Sessão Plenária
25ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
21 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 17h35
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCEX nº 1/2026 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Ofício Fazenda nº 12/206 - estimativa da receita - LOA 2027.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
24ª sessão ordinária, de 14 de setembro de 2026.
Texto Bíblico
"Tenho-vos mostrado em tudo que, trabalhando assim, é necessário auxiliar os enfermos, e recordar as palavras do Senhor Jesus, que disse: Mais bem-aventurada coisa é dar do que receber." (Atos, capítulo 20, versículo 35).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 7/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Acresce o parágrafo único ao art. 2º da Resolução nº 022, de 3 de agosto de 2004 e Fica revogada a Resolução no. 042/2007, de 23 de outubro de 2007, para estabelecer critério de inclusão na Galeria de Fotos Athayde Puccinelli.
2
Projeto de Lei nº 27/2026
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Retorno Assistido de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social ao Município de Origem, no âmbito do Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 168/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o “Setembro Dourado” como mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil no Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 169/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Promoção dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 170/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o Dia do Evangélico no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.
6
Projeto de Lei nº 173/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município e autoriza a doação das áreas que especifica ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial.
7
Projeto de Lei nº 174/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências.
8
Projeto de Lei Complementar nº 15/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e funções de confiança no Quadro de Pessoal da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2466/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar um programa de incentivo à coleta de garrafas PET, com a conversão do material arrecadado em benefícios ambientais para escolas, bairros e entidades participantes.
Despachada
2
Indicação nº 2467/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o programa “Uma Árvore, uma Turma”, nas escolas da rede municipal de ensino.
Despachada
3
Indicação nº 2468/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudos para combater a solidão e o isolamento social de idosos no Município.
Despachada
4
Indicação nº 2469/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Assegurar a fiscalização contínua da qualidade da alimentação escolar fornecida na rede municipal de ensino.
Despachada
5
Indicação nº 2470/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Intensificar a fiscalização do transporte escolar clandestino no Município.
Despachada
6
Indicação nº 2471/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar manutenção geral da pavimentação nas vias do Centro de Indaiatuba.
Despachada
7
Indicação nº 2472/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar um ponto de parada de ônibus na Rua Benedito Estevam, no bairro Jardim João Pioli.
Despachada
8
Indicação nº 2473/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar abrigo com cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Irmã Maria Angélica, próximo ao nº 147, no Residencial Campo Bonito.
Despachada
9
Indicação nº 2474/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos técnicos visando a melhoria da trafegabilidade e organização da circulação de veículos na Rua Padre Bento Pacheco, na região da Vila Furlan.
Despachada
10
Indicação nº 2475/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar o reforço da pintura das faixas de pedestre e demais sinalizações horizontais de trânsito no cruzamento da rua dos Andradas com a rua Armando Salles de Oliveira, no Cidade Nova I.
Despachada
11
Indicação nº 2476/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar recapeamento da Rua 9 de Julho, no trecho entre as Avenidas Itororó e Humaitá.
Despachada
12
Indicação nº 2477/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar implantação de “sarjetão” na Avenida Manoel Ruz Peres, esquina com a Rua Gilberto Pinto.
Despachada
13
Indicação nº 2478/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a revisão do Artigo 96 do Estatuto do Servidor Público (lei Complementar nº 45/2018) visando a manutenção da Licença-Prêmio nos casos de afastamento por motivo de doença
Despachada
14
Indicação nº 2479/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, administrativos, sociais, jurídicos, orçamentários e de gestão destinados à criação e implantação de Programa Municipal de Qualificação Permanente da Porta de Entrada dos Serviços de Proteção Social, Saúde Mental e Garantia de Direitos.
Despachada
15
Indicação nº 2480/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implantar uma academia ao ar livre na Praça Miyoji Takahara, em frente à Rua Olimpia Candida de Andrade, Jardim Kioto.
Despachada
16
Indicação nº 2481/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer manutenção, instalação de banco e cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Francisco de Paula Leite, 845 em frente à Igreja Maria Goretti no Jardim Santa Cruz.
Despachada
17
Indicação nº 2482/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Solicitar à concessionária responsável pelo transporte público municipal a instalação de placas informativas sobre o atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
18
Indicação nº 2483/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Reforçar a fiscalização dos serviços de transporte público, com especial atenção à garantia de acessibilidade e ao respeito aos direitos das pessoas com obesidade, mobilidade reduzida, deficiência e dos idosos.
Despachada
19
Indicação nº 2484/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” em alguns pontos da Rodovia José Boldrini onde há ocorrência de descarte irregular de resíduos no acostamento.
Despachada
20
Indicação nº 2485/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar campanha de conscientização sobre o uso correto das faixas de rolamento, destacando que a faixa da esquerda deve ser utilizada para ultrapassagens e para a passagem de veículos, evitando a permanência desnecessária nessa faixa.
Despachada
21
Indicação nº 2486/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar pontos de ônibus com cobertura e banco na Avenida Gentil Martins, no Jardim dos Impérios.
Despachada
22
Indicação nº 2487/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a repintura da sinalização viária na Rua Tupinambás, nas proximidades do nº 820.
Despachada
23
Indicação nº 2488/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a manutenção e o conserto do gol do campo de futebol localizado na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, Jardim Paulista.
