Sessão Plenária
19ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 17h34
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Pedi e recebereis; buscai e achareis; batei e a porta vos será aberta. Pois todo aquele que pede recebe; quem procura acha; e ao que bate, abre-se a porta." (Mateus, capítulo 7, versículos 7-8).
Leitura e votação de Atas
18ª sessão ordinária, de 22 de junho de 2026.
BALANCETE nº 6/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de junho de 2026.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 115/2026
-
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Denomina “Sebastiana Agostinha de Miranda” o logradouro do Parque Presidente, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 116/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá do Amor da Volacc”.
3
Projeto de Lei nº 119/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais.
4
Projeto de Lei nº 120/2026
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Odinei Antonio Bertoli” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03.
5
Projeto de Lei nº 124/2026
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Gervazio Amstalden” o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.
6
Projeto de Lei nº 125/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Altera o artigo 1° da Lei n° 8.512, de 15 de junho de 2026, que "Denomina 'Antônio Bueno' o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica."
7
Projeto de Lei nº 126/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o "Julho Âmbar" como o Mês de Conscientização sobre o Luto Parental no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 132/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 133/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui o Programa Municipal de Guarda Subsidiada, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 134/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Município a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), instituído pela Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023.
11
Projeto de Lei nº 135/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 3.230 de 30 de março de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
12
Projeto de Lei nº 136/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o fornecimento emergencial de kit de higiene pessoal e de cesta básica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, institui Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei Complementar nº 12/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce o artigo 11-A à Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba, para prever a reserva de vagas aos negros em concursos públicos.
14
Projeto de Lei Complementar nº 13/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 18 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 6/2026 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de junho de 2026.
Lido
2
Indicação nº 1847/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar revitalização do canteiro central da Avenida Ário Barnabé, no trecho compreendido entre os números 1707 e 1996.
Despachada
3
Indicação nº 1848/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar vistoria técnica no asfalto do cruzamento da Alameda Dr. Santoro Mirone com a Rua Waldir Roberto de Camargo, no bairro Recreio Campestre Joia.
Despachada
4
Indicação nº 1849/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Viabilizar criação e implantação de um Ponto de Apoio e Orientação Digital, voltado especialmente às pessoas idosas e aos cidadãos com dificuldades no uso de tecnologias digitais.
Despachada
5
Indicação nº 1850/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção da tampa de concreto de bueiro localizada na esquina da Rua Décio Soster com a Rua Padre Bento Pacheco.
Despachada
6
Indicação nº 1851/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências urgentes para a retirada de fiação caída na calçada da Rua São Domingos.
Despachada
7
Indicação nº 1852/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar fiscalização quanto ao uso irregular de cones, tambores e outros obstáculos por condomínios e estabelecimentos privados para demarcar entradas, saídas ou reservar espaços em vias públicas.
Despachada
8
Indicação nº 1853/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de manutenção, limpeza e pintura da pista de caminhada localizada na Praça Benedito Miguel.
Despachada
9
Indicação nº 1854/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza e manutenção da Praça Darcy Barnabé.
Despachada
10
Indicação nº 1855/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza da guia junto à calçada localizada na Rua Antônio Brunetti, esquina com a Rua João Martini.
Despachada
11
Indicação nº 1856/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção da grade de ferro do bueiro localizado junto ao canteiro central da Avenida Ário Barnabé, na altura do nº 1996.
Despachada
12
Indicação nº 1857/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar reforço da fiscalização de obras no Município para coibir a obstrução de calçadas e garantir a circulação segura de pedestres.
Despachada
13
Indicação nº 1858/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Corolla.
Despachada
14
Indicação nº 1859/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Elaborar e encaminhar Projeto de Lei que assegure ao servidor público municipal com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito à redução da jornada de trabalho.
Despachada
15
Indicação nº 1860/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para a adoção de providências junto ao Ministério da Saúde para a adesão do Município de Indaiatuba ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil).
Despachada
16
Indicação nº 1861/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar instalação de estrutura com cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Tereza Ester Mationi Ferracini, Parque Barnabé.
Despachada
17
Indicação nº 1862/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar construção de banheiros públicos no Parque das Frutas, visando atender à demanda dos frequentadores e garantir infraestrutura adequada de lazer e higiene.
Despachada
18
Indicação nº 1863/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar placas de conscientização sobre a importância do recolhimento de fezes dos animais de estimação na Praça Acrísio de Camargo e na Rua da Primaveras.
Despachada
19
Indicação nº 1864/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar obras de acessibilidade nas calçadas em toda a extensão da Avenida Fábio Roberto Barnabé, com prioridade nas proximidades do elevado Agostinho de Mello Gonçalves (sentido centro).
Despachada
20
Indicação nº 1865/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade técnica para providenciar a interligação viária entre os bairros Jardim Bom Sucesso e Jardim dos Sabiás, através das ruas Sebastião Alves de Oliveira e Manoel Ribeiro Martins.
Despachada
21
Indicação nº 1866/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar manutenção e pavimentação da passagem de pedestres localizada no canteiro central da Alameda Filtros Mann, em frente ao cruzamento com a Rua Ely Lopes de Souza.
Despachada
22
Indicação nº 1867/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar implantação de estacionamento em ângulo de 45º na Praça Acrísio de Camargo, Jardim Pau Preto, visando ampliar a oferta de vagas na região.
Despachada
23
Indicação nº 1868/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo para melhoria do fluxo viário na região do Parque Ecológico, com análise da interligação entre o Jardim Esplanada e o Jardim Regina por meio da Rua Antônio Narezzi com a Rua João Fernandez.
Despachada
24
Indicação nº 1869/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando a reforma das academias ao ar livre existentes e à implantação de novas unidades, com especial atenção ao público da terceira idade.
Despachada
25
Indicação nº 1870/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos visando à implantação de área pública destinada ao esporte, lazer e convivência comunitária na região entre os bairros Jardim dos Sabiás e Jardim Bom Sucesso.
