Sessão Plenária
27ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de outubro de 2026 (terça-feira), às 17h37
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 12/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 06/2026 - Informa período de gozo de férias do Prefeito Municipal, no período de 14 de outubro a 02 de novembro de 2026 (20 dias).
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
26ª sessão ordinária, de 28 de setembro de 2026.
BALANCETE nº 9/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de setembro de 2026.
Texto Bíblico
"Para se conhecer a sabedoria e a instrução; para se entenderem, as palavras da prudência." (Provérbios, capítulo 1, versículo 2).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Edson Donisete Massaioli.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Giorgia Isabel Festa Tobaldini.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Luiz Carlos Ferraz Lemos.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sr Marcos Luiz dos Santos.
5
Projeto de Lei nº 176/2026
-
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Denomina “Maria Inez de Godoy Santos” o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 177/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Nilse Müller Albertini" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach
7
Projeto de Lei nº 185/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
8
Projeto de Lei nº 186/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
9
Projeto de Lei nº 187/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2027, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 9/2026 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de setembro de 2026.
Lido
2
Indicação nº 2657/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Adotar medidas para ampliar, divulgar e incentivar o fracionamento de medicamentos nas farmácias, prática já prevista na legislação brasileira desde 2006, permitindo ao paciente adquirir quantidade compatível com a dose e o período de tratamento prescrito.
Despachada
3
Indicação nº 2658/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a criação do Cartão Municipal de Emergência do Idoso, destinado a facilitar a identificação e o acesso a informações essenciais em situações de emergência.
Despachada
4
Indicação nº 2659/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o Jardim da Memória das Crianças, espaço público destinado a homenagear e preservar a memória de crianças de Indaiatuba que faleceram.
Despachada
5
Indicação nº 2660/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudos de viabilidade para a aquisição e utilização de drones destinados ao policiamento preventivo, monitoramento e apoio às ações de segurança pública no Município.
Despachada
6
Indicação nº 2661/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implementar jardins verticais nos prédios públicos do município de Indaiatuba.
Despachada
7
Indicação nº 2662/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Instalar torneiras com temporizador de vazão nas repartições públicas do Munícipio.
Despachada
8
Indicação nº 2663/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Intervir junto com a equipe técnica do SAAE no sentido de solucionar o mau cheiro oriundo das redes de esgoto no bairro Parque Residencial Indaiá.
Despachada
9
Indicação nº 2664/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Instalar lixeiras em torno do campo de futebol do Parque Residencial Indaiá, localizado na Rua José Fanger, visando atender as necessidades da população.
Despachada
10
Indicação nº 2665/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos visando a implantação de iluminação e arquibancada no campo de futebol do Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
11
Indicação nº 2666/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Efetuar a implantação de piscina coberta e aquecida para hidroginástica e à instalação de academia, em área localizada ao lado da quadra poliesportiva do Jardim Oliveira Camargo (Renato Albino Creato).
Despachada
12
Indicação nº 2667/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar estacionamento em 45 graus na Avenida Domingos Ferrarezzi, no trecho compreendido entre os números 1.778 e 2.114.
Despachada
13
Indicação nº 2668/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Intensificar a fiscalização do cumprimento dos horários das linhas do transporte coletivo urbano e da precisão das informações disponibilizadas no aplicativo de consulta aos usuários.
Despachada
14
Indicação nº 2669/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar vistoria preventiva nas árvores localizadas em vias e espaços públicos do município, adotando as medidas necessárias nos casos de risco de queda.
Despachada
15
Indicação nº 2670/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Estudar a criação de programa de orientação e incentivo à realização de inspeções prediais periódicas em edificações residenciais multifamiliares do município.
Despachada
16
Indicação nº 2671/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Intensificar as rondas da Guarda Civil, especialmente no período noturno, no terreno localizado na Avenida Nove de Dezembro, em frente à Faculdade Unimax, utilizado como estacionamento pelos estudantes.
Despachada
17
Indicação nº 2672/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar reforma e revitalização da antiga guarita localizada na Alameda Antônio Ambiel, no acesso à cidade pelo bairro Helvetia.
Despachada
18
Indicação nº 2673/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Adotar providências para garantir a limpeza e higienização do espaço utilizado pela FAICI após o encerramento do evento, com a realização de vistoria pela Vigilância Sanitária.
Despachada
19
Indicação nº 2674/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudos para a criação de um novo acesso ao Centro Esportivo Jardim Morada do Sol “Rei Pelé”, com a implantação de guarita para facilitar o acesso dos moradores da região.
Despachada
20
Indicação nº 2675/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para a transformação da atual quadra de tênis da Praça Frei Galvão, no Jardim Monte Verde, em quadra poliesportiva para as modalidades de basquete e futebol.
