Sessão Plenária
1ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 17h39
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]:
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
Texto Bíblico
"Que o sábio escute, e aumentará seu saber, e o homem inteligente adquirirá prudência." (Provérbios, capítulo 1, versículo 5).
Leitura e votação de Atas
37ª sessão ordinária, de 15 de dezembro de 2025.
1ª sessão extraordinária, de 29 de janeiro de 2026.
BALANCETE nº 1/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
Expedientes Diversos
OFCR nº 1/2026 - Caixa Econômica Federal - Encaminha Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Indaiatuba e a Caixa Econômica Federal Ref.: Novo PAC OGU - TransfereGov 988053/2025 - Operação 1107142-41 - Ministério do Esporte - Programa Esporte para a Vida - Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Indaiatuba/SP.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 2/2026
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Edmur José Belluomini" o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
2
Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga a Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências, e outros dispositivos que a alteraram.
3
Projeto de Lei Complementar nº 5/2026
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei nº 4.725, de 27 de julho de 2005, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 1/2026 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente aos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
Lido
2
Indicação nº 3376/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar o número de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com a disponibilização de médico em atendimento diário.
Despachada
3
Indicação nº 3377/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo para programa municipal de incentivo à doação de sangue (e medula óssea) com mecanismo de conversão de multas leves de trânsito, nos termos da legislação aplicável.
Despachada
4
Indicação nº 3378/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar instalação de câmeras de segurança nas praças municipais, dando prioridade às praças que possuem comércio em seu entorno.
Despachada
5
Indicação nº 3379/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar escada de acesso no canteiro central, bem como faixa de pedestres, na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior, altura do nº 873, em frente à Estrela do Vale.
Despachada
6
Indicação nº 3380/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar a divulgação sobre o "Caminho das Rosas", programa de prevenção à violência contra a mulher.
Despachada
7
Indicação nº 1/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos e intervenções estruturais para solucionar os recorrentes alagamentos no cruzamento da Rua Eurico Primo Venturine com a Rua Cerqueira César, nas proximidades do Indaiatuba Clube.
Despachada
8
Indicação nº 2/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar instalação de sinalização vertical adequada no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Tuiuti, informando a proibição de conversão à esquerda.
Despachada
9
Indicação nº 3/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Criar uma Praça Sensorial no município de Indaiatuba, com implantação de equipamentos e estruturas voltadas à estimulação sensorial, acessibilidade e inclusão social.
Despachada
10
Indicação nº 4/2026 -
EDUARDO TONIN
- Intensificar ações de fiscalização, prevenção e presença ostensiva da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Oliveira Camargo, especialmente em períodos noturnos, fins de semana e datas festivas.
Despachada
11
Indicação nº 5/2026 -
EDUARDO TONIN
- Intensificar a fiscalização e as ações de orientação quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.692, de abril de 2017, que dispõe sobre a restrição ao uso de fogos de artifício com estampido no município de Indaiatuba.
Despachada
12
Indicação nº 6/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudos e adotar as providências necessárias para a criação de programa ou projeto de lei que permita a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no município de Indaiatuba, em doação de sangue e/ou cadastro para doação de medula óssea.
Despachada
13
Indicação nº 7/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar construção de banheiro público na Praça das Frutas.
Despachada
14
Indicação nº 8/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar cobertura nos brinquedos do Parque das Crianças.
Despachada
15
Indicação nº 9/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar revitalização da Praça Luiz Narezzi (Vila Suíça).
Despachada
16
Indicação nº 10/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Disponibilizar aos usuários do transporte público municipal a opção de pagamento da tarifa via pix.
Despachada
17
Indicação nº 11/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar a ampliação da UBS 9 - Vila de Todos os Santos.
Despachada
18
Indicação nº 12/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar uma faixa de pedestres elevada na Av. Fábio Ferraz Bicudo, altura do número 448, Jardim Esplanada.
Despachada
19
Indicação nº 13/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Tomar providências para ampliar o número de barracas nas feiras.
Despachada
20
Indicação nº 14/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Manoel Ruz Peres, em frente ao ecoponto.
Despachada
21
Indicação nº 15/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a pintura das lombadas existentes na Cônego Cyríaco Scaranelo Pires (ou IDT-085).
Despachada
22
Indicação nº 16/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar estudo para coleta seletiva reciclável no Jardim Dona Maria José.
Despachada
23
Indicação nº 17/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti.
Despachada
24
Indicação nº 18/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar a instalação de quadra de vôlei na área institucional existente na Rua Dirce Braga Berti.
Despachada
25
Indicação nº 19/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar campanha de trânsito para orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à vida.
Despachada
26
Indicação nº 20/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar limpeza da Rua Padre Bento Pacheco, do nº 3364 até a Marginal da Rodovia Engenheiro Ermínio de Oliveira Penteado.
Despachada
27
Indicação nº 21/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar estudo para readequar o trânsito na Rua Christiano Saleguin com a Estrada Dr. Rafael Elias Jose Aun.
Despachada
28
Indicação nº 22/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar a revitalização do campo de futebol existente na área institucional localizada na Rua Dirce Braga Berti.
Despachada
29
Indicação nº 23/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres elevada na rua Miguel Domingues, próximo ao cruzamento com a rua José Borghezani, Jardim Recanto do Valle.
Despachada
30
Indicação nº 24/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para revisão e sincronização dos semáforos no cruzamento da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio com a Avenida Manoel Ruz Peres, visando melhorar a fluidez e a segurança viária.
Despachada
31
Indicação nº 25/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar a divulgação acerca da importância da realização anual do teste do olhinho até os três anos de idade.
Despachada
32
Indicação nº 26/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Viabilizar o quanto antes a aplicação da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Despachada
33
Indicação nº 27/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação de atendimento odontológico de urgência e emergência no período noturno, das 19h às 7h, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Sol, no Município de Indaiatuba/SP.
Despachada
34
Indicação nº 28/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Promover melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde para fortalecer o SUS e apoiar a saúde de quem cuida da população.
Despachada
35
Indicação nº 29/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar as providências necessárias para a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 4.877, de 15 de março de 2006 (Programa Mulher Sadia).
Despachada
36
Indicação nº 30/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar providências para a criação e implantação do Programa “Bairro Digital”, destinado à disponibilização de acesso público gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) e à integração com os serviços digitais da Prefeitura Municipal em praças, parques e pontos de ônibus localizados em regiões periféricas do município de Indaiatuba.
Despachada
37
Indicação nº 32/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar e implementar políticas públicas integradas voltadas à prevenção, conscientização, identificação e combate ao crime de grooming e outras práticas de aliciamento digital, especialmente aquelas realizadas mediante o uso de falsa identidade digital.
Despachada
38
Indicação nº 33/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar medidas de Traffic Calming (moderação de tráfego) em áreas escolares do Município de Indaiatuba, especialmente nas proximidades de unidades educacionais localizadas em regiões de grande fluxo de veículos e pedestres.
Despachada
39
Indicação nº 34/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Elaborar projeto de lei ou decreto instituindo o Programa “IPTU Verde”, com concessão de incentivos fiscais a imóveis que adotem medidas de sustentabilidade ambiental no Município de Indaiatuba.
Despachada
40
Indicação nº 35/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar um Programa Intersetorial de Apoio a Cuidadores de Pessoas Dependentes.
Despachada
41
Indicação nº 36/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudos técnicos visando à implantação de um Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Enchentes em áreas urbanas suscetíveis a alagamentos.
