Sessão Plenária
16ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Ora, sem fé é impossível agradar a Deus, pois para se achegar a ele é necessário que se creia primeiro que ele existe e que recompensa os que o procuram." (Hebreus, capítulo 11, versículo 6).
Leitura e votação de Atas
15ª sessão ordinária, de 01 de junho de 2026.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 88/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui o levantamento de informações sobre a escolaridade dos pais ou responsáveis legais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, por ocasião da matrícula e rematrícula escolar, para fins de planejamento de políticas públicas educacionais e sociais
2
Projeto de Lei nº 91/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o Dia Municipal de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 92/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui diretrizes municipais de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 109/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Continua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal.
5
Projeto de Lei nº 110/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres para implantação, ampliação, integração e fortalecimento das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 111/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1539/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Indica a obrigatoriedade de calçada ecológica (permeável) em novos passeios públicos reformados pela prefeitura.
Despachada
2
Indicação nº 1540/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar linha telefônica municipal de apoio ao idoso para denúncias de golpes e orientação sobre serviços.
Despachada
3
Indicação nº 1541/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar programa municipal de mapeamento e auditoria de calçadas irregulares com notificação obrigatória ao proprietário.
Despachada
4
Indicação nº 1542/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar horário estendido noturno nas UBSs ao menos dois dias por semana.
Despachada
5
Indicação nº 1543/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar serviço municipal de alertas via WhatsApp por bairro para obras, interrupções e emergências.
Despachada
6
Indicação nº 1544/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Paulo Von Ah, Jardim Morada do Sol.
Despachada
7
Indicação nº 1545/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos, no bairro Vila Sfeir, próximo ao Colégio Estação Ser Saber.
Despachada
8
Indicação nº 1546/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o programa “Filhos do Feminicídio”, destinado ao acolhimento, acompanhamento psicológico, assistência social e suporte educacional às crianças e adolescentes vítimas indiretas de feminicídio no município de Indaiatuba.
Despachada
9
Indicação nº 1547/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a fixação de placas informando o endereço, número do telefone da sede, número do telefone de plantão e e-mail do Conselho Tutelar, nas instituições de ensino públicas e privadas, unidades de assistência social, unidades de saúde, espaços esportivos e culturais e terminais de ônibus de Indaiatuba.
Despachada
10
Indicação nº 1548/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o programa municipal “Sonho Grande”, com a finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Despachada
11
Indicação nº 1549/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar campanha especial em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, com ações de conscientização, incentivo e mobilização da população para a doação voluntária de sangue.
Despachada
12
Indicação nº 1550/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Utilizar a estrutura do Maio Musical na transmissão dos jogos da Copa do Mundo para a população.
Despachada
13
Indicação nº 1551/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar um programa de vistoria, manutenção e repintura periódica das lombofaixas e faixas de pedestres existentes em todo o município.
Despachada
14
Indicação nº 1552/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar estudo de viabilidade para incluir espaço pet na Praça da Juventude - Jardim Tropical.
Despachada
15
Indicação nº 1553/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Instalar conjunto semafórico complementar em altura compatível com o campo de visão dos motoristas no semáforo de pedestres em frente ao Hospital Dia.
Despachada
16
Indicação nº 1554/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para viabilizar a inclusão de temporizador de passagem de pedestres no semáforo localizado no cruzamento da Rua Antônio Cantelli com a Rua Martinho Lutero.
Despachada
17
Indicação nº 1555/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar a instalação de placa de sinalização de área escolar, em torno da Emeb Prof Patrocínia Robles Provenza, bem como de farol piscante de alerta para saída de alunos na Rua Antônio Cantelli, nº 1352.
Despachada
18
Indicação nº 1556/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar bolsão de estacionamento na área de gramado no início da Rua Vinte e Quatro de Maio, no entroncamento com a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
19
Indicação nº 1557/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Alberto Santos Dumont, próximo à Creche Prof.ª Lúcia Steffen, Vila Teller.
Despachada
20
Indicação nº 1558/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Viabilizar instalação de totens para carregamento de dispositivos móveis e a disponibilização de rede Wi-Fi pública e gratuita nos prédios municipais com grande fluxo de atendimento ao cidadão.
Despachada
21
Indicação nº 1559/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Fábio Roberto Barnabé, próximo ao entroncamento com a Rua Cel. Júlio Pereira de Brum, Jardim Morada do Sol.
Despachada
22
Indicação nº 1560/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para viabilizar a presença da Guarda Municipal nos postos de saúde do município.
