Sessão Plenária
28ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de outubro de 2026 (terça-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
27ª sessão ordinária, de 06 de outubro de 2026.
Texto Bíblico
"Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios." (Salmos 90, versículo 12).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026
-
OTHNIEL HARFUCH
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Yumiko Ohori.
2
Projeto de Lei nº 178/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Waldemar Albertini" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach
3
Projeto de Lei nº 179/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui a Política Municipal de Convivência, Envelhecimento Ativo e Participação Social da Pessoa Idosa no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes para sua implementação
4
Projeto de Lei nº 180/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Esther Mesquita Groff" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve
5
Projeto de Lei nº 184/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o “Dia Municipal da Umbanda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 192/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
7
Projeto de Resolução nº 9/2026
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dá nova redação ao art. 227 e seu § 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, para adequar a disciplina da fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2750/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a realização de capacitação para os agentes da Guarda Civil Municipal, voltada à abordagem humanizada de pessoas em situação de crise ou emergência de saúde mental.
Despachada
2
Indicação nº 2751/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudos para implantação de uma Unidade Hospice Intra-Hospitalar no município, destinada ao atendimento de pacientes que necessitam de cuidados paliativos e cuidados de fim de vida.
Despachada
3
Indicação nº 2752/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar criação de um sistema municipal de alerta rápido para casos de crianças e adolescentes desaparecidos, integrado aos órgãos de segurança pública e aos canais oficiais de comunicação do Município.
Despachada
4
Indicação nº 2753/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar criação de um “Mapa de Demandas de Indaiatuba”, integrado aos canais digitais de atendimento da Prefeitura, para permitir o acompanhamento e a visualização das solicitações e ocorrências registradas pela população em diferentes regiões do município.
Despachada
5
Indicação nº 2754/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade visando a implantação ou ampliação de atendimento veterinário destinado aos animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Despachada
6
Indicação nº 2755/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para ampliação dos pontos de coleta seletiva e o fortalecimento das ações de apoio às cooperativas, associações e demais organizações de catadores de materiais recicláveis no Município.
Despachada
7
Indicação nº 2756/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação ou ampliação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais.
Despachada
8
Indicação nº 2757/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico visando à implantação de sinalização semafórica para pedestres na Avenida Manoel Ruz Peres, junto à faixa de pedestres localizada em frente ao Ecoponto João Pioli e à Kavod Motopeças, no Jardim Moriyama.
Despachada
9
Indicação nº 2758/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à implantação de canal integrado de atendimento ao cidadão por meio do WhatsApp, possibilitando a abertura, o acompanhamento e o recebimento de respostas referentes a protocolos, solicitações e serviços públicos municipais.
Despachada
10
Indicação nº 2759/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para a instalação de grades de proteção ao redor do Playground na praça Elis Regina - Jardim Maria Luiza.
Despachada
11
Indicação nº 2760/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Disponibilizar uma maca na sala de enfermagem do Centro Esportivo Jardim Morada do Sol – Rei Pelé.
Despachada
12
Indicação nº 2761/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantar vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Horst Frederico João Heer - Parque Campo Bonito (próximo ao The Palms Residencial).
Despachada
13
Indicação nº 2762/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar campanhas de conscientização sobre a doença de Alzheimer.
Despachada
14
Indicação nº 2763/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer manutenção do paisagismo em toda a área verde, parquinho das crianças, academia, e campinho de futebol localizada na Rua Tieko Ueda no Jardim Morumbi.
Despachada
15
Indicação nº 2764/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Viabilizar a entrega domiciliar de guias de consultas, exames e encaminhamentos de saúde aos munícipes não localizados por telefone.
Despachada
16
Indicação nº 2765/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Providenciar operação tapa buraco na Rua Tieko Ueda, localizada no bairro Jardim Morumbi.
Despachada
17
Indicação nº 2766/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Indica o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento das ações de saúde bucal no atendimento domiciliar de pacientes acamados ou com mobilidade reduzida.
Despachada
18
Indicação nº 2767/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para implantação de trilha ecológica e deck de madeira na área preservada localizada ao final do Parque das Frutas.
Despachada
19
Indicação nº 2768/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar banheiro de alvenaria e ponto de fornecimento de água potável no Parque das Frutas.
Despachada
20
Indicação nº 2769/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar melhorias e regularização das pistas de caminhada e adequação da iluminação pública no Parque das Frutas.
Despachada
21
Indicação nº 2770/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a revitalização do parque infantil localizado no Parque das Frutas, com implantação de piso emborrachado e instalação de brinquedos inclusivos.
