Sessão Plenária
8ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 17h37
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [10]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [2]:
EDUARDO TONIN / PODEMOS, OTHNIEL HARFUCH / PDT
Texto Bíblico
"Estou contigo, para te guardar onde quer que fores, e te reconduzirei a esta terra, e não te abandonarei sem ter cumprido o que te prometi." (Gênesis, capítulo 28, versículo 15).
Leitura e votação de Atas
7ª sessão ordinária, de 06 de abril de 2026.
BALANCETE nº 2/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de março de 2026.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 5/2026 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. G.P. nº 131/2026 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2025, bem como o Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação do PPA (Relatório de Atividades) para que fiquem à disposição dos munícipes pelo período de 60 dias, conforme disposto no art. 31, § 3º, da Constituição Federal e no art. 59 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edivilson Cardoso Rafaeta.
2
Projeto de Lei nº 29/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Professora Estela de Campos Mesquita Souza" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.
3
Projeto de Lei nº 32/2026
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 34/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o mês “Abril Prata”, dedicado à conscientização, prevenção e combate a golpes financeiros e fraudes.
5
Projeto de Lei nº 36/2026
-
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 40/2026
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Serafim Francisco da Rocha” a alça de acesso próxima ao DEREFIM, no Jardim Morada do Sol, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 41/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, o Mês das Vocações e Projetos de Vida, a ser celebrado anualmente no mês de agosto.
8
Projeto de Lei nº 42/2026
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Rosina Flores Gabrir” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica.
9
Projeto de Lei nº 44/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
10
Projeto de Lei nº 51/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica.
11
Projeto de Lei nº 52/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos.
12
Projeto de Lei nº 53/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 3/2026 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de março de 2026.
Lido
2
Indicação nº 657/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar coleta domiciliar destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Indaiatuba.
Despachada
3
Indicação nº 658/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar um vestiário na Arena Multiuso Guerino Natal Possan.
Despachada
4
Indicação nº 662/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para disponibilizar equipamentos de som nos complexos esportivos do município.
Despachada
5
Indicação nº 663/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Incluir na plataforma “Minha Indaiatuba” um mecanismo de registro e reconhecimento de doadores regulares de sangue no município.
Despachada
6
Indicação nº 664/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar implantação de novos pontos de Achados e Perdidos em locais estratégicos do município de Indaiatuba.
Despachada
7
Indicação nº 722/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito.
Despachada
8
Indicação nº 724/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar campanhas de vacinação e conscientização sobre a coqueluche no município.
Despachada
9
Indicação nº 725/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar a ampliação da área de restrição à circulação de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, prevista na Lei nº 5.478/2008.
Despachada
10
Indicação nº 774/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar substituição da iluminação pública convencional por iluminação em LED no bairro Jardim Portal dos Ipês.
Despachada
11
Indicação nº 777/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a aquisição e disponibilização de kits lúdico-pedagógicos para utilização pelo Conselho Tutelar do município, inspirados em modelos como o “GabineKids”.
Despachada
12
Indicação nº 778/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Ampliar o número de vagas de estacionamento nas dependências do Hospital Dia.
Despachada
13
Indicação nº 779/2026 -
EDUARDO TONIN
- Reavaliar critérios de exclusão e reinserção no Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG).
Despachada
14
Indicação nº 780/2026 -
EDUARDO TONIN
- Reavaliar critérios de acesso ao Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG), especialmente quanto ao tempo mínimo de vínculo com o SUS municipal.
Despachada
15
Indicação nº 781/2026 -
EDUARDO TONIN
- Reavaliar os critérios clínicos de permanência no Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG).
Despachada
16
Indicação nº 782/2026 -
EDUARDO TONIN
- Apresentar plano de trabalho e andamento da implementação do serviço de cateterismo no município.
Despachada
17
Indicação nº 783/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Indaiatuba.
Despachada
18
Indicação nº 784/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar articulação junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a implantação de uma Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) ou Centro de Tratamento de Queimados (CTQ).
Despachada
19
Indicação nº 785/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instituir o Programa “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Indaiatuba.
Despachada
20
Indicação nº 786/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instalar sensores, câmeras inteligentes e centrais integradas de controle para os veículos em Indaiatuba.
Despachada
21
Indicação nº 787/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar reforço da sinalização vertical e horizontal da ciclovia na Avenida Francisco de Paula Leite, visando aumentar a segurança dos ciclistas.
Despachada
22
Indicação nº 788/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar implantação de passagem para pedestres no viaduto sobre a linha férrea, no bairro Itaici.