Despachada
23
Indicação nº 1561/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para substituição de multa por ação educativa, com aquisição de tintas para pintura de solo como medida de conscientização sobre veículos rebaixados e som em volume excessivo.
Despachada
24
Indicação nº 1562/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para viabilizar a implantação de um programa para que infratores de pequenos delitos possam prestar serviços comunitários no município.
Despachada
25
Indicação nº 1563/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para a revitalização paisagística de acordo com o bioma em toda a área de preservação ambiental na Represa do Mirim.
Despachada
26
Indicação nº 1564/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar elaboração de Plano de Recuperação de Nascentes e Cursos d’Água no Município de Indaiatuba.
Despachada
27
Indicação nº 1565/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar elaboração e divulgação de cronograma administrativo para implementação dos instrumentos previstos no Plano Diretor do Município de Indaiatuba.
Despachada
28
Indicação nº 1566/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Elaborar estudos técnicos para ampliação e integração da rede cicloviária do Município de Indaiatuba.
Despachada
29
Indicação nº 1567/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar levantamento dos trechos com deficiência de iluminação pública nos núcleos urbanos da macrozona de consolidação urbana do Município.
Despachada
30
Indicação nº 1568/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudo de tráfego para adoção de medidas de moderação de velocidade na Avenida Heloisa de Camargo Braga, no bairro Smart City.
Despachada
31
Indicação nº 1569/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar protocolo de comunicação ativa para confirmação e aviso de consultas, exames e atendimentos especializados agendados pela rede municipal de saúde.
Despachada
32
Indicação nº 1570/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para a criação e implantação de um Mercado Municipal no Município de Indaiatuba.
Despachada
33
Indicação nº 1571/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar, em conjunto com o SAAE Indaiatuba, o mapeamento e a divulgação das áreas não atendidas integralmente pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município.
Despachada
34
Indicação nº 1572/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para implantação gradual de bueiros inteligentes no município.
Despachada
35
Indicação nº 1573/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar manutenção e adequações de segurança em brinquedo instalado no parque infantil localizado nas proximidades do espaço pet do Parque Ecológico.
Despachada
36
Indicação nº 1574/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para implantação de uma pista de skate coberta (indoor) no município de Indaiatuba.
Despachada
37
Indicação nº 1575/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para implantação de semáforo para pedestres ou reforço dos dispositivos de travessia no cruzamento da Avenida Almirante Tamandaré com a Rua Dom Pedro I.
Despachada
38
Indicação nº 1576/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar ações de zeladoria, manutenção urbana e estudos para melhoria dos serviços públicos no Jardim das Araras.
Despachada
39
Indicação nº 1577/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para implementação de ação integrada de controle e prevenção ao aparecimento de animais peçonhentos em áreas públicas do município.
Despachada
40
Indicação nº 1578/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de recuo para ponto de ônibus localizado na Rua Manoel do Valle, ao lado da praça e do campo de futebol, no Jardim Morumbi.
Despachada
41
Indicação nº 1579/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de retorno viário na Rua das Orquídeas, nas proximidades do SEPREV, com acesso à Rua Convenção.
Despachada
42
Indicação nº 1580/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de travessia de pedestres elevada na Avenida Conceição, entre o Jardim Esplendor e os fundos do Clube 9 de Julho.
Despachada
43
Indicação nº 1581/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação do Programa “Escola Inteligente” para monitoramento sustentável nas unidades escolares municipais.
Despachada
44
Indicação nº 1582/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para melhoria da acessibilidade na região central do município, com foco na instalação de piso tátil e adequação de calçadas e rampas de acesso.
Despachada
45
Indicação nº 1583/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar melhorias viárias, manutenção e reforço da segurança na Estrada Dr. Rafael Elias José Aum.
Despachada
46
Indicação nº 1584/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar manutenção e revitalização da quadra esportiva do bairro Colinas de Indaiatuba.
Despachada
47
Indicação nº 1585/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar a oferta do transporte público municipal, mediante a criação de linhas complementares para atendimento de bairros e regiões desassistidas.
Despachada
48
Indicação nº 1586/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva durante eventos promovidos no Município.
Despachada
49
Indicação nº 1587/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda preventiva de árvore localizada na Rua Sete de Setembro, nº 544.
Despachada
50
Indicação nº 1588/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo de viabilidade para instalação de lombadas na Rua Nazario Pietro Francesco Vaccaro.
Despachada
51
Indicação nº 1589/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção na valeta localizada na Avenida Visconde de Indaiatuba, no acesso à Rua Chile.
