Sessão Plenária
20ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 17h30
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
RETIRADA 27/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 05/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº13/2026 (PLC nº11/26), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
19ª sessão ordinária, de 03 de agosto de 2026.
BALANCETE nº 7/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de julho de 2026.
Texto Bíblico
"Porque pela graça sois salvos, por meio da fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus." (Efésios, capítulo 2, versículo 8).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 221/2025
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Indaiatuba.
2
Projeto de Lei nº 123/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 129/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Residencial Maison Suisse”.
4
Projeto de Lei nº 141/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com créditos decorrentes da execução de obras de infraestrutura viária de interesse do Município.
5
Projeto de Resolução nº 6/2026
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Da nova redação ao inciso VI do art. 65, acrescenta os arts. 65-A a 65-D e altera os arts. 68 e 70 da Resolução n° 44, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 7/2026 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de julho de 2026.
Lido
2
Indicação nº 1967/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar criação de um programa permanente de arborização urbana com espécies nativas em bairros com baixa cobertura vegetal.
Despachada
3
Indicação nº 1968/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar implantação de um Banco Municipal de Móveis e Eletrodomésticos, destinado à doação de itens em bom estado para famílias em situação de vulnerabilidade.
Despachada
4
Indicação nº 1969/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização ao longo de toda a extensão da Avenida Luiz Bruno Petrilli, visando ampliar a cobertura vegetal e proporcionar mais conforto, segurança e qualidade ambiental à população.
Despachada
5
Indicação nº 1970/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar expansão do Programa de Terapia Comunitária Integrativa para todas as Unidades Básicas de Saúde do município.
Despachada
6
Indicação nº 1971/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar programa de reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática durante as férias escolares.
Despachada
7
Indicação nº 1972/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar levantamento das escolas municipais ainda sem faixa elevada ou lombada em seu entorno.
Despachada
8
Indicação nº 1973/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar reforço de iluminação pública em LED nas áreas de maior incidência de ocorrências noturnas.
Despachada
9
Indicação nº 1975/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências para solucionar o alagamento na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, esquina com a Rua Pedro Savian.
Despachada
10
Indicação nº 1976/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Viabilizar ampliação de programas, cursos, oficinas e palestras de inclusão digital voltados à população com 60 anos ou mais.
Despachada
11
Indicação nº 1977/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar reparo urgente de buraco localizado no cruzamento das ruas Treze de Maio e Riachuelo.
Despachada
12
Indicação nº 1978/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implantação de banheiro acessível familiar no Terminal Rodoviário Central Ponto Cidadão.
Despachada
13
Indicação nº 1979/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de academia ao ar livre na Praça Antônio Paulo de Oliveira.
Despachada
14
Indicação nº 1980/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para implantação de ação-piloto de acesso orientado a aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres em situação de violência.
Despachada
15
Indicação nº 1981/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Carlos Aldrovandi.
Despachada
16
Indicação nº 1982/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências urgentes para garantir a segurança nas calçadas e intensificar a fiscalização do uso irregular de veículos elétricos.
Despachada
17
Indicação nº 1983/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de lixeiras e contentores adicionais durante a realização de eventos no Parque Ecológico.
Despachada
18
Indicação nº 1984/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar vistorias técnicas periódicas na grade de contenção do playground localizado ao lado da Concha Acústica, no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari.
Despachada
19
Indicação nº 1985/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências, junto à CPFL, para a retirada de fiação caída ou irregular junto a poste localizado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 1205.
Despachada
20
Indicação nº 1986/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico e a melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Fábio Ferraz Bicudo com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
21
Indicação nº 1987/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de roçada e limpeza da vegetação em toda a extensão das margens da Alameda do Badin, no bairro Itaici.
Despachada
22
Indicação nº 1988/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar recapeamento e recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Angelo Calonga.
Despachada
23
Indicação nº 1989/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar medidas para intensificar campanhas contínuas de conscientização e prevenção dos riscos decorrentes do vício em apostas e jogos de azar.
Despachada
24
Indicação nº 1990/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar fiscalização dos estabelecimentos comerciais da Rua Dr. Raul David do Valle quanto ao horário de funcionamento e à emissão de som.
Despachada
25
Indicação nº 1991/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar reforço de fiscalização policial na região da Rua Dr. Raul David do Valle e Rua José da Silva Maciel, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
26
Indicação nº 1992/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de iluminação pública na Avenida Resedá, em Itaici, visando ampliar a segurança e a mobilidade dos moradores e usuários da via.
Despachada
27
Indicação nº 1993/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos visando à implantação de motocicletas operacionais de resgate para apoio às atividades do SAME do Município de Indaiatuba.
Despachada
28
Indicação nº 1994/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar vistoria técnica e adotar medidas para reforçar a segurança dos guarda-corpos das pontes do Parque Ecológico, especialmente contra a escalada por crianças e o risco de quedas.
Despachada
29
Indicação nº 1995/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para adequação do atendimento do transporte coletivo à UBS Jardim Umuarama, localizada na Rua Guayi, nº 124, com avaliação da implantação de ponto de parada nas proximidades da unidade.
