Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26 de outubro de 2026 (segunda-feira), às 17h36
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
29ª sessão ordinária, de 19 de outubro de 2026.
Comunicado aos Senhores Vereadores e Ilustres Munícipes de Indaiatuba
A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS e as COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n°. 196/2026, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2027”, no próximo dia 11 de novembro de 2026, às 19h. O edital encontra-se publicado na íntegra no site da Câmara, desde a presente data.
A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n°. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 18 de novembro de 2026.
Texto Bíblico
“Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor.” (Salmos 33, 12)
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 10/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 183/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o “Novembro Coral – Mês da Gentileza e das Relações Humanas”.
3
Projeto de Lei nº 191/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Prof.ª Dr.ª Ivana Aparecida Gil o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve.
4
Projeto de Lei nº 195/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Clementina Ziviani Arvani" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve.
5
Projeto de Lei nº 198/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Denomina “Elzira de Paula Saraiva” o logradouro do Parque Imperial, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 200/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui a Campanha "Papo de Macho", de conscientização e prevenção da violência contra a mulher nos espaços esportivos do Município de Indaiatuba.
7
Projeto de Lei nº 201/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui diretrizes para o uso de jogos eletrônicos inclusivos como recurso complementar de desenvolvimento e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no Município de Indaiatuba.
8
Projeto de Lei nº 204/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba - COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2923/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implementar um sistema inteligente de dados para monitoramento da vacinação infantil, com cruzamento de históricos vacinais e emissão de alertas automáticos para ampliar a cobertura vacinal no município.
Despachada
2
Indicação nº 2924/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intervir para que seja feita a oferta gratuita dos exames TREC e KREC na rede pública de saúde, para a detecção precoce de imunodeficiências congênitas.
Despachada
3
Indicação nº 2925/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar a implantação do projeto “A Voz do Estudante — Uma Mensagem para o Prefeito”, destinado à criação de canais de escuta e participação dos alunos da rede municipal de ensino, mediante caixas de sugestões nas unidades escolares.
Despachada
4
Indicação nº 2926/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para a instalação de grades de proteção ao redor do Playground na praça Antônio Paulo de Oliveira - Jardim Nova Indaiá.
Despachada
5
Indicação nº 2927/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Espaço Pet na Praça Antônio Paulo de Oliveira, localizada no Jardim Nova Indaiá.
Despachada
6
Indicação nº 2928/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar operação tapa-buracos na Rua Ângelo Calonga, no trecho compreendido entre os números 115 e 206 – Jardim Nova Indaiá.
Despachada
7
Indicação nº 2930/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a repintura da sinalização no solo no cruzamento da Rua Padre Bento Pacheco com a Rua Doutor Oswaldo Cruz.
Despachada
8
Indicação nº 2931/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos visando ao fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para idosos diagnosticados com doença de Alzheimer no Município de Indaiatuba.
Despachada
9
Indicação nº 2932/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos visando à integração de motolâncias ao atendimento de urgência e emergência do SAMU 192 em Indaiatuba.
Despachada
10
Indicação nº 2933/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer estudo para implantar uma área destinada a cadeirantes, idosos, pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida, com bancos e assentos identificados como prioritários nos terminais de ônibus.
Despachada
11
Indicação nº 2934/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar instalação de enfeites e decoração natalina na Praça José de Jesus Baptista, localizada na Estrada do Fogueteiro.
Despachada
12
Indicação nº 2936/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo para implantação de um campinho de futebol na praça localizada na Rua Antônio Magnusson, no bairro Jardim João Pioli, em frente ao Complexo Esportivo.
Despachada
13
Indicação nº 2938/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar implantação de redutores de velocidade e reforço da sinalização nas ruas Suely Aragão Rocha e Elza Capanesi Zambonini, no Jardim Casablanca.
Despachada
14
Indicação nº 2939/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar melhorias, revitalização e manutenção da Praça Prof. Maria Isabel Seabra Pigatto, localizada no Jardim Casablanca.
Despachada
15
Indicação nº 2940/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar adequação da infraestrutura de parques e áreas municipais de lazer, visando ampliar a acessibilidade e a utilização dos espaços por pessoas com deficiência.
Despachada
16
Indicação nº 2941/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudos para implantação de sistemas de captação de água da chuva e reaproveitamento de água em suas unidades administrativas e operacionais, para usos não potáveis.
Despachada
17
Indicação nº 2942/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar dispositivos de travessia segura e adequação de acessos de pedestres em áreas de expansão urbana com intenso fluxo de veículos.
Despachada
18
Indicação nº 2943/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos e serviços para revitalização geral do calçamento da Avenida Itororó, em toda a sua extensão.
Despachada
19
Indicação nº 2944/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudos técnicos para implantação de projeto-piloto de monitoramento inteligente das Ilhas Ecológicas e dos pontos de coleta de resíduos recicláveis, com utilização de sensores e sistema digital para otimização das rotas de recolhimento.
Despachada
20
Indicação nº 2945/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo para implantação de uma quadra de basquete na praça localizada na Rua Antônio Magnusson, no bairro Jardim João Pioli em frente ao Complexo Esportivo.
Despachada
21
Indicação nº 2946/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo para implantação de um campo de futebol Society no bairro Campo Bonito.