Despachada
26
Indicação nº 1871/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação do Projeto Municipal de Iluminação Arquitetônica e Funcional das Unidades de Saúde.
Despachada
27
Indicação nº 1872/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal de Infraestrutura Viária Sustentável.
Despachada
28
Indicação nº 1873/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar integração do Programa DignaMente e do Projeto 100% Saúde para fortalecer as ações permanentes de educação em saúde, promoção do uso racional de medicamentos destinados ao tratamento da obesidade e do diabetes e do cuidado multiprofissional na rede municipal de saúde.
Despachada
29
Indicação nº 1874/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação do Programa Municipal "Domingo da Família sobre Rodas", destinado à promoção permanente da mobilidade ativa, do ciclismo, da convivência familiar, do esporte, do lazer, da educação para o trânsito, da saúde, do turismo e da sustentabilidade.
Despachada
30
Indicação nº 1875/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à implantação da Política Municipal de Atenção Integral às Doenças Endócrinas, Metabólicas, Obesidade e Diabetes, contemplando o fortalecimento da linha municipal de cuidado e a criação de Centro Municipal de Referência para atendimento multiprofissional especializado.
Despachada
31
Indicação nº 1876/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à ampliação da implantação de Sistema Preventivo de Contenção de Resíduos nas Bocas de Lobo da Rede de Drenagem Pluvial, mediante instalação de cestos coletores removíveis e inclusão da tecnologia nos projetos de drenagem de novos loteamentos e empreendimentos urbanos.
Despachada
32
Indicação nº 1877/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar melhorias no trânsito da rotatória na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do Espaço Pet.
Despachada
33
Indicação nº 1878/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Reforçar e adequar a sinalização viária no cruzamento entre a Avenida Conceição e a Rua Sabiá, Jardim Dom Bosco.
Despachada
34
Indicação nº 1879/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua 24 de Maio, em frente ao número 38, na Vila Lopes.
Despachada
35
Indicação nº 1880/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Intensificar o patrulhamento e da fiscalização na Rua Philomena Sigrist Amstalden, na altura do nº 100 (Fundos com a Sociedade Amigos de Bairro Vila Costa e Silva).
Despachada
36
Indicação nº 1881/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar a manutenção do alambrado da pista de skate localizada no Parque Ecológico de Indaiatuba.
Despachada
37
Indicação nº 1882/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar rampa de acessibilidade na Rua Genaro França, altura do nº 77, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
38
Indicação nº 1883/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos e a execução de obras de revitalização do Campo de Futebol do Jardim Califórnia.
Despachada
39
Indicação nº 1884/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar uma área de alimentação na Feira da Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi" – Ponto Verde.
Despachada
40
Indicação nº 1885/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar sala de amamentação em todas UBS do município.
Despachada
41
Indicação nº 1886/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusiva para atendimento da população com 60 anos ou mais.
Despachada
42
Indicação nº 1887/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de incentivo à leitura, com a criação de espaços, projetos e ações permanentes voltados ao estímulo da leitura entre crianças, jovens, adultos e idosos.
Despachada
43
Indicação nº 1888/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo técnico para implantação de uma lombofaixa na Rua Folha Santa, defronte ao nº 57, no Parque Campo Bonito.
Despachada
44
Indicação nº 1889/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Parque Municipal de Esportes Urbanos, com espaços destinados à prática de parkour e escalada.
Despachada
45
Indicação nº 1890/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa Municipal de Sombreamento Urbano, com a ampliação do plantio de árvores em pontos de ônibus, calçadas e estacionamentos públicos.
Despachada
46
Indicação nº 1891/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de pintura lúdica nos espaços de atendimento infantil das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Despachada
47
Indicação nº 1892/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar a manutenção geral e revitalização do parquinho infantil da área de lazer situada na R. Olga Benati Madeira, Jardim dos Colibris.
Despachada
48
Indicação nº 1893/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar análise e execução de obras para a reconstrução e nivelamento dos sarjetões e tampas poços de visita ao longo das ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
49
Indicação nº 1894/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar revitalização do parquinho infantil e a construção de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada na Rua Edson de Barros Ferreira, no Jardim Santiago.
Despachada
50
Indicação nº 1895/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar instalação de lombada eletrônica educativa na Rua Antonio Cantelli, Jd. Morada do Sol.
Despachada
51
Indicação nº 1896/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar placas de identificação de vias públicas com QR Code integrado, permitindo o acesso rápido a informações como CEP, localização geográfica, serviços públicos e demais dados de interesse da população.
Despachada
52
Indicação nº 1897/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar acostamento nas rodovias vicinais que interligam Indaiatuba a cidades e distritos vizinhos, como Cardeal (Elias Fausto), Itupeva e Monte Mor.
Despachada
53
Indicação nº 1898/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar campanhas de conscientização e ampla divulgação sobre regras seguras para o tráfego de ciclistas no centro urbano de Indaiatuba.
Despachada
54
Indicação nº 1899/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a interdição parcial da faixa de rolamento esquerda da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (entorno do Parque Ecológico), nas manhãs de domingo, no trecho entre o estacionamento da Concha Acústica e a rotatória do Colégio Objetivo, para fins de lazer e recreação.
Despachada
55
Indicação nº 1900/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar câmeras de monitoramento de segurança nas duas extremidades do trecho de terra da Estrada Chafic José Saif.
Despachada
56
Indicação nº 1901/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Utilizar chapas de ferro provisórias nas manutenções das redes de água e esgoto, antes da recomposição definitiva do pavimento asfáltico.
Despachada
57
Indicação nº 1902/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar pavimento rígido em todos os pontos de ônibus do município.
Despachada
58
Indicação nº 1903/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar serviços de recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, em frente ao Supermercado Sonda.
