Sessão Plenária
11ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
04 de maio de 2026 (segunda-feira), às 17h35
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Que o beneplácito do Senhor, nosso Deus, repouse sobre nós. Favorecei as obras de nossas mãos. Sim, fazei prosperar o trabalho de nossas mãos." (Salmos 90, versículo 17).
Leitura e votação de Atas
10ª sessão ordinária, de 27 de abril de 2026.
Expedientes Diversos
Senhores Vereadores e Ilustres Munícipes:
A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS e as COMISSÕES PERMANETES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n°. 66/2026, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”, no próximo dia 08 de maio de 2026, às 19h, estando o edital publicado na íntegra no site da Câmara, desde o dia 29 de abril de 2026.
A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 22 de maio de 2026.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Carmo Martins de Sousa.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carlos Henrique Albrecht.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a “Olinto Rodrigues de Arruda”
4
Projeto de Lei nº 145/2025
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Dispõe sobre a exibição de programação institucional e educativa nos televisores instalados em unidades de saúde e demais espaços públicos do Município de Indaiatuba.
5
Projeto de Lei nº 48/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Domenico Brossi o logradouro público do Parque Imperial.
6
Projeto de Lei nº 59/2026
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no âmbito do Município de Indaiatuba.
7
Projeto de Lei nº 63/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
8
Projeto de Lei nº 64/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Denomina 'Antonio Renato Cordeiro” o próprio municipal que especifica.
9
Projeto de Lei nº 65/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce dispositivo à Lei nº 6.943, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 72/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1051/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar lombada na Rua Itu, no trecho compreendido entre a Rua Sorocaba e a Rua Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
2
Indicação nº 1052/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Fazer inclusão do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais – na grade curricular da rede municipal de ensino.
Despachada
3
Indicação nº 1053/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras.
Despachada
4
Indicação nº 1054/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo visando a criação de um aplicativo e/ou canal digital oficial para registro de demandas dos bairros no município de Indaiatuba, permitindo que a população encaminhe solicitações diretamente aos setores responsáveis.
Despachada
5
Indicação nº 1055/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo visando a implementação de medidas para controle da presença de pombas no Espaço Viber.
Despachada
6
Indicação nº 1056/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudos técnicos para a recuperação e adequação das guias e calçadas danificadas pelo crescimento de raízes de árvores, especialmente na Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca, nº 654 – Cidade Nova I, e na Av. Itororó, no município de Indaiatuba.
Despachada
7
Indicação nº 1057/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Adotar providências para garantir a continuidade do Programa “Escola Aberta” nos finais de semana, bem como o fortalecimento de sua divulgação no município de Indaiatuba.
Despachada
8
Indicação nº 1058/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de um Programa de Esporte Inclusivo nos bairros, com a ampliação de atividades esportivas voltadas especialmente para pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e demais públicos que necessitam de atenção inclusiva.
Despachada
9
Indicação nº 1059/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Tomar providências visando a implantação do programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas com deficiência.
Despachada
10
Indicação nº 1060/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instalar postes inteligentes com WI-FI, câmeras de monitoramento e sensores urbanos em pontos estratégicos do Município de Indaiatuba.
Despachada
11
Indicação nº 1061/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar, ampliar e fortalecer o Projeto Terapêutico Singular (PTS) na rede pública de saúde.
Despachada
12
Indicação nº 1062/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Instalar placas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em áreas públicas, especialmente em parques, praças e espaços de convivência.
Despachada
13
Indicação nº 1063/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer o recapeamento do asfalto da Rua Ariovaldo Pinto, Bairro Colinas.
Despachada
14
Indicação nº 1064/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a repintura da quadra de Basquete 3x3 na Praça Dr. Octavio do Amaral Gurgel, Bairro Castelo Branco.
Despachada
15
Indicação nº 1065/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer limpeza e retirada de descarte de moveis e madeiras na calcada da Escola Dom Jose de Camargo Barros.
Despachada
16
Indicação nº 1066/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Intensificar, ampliar e fortalecer os atendimentos e protocolos voltados à Saúde Mental no Município de Indaiatuba.
Despachada
17
Indicação nº 1067/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Viabilizar instalação de painéis digitais (TVs) com informações de horários e destinos de partidas de ônibus no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Despachada
18
Indicação nº 1068/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar ação para divulgação dos estabelecimentos comerciais existentes no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Despachada
19
Indicação nº 1069/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a manutenção da área verde e reparos nos brinquedos do parque infantil da Praça Frei Galvão, Jardim Monte Verde.