Despachada
21
Indicação nº 2676/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando à ampliação e interligação dos dois blocos de estacionamento existentes no Paço Municipal, com a criação de acesso à rua lateral que desemboca na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
22
Indicação nº 2677/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar vistoria técnica e implantação de estrutura adequada para a prática de futebol na Praça do Vale do Sol, em área segura e separada do playground.
Despachada
23
Indicação nº 2678/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar fortalecimento das ações preventivas para eventos climáticos extremos, com aperfeiçoamento dos alertas da Defesa Civil e disponibilização de material de orientação à população.
Despachada
24
Indicação nº 2679/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar avaliação e o aprimoramento da qualidade das refeições fornecidas aos servidores municipais, com verificação do preparo, composição e condições de fornecimento.
Despachada
25
Indicação nº 2680/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Wagner Borges da Silva, altura do nº 326, Jardim Colonial.
Despachada
26
Indicação nº 2681/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de redutor de velocidade na Rua Elza Campanelli Zambonini, no entorno da EMEB Profª Maria Albertina Bannwart Berdu.
Despachada
27
Indicação nº 2682/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar reforço das ações de fiscalização e segurança no campo do Jardim Umuarama, diante de relatos de possível uso irregular do local.
Despachada
28
Indicação nº 2683/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar vistorias e reparos no pavimento da Avenida Manoel Ruz Peres, no trecho próximo ao empreendimento Elevado no Jardim das Andorinhas.
Despachada
29
Indicação nº 2684/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de iluminação pública e a realização de estudos para pavimentação da Avenida Mafaldo Peres, Recreio Jardins de Itaici.
Despachada
30
Indicação nº 2685/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar reforma, adequação e segurança do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Aristóteles Pereira dos Santos, nº 635, Jardim Morada do Sol.
Despachada
31
Indicação nº 2686/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar realização imediata de reparo no pavimento da Avenida Artes e Ofícios, no cruzamento com a Avenida Manoel Ruz Peres, nas proximidades do Ecoponto João Pioli.
Despachada
32
Indicação nº 2687/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo de revitalização na área verde situada no bairro Jardim Morada do Sol, entre as ruas Dr. Renato Riggio e Adolfo Brizolla.
Despachada
33
Indicação nº 2688/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Adotar um aviso no local onde veículos forem removidos por guincho, informando o proprietário sobre a remoção e os procedimentos para sua localização e retirada.
Despachada
34
Indicação nº 2689/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de mecanismo que permita aos usuários do SUS identificar as ligações realizadas pela rede municipal de saúde para agendamento, confirmação ou cancelamento de consultas e exames.
Despachada
35
Indicação nº 2690/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo para adesão ao Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação e sua implementação na rede municipal de ensino, instituído pela Portaria MEC nº 336, de 17 de abril de 2026.
Despachada
36
Indicação nº 2691/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à implantação de sistema de chamada sonora integrado aos painéis eletrônicos utilizados nos serviços de pronto atendimento e urgência do Hospital Dia.
Despachada
37
Indicação nº 2692/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Elaborar plano de modernização, reforma e melhoria das condições de conforto térmico e climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino, com prioridade para aquelas que apresentem maiores necessidades estruturais.
Despachada
38
Indicação nº 2693/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar e intensificar, durante o mês de novembro, de ações voltadas à promoção, prevenção e conscientização sobre a saúde do homem, no âmbito do Programa Municipal de Saúde do Homem e das atividades alusivas ao Novembro Azul.
Despachada
39
Indicação nº 2694/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar pontos descentralizados e periódicos de comercialização direta da agricultura familiar nos bairros do Município.
Despachada
40
Indicação nº 2695/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar a criação e implantação do Cartão Municipal do Cuidador, destinado à identificação e facilitação do acesso aos serviços públicos municipais pela pessoa assistida e seu cuidador.
Despachada
41
Indicação nº 2696/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implementar um Banco Municipal de Materiais Esportivos Solidários, destinado à captação, reaproveitamento e redistribuição de materiais e equipamentos esportivos, inclusive adaptados, promovendo inclusão e democratização do acesso ao esporte.
Despachada
42
Indicação nº 2697/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar a criação do Programa Municipal de Acessibilidade Documental, destinado a ampliar a disponibilização de documentos emitidos pela Administração Pública Municipal em formatos acessíveis às pessoas com deficiência.
Despachada
43
Indicação nº 2698/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria da Educação, visando à realização de estudos para implantação de catracas eletrônicas com reconhecimento facial nas escolas da rede estadual de ensino localizadas no Município de Indaiatuba.
Despachada
44
Indicação nº 2699/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar travessia elevada para pedestres na Avenida Artes e Ofícios, no cruzamento com a Rua Vicente Tancler, onde já existe faixa de pedestres.