Despachada
22
Indicação nº 2947/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar estudos para a regulamentação e implantação de locais específicos destinados ao embarque e desembarque de passageiros que utilizam serviços de transporte por aplicativos, em pontos estratégicos do município.
Despachada
23
Indicação nº 2948/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento entre a Rua Oswaldo Cruz e a Rua Almirante Tamandaré.
Despachada
24
Indicação nº 2949/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Avenida Major Alfredo Camargo da Fonseca.
Despachada
25
Indicação nº 2950/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a correção de falhas na aba “Zeladoria” do sistema Minha Indaiatuba, a fim de restabelecer o envio de solicitações pelos munícipes.
Despachada
26
Indicação nº 2951/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Interceder junto ao Governo do Estado visando a realização de pavimentação asfáltica da Rodovia Lix da Cunha (SP-073), no trecho entre a confluência com a Estrada Municipal Tércio Ferreira do Amaral até o bairro Jardim Brasil.
Despachada
27
Indicação nº 2952/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar reforço reforço da sinalização horizontal de trânsito — especialmente de faixas de pedestres —, ao longo da Rua Silvio Candello, com prioridade no cruzamento com a Rua José da Silva Maciel, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
28
Indicação nº 2953/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar, em caráter de urgência, dos serviços de reconstrução estrutural da boca de lobo localizada na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 1.733, no bairro Itaici.
Despachada
29
Indicação nº 2954/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar instalação de bebedouro nas proximidades do Campo de Futebol localizado entre as margens da Rodovia Jacob Lyra e a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
30
Indicação nº 2955/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para inclusão do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni no Programa Municipal de Manutenção, Conservação, Reparos Pontuais e Pequenos Serviços, para atendimento das necessidades de manutenção e reparos identificadas no local.
Despachada
31
Indicação nº 2956/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Adotar providências necessárias para assegurar a participação dos agentes da Defesa Civil Municipal nas capacitações promovidas pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa SP Sempre Alerta – Operação El Niño 2026/2027.
Despachada
32
Indicação nº 2957/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos técnicos visando à execução de obras de reforma, revitalização, ampliação e modernização do Centro Esportivo do Trabalhador, contemplando a recuperação das instalações, adequações estruturais e substituição dos equipamentos danificados.
Despachada
33
Indicação nº 2958/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à implantação do atendimento em período integral nas seguintes unidades de Educação Infantil da rede municipal: Creche Municipal Profª Amélia Augusta Pinto da Cunha; Creche Municipal Profª Ruth Ambiel Teixeira de Camargo; Creche Municipal Profª Simone Andréa Fortunato.
Despachada
34
Indicação nº 2959/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de sinalização semafórica em um dos cruzamentos da Rua das Camélias, no trecho compreendido entre as ruas Marcelo Baroni Bernardetti e Pérsio Sampaio Filho, no bairro Vila São José.
Despachada
35
Indicação nº 2960/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico visando à implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi, a partir da altura do nº 845, no bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
36
Indicação nº 2961/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Adotar providências necessárias para melhorar as condições de acolhimento e espera dos usuários da UBS IV, contemplando a ampliação da cobertura externa, a instalação de assentos adequados, a organização das filas e a distribuição de senhas.
Despachada
37
Indicação nº 2962/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando ao fortalecimento e à ampliação do acompanhamento de pacientes após a alta hospitalar, especialmente idosos, pessoas com doenças crônicas e pacientes com maior risco de complicações ou reinternações.
Despachada
38
Indicação nº 2963/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de demanda e viabilidade para a implantação de um Ambulatório de Enfermagem nas dependências do Saae.
Despachada
39
Indicação nº 2964/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua 07 de Setembro, 329 - em frente ao Cartório da Cidadania e esquina com a Rua Voluntário João dos Santos, no Centro.
Despachada
40
Indicação nº 2965/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Viabilizar celebração de parceria com o projeto Boneca Frida, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver ações educativas na rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Despachada
41
Indicação nº 2966/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar reparo definitivo no pavimento asfáltico da Avenida João Ambiel, no cruzamento com a via Luiz Casagrande.
Despachada
42
Indicação nº 2967/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, serviços de limpeza, higienização e manutenção de todos os climatizadores instalados no Complexo Esportivo Campo Bonito.
Despachada
43
Indicação nº 2968/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda preventiva, em caráter de urgência, de árvore de grande porte localizada na Rua Padre Bento Pacheco, na altura do nº 2198.
Despachada
44
Indicação nº 2969/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar medidas urgentes para limpeza e recolhimento de resíduos de pedrisco, massa asfáltica e demais materiais deixados nas vias públicas após a conclusão dos serviços de operação tapa-buracos em todo o município.
Despachada
45
Indicação nº 2970/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos técnicos e a execução de obras de reparação do pavimento e adequação do sistema de drenagem, visando solucionar os problemas de acúmulo de água na Praça da Liberdade.
Despachada
46
Indicação nº 2971/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, serviços de revitalização da pintura e sinalização horizontal das lombadas existentes na Estrada Municipal Cônego Cyríaco Scaranelo Pires (IDT-085), com utilização de material retrorrefletivo.
Despachada
47
Indicação nº 2972/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de dispositivos redutores de velocidade na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotatória com a Rua Arthur Pedroso de Barros.
