Sessão Plenária
17ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
15 de junho de 2026 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Caríssimos, amemo-nos uns aos outros, porque o amor vem de Deus, e todo o que ama é nascido de Deus e conhece a Deus." (1 João, capítulo 4, versículo 7).
Leitura e votação de Atas
16ª sessão ordinária, de 08 de junho de 2026.
BALANCETE nº 5/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de maio de 2026.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 94/2026
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Luiz Florintino Alves” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica.
2
Projeto de Lei nº 100/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Nossa Senhora da Candelária, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Nossa Senhora da Candelária.
3
Projeto de Lei nº 101/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 102/2026
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santo Antônio, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Santo Antônio.
5
Projeto de Lei nº 103/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.
6
Projeto de Lei nº 104/2026
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Tradicional Festa do Padroeiro da Paróquia São João Paulo II.
7
Projeto de Lei nº 105/2026
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a Festa Junina da Paróquia São João Paulo II.
8
Projeto de Lei nº 106/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o ‘Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de outubro.
9
Projeto de Lei nº 107/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Enoturismo e à Enocultura no Município de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 5/2026 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de maio de 2026.
Lido
2
Indicação nº 1636/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar serviços de limpeza dos lagos e reforma completa do Parque Ecológico do Jardim Regente.
Despachada
3
Indicação nº 1637/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar as ações de fiscalização e combate aos crimes e infrações ambientais no município de Indaiatuba.
Despachada
4
Indicação nº 1638/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de tachas luminosas solares em LED nas ciclofaixas existentes no Município de Indaiatuba.
Despachada
5
Indicação nº 1639/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implantação de sistema semafórico para travessia de pedestres abaixo do Elevado Sinézio Martini.
Despachada
6
Indicação nº 1640/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição e incorporação de viaturas blindadas à frota da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba.
Despachada
7
Indicação nº 1641/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Interceder junto à CPFL para a retirada de fiação caída na Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2204.
Despachada
8
Indicação nº 1642/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar lavagem periódica das lixeiras tipo container localizadas na Rua Tieko Ueda, nº 15, Jardim Morumbi.
Despachada
9
Indicação nº 1643/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de lixeiras na Praça Aldo Benedicto France.
Despachada
10
Indicação nº 1644/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção e reparos no parquinho infantil, na academia ao ar livre e nos canteiros da Praça GCM Antonio Marcos Bezerra.
Despachada
11
Indicação nº 1645/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas e unidades de saúde do município, especialmente nos locais com maior fluxo de pessoas e veículos.
Despachada
12
Indicação nº 1646/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar mapeamento dos pontos com maior incidência de acidentes de trânsito no município, com a divulgação das informações e elaboração de um plano de ações preventivas para aumentar a segurança viária.
Despachada
13
Indicação nº 1647/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar um Cadastro Municipal de Áreas com Iluminação Deficiente, destinado a identificar, monitorar e priorizar locais que apresentem iluminação pública insuficiente ou inoperante no município.
Despachada
14
Indicação nº 1648/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo de viabilidade para reestruturação do Espaço Motoboy da Morada do Sol e implantação de um Espaço Motoboy na região central do município.
Despachada
15
Indicação nº 1649/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Iluminar monumentos públicos na cor laranja durante o mês de julho, em referência à campanha Julho Laranja.
Despachada
16
Indicação nº 1650/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar a manutenção da manta asfáltica na Rua Vital Barnabé esquina com Avenida Francisco de Paula Leite - Cecap.
Despachada
17
Indicação nº 1652/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer estudo para implantação de um conjunto semafórico na Alameda Ezequiel Mantoanelli, no cruzamento com a Rodovia Lix da Cunha, Bairro Tombadouro.
Despachada
18
Indicação nº 1653/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer estudo, junto à Secretaria da Saúde, para que os médicos do SUS e da rede privada preencham o Laudo de Solicitação para medicação de alto custo na consulta médica.
Despachada
19
Indicação nº 1654/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar estudos para implantação de fraldários nas UBSs do município de Indaiatuba.
Despachada
20
Indicação nº 1655/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Viabilizar estudos visando à formação de equipes multidisciplinares, com o objetivo de implantar programa de educação voltado aos cuidados com a saúde.
Despachada
21
Indicação nº 1656/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar a instalação de guard rail (defensa metálica) na maior parte da Av. Senador Romeu Tuma.
Despachada
22
Indicação nº 1657/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudos para implantação de ferramentas de Inteligência Artificial na Rede Pública Municipal de Ensino.
Despachada
23
Indicação nº 1658/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer nivelamento e recapeamento da Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, na altura do número 3490.
Despachada
24
Indicação nº 1659/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Avaliar a necessidade de revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Indaiatuba.
Despachada
25
Indicação nº 1660/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Avaliar criação de portal de transparência das contrapartidas urbanísticas e medidas compensatórias vinculadas a empreendimentos imobiliários e urbanísticos no Município de Indaiatuba.