Despachada
30
Indicação nº 1996/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar avaliação técnica e adotar medidas corretivas quanto à alteração da circulação de água em ilha localizada no lago do Parque Ecológico.
Despachada
31
Indicação nº 1997/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar vistoria técnica e revitalização da sinalização horizontal destinada a pedestres e ciclistas na entrada do Distrito Industrial de Indaiatuba.
Despachada
32
Indicação nº 1998/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar execução de solução definitiva para o processo erosivo e os problemas de drenagem na antiga Rua 59, junto à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Parque Ecológico.
Despachada
33
Indicação nº 1999/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar vistoria técnica e a elaboração de projeto para revitalização da Praça Lions, no bairro Cidade Nova.
Despachada
34
Indicação nº 2000/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar reforço da fiscalização e ações permanentes de conscientização para prevenir o uso de telefone celular ao volante e outras formas de distração no trânsito.
Despachada
35
Indicação nº 2001/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação gradual de redes subterrâneas de energia elétrica, iluminação pública e telecomunicações em áreas prioritárias de Indaiatuba.
Despachada
36
Indicação nº 2002/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos visando à ampliação da estrutura de resposta a incêndios e emergências, mediante a disponibilização de caminhão de combate a incêndios em apoio às ações da Defesa Civil no Município de Indaiatuba.
Despachada
37
Indicação nº 2003/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar recapeamento asfáltico das ruas Augusto Amgarten, Clarindo Stahl, Jardim Monte Verde e Carlos Alberto Bull no Jardim Regina.
Despachada
38
Indicação nº 2004/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos para implantação de sentido único de direção na Rua São Matheus, no trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont e a Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
39
Indicação nº 2005/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos para implantação de um Parque Pet na Rua Walter Ambiel, próximo à academia ao ar livre do Jardim Primavera.
Despachada
40
Indicação nº 2006/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implantar faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Manoel Ruz Peres, nº 3.827, no Residencial Viva Parque.
Despachada
41
Indicação nº 2007/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos para avaliação das condições de acessibilidade na Avenida Manoel Ruz Peres, nº 3.827, no Residencial Viva Parque.
Despachada
42
Indicação nº 2008/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos para a instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, em frente ao nº 1.100.
Despachada
43
Indicação nº 2009/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Colocar iluminação e fazer a manutenção na (Estrada) Via Comendador Dr. Santoro Mirone em toda a sua extensão.
Despachada
44
Indicação nº 2010/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implantar o Programa “Saúde Auditiva Escolar” nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com foco na prevenção, identificação precoce e acompanhamento de alterações auditivas em crianças e adolescentes.
Despachada
45
Indicação nº 2011/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza e manutenção da Praça Antônio Paulo de Oliveira.
Despachada
46
Indicação nº 2012/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar com urgência campanhas informativas sobre a importância da vacinação contra o sarampo.
Despachada
47
Indicação nº 2013/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar o policiamento na Praça da Liberdade e vias de acesso.
Despachada
48
Indicação nº 2014/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Christiano Seleguin, lado oposto Vila dos Idosos.
Despachada
49
Indicação nº 2015/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Rua Algemiro Coraine Júnior.
Despachada
50
Indicação nº 2016/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a lavagem periódica das lixeiras container na Alameda Filtros Mann.
Despachada
51
Indicação nº 2017/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar limpeza e manutenção dos bueiros e grade de ferro na R. Oswaldo Groff.
Despachada
52
Indicação nº 2018/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal Onda Verde Emergência, destinado à gestão inteligente da mobilidade dos serviços de emergência por meio da integração entre tecnologia, sistemas de monitoramento e controle semafórico.
Despachada
53
Indicação nº 2019/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando vedar a divulgação de publicidade de empresas de apostas e jogos de azar em bens públicos municipais sujeitos à autorização, permissão ou concessão.
Despachada
54
Indicação nº 2020/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação e adequação de banheiros acessíveis e sanitários de uso familiar ou acompanhado nos equipamentos públicos municipais.
Despachada
55
Indicação nº 2021/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar ronda policial nos bairros Colibris, Sabiás, Araras e Beija Flor.
Despachada
56
Indicação nº 2022/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar ronda policial nos bairros Cidade Nova e Vila Georgina, para inibir ação de furtos, roubos e vandalismos nos bairros.
Despachada
57
Indicação nº 2023/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior com a Rua Miguel Domingues.
Despachada
58
Indicação nº 2024/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar o símbolo internacional dinâmico de acessibilidade na sinalização das vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Despachada
59
Indicação nº 2025/2026 -
EDUARDO TONIN
- Fortalecer, junto à SOU Indaiatuba, o diálogo para avaliação e implementação de melhorias no transporte público do município.
Despachada
60
Indicação nº 2026/2026 -
EDUARDO TONIN
- Estabelecer diálogo, junto à SOU Indaiatuba, para avaliação e aprimoramento do transporte público no bairro Itaici, com revisão dos horários, itinerários e oferta de veículos.
Despachada
61
Indicação nº 2027/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para viabilizar a revitalização e construção de banheiros na Praça Smart City.