Despachada
42
Indicação nº 37/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar melhorias no escoamento de água na Rua Jundiaí, esquina com a Rua Capivari, no bairro Vila Furlan.
Despachada
43
Indicação nº 38/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar implantação de um Ecoponto no terreno localizado entre a Rua Bolívia e a Rua Colômbia, no bairro Jardim Moacyr Arruda.
Despachada
44
Indicação nº 39/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar revisão e manutenção nos equipamentos de climatização e condicionadores de ar das Unidades de Saúde do Município.
Despachada
45
Indicação nº 40/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar a revitalização da Avenida Itororó, providenciando melhorias para maior fluidez e segurança no trânsito.
Despachada
46
Indicação nº 42/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para instituir, no município de Indaiatuba, o Programa Municipal “Polo de Empregabilidade Inclusiva – Primeiro Emprego da Pessoa com Deficiência”.
Despachada
47
Indicação nº 43/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de placas com Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nos Parques Municipais.
Despachada
48
Indicação nº 44/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Parque Barnabé.
Despachada
49
Indicação nº 45/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar limpeza e roçada na praça localizada na Rua Israel Batista da Silva, ao lado do nº 89- Jardim Veneza.
Despachada
50
Indicação nº 46/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Ampliar o número de linhas de ônibus, interligando bairros, Centro e Distrito Industrial.
Despachada
51
Indicação nº 47/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar câmeras de monitoramento no interior dos ônibus do transporte coletivo, com integração ao COI – Centro de Operações e Inteligência de Indaiatuba.
Despachada
52
Indicação nº 48/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Instituir na rede municipal de saúde a especialidade médica de Geriatria.
Despachada
53
Indicação nº 49/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar melhorias de segurança na pista de skate localizada no Jardim Paulistano.
Despachada
54
Indicação nº 50/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Integrar ao aplicativo Minha Saúde uma funcionalidade que permita o protocolo digital de solicitações de medicamentos de alto custo e de demandas oriundas de decisões judiciais.
Despachada
55
Indicação nº 51/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar campanhas de combate à desinformação sobre vacinas.
Despachada
56
Indicação nº 52/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Promover a padronização de orientações e procedimentos, a fim de que os pacientes atendidos em Unidades Básicas de Saúde que possuam farmácia sejam devidamente orientados a abrir os processos de medicamentos de alto custo diretamente na farmácia da própria UBS.
Despachada
57
Indicação nº 53/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar sistema de agendamento eletrônico, por meio do aplicativo “Minha Indaiatuba”, para retirada de medicamentos de uso contínuo fornecidos pela Prefeitura Municipal, no âmbito da Farmácia Unificada e do Centro de Assistência Farmacêutica.
Despachada
58
Indicação nº 54/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Ampliar a Farmácia Municipal da Morada do Sol, para que nela passe a funcionar a Farmácia de Alto Custo, visando à descentralização do atendimento farmacêutico e à redução da sobrecarga do Centro de Assistência Farmacêutica do Jardim Esplanada.
Despachada
59
Indicação nº 55/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar Núcleos de Apoio Farmacêutico nas Unidades Básicas de Saúde com maior demanda por processos de medicamentos de alto custo.
Despachada
60
Indicação nº 56/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar sistema de renovação automática programada dos processos de medicamentos de alto custo para pacientes em uso contínuo e clinicamente estáveis.
Despachada
61
Indicação nº 57/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar o Serviço de Convivência, em parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Esportes, utilizando as modalidades de beisebol e softbol para atendimento de adolescentes vinculados aos CRAS.
Despachada
62
Indicação nº 58/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar e implantar o Programa Municipal de Atletismo Adaptado para pessoas com deficiência visual.
Despachada
63
Indicação nº 59/2026 -
EDUARDO TONIN
- Criar o Parque Linear da Vila Furlan.
Despachada
64
Indicação nº 72/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Viabilizar a adesão do Município de Indaiatuba ao Programa Estadual “Turismo 60+”, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.
Despachada
65
Indicação nº 73/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar serviços de manutenção e revitalização da Área de Lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias.
Despachada
66
Indicação nº 74/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para a implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Despachada
67
Indicação nº 75/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos para a implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos nos parques municipais de Indaiatuba, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
68
Indicação nº 76/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudos técnico e operacional, com o objetivo de avaliar a adesão do Município ao Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo.
Despachada
69
Indicação nº 77/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para que se promova a inscrição do Município no Programa Bom Prato, mantido pelo Governo Estadual.
Despachada
70
Indicação nº 78/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar canaleta para escoamento de água na Rua Hermínio Steffen, no bairro Jardim Regina.
Despachada
71
Indicação nº 79/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um campo de futebol Society na praça localizada ao lado da Escola Estadual Carlos Tancler, no bairro Parque Residencial Indaiá.
Despachada
72
Indicação nº 80/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar proteções emborrachadas ou estofadas nas laterais das quadras das escolas da rede municipal de ensino.
Despachada
73
Indicação nº 81/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Intensificar as ações de fiscalização relacionadas à detenção, criação e comercialização de pássaros silvestres sem autorização legal, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Despachada
74
Indicação nº 82/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar estudo técnico e financeiro para a aquisição de aparelhos auditivos com recursos próprios do Município, com o objetivo de reduzir e, se possível, zerar a fila de espera de munícipes que necessitam desse equipamento.
Despachada
75
Indicação nº 83/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Substituir os bancos de concreto que se encontram quebrados ou deteriorados por bancos de madeira, em toda a extensão do Parque Ecológico de nossa cidade.
Despachada
76
Indicação nº 84/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar páginas oficiais nas redes sociais para todos os Conselhos Municipais, com o objetivo de ampliar a divulgação de informações, fortalecer a transparência e incentivar a participação da população.
Despachada
77
Indicação nº 85/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar uma campanha educativa permanente voltada à orientação dos munícipes sobre o passeio responsável de animais domésticos em vias públicas.
Despachada
78
Indicação nº 86/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar a limpeza e a revitalização geral do Córrego Belchior, com o objetivo de integrá-lo como extensão complementar do Parque Ecológico até sua nascente, localizada em frente ao HAOC, nas proximidades da Estação de Trem.
Despachada
79
Indicação nº 87/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a ampliação do efetivo do Departamento de Trânsito, visando melhorar a fiscalização, a organização viária e a segurança no trânsito em nossa cidade.
Despachada
80
Indicação nº 88/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar estudo técnico para melhorias e modernização do sistema de iluminação pública da Praça Rui Barbosa, com o objetivo de garantir mais segurança, conforto e valorização do espaço.
Despachada
81
Indicação nº 94/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo para levantamento e indicação dos terrenos pertencentes ao município, bem como a adoção de providências visando à limpeza e manutenção deles.
Despachada
82
Indicação nº 95/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar ações sociais para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Parque Ecológico nas proximidades do Barco.
Despachada
83
Indicação nº 96/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a limpeza e a instalação de mais lixeiras no Parque Ecológico.
Despachada
84
Indicação nº 97/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Reparar um buraco existente na Rua Tocantins, nas proximidades do número 361.
Despachada
85
Indicação nº 98/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Refazer a guia (meio-fio) da Rua Alcides Pironhe, em frente ao nº 593, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima.
Despachada
86
Indicação nº 101/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar mão única de direção nas vias do entorno do Campo do Primavera (Estádio Ítalo Mário Limongi).
Despachada
87
Indicação nº 102/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a instalação de calibradores de pneus para bicicletas no Parque Ecológico, nos mesmos moldes dos equipamentos existentes na Estrada dos Romeiros.
