Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 17h30

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 15/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial (informa que o município recebeu Emenda Agregadora do Deputado Estadual Gil Diniz — PL/SP, no valor de R$ 210.000,00 na modalidade TRANSFERÊNCIA ESPECIAL).

 

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

35ª sessão ordinária, de 02 de dezembro de 2024.

BALANCETE nº 12/2024 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de novembro de 2024.

Texto Bíblico

"Não vos lembreis mais dos acontecimentos de outrora, não recordeis mais as coisas antigas, porque eis que vou fazer obra nova, a qual já surge: não a vedes? Vou abrir uma via pelo deserto, e fazer correr arroios pela estepe." (Isaías, capítulo 43, versículo 18-19).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 159/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.228, de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Indaiatuba, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 160/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de parte de viela de passagem localizada no Jardim Regina, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 161/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 8.251, de 19 de novembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 162/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 12/2024 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de novembro de 2024. Lido
2
Indicação nº 3061/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar campanha de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares. Despachada
3
Indicação nº 3062/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar mais pontos de descarte para pilhas e baterias. Despachada
4
Indicação nº 3063/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar estudo de viabilidade para que a distribuição de fraldas geriátricas seja também feita por meio das Unidades Básicas de Saúde. Despachada
5
Indicação nº 3064/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Aumentar as ofertas de datas para doação de sangue no município. Despachada
6
Indicação nº 3065/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando a acessibilidades das pessoas com deficiência visual no âmbito do município. Despachada
7
Indicação nº 3066/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o monitoramento e intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Vila Rubens. Despachada
8
Indicação nº 3067/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, bifurcação com a Rua Christiano Seleguin, no Jardim Mantova. Despachada
9
Indicação nº 3068/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar campanha de conscientização para diminuição do índice de descarte de lixo irregular no município. Despachada
10
Indicação nº 3069/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda de galhos das árvores plantadas em toda extensão da Rua Victório Serafim, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
11
Indicação nº 3070/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza e manutenção continua das galerias e bueiros na Rua Pérsio Sampaio. Despachada
12
Indicação nº 3071/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Solucionar o problema de alagamento na Rua dos Indaiás, altura do número 1056. Despachada
13
Indicação nº 3072/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Solucionar o problema de alagamento na Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
14
Indicação nº 3073/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a poda preventiva das árvores na Av. Visconde de Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 3074/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar, com urgência, a colocação de placas nas margens dos rios e lagos sinalizando risco de afogamento. Despachada
16
Indicação nº 3075/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar orientações preventivas de como preceder em casos de contato com escorpiões, no bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
17
Indicação nº 3076/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a reinstalação dos temporizadores que foram retirados dos semáforos das principais vias públicas do município. Despachada
18
Indicação nº 3077/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutores de velocidades na avenida Ary Barnabé, próximo ao paredão do Condomínio Trivento – Altos do Bela Vista. Despachada
19
Indicação nº 3078/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar vagas de embarque e desembarque em praças e locais movimentados para carros de aplicativos. Despachada
20
Indicação nº 3079/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar obras de recapeamento asfáltico na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, visando a melhoria das condições de tráfego e à segurança dos usuários. Despachada
21
Indicação nº 3080/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos com a finalidade de estabelecer medidas de promover o pagamento do auxílio aluguel específico para as mulheres vítimas de violência doméstica no município. Despachada
22
Indicação nº 3081/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa Semana da ARTEA- Arte, Educação e Transtorno do Espectro Autista. Despachada
23
Indicação nº 3082/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa Quebrando o Silêncio. Despachada
24
Indicação nº 3083/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa chamado pontos de vida ativa para a pessoa idosa. Despachada
25
Indicação nº 3084/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Requerer às empresas que fornecem energia elétrica, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea que realizem a identificação de seu cabeamento. Despachada
26
Indicação nº 3085/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar revitalização do playground infantil no Parque Ecológico, entre as ruas Jacob Lyra e Lourenço Rossi. Despachada
27
Indicação nº 3086/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Carlos Alberto Garcia, no Jardim Morada do Sol. Despachada
28
Indicação nº 3087/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Júlio Pereira de Brum, Jardim Morada do Sol. Despachada
29
Indicação nº 3088/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para que seja definido um percentual maior de participação de mulheres, em conformidade com o princípio de paridade de gênero, nos conselhos gestores municipais. Despachada
30
Indicação nº 3089/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo para criação de mais ciclovias e ciclofaixas no município. Despachada
31
Indicação nº 3090/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilizar a todos os funcionários públicos que tenham contatos com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) um curso específico de Formação Profissional. Despachada
