Sessão Plenária
9ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
EDUARDO TONIN / PODEMOS
Texto Bíblico
"Grande paz têm aqueles que amam vossa lei: não há para eles nada que os perturbe." (Salmos 119, versículo 165).
Leitura e votação de Atas
8ª sessão ordinária, de 13 de abril de 2026.
Expedientes Diversos
OFCR nº 6/2026 - Caixa Econômica Federal - Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso NOVO PAC OGU FNDE 964137/2024 - Operação 1096436-54 - Construção de Creche FNDE (tipo 1) - Pq. Barnabé - Indaiatuba/SP.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 35/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CMPC Mulher).
2
Projeto de Lei nº 43/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Daniel Paes Filho" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.
3
Projeto de Lei nº 45/2026
-
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Denomina Cajulina Francisca dos Santos o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 46/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Ricardo de Oliveira Souza", o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 54/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
OTHNIEL HARFUCH
- Institui a Campanha “Check-up da Criança".
6
Projeto de Lei nº 55/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 871/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar um projeto com o titulo “Mulheres em Defesa Pessoal”.
Despachada
2
Indicação nº 872/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Desenvolver e ampliar ações de conscientização voltadas à população, com o objetivo de orientar sobre como cada cidadão pode contribuir no combate à violência contra a mulher.
Despachada
3
Indicação nº 873/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Adotar medidas estratégicas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável em Indaiatuba, com foco na integração entre crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida da população.
Despachada
4
Indicação nº 874/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Adotar medidas visando à otimização do tráfego urbano em pontos críticos do município.
Despachada
5
Indicação nº 875/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Criar acesso viário entre a Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis e a Av. Luiz Bruno Petrilli, sentido centro.
Despachada
6
Indicação nº 876/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a poda das árvores no cruzamento das Ruas 11 de junho com Amadeu Schreiner, Vila Furlan.
Despachada
7
Indicação nº 877/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a manutenção na iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Traviu.
Despachada
8
Indicação nº 878/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer reparo no asfalto na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao número 367 Bairro Santa Cruz.
Despachada
9
Indicação nº 879/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implementar um espaço multissensorial público e gratuito, voltado prioritariamente a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em nosso Município.
Despachada
10
Indicação nº 880/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar aulas nas escolas sobre empatia, respeito ao próximo e inteligência emocional.
Despachada
11
Indicação nº 881/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implementar o programa “Educação para Mobilidade Elétrica Segura”, com aulas de segurança no trânsito para condutores e passageiros de motocicletas elétricas nas escolas.
Despachada
12
Indicação nº 882/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar de redutores de velocidade na Rua Custodio Candido Carneiro.
Despachada
13
Indicação nº 883/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar canal público de transparência para acompanhamento das podas na arborização urbana.
Despachada
14
Indicação nº 884/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar melhoria do escoamento de águas pluviais entre a Rua Alzira Barnabé e a Rua Ângelo Calonga.
Despachada
15
Indicação nº 885/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar as oficinas da memória destinadas à população idosa no Município.
Despachada
16
Indicação nº 886/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar os pontos de cobertura do sistema “Meu Wi-Fi” gratuito.
Despachada
17
Indicação nº 887/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implementar o programa “Juventude Saudável”, voltado ao diagnóstico precoce, atendimento e tratamento da depressão e de outros transtornos mentais em crianças e adolescentes no município de Indaiatuba.
Despachada
18
Indicação nº 888/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar projetos de atividades artísticas e culturais voltados às pessoas com deficiência no Município.
Despachada
19
Indicação nº 889/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo eletrônico no Município.
Despachada
20
Indicação nº 890/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a limpeza das guias (meio-fio) junto às calçadas da Rua Sorocaba.
Despachada
21
Indicação nº 891/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar o projeto piloto da faixa azul para motocicletas na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
22
Indicação nº 892/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo para instalação de lombada na Rua Tamoio, na altura do nº 564, no Jardim Olinda.
Despachada
23
Indicação nº 893/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza e manutenção da Praça Josepha Von Zuben Ambiel.
Despachada
24
Indicação nº 894/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza e roçagem da calçada localizada entre a Avenida Josué Ferreira da Silva e a Rua Benedita Soares da Silva.
Despachada
25
Indicação nº 895/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção da tampa de ferro do poço de inspeção localizado na Rua Almirante Tamandaré, na altura do nº 293.