Despachada
23
Indicação nº 789/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade para proibir o estacionamento em um dos lados da rua Ignácio Ambiel Júnior, nas proximidades da Emeb Prof. Osório Germano e Silva Filho.
Despachada
24
Indicação nº 790/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar reforma dos banheiros de alvenaria existentes na Praça Votura, no Jardim Pau Preto.
Despachada
25
Indicação nº 791/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar a manutenção asfáltica na Rua Coronel Júlio Pereira de Blum, altura do nº 288, no bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
26
Indicação nº 792/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a construção de um campo de Futebol Society no Complexo Rei Pelé.
Despachada
27
Indicação nº 793/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudos e adotar as providencias necessárias para melhoria da mobilidade urbana, com foco em segurança, acessibilidade e fluidez do trânsito.
Despachada
28
Indicação nº 794/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar meia quadra de basquete na praça localizada entre as ruas Teotônio Vilela, Romário Capossoli e Homero Zoppi, nas proximidades da EMEB Prof. João Emílio Angelieri.
Despachada
29
Indicação nº 795/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar um parque pet na praça localizada entre as ruas Teotônio Vilela, Romário Capossoli e Homero Zoppi, nas proximidades da EMEB Prof. João Emílio Angelieri.
Despachada
30
Indicação nº 796/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Disponibilizar pulseiras com QR Code para identificação e segurança de idosos e pessoas com transtornos mentais ou outras doenças no município.
Despachada
31
Indicação nº 797/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a fiscalização do descarte irregular de lixo e da queima de resíduos na área revitalizada da Rua Jurandir de Faria.
Despachada
32
Indicação nº 798/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar bicicletários públicos e comunitários em pontos estratégicos do Município de Indaiatuba.
Despachada
33
Indicação nº 799/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar lixeiras no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari, no trecho compreendido entre a Prefeitura Municipal e o elevado.
Despachada
34
Indicação nº 800/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar mais lixeiras no entorno da Concha Acústica.
Despachada
35
Indicação nº 801/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar redutores de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotatória.
Despachada
36
Indicação nº 802/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua José de Campos com a Rua Dr. Raul David do Valle.
Despachada
37
Indicação nº 803/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a readequação e manutenção das valetas no bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
38
Indicação nº 804/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza da calçada localizada na Rua José de Campos, na altura do nº 1000, lado oposto, no município de Indaiatuba.
Despachada
39
Indicação nº 805/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza e manutenção na Praça Acrísio de Camargo.
Despachada
40
Indicação nº 806/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar o nivelamento da tampa do poço de inspeção na Avenida Conceição.
Despachada
41
Indicação nº 807/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura de solo para demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Presidente Vargas.
Despachada
42
Indicação nº 808/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por tecnologia LED no Condomínio Residencial Helvetia Park I.
Despachada
43
Indicação nº 809/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por tecnologia LED no Condomínio Residencial Village Azaleia.
Despachada
44
Indicação nº 810/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar reparo asfáltico para tapar buraco na Rua 24 de Maio, na altura do numeral 1044.
Despachada
45
Indicação nº 811/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar a manutenção na quadra poliesportiva localizada na Praça Dirce Nunes Grana, situada na Rua Maria Paratello Barnabé, altura do nº 250.
Despachada
46
Indicação nº 812/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar estudo técnico visando ao fechamento dos retornos existentes ao longo da Avenida Itororó, no bairro Cidade Nova I.
Despachada
47
Indicação nº 813/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar iluminação no campo de beisebol do Complexo Esportivo Rei Pelé.
Despachada
48
Indicação nº 814/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar e/ou ampliar políticas públicas voltadas à prevenção, identificação e combate à violência psicológica, especialmente contra mulheres, nas escolas municipais.
Despachada
49
Indicação nº 815/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para implantação de semáforo ou faixa elevada na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 1678, nas proximidades do monumento “A Família no Parque”, no bairro Jardim Esplanada I.
Despachada
50
Indicação nº 816/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Implementar operação intersetorial de segurança e assistência social na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, trecho do (Jardim Tancredo Neves), visando o combate à criminalidade e à ocupação irregular de áreas públicas.
Despachada
51
Indicação nº 817/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar providências para revisão da estrutura de progressão e promoção da carreira da Guarda Civil Municipal.
Despachada
52
Indicação nº 818/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Ampliar o horário de atendimento da Farmácia Central até as 22h, visando garantir o acesso imediato a medicamentos para pacientes atendidos no período noturno.