Despachada
48
Indicação nº 2973/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar e ampliar as campanhas de orientação, conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Despachada
49
Indicação nº 2974/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar nivelamento de duas tampas de poços de inspeção no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Pedro Gonçalves.
Despachada
50
Indicação nº 2975/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar fiscalização do descarte irregular de lixo e resíduos volumosos na Rua São Domingos, especialmente no período noturno e durante a madrugada.
Despachada
51
Indicação nº 2976/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de poda de árvores em toda a extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba, visando à desobstrução da iluminação pública e à melhoria da segurança no período noturno.
Despachada
52
Indicação nº 2977/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de placas de regulamentação do limite máximo de velocidade de 30 km/h em toda a extensão da Rua Themistocles Zoppi, visando à segurança dos alunos e pedestres na região escolar.
Despachada
53
Indicação nº 2978/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implantação de sentido único de circulação na Rua Themistocles Zoppi, no trecho compreendido entre o nº 122 e a Rua Padre Bento Pacheco.
Despachada
54
Indicação nº 2979/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de roçagem, capinagem e limpeza do calçamento e do espaço público localizado entre as ruas São Domingos, Themístocles Zoppi e Onze de Junho.
Despachada
55
Indicação nº 2980/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar substituição total da areia do parquinho infantil localizado na Praça Jorge Steffen.
Despachada
56
Indicação nº 2981/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura de sinalização horizontal com a inscrição “DEVAGAR” nas proximidades dos cruzamentos, em toda a extensão da Rua Sorocaba.
Despachada
57
Indicação nº 2982/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção e nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no cruzamento com a Rua Maria Inês Milani Domingues.
Despachada
58
Indicação nº 2983/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar retirada ou regularização, em caráter de urgência, de fiação caída junto a poste localizado na Rua Humaitá, na altura do nº 1695, do lado oposto da via.
Despachada
59
Indicação nº 2984/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar remoção, em caráter de urgência, de tronco de árvore remanescente na calçada da Rua Alfredo Vilanova, na altura do nº 320, próximo à faixa de pedestres.
Despachada
60
Indicação nº 2985/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implantação de sinalização horizontal para divisão dos fluxos de veículos em sentidos opostos, em toda a extensão da Rua José Scodro.
Despachada
61
Indicação nº 2986/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, poda de árvore localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do nº 3.047.
Despachada
62
Indicação nº 2987/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, serviços de varrição e limpeza pública na Avenida João Ambiel, na altura do Córrego Bela Vista.
Despachada
63
Indicação nº 2988/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar revitalização da pintura das faixas zebradas de canalização e a manutenção dos tachões refletivos na Rua Christiano Seleguin, na altura do nº 31.
Despachada
64
Indicação nº 2989/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar, em caráter de urgência, serviços de tapa-buraco na Avenida João Ambiel, em frente ao Residencial Duas Marias.
Despachada
65
Indicação nº 2990/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar repintura das faixas zebradas de canalização, na cor amarela, na Rua Vinte e Quatro de Maio, no trecho compreendido entre os números 2.866 e 3.108.
Despachada
66
Indicação nº 2991/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implementar ações itinerantes de acolhimento emocional, escuta qualificada e promoção da saúde mental nos terminais rodoviários do município de Indaiatuba.
Despachada
67
Indicação nº 2992/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudos para implantação de programa municipal de atenção à pessoa com albinismo, com fornecimento de protetor solar.
Despachada
68
Indicação nº 2993/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudos técnicos para implantação de rotas redundantes na rede municipal de fibra óptica, visando garantir a continuidade do Wi-Fi público.
Despachada
69
Indicação nº 2994/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar serviços de limpeza, manutenção geral, tratamento de água e recolocação de peixes no lago da Praça do Centenário da Imigração Japonesa, situada no bairro Vila Sfeir.
Despachada
70
Indicação nº 2995/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a antecipação do início da Campanha do Imposto de Renda Solidário para o mês de janeiro de cada ano.
Despachada
71
Indicação nº 2996/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover ações de manejo adequado das jabuticabeiras plantadas na área pública localizada na região da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 1400, bem como estude a realização de atividade comunitária orientada por especialista, voltada à poda correta e à educação ambiental.
Despachada
72
Indicação nº 2997/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para limpeza, manutenção e manejo ambiental do lago localizado ao final da Rua José Teixeira de Camargo, nas proximidades do nº 466, a fim de evitar a proliferação de plantas aquáticas e preservar o equilíbrio ecológico da área.
Despachada
73
Indicação nº 2998/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para criação de Corredores Ecológicos para a Proteção da Fauna nas Vias de Interligação às Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Despachada
74
Indicação nº 2999/2026 -
EDUARDO TONIN
- Criar uma Feira de Profissões voltada aos alunos do ensino médio de nossa cidade.
Despachada
75
Indicação nº 3000/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos para ampliação planejada da instalação de lixeiras e do plantio de árvores em vias e espaços públicos de Indaiatuba, com critérios de distribuição territorial, acessibilidade, sustentabilidade e manutenção.
Despachada
76
Indicação nº 3001/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar vistoria técnica e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Otávio Javali, no Jardim Eldorado, com reposição dos assentos ausentes e verificação das condições de segurança e funcionamento.
Despachada
77
Indicação nº 3002/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos para melhorar a aderência das faixas de pedestres, visando prevenir escorregamentos e acidentes, especialmente em condições de chuva.
