Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

11 de maio de 2026 (segunda-feira), às 17h31

Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB

Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB

1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP

Texto Bíblico

"Cabe ao homem formular projetos em seu coração, mas do Senhor vem a resposta da língua." (Provérbios, capítulo 16, versículo 1).

Leitura e votação de Atas

11ª sessão ordinária, de 04 de maio de 2026.

BALANCETE nº 3/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de abril de 2026.

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Elias Jorge Nordi Jorge.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Maria Inês Toledo de Azevedo Carvalho.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Vivaldo Francisco Oliveira.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Dra. Leticia Cristina Fernandes Silva.
5
Projeto de Lei nº 60/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Programa Municipal de Combate ao Stalking no âmbito do Município de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 61/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Altera a Lei nº 6.739, de 03 de julho de 2017, para incluir a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista também nas placas de estacionamento preferencial.
7
Projeto de Lei nº 73/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina “Geraldo Evangelista de São José” o logradouro no loteamento Parque Imperial, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 74/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente “Imposto de Renda Solidário”, de incentivo à destinação do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.
9
Projeto de Lei nº 75/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Declara de Utilidade Pública a Associação Kombinha do Bem.
10
Projeto de Lei nº 76/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 6.036, de 13 agosto de 2012.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 4/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de abril de 2026 Lido
2
Indicação nº 1145/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar palestras educativas ministradas por agentes de trânsito e profissionais da área, com o tema “Pai/Mãe, não pode correr”, voltadas à conscientização sobre os riscos do excesso de velocidade. Despachada
3
Indicação nº 1146/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Promover mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas licitas e ilícitas em campanhas nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Despachada
4
Indicação nº 1147/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a adesão do município de Indaiatuba aos programas estaduais de prevenção e combate a incêndios. Despachada
5
Indicação nº 1148/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar reforço da infraestrutura sanitária, com a ampliação do número de banheiros químicos, durante o evento 34º Maio Musical no Parque Ecológico. Despachada
6
Indicação nº 1149/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo técnico visando à implantação de um sistema de recarga on-line para cartões de transporte público, por meio de plataforma digital (site e/ou aplicativo), com disponibilização no Ponto Cidadão e demais canais oficiais. Despachada
7
Indicação nº 1150/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar troca de poste na Rua Santo Amaro, esquina com a Rua Bexiga, no bairro Jardim Paulista I. Despachada
8
Indicação nº 1151/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar reparo de um buraco na Rua Santo Amaro, esquina com a Rua Bexiga, no bairro Jardim Paulista I, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança de veículos e pedestres. Despachada
9
Indicação nº 1152/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza e roçada de mato em toda a extensão da Escola Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist, situada na Rua Irineu Rocha Ribeiro, no Jardim Morada do Sol. Despachada
10
Indicação nº 1153/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Verificar a possibilidade de fazer a sinalização informando a saída de veículos na área escolar na Rua João Gualberto de Mattos, lateral do Sesi, em frente ao Hotel Royal. Despachada
11
Indicação nº 1154/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implementar Programa Municipal de Apoio à Amamentação e à Maternidade Segura, com foco no fortalecimento da saúde materno-infantil no Município. Despachada
12
Indicação nº 1155/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implementar e/ou ampliar programas de incentivo à prática de atividade física e à promoção de hábitos alimentares saudáveis no município. Despachada
13
Indicação nº 1156/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar programas de prevenção à violência nas escolas da rede municipal, com ações educativas voltadas aos alunos. Despachada
14
Indicação nº 1157/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único Rua Celestino Guimarães, Cidade Nova I. Despachada
15
Indicação nº 1158/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar sentido único de direção na Rua Dom José, no trecho compreendido entre a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e a Rua Cinco de Julho, no Jardim Pau Preto. Despachada