Despachada
53
Indicação nº 819/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar pavimentação asfáltica imediata da Rua Padre Bento Pacheco, a partir do cruzamento com a Rua Décio Soster, visando melhorar a operacionalidade técnica e a higienização das viaturas de emergências médicas.
Despachada
54
Indicação nº 820/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar a imediata limpeza da calçada na Rua Liberato Scarton, altura do número 160.
Despachada
55
Indicação nº 821/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a fiscalização imediata e a adequação dos métodos de desassoreamento do Córrego Barnabé, especificamente na região do Chafariz, visando interromper a supressão irregular de vegetação e arbustos nas margens.
Despachada
56
Indicação nº 822/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a revitalização completa e a reativação dos equipamentos esportivos e de lazer do Parque Ecológico (trecho do Chafariz e Ponte de Ferro), bem como o reforço na segurança e assistência social no local.
Despachada
57
Indicação nº 823/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a reforma integral e manutenção urgente da Praça da Juventude, localizada no Jardim Tropical.
Despachada
58
Indicação nº 824/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar mais bicicletários de chão no Centro Esportivo Jardim Morada do Sol Rei Pelé.
Despachada
59
Indicação nº 825/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar placas informativas e de alerta no Parque Ecológico sobre a presença e o risco de piranhas nos lagos.
Despachada
60
Indicação nº 826/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Instalar redutores de velocidade e melhoria na sinalização da Av. Pe. Arthur Lupurine Sampaio, cruzamento com a Rua Aparecida Beraldo de Oliveira.
Despachada
61
Indicação nº 827/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar a inversão da preferência de trânsito no cruzamento das Ruas Miguel Fernandes Garcia Filho e Liberato Scarton, no bairro Chácaras Areal.
Despachada
62
Indicação nº 828/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar a instalação de um Ponto de Apoio ao Ciclista (PAC) nas imediações do Distrito Industrial de Indaiatuba.
Despachada
63
Indicação nº 829/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer reparo no asfalto na Rua Martinho Lutero, próximo ao campo de futebol do Paulistano no Jardim Morada do Sol.
Despachada
64
Indicação nº 830/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um estudo quanto a possibilidade de instalação de bancos na Praça Antonio Rodrigues Cardoso, Vila Furlan.
Despachada
65
Indicação nº 831/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Efetuar melhorias no acolhimento aos usuários da UBS IX, localizada no bairro Vila Todos os Santos, no Município de Indaiatuba, com a possibilidade de entrada antecipada dos pacientes, instalação de cobertura externa com assentos, bem como a inclusão de agendamento de consultas via WhatsApp.
Despachada
66
Indicação nº 832/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Promover o recapeamento asfáltico da Rua Rosária Pires da Cunha, Jardim Morada do Sol, em toda sua extensão.
Despachada
67
Indicação nº 833/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Criar um projeto de manutenção e reparo de equipamentos de mobilidade assistiva, no âmbito do Programa de Empregabilidade Inclusiva, inspirado em iniciativas implantadas na cidade de São Paulo.
Despachada
68
Indicação nº 834/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos e, posteriormente, implantar ações educativas voltadas à mobilidade urbana no município de Indaiatuba, com foco na conscientização, segurança no trânsito e incentivo a práticas sustentáveis de deslocamento.
Despachada
69
Indicação nº 835/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar um Centro de Referência e Proteção às Vítimas com Deficiência no município de Indaiatuba.
Despachada
70
Indicação nº 836/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar análise técnica e estudo de viabilidade para adesão ao Programa de Desenvolvimento do Turismo Rural do Estado de São Paulo, recentemente instituído por decreto estadual.
Despachada
71
Indicação nº 837/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar análise técnica e estudo de viabilidade para que o município de Indaiatuba, possa aderir ao Programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Comunicações.
Despachada
72
Indicação nº 838/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar uma revisão geral na infraestrutura das quadras esportivas do município de Indaiatuba, com a devida manutenção, substituição e adequação dos equipamentos existentes, especialmente no que se refere às traves e aos alambrados.
Despachada
73
Indicação nº 839/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Adotar providências necessárias para que o município de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize sua inscrição e adesão ao Programa Escola Acessível, conforme disposto na Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 7 de outubro de 2020.
Despachada
74
Indicação nº 840/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Adotar medidas voltadas à realização de campanhas e ações efetivas durante o mês de maio, em cumprimento à Lei Municipal nº 7.033/2018, que institui a “Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele” no Município.
