Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 17h32

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 14/2024 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Correspondência Eletrônica (Processo nº 29575/2024)  - Congratula o município de Indaiatuba pelo seu aniversário.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

34ª sessão ordinária, de 25 de novembro de 2024.

 

Texto Bíblico

"Guarda teu coração acima de todas as outras coisas, porque dele brotam todas as fontes da vida." (Provérbios, capítulo 4, versículo 23).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 155/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Declara de utilidade pública a Organização Assistencial Formiguinhas do Amor.
2
Projeto de Lei nº 156/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 6.459, de 24 de junho de 2015.
3
Projeto de Lei nº 157/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 158/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a "Semana de Conscientização sobre Cultura de Prevenção e Redução de Acidentes".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2987/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao Departamento de Trânsito para assegurar o cruzamento da Alameda Fundituba com a Rua Reverendo Ataíde Costa, no Parque das Nações. Despachada
2
Indicação nº 2988/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria e Contratada responsáveis, para aumentar a periodicidade de limpeza dos ecopontos. Despachada
3
Indicação nº 2989/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria responsável para limpar e manter a Rota dos Cavaleiros Cidão Gaspar. Despachada
4
Indicação nº 2990/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria de Obras, para recapear a Rua Oswaldo Cruz, entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Armando Sales de Oliveira. Despachada
5
Indicação nº 2991/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria de Obras, para recapear as ruas do Parque São Lourenço. Despachada
6
Indicação nº 2992/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à CPFL e outras organizações relacionadas, para que zelem pela retirada de fios e cabos soltos nas redes aéreas da cidade. Despachada
7
Indicação nº 2993/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Expandir a área central da circulação de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão referente a Lei nº 5478/2008. Despachada
8
Indicação nº 2994/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar semáforo no cruzamento da Av. Manoel Ruz Peres com a Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio. Despachada
9
Indicação nº 2995/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar Campanha de Conscientização e de Combate a Meningite. Despachada
10
Indicação nº 2996/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Aumentar o número de caminhões que compõem a frota da Operação Cata-Bagulho. Despachada
11
Indicação nº 2997/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Disponibilizar pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças no município. Despachada
12
Indicação nº 2998/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar melhorias no Parque das Frutas. Despachada
13
Indicação nº 2999/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar estudos de viabilidade para a criação de mais programas de economia solidária. Despachada
14
Indicação nº 3000/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza da praça existente no cruzamento da Rua Guaicurus com a Rua Bororó. Despachada
15
Indicação nº 3001/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar campanhas de vacinação e conscientização contra a Coqueluche. Despachada
16
Indicação nº 3002/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar o REFIS, programa que visa incentivar a regularização de dívidas em 2025. Despachada
17
Indicação nº 3003/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Notificar com urgência o proprietário do imóvel localizado na Rua José Roberto Pires de Camargo, ao lado do nº 47, no Bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi, para que seja realizada a limpeza do terreno. Despachada
18
Indicação nº 3004/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o corte de uma árvore seca de médio porte, localizada na Rua Antonio Bernadinetti, próximo ao nº 171, no Bairro Jardim São Lourenço. Despachada
19
Indicação nº 3005/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar as campanhas de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito. Despachada
20
Indicação nº 3006/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no Bairro Cidade Nova II. Despachada
21
Indicação nº 3007/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Substituir as longarinas de cadeiras de plástico preta por cadeiras almofadadas na recepção do Hospital Dia, visando proporcionar maior conforto aos pacientes. Despachada
22
Indicação nº 3008/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Vila Homero. Despachada
23
Indicação nº 3009/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando o recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Jardim São Paulo. Despachada
24
Indicação nº 3010/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar uma ampla campanha de conscientização para prevenção sobre espécies de escorpiões e medidas a serem tomadas no caso de infestação e picadas. Despachada
25
Indicação nº 3011/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no Bairro Cidade Nova I. Despachada
26
Indicação nº 3012/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilizar aulas de capoeira adaptada para portadores de necessidades especiais e autistas. Despachada
27
Indicação nº 3013/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar um sistema de alerta interligado com o Corpo de Bombeiros, com sirenes e alertas luminosos nas áreas com maior risco de alagamento já mapeadas em situações de perigo iminente no município. Despachada
28
Indicação nº 3014/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Olimpia Cândida de Andrade, no Jardim Kioto. Despachada
29
Indicação nº 3015/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer repintura da sinalização de solo e colocação de placas de advertência no cruzamento da Alameda Filtros Mann, com a Rua Ely Lopes de Souza. Despachada
30
Indicação nº 3016/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar a manutenção no sistema de drenagem do estacionamento do CIAEI. Despachada
31
Indicação nº 3017/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar um local de acesso coberto para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como idosos, gestantes, e pessoas com carrinhos de bebê, no CIAEI. Despachada
32
Indicação nº 3018/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências para tornar o trânsito mais seguro e com fluidez na Rua Pedro Virillo, Jd. Santiago. Despachada
33
Indicação nº 3019/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar ação junto às pessoas em situação de rua na Praça Scyllas Leite Sampaio, Vila de Todos os Santos. Despachada
34
Indicação nº 3020/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Desenvolver políticas públicas direcionadas às pessoas em situação de rua e “pedintes” dos semáforos. Despachada
35
Indicação nº 3021/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar limpeza das bocas de lobo e bocas de leão localizadas na região central da cidade, priorizando as do entorno da Praça Prudente de Morais. Despachada
36
Indicação nº 3022/2024 - EDUARDO TONIN - Nivelar a guia da Praça Prudente de Morais, garantindo a acessibilidade sem riscos e perigos para os pedestres. Despachada
37
Indicação nº 3023/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Designar, em caráter de urgência, pela Secretaria de Obras, um engenheiro para avaliar os desbarrancamentos ocorridos nas margens do lago localizado no bairro Chácara Alvorada. Despachada
38
Indicação nº 3024/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para fazer limpeza/manutenção da Praça Votura, no Jardim Pau Preto, do lado da Escola Estadual “Prof. Geraldo Enéas de Campos”. Despachada
39
Indicação nº 3025/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a limpeza preventiva dos bueiros localizados na Rua Victório Serafim, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
40