Despachada
26
Indicação nº 1661/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Avaliar a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Indaiatuba.
Despachada
27
Indicação nº 1662/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Avaliar a regulamentação, atualização e efetiva implementação da Lei Municipal nº 6.503, de 28 de outubro de 2015, que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA no Município de Indaiatuba.
Despachada
28
Indicação nº 1663/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar medidas para implementação efetiva da Lei Lucas nos estabelecimentos de ensino e de recreação infantil do Município.
Despachada
29
Indicação nº 1664/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar manutenção e revitalização da fonte localizada na Praça Elis Regina, conhecida popularmente como Chafariz.
Despachada
30
Indicação nº 1665/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos visando à aquisição de armamentos de calibre 5,56 mm para utilização pelas equipes especializadas da Guarda Civil de Indaiatuba.
Despachada
31
Indicação nº 1666/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar investigação, vistoria técnica e acionamento dos órgãos competentes para apuração de possível lançamento irregular de esgoto ou efluentes nas águas do Parque Ecológico, nas proximidades da Rua 80 (Angelino Rossi), no Jardim Morada do Sol.
Despachada
32
Indicação nº 1667/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação da Arena Multiuso da Região Central junto ao Centro Esportivo do Trabalhador acompanhada da revitalização e modernização completa do complexo esportivo.
Despachada
33
Indicação nº 1668/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de blindagem balística nos para-brisas e portas dianteiras das viaturas operacionais da Guarda Civil de Indaiatuba.
Despachada
34
Indicação nº 1669/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo para disponibilizar atendimento psicológico aos Guardas Civis de Indaiatuba.
Despachada
35
Indicação nº 1670/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar grelhas de proteção para árvores (grelhas de calçada) nas áreas públicas do município, visando garantir a permeabilidade do solo, a saúde das espécies arbóreas e a acessibilidade dos pedestres.
Despachada
36
Indicação nº 1671/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar o plantio, cultivo e reintrodução de mudas da Palmeira Indaiá (Attaleia garaensis) nas áreas públicas do município.
Despachada
37
Indicação nº 1672/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar pontos de ônibus inteligentes com disponibilização de acesso gratuito à internet Wi-Fi.
Despachada
38
Indicação nº 1673/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a operação tapa-buraco na Rua Quinze de novembro.
Despachada
39
Indicação nº 1674/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar parquinho infantil ao lado da Creche Prof.ª Marina Maschietto Magnusson.
Despachada
40
Indicação nº 1675/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Contratar mais psicólogos para atendimento na rede pública municipal.
Despachada
41
Indicação nº 1676/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a divulgação do serviço de recolhimento e destinação adequada de animais de estimação pós-óbito.
Despachada
42
Indicação nº 1677/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Revitalizar o canteiro central da Rua Quinze de Novembro, em toda a sua extensão.
Despachada
43
Indicação nº 1678/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a manutenção ou substituição de ponto de ônibus localizado na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, nº 731, no bairro Parque Campo Bonito.
Despachada
44
Indicação nº 1679/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o Programa Municipal de Apoio às Famílias de Alunos com Deficiência na rede pública de ensino.
Despachada
45
Indicação nº 1680/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos e administrativos visando à criação e implantação da Carteira Municipal de Habilidades e Potencialidades da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Indaiatuba.
Despachada
46
Indicação nº 1681/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas para ampliação e qualificação dos serviços municipais de fisioterapia, mediante a implantação do Centro Municipal Integrado de Reabilitação Neurológica Pós-AVC no Município de Indaiatuba.
Despachada
47
Indicação nº 1682/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de recuperação asfáltica e manutenção da área lateral da faixa de pedestres localizada na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 1257, em frente ao estabelecimento Pães e Doces Nova Galeria.
Despachada
48
Indicação nº 1683/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de recuperação asfáltica na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 1341, em frente ao antigo estabelecimento Doutor Mecânico, no Jardim Juliana.
Despachada
49
Indicação nº 1684/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buraco na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 1554, Jardim Juliana, Indaiatuba.
Despachada
50
Indicação nº 1685/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de limpeza, roçagem e manutenção da calçada localizada na Rua Alameda Doutor José Cardeal, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres.
Despachada
51
Indicação nº 1686/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar ações de educação no trânsito e conscientização sobre o uso de equipamentos de segurança por usuários de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual motorizada.
Despachada
52
Indicação nº 1687/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais.
Despachada
53
Indicação nº 1688/2026 -
EDUARDO TONIN
- Estudar a viabilidade de implantação de um Centro Cultural Comunitário na Praça Guilherme Padeti, no Jardim Eldorado.
Despachada
54
Indicação nº 1689/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED na Avenida Senador Romeu Tuma.
Despachada
55
Indicação nº 1690/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Instalar placas indicativas nos parquinhos da cidade informando faixa etária para utilização dos brinquedos.