Despachada
52
Indicação nº 1590/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura de sinalização horizontal para divisão das faixas de rolamento em toda a extensão da Alameda Pedro Wolf.
Despachada
53
Indicação nº 1591/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a readequação da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua Pedro Donda.
Despachada
54
Indicação nº 1592/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a fiscalização do descarte irregular de entulho no Bairro Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
55
Indicação nº 1593/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda de árvore localizada na Rua Annunciata Tancler Minioli, na altura do nº 151.
Despachada
56
Indicação nº 1594/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza, poda e manutenção da área verde localizada ao final da Rua Annunciata Tancler Minioli, na altura do nº 605.
Despachada
57
Indicação nº 1595/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar a divulgação da existência e da importância do Programa Família Acolhedora no Município de Indaiatuba.
Despachada
58
Indicação nº 1596/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a pintura das lombadas existentes em toda a extensão da Rua Joaquim Machado.
Despachada
59
Indicação nº 1597/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a revitalização da Praça Juvenal Limeira.
Despachada
60
Indicação nº 1598/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar reparo asfáltico na Rua Tuiuti, esquina com a Rua Onze de Junho.
Despachada
61
Indicação nº 1599/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda preventiva das árvores existentes na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda a sua extensão.
Despachada
62
Indicação nº 1600/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Revitalizar a quadra poliesportiva e do gramado do campo de futebol localizados na Rua Luiz Quintino, altura do nº 93.
Despachada
63
Indicação nº 1601/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Intensificar a limpeza e varrição de rua no Jardim São Francisco.
Despachada
64
Indicação nº 1602/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Viabilizar a contratação de médicos geriatras para atendimento da população idosa na rede municipal de saúde de Indaiatuba.
Despachada
65
Indicação nº 1603/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar campanhas de orientação e conscientização nas escolas da rede municipal sobre os riscos relacionados ao uso da plataforma digital Roblox por crianças e adolescentes.
Despachada
66
Indicação nº 1604/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Verificar a possibilidade de disponibilizar um Guarda municipal (GCM) fixo, no âmbito da Escola Estadual do Parque Campo Bonito.
Despachada
67
Indicação nº 1605/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um estudo visando a instalação de um estacionamento 45º na Rua Zephiro Pucinelli, em frente ao nº 1561, Jardim Morada do Sol.
Despachada
68
Indicação nº 1606/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a revitalização do Pontilhão da Rua 9 de Julho, com o restauro e prolongamento do trecho do trilho ferroviário, transformando o local em ponto turístico de relevância histórica para o município.
Despachada
69
Indicação nº 1607/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à criação do Programa Municipal “Cidade das Crianças de Indaiatuba”, destinado à promoção da participação infantil na construção de propostas e sugestões para o desenvolvimento urbano, social, ambiental e educacional do Município.
Despachada
70
Indicação nº 1608/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Avaliar a viabilidade de aprimoramento do Projeto Click Árvore, instituído no âmbito da política municipal de arborização urbana, para que sejam reforçadas diretrizes voltadas à priorização do plantio de espécies arbóreas de pequeno porte em calçadas do Município de Indaiatuba.
Despachada
71
Indicação nº 1609/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas para garantir a segurança dos pedestres na travessia sob o Elevado Sinézio Martini, no início da Avenida Manoel Ruz Peres, em Indaiatuba.
Despachada
72
Indicação nº 1610/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à implantação do Programa “Moeda Verde” no Município de Indaiatuba.
Despachada
73
Indicação nº 1611/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar sistema de monitoramento por câmeras nas Ilhas Ecológicas instaladas no Município de Indaiatuba.
Despachada
74
Indicação nº 1612/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de um novo Centro Municipal Especializado no Atendimento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas dependências da antiga Escola Municipal Prof. Oswaldo Antônio Tuon, atualmente desativada.
Despachada
75
Indicação nº 1613/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Instalar iluminação no Campo de Futebol do Parque Ecológico, localizado ao lado da Acbindaiatuba / Pista de Bicicross Luís Cláudio Katayama.
Despachada
76
Indicação nº 1614/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar a continuidade das vagas de estacionamento em 45° na Avenida Josué Ferreira da Silva, altura do número 50 - Jardim dos Colibris.
Despachada
77
Indicação nº 1615/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar ciclovia na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, visando proporcionar mais segurança e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente.
Despachada
78
Indicação nº 1616/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção asfáltica na Rua Antonio Ulistka, esquina com a Rua Marcelo Baroni Bernardinetti.