Despachada
20
Indicação nº 1070/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar campanha de conscientização e orientação sobre a prevenção de escorpiões, com ensinamentos práticos à população.
Despachada
21
Indicação nº 1071/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar limpeza e manutenção dos lagos do Parque Ecológico do Jardim Regente.
Despachada
22
Indicação nº 1072/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para instalação de sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades das unidades escolares do município.
Despachada
23
Indicação nº 1073/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar blitz educativas (não punitivas) para orientação de motoristas no município.
Despachada
24
Indicação nº 1074/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar campanhas educativas e de conscientização voltadas à população sobre a obrigatoriedade de parada de veículos nas faixas de pedestres.
Despachada
25
Indicação nº 1075/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar limpeza e roçagem da praça localizada na rua Édison de Barros Ferreira, Jardim Sevilha.
Despachada
26
Indicação nº 1076/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar o “Abrigo Amigo” nos pontos de ônibus em nosso município.
Despachada
27
Indicação nº 1077/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar limpeza urbana e manutenção com roçagem de mato, remoção de detritos e capinação do meio-fio e caçadas situada na Rua 5 de Julho, entre as ruas 11 de Junho e 24 de Maio.
Despachada
28
Indicação nº 1078/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas para redução da fila de espera de exames de imagem no Município de Indaiatuba.
Despachada
29
Indicação nº 1079/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Viabilizar abertura de tratativas institucionais junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP, visando à implantação de uma unidade do NAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência) no Município de Indaiatuba.
Despachada
30
Indicação nº 1080/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implementar diretrizes de assistência integral e prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 15.243/2025.
Despachada
31
Indicação nº 1081/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo para criação do Programa Municipal de Requalificação Viária Prioritária para Corredores de Transporte Público e implantação de vias seguras no Município de Indaiatuba.
Despachada
32
Indicação nº 1082/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar melhoria da climatização, ventilação e circulação de ar nas áreas de espera e corredores do Hospital Dia de Indaiatuba.
Despachada
33
Indicação nº 1083/2026 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar intensificação da fiscalização e a implementação de campanhas educativas sobre a posse responsável de animais, com foco na obrigatoriedade de recolhimento de fezes e descarte adequado em vias públicas.
Despachada
34
Indicação nº 1084/2026 -
EDUARDO TONIN
- Interceder junto à SOU Indaiatuba para a realização de estudos visando a criação e/ou ampliação de linhas e horários do transporte público na Avenida Conceição, com conexão à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
35
Indicação nº 1085/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar um programa municipal para prevenção e controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculado nas creches e demais estabelecimentos da rede pública.
Despachada
36
Indicação nº 1086/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Gabino Ferreira Miranda, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, em toda a sua extensão.
Despachada
37
Indicação nº 1087/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar recapeamento asfáltico da Rua José da Silva Maciel, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.
Despachada
38
Indicação nº 1088/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando o prolongamento da Rua Artur Tomasi até a Rua Betty Hass de Campos, no bairro Colinas.
Despachada
39
Indicação nº 1089/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Viabilizar inclusão de diversas vias da região do Jardim Morada do Sol no programa de recapeamento realizado através de recurso conquistado pelo Deputado Estadual Rogério Nogueira, por meio do programa estadual de recapeamento.
Despachada
40
Indicação nº 1090/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de Feira Gastronômica em Indaiatuba, de forma itinerante, contemplando todas as regiões do município.
Despachada
41
Indicação nº 1091/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos visando à inclusão do município de Indaiatuba nos programas estaduais Patrulha Rural, Pró-Trator e Município Agro, promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, visando fortalecer a agricultura local, e incentivar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor rural.
Despachada
42
Indicação nº 1092/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar recapeamento das ruas Artes e Ofícios e Benedito Estevam, além da implementação de melhorias no fluxo viário da região, com o objetivo de reduzir os congestionamentos registrados na Avenida Manoel Ruz Peres, principalmente nos horários de maior movimento.
Despachada
43
Indicação nº 1093/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar treinamentos e ações de capacitação sobre prevenção, atendimento e manejo de acidentes com escorpiões e outros animais peçonhentos no município de Indaiatuba.
Despachada
44
Indicação nº 1094/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar, urgentemente, a manutenção, limpeza e oxigenação da fonte/chafariz da Praça Elis Regina, visando a preservação da fauna ornamental.
