Sessão Plenária
2ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 17h31
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Buscai o bem e não o mal, e vivereis; e o Senhor Deus dos exércitos estará convosco, como o dizeis." (Amós, capítulo 5, versículo 14).
Leitura e votação de Atas
1ª sessão ordinária, de 19 de fevereiro de 2026.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 222/2025
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Institui a Semana Municipal de Convivência Intergeracional no âmbito do Município de Indaiatuba.
2
Projeto de Lei nº 223/2025
-
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 224/2025
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba.
4
Projeto de Lei nº 1/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba.
5
Projeto de Lei nº 3/2026
-
OTHNIEL HARFUCH
- Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”.
6
Projeto de Lei nº 15/2026
-
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Denomina “Antonio Madeira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 03, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 20/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 60/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar criação do Programa Municipal de Cuidado Emocional e Autoconhecimento.
Despachada
2
Indicação nº 61/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone.
Despachada
3
Indicação nº 62/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar retirada de fiação/cabos inutilizados e regularização da ocupação de postes – Av. Ario Barnabé (Jardim Morada do Sol).
Despachada
4
Indicação nº 63/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar reparo (tapa-buraco) na Av. João Ambiel, na altura do nº 1218 (lado oposto).
Despachada
5
Indicação nº 64/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, nas proximidades do Condomínio Jardins Di Roma, bem como em seus entornos e vias de acesso.
Despachada
6
Indicação nº 65/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar nivelamento de tampa de poço de inspeção (bueiro) com a camada asfáltica no cruzamento da Avenida João Ambiel com a Rua Luiz Casagrande.
Despachada
7
Indicação nº 66/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção e limpeza de calçada na E.E. Prof. Antônio de Pádua Prado (Jardim Morada do Sol).
Despachada
8
Indicação nº 67/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de mais placas de limite de velocidade ou câmeras para controle de velocidade na Rodovia José Boldrini.
Despachada
9
Indicação nº 68/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda de árvore na Rua Luiz Casagrande, na altura do nº 421.
Despachada
10
Indicação nº 69/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar lombada (redutor de velocidade) na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento com a Rua Joaquim Machado.
Despachada
11
Indicação nº 70/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de botão temporizador com painel digital e alerta sonoro para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Clóvis Ferraz de Camargo com a Avenida Frederico João Heer.
Despachada
12
Indicação nº 71/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção das guias e a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó.
Despachada
13
Indicação nº 89/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar fiscalização e medidas de mitigação de resíduos em obra na Av. João Ambiel (nº 1.170).
Despachada
14
Indicação nº 90/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção geral e roçagem do mato no Parque Ecológico do Buru.
Despachada
15
Indicação nº 91/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção e roçagem do mato na UBS do Parque Corolla.
Despachada
16
Indicação nº 92/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar varrição e limpeza na Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Casa Bella.
Despachada
17
Indicação nº 93/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Implantar novos Ecopontos em locais estratégicos do Município de Indaiatuba.
Despachada
18
Indicação nº 99/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção e substituição de lâmpadas dos postes de iluminação pública no Parque do Buru.
Despachada
19
Indicação nº 100/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar fiscalização e regularização da altura da fiação elétrica e de telecomunicações em vias públicas.
Despachada
20
Indicação nº 190/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar jardins de chuva em áreas com risco de alagamento no Município de Indaiatuba.
Despachada
21
Indicação nº 191/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Verificar a viabilidade para adaptações no trânsito que permitam o prosseguimento dos veículos que trafegam pela Rua 24 de Maio, na Vila Vitória, em direção ao centro da cidade, cruzando a Av. Presidente Vargas.
Despachada
22
Indicação nº 192/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar ciclovia e pista de caminhada no Parque Ecológico, no trecho entre o CIAEI e o Centro de distribuição e Logística Elias Osório da Silva.
Despachada
23
Indicação nº 193/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar a devida manutenção na praça localizada no Jardim Moacyr Arruda, incluindo a roçagem e apara da grama, retirada de galhos e demais serviços de conservação necessários.
