Sessão Plenária
13ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de maio de 2026 (segunda-feira), às 17h37
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Procurai viver com serenidade, ocupando-vos das vossas próprias coisas e trabalhando com vossas mãos, como vo-lo temos recomendado." (1 Tessalonicenses, capítulo 4, versículo 11)
Leitura e votação de Atas
12ª sessão ordinária, de 11 de maio de 2026.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026
-
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Fabio Marmo Conte.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026
-
EDUARDO TONIN
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Dr. José Roberto Provenza.
3
Projeto de Lei nº 58/2026
-
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 62/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social.
5
Projeto de Lei nº 68/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina Antônio Bueno o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 69/2026
-
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Denomina “José Bernardo Vieira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 3, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 70/2026
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Abdala das Chagas Teixeira” o logradouro público do Jardim Residencial Di Itália, Rua 4, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 78/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o desdobro e alteração da afetação do bem imóvel do patrimônio público municipal que especifica.
9
Projeto de Lei nº 79/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.
10
Projeto de Lei nº 80/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a indenização de parcelas decorrentes da vedação de contagem de tempo de serviço prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
11
Projeto de Lei nº 81/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, e dá outras providências.
12
Projeto de Lei Complementar nº 9/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.
13
Projeto de Lei Complementar nº 10/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1240/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar revitalização da Praça Dr. Germano Pucinelli, bem como estudo técnico visando à implantação de vagas de estacionamento em seu entorno, nas ruas Humaitá e Alfredo Vilanova.
Despachada
2
Indicação nº 1241/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando à implantação de melhorias de acessibilidade no Centro Esportivo do Trabalhador (CET), localizado na Av. Conceição, 1885, Cidade Nova II, em Indaiatuba.
Despachada
3
Indicação nº 1242/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ao lado da Delegacia localizada na Rua Jacob Lyra, nº 344, Parque das Nações.
Despachada
4
Indicação nº 1243/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar a implantação do aparelho barra fixa nas academias ao ar livre dos bairros do Município.
Despachada
5
Indicação nº 1244/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para viabilizar torneira na Praça Papa Francisco.
Despachada
6
Indicação nº 1245/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para a instalação de mais barreiras de concreto na Praça Papa Francisco, com a finalidade de impedir o acesso irregular de veículos pela calçada e áreas destinadas aos pedestres.
Despachada
7
Indicação nº 1246/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos para viabilizar agente de trânsito em frente à UBS do Jd. João Pioli.
Despachada
8
Indicação nº 1247/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Disponibilizar, permanentemente, Guarda Civil Municipal em todas as unidades de saúde do Município de Indaiatuba, visando garantir a segurança de servidores, pacientes, acompanhantes, patrimônio público e insumos estratégicos.
Despachada
9
Indicação nº 1248/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar ampla divulgação da legislação de proteção animal e a criação de canal oficial para denúncias de impedimento à alimentação de animais e maus-tratos.
Despachada
10
Indicação nº 1249/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar sistema de monitoramento por câmeras de segurança em todos os Espaços PET do Município de Indaiatuba, visando coibir casos de abandono e maus-tratos de animais.
Despachada
11
Indicação nº 1250/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos, ambientais, logísticos, operacionais e de viabilidade econômica visando à implantação de programa municipal de reaproveitamento, reciclagem e destinação sustentável de pneus inservíveis no Município de Indaiatuba.
Despachada
12
Indicação nº 1251/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar palestras e campanhas de conscientização sobre violência psicológica contra a mulher nas escolas, unidades de saúde e espaços públicos do município de Indaiatuba.
Despachada
13
Indicação nº 1252/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Disponibilizar atendimento e apoio jurídico às mulheres atendidas na Casa das Rosas, por meio de parceria com profissionais da área jurídica ou órgãos competentes.
Despachada
14
Indicação nº 1253/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo técnico visando à construção de uma área de lazer e de um parque pet no terreno localizado ao lado da portaria do Condomínio Vivere Residencial, na Rua João Manoel Ruz Peres.
Despachada
15
Indicação nº 1254/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Intensificar a fiscalização nos entornos dos Parques Pet do município, quanto à obrigatoriedade do uso de guias e focinheiras em cães de médio e grande porte, conforme legislação vigente.
Despachada
16
Indicação nº 1255/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar vistoria e providências na fiação da rede elétrica localizada na Estrada do Fogueteiro, altura do nº 246, esquina com a Rua Canelinha.
Despachada
17
Indicação nº 1256/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo técnico visando à instalação de lombada/redutor de velocidade na via de acesso ao Parque do Mirim, em Indaiatuba.
Despachada
18
Indicação nº 1257/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil e monitoramento de segurança no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Despachada
19
Indicação nº 1258/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar uma linha de transporte coletivo para atender o Jardim Bom Sucesso e novos empreendimentos da região.
Despachada
20
Indicação nº 1259/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar o recapeamento da Rua Seraphin Gilberto Candello, no trecho entre a rua Nagib Simão e a rua João Narezzi.
Despachada
21
Indicação nº 1260/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar o recapeamento da Rua Zephiro Puccinelli, no trecho entre a rua José de Campos e a rua Carlos Alberto Garcia.