Despachada
24
Indicação nº 2489/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de banheiro público permanente no Parque Ecológico, em frente à Prefeitura.
Despachada
25
Indicação nº 2490/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudo técnico e jurídico para revisão e possível flexibilização dos usos permitidos na Zona 1, com avaliação de atividades compatíveis e critérios urbanísticos adequados.
Despachada
26
Indicação nº 2491/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo da R. Martinho Lutero, em frente à creche e ao CRAS, Jardim Morada do Sol, para prevenir alagamentos.
Despachada
27
Indicação nº 2492/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar revisão do fluxo de atendimento e dos critérios de prioridade na coleta de sangue da UBS Jardim Camargo Andrade, com avaliação do dimensionamento da equipe.
Despachada
28
Indicação nº 2493/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de academia ao ar livre em área disponível ao lado do parquinho infantil, no fim da Rua Lino Linder, no Jardim das Gaivotas.
Despachada
29
Indicação nº 2494/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar instalação e melhor distribuição de lixeiras fixas na região da pista de skate e da arquibancada do Parque Ecológico.
Despachada
30
Indicação nº 2495/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar construção de cobertura na arquibancada da pista de skate do Parque Ecológico.
Despachada
31
Indicação nº 2496/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para instituição de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais.
Despachada
32
Indicação nº 2497/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de projeto integrado de requalificação ambiental, urbanística e de segurança no Parque Floresta, na região do Morada do Sol e Jardim Paulista.
Despachada
33
Indicação nº 2498/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar avaliação técnica do sistema de drenagem e adotar providências necessárias para solucionar o alagamento recorrente na Rua 13 de Maio, altura do nº 1175.
Despachada
34
Indicação nº 2499/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à criação do Programa Municipal de Economia Circular Têxtil “Do Resíduo à Oportunidade”, destinado à valorização e reaproveitamento de resíduos têxteis, com geração de trabalho e renda, qualificação, cooperativismo e inclusão produtiva, mediante articulação municipal e estadual.
Despachada
35
Indicação nº 2500/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, administrativos, pedagógicos, sociais, jurídicos e orçamentários destinados ao diagnóstico, dimensionamento, fortalecimento e ampliação progressiva da equipe multiprofissional do Núcleo Integrado de Apoio à Educação – NIAPE, considerando a abrangência de sua atuação junto aos estudantes, famílias, professores, equipes gestoras e à Rede Municipal de Ensino.
Despachada
36
Indicação nº 2501/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos para o aperfeiçoamento e eventual institucionalização do Programa Municipal “SEU FILHO FAZ FALTA NA ESCOLA – Rede Municipal de Proteção, Permanência Escolar e Família Amiga da Escola”, destinado à prevenção da infrequência, do abandono e da evasão escolar, mediante identificação precoce de riscos, busca ativa humanizada, acompanhamento individualizado, articulação intersetorial e fortalecimento da permanência escolar.
Despachada
37
Indicação nº 2502/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos para diagnóstico, adequação, reforço e manutenção preventiva da iluminação externa das Creches e Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs da Rede Municipal de Ensino, incluindo acessos e entorno imediato, como componente complementar das políticas de segurança escolar, acessibilidade, prevenção de acidentes, proteção patrimonial, eficiência energética e qualificação da infraestrutura educacional.
Despachada
38
Indicação nº 2503/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à modernização da governança municipal do envelhecimento, mediante estruturação de modelo integrado de planejamento, diagnóstico territorial, gestão de informações, participação social, monitoramento e avaliação de resultados das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.
Despachada
39
Indicação nº 2504/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, no trecho compreendido entre os números 334 e 1193, no bairro Itaici.
Despachada
40
Indicação nº 2505/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para criação de um programa “Adote um pondo de ônibus” em nosso Município.
Despachada
41
Indicação nº 2506/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de parada do transporte público do Município.
Despachada
42
Indicação nº 2507/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudos para implantação de novos playgrounds acessíveis e inclusivos para crianças com deficiência (PCD) em praças e demais espaços públicos de lazer do município.
Despachada
43
Indicação nº 2508/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando a ampliação de vagas e do espaço destinado aos serviços de fisioterapia oferecidos pelo Município.
Despachada
44
Indicação nº 2509/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico visando à revisão da territorialização e das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde do Município, considerando a proximidade entre a residência dos usuários e a unidade de referência.
Despachada
45
Indicação nº 2510/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Viabilizar adesão da rede municipal a programas estaduais de telessaúde e telemedicina, visando ampliar o acesso da população a consultas especializadas.
Despachada
46
Indicação nº 2511/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Viabilizar fortalecimento das ações de busca ativa, acompanhamento e proteção de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social, por meio da atuação integrada entre saúde, educação e assistência social.
Despachada
47
Indicação nº 2512/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para implantação de ponto de dispensação de medicamentos no Pronto Atendimento Pediátrico de Indaiatuba – PAPI, destinado aos pacientes atendidos na unidade.
Despachada
48
Indicação nº 2513/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para a instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.
Despachada
49
Indicação nº 2514/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de futura disponibilização, na rede municipal de saúde, de adesivos transdérmicos de lactase para pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose, condicionada à comprovação de eficácia, segurança e regularização sanitária do produto.