Despachada
26
Indicação nº 896/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção, com serviço de roçagem, no canteiro central de toda a extensão da Avenida Senador Romeu Tuma.
Despachada
27
Indicação nº 897/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar um programa municipal permanente de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
Despachada
28
Indicação nº 898/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Regente Feijó.
Despachada
29
Indicação nº 899/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a manutenção dos tachões de canalização de trânsito na Avenida Conceição, na altura do nº 2244.
Despachada
30
Indicação nº 900/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Orientar aos médicos da rede pública para que prescrevam medicamentos disponíveis na Farmácia Unificada ou, alternativamente, seus princípios ativos.
Despachada
31
Indicação nº 901/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de manutenção, roçagem e limpeza da calçada da área verde localizada no Jardim dos Tucanos.
Despachada
32
Indicação nº 902/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a aquisição de decibelímetros digitais e a capacitação de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) para a fiscalização técnica de poluição sonora e ruído veicular.
Despachada
33
Indicação nº 903/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar barreiras físicas para impedir o tráfego de motocicletas na passagem de pedestres que liga as ruas Pedro Furlan e Benjamin Lyra, na Cecap.
Despachada
34
Indicação nº 904/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Proibir o estacionamento em um dos lados da rua João Martini, especialmente entre as ruas Carlos Alberto da Garcia e José da Silva Maciel, Jd. Morada do Sol
Despachada
35
Indicação nº 905/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Inverter a preferencial de trânsito no cruzamento das ruas Cinco de julho, com Bernardino de Campos, Centro.
Despachada
36
Indicação nº 906/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Instalar contêineres para descarte de resíduos sólidos no estacionamento da Pista de Bicicross.
Despachada
37
Indicação nº 907/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando a criação de Escola Municipal de Educação no Trânsito Infantil com implantação de Mini Cidade do Trânsito.
Despachada
38
Indicação nº 908/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar manutenção da grama sintética do campo de futebol localizado no Ginásio do Parque Corolla.
Despachada
39
Indicação nº 909/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Tomar providências para a criação de uma política pública municipal voltada à prevenção de colisões de aves em edificações comsuperfícies de vidro.
Despachada
40
Indicação nº 910/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Adotar providências urgentes visando à melhoria da segurança no trânsito no cruzamento entre a Rua Jacob Lyra e a Rua 7 no Jardim Morada do Sol.
Despachada
41
Indicação nº 911/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar caçamba de lixo ao lado do elevado Av. João Carlos de Oliveira.
Despachada
42
Indicação nº 912/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Organizar e implantar estacionamento na Rua Consolação, Jardim Paulista I, em frente ao nº 167.
Despachada
43
Indicação nº 913/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Estudar a viabilidade para que as aulas das oficinas culturais do Centro Cultural de Itaici se estendam aos sábados.
Despachada
44
Indicação nº 914/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar campanhas de conscientização voltadas aos jovens sobre a importância do alistamento militar dentro do prazo estabelecido pelo Exército Brasileiro.
Despachada
45
Indicação nº 915/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar sentido de mão única na Rua Prof.ª Francisca Lucinda Bueno, Jardim Califórnia.
Despachada
46
Indicação nº 916/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar faixa de pedestre elevada em frente à Emeb Prof Áurea Moreira da Costa.
Despachada
47
Indicação nº 917/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar uma campanha educativa com o Tema “Respeite o Limite” no trânsito.
Despachada
48
Indicação nº 918/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação de medidas de gestão de riscos psicossociais nas escolas municipais, conforme a NR-1, visando à proteção da saúde emocional dos profissionais da educação e à promoção de ambientes escolares mais seguros.
Despachada
49
Indicação nº 919/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar reorganização e fortalecimento das políticas públicas municipais para eliminação de barreiras e inclusão plena conforme as diretrizes do CNAS.
Despachada
50
Indicação nº 920/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar disponibilização de equipamentos de medição de níveis sonoros (decibelímetros) à Guarda Civil Municipal, para apoio na averiguação de denúncias de perturbação do sossego.
Despachada
51
Indicação nº 921/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos e jurídicos visando à implantação ou ao fortalecimento de programas municipais de responsabilização, reeducação e ressocialização de agressores envolvidos em casos de violência doméstica e familiar.