Despachada
22
Indicação nº 1261/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar lombada elevada com faixa de pedestres na Avenida Manoel Ruz Peres, em baixo do Elevado Sinézio Martini ao lado direito, para aumentar a segurança de pedestres e ciclistas no acesso à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
23
Indicação nº 1262/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar ampliação dos serviços de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, com atendimento especializado voltado aos autistas adultos.
Despachada
24
Indicação nº 1263/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar criação de um Centro Municipal de Atendimento Pós-Luto para apoio psicológico gratuito a pessoas em processo de luto.
Despachada
25
Indicação nº 1264/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Tomar providências junto à concessionária responsável, visando à regularização do fornecimento de energia elétrica no Residencial Vale das Laranjeiras – Itaici, bem como sejam prestadas informações sobre os motivos das constantes oscilações e interrupções no serviço.
Despachada
26
Indicação nº 1265/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar a fiscalização nas principais avenidas da cidade, especialmente durante as madrugadas devido ao aumento das práticas de rachas e manobras perigosas.
Despachada
27
Indicação nº 1266/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar campanhas educativas sobre a prevenção de doenças respiratórias em crianças, incluindo a importância da qualidade do ar e hábitos saudáveis de vida.
Despachada
28
Indicação nº 1267/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar sistema inteligente que ilumina o pedestre durante a travessia noturna na faixa de pedestres nos principais pontos da cidade.
Despachada
29
Indicação nº 1268/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Estudar a possibilidade de construção de um complexo esportivo na Rua João Manoel Ruz Peres, ao lado do nº 490, no município de Indaiatuba.
Despachada
30
Indicação nº 1269/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a repintura das sinalizações em toda a extensão da Rua Alzira Barnabé até a Praça Kelly Cristina Aliberti.
Despachada
31
Indicação nº 1270/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer o recapeamento asfálticos das ruas Euclides Henrri Bortolucci e Julio Rigão no Jardim Camargo Andrade.
Despachada
32
Indicação nº 1271/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Retirar o abrigo do ponto de ônibus desativado localizado na rua Walter Pimentel, próximo ao número 186 - Jardim California.
Despachada
33
Indicação nº 1272/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar manutenção ou troca do abrigo do ponto de ônibus localizado na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo, altura do numeral 733 - Parque Campo Bonito.
Despachada
34
Indicação nº 1273/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar a limpeza e a manutenção periódica dos bueiros localizados na Rua Domacir Stocco Junior.
Despachada
35
Indicação nº 1274/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar a manutenção com serviço de roçagem do canteiro central em toda extensão da Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio.
Despachada
36
Indicação nº 1275/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar em caráter de urgência, vistoria e manutenção das lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública na Av. Horst Frederico João Heer.
Despachada
37
Indicação nº 1276/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar o policiamento nos entornos da Comunidade Santa Maria Goretti.
Despachada
38
Indicação nº 1277/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Solucionar a constante falta de água e a baixa pressão no abastecimento no bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
39
Indicação nº 1278/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar poda de árvores na Rua Décio Soster – Jardim Santiago.
Despachada
40
Indicação nº 1279/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a revitalização da Praça Dirce Nunes Grana - Jardim do Sol.
Despachada
41
Indicação nº 1280/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar e antecipar as ações de abordagem e acolhimento de pessoas em situação de rua e seus animais de estimação, em razão das baixas temperaturas registradas no período noturno em nosso município.
Despachada
42
Indicação nº 1281/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar a divulgação de protocolos e canais de solicitação para o resgate de animais silvestres em residências.
Despachada
43
Indicação nº 1282/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a fiscalização no descarte irregular moveis no Jardim Morumbi.
Despachada
44
Indicação nº 1283/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar fiscalização de veículos estacionados irregularmente em áreas reservadas exclusivamente para motocicletas.
Despachada
45
Indicação nº 1284/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar fiscalização de veículos estacionados irregularmente em áreas reservadas para embarque e desembarque.
Despachada
46
Indicação nº 1285/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a retirada de fiação caída na Rua Jamaica.
Despachada
47
Indicação nº 1286/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a poda da árvore localizada na rua Humaitá, altura do número 939.
Despachada
48
Indicação nº 1287/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo e levantamento para reforma das calçadas das escolas públicas do município de Indaiatuba.
Despachada
49
Indicação nº 1288/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de faixa de pedestres ao lado do Shopping 13 de Maio.
Despachada
50
Indicação nº 1289/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implementação de vagas verdes em ruas da região central do município de Indaiatuba.
Despachada
51
Indicação nº 1290/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para instalação de mesas fixas de tênis de mesa em concreto ou material resistente nos parques e áreas públicas do município.
Despachada
52
Indicação nº 1291/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para o plantio de mais árvores na área da ampulheta da Prefeitura.
Despachada
53
Indicação nº 1292/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para regulamentação e proteção das áreas verdes do Parque Ecológico.
Despachada
54
Indicação nº 1293/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para regulamentação, fiscalização e descarte adequado de resíduos de carvão utilizados em churrasqueiras no Parque Ecológico.
Despachada
55
Indicação nº 1294/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para revitalização do espaço público localizado ao lado da Creche Prof.ª Marina Maschietto Magnusson, com plantio de árvores e implantação de academia ao ar livre.
Despachada
56
Indicação nº 1295/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo visando à criação de uma Feira Agropecuária no município de Indaiatuba.