Despachada
50
Indicação nº 2515/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a adoção de providências urgentes para conclusão do recapeamento asfáltico da marginal do Parque Ecológico, nas proximidades do Parque Temático e da Guarda Municipal.
Despachada
51
Indicação nº 2516/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 3.645.
Despachada
52
Indicação nº 2517/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a realização de poda preventiva das árvores existentes na Rua Tupi.
Despachada
53
Indicação nº 2518/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Pucci, na altura do nº 10, no Jardim Camargo Andrade.
Despachada
54
Indicação nº 2519/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza das guias junto à calçada na Rua Argentina, esquina com a Rua Paraguai.
Despachada
55
Indicação nº 2520/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos e providências urgentes para solucionar os problemas de alagamento na Rua Eduardo Miguel Ferreira, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, região do CECAP.
Despachada
56
Indicação nº 2521/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências, junto à CPFL e às demais concessionárias responsáveis, para a retirada de fiação caída ou inutilizada junto ao poste localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2.170.
Despachada
57
Indicação nº 2522/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Adotar providências para a pintura das lombadas existentes na Rua Betty Hass de Campos.
Despachada
58
Indicação nº 2523/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para a retirada ou adequada destinação das tubulações de concreto abandonadas na Rua H, em frente ao Haras, próximo à interseção com a Rua Ararauna.
Despachada
59
Indicação nº 2524/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para a manutenção das guias do canteiro central da Avenida Itororó, na altura do nº 939.
Despachada
60
Indicação nº 2525/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para manutenção e reparo da guia junto à calçada, localizada na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Itu.
Despachada
61
Indicação nº 2526/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos e a adoção de providências para solucionar o problema de alagamento na Rua Sorocaba, esquina com a Rua Itu.
Despachada
62
Indicação nº 2527/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para manutenção das grades de ferro de bueiros localizados na Rua Jabaquara, na altura do nº 98.
Despachada
63
Indicação nº 2528/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para intensificar as campanhas preventivas e educativas de combate ao tabagismo no município de Indaiatuba.
Despachada
64
Indicação nº 2529/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a repintura e revitalização de três faixas de pedestres localizadas no cruzamento da Rua São Domingos com a Rua Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
65
Indicação nº 2530/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar adoção de providências para a realização de serviços de limpeza, capina e roçada na área institucional localizada na Rua Elza Vila Nova Schulz, ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso.
Despachada
66
Indicação nº 2531/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a adoção de providências para a poda de árvore localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, na altura do nº 1392, no lado oposto.
Despachada
67
Indicação nº 2532/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a adoção de providências para a instalação de placas de sinalização limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Humaitá.
Despachada
68
Indicação nº 2533/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti.
Despachada
69
Indicação nº 2534/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Ampliar o número de pontos de ônibus dotados de cobertura e estrutura adequada para proteção dos usuários do transporte coletivo.
Despachada
70
Indicação nº 2535/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar concurso para escolha da Ave Símbolo do Município de Indaiatuba.
Despachada
71
Indicação nº 2536/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar um monumento vivo na Praça Lions, utilizando a Palmeira-Indaiá (Attalea geraensis Barb.Rodr.), como símbolo de reconhecimento aos povos indígenas e de valorização do legado histórico relacionado à formação do Município de Indaiatuba.
Despachada
72
Indicação nº 2537/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Incluir a Praça Acrísio de Camargo, no bairro Jardim Pau Preto, no circuito oficial de decoração e iluminação natalina do município.
Despachada
73
Indicação nº 2538/2026 -
EDUARDO TONIN
- Articular com a concessionária de energia elétrica para que seja feita vistoria no poste localizado na intersecção da Floresta Parque com a Rua Antônio Angelino Rossi.
Despachada
74
Indicação nº 2539/2026 -
EDUARDO TONIN
- Executar a pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Ângela Trevisan Ciciliato, nas proximidades do nº 1200, no Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
75
Indicação nº 2540/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar dispositivo de proteção viária (guard-rail ou outra solução de contenção veicular) na curva de acesso ao Viaduto do Oliveira Camargo, pela Rua dos Indaiás.
Despachada
76
Indicação nº 2541/2026 -
EDUARDO TONIN
- Executar, em caráter emergencial, obras de recuperação da via de acesso ao bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos IV e promover sua pavimentação asfáltica definitiva.
Despachada
77
Indicação nº 2542/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adequar a operação do transporte coletivo, com a disponibilização de horário fixo para integração no Terminal Central aos usuários provenientes do Veredas da Conquista com destino ao Jardim Dona Maria José e ao Parque Real.
Despachada
78
Indicação nº 2543/2026 -
EDUARDO TONIN
- Podar a árvore localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 1731, Jardim Dom Bosco, visando desobstruir a calçada e eliminar os riscos decorrentes da interferência da vegetação na rede elétrica.
Despachada
79
Indicação nº 2544/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar a correção do perfil da via, com regularização do pavimento e adequação da drenagem pluvial, na Rua 11 de Junho, nº 1494, visando eliminar o acúmulo de água em frente ao bueiro.
Despachada
80
Indicação nº 2545/2026 -
EDUARDO TONIN
- Ampliar a frequência da coleta de resíduos e adotar medidas para evitar o transbordamento de materiais na Ilha Ecológica 6, localizada na Cidade Nova I.
