Sessão Plenária
15ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
01 de junho de 2026 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Por isso vos digo: tudo o que pedirdes na oração, crede que o tendes recebido, e ser-vos-á dado." (Marcos, capítulo 11, versículo 24).
Leitura e votação de Atas
14ª sessão ordinária, de 25 de maio de 2026.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 8/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL- Encaminha Termo de Compromisso referente referente ao Novo PAC — nº 988053/2025/MESP/CAIXA — Programa Esporte para a Vida — OGU nº 1107142-41 — Espaço Esportivo Comunitário.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 171/2025
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Dispõe sobre a punição a estabelecimentos comerciais que comercializarem bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas ou impróprias para consumo no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 83/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Declara a Palmeira Indaiá como espécie de interesse ambiental e patrimônio natural do Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 84/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes.
4
Projeto de Lei nº 89/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui a campanha ‘Maio Cinza’ no Município de Indaiatuba, dedicada à conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer cerebral, e dá outras providências.”
5
Projeto de Lei nº 96/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.
6
Projeto de Lei nº 97/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 98/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica.
8
Projeto de Lei nº 99/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1438/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar a revitalização do Parque Temático localizado no Jardim Monte Verde.
Despachada
2
Indicação nº 1439/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Adotar as providências necessárias visando o reconhecimento da Festa de Santa Rita como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba.
Despachada
3
Indicação nº 1440/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o “Concurso Ambiental Municipal”, envolvendo escolas, entidades e comunidades do município, com o objetivo de premiar projetos sustentáveis desenvolvidos com reutilização de garrafas PET e materiais recicláveis.
Despachada
4
Indicação nº 1441/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar pontos de coleta de garrafas PET em bairros, escolas, praças e demais espaços públicos do município, visando incentivar o descarte correto e a reciclagem desse material.
Despachada
5
Indicação nº 1442/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar o serviço de substituição dos pontos de ônibus localizado na Rodovia Jose Boldrini, com a instalação de novas estruturas contendo cobertura adequada para proteção contra sol e chuva.
Despachada
6
Indicação nº 1443/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a abertura de acesso entre a Avenida Higienópolis e a Rua Tucuruvi, entre os bairros Jardim Paulista II e Jardim Paulista III, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e o acesso na região.
Despachada
7
Indicação nº 1444/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instituir a Política Municipal de Neutralidade de Carbono, com o objetivo de promover ações voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, incentivo à sustentabilidade ambiental e desenvolvimento de práticas voltadas à preservação do meio ambiente no Município.
Despachada
8
Indicação nº 1445/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar o projeto "Entre linhas" para mulheres em situação de violência, conforme projeto em anexo.
Despachada
9
Indicação nº 1446/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o Programa Habitacional “Recomeçar Mulher”, destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Indaiatuba.
Despachada
10
Indicação nº 1447/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na praça localizada na Rua Valmir Elias de Souza, em frente ao nº 415, no bairro Jardim dos Colibris, em Indaiatuba/SP.
Despachada
11
Indicação nº 1448/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar programas e campanhas de conscientização sobre doenças autoimunes no município de Indaiatuba.
Despachada
12
Indicação nº 1449/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo para implantação de lombofaixa na saída lateral da EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, na Rua Pedro de Toledo, nº 2.308.
Despachada
13
Indicação nº 1450/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar plantio de árvores frutíferas próximas aos pontos de ônibus do município de Indaiatuba.
Despachada
14
Indicação nº 1451/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar campanhas e ações de apoio psicológico para idosos recém-aposentados no município de Indaiatuba.
Despachada
15
Indicação nº 1452/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a substituição da placa de identificação de bairro localizada na Av. Conceição, em frente ao Portão 02 do Clube 09 de Julho.
Despachada
16
Indicação nº 1453/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Viabilizar implantação de canais oficiais de atendimento via WhatsApp em todas as unidades de saúde do Município de Indaiatuba.
Despachada
17
Indicação nº 1454/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar canaletas na Rua Bexiga esquina com Rua Santo Amaro - Jardim Paulista.
Despachada
18
Indicação nº 1455/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar redutor de velocidade (lombada) na rua Danisio Ducca, bairro Parque Barnabé.
Despachada
19
Indicação nº 1456/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar estudo de viabilidade para a revogação do parágrafo 6º do Art. 390 da Lei Complementar nº 102/2023, referente ao Parcelamento Social.
Despachada
20
Indicação nº 1457/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Incluir uma sala de musculação (academia) nas dependências do Centro Esportivo Rodrigo Coli Badin – Jardim Rêmulo Zoppi.
Despachada
21
Indicação nº 1458/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benedito de Campos, Jardim Morada do Sol.
Despachada
22
Indicação nº 1459/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção asfáltica na Rua Antônio Brega, em razão das irregularidades existentes na via após serviços executados pelo SAAE.
Despachada
23
Indicação nº 1460/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo de viabilidade visando à ampliação da área de estacionamento do Complexo Esportivo e da UBS do Campo Bonito, utilizando a área verde localizada entre os dois equipamentos públicos.
Despachada
24
Indicação nº 1461/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo de viabilidade visando à implantação de um Espaço Pet na Praça “Professora Maria Isabel Seabra Pigatto”, localizada no loteamento Residencial Casablanca, no Jardim Carlos Aldrovandi.