Despachada
52
Indicação nº 922/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar reforço do patrulhamento da Guarda Civil Municipal, com aumento de viaturas e rondas nos bairros Jardim Hubert, Monte Verde e Jardim Colonial.
Despachada
53
Indicação nº 923/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar elaboração e execução de projeto de revitalização urbana completa da Praça Dom Pedro II, com requalificação do espaço destinado ao transporte coletivo.
Despachada
54
Indicação nº 924/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar operação/mutirão tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
55
Indicação nº 925/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Ary Barnabé, próximo à rotatória do Jardim Bela Vista.
Despachada
56
Indicação nº 926/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar limpeza e revitalização geral do Córrego Belchior, com o objetivo de integrá-lo como extensão complementar do Parque Ecológico até sua nascente, localizada em frente ao HAOC, nas proximidades da Estação de Trem.
Despachada
57
Indicação nº 927/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
58
Indicação nº 928/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para adesão do município de Indaiatuba aos financiamentos disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo para projetos municipais.
Despachada
59
Indicação nº 929/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para adesão e implantação da Pulseira Lilás como ferramenta de identificação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município.
Despachada
60
Indicação nº 930/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região dos bairros Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek.
Despachada
61
Indicação nº 931/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implementação de sistema de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, incluindo a Rede Municipal de Ensino e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Despachada
62
Indicação nº 932/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar ações de manejo populacional e controle ambiental de capivaras na região dos Condomínios Piemonte e London, no bairro Itaici, com adoção de medidas preventivas de saúde pública e segurança.
Despachada
63
Indicação nº 933/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar providências urgentes para melhoria das condições do transporte fornecido a pacientes que realizam tratamento oncológico fora do Município, especialmente no que se refere à qualidade, segurança e conforto dos veículos utilizados.
Despachada
64
Indicação nº 934/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar implantação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nas proximidades do Condomínio Duas Marias.
Despachada
65
Indicação nº 935/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva feita pela Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Videiras.
Despachada
66
Indicação nº 936/2026 -
EDUARDO TONIN
- Reabrir demanda finalizada sem execução e realizar, com urgência, nova avaliação técnica e obras na Rua Hermínio Steffen (797 a 807), incluindo a adequação da canaleta na esquina com a Rua Antônio Narezzi.
Despachada
67
Indicação nº 937/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para implantação de melhorias de segurança viária na Avenida Conceição e em seu entorno, nas proximidades da Vila Georgina.
Despachada
68
Indicação nº 938/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar vistoria técnica e promover ações de zeladoria e manutenção urbana no bairro Veredas da Conquista, especialmente na Avenida Senador Romeu Tuma, bem como em pontos do residencial Céu Azul.
Despachada
69
Indicação nº 939/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo de redução de velocidade no cruzamento da Rua Miguel Domingues com a Rua José Borghezani.
Despachada
70
Indicação nº 940/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar serviços de manutenção e zeladoria na Praça Ivette Jacob Rizek, localizada próxima ao Colégio Renovação.
Despachada
71
Indicação nº 941/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar providências para organização de ambiente eletrônico de apoio às compras públicas municipais, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Despachada
72
Indicação nº 942/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar instalação de coletores específicos (bituqueiras) em logradouros públicos, visando viabilizar as condições necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 8.455/2026.
Despachada
73
Indicação nº 943/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar revisão dos critérios técnicos, planejamento e acompanhamento especializado na execução de podas de árvores em vias públicas.
Despachada
74
Indicação nº 944/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar execução de serviços de zeladoria, manutenção de iluminação pública e roçada da vegetação na “Rota dos Cavaleiros”, no trecho compreendido entre o Jardim Europa e a rotatória do Colégio Objetivo.
Despachada
75
Indicação nº 945/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar readequação da sinalização semafórica e tempos de travessia no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Cerqueira César.
Despachada
76
Indicação nº 946/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Viabilizar disponibilização da vacina contra o Herpes Zóster na rede municipal de saúde, visando a proteção da população.
Despachada
77
Indicação nº 947/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implementação de fluxo contínuo para o retorno de pacientes a consultas com especialistas após a realização de exames na rede municipal de saúde.
Despachada
78
Indicação nº 948/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar a desobstrução, abertura e sinalização da Rua Celso Figueira, no Parque São Lourenço.
Despachada
79
Indicação nº 949/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar manutenção e instalação de trincos nas portas dos banheiros públicos das praças do município.