Despachada
24
Indicação nº 194/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar a ronda policial na região do Condomínio Villa das Praças, localizado na rua Antônio Martiliano de Campos – Jardim Alice.
Despachada
25
Indicação nº 195/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Articular junto ao Governo do Estado para a pavimentação do trecho não asfaltado da SP-73 (Rodovia Lix da Cunha) em Indaiatuba
Despachada
26
Indicação nº 196/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar uma base descentralizada de ambulância nas dependências do Hospital Dia.
Despachada
27
Indicação nº 197/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar campanha de arborização “Bairro Verde” no bairro Parque Residencial Indaiá, nas proximidades do Villa Vic.
Despachada
28
Indicação nº 198/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar o recapeamento da Avenida Artes e Ofícios, no bairro Jardim João Pioli.
Despachada
29
Indicação nº 199/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo técnico de drenagem de águas pluviais em via pública deste município, onde ocorrem alagamentos recorrentes.
Despachada
30
Indicação nº 200/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.
Despachada
31
Indicação nº 201/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar estudo técnico de mobilidade urbana e fluxo viário, para melhorias no acesso ao Bairro Portal do Sol.
Despachada
32
Indicação nº 202/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Avaliar a necessidade e a viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Artes e Ofícios, Bairro João Pioli.
Despachada
33
Indicação nº 203/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar o recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Morada do Sol, em que essa medida se fizer necessária.
Despachada
34
Indicação nº 204/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar vistoria técnica estrutural na ponte localizada no desvio do pedágio no Bairro Helvetia, bem como a adoção das medidas necessárias para garantir a segurança viária e a adequada manutenção de todo o trecho.
Despachada
35
Indicação nº 205/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Corolla.
Despachada
36
Indicação nº 206/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a substituição e/ou manutenção do elevador no prédio onde está instalado o PROCON.
Despachada
37
Indicação nº 207/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar a Terapia Assistida por Animais (TAA) no município de Indaiatuba.
Despachada
38
Indicação nº 208/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria competente, visando a aquisição de computadores para uso dos alunos da E.E. Profº Luiz Carlos da Silva.
Despachada
39
Indicação nº 209/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Instituir uma campanha permanente de conscientização para um trânsito seguro no Município de Indaiatuba.
Despachada
40
Indicação nº 210/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar o Programa “Cartão Alimentação Municipal”, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, para utilização exclusiva nas unidades do programa “Casa do Alimento” e demais equipamentos municipais de abastecimento popular.
Despachada
41
Indicação nº 211/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Reforçar e ampliar a política de disponibilização e concessão de abafadores de ruído a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, incluindo alunos da rede municipal de ensino e usuários em eventos públicos municipais.
Despachada
42
Indicação nº 212/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar e implementar o Plano Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho para os Profissionais da Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.681/2023.
Despachada
43
Indicação nº 213/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar e implementar e política pública intersetorial permanente de saúde, educação e assistência aocial para atendimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Despachada
44
Indicação nº 214/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar um programa de preservação das abelhas nativas sem ferrão, a ser desenvolvido nas escolas da rede pública municipal.
Despachada
45
Indicação nº 215/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Farmácia Solidária”.
Despachada
46
Indicação nº 216/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar vistoria técnica e adoção de providências quanto ao corpo d'água urbano localizado ao lado da Creche Profa. Maria Aparecida Misurini, no Jardim Paulistano.
Despachada
47
Indicação nº 226/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar sentido único em vias de mão dupla com intenso fluxo e estacionamento lateral, no município.
Despachada
48
Indicação nº 227/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Viabilizar a participação de escolas periféricas da Rede Municipal de Ensino nos Domingos Ecológicos promovidos pela Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.
Despachada
49
Indicação nº 228/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar um estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de materiais pedagógicos e estruturais específicos para o fortalecimento da Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino.
Despachada
50
Indicação nº 229/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a revitalização da Praça Heitor Zocolan, no bairro Jardim Sevilha.
Despachada
51
Indicação nº 230/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Ampliar o Programa Viva Leite aos idosos munícipes em situação de vulnerabilidade no município de Indaiatuba.