Despachada
45
Indicação nº 2700/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Instalar um ponto de energia elétrica no canteiro central localizado em frente à Unimax, visando atender às necessidades dos comerciantes ambulantes que trabalham no local
Despachada
46
Indicação nº 2701/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar serviços de recuperação e recapeamento asfáltico na Rua Simão Stein – Jd. Santa Cruz.
Despachada
47
Indicação nº 2702/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Tomar providências visando a manutenção, conservação e requalificação da Praça Nicolau Ru Cuebas, localizada em frente à Escola Estadual Professora Maria Apparecida Pinto da Cunha, no bairro Parque das Nações.
Despachada
48
Indicação nº 2703/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar a ampliação da oferta de atividades complementares de cultura, esporte e educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino, no período de contraturno escolar.
Despachada
49
Indicação nº 2704/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar a campanha permanente de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com ações de conscientização da população e orientação aos profissionais das redes municipais de saúde e educação.
Despachada
50
Indicação nº 2706/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar a manutenção, reparo e substituição das lixeiras instaladas na Praça Acrísio de Camargo.
Despachada
51
Indicação nº 2707/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Elaborar e implantar um Plano Municipal de Cicloturismo, através do mapeamento, instalação de sinalização e ampla divulgação das rotas de ciclismo de estrada e mountain bike do nosso município.
Despachada
52
Indicação nº 2708/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para garantir a iluminação adequada e intensificar o patrulhamento no Terminal Rodoviário e no Ponto Cidadão.
Despachada
53
Indicação nº 2709/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar vistoria urgente e providenciar o reparo ou substituição da estrutura metálica da quadra localizada no Loteamento Casa Branca.
Despachada
54
Indicação nº 2710/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar vistoria técnica e adotar providências para garantir acessibilidade, segurança e condições adequadas de circulação de pedestres na Rua Carlos Pucci, nas proximidades do Jardim Augusto e do bairro Camargo Andrade.
Despachada
55
Indicação nº 2711/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de roçagem, limpeza e remoção de resíduos nas laterais da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires.
Despachada
56
Indicação nº 2712/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Verificar a necessidade de manutenção dos tachões de canalização de trânsito localizados no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Avenida dos Trabalhadores.
Despachada
57
Indicação nº 2713/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Verificar a necessidade de nivelamento da tampa do poço de inspeção existente no cruzamento da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Presidente Kennedy.
Despachada
58
Indicação nº 2714/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Verificar a necessidade de execução de operação tapa-buraco na Avenida Horst Frederico João Heer.
Despachada
59
Indicação nº 2715/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a fiscalização contra o descarte irregular de lixo na Rua Walter Ambiel, na altura do nº 150, lado oposto.
Despachada
60
Indicação nº 2716/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a adoção de providências junto ao setor competente, visando à readequação da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas com a Rua Amazonas.
Despachada
61
Indicação nº 2717/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a substituição da lixeira tipo contêiner instalada na Avenida Presidente Kennedy, na altura do número 1386.
Despachada
62
Indicação nº 2718/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a instalação de lixeiras de poste em pontos estratégicos da Rua Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
63
Indicação nº 2719/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar placas de sinalização limitando a velocidade a 30 km/h em toda a extensão da Rua Topázio.
Despachada
64
Indicação nº 2720/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a realização de vistoria e pintura das lombadas existentes na Rua Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
65
Indicação nº 2721/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a intensificação do policiamento no Boulevard da CECAP
Despachada
66
Indicação nº 2722/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza da área institucional localizada no bairro Jardim das Gaivotas.
Despachada
67
Indicação nº 2723/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- intensificar o policiamento, a partir das 4h, na feira de domingo da Praça Dom Pedro II.
Despachada
68
Indicação nº 2724/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar as ações de abordagem social à população em situação de rua, com foco na oferta de tratamento de saúde, acolhimento e inserção no mercado de trabalho.
Despachada
69
Indicação nº 2725/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos de viabilidade técnica para a instalação de bicicletários públicos em pontos estratégicos do Município.
Despachada
70
Indicação nº 2726/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza das guias junto à calçada na esquina da Rua Haiti com a Rua Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
71
Indicação nº 2727/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Reforçar o patrulhamento no Jardim Bela Vista, especialmente na Avenida Ary Barnabé, nas proximidades da rotatória de acesso ao Colinas I, entre 19h e 7h.
Despachada
72
Indicação nº 2728/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a implantação de uma Farmácia Móvel, destinada a atender periodicamente bairros que não possuem unidade municipal de dispensação de medicamentos.