Despachada
88
Indicação nº 103/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo de mobilidade urbana na Rua Crisolita, no bairro Recreio Campestre Jóia, com o objetivo de solucionar as dificuldades de circulação de veículos e caminhões de grande porte, especialmente no acesso aos galpões existentes na via.
Despachada
89
Indicação nº 104/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar melhorias no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua Custódio Cândido Carneiro – Jardim Morada do Sol.
Despachada
90
Indicação nº 105/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos técnicos e a posterior elaboração de Projeto de Lei Complementar que regulamente a aposentadoria do servidor público municipal com deficiência.
Despachada
91
Indicação nº 106/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar a construção de sarjetão/canaleta de drenagem pluvial, na Rua Nelson Nazário, cruzamento com a Rua Emilio Augustini, Jardim Morada do Sol.
Despachada
92
Indicação nº 107/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar uma sala sensorial na nova unidade escolar, EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Correia.
Despachada
93
Indicação nº 108/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar uma quadra poliesportiva na área de lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias.
Despachada
94
Indicação nº 109/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Criar um Centro de Reabilitação do Idoso no Município.
Despachada
95
Indicação nº 110/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Implantar atividade delegada da Polícia Militar para reforçar a segurança nos jogos do Esporte Clube Primavera.
Despachada
96
Indicação nº 111/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar abrigo/cobertura de ponto de ônibus na Rua Tupinambás em frente ao número 617, Bairro Aqui Se Vive.
Despachada
97
Indicação nº 114/2026 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adequar a pintura de lombadas às Normas do CTB e do CONTRAN.
Despachada
98
Indicação nº 115/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudos para implementação de academia adaptada e inclusiva para cadeirantes no Centro Esportivo Rei Pelé.
Despachada
99
Indicação nº 116/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida João Ambiel, no bairro Jardim Cidade Jardim.
Despachada
100
Indicação nº 117/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover estudos para a implantação de lombada/redutor de velocidade, bem como a instalação de placa de sinalização de alerta (cuidado com animais / reduza a velocidade), na Rua Therezinha Sarain Escodro, na Praça Albino Narezzi, no bairro Jardim Europa.
Despachada
101
Indicação nº 118/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar estudo de viabilidade para desapropriação de uma pequena parte do terreno localizado ao lado da Universidade Max Planck, paralelo à Alameda Dr. José Cardeal, visando à abertura e pavimentação de uma via pública paralela à referida alameda.
Despachada
102
Indicação nº 119/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um Departamento de Assistência Jurídica voltado às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças neurodivergentes, com a finalidade de garantir direitos, oferecer acolhimento, orientação e amparo às famílias.
Despachada
103
Indicação nº 120/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar caixas com saquinhos coletores de fezes de animais de estimação em diversos pontos do Parque Ecológico, praças e demais espaços públicos do Município.
Despachada
104
Indicação nº 121/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar um estudo para adequação do período de adaptação de bebês nas creches municipais, bem como a possibilidade de liberação da inscrição a partir dos 3 meses de idade.
Despachada
105
Indicação nº 122/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar cartazes com QR Code para divulgação das vagas de emprego do PAT em diversos pontos da cidade, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Despachada
106
Indicação nº 123/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar estudos técnicos, jurídicos e orçamentários visando à aplicação, no âmbito do Município de Indaiatuba, da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173/2020 e autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos.
Despachada
107
Indicação nº 124/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar o asfaltamento da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, no trecho até a Escola de Educação Especial Somos do Bem de Indaiatuba, no bairro Pimenta.
Despachada
108
Indicação nº 125/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar operação tapa-buraco na ciclovia e na pista caminhada e cooper do Parque Ecológico, no trecho entre a Concha Acústica e o Colégio Objetivo.
Despachada
109
Indicação nº 126/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar um semáforo para pedestres em frente ao Colégio Adventista, Rua Pedro Virillo, 320, Jardim Santiago.
Despachada
110
Indicação nº 127/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar melhorias viárias na interseção entre a Rua Humaitá, a Avenida Presidente Vargas, a Rua Paul Harris e a Eletro Trevizioli.
Despachada
111
Indicação nº 128/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Tornar a vaga de estacionamento de veículos, localizada na Rua 5 de Julho, em frente ao nº 1382, em vaga destinada a motocicletas.
Despachada
112
Indicação nº 129/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar recapeamento asfáltico e estudo para adequação do sistema de iluminação pública na Rua Cláudio Dal Canton, no bairro Cidade Nova II.
Despachada
113
Indicação nº 130/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar estudo técnico, junto à Engenharia de Tráfego, visando avaliar e implementar medidas adequadas para a organização e segurança do trânsito na Rua Maria do Carmo Glisote, Jardim dos Sabiás, Indaiatuba-SP.
Despachada
114
Indicação nº 131/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Executar serviços de reforma da sede da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba, localizada na Av. Ario Barnabé, nº 924, Jardim Morada do Sol.
Despachada
115
Indicação nº 132/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Ampliar o evento “Maio Musical” com extensão da programação para o Jardim Morada do Sol.
Despachada
116
Indicação nº 133/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos e intervenções em drenagem urbana no bairro Jardim Califórnia, com o objetivo de prevenir alagamentos recorrentes e minimizar os transtornos causados por chuvas intensas.
Despachada
117
Indicação nº 134/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos e promova melhorias no sistema de drenagem urbana em todo o bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos, com o objetivo de prevenir alagamentos, erosões e prejuízos aos moradores.
Despachada
118
Indicação nº 135/2026 -
EDUARDO TONIN
- Intensificar os serviços de limpeza de bueiros e realize estudos técnicos para a instalação de novos dispositivos de drenagem nas vias do município, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos.
Despachada
119
Indicação nº 136/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos e intervenções estruturais para melhoria do sistema de drenagem da região central do município, visando solucionar os recorrentes alagamentos.
Despachada
120
Indicação nº 137/2026 -
EDUARDO TONIN
- Instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham em sua composição pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
121
Indicação nº 138/2026 -
EDUARDO TONIN
- Promover a realização de um Censo para o levantamento de pessoas que se enquadram no Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Indaiatuba.
Despachada
122
Indicação nº 139/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implementar programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitantes ou degenerativas.
Despachada
123
Indicação nº 140/2026 -
EDUARDO TONIN
- Apresentar informações públicas e atualizadas sobre as intervenções realizadas na cabeceira do Parque Ecológico e adote medidas emergenciais e estruturais para recuperação da área assoreada do lago, diante dos recentes alagamentos registrados no local.
Despachada
124
Indicação nº 141/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Construir um novo prédio público para abrigar a Vigilância em Saúde e todos os departamentos a ela pertencentes.
Despachada
125
Indicação nº 142/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Fazer um estudo para criação de um Viveiro Municipal Educativo para produção de mudas e realização de visitas escolares, tendo como referência a Escola Ambiental Bosque do Saber.
Despachada
126
Indicação nº 143/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar salas de acolhimento sensorial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Despachada
127
Indicação nº 144/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Possibilitar a abertura do Bosque do Saber aos finais de semana do mês de janeiro.
Despachada
128
Indicação nº 145/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Efetuar a criação de um sistema de alerta emergencial para casos de crianças e adolescentes desaparecidos, nos moldes dos alertas de tempestade enviados aos aparelhos celulares.
Despachada
129
Indicação nº 146/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Ampliar o atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Indaiatuba, com disponibilização de Clínico Geral em regime diarista.
Despachada
130
Indicação nº 147/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar estudo de viabilidade para a inscrição do município no programa Pontos MIS – 2026, iniciativa do Museo da Imagem e do Som (MIS), em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo.