Despachada
52
Indicação nº 231/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Ampliar a divulgação do Programa Viva Leite no município de Indaiatuba.
Despachada
53
Indicação nº 232/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar retornos no entorno das avenidas, com restrição de acesso direto às ruas locais, visando maior fluidez e segurança no trânsito no município de Indaiatuba.
Despachada
54
Indicação nº 233/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar iluminação de LED na Rua João Manoel Ruz Peres, em frente ao futuro empreendimento Vívere Residencial.
Despachada
55
Indicação nº 234/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar um estudo para instalar iluminação de LED no deck do Parque Ecológico.
Despachada
56
Indicação nº 235/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Fazer a manutenção e recomposição de guarda-corpo em via pública.
Despachada
57
Indicação nº 236/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar programas como o Lixo Zero, para incentivar o cuidado com o meio ambiente e redução dos entulhos nas ruas.
Despachada
58
Indicação nº 237/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar uma campanha de doação de sangue nas escolas Municipais de rede pública de ensino.
Despachada
59
Indicação nº 238/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implantar pontos de coleta continua de lixo eletrônico de pequeno porte em locais estratégicos.
Despachada
60
Indicação nº 239/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o Programa “Espaço Leitura Inclusiva”, um espaço de leitura para pessoas com deficiência.
Despachada
61
Indicação nº 240/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar vistoria, limpeza e providências sanitárias em pontos de risco para proliferação do mosquito da dengue no Parque Ecológico.
Despachada
62
Indicação nº 241/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar desassoreamento das nascentes e do lago, bem como a revitalização do espaço público nas Chácaras Alvorada.
Despachada
63
Indicação nº 242/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar reparos e revitalização da ciclovia do Parque Ecológico, nas proximidades da Rua Tomiji Nomura.
Despachada
64
Indicação nº 243/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar poda de árvore que está comprometendo a iluminação pública na Rua Ricardo Bergamini, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
65
Indicação nº 244/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar limpeza, roçagem e manutenção da Praça e do Parquinho da rua Walter Ambiel, Jardim Primavera.
Despachada
66
Indicação nº 245/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar reparos no pavimento asfáltico da Rua Maria José de Assis Lyra, altura do nº 149, Jardim Morada do Sol.
Despachada
67
Indicação nº 246/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar padronização do fechamento perimetral das unidades escolares da rede municipal, com muros, visando reforçar a segurança de alunos e servidores.
Despachada
68
Indicação nº 247/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar as providências administrativas, técnicas e legais cabíveis visando a manutenção e adequação do acostamento da IDT-85 – Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires para segurança de pedestres.
Despachada
69
Indicação nº 248/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar reestudo do sentido de circulação das ruas Oscar Ribeira, Francisco Cantelli e Jordalino Pietro Bom, na região da ponte do “Derefim".
Despachada
70
Indicação nº 249/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar reforço do policiamento, rondas da GCI e ampliação do monitoramento por câmeras na região de Itaici, Chácara do Trevo e entorno.
Despachada
71
Indicação nº 250/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar limpeza de bueiros, bocas de lobo, sarjetas e reforço da zeladoria urbana na região de Itaici e Chácaras do Trevo.
Despachada
72
Indicação nº 251/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Providenciar repintura de faixa de pedestre na Rua Reverendo Ataíde Costa, esquina com a Rua Rosaria Pires da Cunha, Bairro Parque das Nações.
Despachada
73
Indicação nº 252/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar um estudo para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Antonio Paulo de Oliveira em frente à Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá.
Despachada
74
Indicação nº 253/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer limpeza de entulho, galhos e lixo na calçada em toda a extensão do muro do condomínio em frente à Rua Luiza Rocha Ribeiro, Jardim Morumbi.
Despachada
75
Indicação nº 254/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Tomar providências para adoção de medidas voltadas à redução do tempo de espera das pessoas idosas no atendimento médico, na realização de exames e no acesso a medicamentos, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Município de Indaiatuba.