Despachada
59
Indicação nº 1904/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar execução de obras de recomposição do pavimento asfáltico no cruzamento da Avenida Manoel Ruz Peres com a Rua Domingos Ferrarezzi.
Despachada
60
Indicação nº 1905/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar providências para recuperação da calçada na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, próximo à loja Estrela do Vale Materiais para Construção.
Despachada
61
Indicação nº 1906/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de solução destinada ao estacionamento temporário de caminhões nas proximidades do Supermercado Covabra, visando melhorar a fluidez do trânsito na Rua Humaitá.
Despachada
62
Indicação nº 1907/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar providências para solucionar a presença de cães soltos na Praça Nelson de Almeida Domingues, visando garantir a segurança da população e o bem-estar dos animais.
Despachada
63
Indicação nº 1908/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de ponto de integração do transporte coletivo em área pública localizada na Avenida Higienópolis, próxima ao Jardim Paulista III.
Despachada
64
Indicação nº 1909/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar providências para conter processo erosivo em Área de Preservação Permanente às margens do Córrego Barnabé, no Parque Ecológico, nas proximidades do número 1241.
Despachada
65
Indicação nº 1910/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos técnicos e adotar providências para recuperação do pavimento e revitalização da sinalização viária na Avenida Josué Ferreira da Silva, em frente à rotatória com a Avenida Higienópolis.
Despachada
66
Indicação nº 1911/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar melhoria das condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua Martinho Lutero.
Despachada
67
Indicação nº 1912/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de recuperação asfáltica e recomposição da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua Xavantes, no bairro Aqui Se Vive.
Despachada
68
Indicação nº 1913/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar melhorias na segurança viária no cruzamento da Rua Itu com a Rua Onze de Junho, na Vila Furlan.
Despachada
69
Indicação nº 1914/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar dispositivo de travessia segura na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 1678, nas proximidades do monumento "A Família no Parque", no Jardim Esplanada I.
Despachada
70
Indicação nº 1915/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar revitalização da Praça José de Paula Batista, localizada na Rua Guaicurus, com a realização de melhorias na iluminação pública, limpeza, roçagem, manutenção dos equipamentos existentes e demais serviçosnecessários para a recuperação do espaço.
Despachada
71
Indicação nº 1916/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Proibir o estacionamento de veículos nos canteiros centrais das avenidas do município, especialmente naquelas com canteiros estreitos, visando aumentar a segurança viária e melhorar a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos e travessias.
Despachada
72
Indicação nº 1917/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar campanha educativa e o reforço da sinalização de trânsito nas principais avenidas de Indaiatuba, com o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a proibição de estacionar a menos de cinco metros dos cruzamentos, junto ao meio-fio, antes das ruas transversais, em conformidade com o CTB.
Despachada
73
Indicação nº 1918/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de banheiro familiar acessível no Ponto Cidadão – Terminal Central Prefeito Alberto Brizzola.
Despachada
74
Indicação nº 1919/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantar um Mercado Municipal em Indaiatuba.
Despachada
75
Indicação nº 1920/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para ampliar a disponibilidade de equipamentos de informática nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Indaiatuba, visando aprimorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento à população
Despachada
76
Indicação nº 1921/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Adotar providências necessárias para a reforma e adequação das calçadas da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no trecho entre o Elevado Agostinho Melo Gonçalves e o Parque da Criança (Barco), visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres.
Despachada
77
Indicação nº 1922/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos de viabilidade técnica visando à ampliação da utilização de câmeras corporais pelos integrantes da Guarda Civil Municipal, bem como a instalação de câmeras de monitoramento nas viaturas da corporação.
Despachada
78
Indicação nº 1923/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos de viabilidade visando a ampliação da oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio.
Despachada
79
Indicação nº 1924/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos de viabilidade para a reforma ou substituição das placas de identificação das Unidades Básicas de Saúde, visando facilitar a localização dos equipamentos públicos pelos munícipes.
Despachada
80
Indicação nº 1925/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos de viabilidade para a reforma ou substituição das placas de identificação das Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB), visando facilitar a localização dos equipamentos públicos pelos munícipes.
Despachada
81
Indicação nº 1926/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Avaliar a possibilidade de implantar ações educativas e de orientação aos pacientes nas Unidades de Saúde do Município, com a utilização de painéis expositores informativos instalados nas recepções e salas de espera.
Despachada
82
Indicação nº 1927/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Incluir a modalidade esportiva Badminton nos programas municipais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes (Esporte Cidadão, Juventude Esportiva e/ou Lazer Esportivo).
Despachada
83
Indicação nº 1928/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de manutenção, roçagem, melhoria da iluminação pública e recuperação da ponte de pedestres na entrada e saída do bairro de Itaici, visando garantir maior segurança à população.
Despachada
84
Indicação nº 1929/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar novo estudo técnico para implantação de dispositivo de travessia segura na Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do antigo Ginásio de Esportes, próximo ao Jardim Sevilha.
Despachada
85
Indicação nº 1930/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para requalificação da Praça Luiz Narezzi, na Vila Suíça.
Despachada
86
Indicação nº 1931/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Instalar lixeiras nos pontos de ônibus do município.
Despachada
87
Indicação nº 1932/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Instalar câmeras de segurança e monitoramento no entorno do Parque Pet localizado no Jardim Esplanada.
Despachada
88
Indicação nº 1933/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Providenciar implantação de uma academia ao ar livre na Praça Darcy Barnabé, em frente à Rua Octacílio Furlan, Jardim Morada do Sol.
Despachada
89
Indicação nº 1934/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar ação de limpeza, iluminação e colocação de bancos na área verde situada no cruzamento da ruas Cônego Carlos Afonso Menegazzi e Lourenço Franco de Moraes, Jardim Veneza.
Despachada
90
Indicação nº 1935/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos para a ampliação da rede de ecopontos e fortalecimento das ações de gestão de resíduos sólidos no Município.