Despachada
73
Indicação nº 2729/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos para implantação de uma Linha de Cuidado para pacientes com doenças crônicas complexas, promovendo a integração entre a Atenção Primária, serviços especializados e demais pontos da rede municipal de saúde.
Despachada
74
Indicação nº 2730/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ipê Branco, na altura do nº 84, Parque Campo Bonito.
Despachada
75
Indicação nº 2731/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar estudos de viabilidade visando à ampliação da concessão de isenção ou desconto no IPTU, para portadores de deficiência física e de outras doenças graves, proprietários de imóvel único destinado à sua residência.
Despachada
76
Indicação nº 2732/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Incluir a modalidade de Pilates, destinada a pessoas com 60 anos ou mais, no Programa Lazer Esportivo da Secretaria Municipal de Esportes.
Despachada
77
Indicação nº 2733/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas para a implementação do Programa Municipal de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Despachada
78
Indicação nº 2734/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à criação e implantação do Programa Municipal “Indaiatuba, Eu Cuido”, voltado à promoção da cidadania, da corresponsabilidade e da cultura de cuidado, respeito e preservação dos espaços públicos do Município.
Despachada
79
Indicação nº 2735/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à criação e implementação do Programa Municipal de Apoio, Segurança e Valorização dos Motociclistas Profissionais.
Despachada
80
Indicação nº 2736/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar o Programa “Rotas Seguras para Mulheres”, destinado à qualificação de trajetos urbanos sob a perspectiva da segurança feminina.
Despachada
81
Indicação nº 2737/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à implantação de um Sistema Municipal de Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação em Saúde Mental no Município de Indaiatuba.
Despachada
82
Indicação nº 2738/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências junto ao setor competente, visando à intensificação do policiamento e do patrulhamento no Jardim dos Colibris e em suas vias de acesso.
Despachada
83
Indicação nº 2739/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a readequação do tempo semafórico no cruzamento da Rua quinze de novembro X Av. Itororó e Rua Alberto Santos Dumont.
Despachada
84
Indicação nº 2740/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Siqueira Campos, no acesso à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
85
Indicação nº 2741/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a manutenção na valeta localizada na esquina da Rua Reverendo Ataídes Costa com a Rua João Batista Nunes Beccari.
Despachada
86
Indicação nº 2742/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar faixa de pedestres alinhada à rampa de acessibilidade existente, ou adequar a travessia com a instalação de rampa no ponto de início da faixa de pedestres, na esquina da Rua Cerqueira César, nº 1358, com a Rua Tuiuti.
Despachada
87
Indicação nº 2743/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar melhorias viárias no cruzamento da Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do Hospital Dia, visando aumentar a segurança viária e reduzir a ocorrência de acidentes.
Despachada
88
Indicação nº 2744/2026 -
EDUARDO TONIN
- Instituir programa de ampliação da realização de cirurgias eletivas, inspirado no modelo "Corujão da Cirurgia", com o objetivo de reduzir a fila de espera no município.
Despachada
89
Indicação nº 2745/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar espaços de leitura ao ar livre nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Despachada
90
Indicação nº 2746/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Relizar estudo para melhoria da iluminação nas áreas comuns dos conjuntos habitacionais do Município.
Despachada
91
Indicação nº 2747/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção e a intensificação da iluminação pública no Parque do Mirim, em Indaiatuba.
Despachada
92
Indicação nº 2748/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar redutor de velocidade na Rua Antônio Cantelli, tendo como referência as proximidades do nº 78, visando aumentar a segurança viária e reduzir os riscos de acidentes.
Despachada
93
Indicação nº 2749/2026 -
EDUARDO TONIN
- Incluir na frota municipal ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com suporte avançado para transporte e transferência de pacientes, inclusive neonatais.
Despachada
94
Moção nº 194/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula Rádio Jornal de Indaiatuba, pelos 45 anos de atividades e serviços prestados à população de Indaiatuba.
Aprovada
95
Moção nº 195/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula os Psicólogos de Indaiatuba pelo Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado anualmente em 10 de outubro, e reconhece a essencial contribuição desses profissionais para a promoção, prevenção e cuidado com a saúde mental e emocional, para a valorização da vida e para a construção de uma sociedade mais humana, acolhedora e saudável.
Aprovada
96
Moção nº 196/2026 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Carmelita Teresa Amgarten Deny.
Lida
97
Moção nº 197/2026 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luís Fernando Alexandre.
Lida
98
Moção nº 198/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula as funcionárias da empresa Oucimar Areia & Caçambas, pela passagem do Dia da Secretária, celebrado em 30 de setembro.
Aprovada
99
Moção nº 199/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a loja de discos Mukifus Discos pelos 30 anos de existência e de contribuição para a cultura musical de Indaiatuba, reconhecendo a trajetória do Senhor Djair Lopes Bezerra à frente do estabelecimento e sua dedicação ao comércio de discos e à preservação da música.