Despachada
131
Indicação nº 148/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar levantamento, cadastro e registro oficial dos pontos de ônibus do Município de Indaiatuba, com identificação dos locais desprovidos de abrigo para passageiros.
Despachada
132
Indicação nº 149/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar áreas de jardim sensorial em cada escola da rede municipal de ensino.
Despachada
133
Indicação nº 150/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Revitalizar a rotatória localizada no Bairro Parque Residencial Indaiá, no entroncamento entre a Avenida João Ambiel e a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Despachada
134
Indicação nº 151/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar a revisão e o ajuste da quantidade e do período de entrega de tiras reagentes para medição de glicemia destinadas aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1.
Despachada
135
Indicação nº 152/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Verificar a necessidade de reposição e instalação de lixeiras nas áreas públicas da praça localizada aos fundos da Rua Rei Pelé, no Parque Ecológico do Jardim Paulistano e Praça Papa Francisco.
Despachada
136
Indicação nº 153/2026 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar academia ao ar livre na Praça João Ratti Neto.
Despachada
137
Indicação nº 154/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária na Rua José Roberto Pires Camargo, no bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi.
Despachada
138
Indicação nº 155/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Interceder para que o SAAE inclua, nas contas de água da população, informações sobre como contribuir com o restauro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Candelária, visando seu bicentenário, a ser comemorado em 2030.
Despachada
139
Indicação nº 156/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Incluir o Município de Indaiatuba no Programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de viabilizar o acesso da população à habitação.
Despachada
140
Indicação nº 157/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Ampliar as atividades oferecidas no Núcleo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
141
Indicação nº 158/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Promover a restruturação de todas as canaletas para escoamento de água (sargetões) no Jardim Morada do Sol.
Despachada
142
Indicação nº 159/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais ao longo da Rua Padre Bento Pacheco, no bairro Vila Aurora.
Despachada
143
Indicação nº 160/2026 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar a disponibilização, no âmbito do SUS municipal, de sensores de monitoramento contínuo de glicose para gestantes diagnosticadas com diabetes.
Despachada
144
Indicação nº 161/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Cesar Zoppi, em frente ao número 104, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
145
Indicação nº 162/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer limpeza em torno da Escola Suzana Benedicta Gigo Ayres, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
146
Indicação nº 163/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implantar assento e cobertura em ponto de ônibus existente, devidamente demarcado no solo, localizado na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, 1.100, Jardim Esplanada, em frente ao Condomínio Jardim Dona Lucilla.
Despachada
147
Indicação nº 164/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implementar o teste de cores “lshihara”, visando ao diagnóstico de daltonismo entre os alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Despachada
148
Indicação nº 165/2026 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer limpeza no bueiro situado na Rua Pedro Batista Apolinario, em frente ao número 216, no Parque Residencial Indaiá.
Despachada
149
Indicação nº 166/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a vistoria técnica e reparo urgente na Rua Hércules Mazzoni com afundamento de paralelepípedos e desnível excessivo em guia rebaixada.
Despachada
150
Indicação nº 167/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos técnicos e adotar medidas de segurança viária no cruzamento das Ruas Oswaldo Cruz e Vinte e Quatro de Maio, nas imediações do Terminal Rodoviário.
Despachada
151
Indicação nº 168/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar a limpeza e manutenção imediata no entorno do PSF Corolla, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
152
Indicação nº 169/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Implantar semáforo de pedestres com acionamento por botão na Av. Conceição, em frente à EMEB Prof. José Pavani.
Despachada
153
Indicação nº 170/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para solução definitiva de problema crônico de drenagem e limpeza de bueiros na Rua Estados Unidos, altura do nº 54.
Despachada
154
Indicação nº 171/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar as providências administrativas, técnicas e legais cabíveis visando à realização de estudos e à viabilização da interligação viária entre a Avenida Nelson José de Campos e a Avenida Horst Frederico João Heer, na região do Resid. Sabias.
Despachada
155
Indicação nº 172/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para instalar proteção climática nos brinquedos do parquinho infantil e implantação de sanitários no Parque do Mirim.
Despachada
156
Indicação nº 173/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar, com urgência, as providências administrativas, técnicas e legais cabíveis para adequação da legislação municipal, dos atos administrativos e da gestão de pessoal à Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.
Despachada
157
Indicação nº 174/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar, com urgência, as providências administrativas, para o reforço da fiscalização e remoção de descarte irregular de resíduos no Jardim Bom Sucesso.
Despachada
158
Indicação nº 175/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implementar um setor especializado em acolhimento nas unidades básicas de saúde e hospitais do município.
Despachada
159
Indicação nº 176/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um sistema de chamada por som nos serviços de saúde pública do município.
Despachada
160
Indicação nº 177/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Fazer um estudo para implantação de uma unidade do SESC em Indaiatuba.
Despachada
161
Indicação nº 178/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar o plantio de mudas de árvores na extensão da calçada do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás.
Despachada
162
Indicação nº 179/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaiatuba.
Despachada
163
Indicação nº 180/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar um banco de alimentos do Munícipio de Indaiatuba.
Despachada
164
Indicação nº 181/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar um conservatório municipal.
Despachada
165
Indicação nº 182/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar uma praça sensorial no Município de Indaiatuba.
Despachada
166
Indicação nº 183/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar o “Programa Farmácias Vivas” na Rede Municipal de Saúde de Indaiatuba.
Despachada
167
Indicação nº 184/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Construir uma creche no bairro Videiras em Indaiatuba.
Despachada
168
Indicação nº 185/2026 -
EDUARDO TONIN
- Implantar um Centro Cultural no bairro Jardim Campo Bonito, com o objetivo de promover o acesso à cultura, à formação artística e à convivência comunitária.
Despachada
169
Indicação nº 186/2026 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar melhorias estruturais e de manutenção urbana na região da Estrada do Fogueteiro.
Despachada
170
Indicação nº 187/2026 -
EDUARDO TONIN
- Articular com o Governo do Estado de São Paulo, a adoção de providências para viabilizar o funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher de Indaiatuba em regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas.
Despachada
171
Indicação nº 188/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar intervenções de manutenção e recuperação das calçadas internas do Parque Ecológico, visando garantir acessibilidade e segurança aos usuários.
Despachada
172
Indicação nº 189/2026 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para a implementação de salas sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino.
Despachada
173
Moção nº 1/2026 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida dos Anjos de Almeida Isidoro, ocorrido em 11 de janeiro de 2026.
Lida
174
Moção nº 3/2026 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula o GCI Subinspetor Edison Donizete da Silva pelos 33 anos de excelente serviço prestado à Guarda Civil de Indaiatuba.
Aprovada
175
Moção nº 5/2026 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Ribeiro da Silva Junior, ocorrido em 19 de dezembro de 2025.
Lida
176
Moção nº 6/2026 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Nair Biazoto do Couto, ocorrido em 29 de janeiro de 2026.
Lida
177
Moção nº 7/2026 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Milton Moraes Rosa Filho, ocorrido em 01 de fevereiro de 2026.
Lida
178
Moção nº 8/2026 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Mattioni, ocorrido em 02 de fevereiro de 2026.
Lida
179
Moção nº 9/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Manifesta pesar pelo falecimento de Bianca Fidencio de Souza Silva e de seu filho recém nascido, Ravi Gabriel Fidencio de Souza Silva, ocorridos nos dias 21/01/2026 e 30/01/2026, respectivamente.
