Sessão Plenária
3ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de março de 2026 (segunda-feira), às 17h31
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Ponho a minha esperança no Senhor. Minha alma tem confiança em sua palavra." (Salmos 130, versículo 5).
Leitura e votação de Atas
2ª sessão ordinária, de 23 de fevereiro de 2026.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 3/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL- Of. DTL/GP nº 02/2026 - Informa período de gozo de férias (18 dias) do Prefeito Municipal, no período de 06 a 23 de março de 2026.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 3/2026
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Altera a Resolução n° 44/2008, de 02 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno, para dar nova redação ao art. 57, acrescendo V e o artigo 62-A.
2
Projeto de Lei nº 4/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a instituição do Dia da Imigração Alemã em Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 6/2026
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui a campanha permanente de educação ambiental e conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos, com foco na prevenção de alagamentos e na preservação do sistema de drenagem urbana no Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 7/2026
-
OTHNIEL HARFUCH
- Institui o “Programa Municipal de Boas Práticas em Habitação Segura”.
5
Projeto de Lei nº 28/2026
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 217/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar e implementar de um sistema municipal de alerta e alarme para eventos meteorológicos críticos.
Despachada
2
Indicação nº 218/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a manutenção, revitalização e melhorias na Praça Juvenal Marcondes Nogueira.
Despachada
3
Indicação nº 219/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a limpeza da calçada na Rua São Domingos, na altura do número 192, lado oposto.
Despachada
4
Indicação nº 220/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a pintura de solo indicativa de mão dupla na extensão asfaltada da Estrada José Rubim.
Despachada
5
Indicação nº 221/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar reparo asfáltico para tapar buraco na Rua Nicarágua.
Despachada
6
Indicação nº 222/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar poda das árvores na Rua Themistocles Zoppi, em toda sua extensão.
Despachada
7
Indicação nº 223/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar ciclofaixa no trajeto da Avenida Horst Frederico João Herr até a empresa JSL S/A, na Rua Moisés Valezin.
Despachada
8
Indicação nº 224/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de limpeza, capina e roçada na Área Institucional localizada na Rua José Marachini.
Despachada
9
Indicação nº 225/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Solucionar o problema de alagamento na Alameda dos Uirapurus, altura do nº 2330.
Despachada
10
Indicação nº 278/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Estudar viabilidade de instituir a obrigatoriedade da disponibilização de Quadro Informativo de Riscos Operacionais e Áreas Sensíveis em estabelecimentos — públicos e privados no Município de Indaiatuba.
Despachada
11
Indicação nº 279/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Estudar a viabilidade de realização de análise técnica e articulação com empresas para implantação de sistema de hidrantes nas calçadas do Distrito Industrial, interligado a reservatórios de abastecimento para uso do Corpo de
Bombeiros, garantindo autonomia hídrica mesmo na ausência de energia elétrica.
Despachada
12
Indicação nº 280/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar, no âmbito do Município de Indaiatuba, de um Centro Municipal de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estruturado nos moldes do Centro TEA Paulista, com atuação intersetorial nas áreas da saúde, educação, assistência social e inclusão.
Despachada
13
Indicação nº 281/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar sistema de trava magnética mecânica, sem utilização de energia elétrica, nas tampas e compartimentos estruturais dos ecopontos municipais.
Despachada
14
Indicação nº 282/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Adotar providências junto à Secretaria Municipal competente, realizar levantamento técnico, regularização e denominação oficial das vias públicas que atualmente não possuem nome ou constam como “rua sem denominação”, em nosso do município.
Despachada
15
Indicação nº 283/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo para instalação de sinalização e detectores de altura para caminhões nas entradas e saídas do Município.
Despachada
16
Indicação nº 284/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudos para instalação de aparelhos eletrônicos do tipo radar fotográfico de velocidade nas proximidades de todas as unidades de ensino do Município.
Despachada
17
Indicação nº 303/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar um estudo para implantação de uma academia ao ar livre na praça situada na rua José Marachini no Bairro Smart City Indaiá.
Despachada
18
Indicação nº 304/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a limpeza e poda de árvores em torno da escola Professora Maria Aparecida Pinto da Cunha, no Bairro Parque das Nações.
Despachada
19
Indicação nº 305/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Efetuar serviços de roçagem e limpeza de mato na rotaria no cruzamento das ruas Luiz Rezende e Geraldo Rezende no Jardim Nely.