Despachada
25
Indicação nº 1462/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo técnico visando à implantação de retorno na Avenida Bernardino Bonavita, no sentido bairro Helvetia, considerando que o retorno existente atualmente atende apenas o sentido centro.
Despachada
26
Indicação nº 1463/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos de organização viária e segurança no trânsito nos horários de entrada e saída escolar no Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira na Morada do Sol.
Despachada
27
Indicação nº 1464/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar limpeza e desobstrução do passeio público junto ao muro de arrimo na Rua Carlos Sthal, altura do nº 210.
Despachada
28
Indicação nº 1465/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar vistoria técnica e tomar providências quanto à infiltração, afundamento da via e danos estruturais na Rua Jundiaí, altura do nº 362, Bairro Vila Furlan.
Despachada
29
Indicação nº 1466/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para análise e eventual adequação da legislação municipal à Emenda Constitucional nº 103/2019, quanto ao regime previdenciário aplicável aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Despachada
30
Indicação nº 1467/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar reforço da coleta de resíduos e disponibilização de mais caçambas na Avenida Manoel Ruz Peres, altura do nº 4.950.
Despachada
31
Indicação nº 1468/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar manutenção e revitalização da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, no Jardim Monte Verde.
Despachada
32
Indicação nº 1469/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar disponibilização de Medidores Contínuos de Glicose (MCG) para pacientes com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de saúde.
Despachada
33
Indicação nº 1470/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para criação do “Programa Municipal de Incentivo à Adequação de Calçadas para Acessibilidade”.
Despachada
34
Indicação nº 1471/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a instalação de poste com luminárias no canteiro central da Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas 11 de Junho e Oswaldo Cruz.
Despachada
35
Indicação nº 1472/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Verificar a possibilidade de fazer paisagismo e a implantação de uma academia ar livre na Praça Antônio Rodrigues Cardoso no Bairro Vila Furlan.
Despachada
36
Indicação nº 1473/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a adoção de medidas para garantir o fornecimento de medicamentos à população em casos de desabastecimento na rede pública, mediante credenciamento de farmácias locais.
Despachada
37
Indicação nº 1474/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Adotar medidas para aprimorar o agendamento de consultas médicas nas especialidades oferecidas pela rede pública municipal, permitindo o acesso direto aos atendimentos especializados, sem necessidade de prévia consulta com clínico geral.
Despachada
38
Indicação nº 1475/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer manutenção e instalação de cobertura dos pontos de ônibus, localizado na Avenida Ângelo Bertelli Neto no Jardim Carlos Aldrovandi.
Despachada
39
Indicação nº 1476/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo técnico para implantação de estacionamento em 45º e faixa de carga e descarga e frente a Empresa Singer, situada na Av. Pres. Vargas, 800 - Vila Vitoria II, Indaiatuba.
Despachada
40
Indicação nº 1477/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Ampliar a quantidade de escolas em período integral no município de Indaiatuba.
Despachada
41
Indicação nº 1478/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a criação de força-tarefa para retirada de fios soltos e inutilizados nos postes do município.
Despachada
42
Indicação nº 1479/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar um Laboratório Municipal de Inovação Tecnológica no município de Indaiatuba.
Despachada
43
Indicação nº 1480/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar botões de emergência em pontos de ônibus do município.
Despachada
44
Indicação nº 1481/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar uma base da Defesa Civil nos arredores da Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.
Despachada
45
Indicação nº 1482/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar melhorias no trânsito da via de acesso livre localizada na Rua Comendador Antonio Nagib Ibrahim.
Despachada
46
Indicação nº 1483/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar melhorias viárias e de sinalização na região do Colinas I de Indaiatuba.
Despachada
47
Indicação nº 1484/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos técnicos visando à ampliação da frota de viaturas da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba.
Despachada
48
Indicação nº 1485/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Ampliar a infraestrutura de carneiras no Cemitério Jardim da Paz, observando a legislação municipal vigente quanto às dimensões, medidas e demais requisitos exigidos para sua construção e utilização.
Despachada
49
Indicação nº 1486/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para ampliação do sistema de monitoramento veicular integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI).
Despachada
50
Indicação nº 1487/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – do município de Indaiatuba.
Despachada
51
Indicação nº 1488/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à construção de sarjetão/canaletas para drenagem de águas pluviais no cruzamento das ruas João Martini com João Walsh Costa, no bairro Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
Despachada
52
Indicação nº 1489/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar redutor de velocidade, faixa elevada ou outro dispositivo de segurança viária na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do estabelecimento Koba’s Bar.
Despachada
53
Indicação nº 1490/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar melhorias de acessibilidade na EMEB Pe. Joaquim Aparecido Rocha, no Jardim Tancredo Neves, garantindo acesso adequado ao pavimento superior da unidade escolar.
Despachada
54
Indicação nº 1491/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar salas sensoriais nas demais unidades da rede municipal de ensino de Indaiatuba, tomando-se como referência a sala sensorial já implantada na EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Correia.
Despachada
55
Indicação nº 1492/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Construir um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Bairro Campo Bonito, visando a ampliação dos atendimentos odontológicos especializados no município de Indaiatuba.