Despachada
81
Indicação nº 2546/2026 -
EDUARDO TONIN
- Construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nº 30, em frente ao Residencial Duas Marias.
Despachada
82
Indicação nº 2547/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implementar um crematório público humano dentro do cemitério municipal de Indaiatuba.
Despachada
83
Indicação nº 2548/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo técnico para aprimoramento do sistema de coleta mecanizada de resíduos sólidos.
Despachada
84
Indicação nº 2549/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Remulo Zoppi.
Despachada
85
Indicação nº 2550/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implementar a coleta domiciliar em dias distintos para resíduos orgânicos e materiais recicláveis.
Despachada
86
Indicação nº 2551/2026 -
EDUARDO TONIN
- Ampliar a oferta de viagens do transporte coletivo para atendimento ao Veredas da Conquista, tanto nos trajetos de saída quanto de retorno.
Despachada
87
Indicação nº 2552/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico para readequação dos retornos existentes na Avenida Bernardino Bonavita, no trecho compreendido entre as ruas Augusto Magnusson e Maria Bittencourt Crepaldi.
Despachada
88
Indicação nº 2553/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos e acompanhamento técnico sobre pesquisas relacionadas a vacinas terapêuticas contra a dependência de nicotina e outras estratégias de combate ao tabagismo.
Despachada
89
Indicação nº 2554/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar operação tapa buraco na Rodovia Lix da Cunha (SP-73), próximo à ponte sobre o Córrego Barnabé, Distrito Industrial Domingos Giomi.
Despachada
90
Indicação nº 2555/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar bancos de descanso ao longo da ciclovia localizada na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, no Jardim Paulista.
Despachada
91
Indicação nº 2556/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a criação do Programa “Drenagem Preventiva”, destinado ao mapeamento e à prevenção de pontos recorrentes de alagamento no Município.
Despachada
92
Indicação nº 2557/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Criar uma nova unidade do Departamento de Reabilitação Física e Mental – DEREFIM, visando ampliar e descentralizar o atendimento de reabilitação no Município.
Despachada
93
Indicação nº 2558/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar instalação de boca de lobo na Praça da Candelária, visando melhorar o escoamento das águas pluviais no local.
Despachada
94
Indicação nº 2559/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implantar faixa de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao Padovani e nas proximidades do SESI, especialmente no trecho onde está localizado o ponto de ônibus do transporte coletivo.
Despachada
95
Indicação nº 2561/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implantar o programa "Indaiatuba Sem Papelada", com o objetivo de evitar que o cidadão precise apresentar repetidamente documentos que já estejam disponíveis nos sistemas da Prefeitura.
Despachada
96
Moção nº 169/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula a Faculdade Anhanguera de Indaiatuba pelos 20 anos de atuação no município, celebrados em 2026.
Aprovada
97
Moção nº 179/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula a ABRAz- Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Similares – Sub-regional de Indaiatuba, pelos mais de 20 anos de atuação no município, dando apoio, orientação e acolhimento.
Aprovada
98
Moção nº 182/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Congratula o atleta Vanderson Barbosa dos Santos, conhecido como “Robinho”, natural de Indaiatuba, em reconhecimento à sua trajetória profissional na montaria em touros e aos expressivos resultados alcançados em sua carreira.
Aprovada
99
Moção nº 181/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula e reconhece a Senhora Neide Daltio, pela sua trajetória de 17 anos como estilista, pelo talento, dedicação, perseverança e empreendedorismo, e por transformar tecidos, cores, brilhos e vestidos em sonhos realizados, contribuindo para a história de inúmeras crianças, adolescentes, famílias e misses de Indaiatuba.
Aprovada
100
Moção nº 183/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula o Senhor José Carlos Teixeira, em alusão ao Dia da Árvore, pelo seu compromisso e dedicação à preservação ambiental, ao cultivo de árvores e ao cuidado com a natureza no Município de Indaiatuba.
Aprovada
101
Moção nº 184/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula o Senhor Osvaldo Aparecido Fernandes Costa por sua trajetória de vida, trabalho e empreendedorismo junto a SOLAR SUCOS Indaiatuba.
Aprovada
102
Moção nº 185/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dirley Alencar Feitosa, ocorrido em 17/09/2026.
Lida
103
Moção nº 186/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Regina Franco Ambiel.
Lida
104
Moção nº 187/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Alberto da Silva Carneiro, ocorrido em 19 de setembro de 2026.
Lida
105
Moção nº 188/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Gabriel Alves de Lima, ocorrido em 19 de setembro de 2026.
Lida
106
Ofício Executivo nº 1/2026 -
Departamento de Contabilidade
- Ofício Fazenda nº 12/206 - estimativa da receita - LOA 2027
Lido
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2024.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 143/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira das Indústrias de Indaiatuba”.
Aprovado
Parecer CJR nº 172/2026 ao PL 143/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 159/2026 -
EDUARDO TONIN
- Denomina "Mutsumi Tsuji" o logradouro do Jardim Residencial Di Itália, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 191/2026 ao PL 159/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 160/2026 -
EDUARDO TONIN
- Denomina "Noraldino Antonio Tonolli" o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 192/2026 ao PL 160/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 131/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
OTHNIEL HARFUCH
- Veda a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa ("bets") em bens públicos municipais.