32
Indicação nº 3091/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Itororó, no bairro Cidade Nova I. Despachada
33
Indicação nº 3092/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo técnico, visando a instalação de um reservatório de água no bairro Vale do Sol. Despachada
34
Indicação nº 3093/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder para que seja realizado pelo SAAE, em caráter de urgência, estudos técnicos, visando resolver problemas de alagamentos de forma definitiva, no bairro Vale do Sol. Despachada
35
Indicação nº 3094/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a construção de uma área de lazer com playground infantil, academia ao ar livre, quadra poliesportiva ou grama sintética na Praça Chácaras Alvorada. Despachada
36
Indicação nº 3095/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Vila Suíça. Despachada
37
Indicação nº 3096/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar Campanha “Eletrônico não é lixo”, conscientizando a população sobre a importância da reciclagem no município. Despachada
38
Indicação nº 3097/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar bancos nas áreas públicas da Avenida Artes e Ofícios, no Conjunto Residencial João Pioli. Despachada
39
Indicação nº 3098/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Fortunato Frizari, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
40
Indicação nº 3099/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer revitalização da Praça Sol Nascente, Jardim Kioto. Despachada
41
Indicação nº 3100/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Intensificar rondas policiais na Rua João Batista Nunes Beccari, próximo à Escola José de Campos. Despachada
42
Indicação nº 3101/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programas de adaptação de rotina no espaço escolar como estratégias de desenvolvimento do aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Despachada
43
Indicação nº 3102/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar semáforo na Alameda Fundituba, cruzamento com a Rua Reverendo Ataíde Costa, Jardim Alice. Despachada
44
Indicação nº 3103/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a visita de um técnico da Secretaria do Meio Ambiente para avaliar uma árvore que foi plantada na calçada da Praça Orestes Fávero, situada na Rua Ademar de Barros, na Vila Avaí. Despachada
45
Indicação nº 3104/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a revitalização e a manutenção do playground da Praça Orestes Fávero, situada na Rua Ademar de Barros no bairro Vila Avaí. Despachada
46
Indicação nº 3105/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED na Rua Ademar de Barros, no trecho entre a Av. Itororó até a Rua Uirapuru. Despachada
47
Indicação nº 3106/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para fazer manutenção na Alameda dos Ipês, no Mosteiro de Itaici. Despachada
48
Indicação nº 3107/2024 - EDUARDO TONIN - Criar uma ciclovia entre o Jardim Morada do Sol e a estrada da General Motors. Despachada
49
Indicação nº 3108/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para a manutenção e revitalização do Jardim Umuarama. Despachada
50
Indicação nº 3109/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para que se promova a manutenção e revitalização do Bairro Chácaras Videiras de lItaici. Despachada
51
Indicação nº 3110/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Aumentar a fiscalização quanto à pichação em pontos da cidade. Despachada
52
Indicação nº 3111/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a apara grama na Praça Edison Rodrigues (lateral da rua Emilio Lopes Cruz) Jd. Belo Horizonte. Despachada
53
Indicação nº 3112/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar no sistema de saúde municipal o teste automático de índice tornozelo-braquial como forma de detecção precoce de doença arterial periférica (DAP). Despachada
54
Indicação nº 3113/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar melhorias no acesso ao Condomínio Residencial Flamboyant, situado na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, 2601, Parque Residencial Indaiá. Despachada
55
Indicação nº 3114/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar incentivo às indústrias para utilizarem água de reuso, com o objetivo de reduzir o custo de produção e aumentar a oferta de água potável aos usuários. Despachada
56
Indicação nº 3115/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo a se estender o horário de fechamento do banheiro do Parque Pet de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 3116/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar guia de orientações digital e/ou divulgação para acesso aos recursos do site da Prefeitura do município de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 3117/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar Casa Provisória para idosos em situação de rua no município de Indaiatuba. Despachada
59
Indicação nº 3118/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica localizada na Alameda Irmãos Bannwart, próximo ao Cemitério Helvetia, no bairro Helvetia. Despachada
60
Indicação nº 3119/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar aumento de cronograma com a Unicamp para coleta de doação de sangue do município de Indaiatuba. Despachada
61
Indicação nº 3120/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar e construir um Centro Oncológico completo em Indaiatuba, devidamente equipado para oferecer atendimento integral aos pacientes diagnosticados com câncer, abrangendo serviços de quimioterapia, radioterapia e acompanhamento multidisciplinar. Despachada
62
Indicação nº 3121/2024 - EDUARDO TONIN - Criar uma vaga de estacionamento para idosos em frente ao Edifício Renaissance, no Bairro Cidade Nova. Despachada
63
Indicação nº 3122/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar as condições da Rua Caviúnas, no Colinas do Mosteiro de Itaici, que fica intransitável quando chove. Despachada
64
Indicação nº 3123/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a limpeza e desassoreamento do Rio Capivari Mirim, nas proximidades da Rua Zabele – Rec. Campestre de Viracopos. Despachada
65
Indicação nº 3125/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para agilização do processo para a realização de um novo concurso público municipal. Despachada
66
Indicação nº 3126/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para ampliação das modalidades esportivas do Projeto Esporte Cidadão no Jardim Brasil. Despachada
67