Despachada
56
Indicação nº 1493/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para a construção de uma unidade do CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial 24 horas – na região do Jardim Morada do Sol, no município de Indaiatuba.
Despachada
57
Indicação nº 1494/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para habilitação de leitos de psiquiatria no novo Hospital Dr. Renato Cordeiro – Hospital Parque dos Pássaros, no município de Indaiatuba.
Despachada
58
Indicação nº 1495/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo técnico visando à relocação do monumento Rosa dos Ventos para área situada no lado oposto do cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Humaitá, bem como à adequação urbanística e iluminação pública do entorno.
Despachada
59
Indicação nº 1496/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à implantação de meios de acesso, validação e integração ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR).
Despachada
60
Indicação nº 1497/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo para a remodelação do trânsito no trecho que compreende o cruzamento da Rua João Martini com a Rua Antônio Magnusson, e a Avenida Artes e Ofícios, Jardim João Pioli.
Despachada
61
Indicação nº 1498/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar elaboração e execução de um projeto global de revitalização urbanística, arquitetônica e funcional do Centro Comercial de Indaiatuba.
Despachada
62
Indicação nº 1499/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres no entroncamento da Rua Toshiko Takahara com a Av. Geraldo Hackmann, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima.
Despachada
63
Indicação nº 1500/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar o nivelamento dos tampões dos poços de visita de água, esgoto e galerias de águas pluviais em toda a cidade.
Despachada
64
Indicação nº 1501/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com mecanismos de autonomia e segurança energética nas escolas municipais.
Despachada
65
Indicação nº 1502/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com mecanismos de autonomia e segurança energética nas unidades de saúde do Município.
Despachada
66
Indicação nº 1503/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar instalação de tampa no bueiro localizado na Rua Almirante Tamandaré, em frente ao nº 177, no bairro Cidade Nova II.
Despachada
67
Indicação nº 1504/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para asfaltamento do trecho entre o Jardim Oliveira Camargo e a estrada de acesso aos bairros Jardim Turim e Itaici.
Despachada
68
Indicação nº 1505/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de manutenção e nivelamento nas estradas rurais da região do Itaboraí, Água Branca e Pimenta.
Despachada
69
Indicação nº 1506/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para melhorias na segurança viária no cruzamento da Avenida Bernardino Bonavita com a Avenida Conceição.
Despachada
70
Indicação nº 1507/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo e à concessionária responsável pela Rodovia SP-75 para manutenção e recuperação asfáltica da marginal da rodovia, especialmente na altura do km 57.
Despachada
71
Indicação nº 1508/2026 -
EDUARDO TONIN
- Ampliar ações de educação ambiental nas escolas municipais, com palestras e campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo, reciclagem e sustentabilidade.
Despachada
72
Indicação nº 1509/2026 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências, junto às secretarias competentes e empresas concessionárias, para realizar fiscalização e estabelecer diretrizes para retirada e limpeza de fios inativos e em desuso nos postes do município.
Despachada
73
Indicação nº 1510/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Reestabelecer o funcionamento da farmácia da UPA em regime de 24 horas para atendimento de urgência e emergência.
Despachada
74
Indicação nº 1511/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Ouro.
Despachada
75
Indicação nº 1512/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar piso tátil e placas do itinerário do ônibus em braile em todos os pontos de ônibus.
Despachada
76
Indicação nº 1513/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Readequar o semáforo de pedestres com temporizador na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
77
Indicação nº 1514/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a revitalização e melhorias na iluminação da Praça Jorge Steffen.
Despachada
78
Indicação nº 1515/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Solicitar a instalação de um caixa eletrônico no Terminal de Ônibus do Ponto Cidadão.
Despachada
79
Indicação nº 1516/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo para coibir furtos e arrombamentos de veículos em vias públicas.
Despachada
80
Indicação nº 1517/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Reforçar o policiamento na Avenida Fabio Ferraz Bicudo e suas vias de acesso.
Despachada
81
Indicação nº 1518/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Reforçar o policiamento no bairro Jardim Brasil.
Despachada
82
Indicação nº 1519/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a manutenção com serviço de roçagem do canteiro central em toda extensão da Rua Christiano Seleguin.
Despachada
83
Indicação nº 1520/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a substituição das lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED no Jardim Montreal Residence.
Despachada
84
Indicação nº 1521/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar campanhas de prevenção e conscientização sobre o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), direcionadas à população idosa, no Município de Indaiatuba.
Despachada
85
Indicação nº 1522/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Notificar a concessionária responsável pelo fornecimento de gás canalizado, a fim de realizar vistoria técnica e manutenção preventiva e corretiva em trechos com estufamento do solo e do asfalto no Município de Indaiatuba.
Despachada
86
Indicação nº 1523/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Notificar a Comgás para promover melhorias na sinalização e na demarcação das áreas de segurança nas calçadas, entradas de tubulação e caixas de distribuição de gás canalizado.
Despachada
87
Indicação nº 1524/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar melhorias para garantir maior fluidez viária e segurança no trânsito nos horários de entrada e saída escolar da E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo.
Despachada
88
Indicação nº 1525/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviço de tapa-buraco na Avenida João Ambiel, no cruzamento com a Rua Luiz Casagrande.
Despachada
89
Indicação nº 1526/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar o cronograma de retirada de lixo na região central fora dos horários de pico.