Indicação nº 3026/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, na Praça Chácara Alvorada, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
41
Indicação nº 3027/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Encaminhar, com urgência, um técnico na Praça Alvorada, localizada na Rua Victório Serafim, próximo ao nº 101, para verificar a fiação elétrica do poste 146 da rede pública, que se encontra exposta. Despachada
42
Indicação nº 3028/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar sinalização vertical e reforçar a sinalização horizontal das ciclofaixas existentes na Avenida Ário Barnabé. Despachada
43
Indicação nº 3029/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção e urbanização da Praça Goleiro Laércio Milani, Parque Campo Bonito. Despachada
44
Indicação nº 3030/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de placas de sinalização de travessia de animais silvestres ao longo da Estrada Municipal José Boldrini - Chácaras Videiras de Itaici até o limite de Itupeva. Despachada
45
Indicação nº 3031/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma cobertura no estacionamento do museu ferroviário para atender as feirinhas realizadas no local. Despachada
46
Indicação nº 3032/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a fiscalização e instalação de placas de “Proibido Jogar Entulho” em áreas estratégicas. Despachada
47
Indicação nº 3033/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar a revisão do trecho da Avenida Manuel Ruz Peres, na via de retorno próximo ao bairro João Pioli. Despachada
48
Indicação nº 3034/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e reparo no piso (buraco) na R. Francisco Anselmo Scachetti, 561 – Bairro Vale do Sol. Despachada
49
Indicação nº 3035/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realocar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas para o Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
50
Indicação nº 3036/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar a pintura das vagas destinadas a idosos, deficientes e estacionamento de motos em todo município, principalmente na área central. Despachada
51
Indicação nº 3037/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Aumentar as vagas de idosos em creches e melhorias no acolhimento. Despachada
52
Indicação nº 3038/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma feira livre no Jardim América. Despachada
53
Indicação nº 3039/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias de segurança no Jardim Carlos Aldrovandi, intensificando rondas do policiamento ostensivo. Despachada
54
Indicação nº 3040/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reformar e ampliar o parque infantil da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel, Vila Castelo Branco. Despachada
55
Indicação nº 3041/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a implantação de plantão de atendimento do Departamento de Vigilância Sanitária nos finais de semana. Despachada
56
Indicação nº 3042/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a implantação de um Centro de Apoio à Saúde Mental e Bem-Estar Emocional no município de Indaiatuba, com serviços integrados de atendimento psicológico, psiquiátrico e social voltados à população em geral, com especial atenção para crianças, adolescentes e idosos. Despachada
57
Indicação nº 3043/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a reconstrução e/ou recuperação do canteiro central da Avenida Itororó, Cidade Nova. Despachada
58
Indicação nº 3044/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos técnicos para a implantação de sistemas luminosos de semáforos no chão nas faixas de pedestres em áreas de grande fluxo. Despachada
59
Indicação nº 3045/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar obras de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Renato Riggio, no Jardim Alice. Despachada
60
Indicação nº 3046/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de sinalização de espaços preferenciais para idosos. Despachada
61
Indicação nº 3047/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de vaga de idoso em frente à banca do Jair (Av. Pres. Vargas, n.º 457). Despachada
62
Indicação nº 3048/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para implantação de farmácia de manipulação municipal. Despachada
63
Indicação nº 3049/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Substituir as sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de inicio e término de aulas, na rede pública municipal de ensino, para sinaleiros musicais/luminoso, para ajudar os portadores do Espectro Autista (TEA). Despachada
64
Indicação nº 3050/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um Poupatempo da Saúde no Município. Despachada
65
Indicação nº 3051/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma plataforma para cursos on-line e recursos digitais. Despachada
66
Indicação nº 3052/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a fiscalização nas obras de construções a fim de evitar a proliferação do mosquito da Dengue. Despachada
67
Indicação nº 3053/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar medidas de apoio aos pacientes fibromiálgicos no município de Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 3054/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas Proximidades do Parque da Criança, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 3379, Jardim do Vale 2. Despachada
69
Indicação nº 3055/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar um local amplo e seguro para a prática de “Soltar Pipa”, conhecido como “Pipódromo”. Despachada
70
Indicação nº 3056/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a revitalização da Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai e Virgílio Panzeti – Jd. Moacyr Arruda. Despachada
71
Indicação nº 3057/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para fazer limpeza/manutenção da Praça da Liberdade, na Av. Visc. de Indaiatuba Despachada
72
Indicação nº 3058/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar medidas abrangentes para promover a inclusão, o acolhimento e o atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Indaiatuba, contemplando ações em diversas áreas. Despachada
73
Indicação nº 3059/2024 - EDUARDO TONIN - Indica ao Prefeito Municipal providências junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para fazer limpeza/manutenção da Praça Luiz Narezzi. Despachada
74
Indicação nº 3060/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para inserir lombada elevada com faixa de pedestre, para acesso a ponte metálica nos dois lados da Avenida Engenheiro Fábio Barnabé, sentido centro e bairro, ambos cruzando com a Rua João Walsh Costa, no Jardim Morada do Sol. Despachada
75
Moção nº 303/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a jovem atleta Sophia Mattiuzzo, que no decorrer deste ano vem ganhando destaque em renomadas competições de jiu-jítsu. Aprovada
76
Moção nº 304/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Equipe e Jovens do Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Assistência Social pela realização do evento "Show de Talentos". Aprovada
77
Moção nº 305/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ângela Zerbini Prado Ferreira, ocorrido em 26 de novembro de 2024. Lida
78
Moção nº 306/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o atleta Kleberton Cardoso, “Klebinho”, pela participação nas 10 primeiras temporadas da Liga Paulista de Futsal. Aprovada
79
Moção nº 307/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Sra. Elis Santos pelo excelente trabalho na Superintendência da VIC Engenharia. Aprovada
80
Moção nº 308/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a EQUIPE MTB INDAIATUBA ACI pelos resultados positivos obtidos na Copa Tempermax etapa 2024. Aprovada
81
Moção nº 309/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José de Oliveira, ocorrido em 28 de novembro de 2024. Lida
82
Moção nº 310/2024 - EDUARDO TONIN - Congratula Catalano Representações pelos 30 anos de sua fundação atuando no município de Indaiatuba e em diversas regiões. Aprovada
83
Ofício Recebido nº 14/2024 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 29575/2024 - Congratula o município de Indaiatuba pelo seu aniversário. Lido