Despachada
91
Indicação nº 1936/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Providenciar implantação do Programa “Integra Saúde”, com ações de suporte emocional, acompanhamento psicológico e valorização dos profissionais da saúde da rede pública municipal.
Despachada
92
Indicação nº 1937/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Providenciar implantação de sinalização, a fim de coibir a circulação de ciclistas e equipamentos de mobilidade elétrica na contramão das vias públicas e o avanço do sinal vermelho.
Despachada
93
Indicação nº 1938/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de placas de "Proibido Estacionar" no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli.
Despachada
94
Indicação nº 1939/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Tomar providências para a vistoria, manutenção e reparo de poste de iluminação pública que estaria transmitindo choque elétrico no Jardim Paulistano, nas proximidades do Campo Rei Pelé.
Despachada
95
Indicação nº 1940/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades da creche Janete Vaqueiro.
Despachada
96
Indicação nº 1941/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades da Escola Estadual Randolfo Moreira Fernandes.
Despachada
97
Indicação nº 1942/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a construção de um mercado público municipal em Indaiatuba no espaço do Center Jeans.
Despachada
98
Indicação nº 1943/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar redutor de velocidade na R. Prof. Oswaldo Antônio Tuon, Jardim Adriana em frente ao número 479.
Despachada
99
Indicação nº 1944/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar redutor de velocidade na Rua Ângelo Civolani - Jardim California, em frente ao número 197.
Despachada
100
Indicação nº 1945/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar o recapeamento em toda extensão do bairro Jardim Bela Vista.
Despachada
101
Indicação nº 1946/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar o recapeamento em toda extensão do bairro Jardim Europa II.
Despachada
102
Indicação nº 1947/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Viabilizar que o Município de Indaiatuba sedie uma Exposição Nacional de Orquídeas.
Despachada
103
Indicação nº 1948/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a readequação da penalidade aplicada aos usuários da Zona Azul, tornando-a proporcional ao tempo excedido de permanência na vaga.
Despachada
104
Indicação nº 1949/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a aquisição e disponibilização de apitos e equipamentos de apoio para utilização pelos Agentes de Trânsito na orientação de veículos e pedestres em cruzamentos e demais pontos de grande fluxo.
Despachada
105
Indicação nº 1950/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar aceiros nas estradas de acesso às propriedades rurais, bem como na Estrada Municipal José Boldrini.
Despachada
106
Indicação nº 1951/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar o Programa "Corujão da Saúde", visando à redução das filas de espera para consultas, exames e procedimentos especializados no Município de Indaiatuba.
Despachada
107
Indicação nº 1952/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar um programa permanente de combate aos alagamentos no Município de Indaiatuba.
Despachada
108
Indicação nº 1953/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar um programa municipal de apoio às pessoas com Alzheimer e seus cuidadores.
Despachada
109
Indicação nº 1954/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos para a implantação de um Hospital Veterinário Municipal 24 horas em Indaiatuba.
Despachada
110
Indicação nº 1955/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar estudo de viabilidade para implantação de mão única de direção na Rua Celestino Guimarães, no bairro Cidade Nova I.
Despachada
111
Indicação nº 1956/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Reavaliar a sinalização semafórica instalada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Ponto Cidadão, visando melhorar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região.
Despachada
112
Indicação nº 1957/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar a implantação de lombada elevada em frente a Creche Prof.ª Vera Tosca Magnusson Belluomini, no N. Res. Profº. Carlos Aldrovandi.
Despachada
113
Indicação nº 1958/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implantar redutor de velocidade e uma placa de aviso na Rua Alameda Fundituba, visando proporcionar mais segurança aos usuários da via.
Despachada
114
Indicação nº 1959/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a reinserção profissional no mercado de trabalho de pacientes que já finalizaram o tratamento de saúde mental.
Despachada
115
Indicação nº 1960/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implantar etiquetas ilustrativas nos medicamentos dispensados pelas Farmácias Municipais, facilitando a identificação dos horários e da forma correta de uso.
Despachada
116
Indicação nº 1961/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar melhorias na segurança viária no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Rua 24 de Maio.
Despachada
117
Indicação nº 1962/2026 -
EDUARDO TONIN
- Intensificar as ações de manutenção, conservação e revitalização da Praça do Centenário da Imigração Japonesa.
Despachada
118
Indicação nº 1963/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar reparos na pavimentação da Avenida Francisco de Paula Leite, nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao SESI.
Despachada
119
Indicação nº 1964/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para ampliação dos serviços de telemedicina disponibilizados pela rede municipal de saúde.
Despachada
120
Indicação nº 1965/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico para implantação de semáforo para pedestres ou outro dispositivo de travessia segura na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, em frente ao Mercado Dia, nº 2078, no Jardim São Francisco, em Indaiatuba.
Despachada
121
Indicação nº 1966/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico para implantação de lombada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 859, nas proximidades da Rua Ângelo Petrilli, nº 142, no bairro Chácara Areal.
Despachada
122
Moção nº 122/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Enio Rodrigues de Arruda, ocorrido em 26 de junho de 2026.
Lida
123
Moção nº 123/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
EDUARDO TONIN,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira de Miranda, ocorrido em 23 de junho de 2026.
Lida
124
Moção nº 125/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula o 1° Sargento PM Jean Marcel Alves, a Cabo PM Elizabete Cristina Felisberto, a Cabo PM Tatiane Cristina Souto Sanches e o Soldado PM Leandro Finotti pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção dos cidadãos do Município de Indaiatuba.
Aprovada
125
Moção nº 126/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Evelyn Dayane Souza, ocorrido em 16 de julho de 2026.
Lida
126
Moção nº 129/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula a Padaria Gianini pelos 45 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à população de Indaiatuba.