Despachada
79
Indicação nº 1617/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar a interlocução junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à regularização dos serviços de entrega de correspondências e encomendas no bairro Jardim dos Tucanos.
Despachada
80
Indicação nº 1618/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar iluminação pública no deck localizado na alça de acesso da Prefeitura Municipal, próximo à Figueira.
Despachada
81
Indicação nº 1619/2026 -
EDUARDO TONIN
- Criar o Parque Linear da Vila Furlan.
Despachada
82
Indicação nº 1620/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico e implante reforço de sinalização viária no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Puccinelli, nas proximidades do Corpo de Bombeiros.
Despachada
83
Indicação nº 1621/2026 -
EDUARDO TONIN
- Elaborar um planejamento para garantir a continuidade das Assistentes de Desenvolvimento Educacional (ADEs) ao longo dos anos letivos.
Despachada
84
Indicação nº 1622/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, urbanísticos, ambientais, turísticos e orçamentários visando à implantação de um Parque Florestal Temático na área verde localizada no Jardim dos Sabiás.
Despachada
85
Indicação nº 1623/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Primavera.
Despachada
86
Indicação nº 1624/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para implantação e melhoria de calçadas e reforço da iluminação pública na Via Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Despachada
87
Indicação nº 1625/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo e planejamento para implantação de espaços lúdicos nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios de Especialidades e ambientes hospitalares do município de Indaiatuba.
Despachada
88
Indicação nº 1626/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Viabilizar desenvolvimento de uma Cartilha de Orientações de Cuidado em Saúde destinada aos estabelecimentos de educação infantil da rede pública municipal de Indaiatuba.
Despachada
89
Indicação nº 1627/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Viabilizar medidas de incentivo para habilitação de hospitais na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e certificação das Unidades Básicas de Saúde como Unidade Básica Amiga da Criança, visando ao fortalecimento da saúde materno-infantil.
Despachada
90
Indicação nº 1628/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos e ações visando à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS 7), localizada no Jardim Morada do Sol.
Despachada
91
Indicação nº 1629/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à elaboração de projeto técnico para inscrição do Município de Indaiatuba em programa federal voltado à sustentabilidade, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Despachada
92
Indicação nº 1630/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para a implantação e ampliação de ações permanentes de capacitação em LIBRAS e de conscientização sobre acessibilidade comunicacional para servidores públicos, pessoas com deficiência, familiares e comunidade em geral.
Despachada
93
Indicação nº 1631/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Adotar medidas visando maior agilidade nos processos de análise e liberação dos Alvarás de Ambulante no município.
Despachada
94
Indicação nº 1632/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção do Mercado Municipal de Indaiatuba.
Despachada
95
Indicação nº 1633/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Revitalizar a área de lazer localizada na Rua Luiz Carlos Prestes, altura do nº 429, no Jardim Brasil.
Despachada
96
Indicação nº 1634/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar campanhas de conscientização, orientação e divulgação dos canais de denúncia acerca do descarte irregular de entulho no Município.
Despachada
97
Indicação nº 1635/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos técnicos e a readequação da sinalização viária no entroncamento da Rua Uichi Miyake com a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires, no acesso à Avenida João Ambiel.
Despachada
98
Moção nº 95/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, através do Secretário Sr. José Augusto Rodrigues Gonçalves, pela realização da 12ª Feira das Indústrias de Indaiatuba FEIND.
Aprovada
99
Moção nº 100/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
EDUARDO TONIN,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula o Santuário Santa Rita de Cássia pela realização da 62ª Festa de Santa Rita de Cássia, promovida durante todo o mês de maio de 2026.
Aprovada
100
Moção nº 101/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula a equipe do Departamento de Vias Públicas pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em nosso Município.
Aprovada
101
Moção nº 102/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o jovem atleta Ravi Siqueira Hoffmann, promessa do motociclismo infantil, por sua dedicação, rápida evolução e espírito esportivo.
Aprovada
102
Moção nº 103/2026 -
EDUARDO TONIN,
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Carlos Cosmo Vargas Fernandes, ocorrido em 06 de junho de 2026.
Lida
103
Moção nº 104/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula os integrantes da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba e da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela atuação integrada, profissional e eficiente em ocorrência de alta complexidade registrada na madrugada de 08 de junho de 2026, contribuindo para a preservação da ordem pública e da segurança da população.
Aprovada
104
Moção nº 105/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Balbino da Silva, ocorrido em 05 de junho de 2026.