16
Indicação nº 1159/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o nivelamento do poço de visita (PV) localizado na Rua Humaitá, na altura do número 873. Despachada
17
Indicação nº 1160/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar braço semafórico específico para conversão à esquerda e no cruzamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior com a Rua Thomaz Barrio Gomes, Jd. Nely. Despachada
18
Indicação nº 1161/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Ariovaldo Pinto, Jardim Colinas I. Despachada
19
Indicação nº 1162/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar a fiscalização de trânsito e monitoramento de velocidade na Av. Coronel Antonio Estanislau do Amaral, Itaici. Despachada
20
Indicação nº 1163/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar estudo para instituição de um Censo Municipal de pessoas Autistas no âmbito Municipal Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 1164/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reforçar a sinalização vertical e horizontal de trânsito na Av. Coronel Antonio Estanislau do Amaral. Despachada
22
Indicação nº 1165/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo para implantação de protocolo específico para o atendimento de pacientes com obesidade grave no âmbito dos serviços de urgência e emergência do município. Despachada
23
Indicação nº 1166/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar trocadores infantis nos banheiros e/ou espaços adequados para troca de fraldas em todas as unidades de saúde do município. Despachada
24
Indicação nº 1167/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade na Rua Jorge Scachetti, entre os números 311 e 312, localizada no Jardim Morada do Sol, Indaiatuba-SP. Despachada
25
Indicação nº 1168/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a inscrição do município de Indaiatuba, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a contemplação com caminhão-pipa por meio dos programas estaduais da Defesa Civil e combate a incêndios. Despachada
26
Indicação nº 1169/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma nova unidade de saúde na região do Campo Bonito, visando ampliar a capacidade de atendimento da população daquela localidade e bairros adjacentes. Despachada
27
Indicação nº 1170/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para adesão ao programa Desenvolve SP, visando incluir as novas unidades escolares dos bairros Jardim Paulista II e Parque Barnabé no modelo “Escola do Futuro". Despachada
28
Indicação nº 1171/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intervir junto à empresa Rumo Logística, visando a adequação da passagem dos pedestres na ponte sobre a linha férrea no bairro Itaici. Despachada
29
Indicação nº 1172/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar mais pontos de descarte para pilhas e baterias no município. Despachada
30
Indicação nº 1173/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Transformar toda a extensão da Rua Dr. Oswaldo Cruz em sentido Bairro-Centro. Despachada
31
Indicação nº 1174/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a readequação semafórica no cruzamento da rua Pedro de Toledo com a Av. Itororó e Quinze de novembro com a Av. Itororó Despachada
32
Indicação nº 1175/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar sinalização provisória nos pontos de ônibus urbanos em processo de substituição de abrigos, informando a continuidade do atendimento. Despachada
33
Indicação nº 1176/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar campanhas de conscientização e rastreamento para doenças silenciosas. Despachada
34
Indicação nº 1177/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar uma Farmácia Veterinária Popular, com banco de medicamentos para distribuição gratuita. Despachada
35
Indicação nº 1178/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos para a instituição da Política Municipal de Cinoterapia no Município de Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 1179/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo técnico, ambiental, sanitário e orçamentário para a reforma, readequação estrutural e reequilíbrio ecológico dos lagos ornamentais do Município de Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 1180/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar sistema de semáforos inteligentes com tecnologia de “Onda Verde” nas principais avenidas do município. Despachada
38
Indicação nº 1181/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a inscrição do Município no Programa Escola que Protege, junto ao Ministério da Educação. Despachada
39
Indicação nº 1182/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar o Programa “Cultura nos Bairros”, visando ampliar o acesso às atividades culturais no município. Despachada
40
Indicação nº 1183/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar o encaminhamento imediato à Secretaria de Saúde (Zoonoses) para avaliação e solução de infestação de animais peçonhentos em área verde no bairro Campo Bonito. Despachada
41