Aprovada
127
Moção nº 130/2026 -
OTHNIEL HARFUCH,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula a Secretaria Municipal de Esportes, os atletas e toda a delegação de Indaiatuba pelo excelente desempenho nos 68º Jogos Regionais, realizados entre os dias 14 e 23 de julho, na cidade de Itatiba, com a conquista do pentacampeonato da competição.
Aprovada
128
Moção nº 131/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Michel Trasferetti, ocorrido em 30 de junho de 2026.
Lida
129
Moção nº 132/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sra. Edwiges Maria Angarten Ambiel, ocorrido em 30 de julho de 2026.
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 112/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Denomina “Walter Justo da Silva” o logradouro do loteamento Jardim Residencial London Park”, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 141/2026 ao PL 112/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 61/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Altera a Lei nº 6.739, de 03 de julho de 2017, para incluir a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista também nas placas de estacionamento preferencial.
Aprovado
Parecer CST nº 8/2026 ao PL 61/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CFO/OSP nº 37/2026 ao PL 61/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 85/2026 ao PL 61/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 62/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social.
Aprovado
Parecer CESA nº 21/2026 ao PL 62/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 41/2026 ao PL 62/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 101/2026 ao PL 62/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 84/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes.
Aprovado
Parecer CJR nº 116/2026 ao PL 84/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 101/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 132/2026 ao PL 101/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 88/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui o levantamento de informações sobre a escolaridade dos pais ou responsáveis legais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, por ocasião da matrícula e rematrícula escolar, para fins de planejamento de políticas públicas educacionais e sociais
Aprovado
Parecer CESA nº 29/2026 ao PL 88/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 52/2026 ao PL 88/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 124/2026 ao PL 88/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 92/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui diretrizes municipais de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CST nº 12/2026 ao PL 92/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CESA nº 28/2026 ao PL 92/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 119/2026 ao PL 92/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 107/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Enoturismo e à Enocultura no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 126/2026 ao PL 107/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 113/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Altera a Lei nº 6.271, de 31 de março de 2014, que "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências."
Aprovado
Parecer CJR nº 138/2026 ao PL 113/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 118/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
EDUARDO TONIN,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade.
Aprovado
Parecer CJR nº 139/2026 ao PL 118/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:02 hs
19ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 17h34
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Pedi e recebereis; buscai e achareis; batei e a porta vos será aberta. Pois todo aquele que pede recebe; quem procura acha; e ao que bate, abre-se a porta." (Mateus, capítulo 7, versículos 7-8). |
| Leitura e votação de Atas |
|
18ª sessão ordinária, de 22 de junho de 2026. BALANCETE nº 6/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de junho de 2026. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 115/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Sebastiana Agostinha de Miranda” o logradouro do Parque Presidente, que especifica. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 116/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá do Amor da Volacc”. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 119/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 120/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Odinei Antonio Bertoli” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 124/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Gervazio Amstalden” o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 125/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o artigo 1° da Lei n° 8.512, de 15 de junho de 2026, que "Denomina 'Antônio Bueno' o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica." |
|
7
|
Projeto de Lei nº 126/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o "Julho Âmbar" como o Mês de Conscientização sobre o Luto Parental no Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 132/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 133/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa Municipal de Guarda Subsidiada, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 134/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município a aderir ao Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), instituído pela Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 135/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 3.230 de 30 de março de 1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 136/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o fornecimento emergencial de kit de higiene pessoal e de cesta básica a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, institui Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. |
|
13
|
Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce o artigo 11-A à Lei Complementar nº 45, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba, para prever a reserva de vagas aos negros em concursos públicos. |
|
14
|
Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 18 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Balancete nº 6/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de junho de 2026. |
Lido |
|
2
|
Indicação nº 1847/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar revitalização do canteiro central da Avenida Ário Barnabé, no trecho compreendido entre os números 1707 e 1996. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1848/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar vistoria técnica no asfalto do cruzamento da Alameda Dr. Santoro Mirone com a Rua Waldir Roberto de Camargo, no bairro Recreio Campestre Joia. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1849/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Viabilizar criação e implantação de um Ponto de Apoio e Orientação Digital, voltado especialmente às pessoas idosas e aos cidadãos com dificuldades no uso de tecnologias digitais. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1850/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção da tampa de concreto de bueiro localizada na esquina da Rua Décio Soster com a Rua Padre Bento Pacheco. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1851/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências urgentes para a retirada de fiação caída na calçada da Rua São Domingos. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1852/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar fiscalização quanto ao uso irregular de cones, tambores e outros obstáculos por condomínios e estabelecimentos privados para demarcar entradas, saídas ou reservar espaços em vias públicas. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1853/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de manutenção, limpeza e pintura da pista de caminhada localizada na Praça Benedito Miguel. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1854/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza e manutenção da Praça Darcy Barnabé. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1855/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza da guia junto à calçada localizada na Rua Antônio Brunetti, esquina com a Rua João Martini. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1856/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção da grade de ferro do bueiro localizado junto ao canteiro central da Avenida Ário Barnabé, na altura do nº 1996. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1857/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar reforço da fiscalização de obras no Município para coibir a obstrução de calçadas e garantir a circulação segura de pedestres. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1858/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Corolla. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1859/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Elaborar e encaminhar Projeto de Lei que assegure ao servidor público municipal com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito à redução da jornada de trabalho. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1860/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a adoção de providências junto ao Ministério da Saúde para a adesão do Município de Indaiatuba ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (Padi Brasil). |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1861/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar instalação de estrutura com cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Tereza Ester Mationi Ferracini, Parque Barnabé. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1862/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar construção de banheiros públicos no Parque das Frutas, visando atender à demanda dos frequentadores e garantir infraestrutura adequada de lazer e higiene. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1863/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar placas de conscientização sobre a importância do recolhimento de fezes dos animais de estimação na Praça Acrísio de Camargo e na Rua da Primaveras. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1864/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar obras de acessibilidade nas calçadas em toda a extensão da Avenida Fábio Roberto Barnabé, com prioridade nas proximidades do elevado Agostinho de Mello Gonçalves (sentido centro). |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1865/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para providenciar a interligação viária entre os bairros Jardim Bom Sucesso e Jardim dos Sabiás, através das ruas Sebastião Alves de Oliveira e Manoel Ribeiro Martins. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1866/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção e pavimentação da passagem de pedestres localizada no canteiro central da Alameda Filtros Mann, em frente ao cruzamento com a Rua Ely Lopes de Souza. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1867/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar implantação de estacionamento em ângulo de 45º na Praça Acrísio de Camargo, Jardim Pau Preto, visando ampliar a oferta de vagas na região. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1868/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo para melhoria do fluxo viário na região do Parque Ecológico, com análise da interligação entre o Jardim Esplanada e o Jardim Regina por meio da Rua Antônio Narezzi com a Rua João Fernandez. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1869/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando a reforma das academias ao ar livre existentes e à implantação de novas unidades, com especial atenção ao público da terceira idade. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1870/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos visando à implantação de área pública destinada ao esporte, lazer e convivência comunitária na região entre os bairros Jardim dos Sabiás e Jardim Bom Sucesso. |
Despachada |
|
26
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Indicação nº 1871/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação do Projeto Municipal de Iluminação Arquitetônica e Funcional das Unidades de Saúde. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1872/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal de Infraestrutura Viária Sustentável. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 1873/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar integração do Programa DignaMente e do Projeto 100% Saúde para fortalecer as ações permanentes de educação em saúde, promoção do uso racional de medicamentos destinados ao tratamento da obesidade e do diabetes e do cuidado multiprofissional na rede municipal de saúde. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1874/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação do Programa Municipal "Domingo da Família sobre Rodas", destinado à promoção permanente da mobilidade ativa, do ciclismo, da convivência familiar, do esporte, do lazer, da educação para o trânsito, da saúde, do turismo e da sustentabilidade. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1875/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à implantação da Política Municipal de Atenção Integral às Doenças Endócrinas, Metabólicas, Obesidade e Diabetes, contemplando o fortalecimento da linha municipal de cuidado e a criação de Centro Municipal de Referência para atendimento multiprofissional especializado. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1876/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à ampliação da implantação de Sistema Preventivo de Contenção de Resíduos nas Bocas de Lobo da Rede de Drenagem Pluvial, mediante instalação de cestos coletores removíveis e inclusão da tecnologia nos projetos de drenagem de novos loteamentos e empreendimentos urbanos. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1877/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar melhorias no trânsito da rotatória na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do Espaço Pet. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1878/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Reforçar e adequar a sinalização viária no cruzamento entre a Avenida Conceição e a Rua Sabiá, Jardim Dom Bosco. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1879/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a manutenção do bueiro localizado na Rua 24 de Maio, em frente ao número 38, na Vila Lopes. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1880/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento e da fiscalização na Rua Philomena Sigrist Amstalden, na altura do nº 100 (Fundos com a Sociedade Amigos de Bairro Vila Costa e Silva). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1881/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a manutenção do alambrado da pista de skate localizada no Parque Ecológico de Indaiatuba. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1882/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar rampa de acessibilidade na Rua Genaro França, altura do nº 77, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1883/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos e a execução de obras de revitalização do Campo de Futebol do Jardim Califórnia. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1884/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma área de alimentação na Feira da Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi" – Ponto Verde. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1885/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar sala de amamentação em todas UBS do município. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1886/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusiva para atendimento da população com 60 anos ou mais. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1887/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de incentivo à leitura, com a criação de espaços, projetos e ações permanentes voltados ao estímulo da leitura entre crianças, jovens, adultos e idosos. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1888/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo técnico para implantação de uma lombofaixa na Rua Folha Santa, defronte ao nº 57, no Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1889/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Parque Municipal de Esportes Urbanos, com espaços destinados à prática de parkour e escalada. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1890/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa Municipal de Sombreamento Urbano, com a ampliação do plantio de árvores em pontos de ônibus, calçadas e estacionamentos públicos. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1891/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação de pintura lúdica nos espaços de atendimento infantil das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1892/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a manutenção geral e revitalização do parquinho infantil da área de lazer situada na R. Olga Benati Madeira, Jardim dos Colibris. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1893/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar análise e execução de obras para a reconstrução e nivelamento dos sarjetões e tampas poços de visita ao longo das ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1894/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar revitalização do parquinho infantil e a construção de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada na Rua Edson de Barros Ferreira, no Jardim Santiago. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1895/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar instalação de lombada eletrônica educativa na Rua Antonio Cantelli, Jd. Morada do Sol. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1896/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar placas de identificação de vias públicas com QR Code integrado, permitindo o acesso rápido a informações como CEP, localização geográfica, serviços públicos e demais dados de interesse da população. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1897/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar acostamento nas rodovias vicinais que interligam Indaiatuba a cidades e distritos vizinhos, como Cardeal (Elias Fausto), Itupeva e Monte Mor. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1898/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanhas de conscientização e ampla divulgação sobre regras seguras para o tráfego de ciclistas no centro urbano de Indaiatuba. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1899/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a interdição parcial da faixa de rolamento esquerda da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (entorno do Parque Ecológico), nas manhãs de domingo, no trecho entre o estacionamento da Concha Acústica e a rotatória do Colégio Objetivo, para fins de lazer e recreação. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1900/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de monitoramento de segurança nas duas extremidades do trecho de terra da Estrada Chafic José Saif. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1901/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Utilizar chapas de ferro provisórias nas manutenções das redes de água e esgoto, antes da recomposição definitiva do pavimento asfáltico. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1902/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar pavimento rígido em todos os pontos de ônibus do município. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1903/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar serviços de recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, em frente ao Supermercado Sonda. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1904/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar execução de obras de recomposição do pavimento asfáltico no cruzamento da Avenida Manoel Ruz Peres com a Rua Domingos Ferrarezzi. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1905/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar providências para recuperação da calçada na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, próximo à loja Estrela do Vale Materiais para Construção. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1906/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de solução destinada ao estacionamento temporário de caminhões nas proximidades do Supermercado Covabra, visando melhorar a fluidez do trânsito na Rua Humaitá. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1907/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar providências para solucionar a presença de cães soltos na Praça Nelson de Almeida Domingues, visando garantir a segurança da população e o bem-estar dos animais. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 1908/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de ponto de integração do transporte coletivo em área pública localizada na Avenida Higienópolis, próxima ao Jardim Paulista III. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1909/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar providências para conter processo erosivo em Área de Preservação Permanente às margens do Córrego Barnabé, no Parque Ecológico, nas proximidades do número 1241. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 1910/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos técnicos e adotar providências para recuperação do pavimento e revitalização da sinalização viária na Avenida Josué Ferreira da Silva, em frente à rotatória com a Avenida Higienópolis. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 1911/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar melhoria das condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua Martinho Lutero. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 1912/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de recuperação asfáltica e recomposição da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua Xavantes, no bairro Aqui Se Vive. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 1913/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar melhorias na segurança viária no cruzamento da Rua Itu com a Rua Onze de Junho, na Vila Furlan. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 1914/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar dispositivo de travessia segura na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 1678, nas proximidades do monumento "A Família no Parque", no Jardim Esplanada I. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 1915/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar revitalização da Praça José de Paula Batista, localizada na Rua Guaicurus, com a realização de melhorias na iluminação pública, limpeza, roçagem, manutenção dos equipamentos existentes e demais serviçosnecessários para a recuperação do espaço. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 1916/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proibir o estacionamento de veículos nos canteiros centrais das avenidas do município, especialmente naquelas com canteiros estreitos, visando aumentar a segurança viária e melhorar a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos e travessias. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 1917/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanha educativa e o reforço da sinalização de trânsito nas principais avenidas de Indaiatuba, com o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a proibição de estacionar a menos de cinco metros dos cruzamentos, junto ao meio-fio, antes das ruas transversais, em conformidade com o CTB. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 1918/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação de banheiro familiar acessível no Ponto Cidadão – Terminal Central Prefeito Alberto Brizzola. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 1919/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantar um Mercado Municipal em Indaiatuba. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 1920/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para ampliar a disponibilidade de equipamentos de informática nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Indaiatuba, visando aprimorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento à população |
Despachada |
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76
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Indicação nº 1921/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Adotar providências necessárias para a reforma e adequação das calçadas da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, no trecho entre o Elevado Agostinho Melo Gonçalves e o Parque da Criança (Barco), visando garantir acessibilidade e segurança aos pedestres. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 1922/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos de viabilidade técnica visando à ampliação da utilização de câmeras corporais pelos integrantes da Guarda Civil Municipal, bem como a instalação de câmeras de monitoramento nas viaturas da corporação. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 1923/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos de viabilidade visando a ampliação da oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 1924/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos de viabilidade para a reforma ou substituição das placas de identificação das Unidades Básicas de Saúde, visando facilitar a localização dos equipamentos públicos pelos munícipes. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 1925/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos de viabilidade para a reforma ou substituição das placas de identificação das Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB), visando facilitar a localização dos equipamentos públicos pelos munícipes. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 1926/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Avaliar a possibilidade de implantar ações educativas e de orientação aos pacientes nas Unidades de Saúde do Município, com a utilização de painéis expositores informativos instalados nas recepções e salas de espera. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 1927/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incluir a modalidade esportiva Badminton nos programas municipais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes (Esporte Cidadão, Juventude Esportiva e/ou Lazer Esportivo). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 1928/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de manutenção, roçagem, melhoria da iluminação pública e recuperação da ponte de pedestres na entrada e saída do bairro de Itaici, visando garantir maior segurança à população. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 1929/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar novo estudo técnico para implantação de dispositivo de travessia segura na Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do antigo Ginásio de Esportes, próximo ao Jardim Sevilha. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 1930/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para requalificação da Praça Luiz Narezzi, na Vila Suíça. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 1931/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar lixeiras nos pontos de ônibus do município. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 1932/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar câmeras de segurança e monitoramento no entorno do Parque Pet localizado no Jardim Esplanada. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 1933/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar implantação de uma academia ao ar livre na Praça Darcy Barnabé, em frente à Rua Octacílio Furlan, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 1934/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar ação de limpeza, iluminação e colocação de bancos na área verde situada no cruzamento da ruas Cônego Carlos Afonso Menegazzi e Lourenço Franco de Moraes, Jardim Veneza. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 1935/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos para a ampliação da rede de ecopontos e fortalecimento das ações de gestão de resíduos sólidos no Município. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 1936/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar implantação do Programa “Integra Saúde”, com ações de suporte emocional, acompanhamento psicológico e valorização dos profissionais da saúde da rede pública municipal. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 1937/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar implantação de sinalização, a fim de coibir a circulação de ciclistas e equipamentos de mobilidade elétrica na contramão das vias públicas e o avanço do sinal vermelho. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 1938/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantação de placas de "Proibido Estacionar" no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 1939/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para a vistoria, manutenção e reparo de poste de iluminação pública que estaria transmitindo choque elétrico no Jardim Paulistano, nas proximidades do Campo Rei Pelé. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 1940/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades da creche Janete Vaqueiro. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 1941/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades da Escola Estadual Randolfo Moreira Fernandes. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 1942/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a construção de um mercado público municipal em Indaiatuba no espaço do Center Jeans. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 1943/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar redutor de velocidade na R. Prof. Oswaldo Antônio Tuon, Jardim Adriana em frente ao número 479. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 1944/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar redutor de velocidade na Rua Ângelo Civolani - Jardim California, em frente ao número 197. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 1945/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o recapeamento em toda extensão do bairro Jardim Bela Vista. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 1946/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o recapeamento em toda extensão do bairro Jardim Europa II. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 1947/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Viabilizar que o Município de Indaiatuba sedie uma Exposição Nacional de Orquídeas. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 1948/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a readequação da penalidade aplicada aos usuários da Zona Azul, tornando-a proporcional ao tempo excedido de permanência na vaga. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 1949/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a aquisição e disponibilização de apitos e equipamentos de apoio para utilização pelos Agentes de Trânsito na orientação de veículos e pedestres em cruzamentos e demais pontos de grande fluxo. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 1950/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar aceiros nas estradas de acesso às propriedades rurais, bem como na Estrada Municipal José Boldrini. |