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 35/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CMPC Mulher).
Aprovado
Parecer CST nº 7/2026 ao PL 35/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CFO/OSP nº 24/2026 ao PL 35/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 64/2026 ao PL 35/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 57/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suicídio no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 87/2026 ao PL 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 32/2026 ao PL 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CESA nº 11/2026 ao PL 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 58/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 102/2026 ao PL 58/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
LEANDRO JOSÉ PINTO -
Dá nova redação ao art. 11 do Projeto de Lei no. 58/2026, que "Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais do Município de Indaiatuba".
Matéria não votada
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 60/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui o Programa Municipal de Combate ao Stalking no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 38/2026 ao PL 60/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 86/2026 ao PL 60/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 85/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus na realização de exames e procedimentos diagnósticos que exijam jejum prévio, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 20/2026 ao PL 85/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 109/2026 ao PL 85/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 86/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a concessão de passe escolar aos alunos dos cursos oferecidos pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, na forma que específica.
Aprovado
Parecer CESA nº 19/2026 ao PL 86/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 43/2026 ao PL 86/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 108/2026 ao PL 86/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 66/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 47/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CESA nº 23/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CST nº 10/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 118/2026 ao PL 66/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Altera a redação do art. 40 do Projeto de Lei nº 66/2026, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”.
Adiado
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Aprovada
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 96/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.
Aprovado
Parecer CESA nº 22/2026 ao PL 96/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 46/2026 ao PL 96/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 114/2026 ao PL 96/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 97/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 45/2026 ao PL 97/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 113/2026 ao PL 97/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 98/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 112/2026 ao PL 98/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 98/2026, que “Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica”.
Rejeitada
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 99/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 44/2026 ao PL 99/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 111/2026 ao PL 99/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:21 hs
16ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Ora, sem fé é impossível agradar a Deus, pois para se achegar a ele é necessário que se creia primeiro que ele existe e que recompensa os que o procuram." (Hebreus, capítulo 11, versículo 6). |
| Leitura e votação de Atas |
|
15ª sessão ordinária, de 01 de junho de 2026. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 88/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui o levantamento de informações sobre a escolaridade dos pais ou responsáveis legais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, por ocasião da matrícula e rematrícula escolar, para fins de planejamento de políticas públicas educacionais e sociais |
|
2
|
Projeto de Lei nº 91/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o Dia Municipal de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no Município de Indaiatuba. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 92/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui diretrizes municipais de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Município de Indaiatuba. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 109/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Continua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 110/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres para implantação, ampliação, integração e fortalecimento das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 111/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1539/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Indica a obrigatoriedade de calçada ecológica (permeável) em novos passeios públicos reformados pela prefeitura. |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 1540/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar linha telefônica municipal de apoio ao idoso para denúncias de golpes e orientação sobre serviços. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1541/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar programa municipal de mapeamento e auditoria de calçadas irregulares com notificação obrigatória ao proprietário. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1542/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar horário estendido noturno nas UBSs ao menos dois dias por semana. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1543/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar serviço municipal de alertas via WhatsApp por bairro para obras, interrupções e emergências. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1544/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Paulo Von Ah, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1545/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos, no bairro Vila Sfeir, próximo ao Colégio Estação Ser Saber. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1546/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o programa “Filhos do Feminicídio”, destinado ao acolhimento, acompanhamento psicológico, assistência social e suporte educacional às crianças e adolescentes vítimas indiretas de feminicídio no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1547/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a fixação de placas informando o endereço, número do telefone da sede, número do telefone de plantão e e-mail do Conselho Tutelar, nas instituições de ensino públicas e privadas, unidades de assistência social, unidades de saúde, espaços esportivos e culturais e terminais de ônibus de Indaiatuba. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1548/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o programa municipal “Sonho Grande”, com a finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da rede municipal de ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1549/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanha especial em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, com ações de conscientização, incentivo e mobilização da população para a doação voluntária de sangue. |
Despachada |
|
12