Indicação nº 1184/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistoria técnica e manutenção estrutural (desobstrução profunda) no sistema de galeria de águas pluviais na Rua Oswaldo Marmili, altura do nº 20. Despachada
42
Indicação nº 1185/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos técnicos, em conjunto com a concessionária CPFL Piratininga, para a ampliação, reforço e modernização do sistema de iluminação pública na Avenida Luiz Bruno Petrilli. Despachada
43
Indicação nº 1186/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Indica a transparência no cronograma atualizado e a aceleração das obras da Unidade Escolar e do CRAS VI no Residencial Veredas da Conquista, bem como a integração de um complexo de lazer planejado para a comunidade. Despachada
44
Indicação nº 1187/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar o restabelecimento urgente da iluminação pública e manutenção das luminárias no Complexo Esportivo do Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
45
Indicação nº 1188/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Instalar lixeiras em pontos estratégicos, campanhas de conscientização midiática e engajamento da comunidade escolar. Despachada
46
Indicação nº 1189/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar o retorno do sistema de agendamento prévio de consultas e a redução da fila de espera para ortopedia especializada na UBS IX. Despachada
47
Indicação nº 1190/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a manutenção urgente do elevador de acessibilidade (cadeira de transbordo) da piscina do Centro Esportivo da Vila Conceição. Despachada
48
Indicação nº 1191/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Intensificar rondas ostensivas e o reforço no monitoramento eletrônico no entorno do Centro Esportivo Parque Corolla. Despachada
49
Indicação nº 1192/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar higienização intensiva e revisão da gestão dos banheiros públicos, principalmente os localizados no Parque Ecológico (Barco) e na Rodoviária. Despachada
50
Indicação nº 1193/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar de medidas para reforço da fiscalização e da segurança no trânsito na Rua Perdiz, nº 320, Vila Avaí, em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, no Município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 1194/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar alambrado de proteção na quadra de vôlei existente na Praça Luiz Narezzi, localizada na Vila Suíça. Despachada
52
Indicação nº 1195/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a lavagem periódica das lixeiras container localizadas na Avenida Itororó, na altura do nº 356. Despachada
53
Indicação nº 1196/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar campanhas educativas de trânsito para orientar e conscientizar os motoristas sobre a importância da redução de velocidade nos cruzamentos de vias. Despachada
54
Indicação nº 1197/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar o policiamento ostensivo na Praça Jorge Steffen e nas respectivas vias de acesso, especialmente no período noturno. Despachada
55
Indicação nº 1198/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Readequar o semáforo instalado na Avenida Visconde de Indaiatuba, em frente ao Hospital Dia. Despachada
56
Indicação nº 1199/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo de viabilidade para a criação e implantação de ecopontos de recarga para motos e bicicletas elétricas no Município de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 1200/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza e manutenção na praça e área de lazer localizada no Vale do Sol. Despachada
58
Indicação nº 1201/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo e a elaboração de projeto para a construção de uma praça com área de lazer, parquinho infantil e academia ao ar livre na Rua João Della Rosa. Despachada
59
Indicação nº 1202/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza e varrição mecanizada em toda a extensão da ciclofaixa da Avenida João Ambiel. Despachada
60
Indicação nº 1203/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Praça Prof.ª Maria Isabel Seabra Pigatto. Despachada
61
Indicação nº 1204/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção na valeta localizada na Rua 24 de Maio, altura do nº 2.866. Despachada
62
Indicação nº 1205/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar roçagem e limpeza da área verde localizada ao final da Rua João Della Rosa, na altura do nº 303. Despachada
63
Indicação nº 1206/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de roçagem, limpeza e remoção de resíduos nas laterais da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires. Despachada
64
Indicação nº 1207/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar vistoria e manutenção das grades dos bueiros em toda a extensão da Avenida Coronel Estanislau do Amaral. Despachada
65
Indicação nº 1208/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar manutenção da calçada da Praça Maria Lyra Groff. Despachada
66
Indicação nº 1209/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar o refazimento do nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Av. João Ambiel, cruzamento com a Rua Luiz Casagrande. Despachada