Despachada
80
Indicação nº 950/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar readequação da lombada (redutor de velocidade) localizada na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do nº 534.
Despachada
81
Indicação nº 951/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar reforma, revitalização e manutenção geral do Centro Esportivo do Trabalhador, no Bairro Cidade Nova, com a adoção das providências necessárias para garantir condições adequadas, seguras e dignas para a prática esportiva pela população.
Despachada
82
Indicação nº 952/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Domacir Stocco Junior, Jardim Califórnia, em toda a sua extensão.
Despachada
83
Indicação nº 953/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Promover estudos e adotar as providências necessárias para a inscrição do município no Projeto Cidades + Inteligentes.
Despachada
84
Indicação nº 954/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Tomar providências para implantação do programa “Cidade Cardioprotegida”, com o objetivo de tornar Indaiatuba uma referência no atendimento rápido e eficaz às emergências cardíacas.
Despachada
85
Indicação nº 955/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para implantação, ampliação e monitoramento de sistema de câmeras de segurança nas unidades de saúde do município.
Despachada
86
Indicação nº 956/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para restruturação e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Morada do Sol, com o objetivo de sua ampliação em Hospital.
Despachada
87
Indicação nº 957/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dia.
Despachada
88
Indicação nº 958/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Agilizar os procedimentos administrativos e a aquisição de próteses destinadas aos pacientes que já possuem processos em andamento no município
Despachada
89
Indicação nº 959/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar bancos ao longo do Parque Ecológico do Bairro Campo Bonito, bem como a instalação de uma academia ao ar livre nas proximidades do Condomínio Copaíba.
Despachada
90
Indicação nº 960/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição das cadeiras de rodas utilizadas nas unidades hospitalares e na UPA do município de Indaiatuba.
Despachada
91
Indicação nº 961/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção no campo de futebol localizado no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, com atenção especial à estrutura do gol situado em frente à EMEB Profª Suely Terezinha Amstalden.
Despachada
92
Indicação nº 962/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Concluir as obras de infraestrutura e sinalização viária na Rodovia João Ceccon, no trecho compreendido entre as avenidas Ary Barnabé e Domingos Ferrarezzi.
Despachada
93
Indicação nº 963/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implementar um programa de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos.
Despachada
94
Indicação nº 964/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar obras de urbanização na Praça Maitê Concolato Viana, localizada no bairro Jardim Juliana.
Despachada
95
Indicação nº 965/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar medidas emergenciais para combater o aumento da criminalidade em nosso município.
Despachada
96
Indicação nº 966/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar vistoria técnica e promova manutenção na pista de caminhada e guarda-corpo no Parque Ecológico do Jardim Regente.
Despachada
97
Indicação nº 967/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar placas informativa sobre a permissão de avanço em semáforo com sinal vermelho em horários específicos.
Despachada
98
Indicação nº 968/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Viabilizar campanhas de conscientização e prevenção sobre os riscos da exposição a altos níveis de decibéis para crianças e adolescentes.
Despachada
99
Indicação nº 969/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar manutenção e instalação de trincos nas portas dos banheiros do Hospital Dia.
Despachada
100
Indicação nº 970/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar os serviços de zeladoria urbana, especialmente no bairro Jardim Esplanada.
Despachada
101
Moção nº 47/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Norival Piato, ocorrido em 01 de abril de 2026.
Lida
102
Moção nº 50/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula os atletas de Indaiatuba pela participação no Campeonato Brasileiro de Supino Clássico, realizado de 28 de fevereiro a 1º de março, no município de Lagoa Santa/MG.
Aprovada
103
Moção nº 53/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula a AMAII (Amigos e Mães de Autistas Independentes de Indaiatuba) pela realização da 6ª caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada no dia 12/04/2026.
Aprovada
104
Moção nº 54/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula a Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba pelo excelente desempenho no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), com a superação da meta estabelecida e destaque na alfabetização dos alunos da rede municipal de ensino.
Aprovada
105
Moção nº 55/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o senhor Diego Antonio Xavier da Silva em reconhecimento ao seu notável empenho e dedicação em diversas ações sociais promovidas em nosso município.
Aprovada
106
Ofício Recebido nº 6/2026 -
Caixa Econômica Federal
- Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso NOVO PAC OGU FNDE 964137/2024 - Operação 1096436-54 - Construção de Creche FNDE (tipo 1) - Pq. Barnabé - Indaiatuba/SP.