Despachada
45
Indicação nº 1095/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar serviços de zeladoria, limpeza de canteiros e intensificação do policiamento na Avenida Ário Barnabé, altura do nº 1822 em frente aos correios.
Despachada
46
Indicação nº 1096/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar serviços de poda de árvores na Av. Ário Barnabé, altura do nº 1822, visando a desobstrução de vagas de estacionamento.
Despachada
47
Indicação nº 1097/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar serviços de limpeza e remoção de vegetação aquática nos lagos do Parque do Buru.
Despachada
48
Indicação nº 1098/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos técnicos para a implantação de sinalização horizontal do tipo "Yellow Box" (Área de Conflito) em cruzamentos estratégicos.
Despachada
49
Indicação nº 1099/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar limpeza, manutenção e desobstrução do passeio público na Rua Armando Salles de Oliveira, esquina com a Rua Nove de Julho, no bairro Cidade Nova.
Despachada
50
Indicação nº 1100/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a revisão e o aprimoramento dos procedimentos de triagem, distribuição de senhas e fluxo de atendimento na UBS IX (Centro).
Despachada
51
Indicação nº 1101/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Solicitar junto a concessionária Via Appia a instalação urgente de redutores de velocidade na Marginal Sul da SP-75, altura da empresa SEW, no Distrito Industrial Domingos Giomi.
Despachada
52
Indicação nº 1102/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar, urgentemente, estudos técnicos de engenharia de tráfego nos cruzamentos da Rua João Batista D'Alessandro com a Rua Professor Vivaldo de Almeida Moraes e com a Rua Salvador Castilho.
Despachada
53
Indicação nº 1103/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Implementar um plano de contingência integrado, fiscalização ostensiva e reforço na zeladoria nos bairros Jardim Esplanada II, Vila Sfeir, Jardim Pau Preto, Jardim Adriana e adjacências, durante a realização do evento "Maio Musical".
Despachada
54
Indicação nº 1104/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar melhorias no trânsito na Av. Manoel Ruz Peres, nas proximidades do nº 5218, considerando o aumento do fluxo de veículos na região.
Despachada
55
Indicação nº 1105/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar medidas para solucionar a constante falta de água e a baixa pressão no abastecimento no bairro Jardim Monte Verde.
Despachada
56
Indicação nº 1106/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar o número de Creches para Idosos.
Despachada
57
Indicação nº 1107/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Atualizar itinerários e horários do transporte intermunicipal na Rodoviária e no site oficial.
Despachada
58
Indicação nº 1108/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar faixa de pedestres elevada na Rua das Orquídeas, na altura do nº 401.
Despachada
59
Indicação nº 1109/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar lixeiras de poste em pontos estratégicos na Rua Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
60
Indicação nº 1110/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar placas de sinalização limitando a velocidade em toda a extensão da Rua Fortunato Ré para 30 km/h.
Despachada
61
Indicação nº 1111/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar de semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ário Barnabé.
Despachada
62
Indicação nº 1112/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a fiscalização e do cumprimento da Lei Municipal nº 7.151, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre normas para limpeza de terrenos.
Despachada
63
Indicação nº 1113/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar pavimentação asfáltica da Rua Yoriko Gonçalves, a partir do nº 1331.
Despachada
64
Indicação nº 1114/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a pintura de solo para divisão das faixas de rolamento em toda a extensão da Alameda Porteira de Ferro.
Despachada
65
Indicação nº 1115/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza, manutenção e roçagem na Praça José de Jesus Baptista.
Despachada
66
Indicação nº 1116/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção no deck de madeira localizado no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari.
Despachada
67
Indicação nº 1117/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção no semáforo para veículos e pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite.
Despachada
68
Indicação nº 1118/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Firmar parceria entre o Programa Esporte Cidadão e a ACENBI, visando à utilização de suas quadras para oferta de aulas de tênis à população.
Despachada
69
Indicação nº 1119/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a lavagem periódica das lixeiras tipo container na Rua Lídia Stein Batisti, na altura da Praça Renato Villanova.
Despachada
70
Indicação nº 1120/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar melhorias no serviço de varrição das ruas do município.
Despachada
71
Indicação nº 1121/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar o recapeamento/recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Leonor Tachinardi Barnabé.
Despachada
72
Indicação nº 1122/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Criar o programa "Farmácia Solidária de Itens de Reabilitação", destinado ao empréstimo de equipamentos de mobilidade.