Despachada
76
Indicação nº 255/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar novos estudos técnicos e adotar medidas efetivas para a melhoria do fluxo de veículos no Complexo Viário do Distrito Industrial, buscando soluções estruturais que reduzam os congestionamentos nos horários de pico e aprimorem a mobilidade urbana na região.
Despachada
77
Indicação nº 256/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar implantação de galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais.
Despachada
78
Indicação nº 257/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar junto ao setor competente medidas para melhorar o trânsito na Rua Chile, no trecho que vai da Avenida Conceição até a Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco.
Despachada
79
Indicação nº 258/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo hidráulico-hidrológico que fundamente obra para aumentar a vazão do Córrego Barnabé na altura da Rotatória do Colégio Objetivo.
Despachada
80
Indicação nº 259/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover melhorias que garantam a travessia segura de pedestres na Avenida Ário Barnabé, especialmente nos horários de pico.
Despachada
81
Indicação nº 260/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Instalar bebedouros com água potável em todas as quadras esportivas e áreas de lazer públicas.
Despachada
82
Indicação nº 261/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar estacionamento pavimentado e com demarcações de vagas na pista de Bicicross Luís Claudio Katayama.
Despachada
83
Indicação nº 262/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar hortas nas escolas municipais de Indaiatuba.
Despachada
84
Indicação nº 263/2026 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar um estudo técnico para melhorias viárias no cruzamento da Avenida Fábio Ferraz Bicudo com a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
85
Indicação nº 264/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar a realização de estudo de viabilidade técnica para melhorias viárias no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua João Amstalden.
Despachada
86
Indicação nº 265/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implementar melhorias na travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do elevado, na marginal esquerda, no Bairro Jardim Tancredo Neves.
Despachada
87
Indicação nº 266/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar providências para a drenagem da água parada na Praça Rui Barbosa, popularmente conhecida como Praça dos Peixes.
Despachada
88
Indicação nº 267/2026 -
EDUARDO TONIN
- Adotar medidas para a melhoria da acessibilidade nas calçadas da cidade, garantindo a circulação segura de cadeirantes e pessoas com deficiência visual, especialmente em vias movimentadas com calçadas irregulares.
Despachada
89
Indicação nº 268/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar a revitalização do centro da cidade.
Despachada
90
Indicação nº 269/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Trazer novamente um posto de atendimento da Polícia Federal para Indaiatuba, destinado à emissão de passaportes e à prestação de outros serviços à população.
Despachada
91
Indicação nº 270/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Instalar guard rails nas margens do Parque Ecológico e em todos os pontos de alagamento da cidade.
Despachada
92
Indicação nº 271/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar o corte do mato que cresce na calçada localizada na Rua Antônio Brunetti, esquina com a Rua João Martini, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
93
Indicação nº 272/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo para redução das tarifas para utilização de bens e serviços nos cemitérios municipais.
Despachada
94
Indicação nº 273/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo para atualização da Lei Nº 5053/2007 que trata do Programa Pró Cidadão, para que a cobrança de taxas seja avaliada de forma individualizada.
Despachada
95
Indicação nº 274/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudos para a instalação de radar para controle de velocidade na Av. Manoel Ruz Perez.
Despachada
96
Indicação nº 275/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais ao longo da Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, no bairro Jardim Califórnia.
Despachada
97
Indicação nº 276/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar semáforo no cruzamento da Rua Luiz Casagrande com a Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Maison Du Parc.
Despachada
98
Indicação nº 277/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar implantação de lombada (ou redutor de velocidade), faixa de pedestres e reforço da sinalização vertical na Rua Betty Hass de Campos, altura do nº 728, Bairro Mato Dentro.
Despachada
99
Moção nº 4/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula o GCI Classe Distinta (CD) Robson Borges Lourenço, pela brilhante e heroica atuação no salvamento de pessoa que tentava contra a própria vida.
Aprovada
100
Moção nº 13/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o Capitão Ricardo Aparecido Magalhães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Indaiatuba durante o período em que esteve à frente da 4ª Companhia do 47º Batalhão de Polícia Militar do Interior (47º BPM/I).