Despachada
75
Indicação nº 841/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um estudo para instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Horst Frederico João Heer, em frente ao The Palms Residencial.
Despachada
76
Indicação nº 842/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para a implantação de microflorestas urbanas no município de Indaiatuba.
Despachada
77
Indicação nº 843/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar serviços de manutenção na quadra esportiva localizada no Parque Corolla, com atenção especial às traves de futebol.
Despachada
78
Indicação nº 844/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Tomar providências para melhorar a iluminação no estacionamento do Parque do Mirim.
Despachada
79
Indicação nº 845/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar instalação de bebedouros e/ou torneiras ao longo do Parque do Buru, no bairro Campo Bonito.
Despachada
80
Indicação nº 846/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar implantação de grama sintética no campo society e a realização de manutenção nas quadras de areia do Parque do Mirim.
Despachada
81
Indicação nº 847/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres no início da Av. Ottilia Ferraz de Camargo, Parque Campo Bonito.
Despachada
82
Indicação nº 848/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres em frente ao Complexo Esportivo do Cecap (rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior).
Despachada
83
Indicação nº 849/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar ampliação da oferta de vagas e a implantação de novas modalidades de artes marciais dentro dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes.
Despachada
84
Indicação nº 850/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Promover estudos e adotar as medidas necessárias para a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico e Terapêutico aos Pais Atípicos.
Despachada
85
Indicação nº 851/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Indaiatuba, integrando e ampliando as diretrizes do Projeto 100% Saúde.
Despachada
86
Indicação nº 852/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar providências para a criação do Programa Municipal de Mobilidade Inteligente com Prioridade Semafórica ao Transporte Coletivo – PROMIT Indaiatuba.
Despachada
87
Indicação nº 853/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Desenvolver o projeto Escola Acolhedora, para promover ações de acessibilidade sensorial, social e educacional nas escolas de Indaiatuba, com foco na inclusão de estudantes com TEA e outras condições que demandem adaptações.
Despachada
88
Indicação nº 854/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à criação de Plataforma Digital de Participação Popular, destinada ao fortalecimento dos mecanismos de transparência, escuta social e acompanhamento de demandas públicas no âmbito do Município.
Despachada
89
Indicação nº 855/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Priorizar implantação de totens de autoatendimento e padronização do fluxo nas Unidades de Saúde.
Despachada
90
Indicação nº 856/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar providências para a criação do Programa Municipal Integrado de Identificação Precoce, Encaminhamento e Formação Preventiva de Adolescentes em Situação de Risco – PROJUVI Indaiatuba.
Despachada
91
Indicação nº 857/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar criação do Programa Municipal de Praças Inteligentes de Convivência e Inovação – PRACI Indaiatuba.
Despachada
92
Indicação nº 858/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar roçagem e limpeza da calçada de imóvel localizado na Rua Pedro de Toledo, esquina com a Rua Almirante Barroso.
Despachada
93
Indicação nº 859/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos e, posteriormente, a execução de obra para implantação de passagem segura para pedestres na ponte localizadas na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, na altura do nº 1200.
Despachada
94
Indicação nº 860/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar adaptação das salas de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atendimento de pessoas neurodivergentes, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
95
Indicação nº 861/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a designação de gestor responsável pelos parques ecológicos do município.
Despachada
96
Indicação nº 862/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Disponibilizar guarda municipal fixo nas praças centrais do município.
Despachada
97
Indicação nº 863/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar campo de futebol society na praça do bairro Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
98
Indicação nº 864/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar ponto de ônibus adequado no bairro Veredas da Conquista/Céu Azul.
Despachada
99
Indicação nº 865/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar bebedouros públicos acessíveis ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico.
Despachada
100
Indicação nº 866/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar um torneio de basquete 3x3 para a população.
Despachada
101
Indicação nº 867/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a regulamentação da execução de poda, supressão e manejo de árvores no Município de Indaiatuba, com critérios de proteção à fauna silvestre e respeito aos ciclos biológicos das espécies.
Despachada
102
Indicação nº 868/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo para possibilidades da implantação de um CRAS na sede da Associação XII de Junho na Morada do Sol.
Despachada
103
Indicação nº 869/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Instalar postes com pontos de energia elétrica na Avenida Nove de Dezembro, nas proximidades da Faculdade Unimax, visando atender os trabalhadores ambulantes que atuam no local.
Despachada
104
Indicação nº 870/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para melhorias de segurança viária em ponto de travessia utilizado por ciclistas na região da Rota dos Cavaleiros.