Despachada
62
Indicação nº 2028/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para a correção das informações disponibilizadas no aplicativo SOU, utilizado no transporte público municipal.
Despachada
63
Indicação nº 2029/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Tomar providências para orientar os comerciantes a expor em local visível os contatos de acesso de atendimento do PROCON de Indaiatuba.
Despachada
64
Indicação nº 2030/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico e planejamento visando à futura ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Campo Bonito.
Despachada
65
Indicação nº 2031/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar implantação de ciclovia na Avenida Francisco de Paula Leite, especialmente no trecho situado após a Avenida Ário Barnabé, no sentido Distrito Industrial, no bairro Recreio Campestre Joia.
Despachada
66
Indicação nº 2032/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico visando à manutenção e adequação do sistema de drenagem de águas pluviais nas vias do Distrito Industrial de Indaiatuba.
Despachada
67
Indicação nº 2033/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar implantação de melhorias no sistema viário para ampliar a segurança e a acessibilidade dos pedestres no cruzamento das ruas Antônio Angelino Rossi e Seraphin Gilberto Candello, no bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
68
Indicação nº 2034/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico para a ampliação do Campo da Vilinha, localizado na Rua Jacob Lyra, no Parque Ecológico, visando à implantação de Espaço Esportivo Comunitário por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
Despachada
69
Indicação nº 2035/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar melhorias na infraestrutura das quadras esportivas, no Park Meraki.
Despachada
70
Indicação nº 2036/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar providências para o restabelecimento e a manutenção definitiva da iluminação pública na área de lazer do Parque Campo Bonito.
Despachada
71
Indicação nº 2037/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para a implantação de áreas com flores silvestres e vegetação nativa em canteiros, rotatórias, praças e margens de vias públicas do município.
Despachada
72
Indicação nº 2038/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implantar cobertura na quadra esportiva localizada na Praça Aldo Benedicto France, situada Rua Jacob Pecht, nº 120–236.
Despachada
73
Indicação nº 2039/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar tratativas institucionais junto à concessionária Via Appia visando à implantação de um Ponto de Apoio ao Trabalhador na Marginal Norte da Rodovia SP-075 (Km 53,3), no acesso ao Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
74
Indicação nº 2040/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Atenção Integral às Urgências e Emergências da Pessoa Idosa, contemplando a criação de uma Unidade Especializada de Urgência e Emergência da Pessoa Idosa (UPA 60+), integrada à Rede Municipal de Saúde.
Despachada
75
Indicação nº 2041/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Transição Energética do Transporte Coletivo Urbano, mediante a adoção gradual de tecnologias de baixa emissão de carbono, infraestrutura inteligente de recarga e utilização de fontes renováveis de energia.
Despachada
76
Indicação nº 2042/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para substituição do pavimento em paralelepípedo por pavimento asfáltico nas ruas que ainda possuem esse tipo de revestimento no Município de Indaiatuba.
Despachada
77
Indicação nº 2043/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação do Programa Municipal Dignidade em Movimento, mediante unidade móvel de atendimento social destinada à oferta itinerante de banho, higiene pessoal, roupas limpas, alimentação, acolhimento humanizado e encaminhamento integrado da população em situação de rua aos serviços públicos e às demais políticas de garantia de direitos.
Despachada
78
Indicação nº 2044/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação da Vovôteca Municipal junto ao Espaço Bem Viver, como centro permanente de leitura, memória, aprendizagem, convivência e promoção do envelhecimento ativo da população idosa.
Despachada
79
Indicação nº 2045/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar melhorias de acessibilidade e segurança na travessia de pedestres localizada na Avenida Manoel Ruz Peres, proximidades do nº 4077, em frente ao Condomínio Viva Parque Unique.
Despachada
80
Indicação nº 2046/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Reforça a sinalização horizontal de solo da Rua Luiz Carlos Prestes, no bairro Jardim Brasil, especialmente trecho entre a confluência com a Rua Benedito Vacilotto e a Alameda Pedro Wolf.
Despachada
81
Indicação nº 2047/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar de câmeras de monitoramento na Avenida Luiz Bruno Petrilli, Jardim dos Sabiás.
Despachada
82
Indicação nº 2048/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli, Jardim dos Sabiás.
Despachada
83
Indicação nº 2049/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudos de viabilidade visando a organização de um mutirão de orientação e regularização imobiliária para moradores em situação irregular da cidade.
Despachada
84
Indicação nº 2050/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar melhorias no pavimento asfáltico da Rua Equador, nas proximidades do nº 578.
Despachada
85
Indicação nº 2051/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar instalação de totens bebedouros, com pontos de água para pessoas e animais, nas praças públicas do município.
Despachada
86
Indicação nº 2052/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar as providências necessárias para implementação do convênio "Operação Delegada", visando fortalecer as ações de Segurança Pública no município de Indaiatuba.
Despachada
87
Indicação nº 2053/2026 -
EDUARDO TONIN
- Elaborar um plano de adequação e a adoção de medidas de transparência ativa sobre o transporte coletivo urbano.
Despachada
88
Indicação nº 2054/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para ampliação das políticas públicas de apoio às famílias atípicas e cuidadores familiares.