67
Indicação nº 1210/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para viabilizar a ampliação da oferta de atendimento em Neuropediatria na rede pública municipal. Despachada
68
Indicação nº 1211/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Reforçar o policiamento nas vias de acesso às escolas da rede pública, nos horários de entrada e saída dos alunos. Despachada
69
Indicação nº 1212/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar estudo junto à SOU para disponibilizar mais linhas e pontos de ônibus para atender aos moradores dos Condomínios Vila Rica, Vila Ytu, Vila Paraty e Jardins do Império. Despachada
70
Indicação nº 1213/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos para viabilizar a Especialização Profissional por meio de Curso para TEA. Despachada
71
Indicação nº 1214/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar coleta de lixo após o encerramento da feira livre realizada nas proximidades da Associação Amigos de Bairro XII de Junho, no Jardim Morada do Sol. Despachada
72
Indicação nº 1215/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para criação de espaços públicos voltados a games e e-sports no município de Indaiatuba. Despachada
73
Indicação nº 1216/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um Centro Integrado de Monitoramento Ambiental e Segurança no município de Indaiatuba. Despachada
74
Indicação nº 1217/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar identificação das árvores do Parque Ecológico por meio de QR Code. Despachada
75
Indicação nº 1218/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar jardins de chuva nas calçadas das escolas municipais, com participação dos alunos no plantio e manutenção dos espaços. Despachada
76
Indicação nº 1219/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar guarda-volumes inteligentes nos parques públicos do município. Despachada
77
Indicação nº 1220/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar relógios digitais com informação de temperatura e qualidade do ar em pontos estratégicos do município. Despachada
78
Indicação nº 1221/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Revitalizar a Praça Elzira de Jesus Ongaro Cuzzullin, localizada entre as Ruas Henrique D’ Ercole e Victorio de Genaro, no bairro Jardim Primavera. Despachada
79
Indicação nº 1222/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar bicicletários inteligentes com carregadores para bicicletas elétricas em pontos estratégicos do município. Despachada
80
Indicação nº 1223/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em Indaiatuba, em conformidade com a Resolução nº 996/2023 do CONTRAN. Despachada
81
Indicação nº 1224/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar lombada antes da sinalização de “PARE”, na Avenida Josué Ferreira da Silva, no Jardim dos Colibris. Despachada
82
Indicação nº 1225/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a intensificação dos serviços de manutenção e substituição da iluminação pública em ruas e avenidas do município que se encontram com lâmpadas queimadas. Despachada
83
Indicação nº 1226/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar, em caráter de urgência, uma ambulância no Posto da Guarda localizado no bairro Campo Bonito, visando atender a população em tempo integral. Despachada
84
Indicação nº 1227/2026 - EDUARDO TONIN - Promover a divulgação de campanhas de vacinação, exames preventivos e direitos relacionados à saúde dos servidores públicos municipais, nos órgãos da Administração Direta e Indireta. Despachada
85
Indicação nº 1228/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para ampliação da infraestrutura de lazer e convivência no bairro Veredas da Conquista. Despachada
86
Indicação nº 1229/2026 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à empresa Rizzo Park, responsável pela operação da Zona Azul em Indaiatuba, para implementação de sistema de notificação de vencimento no aplicativo utilizado pelos usuários. Despachada
87
Indicação nº 1230/2026 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à empresa Rizzo Park, responsável pela operação da Zona Azul em Indaiatuba, para estudo de revisão da cobrança do estacionamento rotativo em horários próximos ao encerramento do período tarifado. Despachada
88
Indicação nº 1231/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para instalação de sinalização de “Proibido Estacionar” na via de acesso da Avenida Presidente Vargas à Avenida Itororó, nas proximidades da Pepis Indaiatuba. Despachada
89
Indicação nº 1232/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico urgente para implantação de medidas de segurança viária na Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, nas proximidades do Condomínio Parque Imperattore, no bairro Campo Bonito. Despachada
90
Indicação nº 1233/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico urgente para implantação de medidas de segurança viária na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, no bairro Itaici, especialmente nas imediações de acesso aos condomínios da região. Despachada
91