Despachada
73
Indicação nº 1123/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Interceder junto à empresa Rizzo Parking a implantação da modalidade de pagamento fracionado de 30 minutos no sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul).
Despachada
74
Indicação nº 1124/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar o recapeamento da Rua Padre José de Anchieta, Vila Sfeir.
Despachada
75
Indicação nº 1125/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar um Parque Pet no Parque Ecológico do Buru.
Despachada
76
Indicação nº 1126/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a organização e manutenção de ronda escolar nas unidades da rede municipal e estadual de ensino de Indaiatuba.
Despachada
77
Indicação nº 1127/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Incluir a modalidade Gateball na pasta da secretaria de Esportes.
Despachada
78
Indicação nº 1128/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar operação tapa-buraco na Alameda do Badin, na altura do nº 457.
Despachada
79
Indicação nº 1129/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar mapeamento detalhado das vias públicas do município, identificando as necessidades específicas de cada local e promovendo planejamento integrado para manutenção da malha viária.
Despachada
80
Indicação nº 1130/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para melhorias na organização do tráfego na região das Avenidas Tamandaré e Presidente Vargas, nas proximidades do Clube 9 de Julho e do Parque Meraki.
Despachada
81
Indicação nº 1131/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de manutenção e zeladoria na praça localizada na Rua Danisio Ducca, no bairro Parque Barnabé (Smart City), bem como reforce a regularidade dos serviços em áreas periféricas do município.
Despachada
82
Indicação nº 1132/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar medidas integradas de segurança, fiscalização, assistência social e saúde na região da Rua Alberto Ferrarezzi, nº 118, no bairro Vila Brizola, nas proximidades da Praça Andrea Maria Bonachela.
Despachada
83
Indicação nº 1133/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para viabilizar a disponibilização de transporte escolar para crianças da primeira infância residentes no bairro Videiras, com destino às unidades de educação infantil (creches).
Despachada
84
Indicação nº 1134/2026 -
EDUARDO TONIN
- Prestar informações oficiais e realize avaliação técnica sobre intervenção/obra em andamento no Parque Ecológico, no trecho próximo à FIEC e ao bairro Vera Cruz.
Despachada
85
Indicação nº 1135/2026 -
EDUARDO TONIN
- Verificar e assegurar a disponibilização de água potável em temperatura adequada (preferencialmente gelada) nas unidades escolares do município.
Despachada
86
Indicação nº 1136/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Intensificar as rondas ostensivas na Rua Renato Riggio, esquina com a Rua Deputada Ivete Vargas, localizada no bairro Jardim Morada do Sol, neste município.
Despachada
87
Indicação nº 1137/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar cadastramento para cata-bagulho.
Despachada
88
Indicação nº 1138/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo para implantação de pavimento rígido nos pontos de terminais e pontos de ônibus.
Despachada
89
Indicação nº 1139/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando à instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da entrada do Centro Esportivo Rei Pelé.
Despachada
90
Indicação nº 1140/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar praça de alimentação próximo Campo Society.
Despachada
91
Indicação nº 1141/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Ampliar o número de paradas de ônibus no bairro Jardim Bom Sucesso, bem como a instalação de abrigos (cabines) nos pontos existentes e futuros.
Despachada
92
Indicação nº 1142/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar ciclofaixa na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no trecho compreendido entre as duas rotatórias localizadas no bairro Jardim Esplanada.
Despachada
93
Indicação nº 1143/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar reparo urgente em trecho danificado da Avenida Ario Barnabé, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
94
Indicação nº 1144/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar limpeza e manutenção das áreas públicas no Parque Residencial Indaiá, especialmente no entorno do Condomínio Solar dos Girassóis.
Despachada
95
Moção nº 56/2026 -
EDUARDO TONIN
- Congratula o 1º Tenente PM José Antônio Martins Filho pela sua trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública.
Aprovada
96
Moção nº 64/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Armanda Margarida de Meneses Aguiar, ocorrido em 28 de abril de 2026.
Lida
97
Moção nº 65/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a Sra. Renata Maria Cardeal Sigrist pelos 38 anos de serviço público e dedicação exemplar à Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Aprovada
98
Moção nº 66/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o Sr. Fabio Pereira Lopes pelo aniversário de oito anos do estabelecimento "Lá no Zeca", em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo e relevância gastronômica.
Aprovada
99
Moção nº 68/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula os servidores e servidoras concursados e terceirizados da Câmara Municipal de Indaiatuba, em reconhecimento à relevância, dedicação, compromisso e excelência dos serviços prestados ao Poder Legislativo e à população indaiatubana.