Despachada
57
Indicação nº 1296/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar instalação de um ecoponto subterrâneo próximo ao Condomínio Rio Negro, na Est. Mun. José Boldrini, Km 12, no bairro Videiras.
Despachada
58
Indicação nº 1297/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar manutenção do calçamento da Praça Dom Pedro II.
Despachada
59
Indicação nº 1298/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar regularização ou ajuste no cronograma da coleta de lixo de resíduos domiciliares.
Despachada
60
Indicação nº 1299/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar retirada de fiação caída junto a uma árvore na Rua São Domingos x Rua Onze de Junho.
Despachada
61
Indicação nº 1300/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Rezende no Jardim Nely, próximo ao Supermercado Savegnago.
Despachada
62
Indicação nº 1301/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua Walter Ambiel e Rua das Perdeneiras, no Jardim Primavera.
Despachada
63
Indicação nº 1302/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para reinstalação de vaga de estacionamento preferencial para carga e descarga na Rua Candelária, em frente ao nº 583, no município de Indaiatuba.
Despachada
64
Indicação nº 1303/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar um mapeamento detalhado para identificar oportunidades de melhoria, manutenção e ampliação das ciclovias e ciclofaixas do município, garantindo maior segurança, acessibilidade e integração da malha cicloviária.
Despachada
65
Indicação nº 1304/2026 -
EDUARDO TONIN
- Elaborar e implementar um plano ampliado de arborização urbana em Indaiatuba, com diretrizes técnicas atualizadas e ações práticas para o aumento do número de árvores na cidade, contemplando espécies nativas e frutíferas e incentivando a participação comunitária.
Despachada
66
Indicação nº 1305/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar divulgação pública de informações atualizadas sobre o andamento, a situação contratual e o cronograma da obra do novo Teatro Municipal de Indaiatuba, promovendo transparência, controle social e fiscalização responsável sobre o uso dos recursos públicos.
Despachada
67
Indicação nº 1306/2026 -
EDUARDO TONIN
- Estimular e ampliar a criação de vagas para intérpretes de Libras em instituições públicas e privadas do município, especialmente nas escolas municipais e empresas que prestam serviços à população.
Despachada
68
Indicação nº 1307/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover estudos para implantação de um Programa Municipal de Troca de Recicláveis por Alimentos (frutas, verduras e hortaliças).
Despachada
69
Indicação nº 1308/2026 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar criação do Programa de Casamento Comunitário.
Despachada
70
Indicação nº 1309/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e na localização das faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do município.
Despachada
71
Indicação nº 1310/2026 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar a adesão da Prefeitura ao Projeto Estadual Cozinhalimento.
Despachada
72
Indicação nº 1311/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal com itinerário de Indaiatuba até a UNICAMP.
Despachada
73
Indicação nº 1312/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover eventos culturais com atrações típicas da tradição nordestina, valorizando a diversidade cultural e fomentando o turismo local.
Despachada
74
Indicação nº 1313/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar providências para a criação de um sistema municipal próprio de transporte por aplicativo em Indaiatuba, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, estimular a economia local e reter maior parte dos valores movimentados no município.
Despachada
75
Indicação nº 1314/2026 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências para criar o Balcão do Empreendedor online.
Despachada
76
Indicação nº 1315/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção.
Despachada
77
Indicação nº 1316/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências quanto à estrutura, limpeza, materiais básicos e suporte educacional na EMEB Prof.ª Maria José Arruda Salvadori Martinhão.
Despachada
78
Indicação nº 1317/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Implantar medidas de redução de velocidade na rua Sorocaba.
Despachada
79
Indicação nº 1318/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar limpeza, fiscalização e manutenção de obra paralisada nas proximidades do Ginásio de Esportes, na rua Édson de Barros Ferreira, Jardim Sevilha.
Despachada
80
Indicação nº 1319/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar manutenção dos abrigos de transporte público localizados na Av. Itororó, nº 68, e Av. Ottilia Ferraz de Camargo, nº 733, bem como vistoria dos demais pontos de ônibus do Município.
Despachada
81
Indicação nº 1320/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências quanto à ocupação irregular, segurança e zeladoria no entorno do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Despachada
82
Indicação nº 1321/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para implantação de cobertura no estacionamento de motocicletas do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Despachada
83
Indicação nº 1322/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico visando à implementação de melhorias no sistema viário no ponto de interligação entre a Avenida Ário Barnabé e a Avenida Francisco de Paula Leite.
Despachada
84
Indicação nº 1323/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico visando à implementação de estacionamento 45 graus na Av. Luiz Bruno Petrili, proximidades do Cemitério Jardim da Paz.
Despachada
85
Indicação nº 1324/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo para implantação de uma área de lazer no espaço público localizado na Rua Colômbia, esquina com Rua Bolívia, Jardim América.
Despachada
86
Indicação nº 1325/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Estudar a viabilidade para a elaboração e inscrição de projeto junto ao programa “ArborizaCidades”, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Despachada
87
Indicação nº 1326/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo, através da Tabela SUS Paulista, em parceria com o Governo do Estado, para ampliação de mutirões da saúde e redução das filas de exames e cirurgias no município.
Despachada
88
Indicação nº 1327/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico para implantação de um Programa Municipal de Recuperação, Reinserção Social e Redução da Situação de Rua, através da criação de um HUB Municipal de Cuidados Integrados em Dependência Química e Vulnerabilidade Social.