Despachada
78
Indicação nº 3003/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar a conclusão da manutenção e reinstalação do brinquedo gira-gira na Praça Otávio Javali, no Jardim Eldorado, visando restabelecer as condições de segurança e lazer infantil.
Despachada
79
Indicação nº 3004/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar vistoria técnica e a adoção de medidas corretivas para recuperação do pavimento asfáltico na Rua José Garcia Oliveira, altura do nº 250, nas proximidades da Academia Conviva, no Jardim Colonial.
Despachada
80
Indicação nº 3005/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar vistoria técnica em árvore localizada na Rua João Batista Nunes Beccari, no Jardim Morada do Sol, para avaliação das raízes, poda de galhos e prevenção de danos às calçadas e residências.
Despachada
81
Indicação nº 3006/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar reforço da fiscalização e das medidas de manutenção e limpeza de calçadas com mato alto em todo o município de Indaiatuba.
Despachada
82
Indicação nº 3007/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar reforço das vistorias preventivas em árvores localizadas em áreas públicas de Indaiatuba, com prioridade para exemplares que apresentem sinais de comprometimento estrutural e risco de queda durante períodos de chuvas e ventos fortes.
Despachada
83
Indicação nº 3008/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Adotar critérios de arborização nos canteiros centrais das avenidas, priorizando o plantio de árvores frutíferas e de espécies que proporcionem sombra, reservando os pinheiros para fins ornamentais em jardins.
Despachada
84
Indicação nº 3009/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Elaborar estudos e tratativas para viabilizar a instalação de caixas eletrônicos de atendimento 24 horas no Terminal Rodoviário e no Ponto Cidadão de Indaiatuba.
Despachada
85
Indicação nº 3010/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar intensificação das vistorias e dos serviços de recuperação do pavimento asfáltico em vias públicas de Indaiatuba, especialmente nos trechos danificados ou agravados pelas chuvas.
Despachada
86
Indicação nº 3011/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar limpeza das sarjetas e dos dispositivos de drenagem do município, a fim de evitar obstruções e o acúmulo de água durante as chuvas.
Despachada
87
Indicação nº 3012/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenviar revitalização do Parque Temático de Indaiatuba, com melhorias na infraestrutura, conservação dos espaços e recuperação dos equipamentos de lazer.
Despachada
88
Indicação nº 3013/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar a pintura e a demarcação horizontal da área destinada ao ponto de ônibus localizado na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 707, no Centro.
Despachada
89
Indicação nº 3014/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para implantação gradual do enterramento da fiação aérea e para a reorganização e padronização da rede de cabos no município de Indaiatuba.
Despachada
90
Indicação nº 3015/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover estudos para a criação de um Hospital Veterinário Público em Indaiatuba, com atendimento gratuito voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e cuidadores independentes de animais.
Despachada
91
Indicação nº 3016/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos para aprimorar os horários, a frequência, os itinerários e a cobertura territorial do transporte coletivo urbano de Indaiatuba, visando à melhoria do atendimento à população.
Despachada
92
Indicação nº 3017/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar avaliação técnica das condições de visibilidade do semáforo localizado nas proximidades do Bosque do Saber, visando à instalação de foco semafórico complementar em altura inferior, caso necessário.
Despachada
93
Indicação nº 3018/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos técnicos para restringir o trânsito de veículos pesados e adotar medidas de controle do tráfego para a prevenção de acidentes na Rua Sorocaba.
Despachada
94
Indicação nº 3019/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de canal oficial de verificação da identidade de fiscais e agentes públicos municipais em atendimentos externos.
Despachada
95
Indicação nº 3020/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a adoção de providências para intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal na região da Cidade Nova, especialmente entre a Avenida Conceição e a Avenida Presidente Kennedy.
Despachada
96
Indicação nº 3021/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar realização de estudos para implantação de uma Casa da Mãe Atípica em Indaiatuba.
Despachada
97
Moção nº 124/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula a General Motors do Brasil pelos 52 anos de operação do Campo de Provas Cruz Alta (CPCA), em Indaiatuba.
Aprovada
98
Moção nº 213/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Manifesta pesar pelo falecimento de Pedro da Silva Firmino, ocorrido em 19 de outubro de 2026.
Lida
99
Moção nº 214/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Manifesta pesar pelo falecimento de Tiago Henrique de Matos Silva, ocorrido em 18 de outubro de 2026.
Lida
100
Moção nº 215/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Congratula os profissionais da Odontologia, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.
Aprovada
101
Moção nº 217/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratura Celio Massao Kanesaki pela conquista de dois títulos no Campeonato Latino-Americano de Golfe 2026, realizado na República Dominicana.
Aprovada
102
Moção nº 218/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula o casal Alcino Nogueira de Oliveira e Sonia Lourencini da Silva Oliveira, pelos 41 anos de união, sendo 29 anos de casamento, celebrando uma história de amor, fé, companheirismo e dedicação à família.
Aprovada
103
Moção nº 219/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do 4° Torneio de Robótica Educacional de Indaiatuba e parabeniza as escolas classificadas.