Despachada
89
Indicação nº 2055/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para adoção de diretrizes de planejamento voltadas à previsão de áreas destinadas à futura implantação de vagas de estacionamento nos projetos de novas avenidas do Município.
Despachada
90
Indicação nº 2056/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos para a criação do Cartão de Vacinação Digital Escolar, integrado às unidades de saúde do Município, visando facilitar o acompanhamento da imunização dos alunos da rede municipal de ensino.
Despachada
91
Indicação nº 2057/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos para a implementação de Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Despachada
92
Indicação nº 2058/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para criar um conservatório municipal.
Despachada
93
Indicação nº 2059/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua José Pozzan, Jd. Juliana.
Despachada
94
Indicação nº 2060/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar instalação de placas com QR Code nos pontos turísticos de Indaiatuba, contendo informações acessíveis em áudio e em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Despachada
95
Indicação nº 2061/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar implantação de um Programa Municipal de Prevenção de Quedas para a população idosa.
Despachada
96
Indicação nº 2062/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação do Projeto "Árvore da História", com a instalação de placas contendo QR Code junto às árvores centenárias e de relevante interesse histórico, ambiental e paisagístico do Município.
Despachada
97
Indicação nº 2063/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação gradativa de rede elétrica subterrânea em vias e regiões estratégicas do Município de Indaiatuba.
Despachada
98
Indicação nº 2064/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar um aplicativo destinado ao registro de denúncias de descarte irregular de lixo, com utilização de geolocalização.
Despachada
99
Indicação nº 2065/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar o Departamento Municipal de Parques e Áreas Verdes no âmbito da Administração Pública Municipal.
Despachada
100
Indicação nº 2066/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar instalação de coberturas nos totens bebedouros já implantados pelo Município, visando à sua melhor conservação e utilização.
Despachada
101
Indicação nº 2067/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para implantação de campanha permanente de orientação à população sobre a utilização adequada dos serviços da rede municipal de saúde.
Despachada
102
Indicação nº 2068/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar medidas para reforçar a fiscalização de trânsito e garantir a desobstrução das vagas destinadas à ambulâncias e viaturas no Hospital Dia.
Despachada
103
Indicação nº 2069/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na segurança viária no cruzamento da Rua das Orquídeas com a Rua Pérsio Sampaio Filho.
Despachada
104
Indicação nº 2070/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação da estrutura necessária à oferta da hipotermia terapêutica neonatal na rede pública municipal de saúde.
Despachada
105
Moção nº 121/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula o Secretário Municipal José Carlos Selone, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e a Prefeitura de Indaiatuba pela realização da 5ª Feira Ambiental EcoPark.
Aprovada
106
Moção nº 135/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Congratula a Empresa Croissant & Cia pela reinauguração no dia 31/07/2026 de sua fábrica e o retorno oficial das atividades, após ser acometida
por um incêndio de grandes proporções que destruiu completamente o prédio.
Aprovada
107
Moção nº 136/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula a Colônia Helvétia pela realização da 50ª edição da Festa da Tradição, que foi a primeira festividade a ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba.
Aprovada
108
Moção nº 137/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eucleia Croccia Tardelli.
Lida
109
Moção nº 138/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula os Coordenadores Leonardo Reche Gomes e Maximiliano Undiciatti e toda delegação pela participação dos Jogos da Melhor Idade (JOMI).
Aprovada
110
Moção nº 139/2026 -
EDUARDO TONIN
- Congratula a TAAZ Imóveis, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento empresarial, econômico e social de nosso município.
Aprovada
111
Moção nº 140/2026 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Rodrigues dos Santos.
Lida
112
Moção nº 141/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula a Senhora Jeane Ferreira Lima Alves, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, carinho e compromisso com o serviço público e com a população de Indaiatuba.
Aprovada
113
Moção nº 142/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula o Sr. Eddie Felix Guimarães, conhecido como "O Ninja Criativo", em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de vida, dedicada a despertar talentos, desenvolver pessoas e fazer da criatividade um instrumento de transformação humana, levando com excelência o nome de Indaiatuba a diversas cidades do Estado de São Paulo.
Aprovada
114
Moção nº 143/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula a Oficina de Caridade Santa Paulina pelo extraordinário sucesso do Bingo Beneficente realizado no dia 02/08/2026.
Aprovada
115
Moção nº 144/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Idalzira Santana Teixeira.
Lida
116
Moção nº 145/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Manifesta pesar pelo falecimento de Leonardo Pinelli.
Lida
117
Retirada nº 27/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Of. DTL/GP Nº 05/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei COmplementar nº13/2026 (PLC nº11/26), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”.
Lido
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 116/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá do Amor da Volacc”.
Aprovado
Parecer CJR nº 143/2026 ao PL 116/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 120/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Odinei Antonio Bertoli” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03.
Aprovado
Parecer CJR nº 145/2026 ao PL 120/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 125/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Altera o artigo 1° da Lei n° 8.512, de 15 de junho de 2026, que "Denomina 'Antônio Bueno' o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica."