Despachada
56
Indicação nº 1691/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a revitalização na área verde situada no bairro Jardim Pompeia, próximo ao Museu Ferroviário e SEPREV.
Despachada
57
Indicação nº 1692/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Fazer estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira para implantação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indaiatuba.
Despachada
58
Indicação nº 1693/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar estudo para adequação do horário de funcionamento da FEIND – Feira das Indústrias de Indaiatuba, na edição de 2027, para o período das 9h às 22h.
Despachada
59
Indicação nº 1694/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua Armando Salles de Oliveira, avaliando, inclusive, a viabilidade da implantação de faixa elevada para travessia de pedestres.
Despachada
60
Indicação nº 1695/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar vagas de estacionamento devidamente sinalizadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos municipais e a adequação da sinalização das vagas já existentes destinadas às pessoas com deficiência.
Despachada
61
Indicação nº 1696/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar vagas de estacionamento em 45 graus no canteiro central da Avenida Domingos Ferrarezzi, especialmente no trecho compreendido entre a portaria do Residencial Dona Maria Cândida e a rotatória da Avenida Fábio Ferraz Bicudo.
Despachada
62
Indicação nº 1697/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Tomar providências para o recapeamento asfáltico das vias públicas do bairro Jardim Itamaracá
Despachada
63
Indicação nº 1698/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar uma praça com academia ao ar livre no bairro Traviú.
Despachada
64
Indicação nº 1699/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Substituir a faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres na rua Almeida Júnior, próximo ao nº 35, Jardim Pau Preto
Despachada
65
Indicação nº 1700/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Interceder junto aos órgãos estaduais competentes visando à viabilização de um “Centro de Referência Oftalmológico” em Indaiatuba.
Despachada
66
Indicação nº 1701/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Expandir a instalação do novo modelo de abrigos de passageiros nos pontos de ônibus do município, com prioridade para os bairros que hoje carecem de cobertura e assentos.
Despachada
67
Indicação nº 1702/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, operacionais, financeiros e de viabilidade administrativa visando à futura implantação de Sistema Complementar de Desinfecção Ambiental por Luz Ultravioleta (UV-C).
Despachada
68
Indicação nº 1703/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de Sistema Integrado de Rastreamento, Monitoramento e Controle Inteligente de Medicamentos nas Farmácias Municipais e Farmácias Unificadas de Indaiatuba.
Despachada
69
Indicação nº 1704/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas estruturantes para fortalecimento da política municipal de saúde mental infantojuvenil no Município de Indaiatuba, em conformidade com as recentes alterações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Despachada
70
Indicação nº 1705/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Intervir com os órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos, administrativos, operacionais, estruturais e financeiros visando à transformação do atual Hospital Dia em Hospital Municipal de Indaiatuba.
Despachada
71
Indicação nº 1706/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar e implantar um Programa Municipal de Mapeamento de Talentos, Equipes e Competições de Esportes Adaptados e Inclusivos, destinado às crianças, adolescentes e pessoas com deficiência e neurodivergentes atendidas pela rede municipal.
Despachada
72
Indicação nº 1707/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos e administrativos visando à renovação, manutenção, reforma e ampliação da frota de veículos utilizados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Despachada
73
Indicação nº 1708/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar redutor de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80), no trecho compreendido entre os números 879 e 954.
Despachada
74
Indicação nº 1709/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudos e a adoção das providências necessárias para a execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Califórnia.
Despachada
75
Indicação nº 1710/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar de reparo e reconstrução da escada de acesso à pista de caminhada do Parque Ecológico, localizada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura da Rua César Zoppi.
Despachada
76
Indicação nº 1711/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar canais oficiais de atendimento via WhatsApp em todas as unidades de saúde do Município de Indaiatuba.
Despachada
77
Indicação nº 1712/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Humaitá com a Rua Quinze de Novembro.
Despachada
78
Indicação nº 1713/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar medidas para reforço da segurança no cruzamento da Rua Eurico Primo Venturini com a Rua Cerqueira César, no Município de Indaiatuba.
Despachada
79
Indicação nº 1714/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Fazer revisão da sinalização viária na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, no trecho sentido Condomínio Sapezal, em frente ao posto de gasolina e nas imediações do Condomínio Itanhangá.
Despachada
80
Indicação nº 1715/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar implantação de redutores de lombadas no trecho da via compreendido entre a Rua Profa. Sinésia Martini - Jardim California até a Rua Walter Pimentel, 129-131.
Despachada
81
Indicação nº 1716/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo de viabilidade visando à blindagem dos vidros frontais (para-brisas) das viaturas da Guarda Civil Municipal.
Despachada
82
Indicação nº 1717/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo técnico para implantação de uma lombada elevada ou radar de controle de velocidade na Av. Senador Romeu Tuma.
Despachada
83
Indicação nº 1718/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar a intensificação dos agentes segurança pública na Carlos Alberto Garcia, 1211, próximo à Creche Profa. Silvia Lúcia Silva Pinto.