Despachada
90
Indicação nº 1527/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Regulamentar o transporte de máquinas pesadas no município, permitindo sua circulação somente fora dos horários de pico.
Despachada
91
Indicação nº 1528/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para viabilizar uma clínica Veterinária Móvel gratuita.
Despachada
92
Indicação nº 1529/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar o Programa Municipal de Educação Patrimonial “Indaiatuba: Nossa História, Nosso Orgulho” no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Despachada
93
Indicação nº 1530/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a roçagem do mato da área verde existente no bairro Jardim Monte Carlo, próximo à Rua Luiz Cavallini.
Despachada
94
Indicação nº 1531/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para implantação de nova linha de ônibus, com trajeto em toda a extensão do Parque Ecológico, iniciando na região do Rei Pelé, passando pelo Parque Corolla, até o final da Avenida Bernardino Bonavita.
Despachada
95
Indicação nº 1532/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar implantação de mão única no trecho da via compreendido entre a Rua Profa. Sinésia Martini - Jardim California até a Rua Walter Pimentel, 129-131.
Despachada
96
Indicação nº 1533/2026 -
EDUARDO TONIN
- Estudar medidas para ampliar o acesso de alunos da rede municipal a agasalhos e peças adequadas para o período de baixas temperaturas.
Despachada
97
Indicação nº 1534/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária na região da Rua Ademar de Moraes Seckler com a Rua Paraguai, no Jardim Moacyr Arruda.
Despachada
98
Indicação nº 1535/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para disponibilização de apoio operacional aos usuários da Farmácia de Alto Custo para auxílio no transporte de medicamentos, insumos e materiais até os veículos..
Despachada
99
Indicação nº 1536/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar delimitação de um prazo para tramitação e finalização dos processos administrativos internos, conforme Lei Complementar nº 45 de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Despachada
100
Indicação nº 1537/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de zeladoria e estudar melhorias de infraestrutura urbana na região dos bairros Colibris, Sabiás e Bom Sucesso.
Despachada
101
Indicação nº 1538/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia SP-75 e aos demais órgãos competentes para estudo de viabilidade da implantação de uma passarela para pedestres na altura das empresas instaladas às margens da rodovia, no município de Indaiatuba.
Despachada
102
Moção nº 93/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES,
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula o engenheiro Caio Antonio do Amaral Sampaio por sua brilhante trajetória profissional ao longo de 31 anos de atuação no Saae de Indaiatuba.
Aprovada
103
Moção nº 94/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula a Sra. Janete Rodrigues, pelo extraordinário legado de serviços prestados nas áreas social, assistencial e humanitária no Município de Indaiatuba, consagrando sua vida ao amparo dos mais vulneráveis e à promoção da solidariedade.
Aprovada
104
Moção nº 96/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula a Secretaria Municipal de Cultura, e em nome da secretária Tânia Castanho a toda a equipe, pela realização do espetáculo “Ressurreição 2026”, apresentado nos dias 25 e 26 de abril, em frente à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Aprovada
105
Moção nº 97/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a Turma do Perdiga pelos seus 10 anos de atividade, dedicação e contribuição à recreação, ao entretenimento e à construção de memórias inesquecíveis para crianças, jovens e famílias de nossa cidade e região.
Aprovada
106
Moção nº 98/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Congratula o Sr. José Vicente da Silva pela aposentaria e 36 anos de relevantes serviços prestados ao município como Guarda Civil de Indaiatuba.
Aprovada
107
Moção nº 99/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula aos irmãos Gêmeos Matheus Amaral e Cristhofer Amaral, pelo destaque alcançado no concurso Miss & Mister Infanto Juvenil & Baby Indaiatuba 2025, bem como pela conquista do título de Embaixadores Representantes dos Autistas de 2026, tornando-se exemplos de inclusão, representatividade e superação para toda a nossa sociedade.
Aprovada
108
Ofício Recebido nº 8/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Encaminha Termo de Compromisso referente ao Novo PAC — nº 988053/2025/MESP/CAIXA — Programa Esporte para a Vida — OGU nº 1107142-41 — Espaço Esportivo Comunitário.
Lido
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 68/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina Antônio Bueno o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 100/2026 ao PL 68/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 69/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Denomina “José Bernardo Vieira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 3, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 99/2026 ao PL 69/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 70/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Abdala das Chagas Teixeira” o logradouro público do Jardim Residencial Di Itália, Rua 4, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 98/2026 ao PL 70/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 87/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Denomina 'Prof.º Zulmira Tachinardi Rocha” o próprio municipal que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 107/2026 ao PL 87/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 74/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente “Imposto de Renda Solidário”, de incentivo à destinação do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
Aprovado
Parecer CESA nº 17/2026 ao PL 74/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 83/2026 ao PL 74/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 78/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o desdobro e alteração da afetação do bem imóvel do patrimônio público municipal que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 97/2026 ao PL 78/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 80/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a indenização de parcelas decorrentes da vedação de contagem de tempo de serviço prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 40/2026 ao PL 80/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 95/2026 ao PL 80/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 9/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 42/2026 ao PLC 9/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 103/2026 ao PLC 9/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Supressiva nº 1
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Suprime o art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do SEPREV — Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências”.
Rejeitada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 35/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CMPC Mulher).