Aprovado
Parecer CJR nº 147/2026 ao PL 125/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 88/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui o levantamento de informações sobre a escolaridade dos pais ou responsáveis legais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, por ocasião da matrícula e rematrícula escolar, para fins de planejamento de políticas públicas educacionais e sociais
Aprovado
Parecer CESA nº 29/2026 ao PL 88/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 52/2026 ao PL 88/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 124/2026 ao PL 88/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 92/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui diretrizes municipais de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CST nº 12/2026 ao PL 92/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CESA nº 28/2026 ao PL 92/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 119/2026 ao PL 92/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 107/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Enoturismo e à Enocultura no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 126/2026 ao PL 107/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 113/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Altera a Lei nº 6.271, de 31 de março de 2014, que "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências."
Aprovado
Parecer CJR nº 138/2026 ao PL 113/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 118/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
EDUARDO TONIN,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade.
Aprovado
Parecer CJR nº 139/2026 ao PL 118/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 133/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui o Programa Municipal de Guarda Subsidiada, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 32/2026 ao PL 133/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 55/2026 ao PL 133/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 149/2026 ao PL 133/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 134/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Município a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), instituído pela Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
Aprovado
Parecer CJR nº 150/2026 ao PL 134/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 135/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 3.230 de 30 de março de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 33/2026 ao PL 135/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 151/2026 ao PL 135/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 135/2026, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.230 de 30 de março de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”.
Aprovado
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 136/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o fornecimento emergencial de kit de higiene pessoal e de cesta básica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, institui Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CST nº 14/2026 ao PL 136/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CESA nº 34/2026 ao PL 136/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 56/2026 ao PL 136/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 152/2026 ao PL 136/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce o artigo 11-A à Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba, para prever a reserva de vagas aos negros em concursos públicos.
Aprovado
Parecer CJR nº 153/2026 ao PLC 12/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:10 hs
20ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 17h30
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
|
RETIRADA 27/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 05/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº13/2026 (PLC nº11/26), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
|
19ª sessão ordinária, de 03 de agosto de 2026. BALANCETE nº 7/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de julho de 2026. |
| Texto Bíblico |
|
"Porque pela graça sois salvos, por meio da fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus." (Efésios, capítulo 2, versículo 8).
|
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 221/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Indaiatuba. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 123/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Malefícios e Combate à Ludopatia ou compulsão por jogos de azar no Município de Indaiatuba. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 129/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Residencial Maison Suisse”. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 141/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com créditos decorrentes da execução de obras de infraestrutura viária de interesse do Município. |
|
5
|
Projeto de Resolução nº 6/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Da nova redação ao inciso VI do art. 65, acrescenta os arts. 65-A a 65-D e altera os arts. 68 e 70 da Resolução n° 44, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Balancete nº 7/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de julho de 2026. |
Lido |
|
2
|
Indicação nº 1967/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar criação de um programa permanente de arborização urbana com espécies nativas em bairros com baixa cobertura vegetal. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1968/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar implantação de um Banco Municipal de Móveis e Eletrodomésticos, destinado à doação de itens em bom estado para famílias em situação de vulnerabilidade. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1969/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo de viabilidade para implantação de um projeto de arborização ao longo de toda a extensão da Avenida Luiz Bruno Petrilli, visando ampliar a cobertura vegetal e proporcionar mais conforto, segurança e qualidade ambiental à população. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1970/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar expansão do Programa de Terapia Comunitária Integrativa para todas as Unidades Básicas de Saúde do município. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1971/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar programa de reforço escolar em Língua Portuguesa e Matemática durante as férias escolares. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1972/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar levantamento das escolas municipais ainda sem faixa elevada ou lombada em seu entorno. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1973/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar reforço de iluminação pública em LED nas áreas de maior incidência de ocorrências noturnas. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1975/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências para solucionar o alagamento na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, esquina com a Rua Pedro Savian. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1976/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Viabilizar ampliação de programas, cursos, oficinas e palestras de inclusão digital voltados à população com 60 anos ou mais. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1977/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar reparo urgente de buraco localizado no cruzamento das ruas Treze de Maio e Riachuelo. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1978/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implantação de banheiro acessível familiar no Terminal Rodoviário Central Ponto Cidadão. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1979/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de academia ao ar livre na Praça Antônio Paulo de Oliveira. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1980/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para implantação de ação-piloto de acesso orientado a aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres em situação de violência. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1981/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1982/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências urgentes para garantir a segurança nas calçadas e intensificar a fiscalização do uso irregular de veículos elétricos. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1983/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de lixeiras e contentores adicionais durante a realização de eventos no Parque Ecológico. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1984/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar vistorias técnicas periódicas na grade de contenção do playground localizado ao lado da Concha Acústica, no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1985/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências, junto à CPFL, para a retirada de fiação caída ou irregular junto a poste localizado na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 1205. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1986/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico e a melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Fábio Ferraz Bicudo com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1987/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de roçada e limpeza da vegetação em toda a extensão das margens da Alameda do Badin, no bairro Itaici. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1988/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar recapeamento e recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Angelo Calonga. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1989/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar medidas para intensificar campanhas contínuas de conscientização e prevenção dos riscos decorrentes do vício em apostas e jogos de azar. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1990/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar fiscalização dos estabelecimentos comerciais da Rua Dr. Raul David do Valle quanto ao horário de funcionamento e à emissão de som. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1991/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reforço de fiscalização policial na região da Rua Dr. Raul David do Valle e Rua José da Silva Maciel, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1992/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de iluminação pública na Avenida Resedá, em Itaici, visando ampliar a segurança e a mobilidade dos moradores e usuários da via. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1993/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos visando à implantação de motocicletas operacionais de resgate para apoio às atividades do SAME do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1994/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistoria técnica e adotar medidas para reforçar a segurança dos guarda-corpos das pontes do Parque Ecológico, especialmente contra a escalada por crianças e o risco de quedas. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1995/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para adequação do atendimento do transporte coletivo à UBS Jardim Umuarama, localizada na Rua Guayi, nº 124, com avaliação da implantação de ponto de parada nas proximidades da unidade. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1996/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar avaliação técnica e adotar medidas corretivas quanto à alteração da circulação de água em ilha localizada no lago do Parque Ecológico. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1997/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistoria técnica e revitalização da sinalização horizontal destinada a pedestres e ciclistas na entrada do Distrito Industrial de Indaiatuba. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1998/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar execução de solução definitiva para o processo erosivo e os problemas de drenagem na antiga Rua 59, junto à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no Parque Ecológico. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1999/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar vistoria técnica e a elaboração de projeto para revitalização da Praça Lions, no bairro Cidade Nova. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2000/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar reforço da fiscalização e ações permanentes de conscientização para prevenir o uso de telefone celular ao volante e outras formas de distração no trânsito. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 2001/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação gradual de redes subterrâneas de energia elétrica, iluminação pública e telecomunicações em áreas prioritárias de Indaiatuba. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2002/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos visando à ampliação da estrutura de resposta a incêndios e emergências, mediante a disponibilização de caminhão de combate a incêndios em apoio às ações da Defesa Civil no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2003/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar recapeamento asfáltico das ruas Augusto Amgarten, Clarindo Stahl, Jardim Monte Verde e Carlos Alberto Bull no Jardim Regina. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2004/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos para implantação de sentido único de direção na Rua São Matheus, no trecho compreendido entre as ruas Alberto Santos Dumont e a Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2005/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos para implantação de um Parque Pet na Rua Walter Ambiel, próximo à academia ao ar livre do Jardim Primavera. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2006/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Manoel Ruz Peres, nº 3.827, no Residencial Viva Parque. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2007/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos para avaliação das condições de acessibilidade na Avenida Manoel Ruz Peres, nº 3.827, no Residencial Viva Parque. |
Despachada |
|
42
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Indicação nº 2008/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos para a instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, em frente ao nº 1.100. |
Despachada |
|
43
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Indicação nº 2009/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Colocar iluminação e fazer a manutenção na (Estrada) Via Comendador Dr. Santoro Mirone em toda a sua extensão. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2010/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar o Programa “Saúde Auditiva Escolar” nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com foco na prevenção, identificação precoce e acompanhamento de alterações auditivas em crianças e adolescentes. |
Despachada |
|
45
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Indicação nº 2011/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza e manutenção da Praça Antônio Paulo de Oliveira. |
Despachada |
|
46
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Indicação nº 2012/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar com urgência campanhas informativas sobre a importância da vacinação contra o sarampo. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2013/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar o policiamento na Praça da Liberdade e vias de acesso. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2014/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Christiano Seleguin, lado oposto Vila dos Idosos. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2015/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Rua Algemiro Coraine Júnior. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2016/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a lavagem periódica das lixeiras container na Alameda Filtros Mann. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2017/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar limpeza e manutenção dos bueiros e grade de ferro na R. Oswaldo Groff. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2018/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal Onda Verde Emergência, destinado à gestão inteligente da mobilidade dos serviços de emergência por meio da integração entre tecnologia, sistemas de monitoramento e controle semafórico. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2019/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando vedar a divulgação de publicidade de empresas de apostas e jogos de azar em bens públicos municipais sujeitos à autorização, permissão ou concessão. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2020/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação e adequação de banheiros acessíveis e sanitários de uso familiar ou acompanhado nos equipamentos públicos municipais. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2021/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar ronda policial nos bairros Colibris, Sabiás, Araras e Beija Flor. |
Despachada |
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Indicação nº 2022/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar ronda policial nos bairros Cidade Nova e Vila Georgina, para inibir ação de furtos, roubos e vandalismos nos bairros. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2023/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior com a Rua Miguel Domingues. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2024/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar o símbolo internacional dinâmico de acessibilidade na sinalização das vagas reservadas para pessoas com deficiência. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2025/2026 - EDUARDO TONIN - Fortalecer, junto à SOU Indaiatuba, o diálogo para avaliação e implementação de melhorias no transporte público do município. |
Despachada |