Despachada
20
Indicação nº 306/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar a operação tapa buraco e manutenção do asfalto na Rua João Fonseca Bicudo, 98, Jardim Pau Preto.
Despachada
21
Indicação nº 307/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Ampliar o quadro de médicos, de enfermeiros e demais profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com vistas à redução do tempo de espera e à melhoria da qualidade e da humanização do atendimento prestado à população.
Despachada
22
Indicação nº 308/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar manutenção no asfalto em frente a CFC Educatran, na Av. Ário Barnabé tratando de área de muito fluxo no bairro.
Despachada
23
Indicação nº 309/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar um parque pet na Rua Walter Ambiel, próximo à academia ao ar livre do Jardim Primavera.
Despachada
24
Indicação nº 310/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Remodelar o trânsito nas proximidades do Colégio Adventista, Jardim Santiago, tendo em vista o aumento do fluxo de veículos.
Despachada
25
Indicação nº 311/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar redutores de velocidade na Alameda Irmãos Bannwart, próximo ao cemitério de Helvetia.
Despachada
26
Indicação nº 312/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar operação tapa buraco na Rua das Margaridas, Jardim Pau Preto.
Despachada
27
Indicação nº 313/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo técnico, operacional, ambiental e jurídico visando à implementação de sistema de disponibilização de água de reuso para utilização prioritária no combate a incêndios no Município de Indaiatuba.
Despachada
28
Indicação nº 314/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar regime de plantão ininterrupto (24 horas), inclusive no período noturno, finais de semana e feriados, para os serviços públicos de assistência social considerados de natureza urgente e essencial no âmbito do Município de Indaiatuba.
Despachada
29
Indicação nº 315/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar operação tapa-buraco na rua Leopoldo Sombini, próximo ao número 159 - Jardim São Francisco.
Despachada
30
Indicação nº 316/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo para viabilizar campanhas de conscientização sobre a importância da arrecadação do cupom das notas ficais paulista para Entidades do nosso município.
Despachada
31
Indicação nº 317/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Interceder junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP) para implantação de um Cartório Eleitoral no Jardim Morada do Sol.
Despachada
32
Indicação nº 318/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para instalar semáforo de pedestre em frente ao Espaço Bem Viver Mario Jacinto da Silva.
Despachada
33
Indicação nº 319/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar melhorias na drenagem e pavimentação da Rua Guerino Lui, no bairro Colinas I.
Despachada
34
Indicação nº 320/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar programa permanente para limpeza e organização de fios e cabos aéreos irregulares no município.
Despachada
35
Indicação nº 321/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar recuperação asfáltica da Rua Alexandre Giacomin, no bairro Colinas I.
Despachada
36
Indicação nº 322/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar campanha permanente de conscientização e incentivo à denúncia de casos de pedofilia e abuso sexual infantil no município.
Despachada
37
Indicação nº 323/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba.
Despachada
38
Indicação nº 324/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para execução de obra de implantação de grama sintética no campo de futebol situado na Rua Dr. Sérgio Mário de Almeida, Jardim Morada do Sol.
Despachada
39
Indicação nº 325/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar serviços de revitalização e manutenção da praça localizada na Rua Carlos Romão, ao lado da EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezi, Jd. Morada do Sol.
Despachada
40
Indicação nº 326/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar serviços de manutenção e reparos nas vias públicas do Jardim Vale do Sol.
Despachada
41
Indicação nº 327/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar estudo de viabilidade junto à Secretaria de Educação para a construção de Escola de Educação Infantil no Jardim Paulista II.
Despachada
42
Indicação nº 328/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar a inscrição do município de Indaiatuba no Programa IGM SUS Paulista, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Despachada
43
Indicação nº 329/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico e a adotar providências para adesão do Município de Indaiatuba ao Programa TeleAPS, iniciativa de Inovação em Saúde Digital do Governo do Estado de São Paulo.
Despachada
44
Indicação nº 330/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar programa municipal de Educação para o Trânsito e incentivo ao ciclismo nas escolas.
Despachada
45
Indicação nº 331/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal para que sejam adotadas as providências necessárias à regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo aos munícipes de Indaiatuba.
Despachada
46
Indicação nº 332/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instituir um programa municipal de incentivo a doação de móveis usados e utensílios domésticos.
Despachada
47
Indicação nº 333/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar a campanha educativa “Essa vaga não é sua nem por um minuto”, de respeito às vagas de estacionamento para pessoas com necessidades especiais.