Lida
180
Moção nº 10/2026 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Manifesta repúdio pelos atos de violência e morte do cão "Orelha", na Praia Brava, em Florianópolis/SC, simbolizando o repúdio a todo crime de maus-tratos à animais.
Aprovada
181
Moção nº 11/2026 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Aparecido Dias, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026.
Lida
182
Moção nº 12/2026 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a Diretoria de Ensino da Região de Capivari, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido junto às unidades escolares de Indaiatuba, refletido nos expressivos resultados obtidos no Provão Paulista.
Aprovada
183
Moção nº 16/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o músico Guilherme Gazaffi, conhecido como “Gaza”, em reconhecimento à sua contribuição cultural e comunitária ao município.
Aprovada
184
Moção nº 19/2026 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Valle Ferrari, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026.
Lida
185
Ofício Recebido nº 1/2026 -
Caixa Econômica Federal
- Encaminha Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Indaiatuba e a Caixa Econômica Federal Ref.: Novo PAC OGU - TransfereGov 988053/2025 - Operação 1107142-41 - Ministério do Esporte - Programa Esporte para a Vida - Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Indaiatuba/SP.
Lido
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]:
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Revoga a Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências, e outros dispositivos que a alteraram.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 12/2026 ao PLC 4/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei nº 4.725, de 27 de julho de 2005, e dá outras providências.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 10/2026 ao PLC 5/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 13/2026 ao PLC 5/2026
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:00 hs
1ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 17h39
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]: LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Que o sábio escute, e aumentará seu saber, e o homem inteligente adquirirá prudência." (Provérbios, capítulo 1, versículo 5). |
| Leitura e votação de Atas |
|
37ª sessão ordinária, de 15 de dezembro de 2025. 1ª sessão extraordinária, de 29 de janeiro de 2026. BALANCETE nº 1/2026 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. |
| Expedientes Diversos |
|
OFCR nº 1/2026 - Caixa Econômica Federal - Encaminha Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Indaiatuba e a Caixa Econômica Federal Ref.: Novo PAC OGU - TransfereGov 988053/2025 - Operação 1107142-41 - Ministério do Esporte - Programa Esporte para a Vida - Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Indaiatuba/SP. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 2/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Edmur José Belluomini" o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências, e outros dispositivos que a alteraram. |
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei nº 4.725, de 27 de julho de 2005, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Balancete nº 1/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente aos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. |
Lido |
|
2
|
Indicação nº 3376/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar o número de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com a disponibilização de médico em atendimento diário. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 3377/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para programa municipal de incentivo à doação de sangue (e medula óssea) com mecanismo de conversão de multas leves de trânsito, nos termos da legislação aplicável. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 3378/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar instalação de câmeras de segurança nas praças municipais, dando prioridade às praças que possuem comércio em seu entorno. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 3379/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar escada de acesso no canteiro central, bem como faixa de pedestres, na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior, altura do nº 873, em frente à Estrela do Vale. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 3380/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a divulgação sobre o "Caminho das Rosas", programa de prevenção à violência contra a mulher. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 1/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos e intervenções estruturais para solucionar os recorrentes alagamentos no cruzamento da Rua Eurico Primo Venturine com a Rua Cerqueira César, nas proximidades do Indaiatuba Clube. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar instalação de sinalização vertical adequada no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Tuiuti, informando a proibição de conversão à esquerda. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 3/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar uma Praça Sensorial no município de Indaiatuba, com implantação de equipamentos e estruturas voltadas à estimulação sensorial, acessibilidade e inclusão social. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 4/2026 - EDUARDO TONIN - Intensificar ações de fiscalização, prevenção e presença ostensiva da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Oliveira Camargo, especialmente em períodos noturnos, fins de semana e datas festivas. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 5/2026 - EDUARDO TONIN - Intensificar a fiscalização e as ações de orientação quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.692, de abril de 2017, que dispõe sobre a restrição ao uso de fogos de artifício com estampido no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 6/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos e adotar as providências necessárias para a criação de programa ou projeto de lei que permita a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no município de Indaiatuba, em doação de sangue e/ou cadastro para doação de medula óssea. |
Despachada |
|
13
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Indicação nº 7/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar construção de banheiro público na Praça das Frutas. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 8/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar cobertura nos brinquedos do Parque das Crianças. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 9/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar revitalização da Praça Luiz Narezzi (Vila Suíça). |
Despachada |
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16
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Indicação nº 10/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Disponibilizar aos usuários do transporte público municipal a opção de pagamento da tarifa via pix. |
Despachada |
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Indicação nº 11/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a ampliação da UBS 9 - Vila de Todos os Santos. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 12/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma faixa de pedestres elevada na Av. Fábio Ferraz Bicudo, altura do número 448, Jardim Esplanada. |
Despachada |
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Indicação nº 13/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Tomar providências para ampliar o número de barracas nas feiras. |
Despachada |
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Indicação nº 14/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Manoel Ruz Peres, em frente ao ecoponto. |
Despachada |
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Indicação nº 15/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a pintura das lombadas existentes na Cônego Cyríaco Scaranelo Pires (ou IDT-085). |
Despachada |
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22
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Indicação nº 16/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar estudo para coleta seletiva reciclável no Jardim Dona Maria José. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 17/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 18/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar a instalação de quadra de vôlei na área institucional existente na Rua Dirce Braga Berti. |
Despachada |
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Indicação nº 19/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar campanha de trânsito para orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à vida. |
Despachada |
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Indicação nº 20/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar limpeza da Rua Padre Bento Pacheco, do nº 3364 até a Marginal da Rodovia Engenheiro Ermínio de Oliveira Penteado. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 21/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar estudo para readequar o trânsito na Rua Christiano Saleguin com a Estrada Dr. Rafael Elias Jose Aun. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 22/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar a revitalização do campo de futebol existente na área institucional localizada na Rua Dirce Braga Berti. |
Despachada |
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Indicação nº 23/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres elevada na rua Miguel Domingues, próximo ao cruzamento com a rua José Borghezani, Jardim Recanto do Valle. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 24/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para revisão e sincronização dos semáforos no cruzamento da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio com a Avenida Manoel Ruz Peres, visando melhorar a fluidez e a segurança viária. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 25/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a divulgação acerca da importância da realização anual do teste do olhinho até os três anos de idade. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 26/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar o quanto antes a aplicação da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 27/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação de atendimento odontológico de urgência e emergência no período noturno, das 19h às 7h, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Sol, no Município de Indaiatuba/SP. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 28/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Promover melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde para fortalecer o SUS e apoiar a saúde de quem cuida da população. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 29/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar as providências necessárias para a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 4.877, de 15 de março de 2006 (Programa Mulher Sadia). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 30/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar providências para a criação e implantação do Programa “Bairro Digital”, destinado à disponibilização de acesso público gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) e à integração com os serviços digitais da Prefeitura Municipal em praças, parques e pontos de ônibus localizados em regiões periféricas do município de Indaiatuba. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 32/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar e implementar políticas públicas integradas voltadas à prevenção, conscientização, identificação e combate ao crime de grooming e outras práticas de aliciamento digital, especialmente aquelas realizadas mediante o uso de falsa identidade digital. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 33/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar medidas de Traffic Calming (moderação de tráfego) em áreas escolares do Município de Indaiatuba, especialmente nas proximidades de unidades educacionais localizadas em regiões de grande fluxo de veículos e pedestres. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 34/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Elaborar projeto de lei ou decreto instituindo o Programa “IPTU Verde”, com concessão de incentivos fiscais a imóveis que adotem medidas de sustentabilidade ambiental no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 35/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar um Programa Intersetorial de Apoio a Cuidadores de Pessoas Dependentes. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 36/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudos técnicos visando à implantação de um Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Enchentes em áreas urbanas suscetíveis a alagamentos. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 37/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar melhorias no escoamento de água na Rua Jundiaí, esquina com a Rua Capivari, no bairro Vila Furlan. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 38/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar implantação de um Ecoponto no terreno localizado entre a Rua Bolívia e a Rua Colômbia, no bairro Jardim Moacyr Arruda. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 39/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar revisão e manutenção nos equipamentos de climatização e condicionadores de ar das Unidades de Saúde do Município. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 40/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a revitalização da Avenida Itororó, providenciando melhorias para maior fluidez e segurança no trânsito. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 42/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para instituir, no município de Indaiatuba, o Programa Municipal “Polo de Empregabilidade Inclusiva – Primeiro Emprego da Pessoa com Deficiência”. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 43/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para implantação de placas com Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nos Parques Municipais. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 44/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Parque Barnabé. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 45/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar limpeza e roçada na praça localizada na Rua Israel Batista da Silva, ao lado do nº 89- Jardim Veneza. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 46/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Ampliar o número de linhas de ônibus, interligando bairros, Centro e Distrito Industrial. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 47/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar câmeras de monitoramento no interior dos ônibus do transporte coletivo, com integração ao COI – Centro de Operações e Inteligência de Indaiatuba. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 48/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instituir na rede municipal de saúde a especialidade médica de Geriatria. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 49/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar melhorias de segurança na pista de skate localizada no Jardim Paulistano. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 50/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Integrar ao aplicativo Minha Saúde uma funcionalidade que permita o protocolo digital de solicitações de medicamentos de alto custo e de demandas oriundas de decisões judiciais. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 51/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar campanhas de combate à desinformação sobre vacinas. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 52/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Promover a padronização de orientações e procedimentos, a fim de que os pacientes atendidos em Unidades Básicas de Saúde que possuam farmácia sejam devidamente orientados a abrir os processos de medicamentos de alto custo diretamente na farmácia da própria UBS. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 53/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar sistema de agendamento eletrônico, por meio do aplicativo “Minha Indaiatuba”, para retirada de medicamentos de uso contínuo fornecidos pela Prefeitura Municipal, no âmbito da Farmácia Unificada e do Centro de Assistência Farmacêutica. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 54/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Ampliar a Farmácia Municipal da Morada do Sol, para que nela passe a funcionar a Farmácia de Alto Custo, visando à descentralização do atendimento farmacêutico e à redução da sobrecarga do Centro de Assistência Farmacêutica do Jardim Esplanada. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 55/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar Núcleos de Apoio Farmacêutico nas Unidades Básicas de Saúde com maior demanda por processos de medicamentos de alto custo. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 56/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar sistema de renovação automática programada dos processos de medicamentos de alto custo para pacientes em uso contínuo e clinicamente estáveis. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 57/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar o Serviço de Convivência, em parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Esportes, utilizando as modalidades de beisebol e softbol para atendimento de adolescentes vinculados aos CRAS. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 58/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar e implantar o Programa Municipal de Atletismo Adaptado para pessoas com deficiência visual. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 59/2026 - EDUARDO TONIN - Criar o Parque Linear da Vila Furlan. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 72/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Viabilizar a adesão do Município de Indaiatuba ao Programa Estadual “Turismo 60+”, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 73/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar serviços de manutenção e revitalização da Área de Lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 74/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para a implantação de Espaços Sensoriais nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 75/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos para a implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos nos parques municipais de Indaiatuba, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
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68
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Indicação nº 76/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudos técnico e operacional, com o objetivo de avaliar a adesão do Município ao Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 77/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para que se promova a inscrição do Município no Programa Bom Prato, mantido pelo Governo Estadual. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 78/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar canaleta para escoamento de água na Rua Hermínio Steffen, no bairro Jardim Regina. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 79/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um campo de futebol Society na praça localizada ao lado da Escola Estadual Carlos Tancler, no bairro Parque Residencial Indaiá. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 80/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar proteções emborrachadas ou estofadas nas laterais das quadras das escolas da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 81/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar as ações de fiscalização relacionadas à detenção, criação e comercialização de pássaros silvestres sem autorização legal, em conformidade com a legislação ambiental vigente. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 82/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo técnico e financeiro para a aquisição de aparelhos auditivos com recursos próprios do Município, com o objetivo de reduzir e, se possível, zerar a fila de espera de munícipes que necessitam desse equipamento. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 83/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Substituir os bancos de concreto que se encontram quebrados ou deteriorados por bancos de madeira, em toda a extensão do Parque Ecológico de nossa cidade. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 84/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar páginas oficiais nas redes sociais para todos os Conselhos Municipais, com o objetivo de ampliar a divulgação de informações, fortalecer a transparência e incentivar a participação da população. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 85/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma campanha educativa permanente voltada à orientação dos munícipes sobre o passeio responsável de animais domésticos em vias públicas. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 86/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar a limpeza e a revitalização geral do Córrego Belchior, com o objetivo de integrá-lo como extensão complementar do Parque Ecológico até sua nascente, localizada em frente ao HAOC, nas proximidades da Estação de Trem. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 87/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a ampliação do efetivo do Departamento de Trânsito, visando melhorar a fiscalização, a organização viária e a segurança no trânsito em nossa cidade. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 88/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo técnico para melhorias e modernização do sistema de iluminação pública da Praça Rui Barbosa, com o objetivo de garantir mais segurança, conforto e valorização do espaço. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 94/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para levantamento e indicação dos terrenos pertencentes ao município, bem como a adoção de providências visando à limpeza e manutenção deles. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 95/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar ações sociais para pessoas em situação de vulnerabilidade social no Parque Ecológico nas proximidades do Barco. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 96/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a limpeza e a instalação de mais lixeiras no Parque Ecológico. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 97/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Reparar um buraco existente na Rua Tocantins, nas proximidades do número 361. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 98/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Refazer a guia (meio-fio) da Rua Alcides Pironhe, em frente ao nº 593, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 101/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar mão única de direção nas vias do entorno do Campo do Primavera (Estádio Ítalo Mário Limongi). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 102/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a instalação de calibradores de pneus para bicicletas no Parque Ecológico, nos mesmos moldes dos equipamentos existentes na Estrada dos Romeiros. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 103/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo de mobilidade urbana na Rua Crisolita, no bairro Recreio Campestre Jóia, com o objetivo de solucionar as dificuldades de circulação de veículos e caminhões de grande porte, especialmente no acesso aos galpões existentes na via. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 104/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar melhorias no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Rua Custódio Cândido Carneiro – Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 105/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos técnicos e a posterior elaboração de Projeto de Lei Complementar que regulamente a aposentadoria do servidor público municipal com deficiência. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 106/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a construção de sarjetão/canaleta de drenagem pluvial, na Rua Nelson Nazário, cruzamento com a Rua Emilio Augustini, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 107/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma sala sensorial na nova unidade escolar, EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Correia. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 108/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma quadra poliesportiva na área de lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias. |
Despachada |
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94
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Indicação nº 109/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um Centro de Reabilitação do Idoso no Município. |
Despachada |
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95
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Indicação nº 110/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Implantar atividade delegada da Polícia Militar para reforçar a segurança nos jogos do Esporte Clube Primavera. |
Despachada |
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96
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Indicação nº 111/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar abrigo/cobertura de ponto de ônibus na Rua Tupinambás em frente ao número 617, Bairro Aqui Se Vive. |
Despachada |
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97
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Indicação nº 114/2026 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adequar a pintura de lombadas às Normas do CTB e do CONTRAN. |
Despachada |
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98
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Indicação nº 115/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para implementação de academia adaptada e inclusiva para cadeirantes no Centro Esportivo Rei Pelé. |
Despachada |
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99