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Declara de utilidade pública a Organização Assistencial Formiguinhas do Amor. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 194/2024 ao PL 155/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 193/2024 ao PL 155/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 156/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Prorroga, até 24 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 6.459, de 24 de junho de 2015. Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 195/2024 ao PL 156/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 157/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 42/2024 ao PL 157/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 196/2024 ao PL 157/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 191/2024 ao PDL 28/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Nair Canário de Abreu” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 166/2024 ao PL 129/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 129 / 2024, que “Denomina “Nair Canário de Abreu” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica”. Aprovada
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina "Rua Fermino Marcos da Silva" o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 182/2024 ao PL 145/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Antônio Ferreira de Abreu” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 183/2024 ao PL 146/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 147/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Angelo Munarim Netto o logradouro público do Jardim Residencial Reserva Itanhangá, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 184/2024 ao PL 147/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
9
Turno Único do Projeto de Lei nº 148/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Olivio Grassi" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado. Aprovado
Parecer CJR nº 185/2024 ao PL 148/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
10
Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Tiago Rogerio de Souza" o logradouro Jardim Residencial Village Prado. Aprovado
Parecer CJR nº 186/2024 ao PL 149/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
11
Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Waldemiro Ferreira" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado. Aprovado
Parecer CJR nº 187/2024 ao PL 150/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
12
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina "Jésus de Oliveira Franco" o logradouro do Loteamento Porteira de Ferro, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 188/2024 ao PL 151/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
13
Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina "Joaquim José Pereira" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 189/2024 ao PL 152/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
14
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025. Aprovado
Parecer CST nº 7/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 8/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 179/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 40/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
15
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 154/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Revoga a Lei Ordinária n° 7.254, de 20/11/2019, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências." Aprovado
Parecer CJR nº 190/2024 ao PL 154/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:41 hs