Despachada
22
Indicação nº 2771/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a revitalização e realização de melhorias nas quadras esportivas localizadas na Rua Elias José Aun, no Parque das Frutas.
Despachada
23
Indicação nº 2772/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar melhorias nos pontos de coleta seletiva existentes na região do Parque das Frutas e estudo para realização da coleta em horário diurno.
Despachada
24
Indicação nº 2773/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intervir para a execução de serviços de manutenção, alinhamento e reparo das guias na esquina da Rua João Gualberto de Mattos com a Rua Topázio.
Despachada
25
Indicação nº 2774/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a repintura da demarcação das vagas de estacionamento destinadas a motocicletas na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Hospital Santa Ignês.
Despachada
26
Indicação nº 2775/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de repintura e revitalização de quatro faixas de pedestres localizadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, nos cruzamentos com as ruas Capivari, Piracicaba e Costa Rica.
Despachada
27
Indicação nº 2776/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar operação tapa-buracos na Rua Jacutinga, na esquina com a Rua Rômulo Zoppi.
Despachada
28
Indicação nº 2777/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciarreforço do patrulhamento preventivo no entorno e nas vias de acesso da Rua Walter Gut.
Despachada
29
Indicação nº 2778/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Viabilizar a ampliação do atendimento especializado em Neuropediatria na rede pública municipal.
Despachada
30
Indicação nº 2779/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico para solucionar o problema de alagamento na Avenida Conceição.
Despachada
31
Indicação nº 2780/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar melhorias na iluminação da Praça da Liberdade.
Despachada
32
Indicação nº 2781/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar remoção de tocos de árvores remanescentes no passeio público da Praça da Liberdade.
Despachada
33
Indicação nº 2782/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Manoel Ruz Peres.
Despachada
34
Indicação nº 2783/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar readequação da sinalização viária na bifurcação da Rua Gastão Vidigal com a Rua Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
35
Indicação nº 2784/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências junto à CPFL para o cumprimento das normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e para a retirada de fios inutilizados dos postes, nos termos da Lei Complementar nº 37, de 3 de abril de 2017.
Despachada
36
Indicação nº 2785/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para a retirada de fiação caída junto ao poste localizado na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 2.617.
Despachada
37
Indicação nº 2786/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza e manutenção da Praça Aldo Benedicto France.
Despachada
38
Indicação nº 2787/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção, com serviço de roçagem, no canteiro central de toda a extensão da Rua Almir Antonio Artoni.
Despachada
39
Indicação nº 2788/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar intensificação da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Sete de Setembro.
Despachada
40
Indicação nº 2789/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda preventiva das árvores existentes na Rua Dom Pedro I, na altura do nº 210.
Despachada
41
Indicação nº 2790/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico visando solucionar o congestionamento na Avenida Presidente Vargas, no horário de pico das 18 horas, na entrada da cidade pelo acesso da marginal da Rodovia SP-75.
Despachada
42
Indicação nº 2791/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar nivelamento de duas tampas de poço de inspeção existentes no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Pedro de Toledo.
Despachada
43
Indicação nº 2792/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para ampliar a oferta de atendimento clínico especializado em neuropsicologia, bem como de terapias clínicas periódicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Despachada
44
Indicação nº 2793/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à construção de uma nova sede para a Central Municipal de Ambulâncias, dotada de infraestrutura adequada para acomodação da frota e apoio às equipes responsáveis pelo transporte de pacientes.
Despachada
45
Indicação nº 2794/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à implantação de uma Praça Inclusiva Intergeracional, com espaços de lazer, convivência e atividades físicas acessíveis a pessoas de todas as idades, inclusive àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Despachada
46
Indicação nº 2795/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Promover ações educativas e campanhas de conscientização sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei Federal nº 15.211/2025.
Despachada
47
Indicação nº 2796/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para a implantação de um Parque Pet no bairro Smart City.
Despachada
48
Indicação nº 2797/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para a implantação de um Campinho de Futebol e área de lazer na área pública localizada entre a Rua Luiz Francisco Martin e a Rua Antônio Amgarten Rodolfo, no Jardim Portal do Sol.
Despachada
49
Indicação nº 2798/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Providenciar instalação de novas lixeiras no trecho do Parque Ecológico, entre a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé e a Rua 80.
Despachada
50
Indicação nº 2799/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para melhoria da iluminação do campo de futebol localizado na Vilinha.
Despachada
51
Indicação nº 2800/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar o fortalecimento das políticas de segurança pública, conforme as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na integração institucional e na prevenção da violência.
Despachada
52
Indicação nº 2801/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências para restabelecimento do ponto de ônibus, com implantação de abrigo e sinalização adequada, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Jardim Esplanada, em frente à Sul Móveis.