Aprovada
100
Ofício Recebido nº 12/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Of. DTL/GP nº 06/2026 - Informa período de gozo de férias do Prefeito Municipal, no período de 14 de outubro a 02 de novembro de 2026 (20 dias).
Lido
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 185/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 78/2026 ao PL 185/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 204/2026 ao PL 185/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 186/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 79/2026 ao PL 186/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 205/2026 ao PL 186/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 172/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Campo Municipal de Rugby Bruno Augusto Cardoso de Souza”, o Campo Municipal de Rugby em nosso município, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 203/2026 ao PL 172/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 149/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo de Indaiatuba, de pessoas condenadas definitivamente pela prática do crime de maus-tratos contra animais.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 71/2026 ao PL 149/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 180/2026 ao PL 149/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 174/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 44/2026 ao PL 174/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 200/2026 ao PL 174/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 76/2026 ao PL 174/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 15/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e funções de confiança no Quadro de Pessoal da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 45/2026 ao PLC 15/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 201/2026 ao PLC 15/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 77/2026 ao PLC 15/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Encerramento:
18:30 hs
27ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de outubro de 2026 (terça-feira), às 17h37
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
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OFCR nº 12/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 06/2026 - Informa período de gozo de férias do Prefeito Municipal, no período de 14 de outubro a 02 de novembro de 2026 (20 dias). |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
|
26ª sessão ordinária, de 28 de setembro de 2026. BALANCETE nº 9/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de setembro de 2026. |
| Texto Bíblico |
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"Para se conhecer a sabedoria e a instrução; para se entenderem, as palavras da prudência." (Provérbios, capítulo 1, versículo 2). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Edson Donisete Massaioli. |
|
2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Giorgia Isabel Festa Tobaldini. |
|
3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Luiz Carlos Ferraz Lemos. |
|
4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sr Marcos Luiz dos Santos. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 176/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina “Maria Inez de Godoy Santos” o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 177/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Nilse Müller Albertini" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach |
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7
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Projeto de Lei nº 185/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. |
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8
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Projeto de Lei nº 186/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. |
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9
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Projeto de Lei nº 187/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2027, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Balancete nº 9/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de setembro de 2026. |
Lido |
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2
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Indicação nº 2657/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Adotar medidas para ampliar, divulgar e incentivar o fracionamento de medicamentos nas farmácias, prática já prevista na legislação brasileira desde 2006, permitindo ao paciente adquirir quantidade compatível com a dose e o período de tratamento prescrito. |
Despachada |
|
3
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Indicação nº 2658/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a criação do Cartão Municipal de Emergência do Idoso, destinado a facilitar a identificação e o acesso a informações essenciais em situações de emergência. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2659/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Jardim da Memória das Crianças, espaço público destinado a homenagear e preservar a memória de crianças de Indaiatuba que faleceram. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2660/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudos de viabilidade para a aquisição e utilização de drones destinados ao policiamento preventivo, monitoramento e apoio às ações de segurança pública no Município. |
Despachada |
|
6
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Indicação nº 2661/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar jardins verticais nos prédios públicos do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 2662/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar torneiras com temporizador de vazão nas repartições públicas do Munícipio. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 2663/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Intervir junto com a equipe técnica do SAAE no sentido de solucionar o mau cheiro oriundo das redes de esgoto no bairro Parque Residencial Indaiá. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 2664/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instalar lixeiras em torno do campo de futebol do Parque Residencial Indaiá, localizado na Rua José Fanger, visando atender as necessidades da população. |
Despachada |
|
10
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Indicação nº 2665/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos visando a implantação de iluminação e arquibancada no campo de futebol do Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 2666/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar a implantação de piscina coberta e aquecida para hidroginástica e à instalação de academia, em área localizada ao lado da quadra poliesportiva do Jardim Oliveira Camargo (Renato Albino Creato). |
Despachada |
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12
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Indicação nº 2667/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar estacionamento em 45 graus na Avenida Domingos Ferrarezzi, no trecho compreendido entre os números 1.778 e 2.114. |
Despachada |
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13
|
Indicação nº 2668/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar a fiscalização do cumprimento dos horários das linhas do transporte coletivo urbano e da precisão das informações disponibilizadas no aplicativo de consulta aos usuários. |
Despachada |
|
14
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Indicação nº 2669/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar vistoria preventiva nas árvores localizadas em vias e espaços públicos do município, adotando as medidas necessárias nos casos de risco de queda. |
Despachada |
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15
|