Aprovada
100
Moção nº 69/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula Polo Shopping por 15 anos de fundação e operação.
Aprovada
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Luiz Carlos Zanetti.
Aprovado
Parecer CJR nº 63/2026 ao PDL 4/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 34/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o mês “Abril Prata”, dedicado à conscientização, prevenção e combate a golpes financeiros e fraudes.
Aprovado
Parecer CJR nº 55/2026 ao PL 34/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 54/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
OTHNIEL HARFUCH
- Institui a Campanha “Check-up da Criança".
Aprovado
Parecer CJR nº 62/2026 ao PL 54/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 32/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 56/2026 ao PL 32/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 51/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 22/2026 ao PL 51/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 60/2026 ao PL 51/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 52/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 21/2026 ao PL 52/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 59/2026 ao PL 52/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 26/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CST nº 5/2026 ao PL 26/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 49/2026 ao PL 26/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 44/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 23/2026 ao PL 44/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 61/2026 ao PL 44/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei n° 44/2026, que “Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal”, e dá outras providências.
Aprovada
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 53/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 10/2026 ao PL 53/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 20/2026 ao PL 53/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 58/2026 ao PL 53/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
18:45 hs
11ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
04 de maio de 2026 (segunda-feira), às 17h35
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Que o beneplácito do Senhor, nosso Deus, repouse sobre nós. Favorecei as obras de nossas mãos. Sim, fazei prosperar o trabalho de nossas mãos." (Salmos 90, versículo 17). |
| Leitura e votação de Atas |
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10ª sessão ordinária, de 27 de abril de 2026. |
| Expedientes Diversos |
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Senhores Vereadores e Ilustres Munícipes: A PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS e as COMISSÕES PERMANETES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n°. 66/2026, de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências”, no próximo dia 08 de maio de 2026, às 19h, estando o edital publicado na íntegra no site da Câmara, desde o dia 29 de abril de 2026. A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, no. 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP. Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 22 de maio de 2026. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Carmo Martins de Sousa. |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carlos Henrique Albrecht. |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a “Olinto Rodrigues de Arruda” |
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4
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Projeto de Lei nº 145/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Dispõe sobre a exibição de programação institucional e educativa nos televisores instalados em unidades de saúde e demais espaços públicos do Município de Indaiatuba. |
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5
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Projeto de Lei nº 48/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Domenico Brossi o logradouro público do Parque Imperial. |
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6
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Projeto de Lei nº 59/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no âmbito do Município de Indaiatuba. |
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7
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Projeto de Lei nº 63/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. |
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8
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Projeto de Lei nº 64/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina 'Antonio Renato Cordeiro” o próprio municipal que especifica. |
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9
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Projeto de Lei nº 65/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei nº 6.943, de 04 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de combustível em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. |
|
10
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Projeto de Lei nº 72/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1051/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar lombada na Rua Itu, no trecho compreendido entre a Rua Sorocaba e a Rua Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 1052/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer inclusão do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais – na grade curricular da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 1053/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras. |
Despachada |
|
4
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Indicação nº 1054/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo visando a criação de um aplicativo e/ou canal digital oficial para registro de demandas dos bairros no município de Indaiatuba, permitindo que a população encaminhe solicitações diretamente aos setores responsáveis. |
Despachada |
|
5
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Indicação nº 1055/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo visando a implementação de medidas para controle da presença de pombas no Espaço Viber. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 1056/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudos técnicos para a recuperação e adequação das guias e calçadas danificadas pelo crescimento de raízes de árvores, especialmente na Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca, nº 654 – Cidade Nova I, e na Av. Itororó, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
7
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Indicação nº 1057/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Adotar providências para garantir a continuidade do Programa “Escola Aberta” nos finais de semana, bem como o fortalecimento de sua divulgação no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 1058/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de um Programa de Esporte Inclusivo nos bairros, com a ampliação de atividades esportivas voltadas especialmente para pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e demais públicos que necessitam de atenção inclusiva. |
Despachada |
|
9
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Indicação nº 1059/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Tomar providências visando a implantação do programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas com deficiência. |
Despachada |
|
10
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Indicação nº 1060/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar postes inteligentes com WI-FI, câmeras de monitoramento e sensores urbanos em pontos estratégicos do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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11