Aprovado
Parecer CST nº 7/2026 ao PL 35/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CFO/OSP nº 24/2026 ao PL 35/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 64/2026 ao PL 35/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 57/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suicídio no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 87/2026 ao PL 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 32/2026 ao PL 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CESA nº 11/2026 ao PL 57/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 58/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 102/2026 ao PL 58/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 60/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui o Programa Municipal de Combate ao Stalking no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 38/2026 ao PL 60/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 86/2026 ao PL 60/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 85/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus na realização de exames e procedimentos diagnósticos que exijam jejum prévio, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 20/2026 ao PL 85/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 109/2026 ao PL 85/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 86/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a concessão de passe escolar aos alunos dos cursos oferecidos pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, na forma que específica.
Aprovado
Parecer CESA nº 19/2026 ao PL 86/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 43/2026 ao PL 86/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 108/2026 ao PL 86/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 90/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santa Rita, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pelo Santuário Arquidiocesano Santa Rita de Cássia.
Aprovado
Parecer CJR nº 106/2026 ao PL 90/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:15 hs
15ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
01 de junho de 2026 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Por isso vos digo: tudo o que pedirdes na oração, crede que o tendes recebido, e ser-vos-á dado." (Marcos, capítulo 11, versículo 24). |
| Leitura e votação de Atas |
|
14ª sessão ordinária, de 25 de maio de 2026. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
|
OFCR nº 8/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL- Encaminha Termo de Compromisso referente referente ao Novo PAC — nº 988053/2025/MESP/CAIXA — Programa Esporte para a Vida — OGU nº 1107142-41 — Espaço Esportivo Comunitário. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 171/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Dispõe sobre a punição a estabelecimentos comerciais que comercializarem bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas ou impróprias para consumo no Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 83/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Declara a Palmeira Indaiá como espécie de interesse ambiental e patrimônio natural do Município de Indaiatuba. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 84/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui, no Município de Indaiatuba, o Programa “Juventude Saudável”, voltado à conscientização, prevenção e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 89/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui a campanha ‘Maio Cinza’ no Município de Indaiatuba, dedicada à conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer cerebral, e dá outras providências.” |
|
5
|
Projeto de Lei nº 96/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 97/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 98/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 99/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1438/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a revitalização do Parque Temático localizado no Jardim Monte Verde. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1439/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Adotar as providências necessárias visando o reconhecimento da Festa de Santa Rita como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1440/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o “Concurso Ambiental Municipal”, envolvendo escolas, entidades e comunidades do município, com o objetivo de premiar projetos sustentáveis desenvolvidos com reutilização de garrafas PET e materiais recicláveis. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1441/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar pontos de coleta de garrafas PET em bairros, escolas, praças e demais espaços públicos do município, visando incentivar o descarte correto e a reciclagem desse material. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1442/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o serviço de substituição dos pontos de ônibus localizado na Rodovia Jose Boldrini, com a instalação de novas estruturas contendo cobertura adequada para proteção contra sol e chuva. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1443/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a abertura de acesso entre a Avenida Higienópolis e a Rua Tucuruvi, entre os bairros Jardim Paulista II e Jardim Paulista III, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e o acesso na região. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1444/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir a Política Municipal de Neutralidade de Carbono, com o objetivo de promover ações voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, incentivo à sustentabilidade ambiental e desenvolvimento de práticas voltadas à preservação do meio ambiente no Município. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1445/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar o projeto "Entre linhas" para mulheres em situação de violência, conforme projeto em anexo. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1446/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Programa Habitacional “Recomeçar Mulher”, destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1447/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na praça localizada na Rua Valmir Elias de Souza, em frente ao nº 415, no bairro Jardim dos Colibris, em Indaiatuba/SP. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1448/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar programas e campanhas de conscientização sobre doenças autoimunes no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1449/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo para implantação de lombofaixa na saída lateral da EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, na Rua Pedro de Toledo, nº 2.308. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1450/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar plantio de árvores frutíferas próximas aos pontos de ônibus do município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1451/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanhas e ações de apoio psicológico para idosos recém-aposentados no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1452/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a substituição da placa de identificação de bairro localizada na Av. Conceição, em frente ao Portão 02 do Clube 09 de Julho. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1453/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Viabilizar implantação de canais oficiais de atendimento via WhatsApp em todas as unidades de saúde do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1454/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar canaletas na Rua Bexiga esquina com Rua Santo Amaro - Jardim Paulista. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1455/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar redutor de velocidade (lombada) na rua Danisio Ducca, bairro Parque Barnabé. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1456/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para a revogação do parágrafo 6º do Art. 390 da Lei Complementar nº 102/2023, referente ao Parcelamento Social. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1457/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Incluir uma sala de musculação (academia) nas dependências do Centro Esportivo Rodrigo Coli Badin – Jardim Rêmulo Zoppi. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1458/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benedito de Campos, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1459/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção asfáltica na Rua Antônio Brega, em razão das irregularidades existentes na via após serviços executados pelo SAAE. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1460/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo de viabilidade visando à ampliação da área de estacionamento do Complexo Esportivo e da UBS do Campo Bonito, utilizando a área verde localizada entre os dois equipamentos públicos. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1461/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo de viabilidade visando à implantação de um Espaço Pet na Praça “Professora Maria Isabel Seabra Pigatto”, localizada no loteamento Residencial Casablanca, no Jardim Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1462/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo técnico visando à implantação de retorno na Avenida Bernardino Bonavita, no sentido bairro Helvetia, considerando que o retorno existente atualmente atende apenas o sentido centro. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1463/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos de organização viária e segurança no trânsito nos horários de entrada e saída escolar no Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira na Morada do Sol. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1464/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar limpeza e desobstrução do passeio público junto ao muro de arrimo na Rua Carlos Sthal, altura do nº 210. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1465/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistoria técnica e tomar providências quanto à infiltração, afundamento da via e danos estruturais na Rua Jundiaí, altura do nº 362, Bairro Vila Furlan. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1466/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para análise e eventual adequação da legislação municipal à Emenda Constitucional nº 103/2019, quanto ao regime previdenciário aplicável aos integrantes da Guarda Civil Municipal. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 1467/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar reforço da coleta de resíduos e disponibilização de mais caçambas na Avenida Manoel Ruz Peres, altura do nº 4.950. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 1468/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar manutenção e revitalização da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, no Jardim Monte Verde. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 1469/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar disponibilização de Medidores Contínuos de Glicose (MCG) para pacientes com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de saúde. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 1470/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para criação do “Programa Municipal de Incentivo à Adequação de Calçadas para Acessibilidade”. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 1471/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a instalação de poste com luminárias no canteiro central da Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas 11 de Junho e Oswaldo Cruz. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 1472/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Verificar a possibilidade de fazer paisagismo e a implantação de uma academia ar livre na Praça Antônio Rodrigues Cardoso no Bairro Vila Furlan. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 1473/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a adoção de medidas para garantir o fornecimento de medicamentos à população em casos de desabastecimento na rede pública, mediante credenciamento de farmácias locais. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 1474/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Adotar medidas para aprimorar o agendamento de consultas médicas nas especialidades oferecidas pela rede pública municipal, permitindo o acesso direto aos atendimentos especializados, sem necessidade de prévia consulta com clínico geral. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 1475/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção e instalação de cobertura dos pontos de ônibus, localizado na Avenida Ângelo Bertelli Neto no Jardim Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 1476/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo técnico para implantação de estacionamento em 45º e faixa de carga e descarga e frente a Empresa Singer, situada na Av. Pres. Vargas, 800 - Vila Vitoria II, Indaiatuba. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 1477/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar a quantidade de escolas em período integral no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 1478/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a criação de força-tarefa para retirada de fios soltos e inutilizados nos postes do município. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 1479/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um Laboratório Municipal de Inovação Tecnológica no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 1480/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar botões de emergência em pontos de ônibus do município. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 1481/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar uma base da Defesa Civil nos arredores da Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 1482/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da via de acesso livre localizada na Rua Comendador Antonio Nagib Ibrahim. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 1483/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias viárias e de sinalização na região do Colinas I de Indaiatuba. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 1484/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos técnicos visando à ampliação da frota de viaturas da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 1485/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar a infraestrutura de carneiras no Cemitério Jardim da Paz, observando a legislação municipal vigente quanto às dimensões, medidas e demais requisitos exigidos para sua construção e utilização. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 1486/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para ampliação do sistema de monitoramento veicular integrado ao Centro de Operações e Inteligência (COI). |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 1487/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – do município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 1488/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à construção de sarjetão/canaletas para drenagem de águas pluviais no cruzamento das ruas João Martini com João Walsh Costa, no bairro Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 1489/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade, faixa elevada ou outro dispositivo de segurança viária na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do estabelecimento Koba’s Bar. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 1490/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar melhorias de acessibilidade na EMEB Pe. Joaquim Aparecido Rocha, no Jardim Tancredo Neves, garantindo acesso adequado ao pavimento superior da unidade escolar. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 1491/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar salas sensoriais nas demais unidades da rede municipal de ensino de Indaiatuba, tomando-se como referência a sala sensorial já implantada na EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Correia. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 1492/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Bairro Campo Bonito, visando a ampliação dos atendimentos odontológicos especializados no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 1493/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a construção de uma unidade do CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial 24 horas – na região do Jardim Morada do Sol, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 1494/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para habilitação de leitos de psiquiatria no novo Hospital Dr. Renato Cordeiro – Hospital Parque dos Pássaros, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 1495/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo técnico visando à relocação do monumento Rosa dos Ventos para área situada no lado oposto do cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Humaitá, bem como à adequação urbanística e iluminação pública do entorno. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 1496/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à implantação de meios de acesso, validação e integração ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 1497/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo para a remodelação do trânsito no trecho que compreende o cruzamento da Rua João Martini com a Rua Antônio Magnusson, e a Avenida Artes e Ofícios, Jardim João Pioli. |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 1498/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar elaboração e execução de um projeto global de revitalização urbanística, arquitetônica e funcional do Centro Comercial de Indaiatuba. |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 1499/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres no entroncamento da Rua Toshiko Takahara com a Av. Geraldo Hackmann, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 1500/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o nivelamento dos tampões dos poços de visita de água, esgoto e galerias de águas pluviais em toda a cidade. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 1501/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com mecanismos de autonomia e segurança energética nas escolas municipais. |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 1502/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com mecanismos de autonomia e segurança energética nas unidades de saúde do Município. |
Despachada |
|
66
|
Indicação nº 1503/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar instalação de tampa no bueiro localizado na Rua Almirante Tamandaré, em frente ao nº 177, no bairro Cidade Nova II. |
Despachada |
|
67
|
Indicação nº 1504/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para asfaltamento do trecho entre o Jardim Oliveira Camargo e a estrada de acesso aos bairros Jardim Turim e Itaici. |
Despachada |
|
68
|
Indicação nº 1505/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de manutenção e nivelamento nas estradas rurais da região do Itaboraí, Água Branca e Pimenta. |
Despachada |
|
69
|
Indicação nº 1506/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para melhorias na segurança viária no cruzamento da Avenida Bernardino Bonavita com a Avenida Conceição. |
Despachada |
|
70
|
Indicação nº 1507/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo e à concessionária responsável pela Rodovia SP-75 para manutenção e recuperação asfáltica da marginal da rodovia, especialmente na altura do km 57. |
Despachada |
|
71
|
Indicação nº 1508/2026 - EDUARDO TONIN - Ampliar ações de educação ambiental nas escolas municipais, com palestras e campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo, reciclagem e sustentabilidade. |
Despachada |
|
72
|
Indicação nº 1509/2026 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto às secretarias competentes e empresas concessionárias, para realizar fiscalização e estabelecer diretrizes para retirada e limpeza de fios inativos e em desuso nos postes do município. |
Despachada |
|
73
|
Indicação nº 1510/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Reestabelecer o funcionamento da farmácia da UPA em regime de 24 horas para atendimento de urgência e emergência. |
Despachada |
|
74
|
Indicação nº 1511/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Ouro. |
Despachada |
|
75
|
Indicação nº 1512/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar piso tátil e placas do itinerário do ônibus em braile em todos os pontos de ônibus. |
Despachada |
|
76
|
Indicação nº 1513/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Readequar o semáforo de pedestres com temporizador na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
|
77
|
Indicação nº 1514/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a revitalização e melhorias na iluminação da Praça Jorge Steffen. |
Despachada |
|
78
|
Indicação nº 1515/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Solicitar a instalação de um caixa eletrônico no Terminal de Ônibus do Ponto Cidadão. |
Despachada |
|
79
|
Indicação nº 1516/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo para coibir furtos e arrombamentos de veículos em vias públicas. |
Despachada |
|
80
|
Indicação nº 1517/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Reforçar o policiamento na Avenida Fabio Ferraz Bicudo e suas vias de acesso. |
Despachada |
|
81
|
Indicação nº 1518/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Reforçar o policiamento no bairro Jardim Brasil. |
Despachada |
|
82
|
Indicação nº 1519/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a manutenção com serviço de roçagem do canteiro central em toda extensão da Rua Christiano Seleguin. |
Despachada |
|
83
|
Indicação nº 1520/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a substituição das lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED no Jardim Montreal Residence. |
Despachada |
|
84
|
Indicação nº 1521/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar campanhas de prevenção e conscientização sobre o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), direcionadas à população idosa, no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
85
|
Indicação nº 1522/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Notificar a concessionária responsável pelo fornecimento de gás canalizado, a fim de realizar vistoria técnica e manutenção preventiva e corretiva em trechos com estufamento do solo e do asfalto no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
86
|
Indicação nº 1523/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Notificar a Comgás para promover melhorias na sinalização e na demarcação das áreas de segurança nas calçadas, entradas de tubulação e caixas de distribuição de gás canalizado. |
Despachada |
|
87
|
Indicação nº 1524/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar melhorias para garantir maior fluidez viária e segurança no trânsito nos horários de entrada e saída escolar da E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo. |
Despachada |
|
88
|
Indicação nº 1525/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviço de tapa-buraco na Avenida João Ambiel, no cruzamento com a Rua Luiz Casagrande. |
Despachada |
|
89
|
Indicação nº 1526/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar o cronograma de retirada de lixo na região central fora dos horários de pico. |
Despachada |
|
90
|
Indicação nº 1527/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Regulamentar o transporte de máquinas pesadas no município, permitindo sua circulação somente fora dos horários de pico. |
Despachada |
|
91
|
Indicação nº 1528/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar uma clínica Veterinária Móvel gratuita. |
Despachada |
|
92
|
Indicação nº 1529/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar o Programa Municipal de Educação Patrimonial “Indaiatuba: Nossa História, Nosso Orgulho” no âmbito da Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
|
93
|
Indicação nº 1530/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a roçagem do mato da área verde existente no bairro Jardim Monte Carlo, próximo à Rua Luiz Cavallini. |
Despachada |
|
94
|
Indicação nº 1531/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para implantação de nova linha de ônibus, com trajeto em toda a extensão do Parque Ecológico, iniciando na região do Rei Pelé, passando pelo Parque Corolla, até o final da Avenida Bernardino Bonavita. |
Despachada |