Despachada
89
Indicação nº 1328/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para desenvolvimento de campanhas educativas e orientações para auxiliar a população no uso da Caderneta Digital da Criança disponibilizado pelo Governo Federal, no aplicativo Meu SUS Digital.
Despachada
90
Indicação nº 1329/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos, junto aos órgãos competentes, para adesão ao Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS – Formatec-SUS, visando ampliar a formação técnica e fortalecer a rede municipal de saúde.
Despachada
91
Indicação nº 1330/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico para interligação viária entre a Rua João Fernandes, Jardim Regina, e a Rua Antônio Narezzi, Jardim Esplanada, com o objetivo de ampliar a fluidez do trânsito e facilitar o deslocamento dos moradores entre os bairros.
Despachada
92
Indicação nº 1331/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos técnicos para a reorganização da sinalização viária na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em Itaici, visando a segurança de pedestres e condutores.
Despachada
93
Indicação nº 1332/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar planejamento e execução de projeto paisagístico e arborização planejada nos novos empreendimentos e avenidas, em conformidade com o Plano Municipal de Arborização.
Despachada
94
Indicação nº 1333/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar manutenção do painel eletrônico de informações no Terminal Central do Ponto Cidadão.
Despachada
95
Indicação nº 1334/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo de viabilidade técnica, jurídica e operacional para regulamentar o uso de quadras poliesportivas públicas municipais como espaços alternativos para feiras livres, especialmente em períodos de chuva.
Despachada
96
Indicação nº 1335/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar sinalização semafórica ou redutores de velocidade na Avenida Otília Ferraz de Camargo, no cruzamento com a Rua Benedita Carvalho, no bairro Campo Bonito.
Despachada
97
Indicação nº 1336/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar o recapeamento da Rua das Violetas, Jardim Santa Cruz.
Despachada
98
Indicação nº 1337/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar redutores de velocidade na Estrada General Motors, nas proximidades do número 852, visando a segurança no acesso ao Condomínio Caldeira e à empresa Saertex.
Despachada
99
Indicação nº 1338/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Ampliar a oferta de atendimentos em psicologia clínica e fonoaudiologia destinados ao público adulto, mediante abertura de novas agendas e, se necessário, credenciamento de serviços especializados.
Despachada
100
Indicação nº 1339/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Formalizar parcerias com clínicas de Indaiatuba para ampliação da oferta de exames de endoscopia e colonoscopia, visando à redução do tempo de espera da população.
Despachada
101
Indicação nº 1340/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar fiscalização, revitalização e reforço na segurança do Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto".
Despachada
102
Indicação nº 1341/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal no período noturno na região da Feira de Veículos, localizada no bairro Jardim Hubert.
Despachada
103
Moção nº 43/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula o Centro Universitário Max Planck – UniMAX, pela realização do projeto “Histórias que Conectam”.
Aprovada
104
Moção nº 75/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Longo de Moraes, ocorrido em 13 de maio de 2026.
Lida
105
Moção nº 77/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula a empresa Signa Treinamentos, em nome de seus proprietários Fernando Trevisan, Raquel Mansur Trevisan e José Trevisan pelos 22 anos de excelência no desenvolvimento humano e profissional.
Aprovada
106
Moção nº 78/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula os envolvidos no projeto e na construção da pista de Pump Track em Indaiatuba, pelo incentivo ao esporte, lazer e inclusão social no município.
Aprovada
107
Moção nº 79/2026 -
EDUARDO TONIN
- Congratula o jovem atleta Gabriel Rotta Oliveira Nobre pelos relevantes resultados alcançados no fisiculturismo nacional e internacional, especialmente pela conquista do título de campeão do Arnold Classic South America 2026, na categoria Men’s Jr.
Aprovada
108
Moção nº 80/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula a equipe de enfermagem do Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pela realização da Semana da Enfermagem 2026 e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Indaiatuba.
Aprovada
109
Moção nº 81/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula a Óptica Econômica pelos 34 anos de atividades comerciais em nosso Município, pioneira no Bairro Cecap, atuando no mesmo endereço desde 1992.
Aprovada
110
Moção nº 82/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Congratula a Igreja Batista Casa do Povo pela realização do evento “Café de Negócios da Casa”.
Aprovada
111
Moção nº 83/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula o Grupo de Teatro Estrada pelos 30 anos de existência, atuação e contribuição à cultura e às artes cênicas de Indaiatuba.
Aprovada
112
Moção nº 84/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula a empresa Tuiuiú Pesca Indaiatuba, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 33 anos de história, dedicação, empreendedorismo e serviços prestados à população de Indaiatuba e região.
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 81/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CST nº 6/2026 ao PL 81/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CFO/OSP nº 36/2026 ao PL 81/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 93/2026 ao PL 81/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Elias Jorge Nordi Jorge.
Aprovado
Parecer CJR nº 81/2026 ao PDL 8/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Maria Inês Toledo de Azevedo Carvalho.
Aprovado
Parecer CJR nº 80/2026 ao PDL 9/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Vivaldo Francisco Oliveira.
Aprovado
Parecer CJR nº 79/2026 ao PDL 10/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Dra. Leticia Cristina Fernandes Silva.