Despachada
84
Indicação nº 1720/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à implantação de sistema de chamadas por voz integrado aos painéis eletrônicos de atendimento nos serviços de pronto atendimento e urgência do Hospital Dia.
Despachada
85
Indicação nº 1721/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, nas proximidades do nº 926, em frente ao supermercado Savegnago.
Despachada
86
Indicação nº 1722/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Constantino Denny, nas proximidades do nº 655, Jardim Morada do Sol.
Despachada
87
Indicação nº 1723/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à inscrição do Município no programa estadual destinado à implantação de usinas solares fotovoltaicas com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Despachada
88
Indicação nº 1724/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à inclusão de áreas de estacionamento e embarque/desembarque de veículos nos projetos de construção de novas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Despachada
89
Indicação nº 1725/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à criação e implantação do Programa Municipal “Muralha Sem Fogo”, utilizando tecnologias de monitoramento inteligente para prevenção, detecção precoce e combate aos focos de incêndio em áreas urbanas e rurais do município.
Despachada
90
Indicação nº 1726/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando ao fortalecimento das ações de conscientização e incentivo à doação de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea no âmbito da Campanha Junho Vermelho.
Despachada
91
Indicação nº 1727/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à promoção de ações de capacitação e conscientização sobre Qualidade e Segurança do Paciente na rede municipal de saúde.
Despachada
92
Indicação nº 1728/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover realização de um Fórum Municipal sobre Inclusão e Políticas Públicas, voltado à discussão, integração e aprimoramento das ações municipais destinadas às pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais grupos em situação de vulnerabilidade social.
Despachada
93
Indicação nº 1729/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar medidas para a melhoria da acessibilidade nas calçadas da cidade, garantindo a circulação segura de cadeirantes, pessoas com deficiência visual e pessoas com mobilidade reduzida, especialmente em vias movimentadas com calçadas irregulares.
Despachada
94
Indicação nº 1730/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para implementação de ações integradas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Despachada
95
Indicação nº 1731/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na sinalização e na segurança viária no cruzamento da Rua Sabiá com a Avenida Conceição.
Despachada
96
Indicação nº 1732/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover a realização de um Censo para o levantamento de pessoas que se enquadram no Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Indaiatuba.
Despachada
97
Indicação nº 1733/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços urgentes de limpeza, roçagem, manutenção e controle de pragas na área do antigo Ginásio Municipal de Esportes, atual obra do futuro Teatro Municipal de Indaiatuba, bem como em seu entorno.
Despachada
98
Indicação nº 1734/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a substituição de multa por ação educativa de limpeza e conservação de praças, parques e demais espaços públicos.
Despachada
99
Indicação nº 1735/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar estudo de viabilidade visando a construção de vestiários e à instalação de bebedouro no Campo de Futebol da Vila Castelo Branco.
Despachada
100
Indicação nº 1736/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Ampliar a iluminação pública no Parque Campo Bonito, localizado na Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, nº 549, com especial atenção à quadra esportiva e às áreas de convivência do entorno.
Despachada
101
Indicação nº 1737/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a construção de banheiros de alvenaria e instalação de bebedouros em pontos estratégicos ao longo do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Despachada
102
Indicação nº 1738/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar oficinas gratuitas “Primeiro Emprego sem Medo”, para preparar adolescentes e jovens da cidade para o primeiro emprego.
Despachada
103
Indicação nº 1739/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o Banco Municipal de Equipamentos Ortopédicos, para empréstimo gratuito de cadeiras de rodas, muletas e andadores.
Despachada
104
Indicação nº 1740/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o projeto “Adote um Avô”, com troca de cartas entre alunos da rede municipal de ensino e idosos que vivem em lares e instituições da cidade.
Despachada
105
Moção nº 87/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula ao Secretário Diego Vido e toda a equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana pela atuação técnica e pelas iniciativas voltadas à segurança viária e melhoria do trânsito bem como, do transporte público no município.
Aprovada
106
Moção nº 107/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o senhor Dirceu da Silveira Moraes, por sua inspiradora trajetória no esporte amador e sua dedicação ao ciclismo em nosso município.
Aprovada
107
Moção nº 108/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Sabatine Filho, ocorrido em 10 de junho de 2026.
Lida
108
Moção nº 109/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula os organizadores, palestrantes, apoiadores e patrocinadores do Pint of Science 2026 – Festival Internacional de Ciência, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à divulgação científica, à educação e à promoção do conhecimento em nosso município.
Aprovada
109
Moção nº 110/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula a Senhora Cândida Pereira de Oliveira em reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar, marcada pela dedicação à família, pelo trabalho digno e pela valiosa contribuição à construção da história de nosso município.
Aprovada
110
Moção nº 111/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula os 22 (vinte e dois) atletas neurodivergentes do projeto “Quebrando Barreiras”, atendidos pelo Espaço Avançar, por sua dedicação ao esporte, em celebração ao Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho.