Despachada
48
Indicação nº 334/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instalar lombo faixa em frente a todas as escolas municipais e estaduais de Indaiatuba.
Despachada
49
Indicação nº 335/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instituir um programa municipal de mobilidade sustentável por meio de transporte compartilhado e o Dia Municipal sem carro.
Despachada
50
Indicação nº 336/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implementar o Programa “Março Pela Vida — Cuidar é um Ato de Coragem”, voltado à promoção da saúde preventiva para homens e mulheres no Município.
Despachada
51
Indicação nº 337/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover a implantação de um Programa Integrado de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com foco na contenção de práticas feminicidas.
Despachada
52
Indicação nº 338/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tornar sentido único de direção a Rua Luiz Vialta, Jardim Monte Verde.
Despachada
53
Indicação nº 339/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Revitalizar monumentos e obeliscos históricos do município.
Despachada
54
Indicação nº 340/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Providenciar revitalização da calçada do CÉU Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão, no trecho compreendido entre a Rua Jordalino Pietro Bom, 1300 e a Rua Martinho Lutero.
Despachada
55
Indicação nº 341/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo para instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua João Martini com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos, Jardim Morada do Sol.
Despachada
56
Indicação nº 342/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar correção do desnível e empoçamento de água na rua Guatemala, altura do nº 46, Parque Boa Esperança.
Despachada
57
Indicação nº 343/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar o recapeamento asfáltico da rua Pará, entre as ruas Alagoas e Ceará no bairro Cidade Nova II.
Despachada
58
Indicação nº 344/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar as providências necessárias quanto à desordem, segurança e zeladoria no entorno do Ecoponto do Jardim Eldorado, na Estrada do Badin.
Despachada
59
Indicação nº 345/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar poda urgente de árvores e serviços de zeladoria na Praça Dirce Nunes Grana.
Despachada
60
Indicação nº 346/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar serviços de manutenção urbana e conservação da Praça do bairro Vale do Sol.
Despachada
61
Indicação nº 347/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar manutenção predial e revitalização da pintura na EMEB Maria Cecília Ifanger.
Despachada
62
Indicação nº 348/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar instalação de película protetora nos vidros das unidades escolares da rede municipal.
Despachada
63
Indicação nº 349/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos de recuperação viária, contenção de erosões e manutenção de infraestrutura nas vias do bairro (rua Catiguá, rua Jerivá e Estrada do Fogueteiro).
Despachada
64
Indicação nº 350/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar asfaltamento do trecho não pavimentado da Estrada Chafic José Saif, interligando o Parque Meraki à Rua Paulo Provenza.
Despachada
65
Indicação nº 351/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar limpeza e roçagem do terreno e calçada na Avenida Horst Frederico João Heer, ao lado do condomínio The Palms Residencial.
Despachada
66
Indicação nº 352/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar reforço da segurança viária nas curvas da Avenida Bernardino Bonavita, na altura do nº 930, nas proximidades das ciclofaixas.
Despachada
67
Indicação nº 353/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para implantação de usina fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo energético dos prédios públicos municipais, incluindo iluminação pública, unidades de saúde, hospitais e escolas.
Despachada
68
Indicação nº 354/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar manutenção e melhorias na Estrada Municipal José Boldrini, no trecho compreendido entre o Bairro Itaici e a divisa com o Município de Itupeva.
Despachada
69
Indicação nº 355/2026 -
EDUARDO TONIN
- Incluir a Rua Guarin João Badin, no Bairro Jardim Morada do Sol, no cronograma da Operação Tapa Buraco, com realização de vistoria técnica e reparo urgente.
Despachada
70
Indicação nº 356/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar vistoria e adotar providências quanto aos containers de lixo orgânico instalados na Rua José da Silva Maciel, esquina com a Rua Raul David do Vale, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
71
Indicação nº 357/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar apuração técnica e revisão dos protocolos operacionais do serviço de atendimento pré-hospitalar, garantindo que todas as ambulâncias estejam devidamente equipadas com os dispositivos obrigatórios de suporte básico e avançado à vida.
Despachada
72
Indicação nº 358/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar o reforço da segurança, melhoria da sinalização e instalação de monitoramento próximo ao banheiro feminino do Centro Esportivo Rei Pelé do Jardim Morada do Sol.