Aprovado
Parecer CJR nº 78/2026 ao PDL 11/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 46/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Ricardo de Oliveira Souza", o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 91/2026 ao PL 46/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
Turno Único do
Projeto de Lei nº 48/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Domenico Brossi o logradouro público do Parque Imperial.
Aprovado
Parecer CJR nº 73/2026 ao PL 48/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 73/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Denomina “Geraldo Evangelista de São José” o logradouro no loteamento Parque Imperial, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 84/2026 ao PL 73/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 75/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Declara de Utilidade Pública a Associação Kombinha do Bem.
Aprovado
Parecer CESA nº 16/2026 ao PL 75/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 82/2026 ao PL 75/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 26/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CST nº 5/2026 ao PL 26/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 49/2026 ao PL 26/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
11
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 72/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 30/2026 ao PL 72/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 76/2026 ao PL 72/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
12
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 47/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui o Programa “Empresa Amiga da Cidade” no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 90/2026 ao PL 47/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 49/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a instituição de diretrizes para ações educativas e preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 89/2026 ao PL 49/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CESA nº 13/2026 ao PL 49/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 34/2026 ao PL 49/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 56/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Dispõe sobre diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Indaiatuba, destinados à promoção da inclusão e do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado
Parecer CJR nº 88/2026 ao PL 56/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 33/2026 ao PL 56/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CESA nº 12/2026 ao PL 56/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
15
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 65/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce dispositivo à Lei nº 6.943, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 14/2026 ao PL 65/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 28/2026 ao PL 65/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 74/2026 ao PL 65/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
16
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 76/2026 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei n° 6.036, de 13 agosto de 2012.
Aprovado
favoráveis: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ e EDUARDO TONIN
Parecer CJR nº 92/2026 ao PL 76/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Parecer CFO/OSP nº 35/2026 ao PL 76/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Emenda Aditiva nº 1
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL -
Acresce o § 9° ao art. 7° da Lei n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, na forma do art. 1° do Projeto de Lei n° 76/2026, que "Altera dispositivos da Lei n° 6.036, de 13 de agosto de 2012".
Aprovada
Encerramento:
19:50 hs
13ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de maio de 2026 (segunda-feira), às 17h37
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Procurai viver com serenidade, ocupando-vos das vossas próprias coisas e trabalhando com vossas mãos, como vo-lo temos recomendado." (1 Tessalonicenses, capítulo 4, versículo 11) |
| Leitura e votação de Atas |
|
12ª sessão ordinária, de 11 de maio de 2026. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Fabio Marmo Conte. |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Dr. José Roberto Provenza. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 58/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 62/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Programa "QR Code da Cidadania" em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba, visando o acesso rápido a serviços de emergência e assistência social. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 68/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Antônio Bueno o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 69/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “José Bernardo Vieira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 3, que especifica. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 70/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Abdala das Chagas Teixeira” o logradouro público do Jardim Residencial Di Itália, Rua 4, que especifica. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 78/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o desdobro e alteração da afetação do bem imóvel do patrimônio público municipal que especifica. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 79/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 80/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a indenização de parcelas decorrentes da vedação de contagem de tempo de serviço prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 81/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
|
12
|
Projeto de Lei Complementar nº 9/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
|
13
|
Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 1240/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar revitalização da Praça Dr. Germano Pucinelli, bem como estudo técnico visando à implantação de vagas de estacionamento em seu entorno, nas ruas Humaitá e Alfredo Vilanova. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 1241/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando à implantação de melhorias de acessibilidade no Centro Esportivo do Trabalhador (CET), localizado na Av. Conceição, 1885, Cidade Nova II, em Indaiatuba. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 1242/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ao lado da Delegacia localizada na Rua Jacob Lyra, nº 344, Parque das Nações. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 1243/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação do aparelho barra fixa nas academias ao ar livre dos bairros do Município. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 1244/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar torneira na Praça Papa Francisco. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 1245/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para a instalação de mais barreiras de concreto na Praça Papa Francisco, com a finalidade de impedir o acesso irregular de veículos pela calçada e áreas destinadas aos pedestres. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1246/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar agente de trânsito em frente à UBS do Jd. João Pioli. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 1247/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Disponibilizar, permanentemente, Guarda Civil Municipal em todas as unidades de saúde do Município de Indaiatuba, visando garantir a segurança de servidores, pacientes, acompanhantes, patrimônio público e insumos estratégicos. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 1248/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar ampla divulgação da legislação de proteção animal e a criação de canal oficial para denúncias de impedimento à alimentação de animais e maus-tratos. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 1249/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar sistema de monitoramento por câmeras de segurança em todos os Espaços PET do Município de Indaiatuba, visando coibir casos de abandono e maus-tratos de animais. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 1250/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos, ambientais, logísticos, operacionais e de viabilidade econômica visando à implantação de programa municipal de reaproveitamento, reciclagem e destinação sustentável de pneus inservíveis no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 1251/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar palestras e campanhas de conscientização sobre violência psicológica contra a mulher nas escolas, unidades de saúde e espaços públicos do município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1252/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Disponibilizar atendimento e apoio jurídico às mulheres atendidas na Casa das Rosas, por meio de parceria com profissionais da área jurídica ou órgãos competentes. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 1253/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo técnico visando à construção de uma área de lazer e de um parque pet no terreno localizado ao lado da portaria do Condomínio Vivere Residencial, na Rua João Manoel Ruz Peres. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 1254/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar a fiscalização nos entornos dos Parques Pet do município, quanto à obrigatoriedade do uso de guias e focinheiras em cães de médio e grande porte, conforme legislação vigente. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1255/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar vistoria e providências na fiação da rede elétrica localizada na Estrada do Fogueteiro, altura do nº 246, esquina com a Rua Canelinha. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 1256/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo técnico visando à instalação de lombada/redutor de velocidade na via de acesso ao Parque do Mirim, em Indaiatuba. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 1257/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar intensificação das rondas preventivas da Guarda Civil e monitoramento de segurança no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 1258/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma linha de transporte coletivo para atender o Jardim Bom Sucesso e novos empreendimentos da região. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1259/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua Seraphin Gilberto Candello, no trecho entre a rua Nagib Simão e a rua João Narezzi. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 1260/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua Zephiro Puccinelli, no trecho entre a rua José de Campos e a rua Carlos Alberto Garcia. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 1261/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar lombada elevada com faixa de pedestres na Avenida Manoel Ruz Peres, em baixo do Elevado Sinézio Martini ao lado direito, para aumentar a segurança de pedestres e ciclistas no acesso à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 1262/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar ampliação dos serviços de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, com atendimento especializado voltado aos autistas adultos. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 1263/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar criação de um Centro Municipal de Atendimento Pós-Luto para apoio psicológico gratuito a pessoas em processo de luto. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 1264/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tomar providências junto à concessionária responsável, visando à regularização do fornecimento de energia elétrica no Residencial Vale das Laranjeiras – Itaici, bem como sejam prestadas informações sobre os motivos das constantes oscilações e interrupções no serviço. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 1265/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a fiscalização nas principais avenidas da cidade, especialmente durante as madrugadas devido ao aumento das práticas de rachas e manobras perigosas. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 1266/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanhas educativas sobre a prevenção de doenças respiratórias em crianças, incluindo a importância da qualidade do ar e hábitos saudáveis de vida. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 1267/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar sistema inteligente que ilumina o pedestre durante a travessia noturna na faixa de pedestres nos principais pontos da cidade. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 1268/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a possibilidade de construção de um complexo esportivo na Rua João Manoel Ruz Peres, ao lado do nº 490, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
30
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Indicação nº 1269/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a repintura das sinalizações em toda a extensão da Rua Alzira Barnabé até a Praça Kelly Cristina Aliberti. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1270/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento asfálticos das ruas Euclides Henrri Bortolucci e Julio Rigão no Jardim Camargo Andrade. |
Despachada |
|
32
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Indicação nº 1271/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Retirar o abrigo do ponto de ônibus desativado localizado na rua Walter Pimentel, próximo ao número 186 - Jardim California. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1272/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar manutenção ou troca do abrigo do ponto de ônibus localizado na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo, altura do numeral 733 - Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1273/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar a limpeza e a manutenção periódica dos bueiros localizados na Rua Domacir Stocco Junior. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1274/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar a manutenção com serviço de roçagem do canteiro central em toda extensão da Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1275/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar em caráter de urgência, vistoria e manutenção das lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública na Av. Horst Frederico João Heer. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1276/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar o policiamento nos entornos da Comunidade Santa Maria Goretti. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1277/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Solucionar a constante falta de água e a baixa pressão no abastecimento no bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1278/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar poda de árvores na Rua Décio Soster – Jardim Santiago. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1279/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a revitalização da Praça Dirce Nunes Grana - Jardim do Sol. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1280/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar e antecipar as ações de abordagem e acolhimento de pessoas em situação de rua e seus animais de estimação, em razão das baixas temperaturas registradas no período noturno em nosso município. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1281/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar a divulgação de protocolos e canais de solicitação para o resgate de animais silvestres em residências. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1282/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a fiscalização no descarte irregular moveis no Jardim Morumbi. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1283/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar fiscalização de veículos estacionados irregularmente em áreas reservadas exclusivamente para motocicletas. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1284/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar fiscalização de veículos estacionados irregularmente em áreas reservadas para embarque e desembarque. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1285/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a retirada de fiação caída na Rua Jamaica. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1286/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a poda da árvore localizada na rua Humaitá, altura do número 939. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1287/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo e levantamento para reforma das calçadas das escolas públicas do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1288/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de faixa de pedestres ao lado do Shopping 13 de Maio. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1289/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implementação de vagas verdes em ruas da região central do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1290/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para instalação de mesas fixas de tênis de mesa em concreto ou material resistente nos parques e áreas públicas do município. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1291/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para o plantio de mais árvores na área da ampulheta da Prefeitura. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1292/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para regulamentação e proteção das áreas verdes do Parque Ecológico. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1293/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para regulamentação, fiscalização e descarte adequado de resíduos de carvão utilizados em churrasqueiras no Parque Ecológico. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1294/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para revitalização do espaço público localizado ao lado da Creche Prof.ª Marina Maschietto Magnusson, com plantio de árvores e implantação de academia ao ar livre. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1295/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo visando à criação de uma Feira Agropecuária no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1296/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar instalação de um ecoponto subterrâneo próximo ao Condomínio Rio Negro, na Est. Mun. José Boldrini, Km 12, no bairro Videiras. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1297/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar manutenção do calçamento da Praça Dom Pedro II. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1298/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar regularização ou ajuste no cronograma da coleta de lixo de resíduos domiciliares. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1299/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar retirada de fiação caída junto a uma árvore na Rua São Domingos x Rua Onze de Junho. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1300/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Rezende no Jardim Nely, próximo ao Supermercado Savegnago. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1301/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias no trânsito no cruzamento entre a Rua Walter Ambiel e Rua das Perdeneiras, no Jardim Primavera. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 1302/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para reinstalação de vaga de estacionamento preferencial para carga e descarga na Rua Candelária, em frente ao nº 583, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1303/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar um mapeamento detalhado para identificar oportunidades de melhoria, manutenção e ampliação das ciclovias e ciclofaixas do município, garantindo maior segurança, acessibilidade e integração da malha cicloviária. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 1304/2026 - EDUARDO TONIN - Elaborar e implementar um plano ampliado de arborização urbana em Indaiatuba, com diretrizes técnicas atualizadas e ações práticas para o aumento do número de árvores na cidade, contemplando espécies nativas e frutíferas e incentivando a participação comunitária. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 1305/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar divulgação pública de informações atualizadas sobre o andamento, a situação contratual e o cronograma da obra do novo Teatro Municipal de Indaiatuba, promovendo transparência, controle social e fiscalização responsável sobre o uso dos recursos públicos. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 1306/2026 - EDUARDO TONIN - Estimular e ampliar a criação de vagas para intérpretes de Libras em instituições públicas e privadas do município, especialmente nas escolas municipais e empresas que prestam serviços à população. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 1307/2026 - EDUARDO TONIN - Promover estudos para implantação de um Programa Municipal de Troca de Recicláveis por Alimentos (frutas, verduras e hortaliças). |
Despachada |
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69
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Indicação nº 1308/2026 - EDUARDO TONIN - Viabilizar criação do Programa de Casamento Comunitário. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 1309/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e na localização das faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do município. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 1310/2026 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a adesão da Prefeitura ao Projeto Estadual Cozinhalimento. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 1311/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal com itinerário de Indaiatuba até a UNICAMP. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 1312/2026 - EDUARDO TONIN - Promover eventos culturais com atrações típicas da tradição nordestina, valorizando a diversidade cultural e fomentando o turismo local. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 1313/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar providências para a criação de um sistema municipal próprio de transporte por aplicativo em Indaiatuba, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, estimular a economia local e reter maior parte dos valores movimentados no município. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 1314/2026 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para criar o Balcão do Empreendedor online. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 1315/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 1316/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências quanto à estrutura, limpeza, materiais básicos e suporte educacional na EMEB Prof.ª Maria José Arruda Salvadori Martinhão. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 1317/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Implantar medidas de redução de velocidade na rua Sorocaba. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 1318/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar limpeza, fiscalização e manutenção de obra paralisada nas proximidades do Ginásio de Esportes, na rua Édson de Barros Ferreira, Jardim Sevilha. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 1319/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar manutenção dos abrigos de transporte público localizados na Av. Itororó, nº 68, e Av. Ottilia Ferraz de Camargo, nº 733, bem como vistoria dos demais pontos de ônibus do Município. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 1320/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências quanto à ocupação irregular, segurança e zeladoria no entorno do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 1321/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para implantação de cobertura no estacionamento de motocicletas do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 1322/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico visando à implementação de melhorias no sistema viário no ponto de interligação entre a Avenida Ário Barnabé e a Avenida Francisco de Paula Leite. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 1323/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico visando à implementação de estacionamento 45 graus na Av. Luiz Bruno Petrili, proximidades do Cemitério Jardim da Paz. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 1324/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo para implantação de uma área de lazer no espaço público localizado na Rua Colômbia, esquina com Rua Bolívia, Jardim América. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 1325/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Estudar a viabilidade para a elaboração e inscrição de projeto junto ao programa “ArborizaCidades”, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 1326/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo, através da Tabela SUS Paulista, em parceria com o Governo do Estado, para ampliação de mutirões da saúde e redução das filas de exames e cirurgias no município. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 1327/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico para implantação de um Programa Municipal de Recuperação, Reinserção Social e Redução da Situação de Rua, através da criação de um HUB Municipal de Cuidados Integrados em Dependência Química e Vulnerabilidade Social. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 1328/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para desenvolvimento de campanhas educativas e orientações para auxiliar a população no uso da Caderneta Digital da Criança disponibilizado pelo Governo Federal, no aplicativo Meu SUS Digital. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 1329/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos, junto aos órgãos competentes, para adesão ao Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS – Formatec-SUS, visando ampliar a formação técnica e fortalecer a rede municipal de saúde. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 1330/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico para interligação viária entre a Rua João Fernandes, Jardim Regina, e a Rua Antônio Narezzi, Jardim Esplanada, com o objetivo de ampliar a fluidez do trânsito e facilitar o deslocamento dos moradores entre os bairros. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 1331/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos técnicos para a reorganização da sinalização viária na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em Itaici, visando a segurança de pedestres e condutores. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 1332/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar planejamento e execução de projeto paisagístico e arborização planejada nos novos empreendimentos e avenidas, em conformidade com o Plano Municipal de Arborização. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 1333/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar manutenção do painel eletrônico de informações no Terminal Central do Ponto Cidadão. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 1334/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo de viabilidade técnica, jurídica e operacional para regulamentar o uso de quadras poliesportivas públicas municipais como espaços alternativos para feiras livres, especialmente em períodos de chuva. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 1335/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar sinalização semafórica ou redutores de velocidade na Avenida Otília Ferraz de Camargo, no cruzamento com a Rua Benedita Carvalho, no bairro Campo Bonito. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 1336/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua das Violetas, Jardim Santa Cruz. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 1337/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutores de velocidade na Estrada General Motors, nas proximidades do número 852, visando a segurança no acesso ao Condomínio Caldeira e à empresa Saertex. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 1338/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Ampliar a oferta de atendimentos em psicologia clínica e fonoaudiologia destinados ao público adulto, mediante abertura de novas agendas e, se necessário, credenciamento de serviços especializados. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 1339/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Formalizar parcerias com clínicas de Indaiatuba para ampliação da oferta de exames de endoscopia e colonoscopia, visando à redução do tempo de espera da população. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 1340/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar fiscalização, revitalização e reforço na segurança do Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto". |