Lido
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
EDUARDO TONIN / PODEMOS
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edivilson Cardoso Rafaeta.
Aprovado
Parecer CJR nº 50/2026 ao PDL 3/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 24/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Professor Jorge Martins o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.
Aprovado
Parecer CJR nº 46/2026 ao PL 24/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 40/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Serafim Francisco da Rocha” a alça de acesso próxima ao DEREFIM, no Jardim Morada do Sol, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 53/2026 ao PL 40/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 41/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, o Mês das Vocações e Projetos de Vida, a ser celebrado anualmente no mês de agosto.
Aprovado
Parecer CJR nº 52/2026 ao PL 41/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 42/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Rosina Flores Gabrir” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 51/2026 ao PL 42/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 17/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional.
Aprovado
Parecer CJR nº 33/2026 ao PL 17/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 31/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 45/2026 ao PL 31/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 19/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado “botão do pânico” nas unidades da rede municipal de saúde de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 9/2026 ao PL 19/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 19/2026 ao PL 19/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 43/2026 ao PL 19/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 36/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 54/2026 ao PL 36/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
18:40 hs
9ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
22 de abril de 2026 (quarta-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: EDUARDO TONIN / PODEMOS
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Grande paz têm aqueles que amam vossa lei: não há para eles nada que os perturbe." (Salmos 119, versículo 165). |
| Leitura e votação de Atas |
|
8ª sessão ordinária, de 13 de abril de 2026. |
| Expedientes Diversos |
|
OFCR nº 6/2026 - Caixa Econômica Federal - Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso NOVO PAC OGU FNDE 964137/2024 - Operação 1096436-54 - Construção de Creche FNDE (tipo 1) - Pq. Barnabé - Indaiatuba/SP. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
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Projeto de Lei nº 35/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CMPC Mulher). |
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2
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Projeto de Lei nº 43/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Daniel Paes Filho" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach. |
|
3
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Projeto de Lei nº 45/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina Cajulina Francisca dos Santos o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 46/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Ricardo de Oliveira Souza", o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 54/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, OTHNIEL HARFUCH - Institui a Campanha “Check-up da Criança". |
|
6
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Projeto de Lei nº 55/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 871/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um projeto com o titulo “Mulheres em Defesa Pessoal”. |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 872/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Desenvolver e ampliar ações de conscientização voltadas à população, com o objetivo de orientar sobre como cada cidadão pode contribuir no combate à violência contra a mulher. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 873/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Adotar medidas estratégicas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável em Indaiatuba, com foco na integração entre crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida da população. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 874/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Adotar medidas visando à otimização do tráfego urbano em pontos críticos do município. |
Despachada |
|
5
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Indicação nº 875/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar acesso viário entre a Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis e a Av. Luiz Bruno Petrilli, sentido centro. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 876/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a poda das árvores no cruzamento das Ruas 11 de junho com Amadeu Schreiner, Vila Furlan. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 877/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a manutenção na iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Traviu. |
Despachada |
|
8
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Indicação nº 878/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo no asfalto na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao número 367 Bairro Santa Cruz. |
Despachada |
|
9
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Indicação nº 879/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implementar um espaço multissensorial público e gratuito, voltado prioritariamente a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em nosso Município. |
Despachada |
|
10
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Indicação nº 880/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar aulas nas escolas sobre empatia, respeito ao próximo e inteligência emocional. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 881/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implementar o programa “Educação para Mobilidade Elétrica Segura”, com aulas de segurança no trânsito para condutores e passageiros de motocicletas elétricas nas escolas. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 882/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar de redutores de velocidade na Rua Custodio Candido Carneiro. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 883/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar canal público de transparência para acompanhamento das podas na arborização urbana. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 884/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar melhoria do escoamento de águas pluviais entre a Rua Alzira Barnabé e a Rua Ângelo Calonga. |
Despachada |
|
15
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Indicação nº 885/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar as oficinas da memória destinadas à população idosa no Município. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 886/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar os pontos de cobertura do sistema “Meu Wi-Fi” gratuito. |
Despachada |
|
17
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Indicação nº 887/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implementar o programa “Juventude Saudável”, voltado ao diagnóstico precoce, atendimento e tratamento da depressão e de outros transtornos mentais em crianças e adolescentes no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
18