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Indicação nº 1550/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Utilizar a estrutura do Maio Musical na transmissão dos jogos da Copa do Mundo para a população. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1551/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um programa de vistoria, manutenção e repintura periódica das lombofaixas e faixas de pedestres existentes em todo o município. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1552/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para incluir espaço pet na Praça da Juventude - Jardim Tropical. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1553/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar conjunto semafórico complementar em altura compatível com o campo de visão dos motoristas no semáforo de pedestres em frente ao Hospital Dia. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1554/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar a inclusão de temporizador de passagem de pedestres no semáforo localizado no cruzamento da Rua Antônio Cantelli com a Rua Martinho Lutero. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1555/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de placa de sinalização de área escolar, em torno da Emeb Prof Patrocínia Robles Provenza, bem como de farol piscante de alerta para saída de alunos na Rua Antônio Cantelli, nº 1352. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1556/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar bolsão de estacionamento na área de gramado no início da Rua Vinte e Quatro de Maio, no entroncamento com a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1557/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Alberto Santos Dumont, próximo à Creche Prof.ª Lúcia Steffen, Vila Teller. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1558/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar instalação de totens para carregamento de dispositivos móveis e a disponibilização de rede Wi-Fi pública e gratuita nos prédios municipais com grande fluxo de atendimento ao cidadão. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1559/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Fábio Roberto Barnabé, próximo ao entroncamento com a Rua Cel. Júlio Pereira de Brum, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1560/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar a presença da Guarda Municipal nos postos de saúde do município. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1561/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para substituição de multa por ação educativa, com aquisição de tintas para pintura de solo como medida de conscientização sobre veículos rebaixados e som em volume excessivo. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1562/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar a implantação de um programa para que infratores de pequenos delitos possam prestar serviços comunitários no município. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1563/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a revitalização paisagística de acordo com o bioma em toda a área de preservação ambiental na Represa do Mirim. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1564/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar elaboração de Plano de Recuperação de Nascentes e Cursos d’Água no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1565/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar elaboração e divulgação de cronograma administrativo para implementação dos instrumentos previstos no Plano Diretor do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1566/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Elaborar estudos técnicos para ampliação e integração da rede cicloviária do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1567/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar levantamento dos trechos com deficiência de iluminação pública nos núcleos urbanos da macrozona de consolidação urbana do Município. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1568/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudo de tráfego para adoção de medidas de moderação de velocidade na Avenida Heloisa de Camargo Braga, no bairro Smart City. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1569/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar protocolo de comunicação ativa para confirmação e aviso de consultas, exames e atendimentos especializados agendados pela rede municipal de saúde. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1570/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para a criação e implantação de um Mercado Municipal no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1571/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar, em conjunto com o SAAE Indaiatuba, o mapeamento e a divulgação das áreas não atendidas integralmente pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1572/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para implantação gradual de bueiros inteligentes no município. |
Despachada |
|
35
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Indicação nº 1573/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar manutenção e adequações de segurança em brinquedo instalado no parque infantil localizado nas proximidades do espaço pet do Parque Ecológico. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 1574/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para implantação de uma pista de skate coberta (indoor) no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1575/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para implantação de semáforo para pedestres ou reforço dos dispositivos de travessia no cruzamento da Avenida Almirante Tamandaré com a Rua Dom Pedro I. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 1576/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar ações de zeladoria, manutenção urbana e estudos para melhoria dos serviços públicos no Jardim das Araras. |
Despachada |
|
39
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Indicação nº 1577/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para implementação de ação integrada de controle e prevenção ao aparecimento de animais peçonhentos em áreas públicas do município. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 1578/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de recuo para ponto de ônibus localizado na Rua Manoel do Valle, ao lado da praça e do campo de futebol, no Jardim Morumbi. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 1579/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de retorno viário na Rua das Orquídeas, nas proximidades do SEPREV, com acesso à Rua Convenção. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 1580/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de travessia de pedestres elevada na Avenida Conceição, entre o Jardim Esplendor e os fundos do Clube 9 de Julho. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 1581/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação do Programa “Escola Inteligente” para monitoramento sustentável nas unidades escolares municipais. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 1582/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para melhoria da acessibilidade na região central do município, com foco na instalação de piso tátil e adequação de calçadas e rampas de acesso. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 1583/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhorias viárias, manutenção e reforço da segurança na Estrada Dr. Rafael Elias José Aum. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 1584/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e revitalização da quadra esportiva do bairro Colinas de Indaiatuba. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 1585/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar a oferta do transporte público municipal, mediante a criação de linhas complementares para atendimento de bairros e regiões desassistidas. |
Despachada |
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48
|
Indicação nº 1586/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a instalação de lixeiras destinadas à coleta seletiva durante eventos promovidos no Município. |
Despachada |
|
49
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Indicação nº 1587/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda preventiva de árvore localizada na Rua Sete de Setembro, nº 544. |
Despachada |
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50
|
Indicação nº 1588/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo de viabilidade para instalação de lombadas na Rua Nazario Pietro Francesco Vaccaro. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 1589/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção na valeta localizada na Avenida Visconde de Indaiatuba, no acesso à Rua Chile. |