Despachada
73
Indicação nº 359/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar um ponto de ônibus na Av. Horst Frederico João Heer, próximo ao The Palms Residencial.
Despachada
74
Indicação nº 360/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um campo Society na praça vereador Roberto dos anjos, localizada na rua dr. Sérgio Mário de Almeida, morada do Sol.
Despachada
75
Indicação nº 361/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar clínica móvel destinada à castração de cães e gatos no município de Indaiatuba.
Despachada
76
Indicação nº 362/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar faixa de pedestre iluminada no município.
Despachada
77
Indicação nº 363/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Revitalizar a Praça Vereador Roberto dos Anjos.
Despachada
78
Indicação nº 364/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a revitalização do espaço em frente a creche Dom Paulo de Tarso Campos.
Despachada
79
Indicação nº 365/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Dar continuidade à construção da calçada no entorno do condomínio The Palms Residencial na Av. Horst Frederico João Heer.
Despachada
80
Indicação nº 366/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar melhorias no trânsito da R. Vinte e Quatro de Maio com a R. Tuiuti.
Despachada
81
Indicação nº 367/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Reforçar o policiamento no Parque Ecológico.
Despachada
82
Indicação nº 368/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar redutor de velocidade na Rua Joana Bernardin Brizolla, altura do nº 746 – Jd. Califórnia.
Despachada
83
Indicação nº 369/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar sarjetão na Rua 9 de Julho, esquina com a Rua Onze de Junho.
Despachada
84
Indicação nº 370/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a concessão de desconto de 30% (trinta por cento) na tarifa básica de água às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Indaiatuba.
Despachada
85
Indicação nº 371/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Proceder com a revisão dos critérios e procedimentos relativos ao pagamento de horas extras aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
Despachada
86
Indicação nº 372/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Disponibilizar professores coordenadores nas creches e ETAPAS I e II que possuem menos de oito salas, evitando o acúmulo de função por parte do Diretor.
Despachada
87
Indicação nº 373/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar reforço de sinalização viária no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Puccinelli, nas proximidades do Corpo de Bombeiros.
Despachada
88
Indicação nº 374/2026 -
EDUARDO TONIN
- Estudar a viabilidade técnica e orçamentária de instituir política de compensação ou redução proporcional do IPTU para imóveis residenciais localizados em vias públicas que apresentem comprovada ausência ou precariedade de infraestrutura básica de responsabilidade do Município.
Despachada
89
Indicação nº 375/2026 -
EDUARDO TONIN
- Indica, por ocasião da elaboração de novo edital ou renovação contratual referente aos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclua diretrizes técnicas que prevejam a obrigatoriedade de estudo e investimento em soluções modernas de tratamento, como usinas de recuperação energética ou outras tecnologias ambientalmente adequadas.
Despachada
90
Indicação nº 376/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar o correto conserto do asfalto na Rodovia Lix da Cunha.
Despachada
91
Indicação nº 377/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar o recapeamento da Rua Ângelo Tachinardi, Jardim Eldorado.
Despachada
92
Indicação nº 378/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo técnico para avaliação do potencial de geração de créditos de carbono no município, a partir do inventário de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e da análise dos ativos ambientais locais, visando futura estruturação de política ambiental, social e econômica municipal voltado a sustentabilidade comercialização de créditos.
Despachada
93
Indicação nº 380/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a fiscalização de motocicletas elétricas conduzidas por menores de idade, sem emplacamento e sem habilitação, com responsabilização dos responsáveis legais.
Despachada
94
Moção nº 23/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Congratula os Pastores Presidentes Denílson dos Santos Menezes e Daiana Menezes pelos 20 anos de fundação e atuação na cidade da Igreja Evangélica Pentecostal Rio de Águas Vivas.
Aprovada
95
Moção nº 24/2026 -
EDUARDO TONIN
- Congratula Camila Paschoal pela trajetória profissional e pelas relevantes contribuições ao setor industrial e à sustentabilidade.
Aprovada
96
Moção nº 25/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula o Senhor Adriano Della Rosa pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à cultura do Município de Indaiatuba.
Aprovada
97
Moção nº 26/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula Gê Marques (Gê Beleza) por suas ações à frente da Coordenadoria da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial em Indaiatuba.
Aprovada
98
Moção nº 27/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula toda a corporação dos Bombeiros e a equipe da Defesa Civil de Indaiatuba, que servem com bravura, técnica e compromisso inabalável na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, recebendo o reconhecimento de uma cidade inteira aqueles que jamais recuam diante do dever de servir e proteger.