Despachada
105
Moção nº 51/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula a Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba pela realização da “Páscoa Encantada”, estendendo, de forma muito especial, este reconhecimento a cada jovem e a toda equipe que, com dedicação, sensibilidade e amor, transformaram este momento em algo muito maior do que um evento.
Aprovado
106
Moção nº 52/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula o Centro Esportivo Jardim Morada do Sol “Rei Pelé” pelo primeiro ano de funcionamento e pelos relevantes serviços prestados à população de Indaiatuba.
Aprovada
107
Ofício Recebido nº 5/2026 -
Departamento de Contabilidade
- Prestação de Contas Exercício 2025
Lido
Vereadores Presentes [10]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [2]:
EDUARDO TONIN / PODEMOS, OTHNIEL HARFUCH / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Mara Cristina de Macedo Faria Pusch.
Aprovado
Parecer CJR nº 44/2026 ao PDL 2/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 23/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Eduardo Lucarelli" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol.
Aprovado
Parecer CJR nº 41/2026 ao PL 23/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 30/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Hípica”.
Aprovado
Parecer CJR nº 48/2026 ao PL 30/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 39/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Condomínio Terras de San Marino”.
Aprovado
Parecer CJR nº 47/2026 ao PL 39/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 12/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 30/2026 ao PL 12/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 21/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a manifestação cultural “Arte Sacra de Rua – Tapete de Corpus Christi”.
Aprovado
Parecer CJR nº 28/2026 ao PL 21/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 28/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CST nº 4/2026 ao PL 28/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CESA nº 8/2026 ao PL 28/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 22/2026 ao PL 28/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 17/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional.
Aprovado
Parecer CJR nº 33/2026 ao PL 17/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 31/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 45/2026 ao PL 31/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
18:14 hs
8ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 17h37
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [10]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [2]: EDUARDO TONIN / PODEMOS, OTHNIEL HARFUCH / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Estou contigo, para te guardar onde quer que fores, e te reconduzirei a esta terra, e não te abandonarei sem ter cumprido o que te prometi." (Gênesis, capítulo 28, versículo 15). |
| Leitura e votação de Atas |
|
7ª sessão ordinária, de 06 de abril de 2026. BALANCETE nº 2/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de março de 2026. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
|
OFCR nº 5/2026 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. G.P. nº 131/2026 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2025, bem como o Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação do PPA (Relatório de Atividades) para que fiquem à disposição dos munícipes pelo período de 60 dias, conforme disposto no art. 31, § 3º, da Constituição Federal e no art. 59 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edivilson Cardoso Rafaeta. |
|
2
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Projeto de Lei nº 29/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Professora Estela de Campos Mesquita Souza" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 32/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 34/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o mês “Abril Prata”, dedicado à conscientização, prevenção e combate a golpes financeiros e fraudes. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 36/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 40/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Serafim Francisco da Rocha” a alça de acesso próxima ao DEREFIM, no Jardim Morada do Sol, que especifica. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 41/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, o Mês das Vocações e Projetos de Vida, a ser celebrado anualmente no mês de agosto. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 42/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Rosina Flores Gabrir” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica. |
|
9
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Projeto de Lei nº 44/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. |
|
10
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Projeto de Lei nº 51/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 52/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 53/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Balancete nº 3/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de março de 2026. |
Lido |
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2
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Indicação nº 657/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar coleta domiciliar destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 658/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um vestiário na Arena Multiuso Guerino Natal Possan. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 662/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para disponibilizar equipamentos de som nos complexos esportivos do município. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 663/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Incluir na plataforma “Minha Indaiatuba” um mecanismo de registro e reconhecimento de doadores regulares de sangue no município. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 664/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar implantação de novos pontos de Achados e Perdidos em locais estratégicos do município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 722/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 724/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar campanhas de vacinação e conscientização sobre a coqueluche no município. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 725/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a ampliação da área de restrição à circulação de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, prevista na Lei nº 5.478/2008. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 774/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar substituição da iluminação pública convencional por iluminação em LED no bairro Jardim Portal dos Ipês. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 777/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a aquisição e disponibilização de kits lúdico-pedagógicos para utilização pelo Conselho Tutelar do município, inspirados em modelos como o “GabineKids”. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 778/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Ampliar o número de vagas de estacionamento nas dependências do Hospital Dia. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 779/2026 - EDUARDO TONIN - Reavaliar critérios de exclusão e reinserção no Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG). |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 780/2026 - EDUARDO TONIN - Reavaliar critérios de acesso ao Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG), especialmente quanto ao tempo mínimo de vínculo com o SUS municipal. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 781/2026 - EDUARDO TONIN - Reavaliar os critérios clínicos de permanência no Programa Municipal de Monitorização Contínua da Glicose (MCG). |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 782/2026 - EDUARDO TONIN - Apresentar plano de trabalho e andamento da implementação do serviço de cateterismo no município. |