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Indicação nº 888/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar projetos de atividades artísticas e culturais voltados às pessoas com deficiência no Município. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 889/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo eletrônico no Município. |
Despachada |
|
20
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Indicação nº 890/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a limpeza das guias (meio-fio) junto às calçadas da Rua Sorocaba. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 891/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar o projeto piloto da faixa azul para motocicletas na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 892/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo para instalação de lombada na Rua Tamoio, na altura do nº 564, no Jardim Olinda. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 893/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza e manutenção da Praça Josepha Von Zuben Ambiel. |
Despachada |
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24
|
Indicação nº 894/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza e roçagem da calçada localizada entre a Avenida Josué Ferreira da Silva e a Rua Benedita Soares da Silva. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 895/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção da tampa de ferro do poço de inspeção localizado na Rua Almirante Tamandaré, na altura do nº 293. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 896/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção, com serviço de roçagem, no canteiro central de toda a extensão da Avenida Senador Romeu Tuma. |
Despachada |
|
27
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Indicação nº 897/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar um programa municipal permanente de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes. |
Despachada |
|
28
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Indicação nº 898/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Regente Feijó. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 899/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a manutenção dos tachões de canalização de trânsito na Avenida Conceição, na altura do nº 2244. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 900/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Orientar aos médicos da rede pública para que prescrevam medicamentos disponíveis na Farmácia Unificada ou, alternativamente, seus princípios ativos. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 901/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de manutenção, roçagem e limpeza da calçada da área verde localizada no Jardim dos Tucanos. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 902/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a aquisição de decibelímetros digitais e a capacitação de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) para a fiscalização técnica de poluição sonora e ruído veicular. |
Despachada |
|
33
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Indicação nº 903/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar barreiras físicas para impedir o tráfego de motocicletas na passagem de pedestres que liga as ruas Pedro Furlan e Benjamin Lyra, na Cecap. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 904/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Proibir o estacionamento em um dos lados da rua João Martini, especialmente entre as ruas Carlos Alberto da Garcia e José da Silva Maciel, Jd. Morada do Sol |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 905/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Inverter a preferencial de trânsito no cruzamento das ruas Cinco de julho, com Bernardino de Campos, Centro. |
Despachada |
|
36
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Indicação nº 906/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar contêineres para descarte de resíduos sólidos no estacionamento da Pista de Bicicross. |
Despachada |
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37
|
Indicação nº 907/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a criação de Escola Municipal de Educação no Trânsito Infantil com implantação de Mini Cidade do Trânsito. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 908/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar manutenção da grama sintética do campo de futebol localizado no Ginásio do Parque Corolla. |
Despachada |
|
39
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Indicação nº 909/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar providências para a criação de uma política pública municipal voltada à prevenção de colisões de aves em edificações comsuperfícies de vidro. |
Despachada |
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40
|
Indicação nº 910/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Adotar providências urgentes visando à melhoria da segurança no trânsito no cruzamento entre a Rua Jacob Lyra e a Rua 7 no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 911/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar caçamba de lixo ao lado do elevado Av. João Carlos de Oliveira. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 912/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Organizar e implantar estacionamento na Rua Consolação, Jardim Paulista I, em frente ao nº 167. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 913/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Estudar a viabilidade para que as aulas das oficinas culturais do Centro Cultural de Itaici se estendam aos sábados. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 914/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanhas de conscientização voltadas aos jovens sobre a importância do alistamento militar dentro do prazo estabelecido pelo Exército Brasileiro. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 915/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar sentido de mão única na Rua Prof.ª Francisca Lucinda Bueno, Jardim Califórnia. |
Despachada |
|
46
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Indicação nº 916/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa de pedestre elevada em frente à Emeb Prof Áurea Moreira da Costa. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 917/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma campanha educativa com o Tema “Respeite o Limite” no trânsito. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 918/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação de medidas de gestão de riscos psicossociais nas escolas municipais, conforme a NR-1, visando à proteção da saúde emocional dos profissionais da educação e à promoção de ambientes escolares mais seguros. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 919/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar reorganização e fortalecimento das políticas públicas municipais para eliminação de barreiras e inclusão plena conforme as diretrizes do CNAS. |
Despachada |
|
50