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Indicação nº 2026/2026 - EDUARDO TONIN - Estabelecer diálogo, junto à SOU Indaiatuba, para avaliação e aprimoramento do transporte público no bairro Itaici, com revisão dos horários, itinerários e oferta de veículos. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2027/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar a revitalização e construção de banheiros na Praça Smart City. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2028/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para a correção das informações disponibilizadas no aplicativo SOU, utilizado no transporte público municipal. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2029/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar providências para orientar os comerciantes a expor em local visível os contatos de acesso de atendimento do PROCON de Indaiatuba. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2030/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico e planejamento visando à futura ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2031/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar implantação de ciclovia na Avenida Francisco de Paula Leite, especialmente no trecho situado após a Avenida Ário Barnabé, no sentido Distrito Industrial, no bairro Recreio Campestre Joia. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2032/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico visando à manutenção e adequação do sistema de drenagem de águas pluviais nas vias do Distrito Industrial de Indaiatuba. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2033/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar implantação de melhorias no sistema viário para ampliar a segurança e a acessibilidade dos pedestres no cruzamento das ruas Antônio Angelino Rossi e Seraphin Gilberto Candello, no bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2034/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico para a ampliação do Campo da Vilinha, localizado na Rua Jacob Lyra, no Parque Ecológico, visando à implantação de Espaço Esportivo Comunitário por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2035/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar melhorias na infraestrutura das quadras esportivas, no Park Meraki. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2036/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar providências para o restabelecimento e a manutenção definitiva da iluminação pública na área de lazer do Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2037/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para a implantação de áreas com flores silvestres e vegetação nativa em canteiros, rotatórias, praças e margens de vias públicas do município. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2038/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar cobertura na quadra esportiva localizada na Praça Aldo Benedicto France, situada Rua Jacob Pecht, nº 120–236. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2039/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar tratativas institucionais junto à concessionária Via Appia visando à implantação de um Ponto de Apoio ao Trabalhador na Marginal Norte da Rodovia SP-075 (Km 53,3), no acesso ao Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2040/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Atenção Integral às Urgências e Emergências da Pessoa Idosa, contemplando a criação de uma Unidade Especializada de Urgência e Emergência da Pessoa Idosa (UPA 60+), integrada à Rede Municipal de Saúde. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2041/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à implantação do Programa Municipal de Transição Energética do Transporte Coletivo Urbano, mediante a adoção gradual de tecnologias de baixa emissão de carbono, infraestrutura inteligente de recarga e utilização de fontes renováveis de energia. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2042/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para substituição do pavimento em paralelepípedo por pavimento asfáltico nas ruas que ainda possuem esse tipo de revestimento no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2043/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação do Programa Municipal Dignidade em Movimento, mediante unidade móvel de atendimento social destinada à oferta itinerante de banho, higiene pessoal, roupas limpas, alimentação, acolhimento humanizado e encaminhamento integrado da população em situação de rua aos serviços públicos e às demais políticas de garantia de direitos. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 2044/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação da Vovôteca Municipal junto ao Espaço Bem Viver, como centro permanente de leitura, memória, aprendizagem, convivência e promoção do envelhecimento ativo da população idosa. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2045/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar melhorias de acessibilidade e segurança na travessia de pedestres localizada na Avenida Manoel Ruz Peres, proximidades do nº 4077, em frente ao Condomínio Viva Parque Unique. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 2046/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reforça a sinalização horizontal de solo da Rua Luiz Carlos Prestes, no bairro Jardim Brasil, especialmente trecho entre a confluência com a Rua Benedito Vacilotto e a Alameda Pedro Wolf. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 2047/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar de câmeras de monitoramento na Avenida Luiz Bruno Petrilli, Jardim dos Sabiás. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2048/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli, Jardim dos Sabiás. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2049/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos de viabilidade visando a organização de um mutirão de orientação e regularização imobiliária para moradores em situação irregular da cidade. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2050/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar melhorias no pavimento asfáltico da Rua Equador, nas proximidades do nº 578. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 2051/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar instalação de totens bebedouros, com pontos de água para pessoas e animais, nas praças públicas do município. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 2052/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar as providências necessárias para implementação do convênio "Operação Delegada", visando fortalecer as ações de Segurança Pública no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 2053/2026 - EDUARDO TONIN - Elaborar um plano de adequação e a adoção de medidas de transparência ativa sobre o transporte coletivo urbano. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 2054/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para ampliação das políticas públicas de apoio às famílias atípicas e cuidadores familiares. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 2055/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para adoção de diretrizes de planejamento voltadas à previsão de áreas destinadas à futura implantação de vagas de estacionamento nos projetos de novas avenidas do Município. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 2056/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos para a criação do Cartão de Vacinação Digital Escolar, integrado às unidades de saúde do Município, visando facilitar o acompanhamento da imunização dos alunos da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 2057/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos para a implementação de Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 2058/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar um conservatório municipal. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 2059/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua José Pozzan, Jd. Juliana. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 2060/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de placas com QR Code nos pontos turísticos de Indaiatuba, contendo informações acessíveis em áudio e em Língua Brasileira de Sinais (Libras). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 2061/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar implantação de um Programa Municipal de Prevenção de Quedas para a população idosa. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 2062/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação do Projeto "Árvore da História", com a instalação de placas contendo QR Code junto às árvores centenárias e de relevante interesse histórico, ambiental e paisagístico do Município. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 2063/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação gradativa de rede elétrica subterrânea em vias e regiões estratégicas do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 2064/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um aplicativo destinado ao registro de denúncias de descarte irregular de lixo, com utilização de geolocalização. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 2065/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o Departamento Municipal de Parques e Áreas Verdes no âmbito da Administração Pública Municipal. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 2066/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar instalação de coberturas nos totens bebedouros já implantados pelo Município, visando à sua melhor conservação e utilização. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 2067/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para implantação de campanha permanente de orientação à população sobre a utilização adequada dos serviços da rede municipal de saúde. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 2068/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar medidas para reforçar a fiscalização de trânsito e garantir a desobstrução das vagas destinadas à ambulâncias e viaturas no Hospital Dia. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 2069/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na segurança viária no cruzamento da Rua das Orquídeas com a Rua Pérsio Sampaio Filho. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 2070/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação da estrutura necessária à oferta da hipotermia terapêutica neonatal na rede pública municipal de saúde. |