Despachada |
|
17
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Indicação nº 783/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 784/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar articulação junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a implantação de uma Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) ou Centro de Tratamento de Queimados (CTQ). |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 785/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir o Programa “Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 786/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar sensores, câmeras inteligentes e centrais integradas de controle para os veículos em Indaiatuba. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 787/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar reforço da sinalização vertical e horizontal da ciclovia na Avenida Francisco de Paula Leite, visando aumentar a segurança dos ciclistas. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 788/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar implantação de passagem para pedestres no viaduto sobre a linha férrea, no bairro Itaici. |
Despachada |
|
23
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Indicação nº 789/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para proibir o estacionamento em um dos lados da rua Ignácio Ambiel Júnior, nas proximidades da Emeb Prof. Osório Germano e Silva Filho. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 790/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reforma dos banheiros de alvenaria existentes na Praça Votura, no Jardim Pau Preto. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 791/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a manutenção asfáltica na Rua Coronel Júlio Pereira de Blum, altura do nº 288, no bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 792/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a construção de um campo de Futebol Society no Complexo Rei Pelé. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 793/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos e adotar as providencias necessárias para melhoria da mobilidade urbana, com foco em segurança, acessibilidade e fluidez do trânsito. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 794/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar meia quadra de basquete na praça localizada entre as ruas Teotônio Vilela, Romário Capossoli e Homero Zoppi, nas proximidades da EMEB Prof. João Emílio Angelieri. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 795/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar um parque pet na praça localizada entre as ruas Teotônio Vilela, Romário Capossoli e Homero Zoppi, nas proximidades da EMEB Prof. João Emílio Angelieri. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 796/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Disponibilizar pulseiras com QR Code para identificação e segurança de idosos e pessoas com transtornos mentais ou outras doenças no município. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 797/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a fiscalização do descarte irregular de lixo e da queima de resíduos na área revitalizada da Rua Jurandir de Faria. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 798/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar bicicletários públicos e comunitários em pontos estratégicos do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 799/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar lixeiras no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari, no trecho compreendido entre a Prefeitura Municipal e o elevado. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 800/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar mais lixeiras no entorno da Concha Acústica. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 801/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar redutores de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotatória. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 802/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua José de Campos com a Rua Dr. Raul David do Valle. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 803/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a readequação e manutenção das valetas no bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 804/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza da calçada localizada na Rua José de Campos, na altura do nº 1000, lado oposto, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 805/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza e manutenção na Praça Acrísio de Camargo. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 806/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar o nivelamento da tampa do poço de inspeção na Avenida Conceição. |
Despachada |
|
41
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Indicação nº 807/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura de solo para demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Presidente Vargas. |
Despachada |
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42
|
Indicação nº 808/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por tecnologia LED no Condomínio Residencial Helvetia Park I. |
Despachada |
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43
|
Indicação nº 809/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por tecnologia LED no Condomínio Residencial Village Azaleia. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 810/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar reparo asfáltico para tapar buraco na Rua 24 de Maio, na altura do numeral 1044. |
Despachada |
|
45
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Indicação nº 811/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a manutenção na quadra poliesportiva localizada na Praça Dirce Nunes Grana, situada na Rua Maria Paratello Barnabé, altura do nº 250. |
Despachada |
|
46
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Indicação nº 812/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo técnico visando ao fechamento dos retornos existentes ao longo da Avenida Itororó, no bairro Cidade Nova I. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 813/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar iluminação no campo de beisebol do Complexo Esportivo Rei Pelé. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 814/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar e/ou ampliar políticas públicas voltadas à prevenção, identificação e combate à violência psicológica, especialmente contra mulheres, nas escolas municipais. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 815/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para implantação de semáforo ou faixa elevada na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do nº 1678, nas proximidades do monumento “A Família no Parque”, no bairro Jardim Esplanada I. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 816/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Implementar operação intersetorial de segurança e assistência social na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, trecho do (Jardim Tancredo Neves), visando o combate à criminalidade e à ocupação irregular de áreas públicas. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 817/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar providências para revisão da estrutura de progressão e promoção da carreira da Guarda Civil Municipal. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 818/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Ampliar o horário de atendimento da Farmácia Central até as 22h, visando garantir o acesso imediato a medicamentos para pacientes atendidos no período noturno. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 819/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar pavimentação asfáltica imediata da Rua Padre Bento Pacheco, a partir do cruzamento com a Rua Décio Soster, visando melhorar a operacionalidade técnica e a higienização das viaturas de emergências médicas. |