Despachada |
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106
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Indicação nº 1951/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar o Programa "Corujão da Saúde", visando à redução das filas de espera para consultas, exames e procedimentos especializados no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 1952/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar um programa permanente de combate aos alagamentos no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 1953/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar um programa municipal de apoio às pessoas com Alzheimer e seus cuidadores. |
Despachada |
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109
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Indicação nº 1954/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos para a implantação de um Hospital Veterinário Municipal 24 horas em Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 1955/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para implantação de mão única de direção na Rua Celestino Guimarães, no bairro Cidade Nova I. |
Despachada |
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111
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Indicação nº 1956/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Reavaliar a sinalização semafórica instalada na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Ponto Cidadão, visando melhorar o acesso aos estabelecimentos comerciais da região. |
Despachada |
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112
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Indicação nº 1957/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de lombada elevada em frente a Creche Prof.ª Vera Tosca Magnusson Belluomini, no N. Res. Profº. Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
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113
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Indicação nº 1958/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar redutor de velocidade e uma placa de aviso na Rua Alameda Fundituba, visando proporcionar mais segurança aos usuários da via. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 1959/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a reinserção profissional no mercado de trabalho de pacientes que já finalizaram o tratamento de saúde mental. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 1960/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar etiquetas ilustrativas nos medicamentos dispensados pelas Farmácias Municipais, facilitando a identificação dos horários e da forma correta de uso. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 1961/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar melhorias na segurança viária no cruzamento da Rua Oswaldo Cruz com a Rua 24 de Maio. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 1962/2026 - EDUARDO TONIN - Intensificar as ações de manutenção, conservação e revitalização da Praça do Centenário da Imigração Japonesa. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 1963/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar reparos na pavimentação da Avenida Francisco de Paula Leite, nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao SESI. |
Despachada |
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119
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Indicação nº 1964/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para ampliação dos serviços de telemedicina disponibilizados pela rede municipal de saúde. |
Despachada |
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120
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Indicação nº 1965/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para implantação de semáforo para pedestres ou outro dispositivo de travessia segura na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, em frente ao Mercado Dia, nº 2078, no Jardim São Francisco, em Indaiatuba. |
Despachada |
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121
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Indicação nº 1966/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para implantação de lombada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 859, nas proximidades da Rua Ângelo Petrilli, nº 142, no bairro Chácara Areal. |
Despachada |
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122
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Moção nº 122/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Enio Rodrigues de Arruda, ocorrido em 26 de junho de 2026. |
Lida |
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123
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Moção nº 123/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira de Miranda, ocorrido em 23 de junho de 2026. |
Lida |
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124
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Moção nº 125/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula o 1° Sargento PM Jean Marcel Alves, a Cabo PM Elizabete Cristina Felisberto, a Cabo PM Tatiane Cristina Souto Sanches e o Soldado PM Leandro Finotti pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção dos cidadãos do Município de Indaiatuba. |
Aprovada |
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125
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Moção nº 126/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Evelyn Dayane Souza, ocorrido em 16 de julho de 2026. |
Lida |
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126
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Moção nº 129/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Padaria Gianini pelos 45 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à população de Indaiatuba. |
Aprovada |
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127
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Moção nº 130/2026 - OTHNIEL HARFUCH, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Secretaria Municipal de Esportes, os atletas e toda a delegação de Indaiatuba pelo excelente desempenho nos 68º Jogos Regionais, realizados entre os dias 14 e 23 de julho, na cidade de Itatiba, com a conquista do pentacampeonato da competição. |
Aprovada |
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128
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Moção nº 131/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Michel Trasferetti, ocorrido em 30 de junho de 2026. |
Lida |
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129
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Moção nº 132/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sra. Edwiges Maria Angarten Ambiel, ocorrido em 30 de julho de 2026. |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
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Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina “Walter Justo da Silva” o logradouro do loteamento Jardim Residencial London Park”, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 141/2026 ao PL 112/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Altera a Lei nº 6.739, de 03 de julho de 2017, para incluir a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista também nas placas de estacionamento preferencial. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 8/2026 ao PL 61/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 37/2026 ao PL 61/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 85/2026 ao PL 61/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 21/2026 ao PL 62/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 41/2026 ao PL 62/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 101/2026 ao PL 62/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 116/2026 ao PL 84/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 101/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 132/2026 ao PL 101/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 88/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui o levantamento de informações sobre a escolaridade dos pais ou responsáveis legais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, por ocasião da matrícula e rematrícula escolar, para fins de planejamento de políticas públicas educacionais e sociais |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 29/2026 ao PL 88/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 52/2026 ao PL 88/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 124/2026 ao PL 88/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 92/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui diretrizes municipais de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 12/2026 ao PL 92/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CESA nº 28/2026 ao PL 92/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 119/2026 ao PL 92/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 107/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Enoturismo e à Enocultura no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 126/2026 ao PL 107/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 113/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Altera a Lei nº 6.271, de 31 de março de 2014, que "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências." |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 138/2026 ao PL 113/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 118/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba, a "Marcha para Jesus", tradicional manifestação religiosa e cultural realizada em nossa cidade. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 139/2026 ao PL 118/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:02 hs