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Indicação nº 116/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida João Ambiel, no bairro Jardim Cidade Jardim. |
Despachada |
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100
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Indicação nº 117/2026 - EDUARDO TONIN - Promover estudos para a implantação de lombada/redutor de velocidade, bem como a instalação de placa de sinalização de alerta (cuidado com animais / reduza a velocidade), na Rua Therezinha Sarain Escodro, na Praça Albino Narezzi, no bairro Jardim Europa. |
Despachada |
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101
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Indicação nº 118/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo de viabilidade para desapropriação de uma pequena parte do terreno localizado ao lado da Universidade Max Planck, paralelo à Alameda Dr. José Cardeal, visando à abertura e pavimentação de uma via pública paralela à referida alameda. |
Despachada |
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102
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Indicação nº 119/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Departamento de Assistência Jurídica voltado às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças neurodivergentes, com a finalidade de garantir direitos, oferecer acolhimento, orientação e amparo às famílias. |
Despachada |
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103
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Indicação nº 120/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar caixas com saquinhos coletores de fezes de animais de estimação em diversos pontos do Parque Ecológico, praças e demais espaços públicos do Município. |
Despachada |
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104
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Indicação nº 121/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para adequação do período de adaptação de bebês nas creches municipais, bem como a possibilidade de liberação da inscrição a partir dos 3 meses de idade. |
Despachada |
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105
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Indicação nº 122/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar cartazes com QR Code para divulgação das vagas de emprego do PAT em diversos pontos da cidade, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
Despachada |
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106
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Indicação nº 123/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudos técnicos, jurídicos e orçamentários visando à aplicação, no âmbito do Município de Indaiatuba, da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173/2020 e autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos. |
Despachada |
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107
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Indicação nº 124/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o asfaltamento da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, no trecho até a Escola de Educação Especial Somos do Bem de Indaiatuba, no bairro Pimenta. |
Despachada |
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108
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Indicação nº 125/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar operação tapa-buraco na ciclovia e na pista caminhada e cooper do Parque Ecológico, no trecho entre a Concha Acústica e o Colégio Objetivo. |
Despachada |
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109
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Indicação nº 126/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um semáforo para pedestres em frente ao Colégio Adventista, Rua Pedro Virillo, 320, Jardim Santiago. |
Despachada |
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110
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Indicação nº 127/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar melhorias viárias na interseção entre a Rua Humaitá, a Avenida Presidente Vargas, a Rua Paul Harris e a Eletro Trevizioli. |
Despachada |
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111
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Indicação nº 128/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tornar a vaga de estacionamento de veículos, localizada na Rua 5 de Julho, em frente ao nº 1382, em vaga destinada a motocicletas. |
Despachada |
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112
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Indicação nº 129/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar recapeamento asfáltico e estudo para adequação do sistema de iluminação pública na Rua Cláudio Dal Canton, no bairro Cidade Nova II. |
Despachada |
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113
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Indicação nº 130/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo técnico, junto à Engenharia de Tráfego, visando avaliar e implementar medidas adequadas para a organização e segurança do trânsito na Rua Maria do Carmo Glisote, Jardim dos Sabiás, Indaiatuba-SP. |
Despachada |
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114
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Indicação nº 131/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Executar serviços de reforma da sede da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba, localizada na Av. Ario Barnabé, nº 924, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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115
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Indicação nº 132/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar o evento “Maio Musical” com extensão da programação para o Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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116
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Indicação nº 133/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos e intervenções em drenagem urbana no bairro Jardim Califórnia, com o objetivo de prevenir alagamentos recorrentes e minimizar os transtornos causados por chuvas intensas. |
Despachada |
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117
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Indicação nº 134/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos e promova melhorias no sistema de drenagem urbana em todo o bairro Recanto Campestre Internacional de Viracopos, com o objetivo de prevenir alagamentos, erosões e prejuízos aos moradores. |
Despachada |
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118
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Indicação nº 135/2026 - EDUARDO TONIN - Intensificar os serviços de limpeza de bueiros e realize estudos técnicos para a instalação de novos dispositivos de drenagem nas vias do município, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos. |
Despachada |
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119
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Indicação nº 136/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos e intervenções estruturais para melhoria do sistema de drenagem da região central do município, visando solucionar os recorrentes alagamentos. |
Despachada |
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120
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Indicação nº 137/2026 - EDUARDO TONIN - Instituir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham em sua composição pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
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121
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Indicação nº 138/2026 - EDUARDO TONIN - Promover a realização de um Censo para o levantamento de pessoas que se enquadram no Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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122
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Indicação nº 139/2026 - EDUARDO TONIN - Implementar programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitantes ou degenerativas. |
Despachada |
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Indicação nº 140/2026 - EDUARDO TONIN - Apresentar informações públicas e atualizadas sobre as intervenções realizadas na cabeceira do Parque Ecológico e adote medidas emergenciais e estruturais para recuperação da área assoreada do lago, diante dos recentes alagamentos registrados no local. |
Despachada |
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Indicação nº 141/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir um novo prédio público para abrigar a Vigilância em Saúde e todos os departamentos a ela pertencentes. |
Despachada |
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Indicação nº 142/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para criação de um Viveiro Municipal Educativo para produção de mudas e realização de visitas escolares, tendo como referência a Escola Ambiental Bosque do Saber. |
Despachada |
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Indicação nº 143/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar salas de acolhimento sensorial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
Despachada |
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Indicação nº 144/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Possibilitar a abertura do Bosque do Saber aos finais de semana do mês de janeiro. |
Despachada |
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Indicação nº 145/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a criação de um sistema de alerta emergencial para casos de crianças e adolescentes desaparecidos, nos moldes dos alertas de tempestade enviados aos aparelhos celulares. |
Despachada |
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129
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Indicação nº 146/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar o atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Indaiatuba, com disponibilização de Clínico Geral em regime diarista. |
Despachada |
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130
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Indicação nº 147/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para a inscrição do município no programa Pontos MIS – 2026, iniciativa do Museo da Imagem e do Som (MIS), em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo. |
Despachada |
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131
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Indicação nº 148/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar levantamento, cadastro e registro oficial dos pontos de ônibus do Município de Indaiatuba, com identificação dos locais desprovidos de abrigo para passageiros. |
Despachada |
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Indicação nº 149/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar áreas de jardim sensorial em cada escola da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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Indicação nº 150/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar a rotatória localizada no Bairro Parque Residencial Indaiá, no entroncamento entre a Avenida João Ambiel e a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. |
Despachada |
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Indicação nº 151/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar a revisão e o ajuste da quantidade e do período de entrega de tiras reagentes para medição de glicemia destinadas aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1. |
Despachada |
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Indicação nº 152/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Verificar a necessidade de reposição e instalação de lixeiras nas áreas públicas da praça localizada aos fundos da Rua Rei Pelé, no Parque Ecológico do Jardim Paulistano e Praça Papa Francisco. |
Despachada |
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Indicação nº 153/2026 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar academia ao ar livre na Praça João Ratti Neto. |
Despachada |
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Indicação nº 154/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária na Rua José Roberto Pires Camargo, no bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
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Indicação nº 155/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder para que o SAAE inclua, nas contas de água da população, informações sobre como contribuir com o restauro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Candelária, visando seu bicentenário, a ser comemorado em 2030. |
Despachada |
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139
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Indicação nº 156/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Incluir o Município de Indaiatuba no Programa Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de viabilizar o acesso da população à habitação. |
Despachada |
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140