Indicação nº 2670/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a criação de programa de orientação e incentivo à realização de inspeções prediais periódicas em edificações residenciais multifamiliares do município. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 2671/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar as rondas da Guarda Civil, especialmente no período noturno, no terreno localizado na Avenida Nove de Dezembro, em frente à Faculdade Unimax, utilizado como estacionamento pelos estudantes. |
Despachada |
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17
|
Indicação nº 2672/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar reforma e revitalização da antiga guarita localizada na Alameda Antônio Ambiel, no acesso à cidade pelo bairro Helvetia. |
Despachada |
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18
|
Indicação nº 2673/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Adotar providências para garantir a limpeza e higienização do espaço utilizado pela FAICI após o encerramento do evento, com a realização de vistoria pela Vigilância Sanitária. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 2674/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para a criação de um novo acesso ao Centro Esportivo Jardim Morada do Sol “Rei Pelé”, com a implantação de guarita para facilitar o acesso dos moradores da região. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 2675/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para a transformação da atual quadra de tênis da Praça Frei Galvão, no Jardim Monte Verde, em quadra poliesportiva para as modalidades de basquete e futebol. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 2676/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando à ampliação e interligação dos dois blocos de estacionamento existentes no Paço Municipal, com a criação de acesso à rua lateral que desemboca na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
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22
|
Indicação nº 2677/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistoria técnica e implantação de estrutura adequada para a prática de futebol na Praça do Vale do Sol, em área segura e separada do playground. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 2678/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar fortalecimento das ações preventivas para eventos climáticos extremos, com aperfeiçoamento dos alertas da Defesa Civil e disponibilização de material de orientação à população. |
Despachada |
|
24
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Indicação nº 2679/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar avaliação e o aprimoramento da qualidade das refeições fornecidas aos servidores municipais, com verificação do preparo, composição e condições de fornecimento. |
Despachada |
|
25
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Indicação nº 2680/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Wagner Borges da Silva, altura do nº 326, Jardim Colonial. |
Despachada |
|
26
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Indicação nº 2681/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de redutor de velocidade na Rua Elza Campanelli Zambonini, no entorno da EMEB Profª Maria Albertina Bannwart Berdu. |
Despachada |
|
27
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Indicação nº 2682/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar reforço das ações de fiscalização e segurança no campo do Jardim Umuarama, diante de relatos de possível uso irregular do local. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 2683/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistorias e reparos no pavimento da Avenida Manoel Ruz Peres, no trecho próximo ao empreendimento Elevado no Jardim das Andorinhas. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 2684/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de iluminação pública e a realização de estudos para pavimentação da Avenida Mafaldo Peres, Recreio Jardins de Itaici. |
Despachada |
|
30
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Indicação nº 2685/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar reforma, adequação e segurança do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Aristóteles Pereira dos Santos, nº 635, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2686/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar realização imediata de reparo no pavimento da Avenida Artes e Ofícios, no cruzamento com a Avenida Manoel Ruz Peres, nas proximidades do Ecoponto João Pioli. |
Despachada |
|
32
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Indicação nº 2687/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo de revitalização na área verde situada no bairro Jardim Morada do Sol, entre as ruas Dr. Renato Riggio e Adolfo Brizolla. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 2688/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Adotar um aviso no local onde veículos forem removidos por guincho, informando o proprietário sobre a remoção e os procedimentos para sua localização e retirada. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2689/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de mecanismo que permita aos usuários do SUS identificar as ligações realizadas pela rede municipal de saúde para agendamento, confirmação ou cancelamento de consultas e exames. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 2690/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo para adesão ao Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação e sua implementação na rede municipal de ensino, instituído pela Portaria MEC nº 336, de 17 de abril de 2026. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2691/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à implantação de sistema de chamada sonora integrado aos painéis eletrônicos utilizados nos serviços de pronto atendimento e urgência do Hospital Dia. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2692/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Elaborar plano de modernização, reforma e melhoria das condições de conforto térmico e climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino, com prioridade para aquelas que apresentem maiores necessidades estruturais. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2693/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar e intensificar, durante o mês de novembro, de ações voltadas à promoção, prevenção e conscientização sobre a saúde do homem, no âmbito do Programa Municipal de Saúde do Homem e das atividades alusivas ao Novembro Azul. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2694/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar pontos descentralizados e periódicos de comercialização direta da agricultura familiar nos bairros do Município. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2695/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a criação e implantação do Cartão Municipal do Cuidador, destinado à identificação e facilitação do acesso aos serviços públicos municipais pela pessoa assistida e seu cuidador. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2696/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implementar um Banco Municipal de Materiais Esportivos Solidários, destinado à captação, reaproveitamento e redistribuição de materiais e equipamentos esportivos, inclusive adaptados, promovendo inclusão e democratização do acesso ao esporte. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 2697/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a criação do Programa Municipal de Acessibilidade Documental, destinado a ampliar a disponibilização de documentos emitidos pela Administração Pública Municipal em formatos acessíveis às pessoas com deficiência. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 2698/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria da Educação, visando à realização de estudos para implantação de catracas eletrônicas com reconhecimento facial nas escolas da rede estadual de ensino localizadas no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2699/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar travessia elevada para pedestres na Avenida Artes e Ofícios, no cruzamento com a Rua Vicente Tancler, onde já existe faixa de pedestres. |