Indicação nº 1234/2026 - EDUARDO TONIN - Promover a adoção de medidas para viabilizar a integração voluntária de sistemas privados de videomonitoramento e reconhecimento facial ao Programa Muralha Paulista no município de Indaiatuba. Despachada
92
Indicação nº 1235/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de zeladoria, manutenção e poda de árvores nos bairros Jardim Bela Vista, Jardim Europa e na região da Rota dos Cavaleiros. Despachada
93
Indicação nº 1236/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de zeladoria e manutenção no Jardim Moriyama. Despachada
94
Indicação nº 1237/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para implantação de curso de LIBRAS na Polícia Militar. Despachada
95
Indicação nº 1238/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Ottília Ferraz de Camargo e a Rua Benedita Carvalho, localizado no bairro Campo Bonito. Despachada
96
Indicação nº 1239/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Adotar as providências necessárias para a implantação de uma sala de primeiros socorros no Ponto Cidadão, bem como nas demais repartições públicas municipais de grande circulação. Despachada
97
Moção nº 67/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Associação Amigos do Bairro das Videiras pela organização da 4ª Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras de Indaiatuba, realizada nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026. Aprovada
98
Moção nº 70/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Congratula os Corretores de Imóveis em alusão ao dia 12 de maio, data da promulgação da Lei nº 6.530/1978, que regulamentou a profissão. Aprovada
99
Moção nº 71/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Stalden Café & Chocolate pelos 48 anos de comércio em Indaiatuba. Aprovada
100
Moção nº 72/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a empresa Group Solutions, por meio de seus sócios-proprietários, pela excelência na gestão condominial e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico de Indaiatuba ao longo de 23 anos de trajetória. Aprovada
101
Moção nº 73/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Projeto Skate Sem Barreiras, em reconhecimento ao relevante trabalho de inclusão social e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio do esporte. Aprovada
102
Moção nº 74/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba por seu reconhecimento nacional na Bett Brasil 2026 em razão do destaque do programa de Robótica Educacional, que consolidou o município como referência em inovação e tecnologia na educação pública. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Ausências Justificadas [1]: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 63/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 15/2026 ao PL 63/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 29/2026 ao PL 63/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 75/2026 ao PL 63/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina 'Antonio Renato Cordeiro” o próprio municipal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 71/2026 ao PL 64/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Carmo Martins de Sousa. Aprovado
Parecer CJR nº 70/2026 ao PDL 5/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carlos Henrique Albrecht. Aprovado
Parecer CJR nº 69/2026 ao PDL 6/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a “Olinto Rodrigues de Arruda” Aprovado
Parecer CJR nº 68/2026 ao PDL 7/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Daniel Paes Filho" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach. Aprovado
Parecer CJR nº 67/2026 ao PL 43/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina Cajulina Francisca dos Santos o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 66/2026 ao PL 45/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 55/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação. Aprovado
Parecer CJR nº 65/2026 ao PL 55/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no âmbito do Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 72/2026 ao PL 59/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba. Adiado
Em respeito a ausência da vereadora, por motivo de saúde.
Parecer CST nº 5/2026 ao PL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 49/2026 ao PL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 23/2026 ao PL 44/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 61/2026 ao PL 44/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei n° 44/2026, que “Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal”, e dá outras providências. Aprovada
12
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 10/2026 ao PL 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 20/2026 ao PL 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 58/2026 ao PL 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
13
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 72/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 30/2026 ao PL 72/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 76/2026 ao PL 72/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento: 18:44 hs
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SAGL 5.1