Aprovada
99
Moção nº 28/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro pelos 45 anos de serviços prestados à comunidade e fortalecimento dos vínculos sociais em Indaiatuba.
Aprovada
100
Moção nº 30/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Abdala das Chagas Teixeira, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026.
Lida
101
Ofício Recebido nº 3/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Of. DTL/GP nº 02/2026 - Informa período de gozo de férias (18 dias) do Prefeito Municipal, no período de 06 a 23 de março de 2026.
Lido
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Autoriza o Prefeito Municipal de Indaiatuba a licenciar-se do cargo para gozo de férias.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 222/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Institui a Semana Municipal de Convivência Intergeracional no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 21/2026 ao PL 222/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 15/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Denomina “Antonio Madeira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 03, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 16/2026 ao PL 15/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 223/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 20/2026 ao PL 223/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 224/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 4/2026 ao PL 224/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 12/2026 ao PL 224/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 19/2026 ao PL 224/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 1/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 18/2026 ao PL 1/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 3/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”.
Aprovado
Parecer CJR nº 17/2026 ao PL 3/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 20/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 5/2026 ao PL 20/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 11/2026 ao PL 20/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 15/2026 ao PL 20/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:06 hs
3ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02 de março de 2026 (segunda-feira), às 17h31
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Ponho a minha esperança no Senhor. Minha alma tem confiança em sua palavra." (Salmos 130, versículo 5). |
| Leitura e votação de Atas |
|
2ª sessão ordinária, de 23 de fevereiro de 2026. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
|
OFCR nº 3/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL- Of. DTL/GP nº 02/2026 - Informa período de gozo de férias (18 dias) do Prefeito Municipal, no período de 06 a 23 de março de 2026. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Resolução nº 3/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Resolução n° 44/2008, de 02 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno, para dar nova redação ao art. 57, acrescendo V e o artigo 62-A. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 4/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instituição do Dia da Imigração Alemã em Indaiatuba. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 6/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui a campanha permanente de educação ambiental e conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos, com foco na prevenção de alagamentos e na preservação do sistema de drenagem urbana no Município de Indaiatuba. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 7/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Institui o “Programa Municipal de Boas Práticas em Habitação Segura”. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 28/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o Programa Municipal “Blitz Educativa Escolar” no Município de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 217/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar e implementar de um sistema municipal de alerta e alarme para eventos meteorológicos críticos. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 218/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a manutenção, revitalização e melhorias na Praça Juvenal Marcondes Nogueira. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 219/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a limpeza da calçada na Rua São Domingos, na altura do número 192, lado oposto. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 220/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a pintura de solo indicativa de mão dupla na extensão asfaltada da Estrada José Rubim. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 221/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar reparo asfáltico para tapar buraco na Rua Nicarágua. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 222/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar poda das árvores na Rua Themistocles Zoppi, em toda sua extensão. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 223/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar ciclofaixa no trajeto da Avenida Horst Frederico João Herr até a empresa JSL S/A, na Rua Moisés Valezin. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 224/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de limpeza, capina e roçada na Área Institucional localizada na Rua José Marachini. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 225/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Solucionar o problema de alagamento na Alameda dos Uirapurus, altura do nº 2330. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 278/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Estudar viabilidade de instituir a obrigatoriedade da disponibilização de Quadro Informativo de Riscos Operacionais e Áreas Sensíveis em estabelecimentos — públicos e privados no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 279/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Estudar a viabilidade de realização de análise técnica e articulação com empresas para implantação de sistema de hidrantes nas calçadas do Distrito Industrial, interligado a reservatórios de abastecimento para uso do Corpo de Bombeiros, garantindo autonomia hídrica mesmo na ausência de energia elétrica. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 280/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar, no âmbito do Município de Indaiatuba, de um Centro Municipal de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estruturado nos moldes do Centro TEA Paulista, com atuação intersetorial nas áreas da saúde, educação, assistência social e inclusão. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 281/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar sistema de trava magnética mecânica, sem utilização de energia elétrica, nas tampas e compartimentos estruturais dos ecopontos municipais. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 282/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Adotar providências junto à Secretaria Municipal competente, realizar levantamento técnico, regularização e denominação oficial das vias públicas que atualmente não possuem nome ou constam como “rua sem denominação”, em nosso do município. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 283/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo para instalação de sinalização e detectores de altura para caminhões nas entradas e saídas do Município. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 284/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudos para instalação de aparelhos eletrônicos do tipo radar fotográfico de velocidade nas proximidades de todas as unidades de ensino do Município. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 303/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar um estudo para implantação de uma academia ao ar livre na praça situada na rua José Marachini no Bairro Smart City Indaiá. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 304/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a limpeza e poda de árvores em torno da escola Professora Maria Aparecida Pinto da Cunha, no Bairro Parque das Nações. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 305/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar serviços de roçagem e limpeza de mato na rotaria no cruzamento das ruas Luiz Rezende e Geraldo Rezende no Jardim Nely. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 306/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar a operação tapa buraco e manutenção do asfalto na Rua João Fonseca Bicudo, 98, Jardim Pau Preto. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 307/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Ampliar o quadro de médicos, de enfermeiros e demais profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com vistas à redução do tempo de espera e à melhoria da qualidade e da humanização do atendimento prestado à população. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 308/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção no asfalto em frente a CFC Educatran, na Av. Ário Barnabé tratando de área de muito fluxo no bairro. |
Despachada |
|
23
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Indicação nº 309/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um parque pet na Rua Walter Ambiel, próximo à academia ao ar livre do Jardim Primavera. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 310/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Remodelar o trânsito nas proximidades do Colégio Adventista, Jardim Santiago, tendo em vista o aumento do fluxo de veículos. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 311/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutores de velocidade na Alameda Irmãos Bannwart, próximo ao cemitério de Helvetia. |
Despachada |
|
26
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Indicação nº 312/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa buraco na Rua das Margaridas, Jardim Pau Preto. |
Despachada |
|
27
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Indicação nº 313/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo técnico, operacional, ambiental e jurídico visando à implementação de sistema de disponibilização de água de reuso para utilização prioritária no combate a incêndios no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 314/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar regime de plantão ininterrupto (24 horas), inclusive no período noturno, finais de semana e feriados, para os serviços públicos de assistência social considerados de natureza urgente e essencial no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 315/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa-buraco na rua Leopoldo Sombini, próximo ao número 159 - Jardim São Francisco. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 316/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo para viabilizar campanhas de conscientização sobre a importância da arrecadação do cupom das notas ficais paulista para Entidades do nosso município. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 317/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP) para implantação de um Cartório Eleitoral no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 318/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para instalar semáforo de pedestre em frente ao Espaço Bem Viver Mario Jacinto da Silva. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 319/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhorias na drenagem e pavimentação da Rua Guerino Lui, no bairro Colinas I. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 320/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar programa permanente para limpeza e organização de fios e cabos aéreos irregulares no município. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 321/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar recuperação asfáltica da Rua Alexandre Giacomin, no bairro Colinas I. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 322/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar campanha permanente de conscientização e incentivo à denúncia de casos de pedofilia e abuso sexual infantil no município. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 323/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 324/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para execução de obra de implantação de grama sintética no campo de futebol situado na Rua Dr. Sérgio Mário de Almeida, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 325/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar serviços de revitalização e manutenção da praça localizada na Rua Carlos Romão, ao lado da EMEB Prof.ª Maria Ignez Pinezi, Jd. Morada do Sol. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 326/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar serviços de manutenção e reparos nas vias públicas do Jardim Vale do Sol. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 327/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade junto à Secretaria de Educação para a construção de Escola de Educação Infantil no Jardim Paulista II. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 328/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a inscrição do município de Indaiatuba no Programa IGM SUS Paulista, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 329/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico e a adotar providências para adesão do Município de Indaiatuba ao Programa TeleAPS, iniciativa de Inovação em Saúde Digital do Governo do Estado de São Paulo. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 330/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar programa municipal de Educação para o Trânsito e incentivo ao ciclismo nas escolas. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 331/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal para que sejam adotadas as providências necessárias à regularização do fornecimento de medicamentos de alto custo aos munícipes de Indaiatuba. |
Despachada |
|
46
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Indicação nº 332/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir um programa municipal de incentivo a doação de móveis usados e utensílios domésticos. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 333/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar a campanha educativa “Essa vaga não é sua nem por um minuto”, de respeito às vagas de estacionamento para pessoas com necessidades especiais. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 334/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar lombo faixa em frente a todas as escolas municipais e estaduais de Indaiatuba. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 335/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir um programa municipal de mobilidade sustentável por meio de transporte compartilhado e o Dia Municipal sem carro. |