Indicação nº 3127/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 3128/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para diminuir o número de alunos em sala de aula, principalmente nas ETAPAS I, II e Fundamental I. Despachada
69
Indicação nº 3129/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua José Pozzan, Jd. Juliana. Despachada
70
Indicação nº 3130/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Alameda Ezequiel Montoanelli, nº 520, próximo ao Residencial Moradas de Itaici, Jardim Panorama. Despachada
71
Indicação nº 3131/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Alberto Santos Dummont, altura do nº 1279. Despachada
72
Indicação nº 3132/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de atendimento de fonoaudiólogo e terapia ocupacional no Jardim Brasil e em demais bairros periféricos para crianças da rede municipal de ensino. Despachada
73
Indicação nº 3133/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma Academia Municipal no Bairro Videiras. Despachada
74
Indicação nº 3134/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar lixeiras flutuantes em todos os rios e córregos da nossa cidade. Despachada
75
Indicação nº 3135/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar mais lixeiras na alça da prefeitura, para utilização em eventos como Encantos de Natal, Maio Musical, Paixão de Cristo, entre outros. Despachada
76
Indicação nº 3136/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar mais bebedouros públicos na extensão da pista de caminhada do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
77
Indicação nº 3137/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um ecoponto subterrâneo no Bairro Vale do Sol. Despachada
78
Indicação nº 3138/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização para construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de diversos bairros. Despachada
79
Indicação nº 3139/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar poda e manutenção das árvores localizadas nos bairros Centro, Vila Teller e Jd. Pau Preto. Despachada
80
Indicação nº 3140/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar a pintura das faixas de pedestre e sinalização nas ruas do Bairro Jd. Oliveira Camargo. Despachada
81
Indicação nº 3141/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar a pintura das faixas de pedestres e sinalização no Bairro Jd. Alice, Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek. Despachada
82
Indicação nº 3142/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para reorganização da atribuição de escolas aos gestores da rede municipal de ensino de Indaiatuba. Despachada
83
Indicação nº 3143/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção na boca de lobo situada na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 1445. Despachada
84
Indicação nº 3144/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Interceder junto à Fundação Leonor de Barros Camargo para realizar melhorias no acesso para pedestres, assim como cadeirantes do estacionamento do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), até a entrada do Pronto Socorro. Despachada
85
Indicação nº 3145/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar faixa de pedestres elevada na R. Tuiuti, altura do nº 28 - Cidade Nova I. Despachada
86
Moção nº 312/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Stolber Cobianchi, ocorrido em 02 de dezembro de 2024. Lida
87
Moção nº 313/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Dias Pereira, sambista histórico de Indaiatuba, ocorrido em 2 de dezembro de 2024. Lida
88
Moção nº 314/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula o Sr. Rogério Negrão Pontara pelo excelente trabalho na Liga Regional Desportiva de Indaiatuba (LIDI). Aprovada
89
Moção nº 315/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os alunos do 5º Ano B da EMEB Profª. Sylvia Teixeira de Camargo Sannazzaro e a Professora Joyce Angarten Luiz da Silva pela criação do Livro “Indaiatuba: muitos povos, muitas histórias”, criado através do Projeto Ler Faz Bem da Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba. Aprovada
90
Moção nº 316/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Pucinelli Imóveis pelos mais de 50 anos de história de sucesso em Indaiatuba. Aprovada
91
Moção nº 317/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Equipe da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba pela prisão de uma quadrilha por furto qualificado. Aprovada
92
Moção nº 318/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Fábio Barbosa Silva, campeão de pesca esportiva. Aprovada
93
Moção nº 319/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Ingrid Lucena Borges pelos 25 anos de trabalho e dedicação prestados ao município de Indaiatuba. Aprovada
94
Moção nº 320/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula as EMEBs vencedoras das animações digitais - DCPC 2024 do Projeto Ler Faz Bem. Aprovada
95
Moção nº 321/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Joaquim Tabet Rodrigues dos Santos, Mister Mirim Indaiatuba 2023 e Mister Mirim Estado de São Paulo Oficial 2024 e Vanessa Paixão de Oliveira Miss Indaiatuba Pré Teen 2024/2025, por representarem Indaiatuba nos concursos de Miss e Mister. Aprovada
96
Ofício Recebido nº 15/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial. Lido

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.228, de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/12/2024.
Parecer CFO/OSP nº 43/2024 ao PL 159/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 198/2024 ao PL 159/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de parte de viela de passagem localizada no Jardim Regina, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/12/2024.
Parecer CFO/OSP nº 44/2024 ao PL 160/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 199/2024 ao PL 160/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 161/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 8.251, de 19 de novembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/12/2024.
Parecer CFO/OSP nº 45/2024 ao PL 161/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 200/2024 ao PL 161/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/12/2024.
Parecer CFO/OSP nº 46/2024 ao PL 162/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 201/2024 ao PL 162/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a "Semana de Conscientização sobre Cultura de Prevenção e Redução de Acidentes". Aprovado
Parecer CJR nº 197/2024 ao PL 158/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 154/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Revoga a Lei Ordinária n° 7.254, de 20/11/2019, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências." Aprovado
Parecer CJR nº 190/2024 ao PL 154/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:06 hs