Despachada
53
Indicação nº 2802/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar reforço da prevenção à febre maculosa em parques municipais, com monitoramento de carrapatos, sinalização e orientação à população.
Despachada
54
Indicação nº 2803/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar revitalização da praça localizada na Rua Amadeu Schreiner, em frente ao Condomínio Edifício Villar de Toscana, no Jardim Santiago, com manutenção dos brinquedos infantis e implantação de academia ao ar livre.
Despachada
55
Indicação nº 2804/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de ponto adequado para recebimento de resíduos de podas nas regiões do Mosteiro e Terras de Itaici.
Despachada
56
Indicação nº 2805/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar fiscalização em galeria de drenagem para apurar possível lançamento irregular de efluentes.
Despachada
57
Indicação nº 2806/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar criação da rede “Ponto de Apoio”, formada por estabelecimentos comerciais voluntários, para acolhimento temporário de crianças perdidas e idosos desorientados.
Despachada
58
Indicação nº 2807/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar implantação de sistema de confirmação de consultas e exames por aplicativo de mensagens, com redistribuição das vagas canceladas aos pacientes em espera.
Despachada
59
Indicação nº 2808/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar serviços de reparo, manutenção e adequação das guias e do canteiro central da Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca.
Despachada
60
Indicação nº 2809/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Viabilizar inclusão da Avenida João Ambiel no cronograma de implantação da decoração e iluminação natalina do município neste ano.
Despachada
61
Indicação nº 2810/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos de viabilidade técnica para a ampliação da grade de horários da Linha 330 (Distrito Industrial – João Pioli), especialmente nos horários de pico.
Despachada
62
Indicação nº 2811/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar inclusão de vias do Jardim Itamaracá no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico do município.
Despachada
63
Indicação nº 2812/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos de viabilidade para a implantação de um sistema automatizado de notificações via WhatsApp para lembretes de consultas, avisos de exames prontos e alertas preventivos de saúde.
Despachada
64
Indicação nº 2813/2026 -
EDUARDO TONIN
- Elaborar e instituir o Plano Municipal de Cultura de Indaiatuba, com diretrizes, objetivos e metas de longo prazo para as políticas culturais do Município.
Despachada
65
Indicação nº 2814/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a instalação de balizadores físicos (ou segregadores de trânsito) na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, no cruzamento com a Alameda Fundituba.
Despachada
66
Indicação nº 2815/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Verificar a viabilidade para o recapeamento da Rua Bororó - Vila Maria Helena.
Despachada
67
Indicação nº 2816/2026 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar a implantação de uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal entre Indaiatuba e a UNICAMP, em Campinas.
Despachada
68
Indicação nº 2817/2026 -
EDUARDO TONIN
- Estudar a criação de uma Comissão Suprapartidária e Interinstitucional, com representantes do Poder Público e da sociedade civil, para viabilizar um Programa Habitacional Popular voltado às famílias de baixa renda, com prioridade às mães solo.
Despachada
69
Indicação nº 2818/2026 -
EDUARDO TONIN
- Reiterar a solicitação de estudos para revitalização da área verde localizada no Jardim Paulista II, contemplando sua manutenção, preservação ambiental e a possibilidade de implantação de um parque comunitário.
Despachada
70
Indicação nº 2819/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos e promover articulação com a CPFL Piratininga para viabilizar programa de substituição gratuita de geladeiras antigas por modelos de maior eficiência energética, destinado a famílias de baixa renda do Município.
Despachada
71
Indicação nº 2820/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a manutenção da guia e do entorno do bueiro localizado na Avenida Presidente Kennedy, esquina com a Rua Candelária, em frente ao Disk Baterias.
Despachada
72
Indicação nº 2821/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar o levantamento e identificação dos pontos recorrentes de descarte irregular de resíduos no Município, com adoção de medidas preventivas e educativas para reduzir a prática.
Despachada
73
Indicação nº 2822/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a instalação de bancos com pontos de carregamento de celulares em locais públicos de grande circulação e permanência de pessoas.
Despachada
74
Indicação nº 2823/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a implantação de pontos de ajuda e dispositivos de comunicação de emergência em locais públicos estratégicos do Município.
Despachada
75
Indicação nº 2824/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar espaços de regulação sensorial nas unidades escolares do Município.
Despachada
76
Indicação nº 2825/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Ampliar e melhorar o acesso ao Distrito Industrial pela ponte/pontilhão na Rodovia Lix da Cunha (SP-73), visando melhorar a fluidez e a segurança do trânsito.