Aprovada
111
Moção nº 112/2026 -
EDUARDO TONIN
- Congratula Carla Semeão, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento empresarial, econômico e social de nosso município.
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 77/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Nelson Pereira dos Santos” o logradouro público no Parque Imperial, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 110/2026 ao PL 77/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 89/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui a campanha ‘Maio Cinza’ no Município de Indaiatuba, dedicada à conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer cerebral, e dá outras providências.”
Aprovado
Parecer CJR nº 115/2026 ao PL 89/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 91/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o Dia Municipal de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 120/2026 ao PL 91/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 110/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres para implantação, ampliação, integração e fortalecimento das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 26/2026 ao PL 110/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 50/2026 ao PL 110/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 122/2026 ao PL 110/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 111/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 27/2026 ao PL 111/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 49/2026 ao PL 111/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 121/2026 ao PL 111/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 66/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 47/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CESA nº 23/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CST nº 10/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 118/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Altera a redação do art. 40 do Projeto de Lei nº 66/2026, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.
Adiado
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Aprovada
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 96/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.
Aprovado
Parecer CESA nº 22/2026 ao PL 96/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 46/2026 ao PL 96/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 114/2026 ao PL 96/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 97/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 45/2026 ao PL 97/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 113/2026 ao PL 97/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 98/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 112/2026 ao PL 98/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 98/2026, que “Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica”.
Rejeitada
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 99/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 44/2026 ao PL 99/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 111/2026 ao PL 99/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 109/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal.
Aprovado
Parecer CESA nº 25/2026 ao PL 109/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 51/2026 ao PL 109/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 123/2026 ao PL 109/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:06 hs
17ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
15 de junho de 2026 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Caríssimos, amemo-nos uns aos outros, porque o amor vem de Deus, e todo o que ama é nascido de Deus e conhece a Deus." (1 João, capítulo 4, versículo 7). |
| Leitura e votação de Atas |
|
16ª sessão ordinária, de 08 de junho de 2026. BALANCETE nº 5/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de maio de 2026. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 94/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Luiz Florintino Alves” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 100/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Nossa Senhora da Candelária, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Nossa Senhora da Candelária. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 101/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui o Programa Banco Vermelho como campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio no Município de Indaiatuba. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 102/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santo Antônio, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pela Paróquia Santo Antônio. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 103/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 104/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Tradicional Festa do Padroeiro da Paróquia São João Paulo II. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 105/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a Festa Junina da Paróquia São João Paulo II. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 106/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Inclui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o ‘Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de outubro. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 107/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Enoturismo e à Enocultura no Município de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Balancete nº 5/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de maio de 2026. |
Lido |
|
2
|
Indicação nº 1636/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar serviços de limpeza dos lagos e reforma completa do Parque Ecológico do Jardim Regente. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1637/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar as ações de fiscalização e combate aos crimes e infrações ambientais no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1638/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de tachas luminosas solares em LED nas ciclofaixas existentes no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1639/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implantação de sistema semafórico para travessia de pedestres abaixo do Elevado Sinézio Martini. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1640/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a aquisição e incorporação de viaturas blindadas à frota da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1641/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Interceder junto à CPFL para a retirada de fiação caída na Rua Padre Bento Pacheco, altura do nº 2204. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1642/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar lavagem periódica das lixeiras tipo container localizadas na Rua Tieko Ueda, nº 15, Jardim Morumbi. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1643/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de lixeiras na Praça Aldo Benedicto France. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1644/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e reparos no parquinho infantil, na academia ao ar livre e nos canteiros da Praça GCM Antonio Marcos Bezerra. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1645/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas e unidades de saúde do município, especialmente nos locais com maior fluxo de pessoas e veículos. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1646/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar mapeamento dos pontos com maior incidência de acidentes de trânsito no município, com a divulgação das informações e elaboração de um plano de ações preventivas para aumentar a segurança viária. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1647/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Cadastro Municipal de Áreas com Iluminação Deficiente, destinado a identificar, monitorar e priorizar locais que apresentem iluminação pública insuficiente ou inoperante no município. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1648/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo de viabilidade para reestruturação do Espaço Motoboy da Morada do Sol e implantação de um Espaço Motoboy na região central do município. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1649/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Iluminar monumentos públicos na cor laranja durante o mês de julho, em referência à campanha Julho Laranja. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1650/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção da manta asfáltica na Rua Vital Barnabé esquina com Avenida Francisco de Paula Leite - Cecap. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1652/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer estudo para implantação de um conjunto semafórico na Alameda Ezequiel Mantoanelli, no cruzamento com a Rodovia Lix da Cunha, Bairro Tombadouro. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1653/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer estudo, junto à Secretaria da Saúde, para que os médicos do SUS e da rede privada preencham o Laudo de Solicitação para medicação de alto custo na consulta médica. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1654/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudos para implantação de fraldários nas UBSs do município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1655/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Viabilizar estudos visando à formação de equipes multidisciplinares, com o objetivo de implantar programa de educação voltado aos cuidados com a saúde. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1656/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de guard rail (defensa metálica) na maior parte da Av. Senador Romeu Tuma. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1657/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para implantação de ferramentas de Inteligência Artificial na Rede Pública Municipal de Ensino. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1658/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer nivelamento e recapeamento da Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, na altura do número 3490. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1659/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Avaliar a necessidade de revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1660/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Avaliar criação de portal de transparência das contrapartidas urbanísticas e medidas compensatórias vinculadas a empreendimentos imobiliários e urbanísticos no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1661/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Avaliar a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Indaiatuba. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1662/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Avaliar a regulamentação, atualização e efetiva implementação da Lei Municipal nº 6.503, de 28 de outubro de 2015, que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1663/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar medidas para implementação efetiva da Lei Lucas nos estabelecimentos de ensino e de recreação infantil do Município. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1664/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar manutenção e revitalização da fonte localizada na Praça Elis Regina, conhecida popularmente como Chafariz. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1665/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos visando à aquisição de armamentos de calibre 5,56 mm para utilização pelas equipes especializadas da Guarda Civil de Indaiatuba. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1666/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar investigação, vistoria técnica e acionamento dos órgãos competentes para apuração de possível lançamento irregular de esgoto ou efluentes nas águas do Parque Ecológico, nas proximidades da Rua 80 (Angelino Rossi), no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1667/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação da Arena Multiuso da Região Central junto ao Centro Esportivo do Trabalhador acompanhada da revitalização e modernização completa do complexo esportivo. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1668/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de blindagem balística nos para-brisas e portas dianteiras das viaturas operacionais da Guarda Civil de Indaiatuba. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1669/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo para disponibilizar atendimento psicológico aos Guardas Civis de Indaiatuba. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 1670/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar grelhas de proteção para árvores (grelhas de calçada) nas áreas públicas do município, visando garantir a permeabilidade do solo, a saúde das espécies arbóreas e a acessibilidade dos pedestres. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 1671/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o plantio, cultivo e reintrodução de mudas da Palmeira Indaiá (Attaleia garaensis) nas áreas públicas do município. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 1672/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar pontos de ônibus inteligentes com disponibilização de acesso gratuito à internet Wi-Fi. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 1673/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a operação tapa-buraco na Rua Quinze de novembro. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 1674/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar parquinho infantil ao lado da Creche Prof.ª Marina Maschietto Magnusson. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 1675/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Contratar mais psicólogos para atendimento na rede pública municipal. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 1676/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a divulgação do serviço de recolhimento e destinação adequada de animais de estimação pós-óbito. |
Despachada |
|
42
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Indicação nº 1677/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Revitalizar o canteiro central da Rua Quinze de Novembro, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 1678/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a manutenção ou substituição de ponto de ônibus localizado na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, nº 731, no bairro Parque Campo Bonito. |
Despachada |
|
44
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Indicação nº 1679/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Programa Municipal de Apoio às Famílias de Alunos com Deficiência na rede pública de ensino. |
Despachada |
|
45
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Indicação nº 1680/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos e administrativos visando à criação e implantação da Carteira Municipal de Habilidades e Potencialidades da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
46
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Indicação nº 1681/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas para ampliação e qualificação dos serviços municipais de fisioterapia, mediante a implantação do Centro Municipal Integrado de Reabilitação Neurológica Pós-AVC no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1682/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de recuperação asfáltica e manutenção da área lateral da faixa de pedestres localizada na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 1257, em frente ao estabelecimento Pães e Doces Nova Galeria. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1683/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de recuperação asfáltica na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 1341, em frente ao antigo estabelecimento Doutor Mecânico, no Jardim Juliana. |
Despachada |
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Indicação nº 1684/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de recuperação asfáltica e operação tapa-buraco na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, nº 1554, Jardim Juliana, Indaiatuba. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1685/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de limpeza, roçagem e manutenção da calçada localizada na Rua Alameda Doutor José Cardeal, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres. |
Despachada |
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Indicação nº 1686/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar ações de educação no trânsito e conscientização sobre o uso de equipamentos de segurança por usuários de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual motorizada. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1687/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1688/2026 - EDUARDO TONIN - Estudar a viabilidade de implantação de um Centro Cultural Comunitário na Praça Guilherme Padeti, no Jardim Eldorado. |
Despachada |
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Indicação nº 1689/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED na Avenida Senador Romeu Tuma. |
Despachada |
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Indicação nº 1690/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar placas indicativas nos parquinhos da cidade informando faixa etária para utilização dos brinquedos. |
Despachada |