Aprovada
104
Moção nº 220/2026 -
EDUARDO TONIN
- Congratula os alunos João Pedro Nunes Braga, Juliana Lauretti e Vicente Assumpção P. Rodrigues, estudantes da Escola do Parque/Objetivo, pela conquista da medalha de ouro no Concurso Canguru de Matemática.
Aprovada
105
Moção nº 221/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Werner Alvino Fahl, ocorrido em 24 de outubro de 2026.
Lida
106
Moção nº 222/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Caetano Mendes Mello, ocorrido em 26/10/2026.
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 -
OTHNIEL HARFUCH,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Mulheres Destaque do Ano à Sra. Cristina Aparecida de Toledo.
Aprovado
Parecer CJR nº 220/2026 ao PDL 22/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 180/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Esther Mesquita Groff" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve
Aprovado
Parecer CJR nº 216/2026 ao PL 180/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 188/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Declara de Utilidade Pública a Associação Fântaso Arte e Cultura.
Aprovado
Parecer CESA nº 49/2026 ao PL 188/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 221/2026 ao PL 188/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 179/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui a Política Municipal de Convivência, Envelhecimento Ativo e Participação Social da Pessoa Idosa no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes para sua implementação
Aprovado
Parecer CJR nº 215/2026 ao PL 179/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:08 hs
30ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26 de outubro de 2026 (segunda-feira), às 17h36
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
|
29ª sessão ordinária, de 19 de outubro de 2026.
Comunicado aos Senhores Vereadores e Ilustres Munícipes de Indaiatuba A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS e as COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n°. 196/2026, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2027”, no próximo dia 11 de novembro de 2026, às 19h. O edital encontra-se publicado na íntegra no site da Câmara, desde a presente data. A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n°. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP. Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 18 de novembro de 2026. |
| Texto Bíblico |
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“Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor.” (Salmos 33, 12) |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Resolução nº 10/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Lei nº 183/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o “Novembro Coral – Mês da Gentileza e das Relações Humanas”. |
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3
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Projeto de Lei nº 191/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Prof.ª Dr.ª Ivana Aparecida Gil o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve. |
|
4
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Projeto de Lei nº 195/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Clementina Ziviani Arvani" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 198/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Denomina “Elzira de Paula Saraiva” o logradouro do Parque Imperial, que especifica. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 200/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui a Campanha "Papo de Macho", de conscientização e prevenção da violência contra a mulher nos espaços esportivos do Município de Indaiatuba. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 201/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui diretrizes para o uso de jogos eletrônicos inclusivos como recurso complementar de desenvolvimento e inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no Município de Indaiatuba. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 204/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba - COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 2923/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar um sistema inteligente de dados para monitoramento da vacinação infantil, com cruzamento de históricos vacinais e emissão de alertas automáticos para ampliar a cobertura vacinal no município. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 2924/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intervir para que seja feita a oferta gratuita dos exames TREC e KREC na rede pública de saúde, para a detecção precoce de imunodeficiências congênitas. |
Despachada |
|
3
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Indicação nº 2925/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a implantação do projeto “A Voz do Estudante — Uma Mensagem para o Prefeito”, destinado à criação de canais de escuta e participação dos alunos da rede municipal de ensino, mediante caixas de sugestões nas unidades escolares. |
Despachada |
|
4
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Indicação nº 2926/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a instalação de grades de proteção ao redor do Playground na praça Antônio Paulo de Oliveira - Jardim Nova Indaiá. |
Despachada |
|
5
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Indicação nº 2927/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Espaço Pet na Praça Antônio Paulo de Oliveira, localizada no Jardim Nova Indaiá. |
Despachada |
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6
|
Indicação nº 2928/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa-buracos na Rua Ângelo Calonga, no trecho compreendido entre os números 115 e 206 – Jardim Nova Indaiá. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 2930/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a repintura da sinalização no solo no cruzamento da Rua Padre Bento Pacheco com a Rua Doutor Oswaldo Cruz. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 2931/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos visando ao fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para idosos diagnosticados com doença de Alzheimer no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
9
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Indicação nº 2932/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos visando à integração de motolâncias ao atendimento de urgência e emergência do SAMU 192 em Indaiatuba. |
Despachada |
|
10
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Indicação nº 2933/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer estudo para implantar uma área destinada a cadeirantes, idosos, pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida, com bancos e assentos identificados como prioritários nos terminais de ônibus. |
Despachada |
|
11
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Indicação nº 2934/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar instalação de enfeites e decoração natalina na Praça José de Jesus Baptista, localizada na Estrada do Fogueteiro. |
Despachada |
|
12
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Indicação nº 2936/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para implantação de um campinho de futebol na praça localizada na Rua Antônio Magnusson, no bairro Jardim João Pioli, em frente ao Complexo Esportivo. |
Despachada |
|
13
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Indicação nº 2938/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar implantação de redutores de velocidade e reforço da sinalização nas ruas Suely Aragão Rocha e Elza Capanesi Zambonini, no Jardim Casablanca. |
Despachada |
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14
|
Indicação nº 2939/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar melhorias, revitalização e manutenção da Praça Prof. Maria Isabel Seabra Pigatto, localizada no Jardim Casablanca. |
Despachada |
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15
|