Despachada |
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105
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Moção nº 121/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Secretário Municipal José Carlos Selone, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e a Prefeitura de Indaiatuba pela realização da 5ª Feira Ambiental EcoPark. |
Aprovada |
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106
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Moção nº 135/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula a Empresa Croissant & Cia pela reinauguração no dia 31/07/2026 de sua fábrica e o retorno oficial das atividades, após ser acometida por um incêndio de grandes proporções que destruiu completamente o prédio. |
Aprovada |
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107
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Moção nº 136/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Colônia Helvétia pela realização da 50ª edição da Festa da Tradição, que foi a primeira festividade a ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba. |
Aprovada |
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108
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Moção nº 137/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eucleia Croccia Tardelli. |
Lida |
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109
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Moção nº 138/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula os Coordenadores Leonardo Reche Gomes e Maximiliano Undiciatti e toda delegação pela participação dos Jogos da Melhor Idade (JOMI). |
Aprovada |
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110
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Moção nº 139/2026 - EDUARDO TONIN - Congratula a TAAZ Imóveis, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento empresarial, econômico e social de nosso município. |
Aprovada |
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111
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Moção nº 140/2026 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Rodrigues dos Santos. |
Lida |
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112
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Moção nº 141/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Senhora Jeane Ferreira Lima Alves, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, carinho e compromisso com o serviço público e com a população de Indaiatuba. |
Aprovada |
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113
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Moção nº 142/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula o Sr. Eddie Felix Guimarães, conhecido como "O Ninja Criativo", em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de vida, dedicada a despertar talentos, desenvolver pessoas e fazer da criatividade um instrumento de transformação humana, levando com excelência o nome de Indaiatuba a diversas cidades do Estado de São Paulo. |
Aprovada |
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114
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Moção nº 143/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Oficina de Caridade Santa Paulina pelo extraordinário sucesso do Bingo Beneficente realizado no dia 02/08/2026. |
Aprovada |
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115
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Moção nº 144/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Idalzira Santana Teixeira. |
Lida |
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116
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Moção nº 145/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Leonardo Pinelli. |
Lida |
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117
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Retirada nº 27/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 05/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei COmplementar nº13/2026 (PLC nº11/26), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”. |
Lido |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá do Amor da Volacc”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 143/2026 ao PL 116/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Odinei Antonio Bertoli” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 145/2026 ao PL 120/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o artigo 1° da Lei n° 8.512, de 15 de junho de 2026, que "Denomina 'Antônio Bueno' o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica." |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 147/2026 ao PL 125/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 88/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui o levantamento de informações sobre a escolaridade dos pais ou responsáveis legais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, por ocasião da matrícula e rematrícula escolar, para fins de planejamento de políticas públicas educacionais e sociais |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 29/2026 ao PL 88/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 52/2026 ao PL 88/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 124/2026 ao PL 88/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui diretrizes municipais de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 12/2026 ao PL 92/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CESA nº 28/2026 ao PL 92/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 119/2026 ao PL 92/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Enoturismo e à Enocultura no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 126/2026 ao PL 107/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 113/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Altera a Lei nº 6.271, de 31 de março de 2014, que "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências." |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 138/2026 ao PL 113/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 139/2026 ao PL 118/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 133/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa Municipal de Guarda Subsidiada, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 32/2026 ao PL 133/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 55/2026 ao PL 133/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 149/2026 ao PL 133/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 134/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), instituído pela Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 150/2026 ao PL 134/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 3.230 de 30 de março de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 33/2026 ao PL 135/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 151/2026 ao PL 135/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 135/2026, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.230 de 30 de março de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”. |
Aprovado |
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 136/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o fornecimento emergencial de kit de higiene pessoal e de cesta básica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, institui Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 14/2026 ao PL 136/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CESA nº 34/2026 ao PL 136/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 56/2026 ao PL 136/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 152/2026 ao PL 136/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce o artigo 11-A à Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba, para prever a reserva de vagas aos negros em concursos públicos. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 153/2026 ao PLC 12/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:10 hs