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Indicação nº 157/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar as atividades oferecidas no Núcleo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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141
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Indicação nº 158/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a restruturação de todas as canaletas para escoamento de água (sargetões) no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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142
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Indicação nº 159/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais ao longo da Rua Padre Bento Pacheco, no bairro Vila Aurora. |
Despachada |
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Indicação nº 160/2026 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a disponibilização, no âmbito do SUS municipal, de sensores de monitoramento contínuo de glicose para gestantes diagnosticadas com diabetes. |
Despachada |
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144
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Indicação nº 161/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Cesar Zoppi, em frente ao número 104, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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145
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Indicação nº 162/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza em torno da Escola Suzana Benedicta Gigo Ayres, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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146
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Indicação nº 163/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar assento e cobertura em ponto de ônibus existente, devidamente demarcado no solo, localizado na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, 1.100, Jardim Esplanada, em frente ao Condomínio Jardim Dona Lucilla. |
Despachada |
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147
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Indicação nº 164/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implementar o teste de cores “lshihara”, visando ao diagnóstico de daltonismo entre os alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
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148
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Indicação nº 165/2026 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza no bueiro situado na Rua Pedro Batista Apolinario, em frente ao número 216, no Parque Residencial Indaiá. |
Despachada |
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149
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Indicação nº 166/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a vistoria técnica e reparo urgente na Rua Hércules Mazzoni com afundamento de paralelepípedos e desnível excessivo em guia rebaixada. |
Despachada |
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Indicação nº 167/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos técnicos e adotar medidas de segurança viária no cruzamento das Ruas Oswaldo Cruz e Vinte e Quatro de Maio, nas imediações do Terminal Rodoviário. |
Despachada |
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151
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Indicação nº 168/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar a limpeza e manutenção imediata no entorno do PSF Corolla, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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Indicação nº 169/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Implantar semáforo de pedestres com acionamento por botão na Av. Conceição, em frente à EMEB Prof. José Pavani. |
Despachada |
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153
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Indicação nº 170/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para solução definitiva de problema crônico de drenagem e limpeza de bueiros na Rua Estados Unidos, altura do nº 54. |
Despachada |
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Indicação nº 171/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar as providências administrativas, técnicas e legais cabíveis visando à realização de estudos e à viabilização da interligação viária entre a Avenida Nelson José de Campos e a Avenida Horst Frederico João Heer, na região do Resid. Sabias. |
Despachada |
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155
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Indicação nº 172/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para instalar proteção climática nos brinquedos do parquinho infantil e implantação de sanitários no Parque do Mirim. |
Despachada |
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Indicação nº 173/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar, com urgência, as providências administrativas, técnicas e legais cabíveis para adequação da legislação municipal, dos atos administrativos e da gestão de pessoal à Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. |
Despachada |
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Indicação nº 174/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar, com urgência, as providências administrativas, para o reforço da fiscalização e remoção de descarte irregular de resíduos no Jardim Bom Sucesso. |
Despachada |
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158
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Indicação nº 175/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar um setor especializado em acolhimento nas unidades básicas de saúde e hospitais do município. |
Despachada |
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Indicação nº 176/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um sistema de chamada por som nos serviços de saúde pública do município. |
Despachada |
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160
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Indicação nº 177/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para implantação de uma unidade do SESC em Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 178/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o plantio de mudas de árvores na extensão da calçada do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás. |
Despachada |
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Indicação nº 179/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 180/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um banco de alimentos do Munícipio de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 181/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um conservatório municipal. |
Despachada |
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Indicação nº 182/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar uma praça sensorial no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 183/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o “Programa Farmácias Vivas” na Rede Municipal de Saúde de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 184/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Construir uma creche no bairro Videiras em Indaiatuba. |
Despachada |
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168
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Indicação nº 185/2026 - EDUARDO TONIN - Implantar um Centro Cultural no bairro Jardim Campo Bonito, com o objetivo de promover o acesso à cultura, à formação artística e à convivência comunitária. |
Despachada |
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169
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Indicação nº 186/2026 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias estruturais e de manutenção urbana na região da Estrada do Fogueteiro. |
Despachada |
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Indicação nº 187/2026 - EDUARDO TONIN - Articular com o Governo do Estado de São Paulo, a adoção de providências para viabilizar o funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher de Indaiatuba em regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas. |
Despachada |
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171
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Indicação nº 188/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar intervenções de manutenção e recuperação das calçadas internas do Parque Ecológico, visando garantir acessibilidade e segurança aos usuários. |
Despachada |
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172
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Indicação nº 189/2026 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para a implementação de salas sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino. |
Despachada |
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173
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Moção nº 1/2026 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida dos Anjos de Almeida Isidoro, ocorrido em 11 de janeiro de 2026. |
Lida |
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174
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Moção nº 3/2026 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula o GCI Subinspetor Edison Donizete da Silva pelos 33 anos de excelente serviço prestado à Guarda Civil de Indaiatuba. |
Aprovada |
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175
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Moção nº 5/2026 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Ribeiro da Silva Junior, ocorrido em 19 de dezembro de 2025. |
Lida |
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176
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Moção nº 6/2026 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Nair Biazoto do Couto, ocorrido em 29 de janeiro de 2026. |
Lida |
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177
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Moção nº 7/2026 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. Milton Moraes Rosa Filho, ocorrido em 01 de fevereiro de 2026. |
Lida |
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178
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Moção nº 8/2026 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Mattioni, ocorrido em 02 de fevereiro de 2026. |
Lida |
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179
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Moção nº 9/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Manifesta pesar pelo falecimento de Bianca Fidencio de Souza Silva e de seu filho recém nascido, Ravi Gabriel Fidencio de Souza Silva, ocorridos nos dias 21/01/2026 e 30/01/2026, respectivamente. |
Lida |
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180
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Moção nº 10/2026 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Manifesta repúdio pelos atos de violência e morte do cão "Orelha", na Praia Brava, em Florianópolis/SC, simbolizando o repúdio a todo crime de maus-tratos à animais. |
Aprovada |
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181
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Moção nº 11/2026 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Aparecido Dias, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026. |
Lida |
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182
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Moção nº 12/2026 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Diretoria de Ensino da Região de Capivari, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido junto às unidades escolares de Indaiatuba, refletido nos expressivos resultados obtidos no Provão Paulista. |
Aprovada |
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183
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Moção nº 16/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o músico Guilherme Gazaffi, conhecido como “Gaza”, em reconhecimento à sua contribuição cultural e comunitária ao município. |
Aprovada |
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184
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Moção nº 19/2026 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Valle Ferrari, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026. |
Lida |
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185
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Ofício Recebido nº 1/2026 - Caixa Econômica Federal - Encaminha Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Indaiatuba e a Caixa Econômica Federal Ref.: Novo PAC OGU - TransfereGov 988053/2025 - Operação 1107142-41 - Ministério do Esporte - Programa Esporte para a Vida - Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Indaiatuba/SP. |
Lido |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]: LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências, e outros dispositivos que a alteraram. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CJR nº 12/2026 ao PLC 4/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
2
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei nº 4.725, de 27 de julho de 2005, e dá outras providências. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 10/2026 ao PLC 5/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 13/2026 ao PLC 5/2026 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:00 hs