Indicação nº 2940/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar adequação da infraestrutura de parques e áreas municipais de lazer, visando ampliar a acessibilidade e a utilização dos espaços por pessoas com deficiência. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2941/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para implantação de sistemas de captação de água da chuva e reaproveitamento de água em suas unidades administrativas e operacionais, para usos não potáveis. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2942/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar dispositivos de travessia segura e adequação de acessos de pedestres em áreas de expansão urbana com intenso fluxo de veículos. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 2943/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos e serviços para revitalização geral do calçamento da Avenida Itororó, em toda a sua extensão. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 2944/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos técnicos para implantação de projeto-piloto de monitoramento inteligente das Ilhas Ecológicas e dos pontos de coleta de resíduos recicláveis, com utilização de sensores e sistema digital para otimização das rotas de recolhimento. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2945/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para implantação de uma quadra de basquete na praça localizada na Rua Antônio Magnusson, no bairro Jardim João Pioli em frente ao Complexo Esportivo. |
Despachada |
|
21
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Indicação nº 2946/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para implantação de um campo de futebol Society no bairro Campo Bonito. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2947/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudos para a regulamentação e implantação de locais específicos destinados ao embarque e desembarque de passageiros que utilizam serviços de transporte por aplicativos, em pontos estratégicos do município. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2948/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento entre a Rua Oswaldo Cruz e a Rua Almirante Tamandaré. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 2949/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Avenida Major Alfredo Camargo da Fonseca. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 2950/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a correção de falhas na aba “Zeladoria” do sistema Minha Indaiatuba, a fim de restabelecer o envio de solicitações pelos munícipes. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2951/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo do Estado visando a realização de pavimentação asfáltica da Rodovia Lix da Cunha (SP-073), no trecho entre a confluência com a Estrada Municipal Tércio Ferreira do Amaral até o bairro Jardim Brasil. |
Despachada |
|
27
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Indicação nº 2952/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reforço reforço da sinalização horizontal de trânsito — especialmente de faixas de pedestres —, ao longo da Rua Silvio Candello, com prioridade no cruzamento com a Rua José da Silva Maciel, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 2953/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar, em caráter de urgência, dos serviços de reconstrução estrutural da boca de lobo localizada na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 1.733, no bairro Itaici. |
Despachada |
|
29
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Indicação nº 2954/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar instalação de bebedouro nas proximidades do Campo de Futebol localizado entre as margens da Rodovia Jacob Lyra e a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
30
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Indicação nº 2955/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para inclusão do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni no Programa Municipal de Manutenção, Conservação, Reparos Pontuais e Pequenos Serviços, para atendimento das necessidades de manutenção e reparos identificadas no local. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2956/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Adotar providências necessárias para assegurar a participação dos agentes da Defesa Civil Municipal nas capacitações promovidas pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa SP Sempre Alerta – Operação El Niño 2026/2027. |
Despachada |
|
32
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Indicação nº 2957/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos técnicos visando à execução de obras de reforma, revitalização, ampliação e modernização do Centro Esportivo do Trabalhador, contemplando a recuperação das instalações, adequações estruturais e substituição dos equipamentos danificados. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 2958/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à implantação do atendimento em período integral nas seguintes unidades de Educação Infantil da rede municipal: Creche Municipal Profª Amélia Augusta Pinto da Cunha; Creche Municipal Profª Ruth Ambiel Teixeira de Camargo; Creche Municipal Profª Simone Andréa Fortunato. |
Despachada |
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34
|
Indicação nº 2959/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de sinalização semafórica em um dos cruzamentos da Rua das Camélias, no trecho compreendido entre as ruas Marcelo Baroni Bernardetti e Pérsio Sampaio Filho, no bairro Vila São José. |
Despachada |
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35
|
Indicação nº 2960/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico visando à implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi, a partir da altura do nº 845, no bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2961/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Adotar providências necessárias para melhorar as condições de acolhimento e espera dos usuários da UBS IV, contemplando a ampliação da cobertura externa, a instalação de assentos adequados, a organização das filas e a distribuição de senhas. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2962/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando ao fortalecimento e à ampliação do acompanhamento de pacientes após a alta hospitalar, especialmente idosos, pessoas com doenças crônicas e pacientes com maior risco de complicações ou reinternações. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2963/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de demanda e viabilidade para a implantação de um Ambulatório de Enfermagem nas dependências do Saae. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2964/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua 07 de Setembro, 329 - em frente ao Cartório da Cidadania e esquina com a Rua Voluntário João dos Santos, no Centro. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2965/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Viabilizar celebração de parceria com o projeto Boneca Frida, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver ações educativas na rede municipal de ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2966/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar reparo definitivo no pavimento asfáltico da Avenida João Ambiel, no cruzamento com a via Luiz Casagrande. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2967/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, serviços de limpeza, higienização e manutenção de todos os climatizadores instalados no Complexo Esportivo Campo Bonito. |
Despachada |
|
43
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Indicação nº 2968/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda preventiva, em caráter de urgência, de árvore de grande porte localizada na Rua Padre Bento Pacheco, na altura do nº 2198. |
Despachada |
|
44
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Indicação nº 2969/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar medidas urgentes para limpeza e recolhimento de resíduos de pedrisco, massa asfáltica e demais materiais deixados nas vias públicas após a conclusão dos serviços de operação tapa-buracos em todo o município. |
Despachada |
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45
|