|
Indicação nº 1061/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar, ampliar e fortalecer o Projeto Terapêutico Singular (PTS) na rede pública de saúde. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 1062/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar placas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em áreas públicas, especialmente em parques, praças e espaços de convivência. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 1063/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento do asfalto da Rua Ariovaldo Pinto, Bairro Colinas. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 1064/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a repintura da quadra de Basquete 3x3 na Praça Dr. Octavio do Amaral Gurgel, Bairro Castelo Branco. |
Despachada |
|
15
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Indicação nº 1065/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza e retirada de descarte de moveis e madeiras na calcada da Escola Dom Jose de Camargo Barros. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 1066/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Intensificar, ampliar e fortalecer os atendimentos e protocolos voltados à Saúde Mental no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 1067/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar instalação de painéis digitais (TVs) com informações de horários e destinos de partidas de ônibus no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. |
Despachada |
|
18
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Indicação nº 1068/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar ação para divulgação dos estabelecimentos comerciais existentes no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 1069/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção da área verde e reparos nos brinquedos do parque infantil da Praça Frei Galvão, Jardim Monte Verde. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 1070/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar campanha de conscientização e orientação sobre a prevenção de escorpiões, com ensinamentos práticos à população. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 1071/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar limpeza e manutenção dos lagos do Parque Ecológico do Jardim Regente. |
Despachada |
|
22
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Indicação nº 1072/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para instalação de sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades das unidades escolares do município. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 1073/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar blitz educativas (não punitivas) para orientação de motoristas no município. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 1074/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanhas educativas e de conscientização voltadas à população sobre a obrigatoriedade de parada de veículos nas faixas de pedestres. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 1075/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar limpeza e roçagem da praça localizada na rua Édison de Barros Ferreira, Jardim Sevilha. |
Despachada |
|
26
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Indicação nº 1076/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar o “Abrigo Amigo” nos pontos de ônibus em nosso município. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 1077/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar limpeza urbana e manutenção com roçagem de mato, remoção de detritos e capinação do meio-fio e caçadas situada na Rua 5 de Julho, entre as ruas 11 de Junho e 24 de Maio. |
Despachada |
|
28
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Indicação nº 1078/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas para redução da fila de espera de exames de imagem no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 1079/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Viabilizar abertura de tratativas institucionais junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP, visando à implantação de uma unidade do NAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência) no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 1080/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implementar diretrizes de assistência integral e prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 15.243/2025. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 1081/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo para criação do Programa Municipal de Requalificação Viária Prioritária para Corredores de Transporte Público e implantação de vias seguras no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 1082/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar melhoria da climatização, ventilação e circulação de ar nas áreas de espera e corredores do Hospital Dia de Indaiatuba. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 1083/2026 - EDUARDO TONIN - Viabilizar intensificação da fiscalização e a implementação de campanhas educativas sobre a posse responsável de animais, com foco na obrigatoriedade de recolhimento de fezes e descarte adequado em vias públicas. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 1084/2026 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à SOU Indaiatuba para a realização de estudos visando a criação e/ou ampliação de linhas e horários do transporte público na Avenida Conceição, com conexão à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 1085/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um programa municipal para prevenção e controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculado nas creches e demais estabelecimentos da rede pública. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 1086/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Gabino Ferreira Miranda, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, em toda a sua extensão. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 1087/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar recapeamento asfáltico da Rua José da Silva Maciel, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 1088/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando o prolongamento da Rua Artur Tomasi até a Rua Betty Hass de Campos, no bairro Colinas. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 1089/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Viabilizar inclusão de diversas vias da região do Jardim Morada do Sol no programa de recapeamento realizado através de recurso conquistado pelo Deputado Estadual Rogério Nogueira, por meio do programa estadual de recapeamento. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 1090/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para implantação de Feira Gastronômica em Indaiatuba, de forma itinerante, contemplando todas as regiões do município. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 1091/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos visando à inclusão do município de Indaiatuba nos programas estaduais Patrulha Rural, Pró-Trator e Município Agro, promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, visando fortalecer a agricultura local, e incentivar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor rural. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1092/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar recapeamento das ruas Artes e Ofícios e Benedito Estevam, além da implementação de melhorias no fluxo viário da região, com o objetivo de reduzir os congestionamentos registrados na Avenida Manoel Ruz Peres, principalmente nos horários de maior movimento. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 1093/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar treinamentos e ações de capacitação sobre prevenção, atendimento e manejo de acidentes com escorpiões e outros animais peçonhentos no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 1094/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar, urgentemente, a manutenção, limpeza e oxigenação da fonte/chafariz da Praça Elis Regina, visando a preservação da fauna ornamental. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1095/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar serviços de zeladoria, limpeza de canteiros e intensificação do policiamento na Avenida Ário Barnabé, altura do nº 1822 em frente aos correios. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 1096/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar serviços de poda de árvores na Av. Ário Barnabé, altura do nº 1822, visando a desobstrução de vagas de estacionamento. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 1097/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar serviços de limpeza e remoção de vegetação aquática nos lagos do Parque do Buru. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 1098/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos técnicos para a implantação de sinalização horizontal do tipo "Yellow Box" (Área de Conflito) em cruzamentos estratégicos. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 1099/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar limpeza, manutenção e desobstrução do passeio público na Rua Armando Salles de Oliveira, esquina com a Rua Nove de Julho, no bairro Cidade Nova. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 1100/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a revisão e o aprimoramento dos procedimentos de triagem, distribuição de senhas e fluxo de atendimento na UBS IX (Centro). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 1101/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Solicitar junto a concessionária Via Appia a instalação urgente de redutores de velocidade na Marginal Sul da SP-75, altura da empresa SEW, no Distrito Industrial Domingos Giomi. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 1102/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar, urgentemente, estudos técnicos de engenharia de tráfego nos cruzamentos da Rua João Batista D'Alessandro com a Rua Professor Vivaldo de Almeida Moraes e com a Rua Salvador Castilho. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 1103/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Implementar um plano de contingência integrado, fiscalização ostensiva e reforço na zeladoria nos bairros Jardim Esplanada II, Vila Sfeir, Jardim Pau Preto, Jardim Adriana e adjacências, durante a realização do evento "Maio Musical". |
Despachada |
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54
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Indicação nº 1104/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar melhorias no trânsito na Av. Manoel Ruz Peres, nas proximidades do nº 5218, considerando o aumento do fluxo de veículos na região. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 1105/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar medidas para solucionar a constante falta de água e a baixa pressão no abastecimento no bairro Jardim Monte Verde. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 1106/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar o número de Creches para Idosos. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 1107/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Atualizar itinerários e horários do transporte intermunicipal na Rodoviária e no site oficial. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 1108/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar faixa de pedestres elevada na Rua das Orquídeas, na altura do nº 401. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 1109/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar lixeiras de poste em pontos estratégicos na Rua Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 1110/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar placas de sinalização limitando a velocidade em toda a extensão da Rua Fortunato Ré para 30 km/h. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 1111/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar de semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ário Barnabé. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 1112/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a fiscalização e do cumprimento da Lei Municipal nº 7.151, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre normas para limpeza de terrenos. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 1113/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar pavimentação asfáltica da Rua Yoriko Gonçalves, a partir do nº 1331. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 1114/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a pintura de solo para divisão das faixas de rolamento em toda a extensão da Alameda Porteira de Ferro. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 1115/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza, manutenção e roçagem na Praça José de Jesus Baptista. |
Despachada |
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Indicação nº 1116/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção no deck de madeira localizado no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari. |
Despachada |
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Indicação nº 1117/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção no semáforo para veículos e pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite. |
Despachada |
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Indicação nº 1118/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Firmar parceria entre o Programa Esporte Cidadão e a ACENBI, visando à utilização de suas quadras para oferta de aulas de tênis à população. |
Despachada |
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Indicação nº 1119/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a lavagem periódica das lixeiras tipo container na Rua Lídia Stein Batisti, na altura da Praça Renato Villanova. |
Despachada |
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Indicação nº 1120/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar melhorias no serviço de varrição das ruas do município. |
Despachada |
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Indicação nº 1121/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar o recapeamento/recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Leonor Tachinardi Barnabé. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 1122/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar o programa "Farmácia Solidária de Itens de Reabilitação", destinado ao empréstimo de equipamentos de mobilidade. |
Despachada |
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Indicação nº 1123/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto à empresa Rizzo Parking a implantação da modalidade de pagamento fracionado de 30 minutos no sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul). |
Despachada |
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74
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Indicação nº 1124/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recapeamento da Rua Padre José de Anchieta, Vila Sfeir. |
Despachada |
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Indicação nº 1125/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um Parque Pet no Parque Ecológico do Buru. |
Despachada |
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Indicação nº 1126/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a organização e manutenção de ronda escolar nas unidades da rede municipal e estadual de ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 1127/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Incluir a modalidade Gateball na pasta da secretaria de Esportes. |