Despachada |
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50
|
Indicação nº 336/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implementar o Programa “Março Pela Vida — Cuidar é um Ato de Coragem”, voltado à promoção da saúde preventiva para homens e mulheres no Município. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 337/2026 - EDUARDO TONIN - Promover a implantação de um Programa Integrado de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com foco na contenção de práticas feminicidas. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 338/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único de direção a Rua Luiz Vialta, Jardim Monte Verde. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 339/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar monumentos e obeliscos históricos do município. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 340/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar revitalização da calçada do CÉU Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão, no trecho compreendido entre a Rua Jordalino Pietro Bom, 1300 e a Rua Martinho Lutero. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 341/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua João Martini com a Rua Aristóteles Pereira dos Santos, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 342/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar correção do desnível e empoçamento de água na rua Guatemala, altura do nº 46, Parque Boa Esperança. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 343/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar o recapeamento asfáltico da rua Pará, entre as ruas Alagoas e Ceará no bairro Cidade Nova II. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 344/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar as providências necessárias quanto à desordem, segurança e zeladoria no entorno do Ecoponto do Jardim Eldorado, na Estrada do Badin. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 345/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar poda urgente de árvores e serviços de zeladoria na Praça Dirce Nunes Grana. |
Despachada |
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60
|
Indicação nº 346/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar serviços de manutenção urbana e conservação da Praça do bairro Vale do Sol. |
Despachada |
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61
|
Indicação nº 347/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar manutenção predial e revitalização da pintura na EMEB Maria Cecília Ifanger. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 348/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar instalação de película protetora nos vidros das unidades escolares da rede municipal. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 349/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos de recuperação viária, contenção de erosões e manutenção de infraestrutura nas vias do bairro (rua Catiguá, rua Jerivá e Estrada do Fogueteiro). |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 350/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar asfaltamento do trecho não pavimentado da Estrada Chafic José Saif, interligando o Parque Meraki à Rua Paulo Provenza. |
Despachada |
|
65
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Indicação nº 351/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar limpeza e roçagem do terreno e calçada na Avenida Horst Frederico João Heer, ao lado do condomínio The Palms Residencial. |
Despachada |
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66
|
Indicação nº 352/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar reforço da segurança viária nas curvas da Avenida Bernardino Bonavita, na altura do nº 930, nas proximidades das ciclofaixas. |
Despachada |
|
67
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Indicação nº 353/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para implantação de usina fotovoltaica destinada ao atendimento do consumo energético dos prédios públicos municipais, incluindo iluminação pública, unidades de saúde, hospitais e escolas. |
Despachada |
|
68
|
Indicação nº 354/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar manutenção e melhorias na Estrada Municipal José Boldrini, no trecho compreendido entre o Bairro Itaici e a divisa com o Município de Itupeva. |
Despachada |
|
69
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Indicação nº 355/2026 - EDUARDO TONIN - Incluir a Rua Guarin João Badin, no Bairro Jardim Morada do Sol, no cronograma da Operação Tapa Buraco, com realização de vistoria técnica e reparo urgente. |
Despachada |
|
70
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Indicação nº 356/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar vistoria e adotar providências quanto aos containers de lixo orgânico instalados na Rua José da Silva Maciel, esquina com a Rua Raul David do Vale, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 357/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar apuração técnica e revisão dos protocolos operacionais do serviço de atendimento pré-hospitalar, garantindo que todas as ambulâncias estejam devidamente equipadas com os dispositivos obrigatórios de suporte básico e avançado à vida. |
Despachada |
|
72
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Indicação nº 358/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar o reforço da segurança, melhoria da sinalização e instalação de monitoramento próximo ao banheiro feminino do Centro Esportivo Rei Pelé do Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 359/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um ponto de ônibus na Av. Horst Frederico João Heer, próximo ao The Palms Residencial. |
Despachada |
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74
|
Indicação nº 360/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um campo Society na praça vereador Roberto dos anjos, localizada na rua dr. Sérgio Mário de Almeida, morada do Sol. |
Despachada |
|
75