Aprovado
Parecer CJR nº 170/2026 ao PL 131/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 165/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais.
Aprovado
Parecer CJR nº 187/2026 ao PL 165/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 70/2026 ao PL 165/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 167/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Indaiatuba, estabelece diretrizes para a micromobilidade urbana e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CST nº 20/2026 ao PL 167/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 188/2026 ao PL 167/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 68/2026 ao PL 167/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Adiado
Pedido de vista de 10 dias, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 189/2026 ao PLC 14/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 69/2026 ao PLC 14/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 123/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 155/2026 ao PL 123/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 158/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CJR nº 186/2026 ao PL 158/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 162/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui a Política Municipal de Proteção e Conservação das Abelhas Nativas Sem Ferrão e de Incentivo à Polinização Urbana no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 194/2026 ao PL 162/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 73/2026 ao PL 162/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais.
Retirado
Retirado em Plenário, a pedido da autora, nos termos do Art. 128, § 3°, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 190/2026 ao PLC 11/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 72/2026 ao PLC 11/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CST nº 21/2026 ao PLC 11/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Encerramento:
19:09 hs
25ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
21 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 17h35
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
|
OFCEX nº 1/2026 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Ofício Fazenda nº 12/206 - estimativa da receita - LOA 2027. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
|
24ª sessão ordinária, de 14 de setembro de 2026. |
| Texto Bíblico |
|
"Tenho-vos mostrado em tudo que, trabalhando assim, é necessário auxiliar os enfermos, e recordar as palavras do Senhor Jesus, que disse: Mais bem-aventurada coisa é dar do que receber." (Atos, capítulo 20, versículo 35). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Resolução nº 7/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Acresce o parágrafo único ao art. 2º da Resolução nº 022, de 3 de agosto de 2004 e Fica revogada a Resolução no. 042/2007, de 23 de outubro de 2007, para estabelecer critério de inclusão na Galeria de Fotos Athayde Puccinelli. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 27/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Retorno Assistido de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social ao Município de Origem, no âmbito do Município de Indaiatuba. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 168/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o “Setembro Dourado” como mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil no Município de Indaiatuba. |
|
4
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Projeto de Lei nº 169/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Promoção dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, e dá outras providências. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 170/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o Dia do Evangélico no Município de Indaiatuba e dá outras providencias. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 173/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município e autoriza a doação das áreas que especifica ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 174/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a Política Municipal de Alfabetização e dá outras providências. |
|
8
|
Projeto de Lei Complementar nº 15/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e funções de confiança no Quadro de Pessoal da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2466/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa de incentivo à coleta de garrafas PET, com a conversão do material arrecadado em benefícios ambientais para escolas, bairros e entidades participantes. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 2467/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o programa “Uma Árvore, uma Turma”, nas escolas da rede municipal de ensino. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2468/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para combater a solidão e o isolamento social de idosos no Município. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2469/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Assegurar a fiscalização contínua da qualidade da alimentação escolar fornecida na rede municipal de ensino. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2470/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar a fiscalização do transporte escolar clandestino no Município. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2471/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar manutenção geral da pavimentação nas vias do Centro de Indaiatuba. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2472/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um ponto de parada de ônibus na Rua Benedito Estevam, no bairro Jardim João Pioli. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2473/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar abrigo com cobertura e assento no ponto de ônibus localizado na Rua Irmã Maria Angélica, próximo ao nº 147, no Residencial Campo Bonito. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2474/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos técnicos visando a melhoria da trafegabilidade e organização da circulação de veículos na Rua Padre Bento Pacheco, na região da Vila Furlan. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2475/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o reforço da pintura das faixas de pedestre e demais sinalizações horizontais de trânsito no cruzamento da rua dos Andradas com a rua Armando Salles de Oliveira, no Cidade Nova I. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2476/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar recapeamento da Rua 9 de Julho, no trecho entre as Avenidas Itororó e Humaitá. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2477/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar implantação de “sarjetão” na Avenida Manoel Ruz Peres, esquina com a Rua Gilberto Pinto. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2478/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revisão do Artigo 96 do Estatuto do Servidor Público (lei Complementar nº 45/2018) visando a manutenção da Licença-Prêmio nos casos de afastamento por motivo de doença |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2479/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, administrativos, sociais, jurídicos, orçamentários e de gestão destinados à criação e implantação de Programa Municipal de Qualificação Permanente da Porta de Entrada dos Serviços de Proteção Social, Saúde Mental e Garantia de Direitos. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2480/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar uma academia ao ar livre na Praça Miyoji Takahara, em frente à Rua Olimpia Candida de Andrade, Jardim Kioto. |
Despachada |
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16
|
Indicação nº 2481/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção, instalação de banco e cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Francisco de Paula Leite, 845 em frente à Igreja Maria Goretti no Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2482/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar à concessionária responsável pelo transporte público municipal a instalação de placas informativas sobre o atendimento prioritário as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
|
18