Despachada |
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Indicação nº 1128/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar operação tapa-buraco na Alameda do Badin, na altura do nº 457. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 1129/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar mapeamento detalhado das vias públicas do município, identificando as necessidades específicas de cada local e promovendo planejamento integrado para manutenção da malha viária. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 1130/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para melhorias na organização do tráfego na região das Avenidas Tamandaré e Presidente Vargas, nas proximidades do Clube 9 de Julho e do Parque Meraki. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 1131/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de manutenção e zeladoria na praça localizada na Rua Danisio Ducca, no bairro Parque Barnabé (Smart City), bem como reforce a regularidade dos serviços em áreas periféricas do município. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 1132/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar medidas integradas de segurança, fiscalização, assistência social e saúde na região da Rua Alberto Ferrarezzi, nº 118, no bairro Vila Brizola, nas proximidades da Praça Andrea Maria Bonachela. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 1133/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para viabilizar a disponibilização de transporte escolar para crianças da primeira infância residentes no bairro Videiras, com destino às unidades de educação infantil (creches). |
Despachada |
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84
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Indicação nº 1134/2026 - EDUARDO TONIN - Prestar informações oficiais e realize avaliação técnica sobre intervenção/obra em andamento no Parque Ecológico, no trecho próximo à FIEC e ao bairro Vera Cruz. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 1135/2026 - EDUARDO TONIN - Verificar e assegurar a disponibilização de água potável em temperatura adequada (preferencialmente gelada) nas unidades escolares do município. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 1136/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Intensificar as rondas ostensivas na Rua Renato Riggio, esquina com a Rua Deputada Ivete Vargas, localizada no bairro Jardim Morada do Sol, neste município. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 1137/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar cadastramento para cata-bagulho. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 1138/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para implantação de pavimento rígido nos pontos de terminais e pontos de ônibus. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 1139/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando à instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da entrada do Centro Esportivo Rei Pelé. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 1140/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar praça de alimentação próximo Campo Society. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 1141/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Ampliar o número de paradas de ônibus no bairro Jardim Bom Sucesso, bem como a instalação de abrigos (cabines) nos pontos existentes e futuros. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 1142/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar ciclofaixa na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no trecho compreendido entre as duas rotatórias localizadas no bairro Jardim Esplanada. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 1143/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar reparo urgente em trecho danificado da Avenida Ario Barnabé, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 1144/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar limpeza e manutenção das áreas públicas no Parque Residencial Indaiá, especialmente no entorno do Condomínio Solar dos Girassóis. |
Despachada |
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95
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Moção nº 56/2026 - EDUARDO TONIN - Congratula o 1º Tenente PM José Antônio Martins Filho pela sua trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública. |
Aprovada |
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96
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Moção nº 64/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Armanda Margarida de Meneses Aguiar, ocorrido em 28 de abril de 2026. |
Lida |
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97
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Moção nº 65/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Renata Maria Cardeal Sigrist pelos 38 anos de serviço público e dedicação exemplar à Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. |
Aprovada |
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98
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Moção nº 66/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Sr. Fabio Pereira Lopes pelo aniversário de oito anos do estabelecimento "Lá no Zeca", em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo e relevância gastronômica. |
Aprovada |
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99
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Moção nº 68/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula os servidores e servidoras concursados e terceirizados da Câmara Municipal de Indaiatuba, em reconhecimento à relevância, dedicação, compromisso e excelência dos serviços prestados ao Poder Legislativo e à população indaiatubana. |
Aprovada |
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100
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Moção nº 69/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula Polo Shopping por 15 anos de fundação e operação. |
Aprovada |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Luiz Carlos Zanetti. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 63/2026 ao PDL 4/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o mês “Abril Prata”, dedicado à conscientização, prevenção e combate a golpes financeiros e fraudes. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 55/2026 ao PL 34/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, OTHNIEL HARFUCH - Institui a Campanha “Check-up da Criança". |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 62/2026 ao PL 54/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 56/2026 ao PL 32/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 22/2026 ao PL 51/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 60/2026 ao PL 51/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 21/2026 ao PL 52/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 59/2026 ao PL 52/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 5/2026 ao PL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 49/2026 ao PL 26/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 23/2026 ao PL 44/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 61/2026 ao PL 44/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei n° 44/2026, que “Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal”, e dá outras providências. |
Aprovada
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 53/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 10/2026 ao PL 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 20/2026 ao PL 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 58/2026 ao PL 53/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
18:45 hs