Despachada
77
Indicação nº 2826/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Intervir para o fortalecimento, a ampliação e a divulgação do acesso das mulheres empreendedoras ao microcrédito produtivo orientado no Município de Indaiatuba.
Despachada
78
Indicação nº 2827/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para ampliar a divulgação da Operação Cata-Bagulho, dos Ecopontos e dos serviços de descarte correto de resíduos sólidos, por meio da integração entre os setores de Meio Ambiente, Educação e Saúde do Município de Indaiatuba.
Despachada
79
Indicação nº 2828/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à modernização da drenagem urbana, à ampliação estratégica da arborização, à implantação de soluções sustentáveis para o manejo das águas pluviais e à ampliação e ao aperfeiçoamento do Projeto Bairro Verde, com prioridade para a identificação e recuperação de corredores viários com insuficiência de cobertura arbórea.
Despachada
80
Indicação nº 2829/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para implantação de sistema de registro, comprovação e rastreabilidade do recebimento de resíduos nos Ecopontos de Indaiatuba, com emissão de comprovante oficial aos usuários e possibilidade de consulta posterior.
Despachada
81
Indicação nº 2830/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implementar ações permanentes de conscientização e prevenção de acidentes elétricos no ambiente doméstico, mediante aproveitamento das estruturas, ações preventivas e canais de comunicação já existentes no Município
Despachada
82
Indicação nº 2831/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar um espaço pet nas proximidades da Quadra de Basquete, localizada na região do Morada do Sol.
Despachada
83
Indicação nº 2832/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos para estruturação de mecanismos de coleta e destinação de excedentes alimentares próprios para consumo provenientes de estabelecimentos comerciais do Município.
Despachada
84
Indicação nº 2833/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos técnicos para adoção de soluções de pavimentação permeável no entorno de árvores localizadas em calçadas e espaços públicos municipais.
Despachada
85
Indicação nº 2834/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos técnicos para implantação de sistemas de captação e reutilização da água condensada proveniente de aparelhos de ar-condicionado instalados em prédios públicos municipais.
Despachada
86
Indicação nº 2835/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos técnicos visando à reestruturação e atualização do atual quadro de funções de Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Ensino.
Despachada
87
Indicação nº 2836/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar levantamento para avaliar a legibilidade e o estado de conservação das placas de identificação de ruas e logradouros públicos em Indaiatuba, com posterior manutenção ou substituição das que apresentem problemas.
Despachada
88
Indicação nº 2837/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar implementação de um aplicativo voltado à proteção de pessoas idosas, especialmente aquelas com 60 anos ou mais, com ferramentas de prevenção, identificação e orientação contra golpes praticados por meio de ligações telefônicas.
Despachada
89
Indicação nº 2838/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à criação de mecanismo de apoio ao transporte de alunos atendidos por organizações da sociedade civil, para participação em atividades educacionais, culturais e formativas.
Despachada
90
Indicação nº 2839/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para estruturação e eventual implantação do Programa Municipal de Assistência Veterinária Social Integrada, destinado a ampliar e integrar o acesso aos cuidados veterinários para animais sob responsabilidade de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de forma complementar aos serviços, programas e ações já existentes no Município.
Despachada
91
Indicação nº 2840/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Atenção ao Envelhecimento e Bem-Estar dos Animais Domésticos.
Despachada
92
Moção nº 200/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula o Projeto Cantoria, na pessoa de sua idealizadora, a maestra Sonia Di Morais, por levar música e acolhimento a hospitais e casas de repouso por meio do canto coral voluntário.
Aprovada
93
Moção nº 201/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula o Policial Militar Hugo Vinholi, e a equipe da GCM Ademir da Silva Freitas, Carlos Henrique Peres e Hygor Augusto Leite Gonçalves pela responsabilidade e compromisso com a segurança da população de Indaiatuba.
Aprovada
94
Moção nº 202/2026 -
EDUARDO TONIN
- Congratula o espetáculo "As Poderosas" pela realização de suas apresentações na abertura da 11ª Mostra de Artes Cênicas de Indaiatuba, reconhecendo o talento dos artistas envolvidos e sua contribuição para a valorização da cultura no município.
Aprovada
95
Moção nº 203/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula a Padaria Morada do Sol pelos 35 anos de história, empreendedorismo familiar, geração de trabalho e contribuição para a comunidade do Jardim Morada do Sol e para o Município de Indaiatuba.
Aprovada
96
Moção nº 204/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula o Professor João Paulo de Oliveira em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, em reconhecimento à sua dedicação à educação e à sua contribuição para o ensino.
Aprovada
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Edson Donisete Massaioli.