Aprovada
101
Moção nº 14/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula ao Indaiatuba Rugby Clube – Tornados, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, à formação cidadã e à inclusão social, bem como pelos expressivos resultados alcançados em competições de âmbito nacional.
Aprovada
102
Moção nº 15/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula os Guardas Civis Murillo Carneiro Ferreira e Alice Alexandra Rodrigues Rossi pela dedicação, sensibilidade e compromisso na condução do Projeto “GCI na Escola”, iniciativa que tem promovido a prevenção, fortalecido a rede de proteção e contribuído significativamente para a formação cidadã dos estudantes do Município de Indaiatuba.
Aprovada
103
Moção nº 17/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula a PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE INDAIATUBA, em celebração aos seus 30 anos de fundação, comemorados no dia 10 de fevereiro de 2026.
Aprovada
104
Moção nº 20/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula ao Clube de Desbravadores Aventureiros do Sol, em comemoração aos 30 anos de atividades e pela atuação no desenvolvimento moral, social e religioso da juventude Indaiatubana.
Aprovada
105
Moção nº 21/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Louva a Professora Doutora Tatiana Coelho de Sampaio, por sua notável trajetória acadêmica e pelas relevantes contribuições científicas na área das Ciências Biológicas, especialmente no desenvolvimento de pesquisas voltadas à regeneração de tecidos nervosos.
Aprovada
106
Moção nº 22/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Gianotto, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026.
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 2/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Edmur José Belluomini" o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 14/2026 ao PL 2/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
18:36 hs
2ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 17h31
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
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"Buscai o bem e não o mal, e vivereis; e o Senhor Deus dos exércitos estará convosco, como o dizeis." (Amós, capítulo 5, versículo 14). |
| Leitura e votação de Atas |
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1ª sessão ordinária, de 19 de fevereiro de 2026. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 222/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui a Semana Municipal de Convivência Intergeracional no âmbito do Município de Indaiatuba. |
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2
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Projeto de Lei nº 223/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba. |
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3
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Projeto de Lei nº 224/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba. |
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4
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Projeto de Lei nº 1/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba. |
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5
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Projeto de Lei nº 3/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”. |
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6
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Projeto de Lei nº 15/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “Antonio Madeira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 03, que especifica. |
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7
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Projeto de Lei nº 20/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 60/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar criação do Programa Municipal de Cuidado Emocional e Autoconhecimento. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 61/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 62/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar retirada de fiação/cabos inutilizados e regularização da ocupação de postes – Av. Ario Barnabé (Jardim Morada do Sol). |
Despachada |
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4
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Indicação nº 63/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar reparo (tapa-buraco) na Av. João Ambiel, na altura do nº 1218 (lado oposto). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 64/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, nas proximidades do Condomínio Jardins Di Roma, bem como em seus entornos e vias de acesso. |
Despachada |
|
6
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Indicação nº 65/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar nivelamento de tampa de poço de inspeção (bueiro) com a camada asfáltica no cruzamento da Avenida João Ambiel com a Rua Luiz Casagrande. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 66/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e limpeza de calçada na E.E. Prof. Antônio de Pádua Prado (Jardim Morada do Sol). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 67/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de mais placas de limite de velocidade ou câmeras para controle de velocidade na Rodovia José Boldrini. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 68/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda de árvore na Rua Luiz Casagrande, na altura do nº 421. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 69/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar lombada (redutor de velocidade) na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento com a Rua Joaquim Machado. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 70/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de botão temporizador com painel digital e alerta sonoro para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Clóvis Ferraz de Camargo com a Avenida Frederico João Heer. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 71/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção das guias e a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 89/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar fiscalização e medidas de mitigação de resíduos em obra na Av. João Ambiel (nº 1.170). |
Despachada |
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14
