação de sinalização semafórica ou outras medidas de engenharia de tráfego na rotatória localizada entre o Sumerbol Supermercados e o Colégio Objetivo, visando à melhoria da segurança viária e da fluidez do trânsito. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 3077/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos e articulação com a Justiça Eleitoral visando à ampliação da acessibilidade e à adoção de alternativas para o exercício do voto por eleitores com deficiência, idosos, ou pessoas com mobilidade reduzida. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 3078/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar retirada de fiação caída junto ao poste na Av. dos Trabalhadores X Av. Presidente Vargas. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 3079/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar reforma do ponto de ônibus à Rua Elias Fausto, altura do n° 346. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 3080/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a limpeza, manutenção e roçagem da Praça Miguel Carotti. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 3081/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar campanhas de Segurança do Paciente e Prevenção de eventos nos serviços de saúde públicos e privados. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 3082/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção, revitalização e melhorias no parquinho infantil e na área institucional localizada na Rua José Júlio Finatti, altura do nº 24, no Jardim Portal do Sol. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 3083/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Tapar buracos na Rua Elza Vieira de Abreu, esquina com a Rua José Julio Finatti. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 3084/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Viabilizar intensificação da fiscalização e a realização de manutenção periódica dos banheiros públicos localizados na área de baliza. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 3085/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar vistoria, manutenção e conserto dos bebedouros públicos localizados nas proximidades da Guarda Municipal, na Avenida Ário Barnabé, nº 924. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 3086/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar revitalização dos campos de areia localizados nas proximidades da Guarda Municipal, na Avenida Ário Barnabé, nº 924. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 3087/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de placas de sinalização de velocidade e segurança nas pistas compartilhadas do entorno do Parque Barnabé, com atenção especial à circulação de motos elétricas. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 3088/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção da valeta localizada na Rua 24 de Maio, altura do número 2.877. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 3089/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a limpeza das guias junto à calçada na Rua Padre Bento Pacheco, do 2729 ao 2885. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 3090/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, vistoria técnica e poda preventiva das árvores localizadas na Praça da Liberdade. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 3091/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, reparo na pavimentação asfáltica da Rua Nicarágua, na altura do número 421. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 3092/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, serviços de patrolamento e, se necessário, cascalhamento da Rua Serrano, no trecho compreendido entre os números 01 e 429, no bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 3093/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar fiscalização no descarte irregular de entulho na Rua Ararauna com a Rua Periquito. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 3094/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar execução do serviço de tapa buraco na Rua Basílio Martins. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 3095/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências, em caráter de urgência, para vistoria, manutenção e regularização da fiação caída e apoiada em árvores na Rua Sônia Tereza Magnusson Guizo. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 3096/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar, em caráter de urgência, fiscalização e adoção de medidas de segurança em relação à vala aberta às margens da faixa de rolamento, nas proximidades do empreendimento Viva Parque, localizado na IDT Cônego Cyriaco Scaranello Pires. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 3097/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, vistoria técnica e poda preventiva das árvores localizadas na Rua Sônia Tereza Magnusson Guizo. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 3098/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na Rua Joaquim Baptista Evangelista, na altura do número 113. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 3099/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, estudo técnico e adotar medidas para solucionar o problema recorrente de alagamento na Alameda da Criança, no acesso à Avenida Presidente Vargas. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 3100/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Indica a execução de recapeamento asfáltico na Rua Hércules Mazzoni, no trecho compreendido entre a Rua Siqueira Campos e a Rua Bernardino de Campos, no Centro. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 3101/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar adicional de dedicação exclusiva aos servidores públicos as áreas de engenharia e arquitetura em efetivo exercício na administração municipal. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 3102/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar vistoria técnica e manutenção da área localizada na Rua Zelindo Bernardinetti, especialmente na esquina com a Rua Mário de Almeida, incluindo limpeza, avaliação das árvores e verificação das condições do muro para eventual substituição por alambrado. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 3103/2026 - EDUARDO TONIN - Intensificar o patrulhamento preventivo e as ações de fiscalização na Rua Zelindo Bernardinetti, especialmente nas proximidades da esquina com a Rua Mário de Almeida, diante das denúncias recorrentes de uso e tráfico de drogas. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 3104/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar o recapeamento da Rua Benedito Gonçalves de Araújo. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 3105/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar o recapeamento da Rua Claudiano Carlos Galvão. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 3106/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar o recapeamento da Rua Ignácio Ambiel Junior. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 3107/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar faixa de pedestres elevada nas proximidades do ponto de ônibus em frente ao Condomínio Jardim Montreal Residence, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 3108/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar redutor de velocidade na Estrada Salvador Canto Garcia, nas proximidades do nº 500, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 3109/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar uma Ilha Ecológica no bairro Mosteiro de Itaici, preferencialmente na área pública localizada no cruzamento da Alameda das Araramas com a Alameda dos Jacarandás. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 3110/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Interceder junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública para intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal no entorno e nas vias de acesso ao bairro Campo Bonito. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 3111/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de limpeza, retirada de resíduos e desobstrução da grade de proteção do bueiro localizado na Rua José Júlio Finatti, nº 16, no bairro Jardim Portal do Sol. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 3112/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo técnico para implantação de dispositivos de redução de velocidade e melhorias na sinalização no trecho da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, antes do cruzamento com a Rua Antônio Zoppi. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 3113/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de placas de advertência alertando os motoristas sobre a presença e a travessia de animais silvestres nas vias próximas ao Bosque do Saber. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 3114/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a implementação do "Programa Municipal de Tecnologia Assistiva e Kits de Acessibilidade Pedagógica para Inclusão de Alunos com TEA na Rede Regular de Ensino". |