Indicação nº 2970/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos técnicos e a execução de obras de reparação do pavimento e adequação do sistema de drenagem, visando solucionar os problemas de acúmulo de água na Praça da Liberdade. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 2971/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, serviços de revitalização da pintura e sinalização horizontal das lombadas existentes na Estrada Municipal Cônego Cyríaco Scaranelo Pires (IDT-085), com utilização de material retrorrefletivo. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 2972/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de dispositivos redutores de velocidade na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotatória com a Rua Arthur Pedroso de Barros. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 2973/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar e ampliar as campanhas de orientação, conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 2974/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar nivelamento de duas tampas de poços de inspeção no cruzamento da Rua Vicente Ferrer com a Rua Pedro Gonçalves. |
Despachada |
|
50
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Indicação nº 2975/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar fiscalização do descarte irregular de lixo e resíduos volumosos na Rua São Domingos, especialmente no período noturno e durante a madrugada. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2976/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de poda de árvores em toda a extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba, visando à desobstrução da iluminação pública e à melhoria da segurança no período noturno. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 2977/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de placas de regulamentação do limite máximo de velocidade de 30 km/h em toda a extensão da Rua Themistocles Zoppi, visando à segurança dos alunos e pedestres na região escolar. |
Despachada |
|
53
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Indicação nº 2978/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implantação de sentido único de circulação na Rua Themistocles Zoppi, no trecho compreendido entre o nº 122 e a Rua Padre Bento Pacheco. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2979/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de roçagem, capinagem e limpeza do calçamento e do espaço público localizado entre as ruas São Domingos, Themístocles Zoppi e Onze de Junho. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2980/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar substituição total da areia do parquinho infantil localizado na Praça Jorge Steffen. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2981/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura de sinalização horizontal com a inscrição “DEVAGAR” nas proximidades dos cruzamentos, em toda a extensão da Rua Sorocaba. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2982/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no cruzamento com a Rua Maria Inês Milani Domingues. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2983/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar retirada ou regularização, em caráter de urgência, de fiação caída junto a poste localizado na Rua Humaitá, na altura do nº 1695, do lado oposto da via. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2984/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar remoção, em caráter de urgência, de tronco de árvore remanescente na calçada da Rua Alfredo Vilanova, na altura do nº 320, próximo à faixa de pedestres. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2985/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implantação de sinalização horizontal para divisão dos fluxos de veículos em sentidos opostos, em toda a extensão da Rua José Scodro. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2986/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, poda de árvore localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do nº 3.047. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2987/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, serviços de varrição e limpeza pública na Avenida João Ambiel, na altura do Córrego Bela Vista. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2988/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar revitalização da pintura das faixas zebradas de canalização e a manutenção dos tachões refletivos na Rua Christiano Seleguin, na altura do nº 31. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2989/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar, em caráter de urgência, serviços de tapa-buraco na Avenida João Ambiel, em frente ao Residencial Duas Marias. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2990/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar repintura das faixas zebradas de canalização, na cor amarela, na Rua Vinte e Quatro de Maio, no trecho compreendido entre os números 2.866 e 3.108. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2991/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implementar ações itinerantes de acolhimento emocional, escuta qualificada e promoção da saúde mental nos terminais rodoviários do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2992/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para implantação de programa municipal de atenção à pessoa com albinismo, com fornecimento de protetor solar. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2993/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos técnicos para implantação de rotas redundantes na rede municipal de fibra óptica, visando garantir a continuidade do Wi-Fi público. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2994/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar serviços de limpeza, manutenção geral, tratamento de água e recolocação de peixes no lago da Praça do Centenário da Imigração Japonesa, situada no bairro Vila Sfeir. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2995/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a antecipação do início da Campanha do Imposto de Renda Solidário para o mês de janeiro de cada ano. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2996/2026 - EDUARDO TONIN - Promover ações de manejo adequado das jabuticabeiras plantadas na área pública localizada na região da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 1400, bem como estude a realização de atividade comunitária orientada por especialista, voltada à poda correta e à educação ambiental. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2997/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para limpeza, manutenção e manejo ambiental do lago localizado ao final da Rua José Teixeira de Camargo, nas proximidades do nº 466, a fim de evitar a proliferação de plantas aquáticas e preservar o equilíbrio ecológico da área. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2998/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para criação de Corredores Ecológicos para a Proteção da Fauna nas Vias de Interligação às Áreas de Preservação Permanente (APPs). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2999/2026 - EDUARDO TONIN - Criar uma Feira de Profissões voltada aos alunos do ensino médio de nossa cidade. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 3000/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos para ampliação planejada da instalação de lixeiras e do plantio de árvores em vias e espaços públicos de Indaiatuba, com critérios de distribuição territorial, acessibilidade, sustentabilidade e manutenção. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 3001/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar vistoria técnica e manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Otávio Javali, no Jardim Eldorado, com reposição dos assentos ausentes e verificação das condições de segurança e funcionamento. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 3002/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos para melhorar a aderência das faixas de pedestres, visando prevenir escorregamentos e acidentes, especialmente em condições de chuva. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 3003/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a conclusão da manutenção e reinstalação do brinquedo gira-gira na Praça Otávio Javali, no Jardim Eldorado, visando restabelecer as condições de segurança e lazer infantil. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 3004/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar vistoria técnica e a adoção de medidas corretivas para recuperação do pavimento asfáltico na Rua José Garcia Oliveira, altura do nº 250, nas proximidades da Academia Conviva, no Jardim Colonial. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 3005/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar vistoria técnica em árvore localizada na Rua João Batista Nunes Beccari, no Jardim Morada do Sol, para avaliação das raízes, poda de galhos e prevenção de danos às calçadas e residências. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 3006/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reforço da fiscalização e das medidas de manutenção e limpeza de calçadas com mato alto em todo o município de Indaiatuba. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 3007/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reforço das vistorias preventivas em árvores localizadas em áreas públicas de Indaiatuba, com prioridade para exemplares que apresentem sinais de comprometimento estrutural e risco de queda durante períodos de chuvas e ventos fortes. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 3008/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Adotar critérios de arborização nos canteiros centrais das avenidas, priorizando o plantio de árvores frutíferas e de espécies que proporcionem sombra, reservando os pinheiros para fins ornamentais em jardins. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 3009/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Elaborar estudos e tratativas para viabilizar a instalação de caixas eletrônicos de atendimento 24 horas no Terminal Rodoviário e no Ponto Cidadão de Indaiatuba. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 3010/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar intensificação das vistorias e dos serviços de recuperação do pavimento asfáltico em vias públicas de Indaiatuba, especialmente nos trechos danificados ou agravados pelas chuvas. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 3011/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar limpeza das sarjetas e dos dispositivos de drenagem do município, a fim de evitar obstruções e o acúmulo de água durante as chuvas. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 3012/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenviar revitalização do Parque Temático de Indaiatuba, com melhorias na infraestrutura, conservação dos espaços e recuperação dos equipamentos de lazer. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 3013/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar a pintura e a demarcação horizontal da área destinada ao ponto de ônibus localizado na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 707, no Centro. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 3014/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para implantação gradual do enterramento da fiação aérea e para a reorganização e padronização da rede de cabos no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 3015/2026 - EDUARDO TONIN - Promover estudos para a criação de um Hospital Veterinário Público em Indaiatuba, com atendimento gratuito voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e cuidadores independentes de animais. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 3016/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos para aprimorar os horários, a frequência, os itinerários e a cobertura territorial do transporte coletivo urbano de Indaiatuba, visando à melhoria do atendimento à população. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 3017/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar avaliação técnica das condições de visibilidade do semáforo localizado nas proximidades do Bosque do Saber, visando à instalação de foco semafórico complementar em altura inferior, caso necessário. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 3018/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos técnicos para restringir o trânsito de veículos pesados e adotar medidas de controle do tráfego para a prevenção de acidentes na Rua Sorocaba. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 3019/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de canal oficial de verificação da identidade de fiscais e agentes públicos municipais em atendimentos externos. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 3020/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a adoção de providências para intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal na região da Cidade Nova, especialmente entre a Avenida Conceição e a Avenida Presidente Kennedy. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 3021/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar realização de estudos para implantação de uma Casa da Mãe Atípica em Indaiatuba. |
Despachada |
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97
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Moção nº 124/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula a General Motors do Brasil pelos 52 anos de operação do Campo de Provas Cruz Alta (CPCA), em Indaiatuba. |
Aprovada |
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98
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Moção nº 213/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Pedro da Silva Firmino, ocorrido em 19 de outubro de 2026. |
Lida |
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99
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Moção nº 214/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Tiago Henrique de Matos Silva, ocorrido em 18 de outubro de 2026. |
Lida |
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100
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Moção nº 215/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula os profissionais da Odontologia, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro. |
Aprovada |
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101
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Moção nº 217/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratura Celio Massao Kanesaki pela conquista de dois títulos no Campeonato Latino-Americano de Golfe 2026, realizado na República Dominicana. |
Aprovada |
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102
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Moção nº 218/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o casal Alcino Nogueira de Oliveira e Sonia Lourencini da Silva Oliveira, pelos 41 anos de união, sendo 29 anos de casamento, celebrando uma história de amor, fé, companheirismo e dedicação à família. |
Aprovada |
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103
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Moção nº 219/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do 4° Torneio de Robótica Educacional de Indaiatuba e parabeniza as escolas classificadas. |
Aprovada |
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104
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Moção nº 220/2026 - EDUARDO TONIN - Congratula os alunos João Pedro Nunes Braga, Juliana Lauretti e Vicente Assumpção P. Rodrigues, estudantes da Escola do Parque/Objetivo, pela conquista da medalha de ouro no Concurso Canguru de Matemática. |
Aprovada |
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105
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Moção nº 221/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Werner Alvino Fahl, ocorrido em 24 de outubro de 2026. |
Lida |
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106
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Moção nº 222/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Caetano Mendes Mello, ocorrido em 26/10/2026. |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 - OTHNIEL HARFUCH, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Mulheres Destaque do Ano à Sra. Cristina Aparecida de Toledo. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 220/2026 ao PDL 22/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 180/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Esther Mesquita Groff" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 216/2026 ao PL 180/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 188/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Declara de Utilidade Pública a Associação Fântaso Arte e Cultura. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 49/2026 ao PL 188/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 221/2026 ao PL 188/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 179/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui a Política Municipal de Convivência, Envelhecimento Ativo e Participação Social da Pessoa Idosa no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes para sua implementação |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 215/2026 ao PL 179/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:08 hs