Despachada |
|
54
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Indicação nº 820/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar a imediata limpeza da calçada na Rua Liberato Scarton, altura do número 160. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 821/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a fiscalização imediata e a adequação dos métodos de desassoreamento do Córrego Barnabé, especificamente na região do Chafariz, visando interromper a supressão irregular de vegetação e arbustos nas margens. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 822/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a revitalização completa e a reativação dos equipamentos esportivos e de lazer do Parque Ecológico (trecho do Chafariz e Ponte de Ferro), bem como o reforço na segurança e assistência social no local. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 823/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a reforma integral e manutenção urgente da Praça da Juventude, localizada no Jardim Tropical. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 824/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar mais bicicletários de chão no Centro Esportivo Jardim Morada do Sol Rei Pelé. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 825/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar placas informativas e de alerta no Parque Ecológico sobre a presença e o risco de piranhas nos lagos. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 826/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Instalar redutores de velocidade e melhoria na sinalização da Av. Pe. Arthur Lupurine Sampaio, cruzamento com a Rua Aparecida Beraldo de Oliveira. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 827/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a inversão da preferência de trânsito no cruzamento das Ruas Miguel Fernandes Garcia Filho e Liberato Scarton, no bairro Chácaras Areal. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 828/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a instalação de um Ponto de Apoio ao Ciclista (PAC) nas imediações do Distrito Industrial de Indaiatuba. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 829/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reparo no asfalto na Rua Martinho Lutero, próximo ao campo de futebol do Paulistano no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 830/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um estudo quanto a possibilidade de instalação de bancos na Praça Antonio Rodrigues Cardoso, Vila Furlan. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 831/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar melhorias no acolhimento aos usuários da UBS IX, localizada no bairro Vila Todos os Santos, no Município de Indaiatuba, com a possibilidade de entrada antecipada dos pacientes, instalação de cobertura externa com assentos, bem como a inclusão de agendamento de consultas via WhatsApp. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 832/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover o recapeamento asfáltico da Rua Rosária Pires da Cunha, Jardim Morada do Sol, em toda sua extensão. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 833/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um projeto de manutenção e reparo de equipamentos de mobilidade assistiva, no âmbito do Programa de Empregabilidade Inclusiva, inspirado em iniciativas implantadas na cidade de São Paulo. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 834/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos e, posteriormente, implantar ações educativas voltadas à mobilidade urbana no município de Indaiatuba, com foco na conscientização, segurança no trânsito e incentivo a práticas sustentáveis de deslocamento. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 835/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar um Centro de Referência e Proteção às Vítimas com Deficiência no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 836/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar análise técnica e estudo de viabilidade para adesão ao Programa de Desenvolvimento do Turismo Rural do Estado de São Paulo, recentemente instituído por decreto estadual. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 837/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar análise técnica e estudo de viabilidade para que o município de Indaiatuba, possa aderir ao Programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Comunicações. |
Despachada |
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Indicação nº 838/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar uma revisão geral na infraestrutura das quadras esportivas do município de Indaiatuba, com a devida manutenção, substituição e adequação dos equipamentos existentes, especialmente no que se refere às traves e aos alambrados. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 839/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Adotar providências necessárias para que o município de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realize sua inscrição e adesão ao Programa Escola Acessível, conforme disposto na Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 7 de outubro de 2020. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 840/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Adotar medidas voltadas à realização de campanhas e ações efetivas durante o mês de maio, em cumprimento à Lei Municipal nº 7.033/2018, que institui a “Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele” no Município. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 841/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um estudo para instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Avenida Horst Frederico João Heer, em frente ao The Palms Residencial. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 842/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de microflorestas urbanas no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 843/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar serviços de manutenção na quadra esportiva localizada no Parque Corolla, com atenção especial às traves de futebol. |
Despachada |
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Indicação nº 844/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Tomar providências para melhorar a iluminação no estacionamento do Parque do Mirim. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 845/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar instalação de bebedouros e/ou torneiras ao longo do Parque do Buru, no bairro Campo Bonito. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 846/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar implantação de grama sintética no campo society e a realização de manutenção nas quadras de areia do Parque do Mirim. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 847/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres no início da Av. Ottilia Ferraz de Camargo, Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 848/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres em frente ao Complexo Esportivo do Cecap (rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior). |
Despachada |
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83