Despachada |
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94
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Indicação nº 3115/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o Programa "Espaço Mente Alerta" voltado à implantação de Salas de Descompressão e Bem-Estar para os profissionais da educação nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 3116/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar obras e melhorias na infraestrutura do Parque das Frutas, incluindo medidas de contenção de erosão, drenagem de águas pluviais, revitalização da ponte, recuperação da pista de caminhada e adequações de acessibilidade. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 3117/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Itamaracá. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 3118/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efeutar implantação do programa "Desafio Escolar de Inovação Ambiental e Economia Circular" na rede pública municipal de ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 3119/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar serviços de manutenção e conservação no Parque das Frutas, incluindo roçada, limpeza de bocas de lobo, poda preventiva de árvores, recuperação de alambrado, limpeza da ilha ecológica e revitalização da sinalização diária no entorno. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 3120/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a reforma e revitalização dos equipamentos e espaços de lazer do Parque das Frutas, contemplando o parquinho infantil, a quadra esportiva, a academia ao ar livre, o espaço pet e o lago. |
Despachada |
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100
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Moção nº 223/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Teresa Augusta de Faria Fontolan, ocorrido em 08/10/2026. |
Lida |
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101
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Moção nº 224/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Associação Beneficente ABID pelos 27 anos de história, dedicação e compromisso com a proteção de crianças e adolescentes. |
Aprovada |
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102
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Moção nº 226/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aurea Cardoso Rodrigues, ocorrido em 05/11/2026. |
Lida |
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103
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Moção nº 227/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) pela realização da Semana A Voz do ECA, em reconhecimento às ações de conscientização, formação e fortalecimento da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente em Indaiatuba. |
Aprovada |
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104
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Moção nº 228/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Clube 9 de Julho pela realização do Festival de Dança 2026 – “Moana”, sob direção geral da Prof.ª Patrícia Bergamo, estendendo a homenagem aos demais coreógrafos, bailarinos e profissionais envolvidos. |
Aprovada |
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105
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Moção nº 229/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o policiais militares Osmar Vieira de Campos, Fernando Garcia Accinelli, Rafael Carvalho Abrantes e Raul Martins Leite Neto, pela bravura e heroísmo durante a operação de resgate de guardas civis feridos durante perseguição. |
Aprovada |
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106
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Moção nº 230/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula a Escola Estadual Campo Bonito pelas expressivas conquistas educacionais, pela superação de desafios, pelo trabalho coletivo e pelo compromisso com a aprendizagem e o desenvolvimento de seus estudantes. |
Aprovada |
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107
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Moção nº 231/2026 - EDUARDO TONIN - Congratula o Vera Cruz Centro Médico Indaiatuba pelos serviços prestados à população, pela qualidade do atendimento e pelos investimentos na ampliação da assistência à saúde no município. |
Aprovada |
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108
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Moção nº 232/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Maria Claudiana de Souza pela conquista do 3º lugar na Corrida Outubro Rosa, na modalidade de 5 km, categoria de 50 a 59 anos, e o projeto Mulheres no Corre pelo incentivo à saúde, ao esporte e ao protagonismo feminino. |
Aprovada |
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109
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Moção nº 233/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sonia Sayuri Tanobe |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Renata Maria Cardeal Sigrist. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 84/2026 ao PDL 23/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 230/2026 ao PDL 23/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão da Honraria Ordem Votura de Mérito Cultural à Sra. Sonia Cardoso Moraes. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 85/2026 ao PDL 24/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 231/2026 ao PDL 24/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Amadeu Tachinardi Rocha. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 86/2026 ao PDL 25/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 232/2026 ao PDL 25/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Mulheres Destaque do Ano à Sra. Michelle Valim da Silva. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 87/2026 ao PDL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 233/2026 ao PDL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Esportista do Ano" à Manuela Tomitake. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 88/2026 ao PDL 27/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 234/2026 ao PDL 27/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o “Novembro Coral – Mês da Gentileza e das Relações Humanas”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 224/2026 ao PL 183/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 191/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Prof.ª Dr.ª Ivana Aparecida Gil o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 225/2026 ao PL 191/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 198/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Denomina “Elzira de Paula Saraiva” o logradouro do Parque Imperial, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 227/2026 ao PL 198/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 179/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui a Política Municipal de Convivência, Envelhecimento Ativo e Participação Social da Pessoa Idosa no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes para sua implementação |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 215/2026 ao PL 179/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 201/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui diretrizes para o uso de jogos eletrônicos inclusivos como recurso complementar de desenvolvimento e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 51/2026 ao PL 201/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 228/2026 ao PL 201/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
18:50 hs