Aprovado
Parecer CJR nº 206/2026 ao PDL 16/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Giorgia Isabel Festa Tobaldini.
Aprovado
Parecer CJR nº 207/2026 ao PDL 17/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Luiz Carlos Ferraz Lemos.
Aprovado
Parecer CJR nº 208/2026 ao PDL 18/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sr Marcos Luiz dos Santos.
Aprovado
Parecer CJR nº 209/2026 ao PDL 19/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 176/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Denomina “Maria Inez de Godoy Santos” o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 210/2026 ao PL 176/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 187/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2027, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 80/2026 ao PL 187/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Parecer CESA nº 47/2026 ao PL 187/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 212/2026 ao PL 187/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 152/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de maus-tratos a animais por síndicos e administradores de condomínios no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 183/2026 ao PL 152/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 169/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Promoção dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 43/2026 ao PL 169/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 197/2026 ao PL 169/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
18:24 hs
28ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de outubro de 2026 (terça-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
|
27ª sessão ordinária, de 06 de outubro de 2026. |
| Texto Bíblico |
|
"Ensina-nos a contar os nossos dias, de tal maneira que alcancemos corações sábios." (Salmos 90, versículo 12). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Yumiko Ohori. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 178/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Waldemar Albertini" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach |
|
3
|
Projeto de Lei nº 179/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui a Política Municipal de Convivência, Envelhecimento Ativo e Participação Social da Pessoa Idosa no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes para sua implementação |
|
4
|
Projeto de Lei nº 180/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Esther Mesquita Groff" o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve |
|
5
|
Projeto de Lei nº 184/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o “Dia Municipal da Umbanda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 192/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. |
|
7
|
Projeto de Resolução nº 9/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação ao art. 227 e seu § 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, para adequar a disciplina da fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2750/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a realização de capacitação para os agentes da Guarda Civil Municipal, voltada à abordagem humanizada de pessoas em situação de crise ou emergência de saúde mental. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 2751/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para implantação de uma Unidade Hospice Intra-Hospitalar no município, destinada ao atendimento de pacientes que necessitam de cuidados paliativos e cuidados de fim de vida. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2752/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar criação de um sistema municipal de alerta rápido para casos de crianças e adolescentes desaparecidos, integrado aos órgãos de segurança pública e aos canais oficiais de comunicação do Município. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2753/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar criação de um “Mapa de Demandas de Indaiatuba”, integrado aos canais digitais de atendimento da Prefeitura, para permitir o acompanhamento e a visualização das solicitações e ocorrências registradas pela população em diferentes regiões do município. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2754/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade visando a implantação ou ampliação de atendimento veterinário destinado aos animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2755/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para ampliação dos pontos de coleta seletiva e o fortalecimento das ações de apoio às cooperativas, associações e demais organizações de catadores de materiais recicláveis no Município. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2756/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação ou ampliação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2757/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico visando à implantação de sinalização semafórica para pedestres na Avenida Manoel Ruz Peres, junto à faixa de pedestres localizada em frente ao Ecoponto João Pioli e à Kavod Motopeças, no Jardim Moriyama. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2758/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à implantação de canal integrado de atendimento ao cidadão por meio do WhatsApp, possibilitando a abertura, o acompanhamento e o recebimento de respostas referentes a protocolos, solicitações e serviços públicos municipais. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2759/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a instalação de grades de proteção ao redor do Playground na praça Elis Regina - Jardim Maria Luiza. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2760/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar uma maca na sala de enfermagem do Centro Esportivo Jardim Morada do Sol – Rei Pelé. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2761/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantar vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Horst Frederico João Heer - Parque Campo Bonito (próximo ao The Palms Residencial). |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2762/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar campanhas de conscientização sobre a doença de Alzheimer. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2763/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção do paisagismo em toda a área verde, parquinho das crianças, academia, e campinho de futebol localizada na Rua Tieko Ueda no Jardim Morumbi. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2764/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Viabilizar a entrega domiciliar de guias de consultas, exames e encaminhamentos de saúde aos munícipes não localizados por telefone. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2765/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar operação tapa buraco na Rua Tieko Ueda, localizada no bairro Jardim Morumbi. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2766/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Indica o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento das ações de saúde bucal no atendimento domiciliar de pacientes acamados ou com mobilidade reduzida. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2767/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para implantação de trilha ecológica e deck de madeira na área preservada localizada ao final do Parque das Frutas. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2768/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar banheiro de alvenaria e ponto de fornecimento de água potável no Parque das Frutas. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2769/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar melhorias e regularização das pistas de caminhada e adequação da iluminação pública no Parque das Frutas. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2770/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a revitalização do parque infantil localizado no Parque das Frutas, com implantação de piso emborrachado e instalação de brinquedos inclusivos. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2771/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a revitalização e realização de melhorias nas quadras esportivas localizadas na Rua Elias José Aun, no Parque das Frutas. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2772/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar melhorias nos pontos de coleta seletiva existentes na região do Parque das Frutas e estudo para realização da coleta em horário diurno. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 2773/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intervir para a execução de serviços de manutenção, alinhamento e reparo das guias na esquina da Rua João Gualberto de Mattos com a Rua Topázio. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 2774/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a repintura da demarcação das vagas de estacionamento destinadas a motocicletas na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Hospital Santa Ignês. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2775/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de repintura e revitalização de quatro faixas de pedestres localizadas na Rua Vinte e Quatro de Maio, nos cruzamentos com as ruas Capivari, Piracicaba e Costa Rica. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 2776/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar operação tapa-buracos na Rua Jacutinga, na esquina com a Rua Rômulo Zoppi. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 2777/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciarreforço do patrulhamento preventivo no entorno e nas vias de acesso da Rua Walter Gut. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 2778/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Viabilizar a ampliação do atendimento especializado em Neuropediatria na rede pública municipal. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 2779/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para solucionar o problema de alagamento na Avenida Conceição. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2780/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar melhorias na iluminação da Praça da Liberdade. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 2781/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar remoção de tocos de árvores remanescentes no passeio público da Praça da Liberdade. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 2782/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Manoel Ruz Peres. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2783/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar readequação da sinalização viária na bifurcação da Rua Gastão Vidigal com a Rua Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 2784/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências junto à CPFL para o cumprimento das normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e para a retirada de fios inutilizados dos postes, nos termos da Lei Complementar nº 37, de 3 de abril de 2017. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2785/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para a retirada de fiação caída junto ao poste localizado na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 2.617. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2786/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza e manutenção da Praça Aldo Benedicto France. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2787/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção, com serviço de roçagem, no canteiro central de toda a extensão da Rua Almir Antonio Artoni. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2788/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar intensificação da fiscalização quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Sete de Setembro. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2789/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda preventiva das árvores existentes na Rua Dom Pedro I, na altura do nº 210. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2790/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico visando solucionar o congestionamento na Avenida Presidente Vargas, no horário de pico das 18 horas, na entrada da cidade pelo acesso da marginal da Rodovia SP-75. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 2791/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar nivelamento de duas tampas de poço de inspeção existentes no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Pedro de Toledo. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 2792/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para ampliar a oferta de atendimento clínico especializado em neuropsicologia, bem como de terapias clínicas periódicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 2793/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à construção de uma nova sede para a Central Municipal de Ambulâncias, dotada de infraestrutura adequada para acomodação da frota e apoio às equipes responsáveis pelo transporte de pacientes. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 2794/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à implantação de uma Praça Inclusiva Intergeracional, com espaços de lazer, convivência e atividades físicas acessíveis a pessoas de todas as idades, inclusive àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 2795/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover ações educativas e campanhas de conscientização sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), instituído pela Lei Federal nº 15.211/2025. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 2796/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para a implantação de um Parque Pet no bairro Smart City. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 2797/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para a implantação de um Campinho de Futebol e área de lazer na área pública localizada entre a Rua Luiz Francisco Martin e a Rua Antônio Amgarten Rodolfo, no Jardim Portal do Sol. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 2798/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar instalação de novas lixeiras no trecho do Parque Ecológico, entre a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé e a Rua 80. |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 2799/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para melhoria da iluminação do campo de futebol localizado na Vilinha. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 2800/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar o fortalecimento das políticas de segurança pública, conforme as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco na integração institucional e na prevenção da violência. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 2801/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências para restabelecimento do ponto de ônibus, com implantação de abrigo e sinalização adequada, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Jardim Esplanada, em frente à Sul Móveis. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 2802/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar reforço da prevenção à febre maculosa em parques municipais, com monitoramento de carrapatos, sinalização e orientação à população. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 2803/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar revitalização da praça localizada na Rua Amadeu Schreiner, em frente ao Condomínio Edifício Villar de Toscana, no Jardim Santiago, com manutenção dos brinquedos infantis e implantação de academia ao ar livre. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 2804/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de ponto adequado para recebimento de resíduos de podas nas regiões do Mosteiro e Terras de Itaici. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 2805/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar fiscalização em galeria de drenagem para apurar possível lançamento irregular de efluentes. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 2806/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar criação da rede “Ponto de Apoio”, formada por estabelecimentos comerciais voluntários, para acolhimento temporário de crianças perdidas e idosos desorientados. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 2807/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar implantação de sistema de confirmação de consultas e exames por aplicativo de mensagens, com redistribuição das vagas canceladas aos pacientes em espera. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 2808/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar serviços de reparo, manutenção e adequação das guias e do canteiro central da Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca. |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 2809/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar inclusão da Avenida João Ambiel no cronograma de implantação da decoração e iluminação natalina do município neste ano. |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 2810/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade técnica para a ampliação da grade de horários da Linha 330 (Distrito Industrial – João Pioli), especialmente nos horários de pico. |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 2811/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar inclusão de vias do Jardim Itamaracá no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico do município. |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 2812/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade para a implantação de um sistema automatizado de notificações via WhatsApp para lembretes de consultas, avisos de exames prontos e alertas preventivos de saúde. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 2813/2026 - EDUARDO TONIN - Elaborar e instituir o Plano Municipal de Cultura de Indaiatuba, com diretrizes, objetivos e metas de longo prazo para as políticas culturais do Município. |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 2814/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a instalação de balizadores físicos (ou segregadores de trânsito) na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, no cruzamento com a Alameda Fundituba. |
Despachada |
|
66
|
Indicação nº 2815/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Verificar a viabilidade para o recapeamento da Rua Bororó - Vila Maria Helena. |
Despachada |
|
67
|
Indicação nº 2816/2026 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a implantação de uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal entre Indaiatuba e a UNICAMP, em Campinas. |
Despachada |
|
68
|
Indicação nº 2817/2026 - EDUARDO TONIN - Estudar a criação de uma Comissão Suprapartidária e Interinstitucional, com representantes do Poder Público e da sociedade civil, para viabilizar um Programa Habitacional Popular voltado às famílias de baixa renda, com prioridade às mães solo. |
Despachada |
|
69
|
Indicação nº 2818/2026 - EDUARDO TONIN - Reiterar a solicitação de estudos para revitalização da área verde localizada no Jardim Paulista II, contemplando sua manutenção, preservação ambiental e a possibilidade de implantação de um parque comunitário. |
Despachada |
|
70
|
Indicação nº 2819/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos e promover articulação com a CPFL Piratininga para viabilizar programa de substituição gratuita de geladeiras antigas por modelos de maior eficiência energética, destinado a famílias de baixa renda do Município. |
Despachada |
|
71
|
Indicação nº 2820/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção da guia e do entorno do bueiro localizado na Avenida Presidente Kennedy, esquina com a Rua Candelária, em frente ao Disk Baterias. |
Despachada |
|
72
|
Indicação nº 2821/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o levantamento e identificação dos pontos recorrentes de descarte irregular de resíduos no Município, com adoção de medidas preventivas e educativas para reduzir a prática. |
Despachada |
|
73
|
Indicação nº 2822/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a instalação de bancos com pontos de carregamento de celulares em locais públicos de grande circulação e permanência de pessoas. |
Despachada |
|
74
|
Indicação nº 2823/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a implantação de pontos de ajuda e dispositivos de comunicação de emergência em locais públicos estratégicos do Município. |
Despachada |
|
75
|
Indicação nº 2824/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar espaços de regulação sensorial nas unidades escolares do Município. |
Despachada |
|
76
|
Indicação nº 2825/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Ampliar e melhorar o acesso ao Distrito Industrial pela ponte/pontilhão na Rodovia Lix da Cunha (SP-73), visando melhorar a fluidez e a segurança do trânsito. |
Despachada |
|
77
|
Indicação nº 2826/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Intervir para o fortalecimento, a ampliação e a divulgação do acesso das mulheres empreendedoras ao microcrédito produtivo orientado no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