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Indicação nº 920/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar disponibilização de equipamentos de medição de níveis sonoros (decibelímetros) à Guarda Civil Municipal, para apoio na averiguação de denúncias de perturbação do sossego. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 921/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos e jurídicos visando à implantação ou ao fortalecimento de programas municipais de responsabilização, reeducação e ressocialização de agressores envolvidos em casos de violência doméstica e familiar. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 922/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar reforço do patrulhamento da Guarda Civil Municipal, com aumento de viaturas e rondas nos bairros Jardim Hubert, Monte Verde e Jardim Colonial. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 923/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar elaboração e execução de projeto de revitalização urbana completa da Praça Dom Pedro II, com requalificação do espaço destinado ao transporte coletivo. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 924/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação/mutirão tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 925/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Ary Barnabé, próximo à rotatória do Jardim Bela Vista. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 926/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar limpeza e revitalização geral do Córrego Belchior, com o objetivo de integrá-lo como extensão complementar do Parque Ecológico até sua nascente, localizada em frente ao HAOC, nas proximidades da Estação de Trem. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 927/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 928/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para adesão do município de Indaiatuba aos financiamentos disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo para projetos municipais. |
Despachada |
|
59
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Indicação nº 929/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para adesão e implantação da Pulseira Lilás como ferramenta de identificação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 930/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região dos bairros Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 931/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implementação de sistema de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, incluindo a Rede Municipal de Ensino e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). |
Despachada |
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62
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Indicação nº 932/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar ações de manejo populacional e controle ambiental de capivaras na região dos Condomínios Piemonte e London, no bairro Itaici, com adoção de medidas preventivas de saúde pública e segurança. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 933/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar providências urgentes para melhoria das condições do transporte fornecido a pacientes que realizam tratamento oncológico fora do Município, especialmente no que se refere à qualidade, segurança e conforto dos veículos utilizados. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 934/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar implantação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nas proximidades do Condomínio Duas Marias. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 935/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva feita pela Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Videiras. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 936/2026 - EDUARDO TONIN - Reabrir demanda finalizada sem execução e realizar, com urgência, nova avaliação técnica e obras na Rua Hermínio Steffen (797 a 807), incluindo a adequação da canaleta na esquina com a Rua Antônio Narezzi. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 937/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para implantação de melhorias de segurança viária na Avenida Conceição e em seu entorno, nas proximidades da Vila Georgina. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 938/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar vistoria técnica e promover ações de zeladoria e manutenção urbana no bairro Veredas da Conquista, especialmente na Avenida Senador Romeu Tuma, bem como em pontos do residencial Céu Azul. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 939/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo de redução de velocidade no cruzamento da Rua Miguel Domingues com a Rua José Borghezani. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 940/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar serviços de manutenção e zeladoria na Praça Ivette Jacob Rizek, localizada próxima ao Colégio Renovação. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 941/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar providências para organização de ambiente eletrônico de apoio às compras públicas municipais, no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 942/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar instalação de coletores específicos (bituqueiras) em logradouros públicos, visando viabilizar as condições necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 8.455/2026. |
Despachada |
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73
|
Indicação nº 943/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar revisão dos critérios técnicos, planejamento e acompanhamento especializado na execução de podas de árvores em vias públicas. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 944/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar execução de serviços de zeladoria, manutenção de iluminação pública e roçada da vegetação na “Rota dos Cavaleiros”, no trecho compreendido entre o Jardim Europa e a rotatória do Colégio Objetivo. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 945/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar readequação da sinalização semafórica e tempos de travessia no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Cerqueira César. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 946/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Viabilizar disponibilização da vacina contra o Herpes Zóster na rede municipal de saúde, visando a proteção da população. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 947/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implementação de fluxo contínuo para o retorno de pacientes a consultas com especialistas após a realização de exames na rede municipal de saúde. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 948/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar a desobstrução, abertura e sinalização da Rua Celso Figueira, no Parque São Lourenço. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 949/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar manutenção e instalação de trincos nas portas dos banheiros públicos das praças do município. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 950/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar readequação da lombada (redutor de velocidade) localizada na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do nº 534. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 951/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar reforma, revitalização e manutenção geral do Centro Esportivo do Trabalhador, no Bairro Cidade Nova, com a adoção das providências necessárias para garantir condições adequadas, seguras e dignas para a prática esportiva pela população. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 952/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Domacir Stocco Junior, Jardim Califórnia, em toda a sua extensão. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 953/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover estudos e adotar as providências necessárias para a inscrição do município no Projeto Cidades + Inteligentes. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 954/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar providências para implantação do programa “Cidade Cardioprotegida”, com o objetivo de tornar Indaiatuba uma referência no atendimento rápido e eficaz às emergências cardíacas. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 955/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para implantação, ampliação e monitoramento de sistema de câmeras de segurança nas unidades de saúde do município. |