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Indicação nº 1691/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a revitalização na área verde situada no bairro Jardim Pompeia, próximo ao Museu Ferroviário e SEPREV. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1692/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira para implantação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1693/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para adequação do horário de funcionamento da FEIND – Feira das Indústrias de Indaiatuba, na edição de 2027, para o período das 9h às 22h. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1694/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua Armando Salles de Oliveira, avaliando, inclusive, a viabilidade da implantação de faixa elevada para travessia de pedestres. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1695/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar vagas de estacionamento devidamente sinalizadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos municipais e a adequação da sinalização das vagas já existentes destinadas às pessoas com deficiência. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1696/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar vagas de estacionamento em 45 graus no canteiro central da Avenida Domingos Ferrarezzi, especialmente no trecho compreendido entre a portaria do Residencial Dona Maria Cândida e a rotatória da Avenida Fábio Ferraz Bicudo. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1697/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Tomar providências para o recapeamento asfáltico das vias públicas do bairro Jardim Itamaracá |
Despachada |
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63
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Indicação nº 1698/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma praça com academia ao ar livre no bairro Traviú. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1699/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir a faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres na rua Almeida Júnior, próximo ao nº 35, Jardim Pau Preto |
Despachada |
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65
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Indicação nº 1700/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto aos órgãos estaduais competentes visando à viabilização de um “Centro de Referência Oftalmológico” em Indaiatuba. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 1701/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Expandir a instalação do novo modelo de abrigos de passageiros nos pontos de ônibus do município, com prioridade para os bairros que hoje carecem de cobertura e assentos. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 1702/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, operacionais, financeiros e de viabilidade administrativa visando à futura implantação de Sistema Complementar de Desinfecção Ambiental por Luz Ultravioleta (UV-C). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 1703/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de Sistema Integrado de Rastreamento, Monitoramento e Controle Inteligente de Medicamentos nas Farmácias Municipais e Farmácias Unificadas de Indaiatuba. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 1704/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas estruturantes para fortalecimento da política municipal de saúde mental infantojuvenil no Município de Indaiatuba, em conformidade com as recentes alterações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 1705/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Intervir com os órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos técnicos, administrativos, operacionais, estruturais e financeiros visando à transformação do atual Hospital Dia em Hospital Municipal de Indaiatuba. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 1706/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar e implantar um Programa Municipal de Mapeamento de Talentos, Equipes e Competições de Esportes Adaptados e Inclusivos, destinado às crianças, adolescentes e pessoas com deficiência e neurodivergentes atendidas pela rede municipal. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 1707/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos e administrativos visando à renovação, manutenção, reforma e ampliação da frota de veículos utilizados pelas Unidades Básicas de Saúde do Município. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 1708/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar redutor de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80), no trecho compreendido entre os números 879 e 954. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 1709/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudos e a adoção das providências necessárias para a execução de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Califórnia. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 1710/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar de reparo e reconstrução da escada de acesso à pista de caminhada do Parque Ecológico, localizada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura da Rua César Zoppi. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 1711/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar canais oficiais de atendimento via WhatsApp em todas as unidades de saúde do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 1712/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para melhorias no trânsito no cruzamento da Rua Humaitá com a Rua Quinze de Novembro. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 1713/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar medidas para reforço da segurança no cruzamento da Rua Eurico Primo Venturini com a Rua Cerqueira César, no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 1714/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Fazer revisão da sinalização viária na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, no trecho sentido Condomínio Sapezal, em frente ao posto de gasolina e nas imediações do Condomínio Itanhangá. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 1715/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar implantação de redutores de lombadas no trecho da via compreendido entre a Rua Profa. Sinésia Martini - Jardim California até a Rua Walter Pimentel, 129-131. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 1716/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo de viabilidade visando à blindagem dos vidros frontais (para-brisas) das viaturas da Guarda Civil Municipal. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 1717/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo técnico para implantação de uma lombada elevada ou radar de controle de velocidade na Av. Senador Romeu Tuma. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 1718/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a intensificação dos agentes segurança pública na Carlos Alberto Garcia, 1211, próximo à Creche Profa. Silvia Lúcia Silva Pinto. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 1720/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à implantação de sistema de chamadas por voz integrado aos painéis eletrônicos de atendimento nos serviços de pronto atendimento e urgência do Hospital Dia. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 1721/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos de viabilidade técnica visando à implantação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, nas proximidades do nº 926, em frente ao supermercado Savegnago. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 1722/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Constantino Denny, nas proximidades do nº 655, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 1723/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à inscrição do Município no programa estadual destinado à implantação de usinas solares fotovoltaicas com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP). |
Despachada |
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88