78
|
Indicação nº 2827/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para ampliar a divulgação da Operação Cata-Bagulho, dos Ecopontos e dos serviços de descarte correto de resíduos sólidos, por meio da integração entre os setores de Meio Ambiente, Educação e Saúde do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
79
|
Indicação nº 2828/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à modernização da drenagem urbana, à ampliação estratégica da arborização, à implantação de soluções sustentáveis para o manejo das águas pluviais e à ampliação e ao aperfeiçoamento do Projeto Bairro Verde, com prioridade para a identificação e recuperação de corredores viários com insuficiência de cobertura arbórea. |
Despachada |
|
80
|
Indicação nº 2829/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para implantação de sistema de registro, comprovação e rastreabilidade do recebimento de resíduos nos Ecopontos de Indaiatuba, com emissão de comprovante oficial aos usuários e possibilidade de consulta posterior. |
Despachada |
|
81
|
Indicação nº 2830/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implementar ações permanentes de conscientização e prevenção de acidentes elétricos no ambiente doméstico, mediante aproveitamento das estruturas, ações preventivas e canais de comunicação já existentes no Município |
Despachada |
|
82
|
Indicação nº 2831/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um espaço pet nas proximidades da Quadra de Basquete, localizada na região do Morada do Sol. |
Despachada |
|
83
|
Indicação nº 2832/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos para estruturação de mecanismos de coleta e destinação de excedentes alimentares próprios para consumo provenientes de estabelecimentos comerciais do Município. |
Despachada |
|
84
|
Indicação nº 2833/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos técnicos para adoção de soluções de pavimentação permeável no entorno de árvores localizadas em calçadas e espaços públicos municipais. |
Despachada |
|
85
|
Indicação nº 2834/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos técnicos para implantação de sistemas de captação e reutilização da água condensada proveniente de aparelhos de ar-condicionado instalados em prédios públicos municipais. |
Despachada |
|
86
|
Indicação nº 2835/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos técnicos visando à reestruturação e atualização do atual quadro de funções de Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
|
87
|
Indicação nº 2836/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar levantamento para avaliar a legibilidade e o estado de conservação das placas de identificação de ruas e logradouros públicos em Indaiatuba, com posterior manutenção ou substituição das que apresentem problemas. |
Despachada |
|
88
|
Indicação nº 2837/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar implementação de um aplicativo voltado à proteção de pessoas idosas, especialmente aquelas com 60 anos ou mais, com ferramentas de prevenção, identificação e orientação contra golpes praticados por meio de ligações telefônicas. |
Despachada |
|
89
|
Indicação nº 2838/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à criação de mecanismo de apoio ao transporte de alunos atendidos por organizações da sociedade civil, para participação em atividades educacionais, culturais e formativas. |
Despachada |
|
90
|
Indicação nº 2839/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para estruturação e eventual implantação do Programa Municipal de Assistência Veterinária Social Integrada, destinado a ampliar e integrar o acesso aos cuidados veterinários para animais sob responsabilidade de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de forma complementar aos serviços, programas e ações já existentes no Município. |
Despachada |
|
91
|
Indicação nº 2840/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Atenção ao Envelhecimento e Bem-Estar dos Animais Domésticos. |
Despachada |
|
92
|
Moção nº 200/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula o Projeto Cantoria, na pessoa de sua idealizadora, a maestra Sonia Di Morais, por levar música e acolhimento a hospitais e casas de repouso por meio do canto coral voluntário. |
Aprovada |
|
93
|
Moção nº 201/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Policial Militar Hugo Vinholi, e a equipe da GCM Ademir da Silva Freitas, Carlos Henrique Peres e Hygor Augusto Leite Gonçalves pela responsabilidade e compromisso com a segurança da população de Indaiatuba. |
Aprovada |
|
94
|
Moção nº 202/2026 - EDUARDO TONIN - Congratula o espetáculo "As Poderosas" pela realização de suas apresentações na abertura da 11ª Mostra de Artes Cênicas de Indaiatuba, reconhecendo o talento dos artistas envolvidos e sua contribuição para a valorização da cultura no município. |
Aprovada |
|
95
|
Moção nº 203/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula a Padaria Morada do Sol pelos 35 anos de história, empreendedorismo familiar, geração de trabalho e contribuição para a comunidade do Jardim Morada do Sol e para o Município de Indaiatuba. |
Aprovada |
|
96
|
Moção nº 204/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Professor João Paulo de Oliveira em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, em reconhecimento à sua dedicação à educação e à sua contribuição para o ensino. |
Aprovada |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Edson Donisete Massaioli. |
Aprovado
|
| Parecer CJR nº 206/2026 ao PDL 16/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Giorgia Isabel Festa Tobaldini. |
Aprovado
|
| Parecer CJR nº 207/2026 ao PDL 17/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Luiz Carlos Ferraz Lemos. |
Aprovado
|
| Parecer CJR nº 208/2026 ao PDL 18/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sr Marcos Luiz dos Santos. |
Aprovado
|
| Parecer CJR nº 209/2026 ao PDL 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina “Maria Inez de Godoy Santos” o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 210/2026 ao PL 176/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2027, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 80/2026 ao PL 187/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA | ||
| Parecer CESA nº 47/2026 ao PL 187/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 212/2026 ao PL 187/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 152/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de maus-tratos a animais por síndicos e administradores de condomínios no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 183/2026 ao PL 152/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
8
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 169/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Promoção dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 43/2026 ao PL 169/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 197/2026 ao PL 169/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
18:24 hs