Despachada |
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Indicação nº 956/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para restruturação e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Morada do Sol, com o objetivo de sua ampliação em Hospital. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 957/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dia. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 958/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Agilizar os procedimentos administrativos e a aquisição de próteses destinadas aos pacientes que já possuem processos em andamento no município |
Despachada |
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89
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Indicação nº 959/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar bancos ao longo do Parque Ecológico do Bairro Campo Bonito, bem como a instalação de uma academia ao ar livre nas proximidades do Condomínio Copaíba. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 960/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição das cadeiras de rodas utilizadas nas unidades hospitalares e na UPA do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 961/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção no campo de futebol localizado no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, com atenção especial à estrutura do gol situado em frente à EMEB Profª Suely Terezinha Amstalden. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 962/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Concluir as obras de infraestrutura e sinalização viária na Rodovia João Ceccon, no trecho compreendido entre as avenidas Ary Barnabé e Domingos Ferrarezzi. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 963/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar um programa de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 964/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar obras de urbanização na Praça Maitê Concolato Viana, localizada no bairro Jardim Juliana. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 965/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar medidas emergenciais para combater o aumento da criminalidade em nosso município. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 966/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar vistoria técnica e promova manutenção na pista de caminhada e guarda-corpo no Parque Ecológico do Jardim Regente. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 967/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar placas informativa sobre a permissão de avanço em semáforo com sinal vermelho em horários específicos. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 968/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar campanhas de conscientização e prevenção sobre os riscos da exposição a altos níveis de decibéis para crianças e adolescentes. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 969/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar manutenção e instalação de trincos nas portas dos banheiros do Hospital Dia. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 970/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar os serviços de zeladoria urbana, especialmente no bairro Jardim Esplanada. |
Despachada |
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101
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Moção nº 47/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Norival Piato, ocorrido em 01 de abril de 2026. |
Lida |
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102
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Moção nº 50/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula os atletas de Indaiatuba pela participação no Campeonato Brasileiro de Supino Clássico, realizado de 28 de fevereiro a 1º de março, no município de Lagoa Santa/MG. |
Aprovada |
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103
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Moção nº 53/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a AMAII (Amigos e Mães de Autistas Independentes de Indaiatuba) pela realização da 6ª caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada no dia 12/04/2026. |
Aprovada |
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104
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Moção nº 54/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula a Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba pelo excelente desempenho no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), com a superação da meta estabelecida e destaque na alfabetização dos alunos da rede municipal de ensino. |
Aprovada |
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105
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Moção nº 55/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o senhor Diego Antonio Xavier da Silva em reconhecimento ao seu notável empenho e dedicação em diversas ações sociais promovidas em nosso município. |
Aprovada |
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106
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Ofício Recebido nº 6/2026 - Caixa Econômica Federal - Notifica Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União Ref.: Termo de Compromisso NOVO PAC OGU FNDE 964137/2024 - Operação 1096436-54 - Construção de Creche FNDE (tipo 1) - Pq. Barnabé - Indaiatuba/SP. |
Lido |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: EDUARDO TONIN / PODEMOS
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edivilson Cardoso Rafaeta. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 50/2026 ao PDL 3/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 24/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Professor Jorge Martins o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 46/2026 ao PL 24/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 40/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Serafim Francisco da Rocha” a alça de acesso próxima ao DEREFIM, no Jardim Morada do Sol, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 53/2026 ao PL 40/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 41/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, o Mês das Vocações e Projetos de Vida, a ser celebrado anualmente no mês de agosto. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 52/2026 ao PL 41/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Rosina Flores Gabrir” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 51/2026 ao PL 42/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 33/2026 ao PL 17/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 31/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 45/2026 ao PL 31/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado “botão do pânico” nas unidades da rede municipal de saúde de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 9/2026 ao PL 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 19/2026 ao PL 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 43/2026 ao PL 19/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 54/2026 ao PL 36/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
18:40 hs