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Indicação nº 90/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção geral e roçagem do mato no Parque Ecológico do Buru. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 91/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e roçagem do mato na UBS do Parque Corolla. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 92/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar varrição e limpeza na Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Casa Bella. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 93/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Implantar novos Ecopontos em locais estratégicos do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 99/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e substituição de lâmpadas dos postes de iluminação pública no Parque do Buru. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 100/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar fiscalização e regularização da altura da fiação elétrica e de telecomunicações em vias públicas. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 190/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar jardins de chuva em áreas com risco de alagamento no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 191/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Verificar a viabilidade para adaptações no trânsito que permitam o prosseguimento dos veículos que trafegam pela Rua 24 de Maio, na Vila Vitória, em direção ao centro da cidade, cruzando a Av. Presidente Vargas. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 192/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar ciclovia e pista de caminhada no Parque Ecológico, no trecho entre o CIAEI e o Centro de distribuição e Logística Elias Osório da Silva. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 193/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a devida manutenção na praça localizada no Jardim Moacyr Arruda, incluindo a roçagem e apara da grama, retirada de galhos e demais serviços de conservação necessários. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 194/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a ronda policial na região do Condomínio Villa das Praças, localizado na rua Antônio Martiliano de Campos – Jardim Alice. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 195/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Articular junto ao Governo do Estado para a pavimentação do trecho não asfaltado da SP-73 (Rodovia Lix da Cunha) em Indaiatuba |
Despachada |
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26
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Indicação nº 196/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar uma base descentralizada de ambulância nas dependências do Hospital Dia. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 197/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar campanha de arborização “Bairro Verde” no bairro Parque Residencial Indaiá, nas proximidades do Villa Vic. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 198/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar o recapeamento da Avenida Artes e Ofícios, no bairro Jardim João Pioli. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 199/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo técnico de drenagem de águas pluviais em via pública deste município, onde ocorrem alagamentos recorrentes. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 200/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus do município. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 201/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo técnico de mobilidade urbana e fluxo viário, para melhorias no acesso ao Bairro Portal do Sol. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 202/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Avaliar a necessidade e a viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Artes e Ofícios, Bairro João Pioli. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 203/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar o recapeamento asfáltico em todas as vias do Jardim Morada do Sol, em que essa medida se fizer necessária. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 204/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar vistoria técnica estrutural na ponte localizada no desvio do pedágio no Bairro Helvetia, bem como a adoção das medidas necessárias para garantir a segurança viária e a adequada manutenção de todo o trecho. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 205/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque Corolla. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 206/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a substituição e/ou manutenção do elevador no prédio onde está instalado o PROCON. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 207/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar a Terapia Assistida por Animais (TAA) no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 208/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria competente, visando a aquisição de computadores para uso dos alunos da E.E. Profº Luiz Carlos da Silva. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 209/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Instituir uma campanha permanente de conscientização para um trânsito seguro no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 210/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar o Programa “Cartão Alimentação Municipal”, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, para utilização exclusiva nas unidades do programa “Casa do Alimento” e demais equipamentos municipais de abastecimento popular. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 211/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Reforçar e ampliar a política de disponibilização e concessão de abafadores de ruído a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, incluindo alunos da rede municipal de ensino e usuários em eventos públicos municipais. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 212/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar e implementar o Plano Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho para os Profissionais da Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.681/2023. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 213/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar e implementar e política pública intersetorial permanente de saúde, educação e assistência aocial para atendimento integral de crianças em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 214/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar um programa de preservação das abelhas nativas sem ferrão, a ser desenvolvido nas escolas da rede pública municipal. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 215/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Farmácia Solidária”. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 216/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar vistoria técnica e adoção de providências quanto ao corpo d'água urbano localizado ao lado da Creche Profa. Maria Aparecida Misurini, no Jardim Paulistano. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 226/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sentido único em vias de mão dupla com intenso fluxo e estacionamento lateral, no município. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 227/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Viabilizar a participação de escolas periféricas da Rede Municipal de Ensino nos Domingos Ecológicos promovidos pela Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 228/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo técnico e orçamentário visando à aquisição de materiais pedagógicos e estruturais específicos para o fortalecimento da Educação Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 229/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a revitalização da Praça Heitor Zocolan, no bairro Jardim Sevilha. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 230/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o Programa Viva Leite aos idosos munícipes em situação de vulnerabilidade no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 231/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar a divulgação do Programa Viva Leite no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 232/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar retornos no entorno das avenidas, com restrição de acesso direto às ruas locais, visando maior fluidez e segurança no trânsito no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 233/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED na Rua João Manoel Ruz Peres, em frente ao futuro empreendimento Vívere Residencial. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 234/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para instalar iluminação de LED no deck do Parque Ecológico. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 235/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer a manutenção e recomposição de guarda-corpo em via pública. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 236/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar programas como o Lixo Zero, para incentivar o cuidado com o meio ambiente e redução dos entulhos nas ruas. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 237/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma campanha de doação de sangue nas escolas Municipais de rede pública de ensino. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 238/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar pontos de coleta continua de lixo eletrônico de pequeno porte em locais estratégicos. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 239/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Programa “Espaço Leitura Inclusiva”, um espaço de leitura para pessoas com deficiência. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 240/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar vistoria, limpeza e providências sanitárias em pontos de risco para proliferação do mosquito da dengue no Parque Ecológico. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 241/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar desassoreamento das nascentes e do lago, bem como a revitalização do espaço público nas Chácaras Alvorada. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 242/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar reparos e revitalização da ciclovia do Parque Ecológico, nas proximidades da Rua Tomiji Nomura. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 243/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar poda de árvore que está comprometendo a iluminação pública na Rua Ricardo Bergamini, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 244/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar limpeza, roçagem e manutenção da Praça e do Parquinho da rua Walter Ambiel, Jardim Primavera. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 245/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar reparos no pavimento asfáltico da Rua Maria José de Assis Lyra, altura do nº 149, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 246/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar padronização do fechamento perimetral das unidades escolares da rede municipal, com muros, visando reforçar a segurança de alunos e servidores. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 247/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar as providências administrativas, técnicas e legais cabíveis visando a manutenção e adequação do acostamento da IDT-85 – Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires para segurança de pedestres. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 248/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar reestudo do sentido de circulação das ruas Oscar Ribeira, Francisco Cantelli e Jordalino Pietro Bom, na região da ponte do “Derefim". |
Despachada |
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70
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Indicação nº 249/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar reforço do policiamento, rondas da GCI e ampliação do monitoramento por câmeras na região de Itaici, Chácara do Trevo e entorno. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 250/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar limpeza de bueiros, bocas de lobo, sarjetas e reforço da zeladoria urbana na região de Itaici e Chácaras do Trevo. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 251/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar repintura de faixa de pedestre na Rua Reverendo Ataíde Costa, esquina com a Rua Rosaria Pires da Cunha, Bairro Parque das Nações. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 252/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar um estudo para implantação de uma academia ao ar livre na Praça Antonio Paulo de Oliveira em frente à Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 253/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza de entulho, galhos e lixo na calçada em toda a extensão do muro do condomínio em frente à Rua Luiza Rocha Ribeiro, Jardim Morumbi. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 254/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Tomar providências para adoção de medidas voltadas à redução do tempo de espera das pessoas idosas no atendimento médico, na realização de exames e no acesso a medicamentos, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 255/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar novos estudos técnicos e adotar medidas efetivas para a melhoria do fluxo de veículos no Complexo Viário do Distrito Industrial, buscando soluções estruturais que reduzam os congestionamentos nos horários de pico e aprimorem a mobilidade urbana na região. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 256/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar implantação de galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 257/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar junto ao setor competente medidas para melhorar o trânsito na Rua Chile, no trecho que vai da Avenida Conceição até a Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 258/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo hidráulico-hidrológico que fundamente obra para aumentar a vazão do Córrego Barnabé na altura da Rotatória do Colégio Objetivo. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 259/2026 - EDUARDO TONIN - Promover melhorias que garantam a travessia segura de pedestres na Avenida Ário Barnabé, especialmente nos horários de pico. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 260/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar bebedouros com água potável em todas as quadras esportivas e áreas de lazer públicas. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 261/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar estacionamento pavimentado e com demarcações de vagas na pista de Bicicross Luís Claudio Katayama. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 262/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar hortas nas escolas municipais de Indaiatuba. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 263/2026 - EDUARDO TONIN - Viabilizar um estudo técnico para melhorias viárias no cruzamento da Avenida Fábio Ferraz Bicudo com a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 264/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar a realização de estudo de viabilidade técnica para melhorias viárias no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua João Amstalden. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 265/2026 - EDUARDO TONIN - Implementar melhorias na travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do elevado, na marginal esquerda, no Bairro Jardim Tancredo Neves. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 266/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar providências para a drenagem da água parada na Praça Rui Barbosa, popularmente conhecida como Praça dos Peixes. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 267/2026 - EDUARDO TONIN - Adotar medidas para a melhoria da acessibilidade nas calçadas da cidade, garantindo a circulação segura de cadeirantes e pessoas com deficiência visual, especialmente em vias movimentadas com calçadas irregulares. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 268/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a revitalização do centro da cidade. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 269/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Trazer novamente um posto de atendimento da Polícia Federal para Indaiatuba, destinado à emissão de passaportes e à prestação de outros serviços à população. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 270/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar guard rails nas margens do Parque Ecológico e em todos os pontos de alagamento da cidade. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 271/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar o corte do mato que cresce na calçada localizada na Rua Antônio Brunetti, esquina com a Rua João Martini, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 272/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para redução das tarifas para utilização de bens e serviços nos cemitérios municipais. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 273/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para atualização da Lei Nº 5053/2007 que trata do Programa Pró Cidadão, para que a cobrança de taxas seja avaliada de forma individualizada. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 274/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para a instalação de radar para controle de velocidade na Av. Manoel Ruz Perez. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 275/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais ao longo da Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, no bairro Jardim Califórnia. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 276/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar semáforo no cruzamento da Rua Luiz Casagrande com a Avenida João Ambiel, em frente ao Condomínio Maison Du Parc. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 277/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar implantação de lombada (ou redutor de velocidade), faixa de pedestres e reforço da sinalização vertical na Rua Betty Hass de Campos, altura do nº 728, Bairro Mato Dentro. |
Despachada |
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Moção nº 4/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula o GCI Classe Distinta (CD) Robson Borges Lourenço, pela brilhante e heroica atuação no salvamento de pessoa que tentava contra a própria vida. |
Aprovada |
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Moção nº 13/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Capitão Ricardo Aparecido Magalhães, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Indaiatuba durante o período em que esteve à frente da 4ª Companhia do 47º Batalhão de Polícia Militar do Interior (47º BPM/I). |
Aprovada |
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Moção nº 14/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula ao Indaiatuba Rugby Clube – Tornados, pelos relevantes serviços prestados ao esporte, à formação cidadã e à inclusão social, bem como pelos expressivos resultados alcançados em competições de âmbito nacional. |
Aprovada |
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Moção nº 15/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula os Guardas Civis Murillo Carneiro Ferreira e Alice Alexandra Rodrigues Rossi pela dedicação, sensibilidade e compromisso na condução do Projeto “GCI na Escola”, iniciativa que tem promovido a prevenção, fortalecido a rede de proteção e contribuído significativamente para a formação cidadã dos estudantes do Município de Indaiatuba. |
Aprovada |
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Moção nº 17/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE INDAIATUBA, em celebração aos seus 30 anos de fundação, comemorados no dia 10 de fevereiro de 2026. |
Aprovada |
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Moção nº 20/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula ao Clube de Desbravadores Aventureiros do Sol, em comemoração aos 30 anos de atividades e pela atuação no desenvolvimento moral, social e religioso da juventude Indaiatubana. |
Aprovada |
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Moção nº 21/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Louva a Professora Doutora Tatiana Coelho de Sampaio, por sua notável trajetória acadêmica e pelas relevantes contribuições científicas na área das Ciências Biológicas, especialmente no desenvolvimento de pesquisas voltadas à regeneração de tecidos nervosos. |
Aprovada |
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Moção nº 22/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Gianotto, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026. |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
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Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Edmur José Belluomini" o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 14/2026 ao PL 2/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
18:36 hs