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Indicação nº 2483/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Reforçar a fiscalização dos serviços de transporte público, com especial atenção à garantia de acessibilidade e ao respeito aos direitos das pessoas com obesidade, mobilidade reduzida, deficiência e dos idosos. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2484/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar placas de “Proibido Jogar Lixo” em alguns pontos da Rodovia José Boldrini onde há ocorrência de descarte irregular de resíduos no acostamento. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 2485/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanha de conscientização sobre o uso correto das faixas de rolamento, destacando que a faixa da esquerda deve ser utilizada para ultrapassagens e para a passagem de veículos, evitando a permanência desnecessária nessa faixa. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2486/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar pontos de ônibus com cobertura e banco na Avenida Gentil Martins, no Jardim dos Impérios. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 2487/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a repintura da sinalização viária na Rua Tupinambás, nas proximidades do nº 820. |
Despachada |
|
23
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Indicação nº 2488/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção e o conserto do gol do campo de futebol localizado na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, Jardim Paulista. |
Despachada |
|
24
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Indicação nº 2489/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de banheiro público permanente no Parque Ecológico, em frente à Prefeitura. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 2490/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudo técnico e jurídico para revisão e possível flexibilização dos usos permitidos na Zona 1, com avaliação de atividades compatíveis e critérios urbanísticos adequados. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2491/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas de lobo da R. Martinho Lutero, em frente à creche e ao CRAS, Jardim Morada do Sol, para prevenir alagamentos. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 2492/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar revisão do fluxo de atendimento e dos critérios de prioridade na coleta de sangue da UBS Jardim Camargo Andrade, com avaliação do dimensionamento da equipe. |
Despachada |
|
28
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Indicação nº 2493/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de academia ao ar livre em área disponível ao lado do parquinho infantil, no fim da Rua Lino Linder, no Jardim das Gaivotas. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 2494/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar instalação e melhor distribuição de lixeiras fixas na região da pista de skate e da arquibancada do Parque Ecológico. |
Despachada |
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30
|
Indicação nº 2495/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar construção de cobertura na arquibancada da pista de skate do Parque Ecológico. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2496/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para instituição de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 2497/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de projeto integrado de requalificação ambiental, urbanística e de segurança no Parque Floresta, na região do Morada do Sol e Jardim Paulista. |
Despachada |
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33
|
Indicação nº 2498/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar avaliação técnica do sistema de drenagem e adotar providências necessárias para solucionar o alagamento recorrente na Rua 13 de Maio, altura do nº 1175. |
Despachada |
|
34
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Indicação nº 2499/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à criação do Programa Municipal de Economia Circular Têxtil “Do Resíduo à Oportunidade”, destinado à valorização e reaproveitamento de resíduos têxteis, com geração de trabalho e renda, qualificação, cooperativismo e inclusão produtiva, mediante articulação municipal e estadual. |
Despachada |
|
35
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Indicação nº 2500/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, administrativos, pedagógicos, sociais, jurídicos e orçamentários destinados ao diagnóstico, dimensionamento, fortalecimento e ampliação progressiva da equipe multiprofissional do Núcleo Integrado de Apoio à Educação – NIAPE, considerando a abrangência de sua atuação junto aos estudantes, famílias, professores, equipes gestoras e à Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
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36
|
Indicação nº 2501/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos para o aperfeiçoamento e eventual institucionalização do Programa Municipal “SEU FILHO FAZ FALTA NA ESCOLA – Rede Municipal de Proteção, Permanência Escolar e Família Amiga da Escola”, destinado à prevenção da infrequência, do abandono e da evasão escolar, mediante identificação precoce de riscos, busca ativa humanizada, acompanhamento individualizado, articulação intersetorial e fortalecimento da permanência escolar. |
Despachada |
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37
|
Indicação nº 2502/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos para diagnóstico, adequação, reforço e manutenção preventiva da iluminação externa das Creches e Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs da Rede Municipal de Ensino, incluindo acessos e entorno imediato, como componente complementar das políticas de segurança escolar, acessibilidade, prevenção de acidentes, proteção patrimonial, eficiência energética e qualificação da infraestrutura educacional. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2503/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à modernização da governança municipal do envelhecimento, mediante estruturação de modelo integrado de planejamento, diagnóstico territorial, gestão de informações, participação social, monitoramento e avaliação de resultados das políticas públicas destinadas à pessoa idosa. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 2504/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para execução de calçamento na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, no trecho compreendido entre os números 334 e 1193, no bairro Itaici. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 2505/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para criação de um programa “Adote um pondo de ônibus” em nosso Município. |
Despachada |
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41
|
Indicação nº 2506/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de parada do transporte público do Município. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2507/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudos para implantação de novos playgrounds acessíveis e inclusivos para crianças com deficiência (PCD) em praças e demais espaços públicos de lazer do município. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2508/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando a ampliação de vagas e do espaço destinado aos serviços de fisioterapia oferecidos pelo Município. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2509/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico visando à revisão da territorialização e das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde do Município, considerando a proximidade entre a residência dos usuários e a unidade de referência. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2510/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Viabilizar adesão da rede municipal a programas estaduais de telessaúde e telemedicina, visando ampliar o acesso da população a consultas especializadas. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2511/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Viabilizar fortalecimento das ações de busca ativa, acompanhamento e proteção de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social, por meio da atuação integrada entre saúde, educação e assistência social. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2512/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para implantação de ponto de dispensação de medicamentos no Pronto Atendimento Pediátrico de Indaiatuba – PAPI, destinado aos pacientes atendidos na unidade. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2513/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2514/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade de futura disponibilização, na rede municipal de saúde, de adesivos transdérmicos de lactase para pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose, condicionada à comprovação de eficácia, segurança e regularização sanitária do produto. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2515/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a adoção de providências urgentes para conclusão do recapeamento asfáltico da marginal do Parque Ecológico, nas proximidades do Parque Temático e da Guarda Municipal. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2516/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 3.645. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2517/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a realização de poda preventiva das árvores existentes na Rua Tupi. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2518/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Pucci, na altura do nº 10, no Jardim Camargo Andrade. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2519/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza das guias junto à calçada na Rua Argentina, esquina com a Rua Paraguai. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2520/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos e providências urgentes para solucionar os problemas de alagamento na Rua Eduardo Miguel Ferreira, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, região do CECAP. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2521/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências, junto à CPFL e às demais concessionárias responsáveis, para a retirada de fiação caída ou inutilizada junto ao poste localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2.170. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2522/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Adotar providências para a pintura das lombadas existentes na Rua Betty Hass de Campos. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2523/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para a retirada ou adequada destinação das tubulações de concreto abandonadas na Rua H, em frente ao Haras, próximo à interseção com a Rua Ararauna. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2524/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para a manutenção das guias do canteiro central da Avenida Itororó, na altura do nº 939. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2525/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para manutenção e reparo da guia junto à calçada, localizada na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Itu. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2526/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos e a adoção de providências para solucionar o problema de alagamento na Rua Sorocaba, esquina com a Rua Itu. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2527/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para manutenção das grades de ferro de bueiros localizados na Rua Jabaquara, na altura do nº 98. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2528/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para intensificar as campanhas preventivas e educativas de combate ao tabagismo no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2529/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a repintura e revitalização de três faixas de pedestres localizadas no cruzamento da Rua São Domingos com a Rua Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2530/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar adoção de providências para a realização de serviços de limpeza, capina e roçada na área institucional localizada na Rua Elza Vila Nova Schulz, ao lado da Creche Dom Paulo de Tarso. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2531/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a adoção de providências para a poda de árvore localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, na altura do nº 1392, no lado oposto. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2532/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a adoção de providências para a instalação de placas de sinalização limitando a velocidade em 30 km/h em toda a extensão da Rua Humaitá. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2533/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2534/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o número de pontos de ônibus dotados de cobertura e estrutura adequada para proteção dos usuários do transporte coletivo. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2535/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar concurso para escolha da Ave Símbolo do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2536/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um monumento vivo na Praça Lions, utilizando a Palmeira-Indaiá (Attalea geraensis Barb.Rodr.), como símbolo de reconhecimento aos povos indígenas e de valorização do legado histórico relacionado à formação do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2537/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incluir a Praça Acrísio de Camargo, no bairro Jardim Pau Preto, no circuito oficial de decoração e iluminação natalina do município. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2538/2026 - EDUARDO TONIN - Articular com a concessionária de energia elétrica para que seja feita vistoria no poste localizado na intersecção da Floresta Parque com a Rua Antônio Angelino Rossi. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2539/2026 - EDUARDO TONIN - Executar a pavimentação asfáltica de trecho da Estrada Ângela Trevisan Ciciliato, nas proximidades do nº 1200, no Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2540/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar dispositivo de proteção viária (guard-rail ou outra solução de contenção veicular) na curva de acesso ao Viaduto do Oliveira Camargo, pela Rua dos Indaiás. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2541/2026 - EDUARDO TONIN - Executar, em caráter emergencial, obras de recuperação da via de acesso ao bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos IV e promover sua pavimentação asfáltica definitiva. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2542/2026 - EDUARDO TONIN - Adequar a operação do transporte coletivo, com a disponibilização de horário fixo para integração no Terminal Central aos usuários provenientes do Veredas da Conquista com destino ao Jardim Dona Maria José e ao Parque Real. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 2543/2026 - EDUARDO TONIN - Podar a árvore localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 1731, Jardim Dom Bosco, visando desobstruir a calçada e eliminar os riscos decorrentes da interferência da vegetação na rede elétrica. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2544/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar a correção do perfil da via, com regularização do pavimento e adequação da drenagem pluvial, na Rua 11 de Junho, nº 1494, visando eliminar o acúmulo de água em frente ao bueiro. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 2545/2026 - EDUARDO TONIN - Ampliar a frequência da coleta de resíduos e adotar medidas para evitar o transbordamento de materiais na Ilha Ecológica 6, localizada na Cidade Nova I. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 2546/2026 - EDUARDO TONIN - Construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nº 30, em frente ao Residencial Duas Marias. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2547/2026 - EDUARDO TONIN - Implementar um crematório público humano dentro do cemitério municipal de Indaiatuba. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2548/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo técnico para aprimoramento do sistema de coleta mecanizada de resíduos sólidos. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2549/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Remulo Zoppi. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 2550/2026 - EDUARDO TONIN - Implementar a coleta domiciliar em dias distintos para resíduos orgânicos e materiais recicláveis. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 2551/2026 - EDUARDO TONIN - Ampliar a oferta de viagens do transporte coletivo para atendimento ao Veredas da Conquista, tanto nos trajetos de saída quanto de retorno. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 2552/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para readequação dos retornos existentes na Avenida Bernardino Bonavita, no trecho compreendido entre as ruas Augusto Magnusson e Maria Bittencourt Crepaldi. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 2553/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos e acompanhamento técnico sobre pesquisas relacionadas a vacinas terapêuticas contra a dependência de nicotina e outras estratégias de combate ao tabagismo. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 2554/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa buraco na Rodovia Lix da Cunha (SP-73), próximo à ponte sobre o Córrego Barnabé, Distrito Industrial Domingos Giomi. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 2555/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar bancos de descanso ao longo da ciclovia localizada na Rua Anhangabaú, altura do nº 794, no Jardim Paulista. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 2556/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a criação do Programa “Drenagem Preventiva”, destinado ao mapeamento e à prevenção de pontos recorrentes de alagamento no Município. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 2557/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar uma nova unidade do Departamento de Reabilitação Física e Mental – DEREFIM, visando ampliar e descentralizar o atendimento de reabilitação no Município. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 2558/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar instalação de boca de lobo na Praça da Candelária, visando melhorar o escoamento das águas pluviais no local. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 2559/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar faixa de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao Padovani e nas proximidades do SESI, especialmente no trecho onde está localizado o ponto de ônibus do transporte coletivo. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 2561/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar o programa "Indaiatuba Sem Papelada", com o objetivo de evitar que o cidadão precise apresentar repetidamente documentos que já estejam disponíveis nos sistemas da Prefeitura. |
Despachada |
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96
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Moção nº 169/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula a Faculdade Anhanguera de Indaiatuba pelos 20 anos de atuação no município, celebrados em 2026. |
Aprovada |
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97
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Moção nº 179/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a ABRAz- Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Similares – Sub-regional de Indaiatuba, pelos mais de 20 anos de atuação no município, dando apoio, orientação e acolhimento. |
Aprovada |
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98
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Moção nº 182/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o atleta Vanderson Barbosa dos Santos, conhecido como “Robinho”, natural de Indaiatuba, em reconhecimento à sua trajetória profissional na montaria em touros e aos expressivos resultados alcançados em sua carreira. |
Aprovada |
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99
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Moção nº 181/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula e reconhece a Senhora Neide Daltio, pela sua trajetória de 17 anos como estilista, pelo talento, dedicação, perseverança e empreendedorismo, e por transformar tecidos, cores, brilhos e vestidos em sonhos realizados, contribuindo para a história de inúmeras crianças, adolescentes, famílias e misses de Indaiatuba. |
Aprovada |
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100
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Moção nº 183/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Senhor José Carlos Teixeira, em alusão ao Dia da Árvore, pelo seu compromisso e dedicação à preservação ambiental, ao cultivo de árvores e ao cuidado com a natureza no Município de Indaiatuba. |
Aprovada |
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101
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Moção nº 184/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Senhor Osvaldo Aparecido Fernandes Costa por sua trajetória de vida, trabalho e empreendedorismo junto a SOLAR SUCOS Indaiatuba. |
Aprovada |
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102
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Moção nº 185/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dirley Alencar Feitosa, ocorrido em 17/09/2026. |
Lida |
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103
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Moção nº 186/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Regina Franco Ambiel. |
Lida |
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104
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Moção nº 187/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Carlos Alberto da Silva Carneiro, ocorrido em 19 de setembro de 2026. |
Lida |
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105
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Moção nº 188/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Gabriel Alves de Lima, ocorrido em 19 de setembro de 2026. |
Lida |
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106
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Ofício Executivo nº 1/2026 - Departamento de Contabilidade - Ofício Fazenda nº 12/206 - estimativa da receita - LOA 2027 |
Lido |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2024. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 143/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Feira das Indústrias de Indaiatuba”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 172/2026 ao PL 143/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2026 - EDUARDO TONIN - Denomina "Mutsumi Tsuji" o logradouro do Jardim Residencial Di Itália, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 191/2026 ao PL 159/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2026 - EDUARDO TONIN - Denomina "Noraldino Antonio Tonolli" o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 192/2026 ao PL 160/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 131/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, OTHNIEL HARFUCH - Veda a veiculação de publicidade de empresas de apostas de quota fixa ("bets") em bens públicos municipais. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 170/2026 ao PL 131/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 165/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 187/2026 ao PL 165/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 70/2026 ao PL 165/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 167/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui normas gerais para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Indaiatuba, estabelece diretrizes para a micromobilidade urbana e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 20/2026 ao PL 167/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 188/2026 ao PL 167/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 68/2026 ao PL 167/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. |
Adiado
Pedido de vista de 10 dias, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno. |
| Parecer CJR nº 189/2026 ao PLC 14/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 69/2026 ao PLC 14/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 123/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 155/2026 ao PL 123/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente” no Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 186/2026 ao PL 158/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 162/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui a Política Municipal de Proteção e Conservação das Abelhas Nativas Sem Ferrão e de Incentivo à Polinização Urbana no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 194/2026 ao PL 162/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 73/2026 ao PL 162/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais. |
Retirado
Retirado em Plenário, a pedido da autora, nos termos do Art. 128, § 3°, do Regimento Interno. |
| Parecer CJR nº 190/2026 ao PLC 11/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 72/2026 ao PLC 11/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CST nº 21/2026 ao PLC 11/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO |
Encerramento:
19:09 hs