Despachada |
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102
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Indicação nº 1341/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal no período noturno na região da Feira de Veículos, localizada no bairro Jardim Hubert. |
Despachada |
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103
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Moção nº 43/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula o Centro Universitário Max Planck – UniMAX, pela realização do projeto “Histórias que Conectam”. |
Aprovada |
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104
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Moção nº 75/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Longo de Moraes, ocorrido em 13 de maio de 2026. |
Lida |
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105
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Moção nº 77/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a empresa Signa Treinamentos, em nome de seus proprietários Fernando Trevisan, Raquel Mansur Trevisan e José Trevisan pelos 22 anos de excelência no desenvolvimento humano e profissional. |
Aprovada |
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106
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Moção nº 78/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula os envolvidos no projeto e na construção da pista de Pump Track em Indaiatuba, pelo incentivo ao esporte, lazer e inclusão social no município. |
Aprovada |
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107
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Moção nº 79/2026 - EDUARDO TONIN - Congratula o jovem atleta Gabriel Rotta Oliveira Nobre pelos relevantes resultados alcançados no fisiculturismo nacional e internacional, especialmente pela conquista do título de campeão do Arnold Classic South America 2026, na categoria Men’s Jr. |
Aprovada |
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108
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Moção nº 80/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula a equipe de enfermagem do Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pela realização da Semana da Enfermagem 2026 e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Indaiatuba. |
Aprovada |
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109
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Moção nº 81/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Óptica Econômica pelos 34 anos de atividades comerciais em nosso Município, pioneira no Bairro Cecap, atuando no mesmo endereço desde 1992. |
Aprovada |
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110
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Moção nº 82/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Congratula a Igreja Batista Casa do Povo pela realização do evento “Café de Negócios da Casa”. |
Aprovada |
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111
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Moção nº 83/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Grupo de Teatro Estrada pelos 30 anos de existência, atuação e contribuição à cultura e às artes cênicas de Indaiatuba. |
Aprovada |
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112
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Moção nº 84/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a empresa Tuiuiú Pesca Indaiatuba, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 33 anos de história, dedicação, empreendedorismo e serviços prestados à população de Indaiatuba e região. |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CST nº 6/2026 ao PL 81/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 36/2026 ao PL 81/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 93/2026 ao PL 81/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Elias Jorge Nordi Jorge. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 81/2026 ao PDL 8/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Maria Inês Toledo de Azevedo Carvalho. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 80/2026 ao PDL 9/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
4
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Vivaldo Francisco Oliveira. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 79/2026 ao PDL 10/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Dra. Leticia Cristina Fernandes Silva. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 78/2026 ao PDL 11/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Ricardo de Oliveira Souza", o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 91/2026 ao PL 46/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
7
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Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Domenico Brossi o logradouro público do Parque Imperial. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 73/2026 ao PL 48/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina “Geraldo Evangelista de São José” o logradouro no loteamento Parque Imperial, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 84/2026 ao PL 73/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 75/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Declara de Utilidade Pública a Associação Kombinha do Bem. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 16/2026 ao PL 75/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 82/2026 ao PL 75/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 5/2026 ao PL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 49/2026 ao PL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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11
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 72/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 30/2026 ao PL 72/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 76/2026 ao PL 72/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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12
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Programa “Empresa Amiga da Cidade” no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 90/2026 ao PL 47/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a instituição de diretrizes para ações educativas e preventivas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 89/2026 ao PL 49/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CESA nº 13/2026 ao PL 49/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 34/2026 ao PL 49/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
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14
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Indaiatuba, destinados à promoção da inclusão e do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 88/2026 ao PL 56/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 33/2026 ao PL 56/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CESA nº 12/2026 ao PL 56/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
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15
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei nº 6.943, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 14/2026 ao PL 65/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 28/2026 ao PL 65/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 74/2026 ao PL 65/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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16
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 6.036, de 13 agosto de 2012. |
Aprovado favoráveis: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ e EDUARDO TONIN |
| Parecer CJR nº 92/2026 ao PL 76/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Parecer CFO/OSP nº 35/2026 ao PL 76/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Acresce o § 9° ao art. 7° da Lei n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, na forma do art. 1° do Projeto de Lei n° 76/2026, que "Altera dispositivos da Lei n° 6.036, de 13 de agosto de 2012". |
Aprovada |
Encerramento:
19:50 hs