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Indicação nº 361/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar clínica móvel destinada à castração de cães e gatos no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 362/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar faixa de pedestre iluminada no município. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 363/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Revitalizar a Praça Vereador Roberto dos Anjos. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 364/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a revitalização do espaço em frente a creche Dom Paulo de Tarso Campos. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 365/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dar continuidade à construção da calçada no entorno do condomínio The Palms Residencial na Av. Horst Frederico João Heer. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 366/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da R. Vinte e Quatro de Maio com a R. Tuiuti. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 367/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar o policiamento no Parque Ecológico. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 368/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar redutor de velocidade na Rua Joana Bernardin Brizolla, altura do nº 746 – Jd. Califórnia. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 369/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar sarjetão na Rua 9 de Julho, esquina com a Rua Onze de Junho. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 370/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a concessão de desconto de 30% (trinta por cento) na tarifa básica de água às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 371/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Proceder com a revisão dos critérios e procedimentos relativos ao pagamento de horas extras aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 372/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Disponibilizar professores coordenadores nas creches e ETAPAS I e II que possuem menos de oito salas, evitando o acúmulo de função por parte do Diretor. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 373/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar reforço de sinalização viária no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Puccinelli, nas proximidades do Corpo de Bombeiros. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 374/2026 - EDUARDO TONIN - Estudar a viabilidade técnica e orçamentária de instituir política de compensação ou redução proporcional do IPTU para imóveis residenciais localizados em vias públicas que apresentem comprovada ausência ou precariedade de infraestrutura básica de responsabilidade do Município. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 375/2026 - EDUARDO TONIN - Indica, por ocasião da elaboração de novo edital ou renovação contratual referente aos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclua diretrizes técnicas que prevejam a obrigatoriedade de estudo e investimento em soluções modernas de tratamento, como usinas de recuperação energética ou outras tecnologias ambientalmente adequadas. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 376/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar o correto conserto do asfalto na Rodovia Lix da Cunha. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 377/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o recapeamento da Rua Ângelo Tachinardi, Jardim Eldorado. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 378/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo técnico para avaliação do potencial de geração de créditos de carbono no município, a partir do inventário de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e da análise dos ativos ambientais locais, visando futura estruturação de política ambiental, social e econômica municipal voltado a sustentabilidade comercialização de créditos. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 380/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a fiscalização de motocicletas elétricas conduzidas por menores de idade, sem emplacamento e sem habilitação, com responsabilização dos responsáveis legais. |
Despachada |
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94
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Moção nº 23/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula os Pastores Presidentes Denílson dos Santos Menezes e Daiana Menezes pelos 20 anos de fundação e atuação na cidade da Igreja Evangélica Pentecostal Rio de Águas Vivas. |
Aprovada |
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95
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Moção nº 24/2026 - EDUARDO TONIN - Congratula Camila Paschoal pela trajetória profissional e pelas relevantes contribuições ao setor industrial e à sustentabilidade. |
Aprovada |
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96
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Moção nº 25/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Senhor Adriano Della Rosa pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à cultura do Município de Indaiatuba. |
Aprovada |
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97
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Moção nº 26/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Gê Marques (Gê Beleza) por suas ações à frente da Coordenadoria da Mulher e da Promoção da Igualdade Racial em Indaiatuba. |
Aprovada |
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98
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Moção nº 27/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula toda a corporação dos Bombeiros e a equipe da Defesa Civil de Indaiatuba, que servem com bravura, técnica e compromisso inabalável na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente, recebendo o reconhecimento de uma cidade inteira aqueles que jamais recuam diante do dever de servir e proteger. |
Aprovada |
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99
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Moção nº 28/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro pelos 45 anos de serviços prestados à comunidade e fortalecimento dos vínculos sociais em Indaiatuba. |
Aprovada |
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100
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Moção nº 30/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Abdala das Chagas Teixeira, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026. |
Lida |
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101
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Ofício Recebido nº 3/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP nº 02/2026 - Informa período de gozo de férias (18 dias) do Prefeito Municipal, no período de 06 a 23 de março de 2026. |
Lido |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Autoriza o Prefeito Municipal de Indaiatuba a licenciar-se do cargo para gozo de férias. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 222/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui a Semana Municipal de Convivência Intergeracional no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 21/2026 ao PL 222/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 15/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “Antonio Madeira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 03, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 16/2026 ao PL 15/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 223/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 20/2026 ao PL 223/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 4/2026 ao PL 224/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 12/2026 ao PL 224/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 19/2026 ao PL 224/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 1/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 18/2026 ao PL 1/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 17/2026 ao PL 3/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 5/2026 ao PL 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 11/2026 ao PL 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 15/2026 ao PL 20/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:06 hs