Despachada |
|
45
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Indicação nº 2700/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar um ponto de energia elétrica no canteiro central localizado em frente à Unimax, visando atender às necessidades dos comerciantes ambulantes que trabalham no local |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2701/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar serviços de recuperação e recapeamento asfáltico na Rua Simão Stein – Jd. Santa Cruz. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2702/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Tomar providências visando a manutenção, conservação e requalificação da Praça Nicolau Ru Cuebas, localizada em frente à Escola Estadual Professora Maria Apparecida Pinto da Cunha, no bairro Parque das Nações. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2703/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a ampliação da oferta de atividades complementares de cultura, esporte e educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino, no período de contraturno escolar. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2704/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a campanha permanente de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com ações de conscientização da população e orientação aos profissionais das redes municipais de saúde e educação. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2706/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a manutenção, reparo e substituição das lixeiras instaladas na Praça Acrísio de Camargo. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2707/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Elaborar e implantar um Plano Municipal de Cicloturismo, através do mapeamento, instalação de sinalização e ampla divulgação das rotas de ciclismo de estrada e mountain bike do nosso município. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2708/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para garantir a iluminação adequada e intensificar o patrulhamento no Terminal Rodoviário e no Ponto Cidadão. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2709/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar vistoria urgente e providenciar o reparo ou substituição da estrutura metálica da quadra localizada no Loteamento Casa Branca. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2710/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar vistoria técnica e adotar providências para garantir acessibilidade, segurança e condições adequadas de circulação de pedestres na Rua Carlos Pucci, nas proximidades do Jardim Augusto e do bairro Camargo Andrade. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2711/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de roçagem, limpeza e remoção de resíduos nas laterais da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2712/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Verificar a necessidade de manutenção dos tachões de canalização de trânsito localizados no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Avenida dos Trabalhadores. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2713/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Verificar a necessidade de nivelamento da tampa do poço de inspeção existente no cruzamento da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Presidente Kennedy. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2714/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Verificar a necessidade de execução de operação tapa-buraco na Avenida Horst Frederico João Heer. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2715/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a fiscalização contra o descarte irregular de lixo na Rua Walter Ambiel, na altura do nº 150, lado oposto. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2716/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a adoção de providências junto ao setor competente, visando à readequação da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas com a Rua Amazonas. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2717/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a substituição da lixeira tipo contêiner instalada na Avenida Presidente Kennedy, na altura do número 1386. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2718/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a instalação de lixeiras de poste em pontos estratégicos da Rua Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2719/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar placas de sinalização limitando a velocidade a 30 km/h em toda a extensão da Rua Topázio. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2720/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a realização de vistoria e pintura das lombadas existentes na Rua Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2721/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a intensificação do policiamento no Boulevard da CECAP |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2722/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza da área institucional localizada no bairro Jardim das Gaivotas. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2723/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - intensificar o policiamento, a partir das 4h, na feira de domingo da Praça Dom Pedro II. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2724/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar as ações de abordagem social à população em situação de rua, com foco na oferta de tratamento de saúde, acolhimento e inserção no mercado de trabalho. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2725/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos de viabilidade técnica para a instalação de bicicletários públicos em pontos estratégicos do Município. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2726/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza das guias junto à calçada na esquina da Rua Haiti com a Rua Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2727/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Reforçar o patrulhamento no Jardim Bela Vista, especialmente na Avenida Ary Barnabé, nas proximidades da rotatória de acesso ao Colinas I, entre 19h e 7h. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2728/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a implantação de uma Farmácia Móvel, destinada a atender periodicamente bairros que não possuem unidade municipal de dispensação de medicamentos. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2729/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos para implantação de uma Linha de Cuidado para pacientes com doenças crônicas complexas, promovendo a integração entre a Atenção Primária, serviços especializados e demais pontos da rede municipal de saúde. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2730/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos técnicos visando à implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ipê Branco, na altura do nº 84, Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2731/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudos de viabilidade visando à ampliação da concessão de isenção ou desconto no IPTU, para portadores de deficiência física e de outras doenças graves, proprietários de imóvel único destinado à sua residência. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2732/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Incluir a modalidade de Pilates, destinada a pessoas com 60 anos ou mais, no Programa Lazer Esportivo da Secretaria Municipal de Esportes. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2733/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas para a implementação do Programa Municipal de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 2734/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à criação e implantação do Programa Municipal “Indaiatuba, Eu Cuido”, voltado à promoção da cidadania, da corresponsabilidade e da cultura de cuidado, respeito e preservação dos espaços públicos do Município. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2735/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à criação e implementação do Programa Municipal de Apoio, Segurança e Valorização dos Motociclistas Profissionais. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 2736/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar o Programa “Rotas Seguras para Mulheres”, destinado à qualificação de trajetos urbanos sob a perspectiva da segurança feminina. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 2737/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à implantação de um Sistema Municipal de Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação em Saúde Mental no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2738/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências junto ao setor competente, visando à intensificação do policiamento e do patrulhamento no Jardim dos Colibris e em suas vias de acesso. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2739/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a readequação do tempo semafórico no cruzamento da Rua quinze de novembro X Av. Itororó e Rua Alberto Santos Dumont. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2740/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Siqueira Campos, no acesso à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 2741/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a manutenção na valeta localizada na esquina da Rua Reverendo Ataídes Costa com a Rua João Batista Nunes Beccari. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 2742/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar faixa de pedestres alinhada à rampa de acessibilidade existente, ou adequar a travessia com a instalação de rampa no ponto de início da faixa de pedestres, na esquina da Rua Cerqueira César, nº 1358, com a Rua Tuiuti. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 2743/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar melhorias viárias no cruzamento da Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do Hospital Dia, visando aumentar a segurança viária e reduzir a ocorrência de acidentes. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 2744/2026 - EDUARDO TONIN - Instituir programa de ampliação da realização de cirurgias eletivas, inspirado no modelo "Corujão da Cirurgia", com o objetivo de reduzir a fila de espera no município. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 2745/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar espaços de leitura ao ar livre nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 2746/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Relizar estudo para melhoria da iluminação nas áreas comuns dos conjuntos habitacionais do Município. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 2747/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção e a intensificação da iluminação pública no Parque do Mirim, em Indaiatuba. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 2748/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar redutor de velocidade na Rua Antônio Cantelli, tendo como referência as proximidades do nº 78, visando aumentar a segurança viária e reduzir os riscos de acidentes. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 2749/2026 - EDUARDO TONIN - Incluir na frota municipal ambulância equipada com Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com suporte avançado para transporte e transferência de pacientes, inclusive neonatais. |
Despachada |
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94
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Moção nº 194/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula Rádio Jornal de Indaiatuba, pelos 45 anos de atividades e serviços prestados à população de Indaiatuba. |
Aprovada |
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95
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Moção nº 195/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula os Psicólogos de Indaiatuba pelo Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado anualmente em 10 de outubro, e reconhece a essencial contribuição desses profissionais para a promoção, prevenção e cuidado com a saúde mental e emocional, para a valorização da vida e para a construção de uma sociedade mais humana, acolhedora e saudável. |
Aprovada |
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96
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Moção nº 196/2026 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Carmelita Teresa Amgarten Deny. |
Lida |
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97
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Moção nº 197/2026 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luís Fernando Alexandre. |
Lida |
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98
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Moção nº 198/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula as funcionárias da empresa Oucimar Areia & Caçambas, pela passagem do Dia da Secretária, celebrado em 30 de setembro. |
Aprovada |
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99
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Moção nº 199/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a loja de discos Mukifus Discos pelos 30 anos de existência e de contribuição para a cultura musical de Indaiatuba, reconhecendo a trajetória do Senhor Djair Lopes Bezerra à frente do estabelecimento e sua dedicação ao comércio de discos e à preservação da música. |
Aprovada |
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100
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Ofício Recebido nº 12/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 06/2026 - Informa período de gozo de férias do Prefeito Municipal, no período de 14 de outubro a 02 de novembro de 2026 (20 dias). |
Lido |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. |
Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 78/2026 ao PL 185/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 204/2026 ao PL 185/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 186/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. |
Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 79/2026 ao PL 186/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 205/2026 ao PL 186/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Campo Municipal de Rugby Bruno Augusto Cardoso de Souza”, o Campo Municipal de Rugby em nosso município, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 203/2026 ao PL 172/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 149/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública Municipal e do Poder Legislativo de Indaiatuba, de pessoas condenadas definitivamente pela prática do crime de maus-tratos contra animais. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 71/2026 ao PL 149/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 180/2026 ao PL 149/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 174/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 44/2026 ao PL 174/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 200/2026 ao PL 174/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 76/2026 ao PL 174/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e funções de confiança no Quadro de Pessoal da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CESA nº 45/2026 ao PLC 15/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 201/2026 ao PLC 15/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 77/2026 ao PLC 15/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA |
Encerramento:
18:30 hs