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Indicação nº 1724/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à inclusão de áreas de estacionamento e embarque/desembarque de veículos nos projetos de construção de novas unidades escolares da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 1725/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à criação e implantação do Programa Municipal “Muralha Sem Fogo”, utilizando tecnologias de monitoramento inteligente para prevenção, detecção precoce e combate aos focos de incêndio em áreas urbanas e rurais do município. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 1726/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando ao fortalecimento das ações de conscientização e incentivo à doação de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea no âmbito da Campanha Junho Vermelho. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 1727/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à promoção de ações de capacitação e conscientização sobre Qualidade e Segurança do Paciente na rede municipal de saúde. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 1728/2026 - EDUARDO TONIN - Promover realização de um Fórum Municipal sobre Inclusão e Políticas Públicas, voltado à discussão, integração e aprimoramento das ações municipais destinadas às pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais grupos em situação de vulnerabilidade social. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 1729/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar medidas para a melhoria da acessibilidade nas calçadas da cidade, garantindo a circulação segura de cadeirantes, pessoas com deficiência visual e pessoas com mobilidade reduzida, especialmente em vias movimentadas com calçadas irregulares. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 1730/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para implementação de ações integradas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 1731/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na sinalização e na segurança viária no cruzamento da Rua Sabiá com a Avenida Conceição. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 1732/2026 - EDUARDO TONIN - Promover a realização de um Censo para o levantamento de pessoas que se enquadram no Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 1733/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços urgentes de limpeza, roçagem, manutenção e controle de pragas na área do antigo Ginásio Municipal de Esportes, atual obra do futuro Teatro Municipal de Indaiatuba, bem como em seu entorno. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 1734/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a substituição de multa por ação educativa de limpeza e conservação de praças, parques e demais espaços públicos. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 1735/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo de viabilidade visando a construção de vestiários e à instalação de bebedouro no Campo de Futebol da Vila Castelo Branco. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 1736/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Ampliar a iluminação pública no Parque Campo Bonito, localizado na Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, nº 549, com especial atenção à quadra esportiva e às áreas de convivência do entorno. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 1737/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a construção de banheiros de alvenaria e instalação de bebedouros em pontos estratégicos ao longo do Parque Ecológico de Indaiatuba. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 1738/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar oficinas gratuitas “Primeiro Emprego sem Medo”, para preparar adolescentes e jovens da cidade para o primeiro emprego. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 1739/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Banco Municipal de Equipamentos Ortopédicos, para empréstimo gratuito de cadeiras de rodas, muletas e andadores. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 1740/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o projeto “Adote um Avô”, com troca de cartas entre alunos da rede municipal de ensino e idosos que vivem em lares e instituições da cidade. |
Despachada |
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105
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Moção nº 87/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula ao Secretário Diego Vido e toda a equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana pela atuação técnica e pelas iniciativas voltadas à segurança viária e melhoria do trânsito bem como, do transporte público no município. |
Aprovada |
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106
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Moção nº 107/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o senhor Dirceu da Silveira Moraes, por sua inspiradora trajetória no esporte amador e sua dedicação ao ciclismo em nosso município. |
Aprovada |
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107
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Moção nº 108/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Sabatine Filho, ocorrido em 10 de junho de 2026. |
Lida |
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108
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Moção nº 109/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os organizadores, palestrantes, apoiadores e patrocinadores do Pint of Science 2026 – Festival Internacional de Ciência, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à divulgação científica, à educação e à promoção do conhecimento em nosso município. |
Aprovada |
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109
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Moção nº 110/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Senhora Cândida Pereira de Oliveira em reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar, marcada pela dedicação à família, pelo trabalho digno e pela valiosa contribuição à construção da história de nosso município. |
Aprovada |
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110
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Moção nº 111/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula os 22 (vinte e dois) atletas neurodivergentes do projeto “Quebrando Barreiras”, atendidos pelo Espaço Avançar, por sua dedicação ao esporte, em celebração ao Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho. |
Aprovada |
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111
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Moção nº 112/2026 - EDUARDO TONIN - Congratula Carla Semeão, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento empresarial, econômico e social de nosso município. |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Nelson Pereira dos Santos” o logradouro público no Parque Imperial, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 110/2026 ao PL 77/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui a campanha ‘Maio Cinza’ no Município de Indaiatuba, dedicada à conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer cerebral, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 115/2026 ao PL 89/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 91/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o Dia Municipal de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 120/2026 ao PL 91/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres para implantação, ampliação, integração e fortalecimento das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 26/2026 ao PL 110/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 50/2026 ao PL 110/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 122/2026 ao PL 110/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 27/2026 ao PL 111/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 49/2026 ao PL 111/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 121/2026 ao PL 111/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 66/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 47/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CESA nº 23/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CST nº 10/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 118/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera a redação do art. 40 do Projeto de Lei nº 66/2026, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”. |
Adiado Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno. Aprovada |
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 96/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 22/2026 ao PL 96/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 46/2026 ao PL 96/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 114/2026 ao PL 96/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 45/2026 ao PL 97/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 113/2026 ao PL 97/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 112/2026 ao PL 98/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 98/2026, que “Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica”. |
Rejeitada
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 99/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 44/2026 ao PL 99/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 111/2026 ao PL 99/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 25/2026 ao PL 109/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 51/2026 ao PL 109/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 123/2026 ao PL 109/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:06 hs