Despachada |
|
52
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Indicação nº 1590/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura de sinalização horizontal para divisão das faixas de rolamento em toda a extensão da Alameda Pedro Wolf. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 1591/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a readequação da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Rua Pedro Donda. |
Despachada |
|
54
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Indicação nº 1592/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a fiscalização do descarte irregular de entulho no Bairro Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1593/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda de árvore localizada na Rua Annunciata Tancler Minioli, na altura do nº 151. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 1594/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza, poda e manutenção da área verde localizada ao final da Rua Annunciata Tancler Minioli, na altura do nº 605. |
Despachada |
|
57
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Indicação nº 1595/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar a divulgação da existência e da importância do Programa Família Acolhedora no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1596/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a pintura das lombadas existentes em toda a extensão da Rua Joaquim Machado. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1597/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a revitalização da Praça Juvenal Limeira. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1598/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar reparo asfáltico na Rua Tuiuti, esquina com a Rua Onze de Junho. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1599/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda preventiva das árvores existentes na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda a sua extensão. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1600/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Revitalizar a quadra poliesportiva e do gramado do campo de futebol localizados na Rua Luiz Quintino, altura do nº 93. |
Despachada |
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Indicação nº 1601/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a limpeza e varrição de rua no Jardim São Francisco. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1602/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Viabilizar a contratação de médicos geriatras para atendimento da população idosa na rede municipal de saúde de Indaiatuba. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 1603/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar campanhas de orientação e conscientização nas escolas da rede municipal sobre os riscos relacionados ao uso da plataforma digital Roblox por crianças e adolescentes. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 1604/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Verificar a possibilidade de disponibilizar um Guarda municipal (GCM) fixo, no âmbito da Escola Estadual do Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 1605/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um estudo visando a instalação de um estacionamento 45º na Rua Zephiro Pucinelli, em frente ao nº 1561, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 1606/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do Pontilhão da Rua 9 de Julho, com o restauro e prolongamento do trecho do trilho ferroviário, transformando o local em ponto turístico de relevância histórica para o município. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 1607/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à criação do Programa Municipal “Cidade das Crianças de Indaiatuba”, destinado à promoção da participação infantil na construção de propostas e sugestões para o desenvolvimento urbano, social, ambiental e educacional do Município. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 1608/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Avaliar a viabilidade de aprimoramento do Projeto Click Árvore, instituído no âmbito da política municipal de arborização urbana, para que sejam reforçadas diretrizes voltadas à priorização do plantio de espécies arbóreas de pequeno porte em calçadas do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 1609/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas para garantir a segurança dos pedestres na travessia sob o Elevado Sinézio Martini, no início da Avenida Manoel Ruz Peres, em Indaiatuba. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 1610/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à implantação do Programa “Moeda Verde” no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 1611/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar sistema de monitoramento por câmeras nas Ilhas Ecológicas instaladas no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 1612/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de um novo Centro Municipal Especializado no Atendimento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas dependências da antiga Escola Municipal Prof. Oswaldo Antônio Tuon, atualmente desativada. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 1613/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar iluminação no Campo de Futebol do Parque Ecológico, localizado ao lado da Acbindaiatuba / Pista de Bicicross Luís Cláudio Katayama. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 1614/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar a continuidade das vagas de estacionamento em 45° na Avenida Josué Ferreira da Silva, altura do número 50 - Jardim dos Colibris. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 1615/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar ciclovia na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, visando proporcionar mais segurança e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 1616/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção asfáltica na Rua Antonio Ulistka, esquina com a Rua Marcelo Baroni Bernardinetti. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 1617/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a interlocução junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à regularização dos serviços de entrega de correspondências e encomendas no bairro Jardim dos Tucanos. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 1618/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar iluminação pública no deck localizado na alça de acesso da Prefeitura Municipal, próximo à Figueira. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 1619/2026 - EDUARDO TONIN - Criar o Parque Linear da Vila Furlan. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 1620/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico e implante reforço de sinalização viária no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Puccinelli, nas proximidades do Corpo de Bombeiros. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 1621/2026 - EDUARDO TONIN - Elaborar um planejamento para garantir a continuidade das Assistentes de Desenvolvimento Educacional (ADEs) ao longo dos anos letivos. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 1622/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, urbanísticos, ambientais, turísticos e orçamentários visando à implantação de um Parque Florestal Temático na área verde localizada no Jardim dos Sabiás. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 1623/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Primavera. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 1624/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para implantação e melhoria de calçadas e reforço da iluminação pública na Via Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 1625/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo e planejamento para implantação de espaços lúdicos nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios de Especialidades e ambientes hospitalares do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 1626/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Viabilizar desenvolvimento de uma Cartilha de Orientações de Cuidado em Saúde destinada aos estabelecimentos de educação infantil da rede pública municipal de Indaiatuba. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 1627/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Viabilizar medidas de incentivo para habilitação de hospitais na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e certificação das Unidades Básicas de Saúde como Unidade Básica Amiga da Criança, visando ao fortalecimento da saúde materno-infantil. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 1628/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos e ações visando à reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS 7), localizada no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 1629/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à elaboração de projeto técnico para inscrição do Município de Indaiatuba em programa federal voltado à sustentabilidade, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 1630/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a implantação e ampliação de ações permanentes de capacitação em LIBRAS e de conscientização sobre acessibilidade comunicacional para servidores públicos, pessoas com deficiência, familiares e comunidade em geral. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 1631/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Adotar medidas visando maior agilidade nos processos de análise e liberação dos Alvarás de Ambulante no município. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 1632/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção do Mercado Municipal de Indaiatuba. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 1633/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Revitalizar a área de lazer localizada na Rua Luiz Carlos Prestes, altura do nº 429, no Jardim Brasil. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 1634/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar campanhas de conscientização, orientação e divulgação dos canais de denúncia acerca do descarte irregular de entulho no Município. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 1635/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos técnicos e a readequação da sinalização viária no entroncamento da Rua Uichi Miyake com a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires, no acesso à Avenida João Ambiel. |
Despachada |
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98
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Moção nº 95/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, através do Secretário Sr. José Augusto Rodrigues Gonçalves, pela realização da 12ª Feira das Indústrias de Indaiatuba FEIND. |
Aprovada |
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99
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Moção nº 100/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Santuário Santa Rita de Cássia pela realização da 62ª Festa de Santa Rita de Cássia, promovida durante todo o mês de maio de 2026. |
Aprovada |
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100
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Moção nº 101/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a equipe do Departamento de Vias Públicas pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em nosso Município. |
Aprovada |
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101
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Moção nº 102/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o jovem atleta Ravi Siqueira Hoffmann, promessa do motociclismo infantil, por sua dedicação, rápida evolução e espírito esportivo. |
Aprovada |
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102
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Moção nº 103/2026 - EDUARDO TONIN, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Carlos Cosmo Vargas Fernandes, ocorrido em 06 de junho de 2026. |
Lida |
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103
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Moção nº 104/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os integrantes da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba e da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela atuação integrada, profissional e eficiente em ocorrência de alta complexidade registrada na madrugada de 08 de junho de 2026, contribuindo para a preservação da ordem pública e da segurança da população. |
Aprovada |
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104
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Moção nº 105/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Balbino da Silva, ocorrido em 05 de junho de 2026. |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CMPC Mulher). |
Aprovado |
| Parecer CST nº 7/2026 ao PL 35/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 24/2026 ao PL 35/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 64/2026 ao PL 35/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suicídio no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 87/2026 ao PL 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 32/2026 ao PL 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CESA nº 11/2026 ao PL 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
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3
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 102/2026 ao PL 58/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dá nova redação ao art. 11 do Projeto de Lei no. 58/2026, que "Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais do Município de Indaiatuba". | Matéria não votada | |
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Programa Municipal de Combate ao Stalking no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 38/2026 ao PL 60/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 86/2026 ao PL 60/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus na realização de exames e procedimentos diagnósticos que exijam jejum prévio, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 20/2026 ao PL 85/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 109/2026 ao PL 85/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de passe escolar aos alunos dos cursos oferecidos pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, na forma que específica. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 19/2026 ao PL 86/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 43/2026 ao PL 86/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 108/2026 ao PL 86/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 66/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 47/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CESA nº 23/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CST nº 10/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 118/2026 ao PL 66/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera a redação do art. 40 do Projeto de Lei nº 66/2026, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”. |
Adiado Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno. Aprovada |
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 96/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 22/2026 ao PL 96/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 46/2026 ao PL 96/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 114/2026 ao PL 96/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 97/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 45/2026 ao PL 97/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 113/2026 ao PL 97/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 112/2026 ao PL 98/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 98/2026, que “Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica”. |
Rejeitada
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11
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 99/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 44/2026 ao PL 99/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 111/2026 ao PL 99/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:21 hs