|
95
|
Indicação nº 1532/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar implantação de mão única no trecho da via compreendido entre a Rua Profa. Sinésia Martini - Jardim California até a Rua Walter Pimentel, 129-131. |
Despachada |
|
96
|
Indicação nº 1533/2026 - EDUARDO TONIN - Estudar medidas para ampliar o acesso de alunos da rede municipal a agasalhos e peças adequadas para o período de baixas temperaturas. |
Despachada |
|
97
|
Indicação nº 1534/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária na região da Rua Ademar de Moraes Seckler com a Rua Paraguai, no Jardim Moacyr Arruda. |
Despachada |
|
98
|
Indicação nº 1535/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para disponibilização de apoio operacional aos usuários da Farmácia de Alto Custo para auxílio no transporte de medicamentos, insumos e materiais até os veículos.. |
Despachada |
|
99
|
Indicação nº 1536/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar delimitação de um prazo para tramitação e finalização dos processos administrativos internos, conforme Lei Complementar nº 45 de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. |
Despachada |
|
100
|
Indicação nº 1537/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de zeladoria e estudar melhorias de infraestrutura urbana na região dos bairros Colibris, Sabiás e Bom Sucesso. |
Despachada |
|
101
|
Indicação nº 1538/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia SP-75 e aos demais órgãos competentes para estudo de viabilidade da implantação de uma passarela para pedestres na altura das empresas instaladas às margens da rodovia, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
102
|
Moção nº 93/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula o engenheiro Caio Antonio do Amaral Sampaio por sua brilhante trajetória profissional ao longo de 31 anos de atuação no Saae de Indaiatuba. |
Aprovada |
|
103
|
Moção nº 94/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula a Sra. Janete Rodrigues, pelo extraordinário legado de serviços prestados nas áreas social, assistencial e humanitária no Município de Indaiatuba, consagrando sua vida ao amparo dos mais vulneráveis e à promoção da solidariedade. |
Aprovada |
|
104
|
Moção nº 96/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Secretaria Municipal de Cultura, e em nome da secretária Tânia Castanho a toda a equipe, pela realização do espetáculo “Ressurreição 2026”, apresentado nos dias 25 e 26 de abril, em frente à Prefeitura Municipal de Indaiatuba. |
Aprovada |
|
105
|
Moção nº 97/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Turma do Perdiga pelos seus 10 anos de atividade, dedicação e contribuição à recreação, ao entretenimento e à construção de memórias inesquecíveis para crianças, jovens e famílias de nossa cidade e região. |
Aprovada |
|
106
|
Moção nº 98/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o Sr. José Vicente da Silva pela aposentaria e 36 anos de relevantes serviços prestados ao município como Guarda Civil de Indaiatuba. |
Aprovada |
|
107
|
Moção nº 99/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula aos irmãos Gêmeos Matheus Amaral e Cristhofer Amaral, pelo destaque alcançado no concurso Miss & Mister Infanto Juvenil & Baby Indaiatuba 2025, bem como pela conquista do título de Embaixadores Representantes dos Autistas de 2026, tornando-se exemplos de inclusão, representatividade e superação para toda a nossa sociedade. |
Aprovada |
|
108
|
Ofício Recebido nº 8/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminha Termo de Compromisso referente ao Novo PAC — nº 988053/2025/MESP/CAIXA — Programa Esporte para a Vida — OGU nº 1107142-41 — Espaço Esportivo Comunitário. |
Lido |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Antônio Bueno o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 100/2026 ao PL 68/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “José Bernardo Vieira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 3, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 99/2026 ao PL 69/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Abdala das Chagas Teixeira” o logradouro público do Jardim Residencial Di Itália, Rua 4, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 98/2026 ao PL 70/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina 'Prof.º Zulmira Tachinardi Rocha” o próprio municipal que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 107/2026 ao PL 87/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
5
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 74/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente “Imposto de Renda Solidário”, de incentivo à destinação do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 17/2026 ao PL 74/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 83/2026 ao PL 74/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
6
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 78/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o desdobro e alteração da afetação do bem imóvel do patrimônio público municipal que especifica. |
Aprovado
|
| Parecer CJR nº 97/2026 ao PL 78/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
7
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a indenização de parcelas decorrentes da vedação de contagem de tempo de serviço prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 40/2026 ao PL 80/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 95/2026 ao PL 80/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
8
|
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
Aprovado
|
| Parecer CFO/OSP nº 42/2026 ao PLC 9/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 103/2026 ao PLC 9/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Supressiva nº 1 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Suprime o art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do SEPREV — Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências”. |
Rejeitada
|
|
|
9
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CMPC Mulher). |
Aprovado |
| Parecer CST nº 7/2026 ao PL 35/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 24/2026 ao PL 35/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 64/2026 ao PL 35/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
10
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suicídio no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 87/2026 ao PL 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 32/2026 ao PL 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CESA nº 11/2026 ao PL 57/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
|
11
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 102/2026 ao PL 58/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
12
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Programa Municipal de Combate ao Stalking no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 38/2026 ao PL 60/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 86/2026 ao PL 60/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
13
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 85/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus na realização de exames e procedimentos diagnósticos que exijam jejum prévio, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 20/2026 ao PL 85/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 109/2026 ao PL 85/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
14
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 86/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão de passe escolar aos alunos dos cursos oferecidos pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, na forma que específica. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 19/2026 ao PL 86/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 43/2026 ao PL 86/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 108/2026 ao PL 86/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
15
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 90/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santa Rita, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pelo Santuário Arquidiocesano Santa Rita de Cássia. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 106/2026 ao PL 90/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:15 hs