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Indicação nº 849/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar ampliação da oferta de vagas e a implantação de novas modalidades de artes marciais dentro dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 850/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Promover estudos e adotar as medidas necessárias para a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico e Terapêutico aos Pais Atípicos. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 851/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Indaiatuba, integrando e ampliando as diretrizes do Projeto 100% Saúde. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 852/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar providências para a criação do Programa Municipal de Mobilidade Inteligente com Prioridade Semafórica ao Transporte Coletivo – PROMIT Indaiatuba. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 853/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Desenvolver o projeto Escola Acolhedora, para promover ações de acessibilidade sensorial, social e educacional nas escolas de Indaiatuba, com foco na inclusão de estudantes com TEA e outras condições que demandem adaptações. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 854/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à criação de Plataforma Digital de Participação Popular, destinada ao fortalecimento dos mecanismos de transparência, escuta social e acompanhamento de demandas públicas no âmbito do Município. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 855/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Priorizar implantação de totens de autoatendimento e padronização do fluxo nas Unidades de Saúde. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 856/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar providências para a criação do Programa Municipal Integrado de Identificação Precoce, Encaminhamento e Formação Preventiva de Adolescentes em Situação de Risco – PROJUVI Indaiatuba. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 857/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar criação do Programa Municipal de Praças Inteligentes de Convivência e Inovação – PRACI Indaiatuba. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 858/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar roçagem e limpeza da calçada de imóvel localizado na Rua Pedro de Toledo, esquina com a Rua Almirante Barroso. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 859/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos e, posteriormente, a execução de obra para implantação de passagem segura para pedestres na ponte localizadas na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, na altura do nº 1200. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 860/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar adaptação das salas de atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para atendimento de pessoas neurodivergentes, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
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95
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Indicação nº 861/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a designação de gestor responsável pelos parques ecológicos do município. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 862/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Disponibilizar guarda municipal fixo nas praças centrais do município. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 863/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar campo de futebol society na praça do bairro Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 864/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar ponto de ônibus adequado no bairro Veredas da Conquista/Céu Azul. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 865/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar bebedouros públicos acessíveis ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 866/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar um torneio de basquete 3x3 para a população. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 867/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a regulamentação da execução de poda, supressão e manejo de árvores no Município de Indaiatuba, com critérios de proteção à fauna silvestre e respeito aos ciclos biológicos das espécies. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 868/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para possibilidades da implantação de um CRAS na sede da Associação XII de Junho na Morada do Sol. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 869/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar postes com pontos de energia elétrica na Avenida Nove de Dezembro, nas proximidades da Faculdade Unimax, visando atender os trabalhadores ambulantes que atuam no local. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 870/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para melhorias de segurança viária em ponto de travessia utilizado por ciclistas na região da Rota dos Cavaleiros. |
Despachada |
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105
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Moção nº 51/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula a Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba pela realização da “Páscoa Encantada”, estendendo, de forma muito especial, este reconhecimento a cada jovem e a toda equipe que, com dedicação, sensibilidade e amor, transformaram este momento em algo muito maior do que um evento. |
Aprovado |
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106
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Moção nº 52/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, LEANDRO JOSÉ PINTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Centro Esportivo Jardim Morada do Sol “Rei Pelé” pelo primeiro ano de funcionamento e pelos relevantes serviços prestados à população de Indaiatuba. |
Aprovada |
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107
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Ofício Recebido nº 5/2026 - Departamento de Contabilidade - Prestação de Contas Exercício 2025 |
Lido |
Vereadores Presentes [10]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [2]: EDUARDO TONIN / PODEMOS, OTHNIEL HARFUCH / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Mara Cristina de Macedo Faria Pusch. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 44/2026 ao PDL 2/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Eduardo Lucarelli" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 41/2026 ao PL 23/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardim Hípica”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 48/2026 ao PL 30/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Condomínio Terras de San Marino”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 47/2026 ao PL 39/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 12/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 30/2026 ao PL 12/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 21/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a manifestação cultural “Arte Sacra de Rua – Tapete de Corpus Christi”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 28/2026 ao PL 21/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 28/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 4/2026 ao PL 28/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CESA nº 8/2026 ao PL 28/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 22/2026 ao PL 28/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 33/2026 ao PL 17/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 31/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 45/2026 ao PL 31/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
18:14 hs
